Edital para contratação de 4 mil professores será aberto para consulta pública

A partir desta terça-feira (30) estará aberto para consulta pública o edital para a realização de concurso de preenchimento de 4 mil vagas para professor da rede pública do Estado. O anúncio foi feito ontem pelo governador Cid Gomes, durante a realização do Governo do Ceará na Minha Cidade, no município de Altaneira, na Região do Cariri. O edital será publicado no site da Secretaria da Educação e receberá as sugestões durante 15 dias. O edital será definitivamente publicado no Diário Oficial até o dia 20 de julho e será destinado, exclusivamente,para professores do ensino médio.

Durante o Governo Itinerante, foram anunciadas obras de pavimentação de vias, recuperação de estradas, construção de postos de saúde, praças e mercados públicos. Essas ações serão executadas nos municípios da Região do Cariri, através de termos de celebração entre o Governo Estadual e as prefeituras municipais. As obras, assim como os serviços que foram anunciados, são indicações de deputados estaduais que, através do Programa de Cooperação Federativa (PCF), direcionam recursos dos orçamento para investimentos nos municípios. O pacote de obras soma investimentos da ordem R$ 6,7 milhões.

O PCF permite que cada deputado estadual direcione, por ano, R$ 800 mil, em investimentos nos municípios. Já para os deputados federais e senadores, o limite chega a R$ 2 milhões. Os municípios contemplados com o pacote anunciado, além de Altaneira, são: Abaiara, Assaré, Barbalha, Baixio, Brejo Santo, Campo Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Grangeiro, Mauriti, Missão Velha, Penaforte e Salitre.

No Governo Itinerante também foram anunciadas medidas de beneficiamento dos produtores rurais da região. Dois tanques de resfriamento de leite foram entregues para agricultores de Jati e Farias Brito. Cada equipamento contempla 20 famílias e provoca incremento de 40% na renda de cada produtor. Além do tanque, o Estado doa para cada produtor kits de higienização de ordenha, que inclui iodo, reagente, balde para limpeza, papel toalha, detergente. Cada associação recebe também um kit de análise da qualidade do leite. Os municípios de Lavras da Mangabeira, Saboeiro, Cariús e Iguatu foram beneficiados com o Projeto Mandala, que capacitará durante trinta dias produtores no desenvolvimento dos processos produtivos do Sistema Holístico Ambiental Mandalla (SHAMas).

Na área do desenvolvimento social foram assinados convênios de adesão ao Programa de Apoio as Reformas Sociais (Proares), nos municípios de Assaré, Santana do Cariri e Araripe. Cada município atendido realizou um Plano Participativo Municipal para definir com a população o equipamento que deverá ser instalado naquele município. São vinte cidades a cada ano. Também foram assinados com as prefeituras de Altaneira, Salitre e Juazeiro do Norte convênios para a implantação do projeto “Criando Oportunidades” para qualificação de 25 trabalhadores por municípios.

Educação:

Durante a solenidade, que marcou o dia que Altaneira foi a capital do Ceará, o governador Cid Gomes, e os secretários Maurício Holanda (Adjunto da Educação), René Barreira (Ciência e Tecnologia) e Auto Filho (Cultura) realizaram audiência pública com o tema “Educação e Cultura”. Na ocasião, Cid Gomes assinou a ordem de serviço para as obras de reforma da Escola de Ensino Médio e Fundamental Santa Teresa, no valor de R$ 149,6 mil. O governador se mostrou convicto de que a educação é o único caminho para o desenvolvimento do Estado. “A qualidade da educação vai mudar a face do nosso Estado” destacou. No ensino superior, o Governo Estadual, ao longo dos quatro anos, está dobrando o orçamento das entidades. Para atender a crescente demanda do ensino médio, estão sendo construídas cem escolas com oferta de ensino médio profissionalizante.

O ensino fundamental, mesmo de responsabilidade dos municípios, está sendo incrementado com a implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic). “A partir de experiências bem sucedidas, estamos implantando o Paic em todo o Ceará, avaliando individualmente as crianças para que os resultados norteiem as ações dos municípios”, explicou o governador. Para as escolas com melhor desempenho na alfabetização, o governo lançou o Prêmio Escola Nota Dez que distribui, por ano, R$ 30 milhões para as escolas que obtiverem desempenho com média acima de 8,5.

Sobre o Governo Itinerante, Cid Gomes reiterou o sentido prático das ações que, em muitos casos, se transformam em benefícios para a população local. “Esse é o momento para que os secretários de Estado conheçam os problemas de cada região, de cada município e busquem soluções para cada um deles”, definiu Cid Gomes. Na terça-feira (30), o Governo do Estado na Minha Cidade segue para o município de Arneiroz, na Região dos Inhamuns.

São João na Estação terá mais seis apresentações

Diante do sucesso do São João na Estação, que levou quadrilhas juninas à Estação João Felipe nos dias 23 e 24 de junho, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor resolveram estender as apresentações por mais seis dias. A festança será às terças e quartas-feiras, a partir de amanhã, 30 de junho, e segue até o dia 15 de julho, sempre às 17 horas. O evento é gratuito e aberto ao público.

O São João na Estação faz parte da programação do XI Festejo Ceará Junino, ação do Governo do Estado, por meio do projeto Estação Cultura, parceria entre a Secult e o Metrô de Fortaleza. O projeto, criado pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor em 2003, tem o objetivo de abrir a Estação João Felipe para a apresentação de atividades culturais, possibilitando uma maior visibilidade aos participantes e, também, proporcionar momentos de entretenimento aos usuários do Trem Metropolitano que passam diariamente pela estação ferroviária.

Programação da apresentação das quadrilhas:
30/06 - Quadrilha Estação Junina
01/07 - Grupo Junino Rala Bucho
07/07 - Quadrilha Natureza do Sertão
08/07 - Quadrilha Paixão Nordestina
14/07 - Quadrilha Sertão Cearense
15/07 - Quadrilha Arte Junina

Estado paga primeira parcela do 13º salário

Nesta semana, o Governo do Estado vai fazer o pagamento da antecipação do 13º salário e da folha do mês de junho. A primeira parcela do 13º, que corresponde a 50%, será paga a partir de ontem,(29) e hoje (30), totalizando R$ 123 milhões, sem os descontos de praxe. Em seguida, já na quarta-feira, dia 1º, o Governo inicia o desembolso de junho, a ser concluído no dia 2, no total de R$ 273 milhões.
No primeiro dia de pagamento da antecipação do 13º, recebem os servidores da Seduc, Conselho de Educação, Funece, Urca, Uva, SSPDS, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Casa Militar, Sesa, Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral de Justiça.

No segundo e último dia, será a vez da Defensoria Pública, Gabinete do Governador, Sefaz, Escola de Saúde Pública, Etice, Secitece, PGE, Arce, CPMGA, Secult, Vice-Governadoria, Issec, Funtelc, Setur, Casa Civil, Seinfra, STDS, Seplag, Secon, Cidades, Sede, Ematerce, Ipece, Nutec, Idace, Der, Sohidra, Funceme, Semace, Funcap, Cede, SRH, Sejus e SDA.

O tempo de execução da folha, que era de quatro dias, está sendo feito, desde o início deste ano, em dois dias. Vale salientar ainda que houve também, neste ano, alteração no período de antecipação do 13º salário. Nos últimos anos, a primeira parcela era paga na metade de julho e, agora, terá seu desembolso nos dois últimos dias de junho.

O pagamento da segunda e última parcela dos 13º salário de 2009 está programado para os dias 14 e 15 de dezembro, incluindo os descontos de praxe.

Tá na coluna do CH

Perguntar não endivida

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que pediu ajuda para pagar o hotel em Paris, já ouviu falar em empréstimo no cartão de crédito?

Ceará procura na República



Veja o que pensa o novo procurador da República sobre seis temas polêmicos
Ele deu opinião sobre mensalão, foro privilegiado e outros temas.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (29) Roberto Gurgel para o cargo de procurador-geral da República. Veja abaixo a opinião de Gurgel sobre seis temas polêmicos: mensalão, foro privilegiado, operações da PF, relação entre Judiciário e Executivo; independência do Ministério Público e aumento de salários para STF e PGR.
Os opiniões foram dadas por Gurgel ao G1 em maio, após o nome dele ser indicado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entrou na PGR em 1982 por concurso público. Era vice-procurador da República desde 2004. Foi presidente da ANPR de 1987 a 1989.
Mensalão "O processo está tramitando tão celeremente quanto as exigentes normas processuais penais brasileiras autorizam."
Foro privilegiado "A prerrogativa do foro, em razão do tratamento normativo hoje vigente, que poderia ser revisto, cria dificuldades adicionais significativas no desenrolar dos processos mas não parece, em si mesma, impeditiva de condenações."
Operações da PF "Não tenho dúvida de que o saldo do seu trabalho no combate à impunidade é amplamente positivo e como tal tem sido reconhecido pela sociedade."
Conflitos entre Judiciário e Executivo "Os conflitos que se verificaram, embora superados, consubstanciam massa crítica importante, de onde os diversos atores devem extrair lições no sentido de que não se repitam."
Independência do MP "Se em muitos aspectos há evidentemente espaço para aperfeiçoamento, tal não se verifica quanto à independência da atuação institucional, que tem sido praticada desde os primeiros tempos da nova ordem constitucional."
Aumento de salário para STF e PGR "É providência que parece justa tanto quanto medida semelhante que alcance outras categorias."
O procurador-geral da República tem prerrogativa de denunciar os integrantes do Congresso Nacional, ministros de Estado e residente da República. Também tem assento no Supremo Tribunal Federal e pode dar parecer em todos os processos da casa. É ainda o procurador-geral eleitoral e pode opinar em todos os processos do Tribunal Superior Eleitoral.
Ele ganha R$ 24,5 mil mensais, o mesmo que os ministros do STF e cerca de 5% mais do que os subprocuradores, segundo a ANPR.

Deu no Jornal O Estado

Apesar da resistência de Sérgio, tucano quer aliança PSDB-PSB
Prefeito do Crato, Samuel Araripe, defende coligação rejeitada pelo PT

O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), disse, em entrevista exclusiva ao O Estado, que é a favor de uma coligação entre os tucanos e o PSB com vistas a 2010. Segundo ele, a ideia seria o ninho apoiar a re-eleição de Cid Gomes, tendo como contrapartida o reforço do governador à manutenção de Tasso Jereissati no Senado. Araripe admitiu ainda ter a pretensão de candidatar-se à Câmara Federal, mas somente em 2014. E alfinetou seus opositores: “podem continuar me criticando”. Confira as declarações dadas ao jornalista Tarcísio Colares.

[O Estado] Enquanto tucano, qual sua posição no que se refere à sucessão estadual?
[Samuel] Nós seguimos a orientação do senador Tasso Jereissati, que é a nossa liderança maior do PSDB. O que ele ordenar em termos de sucessão estadual, nós vamos cumprir, até porque somos adeptos da fidelidade partidária que voltou a ser obrigatória principalmente para quem tem mandato.

[OE] A sua opinião própria é essa mesmo ou tem alguma alternativa?
[Samuel] A nossa torcida é no sentido de que mo doutor Tasso Jereissati postule a re-eleição a que tem direito e o PSDB continue apoiando o governador Cid Gomes. Os parlamentares tucanos já estão na Assembleia Legislativa apoiando o Governo e nós defendemos que seja feita uma coligação do PSDB com o PSB.

[OE] Feita essa coligação, significa que o PSDB vai apoiar a re-eleição de Cid. É isso que o senhor quer?
[Samuel] Isso não tem qualquer dúvida. Eu defendo a re-eleição do governador Cid Gomes, mas desde que o PSDB resolva não ter candidato próprio ao Governo do Estado. A nossa posição favorável à re-eleição é baseada em que ele está fazendo uma administração progressiva e coerente.

[OE] Há comentários dando conta de que o governador Cid Gomes apoiaria a re-eleição do senador Tasso Jereissati. O senhor acredita nessa possibilidade?
[Samuel] Acredito que seja possível, porque, pelo o que tenho conhecimento, os dois são grandes amigos. Política se faz com entendimentos, com diálogos, com conversa. Existe uma relação muito cordial entre o senador Tasso e o deputado Ciro Gomes (PSB), que é irmão do governador. É bom repetir que o PSDB já apóia o governo socialista.

[OE] O que é que justifica sua preferência pela manutenção no cargo do governador Cid Gomes?
[Samuel] Em primeiro lugar, nós destacamos que o governador Cid Gomes tem ajudado muito no desenvolvimento do município do Crato. Se o doutor Cid está fazendo isso, já é motivo suficiente para querermos que ele continue no cargo, porque será a certeza do Crato continuar em pleno crescimento.

[OE] O senhor tem alguma queixa do governador Cid Gomes?
[Samuel] De jeito nenhum. O nosso relacionamento com o governador Cid Gomes é muito bom, embora nós pertençamos a partidos diferentes. O doutor Cid tem atendido às reivindicações que a Prefeitura do Crato tem feito a ele desde o primeiro dia do seu Governo. O doutor Cid tem muitas obras em parceria com o Crato.

[OE] Cid Gomes não discrimina prefeitos de outros partidos?
[Samuel] Do nosso conhecimento não. Pelo que sabemos, o doutor Cid trata todos os prefeitos com total igualdade. Lógico, dentro das possibilidades. E nós, que somos tucanos, estamos sendo atendidos por ele com a maior presteza e a maior boa vontade. E a prova é que ele não tem negado nada ao Crato.

[OE] O que o senhor destaca de obras no Crato apoiadas pelo governador Cid Gomes?
[Samuel] Em parceria com a Prefeitura do Crato, o governador tem o Centro de Convenções que ele vai dar ordem de serviço agora. Tem recuperação das praças centrais da cidade, recuperação da encosta do seminário e recuperou agora as estradas que ligam a sede do Crato ao Grangeiro.

[OE] O senhor destaca mais alguma obra do atual Governo no seu município?
[Samuel] Na próxima semana, o governado Cid Gomes vai iniciar uma obra muito importante no Crato, que é a recuperação asfáltica da estrada que liga a sede do município ao bairro do Lameiro e ao distrito de Belmont, na Serra do Araripe. Ele fez um desvio na descida da Serra do Araripe, onde sempre aconteciam acidentes.

[OE] O senhor foi re-eleito. Como está o seu segundo mandato?
[Samuel] Até agora, está tudo de acordo com o programado e esperamos que assim continue até o fim. O segundo mandato é sempre mais fácil para quem administrou bem o primeiro. Eu que assumi a Prefeitura com um déficit de R$ 5 milhões, agora passei a administração para mim mesmo com dinheiro em caixa. Isso facilita muito a administração que eu levo totalmente a sério.

[OE] Como o senhor convive com a oposição que está sempre lhe causando algum problema?
[Samuel] Oposição é sempre assim e isso faz parte do jogo, porque analisamos as críticas que, às vezes, servem para alguma coisa. Eu tenho um bom relacionamento pessoal com os meus opositores que não me atrapalham, porque faço sempre o que é preciso. Eles vão continuar me criticando, mas isso não me aborrece.

[OE] A oposição lutou muito para derrubar a sua re-eleição, mas não conseguiu. O que o senhor fez para evitar isso?
[Samuel] Fui re-eleito, porque fiz o que prometi no primeiro mandato dentro do que foi possível. Pelo menos é o que acredito. Eu fui o único prefeito re-eleito da história política do Crato. A minha diferença de votos para o segundo lugar foi a maior da história: quase nove mil votos.

[OE] Há comentário dando conta de que o senhor quer ser deputado federal. Isso já é para 2010?
[Samuel] Vou ficar no comando do Crato até o final do meu segundo mandato, que vai até 31 de dezembro de 2012. Um pouco antes, vou me esforçar para fazer meu sucessor, para que ele continue tudo aquilo que não teve condição de ser concluído. Depois disso, nós vamos aguardar a reforma política para pensar em disputar uma vaga na Câmara Federal, em 2014.

A entrevista foi dada ao jornalista Tarcisio Colares (O Sérgio citado no título da matéria deve ser o Novaes, presidente do PSB no Ceará).

Deu no Jornal O Estado

Re-estruturação do Dnocs: servidores agem no NE em defesa de projeto
O referido GT, é constituído pelo Secretário-geral, pelo Coordenador Jurídico, Coordenadores de Departamentos do Meio Ambiente e por representantes dos estados do Ceará...
O Departamento Nacional de Obras Contra Secas – Dnocs, não pode passar o ano do seu Centenário sem que seja aprovado, um projeto sério e definitivo para a sua reestruturação. Com esse objetivo, os servidores do Dnocs do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, estão sendo mobilizados pela Confederação Nacional de Trabalhadores do Serviço Público Federal – Condsef, em torno de uma Minuta de Projeto, preparada pelo Grupo de Trabalho/Dnocs, especialmente criado com essa finalidade. O referido GT, é constituído pelo Secretário-geral, pelo Coordenador Jurídico, Coordenadores de Departamentos do Meio Ambiente e por representantes dos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, para consolidar as ações de apoio ao Projeto.

Com esse objetivo, representantes dos servidores estiveram, com o deputado Domingos Filho (PMDB), presidente da AL, como primeiro passo dado no sentido de atrair apoios importantes em todo o Nordeste. No caso da ALCE, vale lembrar que o presidente Domingos Filho tem se revelado um firme defensor de um Dnocs reformulado e fortalecido. O mesmo apelo será feito a todos os governadores e presidentes da Assembleias Legislativas do NE.

O GT/Dnocs elaborou, para o Ceará, um calendário de eventos, iniciado no dia 19/06, e que se prolongará até o dia 10 de outubro, com destaque para audiências públicas em municípios como Fortaleza, Morada Nova, Orós, Sobral, Crato e Pentecoste, com a participação de outros municípios onde é muito forte a presença direta ou indireta do Dnocs e seus projetos. Para esses eventos, o GT/Dnocs pretende mobilizar, se possível, toda a bancada federal do Ceará, o mesmo ocorrendo em relação aos demais estados da área de ação do Dnocs.

Segundo os membros do GT e da Condsef, embora o Projeto de Reestruturação seja amplo, o centro da atenções dos servidores é impedir o que está sendo antecipado, ou seja, que o DNOCS, em vez de simples executor de projetos do PAC e outras origens, assuma o seu verdadeiro papel, de elaborador e planejador, em que foi destaque por muitas décadas, com o que concorreu definitivamente para impedir os efeitos deletérios das secas, além de implantar projetos que ainda hoje mostram eficiência técnica e competência onde se fazem presentes.

Penso eu: Enquanto o DNOCS estiver dirigido por Elias Fernandes e Cristina Peleteiro seu destino é o fim. O deputado Guimarães sabe disso e até chegou a dizer para a servidora Ana, ativista do Grupo: Assim que passar a onda, o DNOCS acaba. Com ele junto.