Tudo porque amanhã é quinta feira Santa e Sexta, da Paixão.
Aliás,meus coleguinhas José Maria Melo, Tarcisio Colares e
Eliomar de Lima, estão jejuando. Segundo eles, carne só
na segunda feira da semana que vem.
Olhar 33 - Edição Extraordinária
A bem comportada Milena
Tudo porque amanhã é quinta feira Santa e Sexta, da Paixão.
Aliás,meus coleguinhas José Maria Melo, Tarcisio Colares e
Eliomar de Lima, estão jejuando. Segundo eles, carne só
na segunda feira da semana que vem.
Tudo porque amanhã é quinta feira Santa e Sexta, da Paixão.
Aliás,meus coleguinhas José Maria Melo, Tarcisio Colares e
Eliomar de Lima, estão jejuando. Segundo eles, carne só
na segunda feira da semana que vem.
COluna do blog
O último a saber
Causa espécie o comentário da Veja desta semana, onde o jornalista que assina a matéria afirma com todas as letras que Ciro Gomes está descartado em sua pretensão de ser candidato a presidente da República. Afirma o sr. Gurgel que Lula e Eduardo Campos, este Governador de Pernambuco e presidente do partido do Ciro, acertaram, faz dias que Ciro Gomes não terá legenda do PSB para disputar a presidência. Pode ser, pode não ser. Se for verdade, Cid Gomes fica inteiramente a vontade para se engajar no palanque de Zé Serra, eis que nunca se soube de Cid de amores ou até namoros com a candidatura de Tia Dilma. Educadamente recebe o presidente e seus acompanhantes, mas nunca o vi, ou ouvi dizendo que é Dilma desde menininho. Se não for verdade, ele continua com o palanque armado para o irmão, o que foi, é, e será perfeitamente natural, como natural seguir a linha de votar em Tasso Jereissati para o Senado, a quem se refere como o maior político vivo e etc. e coisa e tal. Assustam as declarações da Veja, pois sua descandidatura é dada como favas contadas. Será um duro golpe no sentimento político nacional, já tão habitado por gente que não cumpre palavra e que só pensa no seu próprio entorno, pra não dizer no seu próprio bolso. O neto de Miguel Arraes teria a quem puxar pelo lado materno, cumprindo a palavra e o caminho racional do político sério, já do outro lado, não conheço a família do pai dele. Será que Ciro está nessa sendo o último a saber, pergunto-lhe eu.
“Aquilo que vemos, depende basicamente do que procuramos ver.”
(John Lubbock)
Tem quem vote
Mulher Melão, Elimar Santos e Gaúcho da Fronteira, são apenas alguns dos artistas e sabidos que disputarão mandatos nas Assembleias de seus Estados,Rio e R.G.Sul, respectivamente.
História.
www.mariapereiraweb.net. Este é o site em que o amigo vai encontrar a história de Mombaça. Caso cê queira saber o que e quem é quem por lá. Faça bom proveito.
• Perguntar não ofende...
Gostaria de saber se por acaso a Infraero vai inaugurar, ou não a torre nova e o terminal de cargas do Pinto Martins e mais, se a gente pode esperar a Dilma e o Lula na festa.
• Apostas.
A mega sena acumulada pode bater,desta quarta, na porta dos R$ 30 milhões. Dindim que dá pra comprar uns seis mandatos de deputado federal. Se o voto mantiver o preço de hoje.
• Dor de corno explícita.
Fiquei deveras impressionado com a última declaração de Efe Agá Cê,que assim mostra sua, dele, personalidade: “Fiquei feliz com multa imposta a Lula pela Justiça Eleitoral”. Eita!
• Bric-a-brac.
Aqui em Brasília o novo encantamento é a lojinha de lembranças da Câmara dos Deputados. Tem chaveiros, canecas, bonés, camisetas, bolsas e material de papelaria com o símbolo da Câmara.
• E.mail de Londres.
Leitor da coluna pela net convida de Londres. Cê precisa vir tomar um vinho importado conosco. Quando perguntei pelo franceses, o susto: Não! Os ingleses estão apaixonados pelos brasileiros!
• Agenda pro Ciro.
Além da greve dos professores, o tucano José Serra soube pela Secretaria de Saúde que 73% dos presos no Centro de Detenção Provisória-2 e no presídio José Parada estão tuberculosos.
• Serra inaugura.
Zé Serra também tem seu PAC e inaugura obras inacabadas. E chama de incongruente quem acha que é politicagem inaugurar trechos de obras que podem ser utilizadas. Ah, bom!
• Incompetência.
A ineficiência liquida os Correios. Está cancelado Sedex para o Norte e Nordeste porque não pode honrar o compromisso de entregá-los em 48 horas. Tampouco em 72, 96, 120...Grande Hélio Costa!
• Empate.
Minha amiga Ana Amélia Lemos, candidata do PP ao senado do Rio Grande do Sul estaria empatada com Eliseu Padilha, se Padilha não turbinasse enquetes em colunas de jornalistas amigos, dele.
• Saia curta.
Hoje de manhã termina a semana dos parlamentares brasileiros, federais e estaduais. A semana começou ontem, mas a Santa Semana os impele às bases.
Bom dia
Orgulho: Fortaleza é lider no NOrte e Noreste de violencia contra a criança e o adolescene.
Pelo menos como nossa imprensa mostra, faz parecer ufanismo!
Pelo menos como nossa imprensa mostra, faz parecer ufanismo!
MPT aciona Município de Lavras da Mangabeira para efetivar agentes
Ação foi proposta pela procuradora do Trabalho Andressa Lucena na Vara de
Iguatu
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, perante a Vara do Trabalho
de Iguatu, com ação civil pública contra o Município de Lavras da
Mangabeira, distante 420 km de Fortaleza, pedindo a efetivação de onze
agentes de endemias aprovados em seleções públicas anteriores à Emenda
Constitucional nº 51/2006 e à Lei Federal nº 11.350/2006. A ação foi
proposta pela procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito,
titular da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte (cuja
jurisdição inclui os 46 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do
Estado).
Andressa Lucena afirma que a ação teve de ser proposta porque, apesar de
constatado em minuciosa apuração o direito dos agentes de serem efetivados,
o Município se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) neste
sentido perante o MPT, o que resolveria administrativamente o conflito. Ela
explica que, durante a investigação, foram requisitados documentos aos 46
municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul, à Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), relativos à realização de
processos seletivos para contratação de agentes anteriores às normas legais
instituídas em 2006 relativas a estes trabalhadores. Os demais municípios
firmaram o TAC.
Segundo informações prestadas pela própria Prefeitura de Lavras da
Mangabeira, foi iniciado concurso para o cargo em 2005 (homologado em março
de 2006). A Sesa também enviou documentos comprovando a realização, através
da Funasa, de processo seletivo para agentes de endemias no Município em
janeiro de 2001, inclusive com a lista de aprovados, conforme disposições
contidas na Emenda nº 51.
Alguns dos aprovados no processo seletivo de 2001, conforme apurou a
procuradora, foram afastados do cargo ainda a partir de fevereiro de 2006,
em vez de terem sido efetivados em seus cargos. Chamados a prestar
depoimento ao MPT, além de confirmar o afastamento, eles disseram ter sido
contratados logo em seguida para prestar serviço como temporários.
A prefeita Edenilda Lopes de Oliveira Sousa alegou, em audiência realizada
pelo MPT ainda em julho de 2009, não ter efetivado os agentes porque
realizou novo processo seletivo já em 2006 e que o número dos atuais
ocupantes do cargo já era suficiente para atender às necessidades. Dois
meses depois, porém, o MPT foi informado de que o Município estaria em vias
de contratação de novos agentes de endemias para reativar a campanha de
combate à doença de chagas (desativada há quatro anos).
Andressa Lucena avalia, porém, que os documentos fornecidos pela Sesa e pela
Funasa são suficientes para evidenciar a realização e validade do processo
seletivo ocorrido em 2001 quanto ao direito dos trabalhadores à efetivação
no quadro de servidores daquele Município. Ela acrescenta que os registros
realizados nas carteiras de trabalho dos agentes, as folhas de ponto e
outros documentos obtidos na apuração também comprovam a prestação do
serviço e o direito à efetivação, conforme previsto na Emenda nº 51 e na Lei
nº 11.350/2006.
JURISPRUDÊNCIA [WINDOWS-1252?]– Ainda no ano passado, o juiz da Vara do
Trabalho de Sobral, Lucivaldo Muniz, acatou ação civil pública idêntica
proposta pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, determinando a
efetivação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
aprovados em seleções públicas anteriores à Emenda Constitucional nº 51/2006
e à Lei Federal nº 11.350/2006, nos municípios de Irauçuba, Mucambo e
Forquilha. Em relação a estes dois últimos municípios, a decisão já teve
inclusive confirmação em segundo grau (pelo Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região).
O QUE DIZ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 2006
Em seu artigo 2º (parágrafo único), prevê que os profissionais que à data da
promulgação deste dispositivo legal estivessem desempenhando as atividades
de agentes estariam dispensados de se submeter a novo processo seletivo.
Outra condição estabelecida pela norma foi de que esses agentes tivessem
sido contratados em razão de anterior processo seletivo público efetuado por
órgãos ou entes da administração direta ou indireta do Estado, Município ou
Distrito Federal ou por instituições com a efetiva supervisão e autorização
da administração direta. A mesma norma foi fixada no parágrafo único do
artigo 9º da Lei nº 11.350.
Iguatu
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, perante a Vara do Trabalho
de Iguatu, com ação civil pública contra o Município de Lavras da
Mangabeira, distante 420 km de Fortaleza, pedindo a efetivação de onze
agentes de endemias aprovados em seleções públicas anteriores à Emenda
Constitucional nº 51/2006 e à Lei Federal nº 11.350/2006. A ação foi
proposta pela procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito,
titular da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte (cuja
jurisdição inclui os 46 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do
Estado).
Andressa Lucena afirma que a ação teve de ser proposta porque, apesar de
constatado em minuciosa apuração o direito dos agentes de serem efetivados,
o Município se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) neste
sentido perante o MPT, o que resolveria administrativamente o conflito. Ela
explica que, durante a investigação, foram requisitados documentos aos 46
municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul, à Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), relativos à realização de
processos seletivos para contratação de agentes anteriores às normas legais
instituídas em 2006 relativas a estes trabalhadores. Os demais municípios
firmaram o TAC.
Segundo informações prestadas pela própria Prefeitura de Lavras da
Mangabeira, foi iniciado concurso para o cargo em 2005 (homologado em março
de 2006). A Sesa também enviou documentos comprovando a realização, através
da Funasa, de processo seletivo para agentes de endemias no Município em
janeiro de 2001, inclusive com a lista de aprovados, conforme disposições
contidas na Emenda nº 51.
Alguns dos aprovados no processo seletivo de 2001, conforme apurou a
procuradora, foram afastados do cargo ainda a partir de fevereiro de 2006,
em vez de terem sido efetivados em seus cargos. Chamados a prestar
depoimento ao MPT, além de confirmar o afastamento, eles disseram ter sido
contratados logo em seguida para prestar serviço como temporários.
A prefeita Edenilda Lopes de Oliveira Sousa alegou, em audiência realizada
pelo MPT ainda em julho de 2009, não ter efetivado os agentes porque
realizou novo processo seletivo já em 2006 e que o número dos atuais
ocupantes do cargo já era suficiente para atender às necessidades. Dois
meses depois, porém, o MPT foi informado de que o Município estaria em vias
de contratação de novos agentes de endemias para reativar a campanha de
combate à doença de chagas (desativada há quatro anos).
Andressa Lucena avalia, porém, que os documentos fornecidos pela Sesa e pela
Funasa são suficientes para evidenciar a realização e validade do processo
seletivo ocorrido em 2001 quanto ao direito dos trabalhadores à efetivação
no quadro de servidores daquele Município. Ela acrescenta que os registros
realizados nas carteiras de trabalho dos agentes, as folhas de ponto e
outros documentos obtidos na apuração também comprovam a prestação do
serviço e o direito à efetivação, conforme previsto na Emenda nº 51 e na Lei
nº 11.350/2006.
JURISPRUDÊNCIA [WINDOWS-1252?]– Ainda no ano passado, o juiz da Vara do
Trabalho de Sobral, Lucivaldo Muniz, acatou ação civil pública idêntica
proposta pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, determinando a
efetivação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
aprovados em seleções públicas anteriores à Emenda Constitucional nº 51/2006
e à Lei Federal nº 11.350/2006, nos municípios de Irauçuba, Mucambo e
Forquilha. Em relação a estes dois últimos municípios, a decisão já teve
inclusive confirmação em segundo grau (pelo Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região).
O QUE DIZ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 2006
Em seu artigo 2º (parágrafo único), prevê que os profissionais que à data da
promulgação deste dispositivo legal estivessem desempenhando as atividades
de agentes estariam dispensados de se submeter a novo processo seletivo.
Outra condição estabelecida pela norma foi de que esses agentes tivessem
sido contratados em razão de anterior processo seletivo público efetuado por
órgãos ou entes da administração direta ou indireta do Estado, Município ou
Distrito Federal ou por instituições com a efetiva supervisão e autorização
da administração direta. A mesma norma foi fixada no parágrafo único do
artigo 9º da Lei nº 11.350.
Filha de peixe
Na semana passada, na primeira página do Diário Oficial da Justiça de São Paulo, entre 11 mil candidatos a juiz, uma carioca de 27 anos tirou o primeiro lugar. É Ana Rita de Figueiredo Nery, filha do jornalista Sebastião Nery. No concurso para 150 vagas, passaram apenas 90 candidatos.
Justiça Eleitoral suspende atendimento na Semana Santa
Os cartórios eleitorais da capital e interior do Estado não funcionarão durante o feriado da Semana Santa. De conformidade com o artigo 62, inciso II, da Lei5.010/66 o feriado na Justiça Federal, inclusive nas instâncias superiores, começa na quarta-feira. Assim, o atendimento ao público será retomado somente na próxima segunda-feira, cinco de abril.
A unidade móvel de atendimento ao eleitor que presta os serviços de inscrição e transferência nos diferentes bairros da capital também está com as suas atividades suspensas esta semana. O atendimento será retomado na terça-feira, em frente ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, no Montese, onde o ônibus do TRE permanecerá até sexta-feira.
O calendário de atendimento ao eleitor nos bairros terá continuidade, de 13 a 15 de abril, na 1ª Etapa do Conjunto Ceará, em frente a Escola de Ensino Fundamental Governador Faustino de Albuquerque. No dia 17 a unidade móvel do TRE estará no Liceu do Bom Jardim . Na Escola Municipal Herbert de Sousa, também no Bom Jardim, o atendimento será nos dias 19, 20, 22 e 23.
Do dia 26 de abril ao dia cinco de maio, data de encerramento do alistamento eleitoral, o atendimento será exclusivamente no Ginásio Paulo Sarasate.
A unidade móvel de atendimento ao eleitor que presta os serviços de inscrição e transferência nos diferentes bairros da capital também está com as suas atividades suspensas esta semana. O atendimento será retomado na terça-feira, em frente ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, no Montese, onde o ônibus do TRE permanecerá até sexta-feira.
O calendário de atendimento ao eleitor nos bairros terá continuidade, de 13 a 15 de abril, na 1ª Etapa do Conjunto Ceará, em frente a Escola de Ensino Fundamental Governador Faustino de Albuquerque. No dia 17 a unidade móvel do TRE estará no Liceu do Bom Jardim . Na Escola Municipal Herbert de Sousa, também no Bom Jardim, o atendimento será nos dias 19, 20, 22 e 23.
Do dia 26 de abril ao dia cinco de maio, data de encerramento do alistamento eleitoral, o atendimento será exclusivamente no Ginásio Paulo Sarasate.
Assembléia em Juazeiro
RAIMUNDÃO PARTICIPA DE REUNIÃO COM DEPUTADOS ESTADUAIS EM JUAZEIRO
O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, participou na manhã desta segunda-feira, no auditório do Memorial Padre Cícero, de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembléia Legislativa. O objetivo foi debater sobre o planejamento da programação comemorativa ao Centenário da terra fundada por Padre Cícero. Ele não esconde o desejo de vivenciar essa data investido na condição de deputado federal, pois é pré-candidato pelo PMDB.
De acordo com Raimundão, será um momento importante e um marco na história do município ao comemorar os 100 anos de emancipação política. Ele avisou que está aberto no sentido de contribuir com os debates em torno dessa efeméride. O ex-prefeito aproveitou ainda para manter contatos políticos após a audiência pública, dentre os quais com a deputada estadual Ana Paula com quem fará dobradinha em alguns colégios eleitorais na região do Cariri.
O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, participou na manhã desta segunda-feira, no auditório do Memorial Padre Cícero, de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembléia Legislativa. O objetivo foi debater sobre o planejamento da programação comemorativa ao Centenário da terra fundada por Padre Cícero. Ele não esconde o desejo de vivenciar essa data investido na condição de deputado federal, pois é pré-candidato pelo PMDB.
De acordo com Raimundão, será um momento importante e um marco na história do município ao comemorar os 100 anos de emancipação política. Ele avisou que está aberto no sentido de contribuir com os debates em torno dessa efeméride. O ex-prefeito aproveitou ainda para manter contatos políticos após a audiência pública, dentre os quais com a deputada estadual Ana Paula com quem fará dobradinha em alguns colégios eleitorais na região do Cariri.
AMC: Melhor anunciante
A Premiação “Grande Prêmio Verdes Mares” escolheu a AMC como a melhor anunciante de comunicação do Ceará, no ano de 2009. O resultado dos trabalhos de conscientização da AMC, na busca por um trânsito mais seguro, se fez presente nas premiações em diversas categorias. Dos 36 prêmios entregues, sete foram para a AMC, incluindo três troféus de Ouro, além de medalhas de prata e bronze.
Béisso!
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