Ministros do STJ são agraciados com medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto
Os ministros Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Humberto Martins recebem, na próxima sexta-feira (26), a medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto. A distinção, outorgada pelo governo de Alagoas, deve-se à notável contribuição dos ministros para o desenvolvimento social do Estado e do Brasil. A solenidade acontece no Plenário da Assembléia Legislativa de Alagoas, a partir das 9 h.
Na mesma ocasião, o ministro Cesar Rocha também participa da solenidade de entrega da condecoração de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas, título que recebeu em dezembro de 2009.
A Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto foi criada por meio da lei n° 5.366, de 30 de abril de 1975, e vem sendo entregue a personalidades, cidadãos brasileiros ou estrangeiros com comportamento público e pessoal condizentes com a causa da democracia social.
No histórico dos agraciados pela Medalha estão o empresário José Aprígio Vilela, o ex-ministro Adib Jatene, o treinador Mário Jorge Lôbo Zagallo, o médico Ib Gatto Falcão e o presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Em andamento
Terceira Seção debate Lei Maria da Penha nesta quarta-feira
Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça vão definir, nesta quarta-feira (24), sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica, após a vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
A questão está sendo apreciada em um recurso especial destacado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho como representativo dessa discussão para ser julgado pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008), diante dos inúmeros recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da lei.
O recurso em julgamento foi interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios com o objetivo de reverter decisão do tribunal local que entendeu que “a natureza da ação do crime do artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal é pública condicionada à representação”.
Debate na Jurema
Este blog postou a matéria feita no boletim diário da Assembléia, sobre o encontro de ontem na Jurema. O assunto era emancipação da Jurema. Postado na íntegra, como costumo fazer quando a matéria tem uma visão institucional de algum problema, recebi um comentário que transmito ao leitor do blog com o intúito de ajudar nos próximos. Ele diz:
Obs 1: O nome do vice-prefeito é Paulo GUERRA(PDT) e não Paulo Gurgel. Obs 2: Del. Cavalcante é do PDT e não PSDB. Obs 3: Tomás Holanda não estar no exercicio do mandato.
Sò não pegou bem o "estar" que deveria ser "está". No mais, muito obrigado.
Obs 1: O nome do vice-prefeito é Paulo GUERRA(PDT) e não Paulo Gurgel. Obs 2: Del. Cavalcante é do PDT e não PSDB. Obs 3: Tomás Holanda não estar no exercicio do mandato.
Sò não pegou bem o "estar" que deveria ser "está". No mais, muito obrigado.
Ciro mantém oficialmente sua intenção de disputar o Planalto
Ciro mantém oficialmente sua intenção de disputar o Planalto
O deputado federal Ciro Gomes comunicou oficialmente hoje pela manhã a dirigentes de nove partidos de São Paulo que mantém sua intenção de disputar o Palácio do Planalto. A reunião aconteceu na sede do PSB em Brasília, a pedido de líderes paulistas do PT, PSB, PC do B e PRB.
"Agradeço a todos, mas sou candidato a presidente da República e terei muito prazer em montar uma chapa com todos esses partidos para a eleição presidencial", disse Ciro Gomes. Também participaram do encontro o PDT, o PTC, o PSC, PT do B e o PTN.
Confirmando sua pré-candidatura à Presidência da República, Ciro Gomes declarou que amadureceu, está mais vivido, mais experiente. "Estou completando 30 anos de vida pública, já fui candidato duas vezes, conheço o Brasil, conheço a inteligência brasileira, as universidades, ando pensando o país há muito tempo e tenho desejo de servir ao nosso povo. "
"A opção plebiscitária é ruim para o país, porque reduz o debate a uma comparação entre passado e presente, sem discutir o futuro. E também é ruim para a democracia, porque reduz o poder de decisão do eleitor, retira as outras opções para que ele exerça o seu sagrado direito de escolha".
Morre em Cuba o prisioneiro político Orlando Zapata
Morreu de fome
“No momento em que Lula e sua comitiva desembarcam em Havana, morre numa greve de fome o prisioneiro político Orlando Zapata Tamaya.É um fato gravíssimo que coloca em suspenso a posição brasileira sobre direitos humanos. Lula deve silenciar sobre o tema? Deve ouvir o apelo de 50 presos políticos que pedem ajuda ao Brasil?
Na minha opinião, independente da esquerda e da imprensa brasileira, é um fato escandaloso. A própria mãe de Orlando Zapata, Reina Tamaya afirmou que seu filho foi assassinado na cadeia, pois, uma longa greve de fome poderia ter esse desfecho somente com a indiferença do governo.É a segunda vez, desde 1972, que um prisioneiro morre fazendo greve de fome em Cuba. O primeiro foi Pedro Luis Boitel, que fez oposição à ditadura de Batista e, depois, ao governo de Fídel Castro.
O silêncio brasileiro diante da morte de um prisioneiro em Cuba reflete apenas uma longa distorção no modo como se aborda o problema de direitos humanos. Numa ditadura de direita, qualquer violência é denunciada; numa ditadura de esquerda qualquer violência é apenas uma necessidade histórica.”
(Blog do Gabeira)
“No momento em que Lula e sua comitiva desembarcam em Havana, morre numa greve de fome o prisioneiro político Orlando Zapata Tamaya.É um fato gravíssimo que coloca em suspenso a posição brasileira sobre direitos humanos. Lula deve silenciar sobre o tema? Deve ouvir o apelo de 50 presos políticos que pedem ajuda ao Brasil?
Na minha opinião, independente da esquerda e da imprensa brasileira, é um fato escandaloso. A própria mãe de Orlando Zapata, Reina Tamaya afirmou que seu filho foi assassinado na cadeia, pois, uma longa greve de fome poderia ter esse desfecho somente com a indiferença do governo.É a segunda vez, desde 1972, que um prisioneiro morre fazendo greve de fome em Cuba. O primeiro foi Pedro Luis Boitel, que fez oposição à ditadura de Batista e, depois, ao governo de Fídel Castro.
O silêncio brasileiro diante da morte de um prisioneiro em Cuba reflete apenas uma longa distorção no modo como se aborda o problema de direitos humanos. Numa ditadura de direita, qualquer violência é denunciada; numa ditadura de esquerda qualquer violência é apenas uma necessidade histórica.”
(Blog do Gabeira)
Morre ex-reitor da UnB Zé Carlos Azevedo
De:Wilson Ibiapina
O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Carlos de Almeida Azevedo, morreu na noite passada, aqui em Brasilia, de infecção pulmonar. Zé Carlos estava com 78 anos. Nascido em Salvador , ele esteve à frente da gestão da UnB por duas vezes seguidas, entre os anos de 1976 e 1985.
Azevedo tinha formação acadêmica em engenharia e arquitetura naval, em física e em engenharia nuclear, no Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT), nos Estados Unidos. Em 1965, o ex-reitor concluiu também o PhD em Física, na mesma instituição de ensino. Além disso, era oficial da Marinha. O enterro será nesta quarta, às 17h, no Campo da Esperança
-
Falei com ele sobre a morte do Calazans Fernandes, ex- dirietor da Fundação Roberto Marinho, faz poucos dias. Coitado. Tambem estava perto de ir e não sabia. Ou eu é que não sabia.
O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Carlos de Almeida Azevedo, morreu na noite passada, aqui em Brasilia, de infecção pulmonar. Zé Carlos estava com 78 anos. Nascido em Salvador , ele esteve à frente da gestão da UnB por duas vezes seguidas, entre os anos de 1976 e 1985.
Azevedo tinha formação acadêmica em engenharia e arquitetura naval, em física e em engenharia nuclear, no Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT), nos Estados Unidos. Em 1965, o ex-reitor concluiu também o PhD em Física, na mesma instituição de ensino. Além disso, era oficial da Marinha. O enterro será nesta quarta, às 17h, no Campo da Esperança
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Falei com ele sobre a morte do Calazans Fernandes, ex- dirietor da Fundação Roberto Marinho, faz poucos dias. Coitado. Tambem estava perto de ir e não sabia. Ou eu é que não sabia.
Deu no O Povo
Servidores do Judiciário cearense ameaçam nova greve “Após dois anos de negociação em torno do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores e uma greve em junho do ano passado, os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará decidirão em Assembleia Geral Extraordinária & AGE, na próxima quinta-feira, se haverá uma nova paralisação.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sincojust), Mauro Xavier de Souza, a ameaça de nova greve se deve a um alegado descumprimento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) de acordo assinado entre as entidades e os representantes do Tribunal – na Procuradoria do Trabalho da 7ª Região.
Segundo Xavier, o presidente do TJ, Ernani Barreira Porto, se comprometeu em entregar o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações até o mês de novembro de 2009, o prazo foi esticado até dezembro, mas, reclama, “até agora o Plano não foi entregue“.
Se aprovada, a greve pode agravar ainda mais o problema da morosidade no julgamento dos processos, apontada pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça, divulgado no último dia 10 de fevereiro.
O presidente do sindicato afirmou que tudo depende de uma conversa entre o governador Cid Gomes e o presidente do TJ-CE, Ernani Barreira Porto.
O Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores é o que regulamente a sessão funcional do servidor desde o início até o final de sua carreira. Segundo Xavier, Ernani Barreira se “comprometeu“ em apresentar um plano de cargos de acordo com o que é praticado na Justiça Federal .
O prazo inicial, firmado no acordo, para a apresentação do Plano era novembro de 2009 e foi adiado até dezembro do mesmo ano.
“Já se passaram quase três meses e até agora nada. O único prazo que existe agora é a conversa entre o presidente do Tribunal e o governador do Estado“, declarou Xavier.
Contramão
No ato de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça, um dos compromissos do desembargador Ernani Barreira Porto foi com a “celeridade“, mas, de acordo com o presidente do Sincojust, isso não está acontecendo na prática. “Eu não entendo que dificuldade é essa, que em três meses eles não tiveram tempo pra se reunir“, disse.
O POVO tentou ouvir o Tribunal de Justiça do Estado, na tarde de ontem. Por telefone, a assessoria de comunicação do órgão informou que o órgão desconhece a ameaça de greve por parte dos servidores, como também, a assembleia marcada para a próxima quinta-feira. Muito embora o presidente do sindicato tenha afirmado que a Instituição tenha sido “oficialmente informada sobre o evento“.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sincojust), Mauro Xavier de Souza, a ameaça de nova greve se deve a um alegado descumprimento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) de acordo assinado entre as entidades e os representantes do Tribunal – na Procuradoria do Trabalho da 7ª Região.
Segundo Xavier, o presidente do TJ, Ernani Barreira Porto, se comprometeu em entregar o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações até o mês de novembro de 2009, o prazo foi esticado até dezembro, mas, reclama, “até agora o Plano não foi entregue“.
Se aprovada, a greve pode agravar ainda mais o problema da morosidade no julgamento dos processos, apontada pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça, divulgado no último dia 10 de fevereiro.
O presidente do sindicato afirmou que tudo depende de uma conversa entre o governador Cid Gomes e o presidente do TJ-CE, Ernani Barreira Porto.
O Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores é o que regulamente a sessão funcional do servidor desde o início até o final de sua carreira. Segundo Xavier, Ernani Barreira se “comprometeu“ em apresentar um plano de cargos de acordo com o que é praticado na Justiça Federal .
O prazo inicial, firmado no acordo, para a apresentação do Plano era novembro de 2009 e foi adiado até dezembro do mesmo ano.
“Já se passaram quase três meses e até agora nada. O único prazo que existe agora é a conversa entre o presidente do Tribunal e o governador do Estado“, declarou Xavier.
Contramão
No ato de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça, um dos compromissos do desembargador Ernani Barreira Porto foi com a “celeridade“, mas, de acordo com o presidente do Sincojust, isso não está acontecendo na prática. “Eu não entendo que dificuldade é essa, que em três meses eles não tiveram tempo pra se reunir“, disse.
O POVO tentou ouvir o Tribunal de Justiça do Estado, na tarde de ontem. Por telefone, a assessoria de comunicação do órgão informou que o órgão desconhece a ameaça de greve por parte dos servidores, como também, a assembleia marcada para a próxima quinta-feira. Muito embora o presidente do sindicato tenha afirmado que a Instituição tenha sido “oficialmente informada sobre o evento“.
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