VEREADOR QUER INCREMENTAR

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou hoje, 28, audiência para discutir políticas públicas relacionadas com o idoso, em alusão ao Dia Municipal do Idoso (27). O vereador Gelson Ferraz (PRB), autor da iniciativa, defendeu o ordenamento e o cumprimento de cerca de 30 leis que tratam diretamente da questão do idoso. Ele também defendeu uma ação conjunta dos vereadores, por meio de emendas ao Plano Plurianual (PPA) Participativo, no incentivo a políticas públicas destinadas ao idoso.

Gelson Ferraz também citou outras duas leis importantes, a primeira que garante que todos os estabelecimentos comerciais devem reservar 5% das vagas de estacionamento para idoso, e a outra que garante a meia cultural para o idoso. “Ambas as leis do então vereador José Maria Pontes (PT) são importantes, mas que não alcançaram sua plenitude. Isso tem que ser fiscalizado e divulgado”, ressaltou. Na ocasião, ele também citou como exemplo a Lei 8.894/2004, que garante a prioridade para o idoso na aquisição de imóvel.

O vereador do PRB também destacou que a Constituição Federal defende que, aos maiores de 65 anos, é garantida a gratuidade nos transportes coletivos urbanos. “Aqui em Fortaleza, em nome de inovações tecnológicas, o idoso somente faz jus a esse direito se fizer um cadastro no Sindiônibus e torcer para receber seu cartão magnético em pouco tempo. Em outras capitais, o idoso precisa apenas mostrar a identidade”, defendeu. Ele ressaltou, ainda, que o mais prejudicado é o idoso que vem do interior em busca de tratamento médico, sem ter possibilidade alguma de se cadastrar.

Eusébio vacina

A Prefeitura do Eusébio alcançou 80% da meta de vacinação anti-rábica no dia “D”, realizado sábado, 26, a previsão é que até o dia 26 de outubro o município alcance 100% da meta estabelecida de imunização de 9.755 animais, sendo 7.977 cães e 1.779 gatos. No sábado, os postos de vacinação atenderam 8.483 animais, sendo 6.835 cães e 1.658 gatos.

A coordenadora de Zoonoses do Município, veterinária. Maria José Pontes Colaço, comemora o feito, que segundo ela, vem se repetindo a cada campanha. Entende ser plenamente possível a realização da meta total em um prazo de 30 dias.

O Eusébio vem se destacando em todas campanhas de vacinação nos últimos anos devido a facilitação do acesso à população aos postos de vacinação, com cada comunidade contando com uma unidade, além de uma ampla divulgação que vem sendo realizada com antecedência, como também a participação dos vários atores na execução de tarefas, que culminam com os resultados positivos.

O prefeito Acilon Gonçalves (PSB), que é médico, destaca a participação de todos profissionais envolvidos na campanha, e na dedicação destes para os resultados obtidos, observando que a cada ação, o município vem conseguindo cumprir o planejamento elaborado, tendo como parceiros de todas as horas os cidadãos eusebienses, que atendem o chamamento da Prefeitura. “Com esse apoio conseguimos cumprir com facilidade as metas propostas e isso tem sido salutar para a saúde em nosso município”, conclui.

STDS E CEAS PROMOVEM HOJE A VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL

Data: 28, 29 e 30 de setembro

Hora: Abertura às 15 horas

Local: Oásis Atlântico (Avenida Beira-Mar, 2500)




A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda, abre hoje, às 15 horas, a VIII Conferência Estadual de Assistência Social do Ceará, cujo tema deste ano será “Participação e Controle Social no SUAS”. Promovido pela STDS e Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), o encontro objetiva debater a política estadual de assistência social, analisando os avanços e desafios futuros, para determinar diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado e conseqüente apresentação na VII Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.




A titular da STDS, Fátima Catunda, apresenta os avanços do Governo Estadual na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Ceará. Dentre as conquistas, destacam-se a adesão dos 184 municípios cearenses ao SUAS, a implantação e melhoria dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e o co-financiamento de 108 CRAS em 101 cidades do interior, cofinanciamento de benefícios eventuais em 61 municípios e elaboração do mapa de vulnerabilidade e risco social do Estado, dentre outros.




A Conferência vai reunir representantes das 184 prefeituras cearenses, 510 delegados governamentais e da sociedade civil organizada, sendo 36 representantes deo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará, além de 208 observadores, totalizando 718 participantes. Por três dias (28, 29 e 30), eles debaterão as políticas públicas para o setor e irão avaliar o Plano Decenal e os 10 direitos sócioassistenciais na ótica dos Estados. As ações dos Conselho Estaduais de Assistência Social (CEAS), nos anos de 2008 a 2010, bem como serão expostos os resultados das conferências municipais. Tudo será examinado e refletido pelos atores sociais sob os ângulos técnico, ético e políticos.




A palestra magna da Conferência será ministrada às 16 horas de hoje, 28, pela professora, Doutora do Curso de Assistência da Universidade de São Paulo (USP), Raquel Raichelis, ao que se seguirá a leitura e aprovação do regimento interno da VIII Conferência. Os trabalhos prosseguem na terça-feira, 29, a partir das 8 horas com debates, mesas redondas e discussões em grupo, por todo o dia 29 e 30. A plenária final será às 14 horas, de quarta-feira, após o que serão eleitos os delegados para a VII Conferência Nacional de Assistência Social.




CONTROLE SOCIAL

Atualmente no Brasil, dos 5.564 municípios, cerca de 95%, ou 5.285 cidades, incluindo os 184 municípios cearenses, já possuem planos, conselhos e fundos de assistência social, conforme informa a professora do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Ceará (UECE), Irma Moroni. Segundo ela, isso revela que a política de assistência social se assenta em valores municipalistas, possibilitando mais autonomia e liberdade para que os municípios coordenem e executem ações para o enfrentamento de sua realidade social e econômica. “Afinal, é no município que o cidadão mora e se relaciona”, destaca.




Conforme explica, o controle social é a capacidade que a sociedade tem de intervir nas políticas públicas através da fiscalização, do monitoramento e da avaliação. Para exercer esse controle social, acrescenta, é fundamental acompanhar as propostas, objetivos e metas previstas nos planos de assistência social elaborados em cada município a partir de seus diagnósticos sociais, e em cada estado, observando, acompanhando e fiscalizando o cumprimento do co-financiamento e o trabalho desenvolvido com recursos do SUAS, em defesa e garantia do acesso dos usuários.




Criado em 2004, o SUAS se organiza em todo o território nacional sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Entretanto, em obediência à descentralização político administrativa são os estados e municípios que coordenam e executam a proteção social básica e especial, ações que no Ceará, são coordenadas pela Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

British Airways vai cobrar passageiros por escolha de assentos

A companhia aérea British Airways informou nesta sexta-feira que, a partir
do mês que vem, os passageiros terão que pagar pela escolha de assentos na
hora de fazer uma reserva de voo.

A nova cobrança será para qualquer lugar no avião, seja na janela, no
corredor ou perto das saídas de emergência.

Atualmente, a BA permite aos passageiros fazer a reserva de seu assento, sem
taxa alguma, até 24 horas antes da decolagem. Mas, a partir do próximo dia
7, começará a cobrar os clientes.

Segundo a BA, a medida dará ao passageiro "mais controle sobre suas opções
de assentos".

Para viagens na Europa, a nova taxa será de dez libras (US$ 16) por assento.
Nos voos de longa distância, este valor sobe para 20 libras (US$ 32). Já
para os lugares próximos à saída de emergência, o preço vai ser de 50 libras
(US$ 80).

"A partir de 7 de outubro de 2009, a British Airways lança um novo serviço
para que os clientes tenham mais controle sobre as opções de assentos. Eles
poderão escolher os lugares quando fizerem a reserva e garantir os assentos
da saída [de emergência]", declarou uma porta-voz da companhia aérea.

*Trabalho de graça*

Em junho, a British Airways pediu a seus funcionários, em um comunicado
interno da empresa, que trabalhem por até um mês sem receberem salário.
Segundo o executivo-chefe da British Airways, a dedução do salário referente
ao mês será feita de forma parcelada nos três a seis meses seguintes.

Os funcionários também podiam optar por até um mês de folga, também não
remunerada. "Estou procurando em todas as partes da empresa para participar
de alguma forma dessa forma eficiente de ajudar o plano de sobrevivência da
empresa. Vai fazer mesmo a diferença", disse Walsh à época.

A British Airways anunciou no fim de julho que teve um prejuízo de 106
milhões de libras (US$ 169,3 milhões, no câmbio de hoje) entre abril a junho
(primeiro trimestre do ano fiscal da empresa), contra um lucro de 27 milhões
de libras (US$ 43,1 milhões, câmbio atual) no mesmo período do ano anterior.


Walsh apontou que a redução de custos empreendida em outubro passado --que
inclui a demissão de 1.450 pessoas desde março e mudanças nas condições
trabalhistas-- já representa uma economia de 6,6%, mas com as receitas
baixas, "resta muita a fazer".

TRE PROMOVE A IV CAMPANHA

A Campanha de Alistamento Eleitoral é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), e tem como objetivo conscientizar o jovem de 16 e 17 anos para a importância de sua participação política, além de incentivá-lo a tirar o título de eleitor, em todo o Estado do Ceará. O trabalho teve início no dia 1º de setembro e se estenderá até o dia 30 de novembro de 2009.


A campanha, que este ano está na 4ª edição, consiste na visita às escolas públicas de servidores do cartório eleitoral, mostrando a importância do voto e promovendo a inscrição dos jovens estudantes. O TRE-CE disponibiliza servidores capacitados para proferir palestras e debates sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral e da necessidade de se educar o cidadão para a responsabilidade do voto. Durante o período da campanha, o TRE realiza ainda a IV Semana do Eleitor do Futuro, em todos os cartórios eleitorais do Estado do Ceará, e a III Semana da Justiça Eleitoral, que este ano aconteceu na Praça José de Alencar, em Fortaleza, no período de 21 a 25 de setembro.


O TRE-CE enviou material de divulgação da Campanha de Alistamento, bem como da Campanha de Educação Política para 694 escolas estaduais, 184 Secretarias Municipais de Educação e para o Sindicato das Escolas Particulares do Estado. Além de folder e cartaz educativo, o material enviado às escolas contém duas cartilhas – "Voto e Cidadania" e "Nós na Fita" – e o Livro do Educador, do Programa Eleitor do Futuro, destinado aos professores. Assim, a Justiça Eleitoral vai à escola, num esforço para tentar suprir carências na educação política dos jovens. Afinal, o sistema de votação brasileiro tem evoluindo sistematicamente a partir da introdução da urna eletrônica. É hoje reconhecido como um dos mais modernos e seguros em todo o mundo, além de ágil na apuração dos votos. Mas a educação política deve melhorar, bem como a conscientização sobre a importância do voto e de suas consequencias para a vida do cidadão brasileiro.


Os números das campanhas anteriores mostram o sucesso da ideia. No quadro abaixo, vemos o resultado dos anos anteriores, com a significativa quantidade de alistamentos de jovens, no Ceará, que talvez não tivessem adquirido o direito de votar, se o TRE não fosse ao encontro deles, nas escolas:


2003
2005
2007

Nº de escolas visitadas
1.979
980
1.311

Quantidade de alistamentos
67.454
22.354
31.452



A EJE enviou mensagem a todas as zonas eleitorais para que informem as solicitações das escolas com o respectivo calendário. A relação das escolas participantes está a cargo de cada cartório eleitoral e pode ser consultada em cada uma das 122 zonas eleitorais, em todo o Estado.


Está disponibilizado no site do Tribunal todas as informações acerca da Campanha de Alistamento Eleitoral. O endereço é: www.tre-ce.gov.br e o acesso é feito no ícone destaques.

AIR discute liberdade de imprensa durante assembléia geral em Brasília

Cerca de 100 dirigentes do setor de rádio e televisão das Américas e da Europa reúnem-se a partir desta terça-feira (29) em Brasília para a XXXIX Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR).
O evento será aberto às 19h30min, em solenidade com autoridades brasileiras e representantes diplomáticos de vários países, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
O tema central será a situação de liberdade de imprensa na América Latina. Segundo o vice-presidente da AIR para a América do Sul, Daniel Slaviero, a situação atual causa “muita preocupação por conta das ameaças ao estado de direito e ao livre exercício da atividade jornalística”.
Slaviero afirma que a Venezuela é o caso mais grave, porque o governo do presidente Hugo Chávez e seus aliados políticos impõem, há vários anos, ameaças de todo tipo ao livre exercício da atividade jornalística. “O quadro se agrava ainda mais com a decisão do governo de fato de Honduras de censurar a imprensa por 45 dias e tirar do ar a Rádio Globo”, avalia Slaviero, que preside a Abert, entidade brasileira de radiodifusão.
Também estão na pauta assuntos como a internacionalização do padrão digital de TV nipo-brasileiro no continente sul-americano e os problemas de regulação de emissoras em vários países.
Na quinta-feira, serão eleitos o novo presidente e diretores da entidade, que representa 17 mil emissoras de rádio e televisão.
Assessoria de Comunicação da Abert

Convenção da família Gomes de Matos

Com o objetivo de promover a integração das gerações cultivando valores e amizades fraternas e colaborativa será realizada a 1ª Convenção dos Gomes de Matos, família cujos ancestrais são originárias dos Gomes que posteriormente juntaram-se aos Mattos, originalmente grafado com dois TTs - ambas provenientes de Pernambuco e que fixaram-se, depois, no Cariri, sul do Ceará e hojehá descendentes no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e ainda em Recife. O encontro será em Fortaleza, dia 10 de outubro próximo, sábado, das 10 da manhã às 14 horas, no Palácio das Festas (Av. Antônio Sales, 1900 esquina com José Vilar). Contatos com comissão organizadora: Ofélia (8851.5090-8747.4453), Tereza Neuma (9009.4243 e 3264.7777) ou com Abigahil (3262.6382/3224.0624), irmã do Dr. Sérgio Gomes de Matos. Ou faça sua inscrição através do i-meio "osgomesdematos@gmail.com.
gratíssimo,
Pedro Gomes de Matos Neto