Repúdio ao novo Refis

Entidades empresariais cearenses divulgaram, ontem, nota de repúdio aos artigos 24 e 25 do Projeto de Lei n 7.137 (Novo Refis), encaminhado pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa e que trata da inscrição de empresas no Cadastro da Serasa. Confira:

Embora reconheçamos a importância e os benefícios que o novo Programa Estadual de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) trará para os contribuintes, ressaltamos que essa possibilidade insere-se como uma sanção política, distante, portanto, dos fins econômicos a que se propõe o referido Projeto de Lei.

Lembramos que a Fazenda Pública já possui um cadastro que registra os seus devedores inadimplentes, denominado CADINE, além de o Estado possuir um mecanismo adequado para exercer seu poder de credor: a Execução Fiscal.

Consideramos, portanto, que a manutenção da referida inscrição no cadastro negativo dificultará ainda mais a capacidade de funcionamento, a obtenção de créditos bancários e a relação da empresa com seus fornecedores.

A proposta do REFIS estadual, longe do caráter punitivo, deveria buscar criar mecanismos alternativos para aqueles contribuintes que tentam saldar suas obrigações fiscais, contribuindo assim para o desenvolvimento da nossa economia.

Assinam a nota de repúdio:

FECOMÉRCIO – FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ

FACIC – Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e
Agropecuária do Ceará

REMEC – Representação das Entidades do Comércio

ACC- Associação Comercial do Ceará

ACAD – Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos
Industrializados

FAJECE – Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará

FEMICRO – Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços do Estado do Ceará

ACESU – Associação Cearense de Supermercados

AJE – Associação dos Jovens Empresários

ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

CIC – Centro Industrial do Ceará

1. Sind. das Emp. Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará
- SINDIEVENTOS

2. Sind. das Empr. de Asseio e Conservação do Estado do Ceará – SEACEC

3. Sind. das Emp. de Informática, Telecomunicação e Automação do Ceará
- SEITAC

4. Sind. das Empresas Locadora de Fitas de Vídeo Cassete do Estado do
Ceará

5. Sind. das Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Ceará -
SINDLOCE

6. Sind. do Com. Atacadista de Medicamentos, Perfumaria, Higiene
Pessoal e Correlatos do Estado do Ceará – SINCAMECE

7. Sind. do Com. Atac. de Materiais de Construções, Carvão Vegetal e
Lenha de Fortaleza

8. Sind. do Com. Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Ceará

9. Sind. do Com. de Peças e Serviços para Veículos do Estado do Ceará -
SINCOPEÇAS

10. Sind. do Com. Var de Maquinismo, Ferragens e Tintas de Fortaleza -
SINDITINTAS

11. Sind. do Com. Varejista de Prod. Farmacêuticos de Estado do Ceará -
SINCOFARMA

12. Sind. do Comércio Atacadista de Carnes Frescas e Congeladas de
Fortaleza

13. Sind. do Comércio Atacadista de Sobral

14. Sind. do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos de
Fortaleza

15. Sind. do Comércio Atacadista de Iguatu

16. Sind. do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Fortaleza

17. Sind. do Comércio Varejista de Cascavel

18. Sind. do Comércio Varejista de Frutas e Verduras de Fortaleza -
SINCOFRUTAS

19. Sind. do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caucaia

20. Sind. do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza

21. Sind. do Comércio Varejista de Livros do Estado do Ceará -
SINDILIVROS

22. Sind. do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Maranguape

23. Sind. do Comércio Varejista de Pacajus

24. Sind. do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza – SINDILOJAS
FORTALEZA

25. Sind. dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos do Estado do Ceará-SINDCFC’S

26. Sind. dos Corretores de Moda de Fortaleza e Região Metropolitana -
SINCOM

27. Sind. dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Gêneros
Alimentícios de Crato

28. Sind. dos Lojistas do Comércio de Juazeiro do Norte – SINDILOJAS J. do NORTE

29. Sind. dos Representantes Comerciais do Estado do Ceará – SINDVENDAS
30. Sind. Regional dos Empregadores Lojistas em Iguatu – SINDILOJAS IGUATU

31. Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores Estado do Ceará – SINDIVEL

32. Sindicato das Empresas de Lavanderias do Estado do Ceará – SINDELACE

33. Sind. dos Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros Institutos de Beleza
e Similares de Fortaleza.

SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará.

SIMEC – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material
Elétrico no Estado do Ceará.

SINDCOUROS – Sindicato das Indústrias de Curtimento de Couros e Peles no
Estado do Ceará.

SINDALGODÃO – Sindicato das Indústrias da Extração de Fibras Vegetais e do Descaroçamento do Algodão no Estado do Ceará.

SINDCONFECÇÕES – Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará.

SINDSERRARIAS – Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias,
Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Ceará.

SINDQUÍMICA – Sindicato das Indústrias Químicas Farmacêuticas e da
Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará.

SINDLACTICÍNIOS – Sindicato da Indústria de Lacticínios e Produtos
Derivados no Estado do Ceará.

SIGRACE – Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado do Ceará.

UNIGRAFICA – Sindicato da Indústria Editorial de Formulários Contínuos e de Embalagens Gráficas no Estado do Ceará.

Com essa dr. Cid puxou cobra pros pés.

PEC da Música

Fagner e Falcão são os dois artistas cearenses encerregados de contactar os deputados cearenses em defesa da PEC da Música. Estiveram com vários deputados da bancada, dentre eles o candidato a senador, Eunício Oliveira.

Governador inaugura Unidade de AVC do Hospital Geral de Fortaleza

Na solenidade, será lançado o Programa Estadual de Atenção ao AVC e divulgada pesquisa sobre o perfil atualizado da doença.

No Dia Mundial do AVC, 29 de outubro, o Governador Cid Gomes inaugura às 16 horas a Unidade de AVC do Hospital geral de Fortaleza (HGF). A nova Unidade é o destaque do Programa Estadual de Atenção ao AVC, que será lançado na solenidade de inauguração. Somente em obras na nova Unidade, foram investidos
R$756 mil, recursos do Ministério da Saúde e do Tesouro do Estado. Os equipamentos são de última geração. É o caso do tomógrafo multi-slice, que faz um exame em apenas cinco segundos, enquanto equipamentos menos modernos realizam em 20 minutos. No multi-slice, o Governo do Estado investiu R$2.755 mil.

O Governador assinará ainda ordens de serviços da ampliação e reforma da emergência obstétrica, do Centro de imagem e dos setores de diálise, nutrição, farmácia, almoxarifado do HGF. No total, o investimento é de R$10.768.945,00, recursos do Ministério da Saúde e do Tesouro do Estado. As obras, a cargo da empresa Pavimentadora e Construtora do Nordeste Ltda, serão concluídas em oito meses.

Desemprego diminui na Região Metropolitana de Fortaleza

Entre os dados divulgados, o Ceará foi o estado que apresentou maior redução de desemprego.

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), divulgaram nesta quarta-feira (28), os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF. Os números apontam que a taxa de desemprego total na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) apresentou redução de 11,7%, em agosto, para 10,8%, em setembro, a menor taxa desde dezembro de 2008, confirmando o comportamento descendente desse indicador pelo sexto mês consecutivo. Com os números, o Ceará se configura com a maior taxa de redução de desemprego.

Comissões especiais

As tres horas da tarde de hoje, membros da Comissão Especial de Transporte Coletivo Urbano da Camara Federal vão se reunir no Auditório Murilo Aguair, da assembléia do Estado para amplair o debate sobre o Projeto de Lei 694/95, do sr.Alberto Goldman que institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano.

Comisões especiais

A coluna do blog

Valeria a pena ser metropolitano?
Dois deputados votados na Zona Norte, um de Sobral, outro da Reriutaba, entenderam de que se crie a região Metropolitana de Sobral. E apelaram; vão até Granja e ao Graça e Irauçuba, sei lá. Criar uma região metropolitana é compreender uma geopolítica que começa na conurbação e termina na geoeconomia. Na segunda perna há que se perguntar: Como ficariam os recursos, já poucos que um deputado federal destina de suas emendas para Sobral? Vai dividir pela Região Metropolitana? E se ficar só na base, isto é, na sede da Região será justo para quem fica em seu entorno? E se um outro deputado destinar uma verba para Massapé, ou Meruoca ou Forquilha, vai fazer um rachadinho com Sobral? Não vi as explicações, confesso, mas gostaria muito de colocar isso para o debate a partir de uma pergunta: A quem interessa a Região Metropolitana de Sobral? Ou, pra ser mais preciso: A quê interessa a Região Metropolitana de Sobral?

A frase: “Se a vaidade não acaba totalmente com as virtudes, pelo menos as abala a
todas”. La Rochefoucauld. Sabe quem é?

Registro (Nota da foto)
O Senador Mão Santa, que representou Sarney e o Senado no lançamento do livro de Paes de Andrade e Paulo Bonavides,em Lisboa, na semana passada, registrou em discurso de meia hora o evento e voltou encantando em conhecer minha querida amiga Princesa d.Tereza, neta da Princesa Izabel.

Cena cearense
Cidadão com mulher e filhos passeia no domingo mostrando a cidade às crianças.De repente no sinal da Virgílio Távora com Pontes Vieira um arrastão regado a tresoitão.

O peso da feira
Ciro Gomes, acompanhado da mulher, Patrícia Pillar, chamava a atenção na feira do Jardim Botânico, no Rio. Faziam as compras da semana.Jerimun,macacheira,alface...

Água meu netinho
Fortaleza será sede, de 9 a 15 de novembro, do Encontro Intercontinental sobre a Natureza – O2, iniciativa do Instituto de Hidroambiental de Águas do Brasil (IHAB).

Onde foi casa...
A senadora licenciada, Patrícia Sabóya acha pouco inteligente neguim querer fazer plebiscito entre Serra e um candidato de Lula. Ela quer Ciro no primeiro turno.

...É tapera
A senadora explica que o PDT não fechou com seu ninguém. Que não só pode fechar com o ex-marido como pode lutar pela reeleição do ex-cunhado. Tudo pelo social.

Operação Finados
A Ação Social de Juazeiro formou uma equipe com funcionários de todos os departamentos com atividades para a Romaria de Finados que começa hoje.

No Beco do Cotovelo
O aniversário do Padre Zé foi comemorado com pompa e circunstância no Beco do Cotovelo com direito a programa de rádio, discursos e pedidos de volta pra Santa Casa.

Apesar dos pesares
São Paulo é uma cidade razoavelmente civilizada. Vai baixar o preço da corrida de táxi aos sábados e domingos. É lógico; tem menos gente usando. Aquí vira bandeira 2.

Atrasado
Só agora chega ao Brasil o Smart, aquele carrinho sura da Mercedes que há quase quatro anos guiei na Europa. Tão falando em montar uma fábrica deles no Brasil.

Relato Jereissati
O Senado vota hoje se permite ou não a entrada da Venezuela no MERCOSUL. O relator é o senador Tasso Ribeiro Jereissati que já disse que é contra.

Cês tão perdendo...
Hugo Chávez determinou que, devido a problemas de falta d’água, os venezuelanos deveriam tomar banho em apenas três minutos.Cantar no chuveiro, nem pensar.

Cadê a minha mala
A Delta cobra R$1.800,00 reais por um bilhete de ida e volta Brasília/Atlanta(EUA). Quase o mesmo preço que a TAM,a perde mala, cobra pelo trecho Fortaleza/Salvador.

Ódio paulista
“As relações de Ciro com São Paulo são as mesmas do general Custer com os apaches”. De Andrea Matarazzo sem saber que Ciro nasceu em Pindamonhangaba onde o avô dele foi prefeito.

Grife de rico
Jarbas Vasconcelos estava em Lisboa semana passada, hóspede do mais chic hotel da capital, o Tivoli, ao lado do qual eu o vi comprando na cara loja da Ermenegildo Zegna.

Polêmica à toa
A Igreja não reconhece o casamento civil em Portugal. Mas está implicando com o casamento gay que José Sócrates quer legalizar. É implicar com o que nem liga.

Poliglotas
Estão abertas, até 8 de novembro, as inscrições para o semestre I dos cursos básicos das Casas de Cultura Estrangeira da UFC. Ao todo estão sendo ofertadas 880 vagas.

Crise no ar
Pelo três jatinhos,zero bala, de riquinhos do Ceará deram o prego nos últimos dias. Um está no estaleiro em São Paulo.Levou um passageiro e ficou.Ou está em Manaus.Levou a família do dono pra NY e ficou no caminho. O último ta com problema de start.