O deputado Welington Landim (PSB), líder do bloco parlamentar PSB-PT-PMDB, alertou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31/03) , a população cearense para os riscos de epidemia da dengue. “No Ceará, a Secretaria de Saúde confirmou que subiu de 1.288 para 2.046 o número de casos em apenas sete dias. Um aumento de 58,8%. Já são 34 os municípios cearenses que registraram casos de dengue este ano”, informou ele.
Conforme o deputado Welington Landim, o alerta maior vai para Tauá, que já registrou 821 casos da doença e começou a apresentar um aumento de notificações ainda no fim do ano passado. Welington falou, ainda, de dois projetos de lei de sua autoria, aprovados pela Casa, que tratam do tema. O primeiro cria o Teledengue – com o número 08002721520.
O segundo projeto cria comitês educacionais nas escolas de rede pública de nível médio. O objetivo é viabilizar a campanha de orientação e combate à dengue. “Apelo para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Educação Básica, reative o Teledengue, bem como os comitês estudantis nas escolas”, afirmou.
O deputado salientou, ainda, que não há uma epidemia da doença, mas a situação já preocupa o Nordeste. Ele explicou que a dengue adquire o status de epidemia quando o número de pessoas infectadas atinge 300 em cada 100 mil habitantes. Entretanto, o Ministério da Saúde já recomendou aos gestores dos municípios do Nordeste a intensificar as medidas de combate à dengue. “Medidas simples, como tampar a caixa d’água e não deixar água acumular nos vasos de plantas podem ajudar a prevenir a dengue”, destacou.
Segundo ele, no Brasil, somente este ano, já morreram 25 pesso as de dengue e o número de casos este ano já subiu 100% em relação ao ano passado. O deputado disse, também, que a Coordenação do Programa Nacional de Controle de Dengue alega que o aumento de casos registrados neste ano está relacionado ao forte calor e ao crescimento da circulação do vírus Dengue 1. “Existem quatro tipos de vírus de dengue – dengue 1, dengue 2, dengue 3 e dengue 4. Quanto ao dengue 4 ainda não há registro de circulação dele no Brasil. Há muitos anos o dengue 1 não circulava de forma tão intensa como agora”, di
Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.
VITOR VALIM MOSTRA PARECER DO TCM
SOBRE CONTRATO DA CITÉLUZ
O vereador Vitor Valim (PHS) apresentou hoje, 31, análise técnica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao contrato firmado em 2006 entre a Prefeitura Municipal de e a empresa Citéluz, responsável pelos serviços de iluminação pública da cidade. O documento aponta, por exemplo, que houve superfaturamento em uma obra de melhoria de iluminação.
A obra se refere a um trecho da Avenida Pinto Madeira, localizado entre a Rua Luiza Miranda e a Avenida Monsenhor Carneiro da Cunha. Segundo a análise, o serviço custou R$ 190,5 mil. No entanto, comparando o valor dos itens utilizados com os valores tabelados pela Secretaria da Infra-Estrutura do Governo do Estado (Seinfra), o TCM constatou uma diferença de R$ 90,8 mil.
“Uma lâmpada que custa R$ 85 saiu por R$ 350. Por isso, falta dinheiro pra educação e para a saúde. Isso é uma pequena amostra do quanto a Citéluz custa para o município. Está havendo um desvio do dinheiro público”, criticou. Vitor cobrou que a Câmara Municipal tome providências sobre o assunto.
EN31/03/2010
PLÁCIDO DESTACA IRREGULARIDADES NAS OBRAS DO BECO DA POEIRA DETECTADAS PELO TCM
“No mínimo é imoral a engrenagem que foi montada com o objetivo de beneficiar os amigos da prefeita Luizianne Lins”. Foi assim que o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), iniciou seu discurso hoje, 31, na Câmara dos Vereadores.
O parlamentar apresentou um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que mostra irregularidades na contratação de serviços de engenharia para a construção do novo Beco da Poeira. Segundo o vereador, o relatório revela principalmente, que a contratação da obra em caráter emergencial não tem justificativa e que as duas empresas de engenharia contratadas diretamente pela prefeitura para realizarem as obras do Beco da Poeira, são as mesmas que doaram as maiores quantias para a campanha de reeleição da prefeita Luizianne Lins. “Isso mostra a engenharia política realizada pela prefeita de Fortaleza”, criticou Plácido.
O vereador João Alfredo (PSOL) acrescentou que já tinha solicitado essas informações ao TCM e que foi informado do encaminhamento do mesmo ao Ministério Público Estadual, que deverá adotar as medidas cabíveis. João Alfredo (PSOL) ainda ressaltou que, se a obra teve contratação de caráter emergencial, ela não poderia ter passado do prazo estipulado que foi de 180 dias para sua conclusão.
SC 31.03.2010
ACRÍSIO SENA MINIMIZA DENÚNCIAS
O vereador Acrísio Sena (PT), em seu tempo de liderança do Executivo, minimizou as denúncias feitas pelos vereadores Vitor Valim (PHS) e Plácido Filho (PDT). Segundo ele, ambos os documentos utilizados nas denúncias se tratam de relatórios iniciais e preliminares.
“Transformar os dois relatório em palavra final do TCM é uma incorreção.” Para Acrísio, a discussão levantada é precipitada e revela a politização do assunto. “Acredito na seriedade do TCM e acho que vamos ter oportunidade de apresentar o contraditório por meio dos documentos que estão sendo exigidos.”
Com relação à denúncia apresentada por Plácido, Acrísio explicou que a dispensa de licitação faz parte do processo da Lei de Licitações e Contratos. No caso da obra do novo Beco da Poeira, a dispensa foi realizada em virtude do curto prazo que o Governo do Estado dispõe para iniciar as obras da estação do Metrofor.
No que se refere à doação para a campanha de Luizianne Lins realizada pelas empresas envolvidas na construção do novo prédio do Beco da Poeira, Acrísio disse que a prestação de contas dos valores foi feita junto ao TCM. No entanto, o vereador Marcelo Mendes (PTC) questionou esse ponto. “É aceitável que a maior doadora da campanha seja presenteada com uma dispensa de licitação para uma obra como essa? Mesmo que haja condenação ou absolvição, temos de nos ater aos princípios que regem a administração pública”.
EN31/03/2010
JOÃO ALFREDO CRITICA POSIÇÃO DE FORTALEZA
NO RANKING DA VIOLÊNCIA
O vereador João Alfredo (PSOL) chamou de “estarrecedor, escandaloso e trágico” o título de capital do crime atribuído a Fortaleza pelas notícias do dia. Os jornais trazem hoje, 31, como manchete o aumento no número de homicídios cometidos nos estados brasileiros. O vereador deu destaque para a elevação do índice referente a crianças, adolescentes e jovens.
Os dados, que estão no Mapa da Violência 2010, revelam que, entre 1997 e 2007, houve aumento de 89,9% no número de assassinatos de jovens de 14 a 25 anos em Fortaleza. No mesmo período, segundo ele, também dobrou o número de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos mortos. A estatística coloca Fortaleza no 4º lugar no número de homicídios que vítima este segmento.
O aumento, conforme o vereador, está na contramão de capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, que reduziram os índices de assassinato. João Alfredo atribui a redução à implementação de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
Quando se refere a Fortaleza, no entanto, a realidade é de recursos, nas palavras do vereador, “vergonhosos”. Segundo ele, a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) deteve apenas 0,76% do orçamento de 2009. Os conselhos tutelares se encontram em situação pior: recebem apenas 0,008%.
João relacionou o número de assassinatos ao envolvimento dos jovens com drogas. Nesse sentido, ele cobrou da administração municipal a execução da emenda coletiva que destina recursos para a construção de uma unidade de tratamento de dependentes químicos.
Frente a esta realidade, o vereador apelou para que a prefeita e o governador, em reunião que terão no início de abril, incluam na pauta a situação da violência contra jovens em Fortaleza.
EN31/03/2010
DE MEIO AMBIENTE APROVA MENSAGEM
QUE MODIFICA PLANO DIRETOR
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente aprovou hoje mensagem que modifica aspectos do Plano Diretor Participativo que tratam de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). A modificação, segundo o vereador João Alfredo (PSOL), um dos integrantes da comissão, é fruto de reivindicação do campo popular que participou do processo de construção do plano.
Uma das alterações diz respeito ao prazo para que uma área seja reconhecida como Zeis tipos 1 e 2. No texto original, o prazo conta cinco anos até a publicação do Plano Diretor. O projeto de lei complementar enviado pela prefeita determina que o tempo seja contado até o início da vigência da lei específica que regulamentar as Zeis.
O projeto também invalida como Zeis logradouros públicos e imóveis com índice de aproveitamento igual ou maior à determinada para a zona, com exceção dos desocupados e sem utilidade há mais de um ano. A mensagem segue agora para ser votada em plenário, em duas discussões.
31/03/2010
VEREADORES CONTIUAM DEBATE
NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Votos de feliz páscoa, anúncio de reuniões políticas e Estaleiro Promar Ceará foram os principais temas discutidos, hoje, 31, durante o espaço reservado às explicações pessoais na Câmara de Fortaleza. O vereador Plácido Filho (PDT) enalteceu a retirada de seu requerimento que convidava o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Laércio Noronha Xavier, para expor em plenário o parecer da Ordem sobre a construção do Estaleiro Promar na Praia do Titanzinho.
João Alfredo (PSOL) explicou que defendia um com a presença de posições favoráveis e contrárias ao estaleiro no Titanzinho. “Só assim, poderíamos conhecer os dois lados. Fazer o contraponto”, disse. João Alfredo aproveitou ainda o espaço para desejar “boa páscoa” aos demais vereadores, assessores e funcionários da Casa.
O vereador Walter Cavalcante (PHS) lembrou que Páscoa significa passagem. Tendo em vista que muitos viajam para o interior do Estado no “feriadão”, ele aconselhou que os motoristas tivessem cuidado no trânsito, evitando acidentes fatais.
Além de votos de “feliz páscoa”, o vereador Ronivaldo Maia (PT) destacou o encontro estadual do seu partido, no próximo dia 4, para discutir as eleições de 2010. Segundo ele, o PT no Ceará busca manter a unidade das agremiações que formam a base do Governo Lula no apoio ao governador Cid Gomes (PSB) e a dois candidatos ao Senado Federal: Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).
O vereador Roberto Mesquita (PV), abordando o Estaleiro, ressaltou que o processo licitatório já foi feito. A empresa vencedora, porém, precisa de licença do município e da parceira do Governo do Estado. Ele anunciou que vai entrar com um requerimento pedindo à Transpetro cópia do edital de licitação.
IS: 31.03.2010
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SERÁ CONVIDADA A
ESCLARECER SITUAÇÃO ATUAL DAS CRECHES
A comissão especial que acompanha a situação das creches do município se reuniu, nessa quarta-feira, 31, na Câmara Municipal de Fortaleza, para decidir as ações que devem ser executadas nos próximos dias. Entre elas, está o convite a secretária de educação do município, Ana Maria Fontenele, para comparecer à comissão e apresentar um relatório contendo a relação de todas as creches públicas que estão funcionando, e as que estão fechadas.
A comissão deve solicitar informações sobre os problemas que as creches municipais enfrentam, assim como o estado físico delas na época em que a gestão das creches ainda era de responsabilidade do Estado.
Durante a reunião, a comissão também escolheu o vereador Roberto Mesquita (PV) como presidente e o vereador João Alfredo (PSOL) como relator. Os vereadores Vitor Valim (PHS), Dr. Ciro (PTC), Ronivaldo Maia (PT), Francisco Alves (PRTB), Eliana Gomes (PCdoB) e Carlos Mesquita (PMDB) também são membros da comissão.
SC 31.03.2010
IRAGUASSÚ APONTA PROBLEMAS
NO TRÂNSITO DA CAPITAL
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT), hoje, 31, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza destacou os problemas que o trânsito da cidade tem proporcionado a sociedade. O vereador citou a sinalização precária, a imprudência de motoristas e a engenharia de transito de Fortaleza como fatores que contribuem para o prejuízo no fluxo do tráfego. “Quem trafega pelas ruas de Fortaleza pode testemunhar o quanto é difícil enfrentar o caos que tem se transformado o trânsito da capital” afirmou o vereador.
Segundo Iraguassú, o trânsito tem se tornado um caso de saúde pública. “De acordo com especialistas, o trânsito está matando mais que homicídios e doenças como câncer”, disse o vereador, referindo-se às mortes no trânsito ligadas ao consumo de álcool, excesso de velocidade, falta de sinalização e à impunidade.
Para o vereador, o grande desafio agora é encontrar as respostas para mudar essa realidade, não só apontando soluções, mas executando principalmente.
SOBRE CONTRATO DA CITÉLUZ
O vereador Vitor Valim (PHS) apresentou hoje, 31, análise técnica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao contrato firmado em 2006 entre a Prefeitura Municipal de e a empresa Citéluz, responsável pelos serviços de iluminação pública da cidade. O documento aponta, por exemplo, que houve superfaturamento em uma obra de melhoria de iluminação.
A obra se refere a um trecho da Avenida Pinto Madeira, localizado entre a Rua Luiza Miranda e a Avenida Monsenhor Carneiro da Cunha. Segundo a análise, o serviço custou R$ 190,5 mil. No entanto, comparando o valor dos itens utilizados com os valores tabelados pela Secretaria da Infra-Estrutura do Governo do Estado (Seinfra), o TCM constatou uma diferença de R$ 90,8 mil.
“Uma lâmpada que custa R$ 85 saiu por R$ 350. Por isso, falta dinheiro pra educação e para a saúde. Isso é uma pequena amostra do quanto a Citéluz custa para o município. Está havendo um desvio do dinheiro público”, criticou. Vitor cobrou que a Câmara Municipal tome providências sobre o assunto.
EN31/03/2010
PLÁCIDO DESTACA IRREGULARIDADES NAS OBRAS DO BECO DA POEIRA DETECTADAS PELO TCM
“No mínimo é imoral a engrenagem que foi montada com o objetivo de beneficiar os amigos da prefeita Luizianne Lins”. Foi assim que o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), iniciou seu discurso hoje, 31, na Câmara dos Vereadores.
O parlamentar apresentou um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que mostra irregularidades na contratação de serviços de engenharia para a construção do novo Beco da Poeira. Segundo o vereador, o relatório revela principalmente, que a contratação da obra em caráter emergencial não tem justificativa e que as duas empresas de engenharia contratadas diretamente pela prefeitura para realizarem as obras do Beco da Poeira, são as mesmas que doaram as maiores quantias para a campanha de reeleição da prefeita Luizianne Lins. “Isso mostra a engenharia política realizada pela prefeita de Fortaleza”, criticou Plácido.
O vereador João Alfredo (PSOL) acrescentou que já tinha solicitado essas informações ao TCM e que foi informado do encaminhamento do mesmo ao Ministério Público Estadual, que deverá adotar as medidas cabíveis. João Alfredo (PSOL) ainda ressaltou que, se a obra teve contratação de caráter emergencial, ela não poderia ter passado do prazo estipulado que foi de 180 dias para sua conclusão.
SC 31.03.2010
ACRÍSIO SENA MINIMIZA DENÚNCIAS
O vereador Acrísio Sena (PT), em seu tempo de liderança do Executivo, minimizou as denúncias feitas pelos vereadores Vitor Valim (PHS) e Plácido Filho (PDT). Segundo ele, ambos os documentos utilizados nas denúncias se tratam de relatórios iniciais e preliminares.
“Transformar os dois relatório em palavra final do TCM é uma incorreção.” Para Acrísio, a discussão levantada é precipitada e revela a politização do assunto. “Acredito na seriedade do TCM e acho que vamos ter oportunidade de apresentar o contraditório por meio dos documentos que estão sendo exigidos.”
Com relação à denúncia apresentada por Plácido, Acrísio explicou que a dispensa de licitação faz parte do processo da Lei de Licitações e Contratos. No caso da obra do novo Beco da Poeira, a dispensa foi realizada em virtude do curto prazo que o Governo do Estado dispõe para iniciar as obras da estação do Metrofor.
No que se refere à doação para a campanha de Luizianne Lins realizada pelas empresas envolvidas na construção do novo prédio do Beco da Poeira, Acrísio disse que a prestação de contas dos valores foi feita junto ao TCM. No entanto, o vereador Marcelo Mendes (PTC) questionou esse ponto. “É aceitável que a maior doadora da campanha seja presenteada com uma dispensa de licitação para uma obra como essa? Mesmo que haja condenação ou absolvição, temos de nos ater aos princípios que regem a administração pública”.
EN31/03/2010
JOÃO ALFREDO CRITICA POSIÇÃO DE FORTALEZA
NO RANKING DA VIOLÊNCIA
O vereador João Alfredo (PSOL) chamou de “estarrecedor, escandaloso e trágico” o título de capital do crime atribuído a Fortaleza pelas notícias do dia. Os jornais trazem hoje, 31, como manchete o aumento no número de homicídios cometidos nos estados brasileiros. O vereador deu destaque para a elevação do índice referente a crianças, adolescentes e jovens.
Os dados, que estão no Mapa da Violência 2010, revelam que, entre 1997 e 2007, houve aumento de 89,9% no número de assassinatos de jovens de 14 a 25 anos em Fortaleza. No mesmo período, segundo ele, também dobrou o número de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos mortos. A estatística coloca Fortaleza no 4º lugar no número de homicídios que vítima este segmento.
O aumento, conforme o vereador, está na contramão de capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, que reduziram os índices de assassinato. João Alfredo atribui a redução à implementação de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
Quando se refere a Fortaleza, no entanto, a realidade é de recursos, nas palavras do vereador, “vergonhosos”. Segundo ele, a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) deteve apenas 0,76% do orçamento de 2009. Os conselhos tutelares se encontram em situação pior: recebem apenas 0,008%.
João relacionou o número de assassinatos ao envolvimento dos jovens com drogas. Nesse sentido, ele cobrou da administração municipal a execução da emenda coletiva que destina recursos para a construção de uma unidade de tratamento de dependentes químicos.
Frente a esta realidade, o vereador apelou para que a prefeita e o governador, em reunião que terão no início de abril, incluam na pauta a situação da violência contra jovens em Fortaleza.
EN31/03/2010
DE MEIO AMBIENTE APROVA MENSAGEM
QUE MODIFICA PLANO DIRETOR
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente aprovou hoje mensagem que modifica aspectos do Plano Diretor Participativo que tratam de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). A modificação, segundo o vereador João Alfredo (PSOL), um dos integrantes da comissão, é fruto de reivindicação do campo popular que participou do processo de construção do plano.
Uma das alterações diz respeito ao prazo para que uma área seja reconhecida como Zeis tipos 1 e 2. No texto original, o prazo conta cinco anos até a publicação do Plano Diretor. O projeto de lei complementar enviado pela prefeita determina que o tempo seja contado até o início da vigência da lei específica que regulamentar as Zeis.
O projeto também invalida como Zeis logradouros públicos e imóveis com índice de aproveitamento igual ou maior à determinada para a zona, com exceção dos desocupados e sem utilidade há mais de um ano. A mensagem segue agora para ser votada em plenário, em duas discussões.
31/03/2010
VEREADORES CONTIUAM DEBATE
NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Votos de feliz páscoa, anúncio de reuniões políticas e Estaleiro Promar Ceará foram os principais temas discutidos, hoje, 31, durante o espaço reservado às explicações pessoais na Câmara de Fortaleza. O vereador Plácido Filho (PDT) enalteceu a retirada de seu requerimento que convidava o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Laércio Noronha Xavier, para expor em plenário o parecer da Ordem sobre a construção do Estaleiro Promar na Praia do Titanzinho.
João Alfredo (PSOL) explicou que defendia um com a presença de posições favoráveis e contrárias ao estaleiro no Titanzinho. “Só assim, poderíamos conhecer os dois lados. Fazer o contraponto”, disse. João Alfredo aproveitou ainda o espaço para desejar “boa páscoa” aos demais vereadores, assessores e funcionários da Casa.
O vereador Walter Cavalcante (PHS) lembrou que Páscoa significa passagem. Tendo em vista que muitos viajam para o interior do Estado no “feriadão”, ele aconselhou que os motoristas tivessem cuidado no trânsito, evitando acidentes fatais.
Além de votos de “feliz páscoa”, o vereador Ronivaldo Maia (PT) destacou o encontro estadual do seu partido, no próximo dia 4, para discutir as eleições de 2010. Segundo ele, o PT no Ceará busca manter a unidade das agremiações que formam a base do Governo Lula no apoio ao governador Cid Gomes (PSB) e a dois candidatos ao Senado Federal: Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).
O vereador Roberto Mesquita (PV), abordando o Estaleiro, ressaltou que o processo licitatório já foi feito. A empresa vencedora, porém, precisa de licença do município e da parceira do Governo do Estado. Ele anunciou que vai entrar com um requerimento pedindo à Transpetro cópia do edital de licitação.
IS: 31.03.2010
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SERÁ CONVIDADA A
ESCLARECER SITUAÇÃO ATUAL DAS CRECHES
A comissão especial que acompanha a situação das creches do município se reuniu, nessa quarta-feira, 31, na Câmara Municipal de Fortaleza, para decidir as ações que devem ser executadas nos próximos dias. Entre elas, está o convite a secretária de educação do município, Ana Maria Fontenele, para comparecer à comissão e apresentar um relatório contendo a relação de todas as creches públicas que estão funcionando, e as que estão fechadas.
A comissão deve solicitar informações sobre os problemas que as creches municipais enfrentam, assim como o estado físico delas na época em que a gestão das creches ainda era de responsabilidade do Estado.
Durante a reunião, a comissão também escolheu o vereador Roberto Mesquita (PV) como presidente e o vereador João Alfredo (PSOL) como relator. Os vereadores Vitor Valim (PHS), Dr. Ciro (PTC), Ronivaldo Maia (PT), Francisco Alves (PRTB), Eliana Gomes (PCdoB) e Carlos Mesquita (PMDB) também são membros da comissão.
SC 31.03.2010
IRAGUASSÚ APONTA PROBLEMAS
NO TRÂNSITO DA CAPITAL
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT), hoje, 31, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza destacou os problemas que o trânsito da cidade tem proporcionado a sociedade. O vereador citou a sinalização precária, a imprudência de motoristas e a engenharia de transito de Fortaleza como fatores que contribuem para o prejuízo no fluxo do tráfego. “Quem trafega pelas ruas de Fortaleza pode testemunhar o quanto é difícil enfrentar o caos que tem se transformado o trânsito da capital” afirmou o vereador.
Segundo Iraguassú, o trânsito tem se tornado um caso de saúde pública. “De acordo com especialistas, o trânsito está matando mais que homicídios e doenças como câncer”, disse o vereador, referindo-se às mortes no trânsito ligadas ao consumo de álcool, excesso de velocidade, falta de sinalização e à impunidade.
Para o vereador, o grande desafio agora é encontrar as respostas para mudar essa realidade, não só apontando soluções, mas executando principalmente.
Fúria Comunista
O vereador Cláudio Diógenes, do PCdoB da Aquiraz, talvez não tenha
vivido os tempos brabos da ditadura, quando comunista era tratado no
sopapo. Se tivesse vivido, não teria tratado o líder comunitário
Ronaldo Adriano Mendes da Costa com a mesma fúria. Incomodado com uma
pergunta de Ronaldo, dentro da Câmara Municipal, Cláudio Diógenes
plantou-lhe um murro na cara. A agressão já virou caso de Polícia e
vai acabar em processo, promete a vítima do furioso.
vivido os tempos brabos da ditadura, quando comunista era tratado no
sopapo. Se tivesse vivido, não teria tratado o líder comunitário
Ronaldo Adriano Mendes da Costa com a mesma fúria. Incomodado com uma
pergunta de Ronaldo, dentro da Câmara Municipal, Cláudio Diógenes
plantou-lhe um murro na cara. A agressão já virou caso de Polícia e
vai acabar em processo, promete a vítima do furioso.
Senado lança terça-feira campanha para sensibilizar empresários a adotar licença-maternidade de seis meses
O presidente do Senado, José Sarney, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam, na próxima terça-feira (06), às 11 horas, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, uma campanha para estimular a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. A campanha se chamará "Licença-maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". A lei 11.770/08, resultante de projeto de autoria da senadora Patrícia em parceria com a SBP, prevê a concessão dos seis meses de licença para as trabalhadoras da iniciativa privada que optarem pelo benefício estendido. Os dois meses a mais de licença também são facultativos para as empresas, que receberão incentivos fiscais do governo federal. A regulamentação da lei ocorreu em janeiro deste ano.
Plenário aprova mensagem que altera cobrança do ICMS de segmentos econômicos
Assembléia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (30/03), mensagem do Governo do Estado propondo mudanças na cobrança do Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços(ICMS) de alguns setores econômicos do Ceará. Dez projetos de lei, cinco projetos de indicação e 123 requerimentos também foram aceitos. Todos por unanimidade.
Segundo o líder do Executivo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), a idéia é flexibilizar a carga tributária para atender a capacidade contributiva de segmentos econômicos sujeitos à sistemática do ICMS. “Ao invés de você cobrar o imposto de 50 mercearias pequenas, por exemplo, vai se cobrar da distribuidora. Aí, o produto já chega no comércio com tudo embutido”, exemplifica.
Gony recebe comissão de Serra do Félix com pedido de emancipação
Também na manhã desta terça-feira (30/03), no Salão Nobre, uma comissão do distrito de Serra do Félix, em Beberibe, entregou ao presidente em exercício da Assembléia Legislativa, o deputado Gony Arruda (PSDB), um pedido de emancipação. Com ele, já são 46 distritos que encaminham a solicitação à Casa.
Ao receber dos representantes a documentação necessária para a tramitação do processo, Gony Arruda explicou que a Mesa Diretora irá estudar os dados apresentados para emitir parecer sobre o pedido. O deferimento só ocorre se o distrito tiver um mínimo de oito mil habitantes, 400 prédios, 40% da população apta a votar, infraestrutura própria de fornecimento de água, luz e telefonia, e redes de ensino e saúde.
O presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho, encontra-se em viagem ao exterior durante toda esta semana
Domingos Filho viajou domingo para a Itália e só retornará no domingo, resassumindo a presidencia da Assembléia na segunda feira.
Governo perde Balmann, da Adece
Uma baixa que o governo do Estado poderia até espearar, mas não eram contas fechadas.
Deixou o Governo hoje, o Secretário Antonio Balmann, da Agencia de Desenvolvimento do -Estado do Ceará-Adece-, Antonio Balmann. É candidatíssimo a deputado federal, fruta da qual já provou quando era tucano afinado e de penugem colorida. Não foi o eleito estaleiro que o fez migrar para a busca de um mandato, mas a companheirada lá dele que o quer no Congresso nacional.
Denúncia gravíssima
O deputado Vasquez Landim está agora na Tribuna da Assembléia denunciando que vereadores de oposição ao prefeito Santana, estão sendo ameaçados até de morte
desde que instalaram uma CPI na Camara Municipal.
A denúncia de Vasquez é de uma gravidade sem par.
desde que instalaram uma CPI na Camara Municipal.
A denúncia de Vasquez é de uma gravidade sem par.
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