O senador Romeu Tuma (PTB) morreu às 13h desta terça (26) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por falência múltipla dos órgãos. O corpo dele vai ser levado para a Assembleia Legislativa de São Paulo por volta de 18h, onde será velado.
Veja a repercussão da morte de Tuma no Senado
"Perco um grande amigo", diz presidente do Senado sobre Tuma
Paulista de ascendência síria, Tuma tinha 79 anos e estava internado na UTI do hospital desde o começo de setembro, para tratar de um quadro de insuficiência renal e respiratória. Ele, que sofria de diabetes e problemas cardíacos, permanecia ligado a aparelhos de diálise e de respiração artificial. No último dia 2, ele havia sido submetido a uma cirurgia cardíaca, para colocação de um dispositivo de assistência ventricular que auxilia o coração, chamado Berlin Heart. Desde então, seguia internado.
Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.
CONSELHOS TUTELARES AINDA POSSUEM
CARÊNCIAS, DIZ ELIANA GOMES
A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente começou a realizar novas visitas aos conselhos tutelares de Fortaleza. Segundo a presidente da Frente, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a sensação dos presentes à primeira visita, realizada na última sexta-feira, 22, é de que ainda falta muito a ser feito. Foram visitados os conselhos VI, IV e II.
Esta é a segunda programação de visitas aos conselhos realizada pelo grupo de vereadores. As anteriores resultaram em um relatório, que foi apresentado em audiência pública e entregue à secretária dos Direitos Humanos, Glória Diógenes. Eliana defendeu uma política integrada entre Município, Estado e União no sentido de melhorar e ampliar o atendimento.
Para a vereadora, os conselhos precisariam funcionar também nos fins de semana, que é quando ocorrem a maioria dos desrespeitos aos direitos desse público. Ela apelou ainda para que haja mais critério na concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos e mais fiscalização e punição para os responsáveis por espaços que vendam bebidas alcoólicas e cigarros e permitam a entrada de crianças e adolescentes.
João Alfredo (PSOL), em aparte, disse ter percebido que, no período entre as visitas anteriores e as que são realizadas agora, a situação de abandono é a mesma. “Temos que chamar a atenção da administração municipal. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que criança e adolescente tem que ser prioridade absoluta. No entanto, não vemos isso.” Na próxima sexta-feira, 29, serão visitados os conselho I, III e V.
EN26/10/2010
JOÃO ALFREDO COBRA POLÍTICAS DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO
Durante seu pronunciamento hoje, 26, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador João Alfredo (PSOL) disse que Fortaleza não possui políticas públicas de resíduos sólidos. O vereador citou principalmente o acumulo de lixo no Aterro Metropolitano de Fortaleza e os milhares de catadores de lixo que trabalham em condições precárias.
“Se nós olharmos para a situação dos catadores, a situação fica mais grave. São 8 mil trabalhadores, pouquíssimos organizados em associações, já que só temos 16 associação de catadores”, disse o vereador.
João Alfredo ainda criticou a coleta de lixo de Fortaleza, classificando-a de irracional. “Se qualquer um de vocês forem aos parques públicos de Fortaleza vão observar que estão sendo coletadas folhas e gravetos para levar para o Aterro Metropolitano, enquanto poderiam ser reaproveitados num processo de compostagem”, observou.
Ainda sobre a problemática da coleta seletiva, João Alfredo destaca que a Cidade tem uma produção de três mil toneladas por dia, e que o aproveitamento disso é minimo. Ele afirma que isso é devido, principalmente, ao fato da Prefeitura não ter instituído na Cidade uma coleta seletiva.
“No ano passado, fizemos aprovar a Lei n° 9.544, que implantou a separação dos resíduos recicláveis pelos condomínios, incluindo a coleta seletiva e a sua destinação para a Associação de Cooperativa de Catadores. Já no projeto nós prevíamos que os imoveis que cumprissem a lei, como incentivo teriam o desconto no IPTU. Mas até hoje, já quase um ano, não se tem um decreto que regulamente isso”, cobrou João.
SC 26.10.2010
GUILHERME AVALIA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Sobre a perspectiva de um novo ciclo governamental, o vereador Guilherme Sampaio (PT) debateu hoje, 26, no plenário da Casa Legislativa, a atual situação da educação no país. Ele destacou os avanços importantes e a imensa divida que ainda recai sobre a sociedade brasileira, no que diz respeito ao acesso e a qualidade do ensino público no País.
Para o vereador, houve avanços nas políticas de educação para crianças de creches e da pré escola no Governo Lula, principalmente com a criação do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb). Ele lembra que no governo anterior valia apenas a garantia de recursos da União para o Ensino Fundamental, e no atual governo, isso se amplia e inclui a creche, a pré-escola e o ensino médio, transformando-se no Fundeb.
Com todos esses avanços ainda existe no Brasil, segundo o vereador, uma taxa considerada pequena de atendimento em creches, que não chega a 20% o número de crianças de 0 a 3 anos atendidas.
Guilherme também ressaltou a importância de uma proposta da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), da criação de seis mil creches, permitindo que municípios como Fortaleza, que não tem condição de construir o número de creches necessárias para o atendimento à população, tenham acesso aos recursos do Governo Federal.
CULTURA - Será realizada amanhã, 27, a instalação do Conselho Municipal de políticas públicas de Cultura de Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio (PT) defendeu a importância desse espaço para a população da capital cearense, e afirmou que é mais um equipamento de participação social na gestão do município, implementado na administração da prefeita Luizianne Lins.
SC 26.10.2010
DR. CIRO SUGERE CENTRAL DE
ELETROCARDIOGRAMA
O vereador Dr. Ciro (PTC) propôs nesta terça-feira, 26, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, a criação de uma Central de Referência de Eletrocardiogramas. A proposta tem objetivo de otimizar os recursos públicos para que seja realizado um diagnóstico precoce e um tratamento adequado para a população que sofre de doenças cardiovasculares.
O vice-líder da oposição ressalta que as doenças cardiovasculares, associadas a patologias como a hipertensão e diabetes, representam a principal causa de morte da população brasileira.
O vereador ainda justifica que a Central vai facilitar o atendimento do paciente, tanto da área metropolitana, como em Fortaleza, principalmente pela realização do eletrocardiograma, exame que ele classifica como essencial para o diagnostico de um evento agudo cardiovascular.
“ Assistimos aqui em Fortaleza um problema grave de gestão. A questão dos leitos de UTI, estão associadas ao encaminhamento inadequado de pacientes durante eventos cardiovasculares. Para se otimizar o recurso existente, nós precisamos otimizar o tratamento dos pacientes tendo o diagnóstico exato, precoce e o encaminhamento adequado” disse Dr. Ciro.
SC 26.10.2010
COMUNIDADE MARAVILHA É BENEFICIADA
COM MAIS 36 MORADIAS
O líder do executivo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT) destacou hoje, 26, no plenário, a entrega de 36 moradias e dois pontos comerciais para cerca de 180 pessoas da comunidade Maravilha, no São João do Tauape, localizado na área da Secretaria Executiva Regional IV.
Ronivaldo ressaltou que ao todo, a Prefeitura de Fortaleza está beneficiando 606 famílias desta comunidade, através do Projeto Integrado da Maravilha, e ao fim do reassentamento, 456 famílias estarão vivendo em moradias dignas que contam também com um complexo esportivo já entregue à população. “As 36 unidades habitacionais têm, cada uma, 42,83m² divididos entre sala, cozinha, banheiro e dois quartos”, completou o vereador.
COMUNICAÇÃO - O líder da Prefeita ainda manifestou apoio a deputada do PT, Raquel Marques, que recentemente encaminhou um Projeto de Indicação a Assembleia Legislativa, que cria o Conselho Estadual de Comunicação. Ronivaldo afirmou que é um bom momento para esse debate e que ele merece todo o envolvimento de parlamentares e sociedade.
SC 26.10.2010
MARCÍLIO GOMES RECLAMA DE FALTA DE ÁGUA NO CURIÓ
O vereador Marcílio Gomes (PSL) reclamou hoje, 26, da falta de abastecimento de água no bairro Curió. Segundo ele, os moradores estão sem água há mais de uma semana. O vereador disse ainda que existe a denúncia de que um funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estaria desligando propositadamente um registro que controla o abastecimento do bairro.
Isso ocorreria, conforme Marcílio, para beneficiar condomínios fechados localizados nas proximidades do Curió. Ele informou que vai registrar boletim de ocorrência para que a denúncia seja investigada. Outra denúncia apresentada por Marcílio é de que os moradores do conjunto Bárbara de Alencar, no Curió, não possuem nem água nem luz.
EN26/10/2010
IRAGUASSÚ TEIXEIRA DESTACA DADOS
SOBRE CÂNCER DE MAMA
Estima-se que três em cada quatro pessoas recebam o diagnóstico de câncer de mama tardiamente. O alerta foi dado hoje, 26, pelo vereador Iraguassú Teixeira (PDT), que destacou o Outubro Rosa, movimento mundial que alerta para a prevenção e tratamento do câncer de mama.
Segundo o vereador, este tipo de câncer acomete aproximadamente um milhão de mulheres em todo o mundo a cada ano, sendo a neoplasia mais frequente. No Brasil, a doença não é só a mais frequente como a que possui maior taxa de mortalidade. Estima-se que 70 mil pessoas recebem o diagnóstico e, destes, 11 mil morrem por ano. “Os dados são alarmantes, para não dizer assustadores.”
Para o vereador, os números poderiam ser consideravelmente menores se houvesse prevenção, uma vez que o câncer de mama, quando diagnosticado na fase inicial, é curável em 90% dos casos. Segundo pesquisa do Grupo Brasileiro de Estudos de Câncer de Mama (GBCAM), 49% das mulheres nunca se submeteram à mamografia, especialmente aquelas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
A fragilidade do sistema, conforme Iraguassú, fica ainda mais evidente em outro dado da pesquisa: 36% das mulheres atendidas pelo SUS foram diagnosticadas com um tumor já avançado, enquanto apenas 16% desses casos foram diagnosticados no setor privado. Ele citou ainda que reportagem publicada recentemente pelo jornal Diário do Nordeste relacionou o reduzido número de mamógrafos com a dificuldade de detecção de alguns tipos específicos da doença. “A ausência de tratamento e de combate ao câncer de mama não se dá só pela falta de recursos, mas pela falta de vontade política.”
EN26/10/2010
MARCELO MENDES DEFENDE A
LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO
O vereador Marcelo Mendes criticou hoje, 26, o projeto de indicação de autoria da deputada Rachel Marques (PT) que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social. “Só conheço o que se pretende com o projeto ou no regime nazista, ou no totalitarismo ou nos países ortodoxos-religiosos”, comparou.
Na tribuna da Câmara, o vereador, que se pronunciou em nome da oposição da Casa, apontou o que considera equívocos no texto do projeto. Conforme ele, o primeiro estar em vincular o conselho à Casa Civil; em seguida estaria a lista de funções a exercer, como consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas.
“Desde quando e com que direito um conselho se arvora de baixar ato normativo para a imprensa? Será que está em sã consciência um homem público que assina um documento desses?” Marcelo enviou ofício ao governado Cid Gomes solicitando que não acate ao projeto de indicação.
O vereador também destacou inciso do projeto que coloca como função do conselho aprovar parâmetros que estimulem a melhor distribuição das verbas publicitárias do Estado, levando em conta a diversidade e a pluralidade, não enfatizando só a audiência.
Para Marcelo, a análise deste ponto deve considerar a representação no conselho. Segundo trecho lido por ele, sete membros são secretários de governo e, dentre os oito que representam produtores e difusores, há representantes das empresas de radiodifusão sonora e audiovisual e de mídia impressa. Os dois grupos juntos formariam maioria no Conselho.
CARÊNCIAS, DIZ ELIANA GOMES
A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente começou a realizar novas visitas aos conselhos tutelares de Fortaleza. Segundo a presidente da Frente, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a sensação dos presentes à primeira visita, realizada na última sexta-feira, 22, é de que ainda falta muito a ser feito. Foram visitados os conselhos VI, IV e II.
Esta é a segunda programação de visitas aos conselhos realizada pelo grupo de vereadores. As anteriores resultaram em um relatório, que foi apresentado em audiência pública e entregue à secretária dos Direitos Humanos, Glória Diógenes. Eliana defendeu uma política integrada entre Município, Estado e União no sentido de melhorar e ampliar o atendimento.
Para a vereadora, os conselhos precisariam funcionar também nos fins de semana, que é quando ocorrem a maioria dos desrespeitos aos direitos desse público. Ela apelou ainda para que haja mais critério na concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos e mais fiscalização e punição para os responsáveis por espaços que vendam bebidas alcoólicas e cigarros e permitam a entrada de crianças e adolescentes.
João Alfredo (PSOL), em aparte, disse ter percebido que, no período entre as visitas anteriores e as que são realizadas agora, a situação de abandono é a mesma. “Temos que chamar a atenção da administração municipal. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que criança e adolescente tem que ser prioridade absoluta. No entanto, não vemos isso.” Na próxima sexta-feira, 29, serão visitados os conselho I, III e V.
EN26/10/2010
JOÃO ALFREDO COBRA POLÍTICAS DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO
Durante seu pronunciamento hoje, 26, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador João Alfredo (PSOL) disse que Fortaleza não possui políticas públicas de resíduos sólidos. O vereador citou principalmente o acumulo de lixo no Aterro Metropolitano de Fortaleza e os milhares de catadores de lixo que trabalham em condições precárias.
“Se nós olharmos para a situação dos catadores, a situação fica mais grave. São 8 mil trabalhadores, pouquíssimos organizados em associações, já que só temos 16 associação de catadores”, disse o vereador.
João Alfredo ainda criticou a coleta de lixo de Fortaleza, classificando-a de irracional. “Se qualquer um de vocês forem aos parques públicos de Fortaleza vão observar que estão sendo coletadas folhas e gravetos para levar para o Aterro Metropolitano, enquanto poderiam ser reaproveitados num processo de compostagem”, observou.
Ainda sobre a problemática da coleta seletiva, João Alfredo destaca que a Cidade tem uma produção de três mil toneladas por dia, e que o aproveitamento disso é minimo. Ele afirma que isso é devido, principalmente, ao fato da Prefeitura não ter instituído na Cidade uma coleta seletiva.
“No ano passado, fizemos aprovar a Lei n° 9.544, que implantou a separação dos resíduos recicláveis pelos condomínios, incluindo a coleta seletiva e a sua destinação para a Associação de Cooperativa de Catadores. Já no projeto nós prevíamos que os imoveis que cumprissem a lei, como incentivo teriam o desconto no IPTU. Mas até hoje, já quase um ano, não se tem um decreto que regulamente isso”, cobrou João.
SC 26.10.2010
GUILHERME AVALIA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Sobre a perspectiva de um novo ciclo governamental, o vereador Guilherme Sampaio (PT) debateu hoje, 26, no plenário da Casa Legislativa, a atual situação da educação no país. Ele destacou os avanços importantes e a imensa divida que ainda recai sobre a sociedade brasileira, no que diz respeito ao acesso e a qualidade do ensino público no País.
Para o vereador, houve avanços nas políticas de educação para crianças de creches e da pré escola no Governo Lula, principalmente com a criação do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb). Ele lembra que no governo anterior valia apenas a garantia de recursos da União para o Ensino Fundamental, e no atual governo, isso se amplia e inclui a creche, a pré-escola e o ensino médio, transformando-se no Fundeb.
Com todos esses avanços ainda existe no Brasil, segundo o vereador, uma taxa considerada pequena de atendimento em creches, que não chega a 20% o número de crianças de 0 a 3 anos atendidas.
Guilherme também ressaltou a importância de uma proposta da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), da criação de seis mil creches, permitindo que municípios como Fortaleza, que não tem condição de construir o número de creches necessárias para o atendimento à população, tenham acesso aos recursos do Governo Federal.
CULTURA - Será realizada amanhã, 27, a instalação do Conselho Municipal de políticas públicas de Cultura de Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio (PT) defendeu a importância desse espaço para a população da capital cearense, e afirmou que é mais um equipamento de participação social na gestão do município, implementado na administração da prefeita Luizianne Lins.
SC 26.10.2010
DR. CIRO SUGERE CENTRAL DE
ELETROCARDIOGRAMA
O vereador Dr. Ciro (PTC) propôs nesta terça-feira, 26, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, a criação de uma Central de Referência de Eletrocardiogramas. A proposta tem objetivo de otimizar os recursos públicos para que seja realizado um diagnóstico precoce e um tratamento adequado para a população que sofre de doenças cardiovasculares.
O vice-líder da oposição ressalta que as doenças cardiovasculares, associadas a patologias como a hipertensão e diabetes, representam a principal causa de morte da população brasileira.
O vereador ainda justifica que a Central vai facilitar o atendimento do paciente, tanto da área metropolitana, como em Fortaleza, principalmente pela realização do eletrocardiograma, exame que ele classifica como essencial para o diagnostico de um evento agudo cardiovascular.
“ Assistimos aqui em Fortaleza um problema grave de gestão. A questão dos leitos de UTI, estão associadas ao encaminhamento inadequado de pacientes durante eventos cardiovasculares. Para se otimizar o recurso existente, nós precisamos otimizar o tratamento dos pacientes tendo o diagnóstico exato, precoce e o encaminhamento adequado” disse Dr. Ciro.
SC 26.10.2010
COMUNIDADE MARAVILHA É BENEFICIADA
COM MAIS 36 MORADIAS
O líder do executivo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT) destacou hoje, 26, no plenário, a entrega de 36 moradias e dois pontos comerciais para cerca de 180 pessoas da comunidade Maravilha, no São João do Tauape, localizado na área da Secretaria Executiva Regional IV.
Ronivaldo ressaltou que ao todo, a Prefeitura de Fortaleza está beneficiando 606 famílias desta comunidade, através do Projeto Integrado da Maravilha, e ao fim do reassentamento, 456 famílias estarão vivendo em moradias dignas que contam também com um complexo esportivo já entregue à população. “As 36 unidades habitacionais têm, cada uma, 42,83m² divididos entre sala, cozinha, banheiro e dois quartos”, completou o vereador.
COMUNICAÇÃO - O líder da Prefeita ainda manifestou apoio a deputada do PT, Raquel Marques, que recentemente encaminhou um Projeto de Indicação a Assembleia Legislativa, que cria o Conselho Estadual de Comunicação. Ronivaldo afirmou que é um bom momento para esse debate e que ele merece todo o envolvimento de parlamentares e sociedade.
SC 26.10.2010
MARCÍLIO GOMES RECLAMA DE FALTA DE ÁGUA NO CURIÓ
O vereador Marcílio Gomes (PSL) reclamou hoje, 26, da falta de abastecimento de água no bairro Curió. Segundo ele, os moradores estão sem água há mais de uma semana. O vereador disse ainda que existe a denúncia de que um funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estaria desligando propositadamente um registro que controla o abastecimento do bairro.
Isso ocorreria, conforme Marcílio, para beneficiar condomínios fechados localizados nas proximidades do Curió. Ele informou que vai registrar boletim de ocorrência para que a denúncia seja investigada. Outra denúncia apresentada por Marcílio é de que os moradores do conjunto Bárbara de Alencar, no Curió, não possuem nem água nem luz.
EN26/10/2010
IRAGUASSÚ TEIXEIRA DESTACA DADOS
SOBRE CÂNCER DE MAMA
Estima-se que três em cada quatro pessoas recebam o diagnóstico de câncer de mama tardiamente. O alerta foi dado hoje, 26, pelo vereador Iraguassú Teixeira (PDT), que destacou o Outubro Rosa, movimento mundial que alerta para a prevenção e tratamento do câncer de mama.
Segundo o vereador, este tipo de câncer acomete aproximadamente um milhão de mulheres em todo o mundo a cada ano, sendo a neoplasia mais frequente. No Brasil, a doença não é só a mais frequente como a que possui maior taxa de mortalidade. Estima-se que 70 mil pessoas recebem o diagnóstico e, destes, 11 mil morrem por ano. “Os dados são alarmantes, para não dizer assustadores.”
Para o vereador, os números poderiam ser consideravelmente menores se houvesse prevenção, uma vez que o câncer de mama, quando diagnosticado na fase inicial, é curável em 90% dos casos. Segundo pesquisa do Grupo Brasileiro de Estudos de Câncer de Mama (GBCAM), 49% das mulheres nunca se submeteram à mamografia, especialmente aquelas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
A fragilidade do sistema, conforme Iraguassú, fica ainda mais evidente em outro dado da pesquisa: 36% das mulheres atendidas pelo SUS foram diagnosticadas com um tumor já avançado, enquanto apenas 16% desses casos foram diagnosticados no setor privado. Ele citou ainda que reportagem publicada recentemente pelo jornal Diário do Nordeste relacionou o reduzido número de mamógrafos com a dificuldade de detecção de alguns tipos específicos da doença. “A ausência de tratamento e de combate ao câncer de mama não se dá só pela falta de recursos, mas pela falta de vontade política.”
EN26/10/2010
MARCELO MENDES DEFENDE A
LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO
O vereador Marcelo Mendes criticou hoje, 26, o projeto de indicação de autoria da deputada Rachel Marques (PT) que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social. “Só conheço o que se pretende com o projeto ou no regime nazista, ou no totalitarismo ou nos países ortodoxos-religiosos”, comparou.
Na tribuna da Câmara, o vereador, que se pronunciou em nome da oposição da Casa, apontou o que considera equívocos no texto do projeto. Conforme ele, o primeiro estar em vincular o conselho à Casa Civil; em seguida estaria a lista de funções a exercer, como consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas.
“Desde quando e com que direito um conselho se arvora de baixar ato normativo para a imprensa? Será que está em sã consciência um homem público que assina um documento desses?” Marcelo enviou ofício ao governado Cid Gomes solicitando que não acate ao projeto de indicação.
O vereador também destacou inciso do projeto que coloca como função do conselho aprovar parâmetros que estimulem a melhor distribuição das verbas publicitárias do Estado, levando em conta a diversidade e a pluralidade, não enfatizando só a audiência.
Para Marcelo, a análise deste ponto deve considerar a representação no conselho. Segundo trecho lido por ele, sete membros são secretários de governo e, dentre os oito que representam produtores e difusores, há representantes das empresas de radiodifusão sonora e audiovisual e de mídia impressa. Os dois grupos juntos formariam maioria no Conselho.
Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.
CONSELHOS TUTELARES AINDA POSSUEM
CARÊNCIAS, DIZ ELIANA GOMES
A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente começou a realizar novas visitas aos conselhos tutelares de Fortaleza. Segundo a presidente da Frente, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a sensação dos presentes à primeira visita, realizada na última sexta-feira, 22, é de que ainda falta muito a ser feito. Foram visitados os conselhos VI, IV e II.
Esta é a segunda programação de visitas aos conselhos realizada pelo grupo de vereadores. As anteriores resultaram em um relatório, que foi apresentado em audiência pública e entregue à secretária dos Direitos Humanos, Glória Diógenes. Eliana defendeu uma política integrada entre Município, Estado e União no sentido de melhorar e ampliar o atendimento.
Para a vereadora, os conselhos precisariam funcionar também nos fins de semana, que é quando ocorrem a maioria dos desrespeitos aos direitos desse público. Ela apelou ainda para que haja mais critério na concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos e mais fiscalização e punição para os responsáveis por espaços que vendam bebidas alcoólicas e cigarros e permitam a entrada de crianças e adolescentes.
João Alfredo (PSOL), em aparte, disse ter percebido que, no período entre as visitas anteriores e as que são realizadas agora, a situação de abandono é a mesma. “Temos que chamar a atenção da administração municipal. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que criança e adolescente tem que ser prioridade absoluta. No entanto, não vemos isso.” Na próxima sexta-feira, 29, serão visitados os conselho I, III e V.
EN26/10/2010
JOÃO ALFREDO COBRA POLÍTICAS DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO
Durante seu pronunciamento hoje, 26, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador João Alfredo (PSOL) disse que Fortaleza não possui políticas públicas de resíduos sólidos. O vereador citou principalmente o acumulo de lixo no Aterro Metropolitano de Fortaleza e os milhares de catadores de lixo que trabalham em condições precárias.
“Se nós olharmos para a situação dos catadores, a situação fica mais grave. São 8 mil trabalhadores, pouquíssimos organizados em associações, já que só temos 16 associação de catadores”, disse o vereador.
João Alfredo ainda criticou a coleta de lixo de Fortaleza, classificando-a de irracional. “Se qualquer um de vocês forem aos parques públicos de Fortaleza vão observar que estão sendo coletadas folhas e gravetos para levar para o Aterro Metropolitano, enquanto poderiam ser reaproveitados num processo de compostagem”, observou.
Ainda sobre a problemática da coleta seletiva, João Alfredo destaca que a Cidade tem uma produção de três mil toneladas por dia, e que o aproveitamento disso é minimo. Ele afirma que isso é devido, principalmente, ao fato da Prefeitura não ter instituído na Cidade uma coleta seletiva.
“No ano passado, fizemos aprovar a Lei n° 9.544, que implantou a separação dos resíduos recicláveis pelos condomínios, incluindo a coleta seletiva e a sua destinação para a Associação de Cooperativa de Catadores. Já no projeto nós prevíamos que os imoveis que cumprissem a lei, como incentivo teriam o desconto no IPTU. Mas até hoje, já quase um ano, não se tem um decreto que regulamente isso”, cobrou João.
SC 26.10.2010
GUILHERME AVALIA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Sobre a perspectiva de um novo ciclo governamental, o vereador Guilherme Sampaio (PT) debateu hoje, 26, no plenário da Casa Legislativa, a atual situação da educação no país. Ele destacou os avanços importantes e a imensa divida que ainda recai sobre a sociedade brasileira, no que diz respeito ao acesso e a qualidade do ensino público no País.
Para o vereador, houve avanços nas políticas de educação para crianças de creches e da pré escola no Governo Lula, principalmente com a criação do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb). Ele lembra que no governo anterior valia apenas a garantia de recursos da União para o Ensino Fundamental, e no atual governo, isso se amplia e inclui a creche, a pré-escola e o ensino médio, transformando-se no Fundeb.
Com todos esses avanços ainda existe no Brasil, segundo o vereador, uma taxa considerada pequena de atendimento em creches, que não chega a 20% o número de crianças de 0 a 3 anos atendidas.
Guilherme também ressaltou a importância de uma proposta da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), da criação de seis mil creches, permitindo que municípios como Fortaleza, que não tem condição de construir o número de creches necessárias para o atendimento à população, tenham acesso aos recursos do Governo Federal.
CULTURA - Será realizada amanhã, 27, a instalação do Conselho Municipal de políticas públicas de Cultura de Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio (PT) defendeu a importância desse espaço para a população da capital cearense, e afirmou que é mais um equipamento de participação social na gestão do município, implementado na administração da prefeita Luizianne Lins.
SC 26.10.2010
DR. CIRO SUGERE CENTRAL DE
ELETROCARDIOGRAMA
O vereador Dr. Ciro (PTC) propôs nesta terça-feira, 26, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, a criação de uma Central de Referência de Eletrocardiogramas. A proposta tem objetivo de otimizar os recursos públicos para que seja realizado um diagnóstico precoce e um tratamento adequado para a população que sofre de doenças cardiovasculares.
O vice-líder da oposição ressalta que as doenças cardiovasculares, associadas a patologias como a hipertensão e diabetes, representam a principal causa de morte da população brasileira.
O vereador ainda justifica que a Central vai facilitar o atendimento do paciente, tanto da área metropolitana, como em Fortaleza, principalmente pela realização do eletrocardiograma, exame que ele classifica como essencial para o diagnostico de um evento agudo cardiovascular.
“ Assistimos aqui em Fortaleza um problema grave de gestão. A questão dos leitos de UTI, estão associadas ao encaminhamento inadequado de pacientes durante eventos cardiovasculares. Para se otimizar o recurso existente, nós precisamos otimizar o tratamento dos pacientes tendo o diagnóstico exato, precoce e o encaminhamento adequado” disse Dr. Ciro.
SC 26.10.2010
COMUNIDADE MARAVILHA É BENEFICIADA
COM MAIS 36 MORADIAS
O líder do executivo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT) destacou hoje, 26, no plenário, a entrega de 36 moradias e dois pontos comerciais para cerca de 180 pessoas da comunidade Maravilha, no São João do Tauape, localizado na área da Secretaria Executiva Regional IV.
Ronivaldo ressaltou que ao todo, a Prefeitura de Fortaleza está beneficiando 606 famílias desta comunidade, através do Projeto Integrado da Maravilha, e ao fim do reassentamento, 456 famílias estarão vivendo em moradias dignas que contam também com um complexo esportivo já entregue à população. “As 36 unidades habitacionais têm, cada uma, 42,83m² divididos entre sala, cozinha, banheiro e dois quartos”, completou o vereador.
COMUNICAÇÃO - O líder da Prefeita ainda manifestou apoio a deputada do PT, Raquel Marques, que recentemente encaminhou um Projeto de Indicação a Assembleia Legislativa, que cria o Conselho Estadual de Comunicação. Ronivaldo afirmou que é um bom momento para esse debate e que ele merece todo o envolvimento de parlamentares e sociedade.
SC 26.10.2010
MARCÍLIO GOMES RECLAMA DE FALTA DE ÁGUA NO CURIÓ
O vereador Marcílio Gomes (PSL) reclamou hoje, 26, da falta de abastecimento de água no bairro Curió. Segundo ele, os moradores estão sem água há mais de uma semana. O vereador disse ainda que existe a denúncia de que um funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estaria desligando propositadamente um registro que controla o abastecimento do bairro.
Isso ocorreria, conforme Marcílio, para beneficiar condomínios fechados localizados nas proximidades do Curió. Ele informou que vai registrar boletim de ocorrência para que a denúncia seja investigada. Outra denúncia apresentada por Marcílio é de que os moradores do conjunto Bárbara de Alencar, no Curió, não possuem nem água nem luz.
EN26/10/2010
IRAGUASSÚ TEIXEIRA DESTACA DADOS
SOBRE CÂNCER DE MAMA
Estima-se que três em cada quatro pessoas recebam o diagnóstico de câncer de mama tardiamente. O alerta foi dado hoje, 26, pelo vereador Iraguassú Teixeira (PDT), que destacou o Outubro Rosa, movimento mundial que alerta para a prevenção e tratamento do câncer de mama.
Segundo o vereador, este tipo de câncer acomete aproximadamente um milhão de mulheres em todo o mundo a cada ano, sendo a neoplasia mais frequente. No Brasil, a doença não é só a mais frequente como a que possui maior taxa de mortalidade. Estima-se que 70 mil pessoas recebem o diagnóstico e, destes, 11 mil morrem por ano. “Os dados são alarmantes, para não dizer assustadores.”
Para o vereador, os números poderiam ser consideravelmente menores se houvesse prevenção, uma vez que o câncer de mama, quando diagnosticado na fase inicial, é curável em 90% dos casos. Segundo pesquisa do Grupo Brasileiro de Estudos de Câncer de Mama (GBCAM), 49% das mulheres nunca se submeteram à mamografia, especialmente aquelas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
A fragilidade do sistema, conforme Iraguassú, fica ainda mais evidente em outro dado da pesquisa: 36% das mulheres atendidas pelo SUS foram diagnosticadas com um tumor já avançado, enquanto apenas 16% desses casos foram diagnosticados no setor privado. Ele citou ainda que reportagem publicada recentemente pelo jornal Diário do Nordeste relacionou o reduzido número de mamógrafos com a dificuldade de detecção de alguns tipos específicos da doença. “A ausência de tratamento e de combate ao câncer de mama não se dá só pela falta de recursos, mas pela falta de vontade política.”
EN26/10/2010
MARCELO MENDES DEFENDE A
LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO
O vereador Marcelo Mendes criticou hoje, 26, o projeto de indicação de autoria da deputada Rachel Marques (PT) que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social. “Só conheço o que se pretende com o projeto ou no regime nazista, ou no totalitarismo ou nos países ortodoxos-religiosos”, comparou.
Na tribuna da Câmara, o vereador, que se pronunciou em nome da oposição da Casa, apontou o que considera equívocos no texto do projeto. Conforme ele, o primeiro estar em vincular o conselho à Casa Civil; em seguida estaria a lista de funções a exercer, como consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas.
“Desde quando e com que direito um conselho se arvora de baixar ato normativo para a imprensa? Será que está em sã consciência um homem público que assina um documento desses?” Marcelo enviou ofício ao governado Cid Gomes solicitando que não acate ao projeto de indicação.
O vereador também destacou inciso do projeto que coloca como função do conselho aprovar parâmetros que estimulem a melhor distribuição das verbas publicitárias do Estado, levando em conta a diversidade e a pluralidade, não enfatizando só a audiência.
Para Marcelo, a análise deste ponto deve considerar a representação no conselho. Segundo trecho lido por ele, sete membros são secretários de governo e, dentre os oito que representam produtores e difusores, há representantes das empresas de radiodifusão sonora e audiovisual e de mídia impressa. Os dois grupos juntos formariam maioria no Conselho.
CARÊNCIAS, DIZ ELIANA GOMES
A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente começou a realizar novas visitas aos conselhos tutelares de Fortaleza. Segundo a presidente da Frente, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a sensação dos presentes à primeira visita, realizada na última sexta-feira, 22, é de que ainda falta muito a ser feito. Foram visitados os conselhos VI, IV e II.
Esta é a segunda programação de visitas aos conselhos realizada pelo grupo de vereadores. As anteriores resultaram em um relatório, que foi apresentado em audiência pública e entregue à secretária dos Direitos Humanos, Glória Diógenes. Eliana defendeu uma política integrada entre Município, Estado e União no sentido de melhorar e ampliar o atendimento.
Para a vereadora, os conselhos precisariam funcionar também nos fins de semana, que é quando ocorrem a maioria dos desrespeitos aos direitos desse público. Ela apelou ainda para que haja mais critério na concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos e mais fiscalização e punição para os responsáveis por espaços que vendam bebidas alcoólicas e cigarros e permitam a entrada de crianças e adolescentes.
João Alfredo (PSOL), em aparte, disse ter percebido que, no período entre as visitas anteriores e as que são realizadas agora, a situação de abandono é a mesma. “Temos que chamar a atenção da administração municipal. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que criança e adolescente tem que ser prioridade absoluta. No entanto, não vemos isso.” Na próxima sexta-feira, 29, serão visitados os conselho I, III e V.
EN26/10/2010
JOÃO ALFREDO COBRA POLÍTICAS DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO
Durante seu pronunciamento hoje, 26, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador João Alfredo (PSOL) disse que Fortaleza não possui políticas públicas de resíduos sólidos. O vereador citou principalmente o acumulo de lixo no Aterro Metropolitano de Fortaleza e os milhares de catadores de lixo que trabalham em condições precárias.
“Se nós olharmos para a situação dos catadores, a situação fica mais grave. São 8 mil trabalhadores, pouquíssimos organizados em associações, já que só temos 16 associação de catadores”, disse o vereador.
João Alfredo ainda criticou a coleta de lixo de Fortaleza, classificando-a de irracional. “Se qualquer um de vocês forem aos parques públicos de Fortaleza vão observar que estão sendo coletadas folhas e gravetos para levar para o Aterro Metropolitano, enquanto poderiam ser reaproveitados num processo de compostagem”, observou.
Ainda sobre a problemática da coleta seletiva, João Alfredo destaca que a Cidade tem uma produção de três mil toneladas por dia, e que o aproveitamento disso é minimo. Ele afirma que isso é devido, principalmente, ao fato da Prefeitura não ter instituído na Cidade uma coleta seletiva.
“No ano passado, fizemos aprovar a Lei n° 9.544, que implantou a separação dos resíduos recicláveis pelos condomínios, incluindo a coleta seletiva e a sua destinação para a Associação de Cooperativa de Catadores. Já no projeto nós prevíamos que os imoveis que cumprissem a lei, como incentivo teriam o desconto no IPTU. Mas até hoje, já quase um ano, não se tem um decreto que regulamente isso”, cobrou João.
SC 26.10.2010
GUILHERME AVALIA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Sobre a perspectiva de um novo ciclo governamental, o vereador Guilherme Sampaio (PT) debateu hoje, 26, no plenário da Casa Legislativa, a atual situação da educação no país. Ele destacou os avanços importantes e a imensa divida que ainda recai sobre a sociedade brasileira, no que diz respeito ao acesso e a qualidade do ensino público no País.
Para o vereador, houve avanços nas políticas de educação para crianças de creches e da pré escola no Governo Lula, principalmente com a criação do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb). Ele lembra que no governo anterior valia apenas a garantia de recursos da União para o Ensino Fundamental, e no atual governo, isso se amplia e inclui a creche, a pré-escola e o ensino médio, transformando-se no Fundeb.
Com todos esses avanços ainda existe no Brasil, segundo o vereador, uma taxa considerada pequena de atendimento em creches, que não chega a 20% o número de crianças de 0 a 3 anos atendidas.
Guilherme também ressaltou a importância de uma proposta da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), da criação de seis mil creches, permitindo que municípios como Fortaleza, que não tem condição de construir o número de creches necessárias para o atendimento à população, tenham acesso aos recursos do Governo Federal.
CULTURA - Será realizada amanhã, 27, a instalação do Conselho Municipal de políticas públicas de Cultura de Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio (PT) defendeu a importância desse espaço para a população da capital cearense, e afirmou que é mais um equipamento de participação social na gestão do município, implementado na administração da prefeita Luizianne Lins.
SC 26.10.2010
DR. CIRO SUGERE CENTRAL DE
ELETROCARDIOGRAMA
O vereador Dr. Ciro (PTC) propôs nesta terça-feira, 26, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, a criação de uma Central de Referência de Eletrocardiogramas. A proposta tem objetivo de otimizar os recursos públicos para que seja realizado um diagnóstico precoce e um tratamento adequado para a população que sofre de doenças cardiovasculares.
O vice-líder da oposição ressalta que as doenças cardiovasculares, associadas a patologias como a hipertensão e diabetes, representam a principal causa de morte da população brasileira.
O vereador ainda justifica que a Central vai facilitar o atendimento do paciente, tanto da área metropolitana, como em Fortaleza, principalmente pela realização do eletrocardiograma, exame que ele classifica como essencial para o diagnostico de um evento agudo cardiovascular.
“ Assistimos aqui em Fortaleza um problema grave de gestão. A questão dos leitos de UTI, estão associadas ao encaminhamento inadequado de pacientes durante eventos cardiovasculares. Para se otimizar o recurso existente, nós precisamos otimizar o tratamento dos pacientes tendo o diagnóstico exato, precoce e o encaminhamento adequado” disse Dr. Ciro.
SC 26.10.2010
COMUNIDADE MARAVILHA É BENEFICIADA
COM MAIS 36 MORADIAS
O líder do executivo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT) destacou hoje, 26, no plenário, a entrega de 36 moradias e dois pontos comerciais para cerca de 180 pessoas da comunidade Maravilha, no São João do Tauape, localizado na área da Secretaria Executiva Regional IV.
Ronivaldo ressaltou que ao todo, a Prefeitura de Fortaleza está beneficiando 606 famílias desta comunidade, através do Projeto Integrado da Maravilha, e ao fim do reassentamento, 456 famílias estarão vivendo em moradias dignas que contam também com um complexo esportivo já entregue à população. “As 36 unidades habitacionais têm, cada uma, 42,83m² divididos entre sala, cozinha, banheiro e dois quartos”, completou o vereador.
COMUNICAÇÃO - O líder da Prefeita ainda manifestou apoio a deputada do PT, Raquel Marques, que recentemente encaminhou um Projeto de Indicação a Assembleia Legislativa, que cria o Conselho Estadual de Comunicação. Ronivaldo afirmou que é um bom momento para esse debate e que ele merece todo o envolvimento de parlamentares e sociedade.
SC 26.10.2010
MARCÍLIO GOMES RECLAMA DE FALTA DE ÁGUA NO CURIÓ
O vereador Marcílio Gomes (PSL) reclamou hoje, 26, da falta de abastecimento de água no bairro Curió. Segundo ele, os moradores estão sem água há mais de uma semana. O vereador disse ainda que existe a denúncia de que um funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estaria desligando propositadamente um registro que controla o abastecimento do bairro.
Isso ocorreria, conforme Marcílio, para beneficiar condomínios fechados localizados nas proximidades do Curió. Ele informou que vai registrar boletim de ocorrência para que a denúncia seja investigada. Outra denúncia apresentada por Marcílio é de que os moradores do conjunto Bárbara de Alencar, no Curió, não possuem nem água nem luz.
EN26/10/2010
IRAGUASSÚ TEIXEIRA DESTACA DADOS
SOBRE CÂNCER DE MAMA
Estima-se que três em cada quatro pessoas recebam o diagnóstico de câncer de mama tardiamente. O alerta foi dado hoje, 26, pelo vereador Iraguassú Teixeira (PDT), que destacou o Outubro Rosa, movimento mundial que alerta para a prevenção e tratamento do câncer de mama.
Segundo o vereador, este tipo de câncer acomete aproximadamente um milhão de mulheres em todo o mundo a cada ano, sendo a neoplasia mais frequente. No Brasil, a doença não é só a mais frequente como a que possui maior taxa de mortalidade. Estima-se que 70 mil pessoas recebem o diagnóstico e, destes, 11 mil morrem por ano. “Os dados são alarmantes, para não dizer assustadores.”
Para o vereador, os números poderiam ser consideravelmente menores se houvesse prevenção, uma vez que o câncer de mama, quando diagnosticado na fase inicial, é curável em 90% dos casos. Segundo pesquisa do Grupo Brasileiro de Estudos de Câncer de Mama (GBCAM), 49% das mulheres nunca se submeteram à mamografia, especialmente aquelas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
A fragilidade do sistema, conforme Iraguassú, fica ainda mais evidente em outro dado da pesquisa: 36% das mulheres atendidas pelo SUS foram diagnosticadas com um tumor já avançado, enquanto apenas 16% desses casos foram diagnosticados no setor privado. Ele citou ainda que reportagem publicada recentemente pelo jornal Diário do Nordeste relacionou o reduzido número de mamógrafos com a dificuldade de detecção de alguns tipos específicos da doença. “A ausência de tratamento e de combate ao câncer de mama não se dá só pela falta de recursos, mas pela falta de vontade política.”
EN26/10/2010
MARCELO MENDES DEFENDE A
LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO
O vereador Marcelo Mendes criticou hoje, 26, o projeto de indicação de autoria da deputada Rachel Marques (PT) que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social. “Só conheço o que se pretende com o projeto ou no regime nazista, ou no totalitarismo ou nos países ortodoxos-religiosos”, comparou.
Na tribuna da Câmara, o vereador, que se pronunciou em nome da oposição da Casa, apontou o que considera equívocos no texto do projeto. Conforme ele, o primeiro estar em vincular o conselho à Casa Civil; em seguida estaria a lista de funções a exercer, como consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas.
“Desde quando e com que direito um conselho se arvora de baixar ato normativo para a imprensa? Será que está em sã consciência um homem público que assina um documento desses?” Marcelo enviou ofício ao governado Cid Gomes solicitando que não acate ao projeto de indicação.
O vereador também destacou inciso do projeto que coloca como função do conselho aprovar parâmetros que estimulem a melhor distribuição das verbas publicitárias do Estado, levando em conta a diversidade e a pluralidade, não enfatizando só a audiência.
Para Marcelo, a análise deste ponto deve considerar a representação no conselho. Segundo trecho lido por ele, sete membros são secretários de governo e, dentre os oito que representam produtores e difusores, há representantes das empresas de radiodifusão sonora e audiovisual e de mídia impressa. Os dois grupos juntos formariam maioria no Conselho.
Brasileiros de segunda classe
Essa história é uma loucura. No dia 25, ontem, fiz aniversário. Amigos, além do carinho de sempre brindaram o locutor que vos fala com alguns regalos, os mais-mais de seu bom gosto. De um amigo brasiliense ganhei uma camisa lindíssimam social, de famosa griff brasileira que vive a voar no peito dos mais antenados da nação. Era pequena. Fui às duas lojas que a importante indústria de roupas tem em Fortaleza. Não havia nem a cor, nem o tecido nem o tamanho que daria em mim. Quando perguntei o que deveria fazer, o vendedor perguntou se eu tinha alguém no rio, Brasilia ou São Paulo. - Por que?, indaguei meio que ressabiado. Doutor, disse ele, esta é a linha gold da empresa, esse tecido é italiano, esse algodão é árabe ou de Israel, sei lá. Essa linha "gold" não vem pra cá, não.
Somos brasileiros de segunda classe. Irei a Brasilia trocar a camisa por um número maior.
Somos brasileiros de segunda classe. Irei a Brasilia trocar a camisa por um número maior.
MULTIPLICADORES
STDS promove curso para técnicos de proteção social básica
em atenção aos idosos
Data: de 25 a 29 de outubro
Local: Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008 demonstram que há mais de 18 milhões de brasileiros idosos, definidos como população de idade igual ou superior a 60 anos. O número corresponde a quase 10% da população brasileira. No Ceará, o universo da chamada terceira idade abrange 880 mil pessoas. Para atender melhor a esse segmento, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza, ao longo desta semana, o II módulo Curso de Multiplicadores Sociais de Atenção à 3ª Idade.
Esta é a quinta vez que a STDS realiza a a qualificação dos técnicos municipais que atuam diretamente com idosos. O curso faz parte do compromisso do Governo do Estado, através das ações de Proteção Social Básica, de aprimorar o atendimento a senhores e senhoras cearenses, assegurando recursos para incremento dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e das políticas públicas voltadas à terceira idade.
O curso acontece na Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização. O curso trata de temas como gerontologia social, prática de atividades laborais e recreativas, planejamento estratégico e captação de recursos, somando um total de 120 horas/aulas.
em atenção aos idosos
Data: de 25 a 29 de outubro
Local: Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008 demonstram que há mais de 18 milhões de brasileiros idosos, definidos como população de idade igual ou superior a 60 anos. O número corresponde a quase 10% da população brasileira. No Ceará, o universo da chamada terceira idade abrange 880 mil pessoas. Para atender melhor a esse segmento, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza, ao longo desta semana, o II módulo Curso de Multiplicadores Sociais de Atenção à 3ª Idade.
Esta é a quinta vez que a STDS realiza a a qualificação dos técnicos municipais que atuam diretamente com idosos. O curso faz parte do compromisso do Governo do Estado, através das ações de Proteção Social Básica, de aprimorar o atendimento a senhores e senhoras cearenses, assegurando recursos para incremento dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e das políticas públicas voltadas à terceira idade.
O curso acontece na Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização. O curso trata de temas como gerontologia social, prática de atividades laborais e recreativas, planejamento estratégico e captação de recursos, somando um total de 120 horas/aulas.
A fala do PT do Quixadá
Rachel Marques reafirma importância do Conselho de Comunicação em nota a imprensaComo comunicado à imprensa, que nos últimos dias vem solicitando depoimentos e entrevistas para os seus veículos, encontro-me atualmente em licença médica. A publicação de que estou me distanciando do debate, é falsa e leviana. Solicito que seja, por isso, divulgado sobre meu estado de saúde. O departamento legislativo da Assembleia recebeu atestado que comprova essa situação.Venho a público reafirmar a importância do projeto de indicação Nº 72/2010, que prevê a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social do Ceará. A proposta de Conselho de Comunicação não é um ataque a liberdade de expressão e um mecanismo de censura. Longe disso, os conselhos são mecanismos democráticos, que integram os interesses de determinado setor, a exemplo dos conselhos de educação, saúde e assistência social, que têm como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular na construção das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução, no caso específico, uma política pública estadual de comunicação.
O projeto foi uma das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, com a participação de empresários, como a ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusão, capitaneada pela TV Bandeirantes e a Rede TV e a TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações e redigido em conjunto com a Rede Cearense pela Comunicação (RedCom), organização composta por 30 entidades estaduais que publicaram manifesto de apoio ao projeto aprovado pela Assembleia.
O Conselho de Comunicação é uma demanda antiga das organizações sociais, movimentos sociais, jornalistas e empresários, para promover a participação social na comunicação no Brasil. Inclusive há a previsão de tal órgão na Constituição, no Artigo 224, que diz "Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei", com direito a constituição de organismos similares nos estados.
Rachel Marques
Deputada Estadual - PT
Penso eu - A deputado Raquel Marques deveria entender que essa nota dela só sai aqui porque há liberdade de imprensa. Não houvesse e eu...ce sabe o que ocorreria.
O projeto foi uma das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, com a participação de empresários, como a ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusão, capitaneada pela TV Bandeirantes e a Rede TV e a TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações e redigido em conjunto com a Rede Cearense pela Comunicação (RedCom), organização composta por 30 entidades estaduais que publicaram manifesto de apoio ao projeto aprovado pela Assembleia.
O Conselho de Comunicação é uma demanda antiga das organizações sociais, movimentos sociais, jornalistas e empresários, para promover a participação social na comunicação no Brasil. Inclusive há a previsão de tal órgão na Constituição, no Artigo 224, que diz "Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei", com direito a constituição de organismos similares nos estados.
Rachel Marques
Deputada Estadual - PT
Penso eu - A deputado Raquel Marques deveria entender que essa nota dela só sai aqui porque há liberdade de imprensa. Não houvesse e eu...ce sabe o que ocorreria.
Manifesto de uma tuia de democratas
Manifesto em defesa do Conselho de Comunicação Social e da democracia
As entidades abaixo assinadas manifestam publicamente seu total apoio à criação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará e repudiam, de forma veemente, as tentativas de setores conservadores da sociedade de desqualificar a decisão da Assembleia Legislativa do Estado de propor ao governador Cid Gomes (PSB) a criação de um órgão que possibilitará a efetiva participação da sociedade cearense na criação de políticas públicas em comunicação do Estado.
Um Conselho tem como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços públicos. Hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, entre outros. Um Conselho de Comunicação Social é, assim como os demais Conselhos, um espaço para que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, tenha o direito a participar ativamente na formulação de políticas públicas e a repensar os modelos que hoje estão instituídos.
Longe de ser uma tentativa de censura ou de cerceamento à liberdade de imprensa, como tenta fazer crer a velha mídia (nada mais que uma dúzia de famílias) e seus prepostos, o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, jornalistas brasileiros e setores progressistas do empresariado que atuam pela democratização da comunicação no Brasil, e não uma construção de partido político A ou B. E mais, falta com a verdade quem diz ser inconstitucional o Conselho de Comunicação, pois este está previsto na Constituição, no Artigo 224, que diz "Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei", com direito a criação de órgãos correlatos nos estados, a exemplo dos demais conselhos nacionais.
Uma das 672 propostas democraticamente aprovadas pelos milhares de delegados e delegadas da sociedade civil empresarial, não-empresarial e do poder público, participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), os Conselhos de Comunicação Social são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana.
A desfaçatez com que a velha mídia e seus asseclas manipulam a opinião pública, na tentativa de camuflar a defesa de interesses econômicos e políticos que contrariam a responsabilidade social dos meios de comunicação e o interesse público, merece o mais amplo repúdio do povo brasileiro. Eles desrespeitam um princípio básico do jornalismo, que é ouvir diferentes versões dos acontecimentos, além de fugir do debate factual, plantando informação.
É chegada a hora de a sociedade dar um basta à manipulação da informação, se unindo aos trabalhadores, consumidores, produtores e difusores progressistas na defesa da criação, pelo poder público, dos Conselhos de Comunicação Social. Somente assim, o povo cearense evitará que o Governo do Estado sucumba à covarde pressão de radiodifusores e proprietários de veículos impressos que ainda acreditam na chantagem e na distorção da verdade como instrumento de barganha política.
Que venham os Conselhos de Comunicação Social, para garantir à sociedade brasileira o direito à informação plural, a liberdade de manifestação de pensamento, criação, e a consolidação da democracia nos meios de comunicação.
Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará - Sindjorce
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo - SJSP
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul - SJRS
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás - SJGO
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro - SJMRJ
Sindicato dos Gráficos do Estado do Ceará - Sintigrace
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC
Instituto de Juventude Contemporânea - IJC
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Ceará - Abraço/CE
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de São Paulo - Abraço/SP.
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV Comunitária - AcertCom
TV UMLAW
Sindicato dos Vigilantes do Estado do Ceará - SindVigilante
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Valores do Ceará - SindValores
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará - Cedeca/CE
Associação União dos Moradores de Luta do Álvaro Weyne
União da Juventude Socialista - UJS
Grupo de Resistência Asa Branca - GRAB
Associação Comunitária do Bairro Ellery e Monte Castelo
União Brasileira de Mulheres - UBM
Agência de Informação Frei Tito para América Latina - Adital
Fábrica de Imagens - ações educativas em cidadania e gênero
Catavento Comunicação e Educação
Movimento Pró-Parque Raquel de Queiroz
Sindicato dos Operadores de Turismo do Ceará
Rede de Jovens do Nordeste
Cia. de Teatro Arte Amiga
Cia. Tesouro Nordestino
Pastoral da Juventude do Canindezinho - PJ
Grupo Vida e Arte
Centro Cultural de Arte Capoeira na Veia
Associação Zumbi Capoeira
Cia. de Teatro Arte Amiga
Tesouro Nordestino
Futsal Caça e Pesca
Associação Zumbi Capoeira do Pirambu
Grupo Pensar Lutar e Vencer- Pastoral da Juventude Maraponga
Grupo Temos Amor pela Arte - Tapa
Espaço Solidário - ESSO
Juventude Negra Kalunga
Terreiro Capoeira
Grêmio Estudantil Juventude Ativa
Vidas e Vozes da Juventude
Juventude Atitude - CDI
Cine Rua
Centro de Apoio à Vida
Grupo Aprendizes de Papel
Grupo Budega Chic
Centro Popular de Cultura e Ecocidadania - CENAPOP
Grupo Cultural Entreface - Identidade Juvenil, Comunicação e Cidadania/MG
Coletivo de Jovens Feministas de PE
Associação Comunitária Portal do Benfica
Cipó Comunicação Interativa (Salvador-BA)
União Nacional dos Estudantes- UNE
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos)
Frente Cearense Por Uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição das Águas do Rio São Francisco
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (SP)
Instituto Jera (Feira de Santana-BA)
Setorial de Comunicação e Cultura PSOL
Penso eu - Ao assinar a Nota o Sindicdato dos Jornalistas do Estado do Ceará,principal defensor da atitude nizi-facista no Ceará, se ombreia a Frente Cearense por umanova cultura da água e contra a Transposição das Águas do Rio São Francisco que prefere ver o ppovo morrendo de sede e a produção agrícola no buraco.
Quer dizer...nadica de nada.
As entidades abaixo assinadas manifestam publicamente seu total apoio à criação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará e repudiam, de forma veemente, as tentativas de setores conservadores da sociedade de desqualificar a decisão da Assembleia Legislativa do Estado de propor ao governador Cid Gomes (PSB) a criação de um órgão que possibilitará a efetiva participação da sociedade cearense na criação de políticas públicas em comunicação do Estado.
Um Conselho tem como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços públicos. Hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, entre outros. Um Conselho de Comunicação Social é, assim como os demais Conselhos, um espaço para que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, tenha o direito a participar ativamente na formulação de políticas públicas e a repensar os modelos que hoje estão instituídos.
Longe de ser uma tentativa de censura ou de cerceamento à liberdade de imprensa, como tenta fazer crer a velha mídia (nada mais que uma dúzia de famílias) e seus prepostos, o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, jornalistas brasileiros e setores progressistas do empresariado que atuam pela democratização da comunicação no Brasil, e não uma construção de partido político A ou B. E mais, falta com a verdade quem diz ser inconstitucional o Conselho de Comunicação, pois este está previsto na Constituição, no Artigo 224, que diz "Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei", com direito a criação de órgãos correlatos nos estados, a exemplo dos demais conselhos nacionais.
Uma das 672 propostas democraticamente aprovadas pelos milhares de delegados e delegadas da sociedade civil empresarial, não-empresarial e do poder público, participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), os Conselhos de Comunicação Social são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana.
A desfaçatez com que a velha mídia e seus asseclas manipulam a opinião pública, na tentativa de camuflar a defesa de interesses econômicos e políticos que contrariam a responsabilidade social dos meios de comunicação e o interesse público, merece o mais amplo repúdio do povo brasileiro. Eles desrespeitam um princípio básico do jornalismo, que é ouvir diferentes versões dos acontecimentos, além de fugir do debate factual, plantando informação.
É chegada a hora de a sociedade dar um basta à manipulação da informação, se unindo aos trabalhadores, consumidores, produtores e difusores progressistas na defesa da criação, pelo poder público, dos Conselhos de Comunicação Social. Somente assim, o povo cearense evitará que o Governo do Estado sucumba à covarde pressão de radiodifusores e proprietários de veículos impressos que ainda acreditam na chantagem e na distorção da verdade como instrumento de barganha política.
Que venham os Conselhos de Comunicação Social, para garantir à sociedade brasileira o direito à informação plural, a liberdade de manifestação de pensamento, criação, e a consolidação da democracia nos meios de comunicação.
Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará - Sindjorce
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo - SJSP
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul - SJRS
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás - SJGO
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro - SJMRJ
Sindicato dos Gráficos do Estado do Ceará - Sintigrace
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC
Instituto de Juventude Contemporânea - IJC
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Ceará - Abraço/CE
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de São Paulo - Abraço/SP.
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV Comunitária - AcertCom
TV UMLAW
Sindicato dos Vigilantes do Estado do Ceará - SindVigilante
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Valores do Ceará - SindValores
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará - Cedeca/CE
Associação União dos Moradores de Luta do Álvaro Weyne
União da Juventude Socialista - UJS
Grupo de Resistência Asa Branca - GRAB
Associação Comunitária do Bairro Ellery e Monte Castelo
União Brasileira de Mulheres - UBM
Agência de Informação Frei Tito para América Latina - Adital
Fábrica de Imagens - ações educativas em cidadania e gênero
Catavento Comunicação e Educação
Movimento Pró-Parque Raquel de Queiroz
Sindicato dos Operadores de Turismo do Ceará
Rede de Jovens do Nordeste
Cia. de Teatro Arte Amiga
Cia. Tesouro Nordestino
Pastoral da Juventude do Canindezinho - PJ
Grupo Vida e Arte
Centro Cultural de Arte Capoeira na Veia
Associação Zumbi Capoeira
Cia. de Teatro Arte Amiga
Tesouro Nordestino
Futsal Caça e Pesca
Associação Zumbi Capoeira do Pirambu
Grupo Pensar Lutar e Vencer- Pastoral da Juventude Maraponga
Grupo Temos Amor pela Arte - Tapa
Espaço Solidário - ESSO
Juventude Negra Kalunga
Terreiro Capoeira
Grêmio Estudantil Juventude Ativa
Vidas e Vozes da Juventude
Juventude Atitude - CDI
Cine Rua
Centro de Apoio à Vida
Grupo Aprendizes de Papel
Grupo Budega Chic
Centro Popular de Cultura e Ecocidadania - CENAPOP
Grupo Cultural Entreface - Identidade Juvenil, Comunicação e Cidadania/MG
Coletivo de Jovens Feministas de PE
Associação Comunitária Portal do Benfica
Cipó Comunicação Interativa (Salvador-BA)
União Nacional dos Estudantes- UNE
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos)
Frente Cearense Por Uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição das Águas do Rio São Francisco
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (SP)
Instituto Jera (Feira de Santana-BA)
Setorial de Comunicação e Cultura PSOL
Penso eu - Ao assinar a Nota o Sindicdato dos Jornalistas do Estado do Ceará,principal defensor da atitude nizi-facista no Ceará, se ombreia a Frente Cearense por umanova cultura da água e contra a Transposição das Águas do Rio São Francisco que prefere ver o ppovo morrendo de sede e a produção agrícola no buraco.
Quer dizer...nadica de nada.
Dilma adia chegada para as 13 horas
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, adiou para as 13 horas desta terça-feira (26) a sua chegada a Fortaleza.
Ao lado do governador Cid Gomes, da prefeita Luizianne Lins e dos senadores eleitos José Pimentel e Eunício Oliveira, Dilma participará de uma caminhada pelo Centro, com saída e chegada na Praça do Ferreira.
A mudança de horário nada tem a ver com o número de legenda do PT: 13.
Ao lado do governador Cid Gomes, da prefeita Luizianne Lins e dos senadores eleitos José Pimentel e Eunício Oliveira, Dilma participará de uma caminhada pelo Centro, com saída e chegada na Praça do Ferreira.
A mudança de horário nada tem a ver com o número de legenda do PT: 13.
PSOL e PCdoB apoiam a criação de conselho de comunicação social
“Entidades do Ceará que participaram no ano passado da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) divulgaram ontem manifesto defendendo a criação de conselhos de comunicação no país com o objetivo de monitorar a mídia. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a proposta de criar um conselho com a função de “orientar”, “fiscalizar” e “monitorar” os meios de comunicação.
“Os conselhos de Comunicação são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana”, diz o manifesto. O texto foi distribuído, entre outras fontes, pelo PSOL e pelo PC do B.
Ontem a Folha mostrou que ao menos mais três Estados -BA, AL e PI- preparam-se para implantar conselhos, uma das recomendações da Confecom.
Entidades como a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestaram contra, sob o argumento de que há tentativa de tutela dos órgãos de comunicação e de restrição da liberdade de imprensa.”
(Folha)
“Os conselhos de Comunicação são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana”, diz o manifesto. O texto foi distribuído, entre outras fontes, pelo PSOL e pelo PC do B.
Ontem a Folha mostrou que ao menos mais três Estados -BA, AL e PI- preparam-se para implantar conselhos, uma das recomendações da Confecom.
Entidades como a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestaram contra, sob o argumento de que há tentativa de tutela dos órgãos de comunicação e de restrição da liberdade de imprensa.”
(Folha)
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