TRE-CE indefere registro de parlamentar e ex-prefeito

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral votou, pelo placar de 5 a 1, nesta noite de terça-feira, pelo indeferimento do registro do deputado federal Marcelo Teixeira (PR). A decisão foi baseada em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou contas de Marcelo, quando ele era secretário de Obras da gestão do prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, falecido.
A assessoria do deputado Marcelo Teixeira informou, no entanto, que advogados do parlamentar vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Ainda na sessão, o Pleno do TRE indeferiu os registros do ex-prefeito de Aurora (Região do cariri), Carlos Macedo (PSB), para deputado estadual, e do ex-presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Luiz Menezes. O placar foi de 6 a 0 para os dois, que também foram barrados por contas desaprovadas, segundo relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Cabe recurso.

Penso eu - Se cabe recurso, acunha.

Demitido, mas com salários para sempre

“Acusados de vender sentenças para a máfia dos caça-níqueis, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região José Eduardo Carreira Alvim receberam ontem a mais alta punição administrativa da magistratura: foram aposentados compulsoriamente.
No caso, com direito a salário integral, já que têm mais de 35 anos de contribuição. Medina receberá mensalmente R$ 25.386,97, enquanto Alvim se afasta com uma remuneração mensal de R$ 24.117,62. Esta foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, julgou e condenou um ministro do STJ.
Em decisão unânime, os 15 conselheiros entenderam que os dois magistrados, processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e prevaricação, desrespeitaram a Lei Orgânica da Magistratura, que determina a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Em 2007, ambos foram investigados pela operação Hurricane (Furação) da Polícia Federal.
Segundo o Ministério Público Federal, Medina e Alvim supostamente negociaram a liberação de 900 máquinas caça-níqueis, apreendidas pela PF em Niterói, em 2005. O ministro, segundo a denúncia do MPF, teria recebido R$ 1 milhão, por intermédio do irmão Virgílio Medina, para conceder liminar liberando o equipamento.
O principal indício que levou à punição de Medina foi o recebimento de um empréstimo de R$ 440 mil, concedido pelo irmão. Virgílio também foi preso na operação da Polícia Federal, depois de ter sido contratado pelos empresários de bingos para intermediar a liberação das máquinas apreendidas pela PF.
Já o desembargador Alvim aparece em interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, conversando com os beneficiários de suas decisões. Para o MP, Alvim tinha uma “relação venal” com a quadrilha.

Uma a menos

Candidata ao Governo tem registro indeferido

A candidata ao Governo do Estado pelo PCB, Maria da Natividade, teve seu registro de candidatura negado, por unanimidade, nessa noite de terça-feira, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.
A alegativa foi a ausência de comprovação de filiação partidária, obrigatória para quem é candidato. Nati vai recorrer.

Cuspindo fogo


Com o perdão papal

Lúcio: Governo Cid tem a “Síndrome do novo rico”

O candidato ao Governo pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, viajou madrugadinha de hoje para Brasília. Ele disse que trataria de “assuntos particulares”. Lúcio, antes do embarque, aproveitou para lamentar que o governo de Cid Gomes (PSB) esteja, mais uma vez, como disse, envolvido em outro escândalo. Ele citou o caso da licitação da reforma do Castelão e da ampliação do Porto do Pecém e, agora, a “licitação dirigida” dos carros do Honda que beneficiam a empresa Newland.
“A primeira compra já foi uma aberração. Foi uma compra dirigida e quando se vai para valor da manutenção temos um absurdo. Ora, você compra uma Parati blindada por R$ 70 mil.”. Para Lúcio, esse Governo “padece da síndrome do novo rico: tudo quer, tudo compra, tudo pode e tudo desperdiça, numa arrogância e num gasto perdulário”. O candidato lamentou também que Cid tenha passado três anos e meio sem crítica e, agora, todo dia estoura um escândalo. “Taí a revista Veja, que é nacional, divulgando”, acentuou. Lembrado de que aliados do Governo dizem que essa revista não teria credibilidade, reagiu: “Pois que responda!”
Para o candidato, a maior obra do atual Governo é o “terror”. Segundo observa, Cid atemoriza quem anda de motos, transporte alternativo, o pequeno criador que transporta animal de um lado para outro, os comerciantes que sofrem pressão tributária e comprou carro e não olhou pras pessoas”. Chegou a afirmar que no Interior chama Cid de Anti-Lula, porque enquanto Lula veio para ajudar os pobres, o governador só pensa em ostentação.

Juiz do Trabalho aplica multa de R$ 502,5 mil contra Universidade


Decisão atende a ação de execução proposta pelo MPT e MPE no Cariri


O juiz federal do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira, titular da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (sediada em Juazeiro do Norte), aplicou contra a Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) multa no valor de R$ 502,5 mil referente a descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa a regularização do quadro funcional da Instituição. A decisão atendeu a ação de execução proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE).
O juiz também acolheu pedido da procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito e do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho para que a Universidade seja obrigada a substituir todos os trabalhadores contratados irregularmente por professores e servidores concursados. Em seu despacho, Eliude dos Santos Oliveira determinou que a Urca apresente até o dia 30 deste mês cronograma para realização de concurso destinado a prover os cargos necessários ao regular funcionamento da instituição.
A carência da Urca é estimada em 155 professores para atender à demanda de alunos matriculados em 16 cursos. Apesar disso, o edital lançado em maio último prevê a contratação de apenas 60 professores. A substituição de todos os prestadores de serviço contratados sem concurso público pelos aprovados no novo certame, segundo determinação do juiz, deve se dar até 15 de dezembro deste ano, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a recair sobre o gestor da Universidade.
A Urca é uma fundação vinculada à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (Secitece) e funciona no município do Crato. A apuração do caso por parte do MPT em Juazeiro do Norte teve início a partir de denúncia formulada pelo Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca) acerca de terceirização irregular de mão-de-obra e contratações temporárias de professores para vagas que deveriam ser preenchidas por efetivos.
Segundo as informações colhidas durante a investigação realizada no âmbito do MPT, os professores contratados precariamente desempenhavam suas funções nos campi localizados nas cidades de Iguatu, Campos Sales, Brejo Santo, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte. Em 27 de maio de 2008, o então reitor em exercício da Urca, João Luís do Nascimento Mota, firmou TAC se comprometendo a não mais admitir servidores e professores sem concurso público (exceto para cargos de direção, chefia e assessoramento, considerados pela legislação como de livre nomeação e exoneração).
A Urca também havia se comprometido a realizar concurso público para preencher os cargos necessários ao funcionamento de suas atividades, substituindo, após a contratação dos aprovados, aqueles contratados irregularmente. Após alegar impossibilidade do cumprimento do TAC até então, em razão de estar sendo aguardada autorização do Estado para a realização do concurso, a reitora em exercício Antônia Otonite de Oliveira Cortez, após requerer prorrogação do prazo, assumiu, em 4 de fevereiro de 2009, perante o MPT, o compromisso de adotar as providências previstas no acordo anterior, afastando os servidores irregulares até maio deste ano.
“Vários documentos apresentados ao MPT comprovaram que a Urca, além de estar descumprindo, de forma reiterada, a exigência constitucional de realização de concurso público e as obrigações acordadas, ainda realizou diversos processos seletivos para contratação de professores substitutos que, inegavelmente, desempenham a função dos professores efetivos”, afirma Andressa Lucena.

"Não farei nenhum tipo de pressão", afirma Cid sobre ausência de Luizianne

Cid Gomes revela que pouca participação de Luizianne Lins na campanha é uma "questão muito tranquila"

O atual governador do Estado do Ceará e candidato à reeleição pelo PSB, Cid Gomes, em entrevista ao noticiário de rádio, Alerta Geral de hoje, falou sobre a pouca participação da prefeita Luizianne Lins na sua campanha eleitoral. A petista faltou, inclusive, o lançamento oficial da chapa, encabeçada pelo socialista, ao lado do presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (vice).

O distanciamento entre a prefeita de Fortaleza e o governador tem gerado comentários nos bastidores da política cearense, já que o PT é da base aliada e tem apoio declarado. “Eu penso que ninguém deve fazer nada obrigado. As pessoas sempre devem fazer aquilo que acharem que deva se fazer, que estejam dispostas a fazer. Eu não farei, em relação à Luizianne, nenhum tipo de pressão, ela vai ficar absolutamente à vontade por mim, eu tenho um carinho por ela”, disse Cid.

Em seguida, o candidato à reeleição destacou os afazeres de Luizianne enquanto prefeita, e ressaltou que o carinho entre os dois ainda existe. “E ela tem o tempo dela, ela tem as responsabilidades dela como prefeita, tem muitas tarefas, muitos afazeres, muitas obrigações e eu a deixarei inteiramente à vontade para que ela tenha o grau de participação que seja conveniente pra ela. É uma questão muito tranquila, muito pacífica. O carinho permanece o mesmo."

Penso eu - Não tem quem não queira ser parceiro de um homem tão compreensivo. Que o diga Luiziane Lins.

Zé de Amélia é candidato único à Presidência da Câmara de Juazeiro

A disputa pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Norte terá chapa única. O único candidato registrado, até o início da noite desta terça-feira - prazo final para registro de chapa, é o atual presidente do Legislativo, vereador José de Amélia Júnior. O prefeito Manoel Santana (PT) decidiu deixar a cargo dos próprios vereadores o destino do comando da Câmara de Vereadores. A eleição, que irá homologar os novos dirigentes para um mandato de dois anos, está marcada para a próxima sexta-feira.

A chapa, a ser encabeçada pelo candidato a presidente José de Amélia Júnior, esta composta por outros cinco membros - Gledson Bezerra (PTB), Primeiro Vice-presidente; Firmino Calou (PRP), Segundo Vice-presidente; Delian Pinheiro (PHS), Primeira Secretaria; Mirian Sampaio (PP), e Mara Torres (PPS), Terceira Secretaria.

''O apoio dos colegas vereadores é uma demonstração de que estamos realizando um trabalho para fortalecer o Legislativo, o papel dos vereadores e, acima de tudo, construindo uma Câmara Municipal cada vez mais comprometida com os interesses da população da nossa cidade'', disse, em entrevista a este portal, o vereador José de Amélia, que exerce o terceiro mandato consecutivo em Juazeiro do Norte.

Prefeitura de Juazeiro vai gastar R$ 894 mil só com publicações de editais

Do cearaagora.com.br

Os editais somados chegam a uma média de R$ 74 mil por mês, revela a edição dessa semana do Jornal do Cariri.
Por: Luciano Augusto
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, realizou pregão presencial cujo objetivo foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de julho último, na qual se propõe a gastar R$ 894.350,00 somente com as publicações legais, ou seja, com editais, que somados chegam a uma média de R$ 74 mil por mês, revela a edição dessa semana do Jornal do Cariri.

Entretanto, a empresa vencedora e única concorrente, foi a Objetiva Publicações Legais, com sede em Fortaleza, de propriedade de Hedelita Nogueira Vieira. A proposta de prestação de serviços de publicação tem validade de um ano, e foi assinada por todos os titulares das Secretarias Municipais, inclusive o da Educação, Ricardo Lima, que na data, de acordo com a Lei, encontrava-se exonerado do cargo.

Miriam Dutra de volta ao Brasil

- Veja como a história está sendo contada . Que coisa!!
De:Wilson Ibiapina
O caso Miriam Dutra

A jornalista Mirian Dutra, da Rede Globo, retorna do exterior nesta quarta-feira.
Ainda não se sabe se ela vai contar o porquê do recato e do silêncio nos 12anos do seu exílio - a maior parte do tempo na Espanha.

Revendo meus arquivos, encontrei: Há alguns anos foi realizado no Fórum da Cidade do Rio de Janeiro o seminário "DEMOCRACIA, IMPRENSA E JUDICIÁRIO"
promovido pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Eis um registro: "O assunto que rendeu mais controvérsia no Seminário foi a forma como a imprensa brasileira era condescendente com o Presidente da República... A questão entrou em pauta quando um jurista citou como exemplo de Conivência jornalística o
romance do presidente Fernando Henrique Cardoso com a jornalista da TV Globo Miriam Dutra.

Muitos advogados presentes ao evento não sabiam do fato e reagiram com surpresa e indignação quando um jornalista afirmou que toda a imprensa brasileira sabe disso. E naqueles oito anos de governo ninguém tocou no assunto. Muito antes de
ser presidente, Fernando Henrique sempre foi um conhecido garanhão da política brasileira. As mulheres sempre ficaram encantadas com o seu charme e sua pose de estadista. Em Brasília, o escritório de FHC também era utilizado como
garçoniére, para usar uma expressão da geração dele.

Era no escritório-garçoniére que o então candidato à presidência da república mantinha encontros com uma de suas amantes, a correspondente da TV Globo em Brasília Miriam Dutra.

Quando FHC cresceu nas pesquisas para presidente, a ambiciosa jornalista,
pensando no seu futuro pessoal e profissional aplicou aquele velho golpe que louras oxigenadas costumam dar em pagodeiros e jogadores de futebol. Deu uma "chave " em FHC e engravidou.

A ardilosa jornalista passou a carregar um furo de reportagem em seu próprio ventre. Um filho daquele que seria o próximo presidente da República do Brasil.
Ao saber que a amante estava grávida, Fernando Henrique entrou em pânico.
Afinal, como diria outro Fernando, aquilo era nitroglicerina pura.

FHC tentou convencer a amante a fazer um aborto mas ela riu na cara dele. A mulher não ia jogar fora o seu pé de meia, sua caderneta de poupança.. Foi aí que entrou em ação a operação abafa. Como ela era correspondente da Globo,
imediatamente foi transferida para a Espanha, com um salário milionário, sem obrigação de fazer nada. Apenas ficar calada e quietinha, cuidando do filho bastardo do presidente.

Os advogados do seminário DEMOCRACIA, IMPRENSA E JUDICIÁRIO ficaram boquiabertos com a história. Afinal, como a moça é jornalista, toda a imprensa sabe desse caso.

O que surpreende é que nenhum órgão de imprensa publicou nada a respeito. É compreensível que o jornalismo da Globo não tenha tocado no assunto, até porque eles são parte envolvida neste escândalo. Sim, porque isso é um escândalo.

Mas e a VEJA, que adora matérias sensacionalistas? E a FOLHA DE SÃO PAULO, que coloca o jornalismo acima de tudo? E a ISTO É, que adora publicar matérias escandalosas até sem confirmação? E a CARAS? E O DIA? E o ESTADÃO? E o JB? O
que teria acontecido com os órgãos de imprensa nesse caso?

Decidiram ser coniventes? Tiveram medo de noticiar o fato? Não quiseram tocar no assunto para evitar algum tipo de confronto com a Globo? Ou simplesmente foram corporativistas.

Preferiram abafar o caso porque isso iria levantar uma questão que é muito cara a ética do jornalismo: a intimidade de profissionais do setor com os donos do poder.

Essas questões incendiaram a discussão sobre DEMOCRACIA, IMPRENSA E JUDICIÁRIO no Fórum do Rio. Nos corredores do fórum e nos bares do centro da cidade os advogados cariocas se dedicaram a fazer as especulações mais inusitadas. Alguns
argumentaram que, o fato da amante e do filho de FHC serem dependentes econômicos do jornalismo da TV Globo, significa que o Presidente a República, durante seus oito anos de mandato foi refém da emissora do Jardim Botânico. E toda a imprensa brasileira foi conivente com isso. "Deve ser por isso que o
Fernando Henrique foi tão generoso com a Globo, no caso do empréstimo do BNDES", especulou um jovem advogado enquanto afrouxava o laço da sua elegante gravata Hermes. um importante jornalista, presente ao evento, ainda soltou essa
pérola: "Nem na época da ditadura militar a TV Globo foi tão favorecida pelo governo quanto na era Fernando Henrique."

Atualmente a jornalista Miriam Dutra vive na Espanha, com o filho caçula do presidente. Uma funcionária do jornalismo global diz que às vezes ela liga para o Brasil a fim de fazer exigências, tratando a todos como se fossem seus empregados.

"Ela se comporta como se fosse a verdadeira primeira dama!"

Os jovens advogados presentes ao Seminário se sentem traídos pela imprensa por não terem notícias do jovem herdeiro do imperador FHC. Eles dizem que gostariam de saber como vive o pimpolho agora, que deve ter algo em torno de dez anos.
Será que ele torce pelo Real-Madrid ou pelo Barcelona?

Eles também gostariam de saber também quanto a jornalista Miriam Dutra embolsou com esse golpe.

E qual o saldo de sua conta na Suíça...

Waldir Leite - jornalista

Vejamos o que diz Kika Martins a respeito do caso:

"Tomás Dutra Schmidt, filho não assumido de Fernando Henrique Cardoso e Miriam Dutra Schmidt (a Miriam Dutra, ex-repórter do Jornal Nacional em Brasília) nasceu no dia 26 de setembro de 1991, conforme certidão de nascimento do Cartório Marcelo Ribas (Brasília - DF) Vive hoje com sua mãe e tia em um dos
mais caros e sofisticados bairros da Europa, em Barcelona. Agora se vocês querem saber como isso nunca foi notícia na grande imprensa, leiam Caros Amigos - ano IV número 37 - abril de 2000. A matéria é assinada por Palmério Dória e outros. O título é: "Um fato jornalístico". A pergunta é quanto custou este
silêncio. A portaria do Ministério da Fazenda 04/1994, por exemplo, que isenta todos os meios de comunicação "e sua cadeia produtiva" da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] é só um começo de conversa. E o Proer
da Mídia no final do ano 2000 custou US$ 3 bilhões ou US$ 6 bilhões, um ajuste de contrato. Agora bom mesmo é procurar no Siafi o quanto foi efetivamente gasto em propaganda no Orçamento Federal de 1994 a 2002".

Bom, acho que a conivência está, em parte, explicada. Mas que custou caro pra todos nós, isso é verdade. É por essa e por outras que a contribuição provisória (CPMF) foi reajustada no governo FHC: para cobrir isenções providenciais. Até parece que todos nós, brasileiros e brasileiras, somos pais dessa criança.

Procuradores da República fazem mobilização no Congresso Nacional nesta quarta-feira (04)

Nesta quarta-feira, 04 de agosto, procuradores da República de todo o país fazem corpo a corpo com os parlamentares em Brasília. A data foi escolhida em razão do "Esforço Concentrado" do Congresso Nacional que ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de agosto. A iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público (MP) junto aos congressistas e, assim, mobilizá-los para os projetos de interesse da categoria que tramitam na Câmara e no Senado.
Com a visita aos parlamentares, os procuradores poderão conferir a tramitação dos projetos de interesse da classe e articular junto às lideranças partidárias. No Congresso, os trabalhos terão início com a participação em sessões das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado e da Câmara. Assuntos como a possibilidade de exoneração de membros do MP e da Magistratura por decisão dos Conselhos Nacionais, criação do Conselho Nacional de Polícia – que prevê o fim do controle externo pelo MP - são alguns dos temas a serem acompanhados.
Para o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, a mobilização é uma oportunidade de mostrar à classe política os temas de interesse do Ministério Público, tão importantes para a sociedade. “Estamos atentos aos debates que envolvem o MP e, por isso, participar do esforço concentrado é tão importante”, ressalta.
Além da discussão dos assuntos de interesse, os procuradores da República vão se reunir com o presidente do Senado, José Sarney.
Para esta ação, a ANPR mobilizou representantes do MPF de todo o país.
Sobre a ANPR - Sociedade civil sem fins lucrativos, a Associação Nacional dos Procuradores da República conta com mais de mil procuradores da República associados em todo o país e delegados em todas as unidades da Federação. Sua missão é buscar o fortalecimento da classe dos procuradores da República como instrumento de promoção da cidadania.

TRE-CE suspende candidatura de Cirilo Pimenta

A Lei da Ficha Limpa interrompeu a candidatura de mais um deputado estadual no Ceará. Ontem, no fim da noite, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu indeferir o registro de Cirilo Pimenta, do PSDB. O parlamentar teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, por isso, não poderá disputar a eleição.

A legislação aprovada neste ano estabelece que são inelegíveis políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário. Os candidatos que tiveram pedidos de registro eleitoral rejeitados pelos TREs ainda podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.

O Ficha Limpa encerrou um jejum de quase cinco anos sem que uma matéria de iniciativa popular fosse convertida em lei pelo Congresso Nacional.

Aeroportos: Infraero investiu apenas 11% dos recursos neste ano



Filas no Pinto Martins. Ainda há vagas para mais umas duas ou tres filas.

As obras de adequação e ampliação do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos


Apontados como principal gargalo para a realização da Copa do Mundo de 2014 pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e alvo de críticas do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, os aeroportos brasileiros continuam recebendo poucos investimentos. Dados divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento apontam que apenas 11% dos recursos autorizados no orçamento de 2010 para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foram desembolsados. Do R$ 1,6 bilhão previsto até dezembro, apenas R$ 178 milhões foram investidos no primeiro semestre.

Obras de pequeno e grande porte receberam poucos investimentos no primeiro semestre deste ano. Nas ações de revitalização e modernização do terminal de passageiros 2 e demais instalações de apoio do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), com previsão de R$ 299 milhões para 2010, por exemplo, a Infraero investiu apenas R$ 10,4 milhões entre janeiro e junho. As obras de adequação e ampliação do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), com dotação orçamentária de R$ 128,9 milhões até dezembro, receberam pouco mais de R$ 6 milhões no primeiro semestre deste ano.

Execução baixa
O percentual de execução da empresa também foi baixo no primeiro semestre do ano passado. Do R$ 1 bilhão estipulado à Infraero para investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), somente R$ 137 milhões foram aplicados no período, o equivalente à 13%. Pior ainda ocorreu entre janeiro e junho de 2008. Só 5% dos R$ 2,2 bilhões autorizados para o ano à empresa responsável pela administração dos aeroportos do país foram pagos nos primeiro seis meses.

Considerando exercícios encerrados, a situação também passa longe da ideal. Em 2009, até dezembro, somente R$ 421 milhões (43%) foram investidos pela Infraero de uma dotação prevista de R$ 981 milhões. Em 2007 e em 2008, menos da metade da verba prevista foi de fato utilizada pela empresa nos 24 meses. (Site Contas Abertas)

Penso eu - Aqui esse dinheiro não fez falta. Segundo o sr. Baltoré, superintendente no Ceará está tudo bem. Nada falta ao principal aeroporto do Ceará. Estaria pronto até para a Copa do Mundo.

Greve

Fique preocupado. A qualquer momento poderá estourar uma nova greve de motoristas e trocadores de onibus no Ceará. Os caras não aceitam o que os patrões oferecem e o sindicato deles botou o pé da parede. Ou dá, ou desce.

Domingos Filho assegura que lei das emancipações segue Constituição



Domingos Filho informou que todos os pontos referentes à emancipação dos distritos já foram discutidos com o desembargador Luiz Brígido.


Na primeira sessão plenária do segundo semestre na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), esclareceu dúvidas geradas por declarações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, acerca da chamada lei das emancipações, de autoria do peemedebista.

Segundo Brígido, a lei apresenta “pontos de inconstitucionalidade”, podendo ser remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Por exemplo: haveria a necessidade de uma lei complementar federal, que não existe; o Estado, por essa lei, atribuiu despesas à União; e há a questão da operacionalidade: não temos urnas em quantidade suficiente para colocar nos locais de votação”, disse o desembargador, semana passada.

Em defesa da lei, Domingos Filho afirmou que todo o processo de elaboração e votação da lei seguiu os preceitos constitucionais e salientou que, por ora, não existe posição firmada do procurador regional eleitoral, Alessander Sales, pela inconstitucionalidade da lei. Domingos Filho informou que todos os pontos referentes à emancipação dos distritos já foram discutidos com o desembargador Luiz Brígido. “O presidente do TRE demonstrou respeito a todas as colocações da Assembleia sobre a emancipação”, ressaltou Domingos.

Sobre o número insuficiente de urnas eletrônicas, o presidente da Assembleia afirmou que foi apresentada ao TRE a sugestão de usar urnas de lona. Segundo Domingos Filho, a Assembleia se colocou à disposição para firmar convênio com o TRE para confeccionar as urnas, que poderiam ser adquiridas pela própria Assembleia, sem grande prejuízo ao orçamento estadual.

FALTA A LEI COMPLEMENTAR
Em aparte, o deputado Heitor Férrer (PDT), que votou contra as emancipações, mas a favor dos plebiscitos, fez lembrar que a falta de uma lei complementar editada pelo governo federal impossibilitaria a emancipação dos distritos cearenses. Na visão do pedetista, a matéria, tal como foi aprovada na Casa, iludiu a população.

“A Assembleia deu uma bola para o povo poder jogar, mas sem poder fazer o gol. Não se emancipa distrito enquanto não for votada a lei complementar federal”.

Em resposta, Domingos Filho observou que a necessidade de uma lei complementar federal foi considerada durante todo o processo que culminou na aprovação dos plebiscitos. O presidente da Casa frisou que a emancipação dos municípios independe da lei complementar federal, sendo suficiente a lei estadual. Conforme o parlamentar, a emancipação “é uma maioridade política e que a elaboração de uma lei complementar federal vai tratar da instalação do novo município, por meio da eleição de prefeitos e vereadores”.

Heitor Férrer condena licitações do governo



A terceirização de escrivães é um expediente que já vem sendo usado há alguns anos



Com a volta dos deputados estaduais, retornaram as críticas ao governo Cid Gomes (PSB), acumuladas durante o período de recesso parlamentar e centradas na segurança pública e nos processos de licitação.

O primeiro a desferi-las foi Tomás Figueiredo (PSDB), que destacou o pedido de suspensão dos repasses de recursos financeiros do Pronasci, programa de segurança pública do governo federal, ao Estado do Ceará, enquanto os escrivães concursados não forem convocados.

“A terceirização de escrivães é um expediente que já vem sendo usado há alguns anos”, lamentou o tucano, trazendo ao plenário o assassinato do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira pelo policial Yuri Silveira, do Ronda do Quarteirão.
Para Figueiredo, o policial também foi vitimado na tragédia, devido ao treinamento deficiente aplicado pelo Estado aos soldados do Ronda. “O policial [Yuri Silveira] foi feito de bode expiatório, jogaram toda a culpa nele”, alertou o deputado.

CPIs
Em aparte, Heitor Férrer (PDT) recordou o sepultamento da CPI do Castelão, solicitada por ele, que investigaria a licitação para a reforma do estádio, a qual, segundo Férrer, mostra um “direcionamento vergonhoso”. O inquérito foi barrado por duas CPIs, da Pirataria e do Tráfico, protocoladas por parlamentares governistas no mesmo dia em que Férrer deu entrada na sua.
“Sobre as duas outras CPIs, eu pergunto: qual é o fato determinado? Esses são temas para o Congresso Nacional, e não para uma Assembleia Legislativa”, protestou o pedetista. Tomás Figueiredo complementou, afirmando que, ao abortar a CPI do Castelão, “o governo perdeu a oportunidade de evitar o imbróglio e de garantir a Copa de 2014 em Fortaleza”.

“IMORALIDADES”
Na tribuna, Férrer, que seguiu a criticar o que chamou de “imoralidades” praticadas pela administração estadual, fez um apelo ao governador. “Clamo ao governador Cid Gomes, um homem probo, para que fique atento, para que não saia extremamente maculado do governo. Se o Ceará perder a Copa, a responsabilidade única é do governante”.

Além do caso Castelão, o pedetista citou outras “imoralidades”: a denúncia, publicada pela revista Veja, de superfaturamento na licitação para a ampliação do Porto do Pecém e a anulação do pregão eletrônico para compra de viaturas do Ronda do Quarteirão.

Segundo o pedetista, o governo anulou o referido pregão, em setembro do ano passado, quando ficou claro que a empresa Mitsubishi venceria o certame. “Os pregões são uma farsa. Se não favorecem os escolhidos pelo governo, terminam por ser anulados”, acusou Férrer.

Conforme o parlamentar, o governo abriu novo processo licitatório, especificando quais deveriam ser o tipo, a marca e o modelo do veículo, beneficiando, ainda segundo Férrer, a empresa Toyota.

“O edital diz que o carro deve ser de uma determinada marca. Então, não existe licitação, e sim favorecimento”, condenou o pedetista. “É a farra do boi com o dinheiro do povo do Ceará”.
Segundo Heitor, a empresa Nissan entrou com ação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) pedindo que lhe seja assegurado o direito de participar da licitação. O processo encontra-se na 7ª Vara da Fazenda Pública, com o juiz Carlos Augusto.

CEARÁ DISCRIMINADO
Em resposta à artilharia de Férrer, o líder do governo, Nelson Martins (PT), destacou que a determinação da marca do veículo deve-se ao critério de padronização da frota, atendido pelo governo conforme a Lei de Licitações. De acordo com o petista, todo o processo licitatório foi aprovado pela Justiça. “Qualquer revendedora deste tipo de carro no Brasil poderia ter participado da licitação. Foi tudo dentro dos critérios da legislação”.
Com relação à nova denúncia publicada pela Veja, Nelson classificou a matéria de “tendenciosa”, “mesquinha” e “absurda”, além de “discriminatória para com o Estado do Ceará e com o Nordeste”. “A matéria diz que houve mudanças no projeto original com aditivo que corresponde a 57% do valor licitado. Não tiveram sequer o cuidado de analisar que qualquer aditivo de uma obra não pode ser maior que 25%”, afirmou o líder do governo.

O deputado explicou que o terminal do Porto do Pecém foi iniciado no governo anterior, quando o preço do aço estava alto, tornando inviável o uso do material na construção. “Com o passar do tempo, houve crescimento de cargas no Pecém e o valor do aço caiu. O projeto foi revisto pela Secretaria de Infraestrutura do Estado e encaminhado à Secretaria dos Portos, que orientou o Estado a adotar novo projeto. O valor de uma das licitações foi acrescido em R$ 42 milhões, quatro vezes menos que o divulgado pela revista Veja. Na segunda licitação, o projeto passou de R$ 374 milhões para R$ 382 milhões, só 2,13% de acréscimo”, esclareceu Nelson. (com informações da Assembleia Legislativa)

Oposição acusa Cid Gomes de captação ilícita de voto


Procurada pela reportagem, a assessoria da coligação de Cid Gomes afirmou só se pronunciar após receber notificação da Justiça Eleitoral.


A coligação “Para Fazer Brilhar o Ceará”, do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), candidato ao Governo do Estado, entrou com representação contra o governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, por captação ilícita de votos.

Cid, durante encontro com representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Estaduais (Fuaspec), teria prometido reajuste salarial aos servidores. Em vez de julho, o aumento real de 2% previstos para a classe seria concedido em janeiro de 2011, assim como outras 15 reivindicações seriam atendidas neste período.

A ação, protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), pela assessoria jurídica do ex-governador Lúcio Alcântara, integra a lista de irregularidades apontadas na campanha do candidato pessedista. Até então, segundo a assessoria, acumulam-se três representações por captação ilegal de votos, duas investigações judiciais eleitorais e cinco representações contra a prática de condutas vedadas aos agentes públicos, em especial, a publicidade ilegal.

Procurada pela reportagem, a assessoria da coligação de Cid Gomes afirmou só se pronunciar após receber notificação da Justiça Eleitoral.

Penso eu - Não vai dar em nada.

Ciro estreia como comentarista de TV

A ideia é que o parlamentar discurse livremente sobre temas da atualidade
O deputado federal Ciro Gomes (PSB) deu início ontem a uma nova carreira profissional, qual seja, de comentarista na televisão cearense, mais precisamente no programa policial 190, transmitido pela TV Cidade, afiliada da Rede Record no Ceará.

Exibido originalmente durante o horário de almoço, a ideia é que o parlamentar discurse livremente sobre os temas da atualidade.
No comentário de estreia, com duração de pouco mais de um minuto e meio, Ciro criticou o uso político do assassinato, por um policial do programa Ronda do Quarteirão, do estudante Bruce Cristian, no último dia 25 de julho.

“É preciso, entretanto, que esse assunto, que é grave, faça com que toda a humanidade no Brasil, no Ceará, pense. Mas, em nenhuma hipótese, a demagogia política, a exploração rasteira, a manipulação grosseira de uma tragédia humana, pode aceitar a sociedade cearense que aconteça”, comentou, referindo-se ao caso.

“Isso tudo nos leva a refletir sobre a necessidade de uma nova cultura de paz, porque a cultura da violência que se dissemina no mundo inteiro é filha, sem dúvida nenhuma, de uma desespiritualização da humanidade, de uma cultura de consumismo, de uma cultura, enfim, em que o pragmático dia a dia, o desapreço à vida, ao amor, aos valores que no passado faziam a busca da felicidade ser espiritual e, hoje, ser uma busca absolutamente vazia, na droga, na violência”, finalizou o parlamentar.

OUTROS CASOS
Ciro citou ainda outros casos de violência policial, como o do brasileiro Jean Charles, que foi morto pela polícia inglesa no metrô de Londres, há cinco anos, e o dos policiais militares que receberam propina, no Rio de Janeiro, no caso do atropelamento do filho da atriz Cissa Guimarães, no último dia 20 de julho.
De acordo com a emissora responsável pelo programa, Ciro terá participação três vezes por semana, falando sobre política, economia e violência, entre outros temas. O político não quis ler o texto no teleprompter, gravou de primeira e fez comentários improvisados. Deixou três participações pré-gravadas.

Primeira página do Jornal O Estado


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Coluna do blog


Quem leu já sabia
Cesar Asfor é cotado para substituir Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. Quem lê esta coluna sabia disso desde maio deste ano.


Foi greve
Poucos conhecem os movimentos grevistas que se formam nos porões de sindicatos e grupos que representam interesses de classes. Aquela conversa que saiu por aí,dizendo que pilotos da Gol estavam estouradas e horas de vôos além do que permitem as regras do jogo, era balela. Foi apenas o primeiro aviso para a greve que prometem para o próximo dia 13. O que chamaram de apagão, foi uma grevinha branca. Os caras querem aumento de salários pra se equipararem aos salários da Tam. E aviador de linha, quando arma, arma assim: queremos manutenção imediata e permanente(isso atinge a sociedade que voa e quer segurança) ,queremos condições de trabalho e, por fim, salário maior. Esta é a verdade. Poucos sabem porque a Varig quebrou. Um dia, a Varig vendeu um avião para uma empresa. Os compradores queriam um vôo de experiência. Os pilotos eram da Varig. O comandante chegou, perguntou ao co-piloto se estava tudo checado. O comandante pediu comissaria(lanches a bordo) e comissários para servi-los.Quando o avião já estava sendo empurrado para fora da área de estacionamento o comissário chefe disse ao comandante que estava faltando o litro de leite que ele costumava ter a bordo nas viagens normais. Pois o homem mandou o avião voltar para o pátio, até que o leite chegasse. Acho que agora deu pra entender o apagão que na verdade não ocorreu e não foi para o noticiário.

“Quando ce abrir a boca, cuide pra que suas palavras sejam melhores que o silencio”. Regra do bem viver.

Fim do encalço
Os “home” estão livres de quem faz fila semanal nas aéreas pra comprar quinquilharias nos EUA. Famílias vivem disso no Ceará. Agora só podem encrencar com lap-top e filmadora

Não entendo
Jornalistas procuram saber como e porque evoluiu patrimônio de alguns políticos. Outros coleguinhas querem saber porque o patrimônio de outros involuiu. E encafifam com estes.

Clube dos riquinhos
O pastor Silas Malafaia, de uma dessas igrejas aí, está pedindo na tv, R$610,00 reais de uma doação especial. Usa a bíblia pra dizer que ninguém chega ao senhor de mãos vazias.Ah,bom!

Aliás...
O dito cujo está vendendo, na madrugada de Vida Vitoriosa, uma Bíblia do Homem Decente. O resto deve ser tudo cabra sem-vergonha. Porque,ce sabe, tem o homem e o cabra sem-vergonha.

Só o dele
O Brasil hoje não tem nenhuma montadora de veículos automotores inteiramente nacional. Afirmação do engenheiro Elifas Gurgel que roda em Fortaleza num elétrico montado na base de um Gol.

Tomba cordel
O Iphan iniciou um processo para analisar o registro da literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Olho seco
Em Recife, Marina se emociona com crianças pobres. Se andar demais vão faltar lágrimas para a candidata chorar.

CEVEMA informa
As populações pobres de Juazeiro do Norte atendidos pela sopa fornecida às noites das quartas-feiras que se acha suspenso temporariamente enquanto durar a campanha política deste ano.

Quem é
Pra quem não sabe, a Cevema é um grupo filantrópico que faz do respeito aos carentes e da caridade a quem precisa, uma postura de vida e uma mensagem de solidariedade.

Saudável concorrência
Infraero vai fazer curso de como as pessoas com deficiências devem ser tratadas nos aeroportos. No duro no duro já é um temor da concorrência de quando a empresa fizer sua PPP.


De cara pro vento
Quem vai na frente não pega vácuo. O Bonitão tá de cara pro vento na corrida ao Senado, brigando pela reeleição. Com 69% contra 27% de Eunicio e 25% de Pimentel, Tasso está impossível.

Vida parlamentar
Deputados estaduais cearenses, durante a campanha só trabalharão, em plenário, terças e quartas feiras. Nos últimos 15 dias de setembro a Assembléia fechará.

Lei de cearense
Dia 7 de agosto é aniversário da Lei Maria da Penha. Há a informação de que Eliza Samúdio não conseguiu convencer a polícia para ser protegida pela lei.

Desabafo
O pai da moça desaparecida desabafou dizendo que se tivessem aplicado a lei ela estaria viva e o flamengo não perderia o goleiro.

O retrato de Maurinho
O mais diferente e inusitado retrato de campanha já visto no Ceará é protagonizado por Mauro Filho, o boa gente Maurinho. Uma banda da camisa é listrada, a outra é branca. Nas mangas, longas, se invertem. Se foi pra chamar atenção do eleitor, conseguiu. Tá bonito!

Bom dia

Faça o possivel para não remar contra a maré. Compre um barco a motor.

> O cunhado

Em São Paulo, um cara passou mal no meio da rua, caiu, e foi levado para o
setor de emergência de um hospital particular, pertencente à Universidade
Católica, e administrado totalmente por Freiras. Lá, verificou-se que
teria que ser urgentemente operado no coração, o que foi feito com êxito.
Quando acordou, a seu lado estava a Freira responsável pela tesouraria do
hospital e que lhe disse prontamente:

- Caro Senhor, sua operação foi bem sucedida e o Senhor está salvo.
Entretanto, um assunto precisa sua urgente atenção: como o Senhor pretende

pagar
a conta do hospital? O Senhor tem seguro-saúde?

- Não, Irmã.

- Tem cartão d e crédito?

- Não, Irmã.

- Pode pagar em dinheiro?
- Não tenho dinheiro, Irmã.
- Em cheque, então?
- Também não, Irmã.
- Bem, o senhor tem algum parente que possa pagar a conta?
- Ah... Irmã, eu tenho somente uma irmã solteirona, que é freira, mas não
tem um tostão.
E a Freira:
- Desculpe que lhe corrija, mas as freiras não são solteironas, como o
senhor disse. Elas são casadas com Deus!
- Magnífico! Então, por favor, mande a conta pro meu cunhado!
E foi então, que nasceu a expressão: "Deus lhe pague".

Postado por Rangel Cavalcante,do pessoal do blog em Brasilia (DF)

Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

PARA CARLOS MESQUITA, SOLDADOS DO
RONDA NÃO SÃO VOCACIONADOS


O caso do assassinato do adolescente Bruce Cristian foi abordado hoje, 3, pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB). Para o vereador, o fato revela que os soldados do programa Ronda do Quarteirão não têm vocação para o ofício de policial.
Ele relatou que, em conversas com alguns soldados, concluiu que muitos deles cursam faculdade e não pretendem continuar na polícia após formados. “Para eles, o Ronda é um emprego transitório, um bico”, disse.
Mesquita afirmou ainda que há um erro na concepção do programa e na formação dos policiais por não “instalar pessoas comprometidas com a segurança pública e com a cidadania.” “Fico surpreso e admirado quando os responsáveis pela segurança não admitem isso”.
O vereador condenou a ação do policial que atirou e matou Bruce, e chamou a atitude de precipitada. “Acho que, pela compleição física do garoto, o soldado poderia identificar que era um adolescente. Além disso, que atirador é esse que aponta para o pneu e atinge a cabeça?”, questionou.

PLÁCIDO FILHO CRITICA GOVERNO
E PREFEITURA DE FORTALEZA

Líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Plácido Filho (PDT) voltou a criticar hoje, 3, a segurança pública do Ceará. Depois de percorrer alguns municípios do interior do Estado no recesso parlamentar, ele chegou à conclusão de que as gestões de Fortaleza e do Governo do Estado são muito parecidas.
Enquanto o governador Cid Gomes “perdeu a batalha da segurança”, segundo Plácido Filho, a prefeita Luizianne Lins não tem concluído as obras do Frotinha de Parangaba, do Gonzaguinha de Antônio Bezerra e do Instituto Dr. José Frota, assim como do Hospital da Mulher. O parlamentar pedetista disse que enquanto as obras do Estádio Presidente Vargas se arrastam há dois anos, a licitação do Castelão não é concluída.
O vereador Plácido Filho criticou a demora na conclusão dos Hospitais Regionais do Cariri e da Zona Norte. Ele afirmou que, a exemplo do Hospital da Mulher, em Fortaleza, são promessas de campanha que não se concretizam. “O Bom Jardim, território da paz, tem registrado inúmeros casos de violência”. Plácido criticou Cid e Luizianne por ter o estado perdido o Estaleiro Promar, que ofereceria mais de três mil empregos diretos e indiretos.
Ainda mostrando falhas do governo do Estado, Plácido disse que Cid Gomes entrou na Justiça para não pagar o piso nacional dos professores. Ele afirmou que a prefeita Luizianne deu um reajuste de 5,49% aos servidores públicos municipais e o governador 4,84% aos funcionalismo estadual.

GUILHERME ELOGIA AÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA


O vereador Guilherme Sampaio (PT) elogiou hoje, 3, a Prefeitura por assegurar a vocação turística da orla marítima de Fortaleza ao não permitir a construção de um estaleiro na praia do Titanzinho. Guilherme parabenizou ainda a Habitafor pela política de desenvolvimento habitacional que vem realizando.
O vereador fez isso ao defender registro nos Anais da Casa da matéria “Casa nova para 210 pessoas”, publicada pelo jornal O Povo do dia 30 de junho do ano corrente. Guilherme ressaltou a importância de 210 novas moradias.
Guilherme pediu ainda registro nos anais da Casa da matéria “Transpetro lança licitação para estudo de Estaleiro”, publicada no jornal O Povo. O parlamentar afirmou que a Prefeitura de Fortaleza foi magistral em assegurar que a orla da cidade tem vocação turística e não para indústria pesada, incentivando um novo estudo técnico para locar esse futuro estaleiro.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – O vereador Guilherme Sampaio, novo líder da bancada do PT, também falou que se sente honrado em fazer parte do PT, seu único partido e que tem uma representatividade expressiva na América Latina.

AUDIÊNCIA VAI DISCUTIR CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL E GASTRONÔMICO NO BENFICA

Os vereadores Acrísio Sena (PT) e João Alfredo (PSOL) vão realizar audiência pública para discutir a criação do Polo Cultural e Gastronômico do Benfica. O objetivo é colher informações e receber propostas dos moradores e comerciantes do bairro sobre o tema.
“Essa discussão é importantíssima para mobilizar a população do Benfica. O bairro tem um importante valor histórico para a Cidade e é onde está localizado grandes construções importantes e de valor cultural”, ressaltou João Alfredo.
Acrísio Sena informou que a prefeita Luizianne Lins concorda que seja construído um processo de diálogo com os comerciantes e as lideranças do bairro Benfica. Segundo ele, além do Polo Cultural, que seja construído também Polo Gastronômico.
Os diálogos – acrescentou o vereador Acrísio Sena – já foram iniciados com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e se estenderá aos feirantes, blocos de carnaval, grupos de arte e shoppings, visando também a realização da Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza. Todo o patrimônio cultural do Benfica, revelou o parlamentar petista, será objeto de discussão.
O vereador João Alfredo disse que a iniciativa foi motivada pelo Grupo Meio Fio de Pesquisa e Ação; e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que tem retomado esse processo com o intuito de efetivar o reconhecimento, por lei, do bairro Benfica como Polo Cultural, a exemplo do que aconteceu com a Varjota – Polo Gastronômico.

ADELMO ENALTECE OS 40 ANOS
DO HOSPITAL MENINO JESUS

O vereador Adelmo Martins (PR) destacou na sessão de hoje, 3, da Câmara de Fortaleza a revitalização do Hospital Menino Jesus, na Parangaba, que está completando 40 anos. O Hospital, segundo ele, foi construído pelo Dr. Djacir Paraíba, que também foi fundador do Hospital Waldemar de Alcântara, posteriormente encampado pelo Governo do Ceará.
A revitalização, segundo Adelmo Martins, foi uma decisão dos filhos do Dr. Djacir Paraíba, quatro deles médicos. O Hospital Menino Jesus atende a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e particulares. O vereador disse que no momento em que hospitais precisam ser ampliados e até construídos para atender as demandas da Copa do Mundo, a revitalização do Menino Jesus se reveste da maior importância.
Adelmo Martins também abordou em seu pronunciamento a questão do lixo, em especial o lixo eletrônico e hospitalares. Ele acha ser preciso conscientizar a população para que ela possa colaborar com o destino correto de metais pesados, tais como baterias de celular e peças de computador. O vereador informou que a ONG Emaús, o Banco Real e a empresa Ibyte recebe esse lixo eletrônico para reciclagem.
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), observou o vereador Adelmo Martins, vai instar “eco point” em Fortaleza para recolhimento de lixo eletrônico na Capital.

VERÔNICA DEFENDE EMPREGO PARA EX-PRESIDIÁRIAS
EM OBRAS PÚBLICAS
A vereadora Verônica Gurgel (PP) defendeu hoje, 3, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para mulheres sentenciadas em regime semi-aberto ou aberto, e egressas do sistema penitenciário, nas contratações de obras ou serviços da administração pública municipal de Fortaleza.
A vereadora falou sobre a dificuldade dessas mulheres de conseguirem um emprego e da falta de políticas públicas para contornar essa realidade. Ela ressaltou a importância da aprovação do Projeto como forma de reintegrar socialmente essas mulheres.

VEREADORES PARABENIZAM RONIVALDO,
NOVO LÍDER DO EXECUTIVO

O vereador Ronivaldo Maia (PT) estreou hoje, 3, como líder do Executivo na Câmara. A escolha de seu nome para o cargo, anteriormente ocupado por Acrísio Sena (PT), foi feito em reunião ontem, 2. Ronivaldo afirmou seu desejo de ser um “canal entre os vereadores e o Executivo”.
“Como líder, quero me colocar à disposição para compreender que cada um de nós, independente de ser oposição ou situação, é vereador legitimamente eleito, representa segmentos e comunidades e é cobrado. Tenho o dever de ouvir os reclames de forma humilde”.
Em apartes, os vereadores parabenizaram Ronivaldo pela nova função. Adelmo Martins (PR), por exemplo, disse que o líder tem perfil conciliador. “Vossa Excelência quer manter o diálogo e entra desarmado”. João Alfredo (PSOL) também desejou boa sorte no trabalho que, para ele, é um dos mais difíceis. “Infelizmente, a prefeita frustrou muito a população, mas reconheço a sua atitude de diálogo para conosco”, disse.

PROF. GERÔNCIO COELHO ASSUME VAGA DE VEREADOR

Suplente pelo PTdoB, o professor Gerôncio Coelho assumiu hoje, 3, como vereador de Fortaleza em solenidade realizada durante a sessão ordinária. Ele substitui por 120 dias o vereador Paulo Facó (PTdoB), que se licenciou para tratar de assuntos pessoais.
Gerôncio lecionou em escolas públicas do Município e do Estado e em instituições privadas durante 25 anos, tendo também atuado como diretor por dez anos. Em seu discurso inicial, ele disse estar disposto a “somar para desenvolver um trabalho por Fortaleza”.
O novo vereador recebeu as boas vindas de todos os presentes. “Agradeço a confiança e me sinto fortificado com esse acolhimento”, disse em retribuição.

RONIVALDO DESTACA SESSÃO SOLENE PARA
HOMENAGEAR PAUL SINGER

O vereador Ronivaldo Maia (PT) aprovou nesta terça-feira (3) requerimento de realização de Sessão Solene para congratular o economista Paul Singer, nome que leva medalha criada recentemente na Casa.
O vereador agradeceu aos colegas a aprovação do Projeto e ressaltou a importância de reconhecer, através da homenagem, toda trajetória de vida de Singer dedicada ao saber. “É bom lembrar e reconhecer em vida tudo que esse intelectual já fez pelo nosso país”, completou o novo líder do Executivo na Câmara.

Câmara Municipal de Fortaleza
Assessoria de Imprensa
+ 55 85 3444.8304
www.cmfor.ce.gov.br

Bens pessoais comprados no exterior liberados de impostos

Portaria
Brasília - O turista brasileiro já pode trazer do exterior bens considerados de uso pessoal sem pagar impostos. O Diário Oficial da União publicou hoje (2) a Portaria 440, assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que inclui essas regras. A portaria também acaba com a necessidade de declaração para a saída temporária de bens já importados.

De acordo com a portaria, é permitido que o viajante traga bens novos ou usados, para consumo pessoal ou para dar como presente, que "pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais".

Estão permitidos bens de uso ou consumo pessoal, como roupas e higiene, por exemplo. Máquinas fotográficas e telefones celulares também fazem parte da permissão, mas foram excluídos filmadoras e computadores pessoais.

O viajante pode trazer, no máximo, 12 litros de bebidas alcoólicas, dez maços de cigarros com 20 unidades cada um, 25 unidades de charutos ou cigarrilhas e 250 gramas de fumo. A Receita Federal liberou de impostos a compra de até 20 unidades de pequenos presentes que custem menos de US$ 10, mas desde que não haja mais de dez idênticas.

Penso eu - O rádio acabou de noticiar que a medida só terá valor a partir de primeiro de outubro. Não entendi. Alguém precisa explicar melhor para a gente tomar uma posiçao aqui. Uma coisa são as regras do Ministro, outra coisa, ao que parece, são as regras da Receita.

Prodetur Nacional -CE aprovado no Senado

O projeto beneficiará as regiões do Litoral Leste, Maciço de Baturité e Serra da Ibiapaba

O Senado Federal, em sua Comissão de Assuntos Econômico (CAE),acaba de aprovar a contratação, pelo Governo do Estado, via Secretaria do Turismo, do crédito de até US$ 150 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID, destinado a financiar o Programa de Desenvolvimento do Turismo – Pordetur Nacional. A proposta, apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (SE/AL), e analisada em regime de votação concentrada, irá para votação no plenário ainda hoje (03/08).

Com a contrapartida do Estado de U$ 100 milhões, o total do projeto será de U$ 250 milhões para investimento em obras de de infraestrutura , fortalecimento institucional e promoção da atividade turística , nas regiões do Litoral Leste, Maciço de Baturité e Serra da Ibiapaba.

As duplicações de estradas turísticas, tais como a rodovia que liga o municpío de Beberibe à cidade de Aracati, a melhoria da urbanicidade de produtos turísticos, a preservação do meio ambiente e a recuperação de falésias, estão entre os projetos que devem ser contemplados com a iniciativa.

“São obras de macroestrutura e microestrutura que contribuirão para tornar o Ceará um destino de excelência” , diz o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia.

Estamos brigando

Pela ética, verdade e jogo limpo - Nota do MOVIMENTO TRANSFORMAÇÃO COLETIVA
De:Carmina Dias
Colegas jornalistas,

Agradeço a votação para a Comissão de Ética do Sindjorce e espero que vcs compreeendam que nossa renúncia - minha, da Izabel Pinheiro e do Paulo Ernesto, da Chapa 2/Transformação Coletiva - foi um gesto de protesto pelas atitudes antiéticas da Chapa 1 - da Situação durante o processo eleitoral. Sendo assim, nossa renúncia foi em respeito a quem votou em nós. Como integrar uma comissão de ética com colegas da Chapa de Situação que agiram ou permitiram que seus companheiros de chapa agissem pautados na inverdade e no jogo sujo? Torço para que a nova diretoria eleita reveja as atitudes e trabalhe para conquistar a credibilidade e respeito que merece uma diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará. Abaixo e no anexo, nota do Movimento Transformação Coletiva.
Abraço,
Carmina Dias
Jornalista - 00629JP

MOVIMENTO TRANSFORMAÇÃO COLETIVA AGRADECE OS VOTOS E SE MANTÉM FIRME COM VERDADE E JOGO LIMPO

Após um extenuante e desigual processo eleitoral, voltamos ao cotidiano. Dessa experiência, ficaram algumas lições e certezas. A primeira é a de que nossa vida não se resume à disputa pela direção do Sindjorce e achamos que a dos amigos e colegas também não. Assim, podemos dizer que superamos essa etapa com serenidade e estamos tranquilos, com a consciência de termos praticado o jogo limpo e do nosso compromisso com a verdade durante o processo eleitoral. E de termos tido a coragem de compor uma chapa e disputar com a direção do Sindjorce, que espalhara medo, angústia, desunião e intriga na categoria.


Para finalizar o processo do embate eleitoral, dirigimo-nos agora à categoria e, de modo especial, aos amigos que acreditaram em nossa proposta para o Sindjorce e confirmaram seu voto na Chapa 2 - Transformação Coletiva, encabeçada pela jornalista Mozarly Almeida e integrada por pessoas éticas, comprometidas com uma visão de transformar a realidade do Sindicato. Manifestamos aos colegas que nos sufragaram, nosso sentimento de profunda gratidão, de respeito, por terem demonstrado a coragem de crer que a transformação é possível, e de carinho por confiarem em nós.


Os integrantes da Chapa 2 eleitos para a Comissão de Ética foram Izabel Pinheiro, Carmina Dias e Paulo Ernesto Serpa. Sua renúncia, logo após anunciado o resultado da apuração, às 4 horas do dia 30, em momento algum deve ser vista como desrespeito ao voto recebido. Representa, sim, a nossa recusa em referendar um processo truculento, viciado e desleal. Entre esses vícios e práticas, listamos: 1) o desrespeito à ética básica do jornalismo que é ater-se à realidade dos fatos, ao divulgarem notícias que feriram a honra de companheiros da Chapa 2 Transformação Coletiva; 2) tentativa de confundir a categoria ao ligar a Chapa 2 ao patronato; 3) uso indevido e covarde do nome de um empresário de rádio, que sequer é associado, como patrocinador da Chapa 2, na tentativa de confundir, mais uma vez, o processo, ao jogar resquícios de uma antiga rixa pessoal de ex-dirigente do Sindjorce com aquele empresário sobre a nossa Chapa; 4) o recurso ao anonimato na rede social do twitter, com as mesmas mentiras e jogo sujo; 5) o indício de abuso do poder econômico, com o fretamento de táxis que realizaram viagens, a partir da sede do Sindjorce, nos três dias da votação, a conduzir eleitores (cabe à atual Diretoria informar a origem dos recursos para cobrir as despesas e esclarecer se o patrimônio do Sindicato foi usado em seu proveito, no processo eleitoral); 6) o uso de segurança pessoal no sindicato, durante o pleito, foi uma violência que nos revoltou a todos. Ela só se justificaria se fosse para conter os ânimos da situação e de sua chapa. A história da entidade registra que somos uma categoria civilizada, razão por que jamais as diretorias anteriores usaram desse expediente, um acinte contra os associados.

Por tudo isso e muito mais, como poderíamos ficar em uma Comissão de Ética integrada por pessoas que, ativa ou passivamente, participaram desses artifícios que enlamearam as eleições? É verdade que as pessoas passam e as entidades ficam, mas um mínimo de ética é essencial para a convivência naquela Comissão e para a própria poder julgar colegas que venham a se desviar da ética profissional. Jogamos limpo e com a verdade, pois, na nossa opinião, nada justifica a prática de jogar sujo, usar o vale-tudo, a quebra da lealdade na disputa e o desrespeito às mínimas regras da convivência social.


Deixamos, aqui, nosso agradecimento aos muitos amigos solidários e o pedido de que se coloquem em nossa posição, para tentar compreender porque renunciamos à Comissão de Ética. Assim, constatarão que nossa renúncia significa respeito ao eleitorado que consagrou nas urnas nosso programa e nossa postura ética. Não queremos ser iguais aos políticos de carreira que ontem se digladiavam e hoje comem no mesmo prato. Para reconquistar nosso respeito, esperamos da atual diretoria o nobre gesto da retratação pública, assumindo os erros e reconhecendo a prática viciada do processo eleitoral.


Lembramos que durante a campanha eleitoral, incentivamos a sindicalização. Compreendemos a indignação dos colegas, que também é nossa, mas fazemos, aqui, veemente apelo no sentido de que todos permaneçam sindicalizados e que quem saiu há algum tempo retorne ao Sindicato dos Jornalistas. As razões são evidentes: só pela participação podemos influir nos destinos do sindicato. Sair é deixar o campo aberto para todo tipo de desmando. Permanecer é contribuir para a transformação, de modo coletivo. Lembremo-nos todos: é a união de profissionais em um sindicato forte que arranca conquistas para a categoria, nos embates com o patrão. O contexto de transição tecnológica atual não nos permite tamanha omissão. Pelo contrário, exige de nós criatividade histórica. Não podemos nos apequenar.


Convidamos todos e todas para cerrar fileiras rumo às conquistas, até porque nos consideramos vitoriosos e temos motivos para otimismo. Obtivemos 170 votos, a maioria dos companheiros que vivenciam o cotidiano da profissão nas redações das empresas de comunicação. E são testemunhas dos muitos erros e dos acertos do trabalho dos dirigentes do Sindjorce. A diferença de 34 votos a mais para a chapa da situação foi muito pouco para um grupo que fez de tudo para se manter no micropoder sindical.


Deixamos, porém, para a atual diretoria, como legado, o programa referendado por 170 companheiros da categoria que votaram na Chapa 2 Transformação Coletiva. Juntando com os votos que lhe deram a vitória, dos companheiros de redação e assessorias, bem como dos nobres companheiros aposentados. Desejamos para a diretoria empossada no Sindjorce um mandato profícuo, em benefício da categoria. Se quiser, poderá mudar de prática, abrir espaço para a participação da base sindical e manter a serenidade diante do imponderável e do contraditório, ciente de que o Sindjorce não é sua propriedade, mas patrimônio de todos nós profissionais jornalistas.

Fortaleza, 2 de agosto de 2010.

Movimento Transformação Coletiva

Saudações a quem tem coragem

Fale conosco, dê sua opinião, entre no Movimento Transformação Coletiva:
Comunidade: http://transformacaocoletiva.ning.com
E-mail: transformacaocoletiva@gmail.com




--
Carmina Dias
(85) 9902 4838
diascarmina@gmail.com

Melhores praias

Nem só da conquista da Copa do Mundo vivem as glórias da Espanha: agora, a revista americana National Geographic acaba de eleger as praias de Barcelona as melhores do mundo, liderando um ranking de dez localidades. Em segundo lugar, as da Cidade do Cabo, na África do Sul. Em seguida, por ordem, Honolulu (Estados Unidos), Nice (França), Miami Beach (Estados Unidos), Rio de Janeiro, Santa Mônica (EUA), Sidney (Austrália), Tel Aviv (Israel) e Vancouver (Canadá). Do Nordeste brasileiro, nem sinal.

Penso eu - Das que conheço aí citadas, nenhum chega aos pés de Tatajuba,logo depois de Jeri. Com todo o respeito.

Eike, sempre ele

Apesar de ter sua fortuna estimada em R$ 27 bilhões, Eike Batista também resolveu aderir ao programa pró-Copa do BNDES que concede empréstimo para reforma e mesmo construção de hotéis no Rio de Janeiro, por conta do Mundial de 2014. Pediu e foi atendido: vai levar R$ 200 milhões para reformar o seu Hotel Glória (no futuro, será Gloria Palace), com carência de 48 meses, prazo de pagamento em dez anos e juros de menos de 9% ao ano.

Penso eu - Assim, até eu.

Assembleia retoma trabalhos

Número reduzido de sessões em virtude das eleições não prejudicará tramitação de projetos e audiências

Após um recesso de pouco mais de duas semanas, a Assembleia inicia hoje o segundo semestre legislativo, que será ameno para os deputados estaduais. Até o dia 15 de setembro, as sessões plenárias ocorrerão somente nas terças e quartas-feiras, dando tempo para que os parlamentares engajem-se em suas campanhas. A maioria dos deputados trabalha para renovar seus mandatos, enquanto alguns tentam ascender à Câmara Federal.

A partir do dia 15 de setembro haverá recesso branco, ou seja, os deputados terão férias. As atividades legislativas na Casa serão retomadas após o pleito de 3 de outubro.Praxe nos legislativos estaduais, o calendário especial é adotado nos anos em que se realizam eleições. Segundo o diretor do Departamento Legislativo da Assembleia cearense, Carlos Alberto Aragão de Oliveira, o número reduzido de sessões não prejudicará a tramitação de projetos nem a realização de audiências públicas pelas comissões técnicas da Casa.

AUXÍLIO À FAMÍLIA DE BRUCE
Se depender do voto favorável dos parlamentares, a família do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, assassinado por um policial do Ronda do Quarteirão, poderá receber do Estado um auxílio especial de R$ 120 mil. A proposta, a ser lida durante a sessão de hoje, é do deputado Ely Aguiar (PSDC).

Bruce foi baleado na nuca pelo soldado Yuri Silveira, no dia 25 de julho, no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com rua Padre Valdevino. A tragédia teve repercussão nacional.
Em entrevista à imprensa, ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo indenizar a família do garoto, o governador Cid Gomes (PSB) declarou que o Estado “terá total sensibilidade e abertura para fazer o que a família entender [que deve ser feito]”.

CÂMARA
Já a Câmara Municipal de Fortaleza voltou ao trabalho ontem. Ali, o segundo semestre obedece ao calendário regular de sessões nas terças, quartas e quintas-feiras.
Dos 41 vereadores, oito tentarão chegar à Assembleia Legislativa, enquanto Walter Cavalcante (PHS) tem em mira eleger-se deputado federal. Para o presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), as candidaturas de seus colegas não prejudicarão os trabalhos parlamentares.

Neste segundo semestre, ainda segundo Salmito, o projeto “Pacto por Fortaleza” iniciará a sistematização dos dados coletados nas pesquisas de campo pelos coordenadores dos cinco eixos: Desenvolvimento Econômico e Social, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e Cidadania, Qualidade de Vida e Resíduos Sólidos e Geração de Renda.

MUDANÇAS
Com o retorno dos vereadores à Câmara de Fortaleza, mudou o organograma da Casa. O líder da prefeitura, Acrísio Sena (PT), deixou o posto para assumir a coordenação executiva da campanha no Ceará da presidenciável Dilma Rousseff, juntamente com a prefeita e presidente estadual do PT, Luizianne Lins, e o ex-secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo (PT). Assumiu a liderança da prefeitura na Câmara o vereador petista Ronivaldo Maia.

Agradavel surpresa

Os comunistas estão em estado de graça, no bom sentido, claro. Dão graças a Deus pelos seis (6) pontos percentuais que a população do Ceará está dando a seu candidato a senador, Tarcisio Leitão. Tarciso velho de guerra chegou devagarinho e pontua entre os grandes. Seria a quarta força. Dizem lá de dentro que Leitão poderá engordar sua ficha limpa com votos que acossarão a manga alheia.

Primeira página do Jornal O Estado


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