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Coluna do blog
O fim do abuso
Até bem pouco havia uma regrinha no jogo da vida onde sempre o cidadão perdia. Aquela história do caranguejo, o rochedo e a maré. Pois bem; o caranguejo ganhou uma. A Aneel, que vem ser a reguladora das companhias de energia elétrica do Brasil, entendeu ser um abuso, e era, que o atraso de pagamento da conta de luz, por mais de 15 dias, acarretaria imediato corte do serviço. Isso caiu. A Aneel mandou dizer que isso só poderá ocorrer depois de 90 dias. Aí cê vai dizer: então neguim pode passar 90 dias sem pagar a conta da luz. Só se for burro, porque vai pagar juros. Os 90 dias serão a proteção de quem passa aperto pra pagar a conta porque teve que comprar remédio pro parente doente, comprar o cartão do ônibus pra ir pro trabalho que arrumou, o atraso da Prefeitura irresponsável ou coisa parecida. O que é certo é que o abuso do urubu de cima que suja no que está abaixo não acabou, mas diminuiu. Um dia ainda vou ver neste país o urubu de baixo sujar na cabeça do de cima.
Decência
A honorabilidade e a decência de Adauto Bezerra fizeram de seu depoimento de vida na Associação Comercial do Ceará uma peça a ser exibida nas escolas de formação de éticos e gestores corretos. Governador e banqueiro, Adauto é um dos orgulhos dos cearenses que nunca o viram coronel, mas um soldado amigo.
• ficando -
Até onde a gente sabe, a Procuradoria da Assembleia vai seguir a linha do Congresso; não atende aos mandos do TRE, nem do TJ, como Câmara e Senado fazem com o Supremo.
• conselheiro -
Fazendário de carreira, prefeito duas vezes, deputado outras tantas, Manuel Duca deverá compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico. Na vaga da Assembleia.
• na unale -
O presidente Roberto Cláudio, da Assembleia do Estado, deverá hoje tomar parte da reunião da Unale, em Brasília. O assunto principal, podes crer, será CPMF.
• deu no rádio -
O Paulo Oliveira disse que em recente visita de ministro a uma obra no Ceará, encheram o canteiro de máquinas alugadas que foram devolvidas tão logo o homem deu as costas. Será?
• ricos pelos pés -
Em 2009, eram 25 indústrias cadastradas de calçados no Cariri. 2010 terminou com 112 indústrias. Haja pé pra calçar tanta riqueza.
• incentivos -
Até o final de 2011, serão 150 empresas da região. Elas vão receber soluções ligadas à gestão, desenvolvimento de produtos, processos produtivos e marketing.
Crítica nova
Cid Gomes ganhou novos críticos. Aos velhos se juntaram os que não admitem mais um imposto, sugestão dele, pra bancar a saúde nacional. A CPMF caiu por desvio de conduta.
• prefeito novo -
Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza será prefeito por dez dias. Luizianne sai hoje de licença pra descansar no carnaval e Acrísio vira prefeito.
• modelo novo -
Ivo Gomes, chefe de gabinete do governador Cid Gomes, de quem é irmão, teria dito numa dessas TVs aí, que tem que mudar o modelo de gestão na prefeitura. Com o PT e o PSB dentro?
• falantes -
Carlomano Marques e Sérgio Aguiar são os novos vice-líderes do Governo na Assembleia. Farão o apoio do líder, o novato Antônio Carlos.
• asa dura -
Os aeroportos continuam aos trancos mas as taxas de embarque decolaram. A partir de 14 de março, 5% de aumento para voos domésticos e 4,7% para embarques internacionais.
Senhores passageiros
Bilhete da Infraero - Caro Sr. Macário Batista, em relação à nota publicada em sua coluna no jornal O Estado, nessa terça-feira, dia 22 de fevereiro de 2011, a Infraero esclarece que: 1 - O Aeroporto Internacional Pinto Martins disponibiliza constantemente mensagem em seu sistema de som, alertando que, para segurança e comodidade de passageiros e usuários, é indicado o uso dos táxis credenciados ao aeroporto; 2 - O Aeroporto dispõe de empregados orgânicos e terceirizados que atuam fiscalizando qualquer atuação ilegal dentro do Terminal de Passageiros; 3 - Existe dentro da Sala de Desembarque, à disposição dos passageiros, box comercial de uma das cooperativas de táxi credenciadas. Vale ressaltar que a fiscalização da existência de taxistas não legalizados na via de acesso ao Terminal de Passageiros é de responsabilidade da Etufor, que a pedido da Infraero, tem intensificado a inspeção ao longo de todo o meio fio. Cordialmente, Emanuela Ribeiro - Jornalista / Encarregadoria de Atividades de Imprensa. Ah, bom!
macariob@uol.com.br
www.macariobatista.blogspot.com
Casa- Abrigo é aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza
Os vereadores de Fortaleza aprovaram o Projeto de Indicação da Vereadora Eliana Gomes, que dispõe sobre a criação da Casa- Abrigo, para atender mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. O Projeto é de autoria da Vereadora Eliana Gomes (PCdoB) e aguarda mensagem da prefeita Luizianne Lins.
Será de responsabilidade do executivo municipal a implantação da Casa- Abrigo, que tem como objetivo ser um equipamento de amparo e proteção jurídica, social e psicológica, sendo vinculada às Secretarias da Mulher e da Assistência Social de Fortaleza.
Segundo Eliana Gomes, esse projeto deverá melhorar a auto-estima das mulheres vítimas de violência e também contribuir para que reconstruam suas vidas, “fico muito feliz com a aprovação dos vereadores, agora é esperar a mensagem da Prefeita porque as mulheres merecem uma vida sem violência e o poder público tem que garantir isso,” comemorou.
A Casa- Abrigo também deverá promover espaços de reflexão, com abordagens terapêuticas e desenvolver atividades de apoio. O endereço da instituição será sigiloso e a vítima deverá primeiramente ser atendida no Centro de Referência Municipal e logo após, poderá ser encaminhada para equipe multidisciplinar da Casa.
Será de responsabilidade do executivo municipal a implantação da Casa- Abrigo, que tem como objetivo ser um equipamento de amparo e proteção jurídica, social e psicológica, sendo vinculada às Secretarias da Mulher e da Assistência Social de Fortaleza.
Segundo Eliana Gomes, esse projeto deverá melhorar a auto-estima das mulheres vítimas de violência e também contribuir para que reconstruam suas vidas, “fico muito feliz com a aprovação dos vereadores, agora é esperar a mensagem da Prefeita porque as mulheres merecem uma vida sem violência e o poder público tem que garantir isso,” comemorou.
A Casa- Abrigo também deverá promover espaços de reflexão, com abordagens terapêuticas e desenvolver atividades de apoio. O endereço da instituição será sigiloso e a vítima deverá primeiramente ser atendida no Centro de Referência Municipal e logo após, poderá ser encaminhada para equipe multidisciplinar da Casa.
Poluição sonora em Juazeiro começa a ser combatida
Por Roberto Bulhões-Do pessoal do blog em Juazeiro do Norte
A Prefeitura de Juazeiro, através Secretaria de Segurança e Departamento Municipal de Trânsito, (DEMUTRAN), está adquirindo quatro aparelhos de decibelímetros (instrumento que mede a intensidade de ruídos) que serão utilizados pelo (DEMUTRAN) e repassados por meio de convênios de parceria à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), Companhia de Polícia do Meio Ambiente (CPMA) e ao Ronda do Quarteirão. A aquisição desse novo equipamento deve-se ao grande número de reclamações e denuncias da comunidade contra poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e veículos de som, volantes de particulares, em via pública. O desrespeito de alguns donos dos chamados “paredões de som” desafia até a polícia que diariamente atende a dezenas de chamados para coibir o som alto.
A Medida vem depois que a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto proibindo os paredões de som, que também infernizam a vida dos juazeirenses. O desrespeito é tamanho que, no bairro nobre da cidade, o bairro Lagoa Seca, bem ao lado de um dos maiores hospitais, são realizadas até disputa para ver quem tem o melhor som. A policia é constantemente acionada, mas, devido a falta de equipamento de medição, nada ou quase nada tem feito. Durante o dia são os carros de som que infernizam a vida da população no centro da cidade, fato que será coibido, segundo anunciou o secretário municipal de Segurança, Claudio Luz. Enquanto o Poder Legislativo não toma uma posição, ao lado do Ministério Público, a saída será o uso do decibelímetro.
TEMPO DE CHUVA EM ICÓ!
Ponte Piquet Carneiro à noite, sobre as águas do Rio Salgado, porta de entrada para Icó.
(Foto: Yuri Guedes).
Duquinha preside sessão na Assembleia
O Deputado Estadual Manuel Duca da Silveira Neto, Duquinha, está neste momento presidindo a sessão plenária da Assembleia do Ceará. Duca é um dos antigos deputados estaduais no exercício de mandato, seccionado por um mandato de Prefeito da cidade de Acarau.
IFCE Sobral: Convocação da lista de espera ocorre nesta quinta
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) divulgou hoje, dia 22, a relação dos candidatos inscritos na lista de espera do Sistema Unificado de Seleção (SISU). Ao todo, 1.087 estudantes manifestaram interesse nas 61 vagas remanescentes oferecidas pelo Campus Sobral do IFCE. A lista dos candidatos pode ser conferida no portal da instituição.
A convocação para o preenchimento das vagas ociosas será efetuada na próxima quinta-feira, dia 24, às 9h, na sede do Campus Sobral. A chamada é feita de forma oral, na ordem da classificação. O candidato deve estar munido das fotocópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento; carteira de identidade; CPF; comprovante de endereço; certificado de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; título de eleitor com comprovante de votação da última eleição; histórico escolar e certificado de conclusão do Ensino Médio; 4 fotos 3x4 recentes e iguais.
Há vagas para o curso de Tecnologia de Alimentos (13), Física (10) Irrigação e Drenagem (17), Mecatrônica Industrial (10) e Saneamento Ambiental (11). O interessado deve acessar o endereço eletrônico www.ifce.edu.br para consultar a pontuação e a ordem de classificação. Mais informações pelo telefone (88) 3112.8100.
A convocação para o preenchimento das vagas ociosas será efetuada na próxima quinta-feira, dia 24, às 9h, na sede do Campus Sobral. A chamada é feita de forma oral, na ordem da classificação. O candidato deve estar munido das fotocópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento; carteira de identidade; CPF; comprovante de endereço; certificado de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; título de eleitor com comprovante de votação da última eleição; histórico escolar e certificado de conclusão do Ensino Médio; 4 fotos 3x4 recentes e iguais.
Há vagas para o curso de Tecnologia de Alimentos (13), Física (10) Irrigação e Drenagem (17), Mecatrônica Industrial (10) e Saneamento Ambiental (11). O interessado deve acessar o endereço eletrônico www.ifce.edu.br para consultar a pontuação e a ordem de classificação. Mais informações pelo telefone (88) 3112.8100.
STJ manda seguir julgamento contra acusado de morte de jornalista
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o imediato cumprimento de decisão da Quinta Turma para que seja devolvido ao juízo de origem o processo contra João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, acusado de ser o mentor do assassinato do jornalista Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior, dono do jornal Folha do Estado. O crime ocorreu em Cuiabá (MT), em 2002. A medida dará imediato seguimento ao julgamento popular.
A defesa, que já havia interposto, no mesmo processo, outros três recursos internos (embargos) no STJ, pedia que fosse afastada a devolução dos autos à origem até a apreciação do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu voto, a relatora disse que o acesso ao Judiciário não pode se dar de forma indiscriminada e que o processo deve ser conduzido com ética e lealdade. Por isso, a defesa não deve sustentar pretensões descabidas, inoportunas, tardias ou já decididas, abarrotando os “tribunais pátrios” com causas cuja finalidade é unicamente protelatória. E reafirmou que, especificamente em Direito Penal, os meios processuais existentes não podem ser utilizados como forma de se buscar incessantemente a paralisação do feito ou o adiamento do cumprimento da pena.
Ao não conhecer dos embargos, a ministra determinou a imediata comunicação da decisão aos órgãos judiciais das instâncias ordinárias, a fim de que se dê prosseguimento à ação penal, independentemente da interposição de qualquer outro recurso.
A defesa, que já havia interposto, no mesmo processo, outros três recursos internos (embargos) no STJ, pedia que fosse afastada a devolução dos autos à origem até a apreciação do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu voto, a relatora disse que o acesso ao Judiciário não pode se dar de forma indiscriminada e que o processo deve ser conduzido com ética e lealdade. Por isso, a defesa não deve sustentar pretensões descabidas, inoportunas, tardias ou já decididas, abarrotando os “tribunais pátrios” com causas cuja finalidade é unicamente protelatória. E reafirmou que, especificamente em Direito Penal, os meios processuais existentes não podem ser utilizados como forma de se buscar incessantemente a paralisação do feito ou o adiamento do cumprimento da pena.
Ao não conhecer dos embargos, a ministra determinou a imediata comunicação da decisão aos órgãos judiciais das instâncias ordinárias, a fim de que se dê prosseguimento à ação penal, independentemente da interposição de qualquer outro recurso.
RAIMUNDÃO CONVERSA COM O GOVERNADOR CID GOMES SOBRE AS DEMISSÕES NO CENTEC
O deputado federal Raimundo Macedo conversou por telefone com o governador Cid Gomes sobre as demissões que estão sendo feitas nas Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec) em todo o Ceará resultando em 35 funcionários em Juazeiro do Norte, sendo 14 professores. O governador disse que desconhecia o assunto sobre o qual iria se inteirar e dar uma resposta mais precisa. Raimundão não perdeu a oportunidade de expor o problema que a iniciativa cria em torno da qualidade do ensino.
Ele lembrou que, recentemente, novos cursos foram implantados com a conseqüente contratação de pessoal por meio de exame de seleção criando expectativas positivas no alunado caririense. Agora, conforme acrescentou, a esperança não é a mesma. Na segunda-feira, Raimundão visitou o pessoal do Centec e conversou com alunos, professores e o coordenador Raimundo Barreto. Ele disse ter sentido o clima de revolta por parte dos alunos argumentando sobre corte sem critérios que tendem a causar prejuízos para a qualidade do ensino.
Em Juazeiro do Norte funcionam seis cursos: Alimentos de Origem Animal, Alimentos de Origem Vegetal, Saneamento Ambiental, Recursos Hídricos e Irrigação, Eletromecânica e Manutenção Industrial. As quatro novas turmas que estão chegando e outras quatro que se encontram na fase de conclusão, sentem-se ameaçadas. Só de um dos cursos, foram postos para fora nove dos dez professores em atividade.
Ele lembrou que, recentemente, novos cursos foram implantados com a conseqüente contratação de pessoal por meio de exame de seleção criando expectativas positivas no alunado caririense. Agora, conforme acrescentou, a esperança não é a mesma. Na segunda-feira, Raimundão visitou o pessoal do Centec e conversou com alunos, professores e o coordenador Raimundo Barreto. Ele disse ter sentido o clima de revolta por parte dos alunos argumentando sobre corte sem critérios que tendem a causar prejuízos para a qualidade do ensino.
Em Juazeiro do Norte funcionam seis cursos: Alimentos de Origem Animal, Alimentos de Origem Vegetal, Saneamento Ambiental, Recursos Hídricos e Irrigação, Eletromecânica e Manutenção Industrial. As quatro novas turmas que estão chegando e outras quatro que se encontram na fase de conclusão, sentem-se ameaçadas. Só de um dos cursos, foram postos para fora nove dos dez professores em atividade.
Diferença entre a utilização de http:// e https://
IMPORTANTE!
Eis aqui um conselho válido, que talvez muita gente não saiba.
Especialmente para quem faz compras via Internet:
A DIFERENÇA ENTRE "http://" e "https://"
A maioria das pessoas ignora que há diferença entre a utilização de http:// e https://
Pois é, existe sim e é simplesmente a sua segurança!
O "s" = secure = segurança.
A sigla http quer dizer "Hyper Text Transport Protocol", que é a
linguagem para troca de informação entre servidores e clientes da rede.
O que é importante, e o que marca a diferença, é a letra "s" que é a abreviatura de "Secure"! Ao visitar uma página na web observe se começa por: http://; Isto significa que essa página se comunica numa linguagem normal, mas sem segurança!
Não se deve dar o número do cartão de crédito através de uma página/site começada por http://.
Se começar por https://, isso significa que o computador está conectado a uma página que se corresponde numa linguagem codificada e segura, à prova de espiões.
Prevenir nunca é demais.
Você sabia disso?
Eis aqui um conselho válido, que talvez muita gente não saiba.
Especialmente para quem faz compras via Internet:
A DIFERENÇA ENTRE "http://" e "https://"
A maioria das pessoas ignora que há diferença entre a utilização de http:// e https://
Pois é, existe sim e é simplesmente a sua segurança!
O "s" = secure = segurança.
A sigla http quer dizer "Hyper Text Transport Protocol", que é a
linguagem para troca de informação entre servidores e clientes da rede.
O que é importante, e o que marca a diferença, é a letra "s" que é a abreviatura de "Secure"! Ao visitar uma página na web observe se começa por: http://; Isto significa que essa página se comunica numa linguagem normal, mas sem segurança!
Não se deve dar o número do cartão de crédito através de uma página/site começada por http://.
Se começar por https://, isso significa que o computador está conectado a uma página que se corresponde numa linguagem codificada e segura, à prova de espiões.
Prevenir nunca é demais.
Você sabia disso?
Tomaram o dinheiro do Samuel
O Governo do Ceará chamou pra sí as obras de recuperação do Crato com a merreca de quatro milhões de reais que a badalação do besteirol disse em tom grandiloquente que o Ministério da Integração liberou. O dinheiro,em principio iria para a Prefeitura que é quem vive o problema maior. Mas o Governo do Estado mandou dizer que quem iria fazer o trabalho era ele e assim tomar de conta do dinheiro. Felizmente o Prefeito Samuel Araripe,queé um homem de bem e um administrador sério, disse que o importante era recuperar o Crato.
Papo de boleiro
Agora ce imagina um jogador de futebol, bicho fuleiro toda vida, chegando nabeira do campo com este retrato na mão pedindo autógrafo pra bandeirinha Ana Paula Oliveira, essa menina aí. Pense!
Alo amigo Eliomar de Lima,
por favor reporte a este humilde blogueiro se os queridos amigos José Maria Melo e Tarcisio Colares ainda dão no couro. Eles eram grandes peladeiros.
Desprestígio
A ANAC, agencia que cuida da aviação civil no Brasil, ou pelo menos deveria cuidar, mandou fechar o escritório de Fortaleza que aplicava provas para pilotos e aeronautas como um todo, alem das empresas aéreas. Quem quiser que vá pro Recife, ponto mais próximo daqui de uma falange da ANAC.
É a prova cabal do desprestígio do Ceará no Governo Federal e na administração da aviação nacional. Aqui continua em tempo murici; cada um por sí.
É a prova cabal do desprestígio do Ceará no Governo Federal e na administração da aviação nacional. Aqui continua em tempo murici; cada um por sí.
Bancada quer acompanhar projetos para o Estado
Deputados cearenses fazem primeira reunião oficial após a posse e decidem adotar postura mais participativa
Na primeira reunião oficial após a posse no dia primeiro de fevereiro os deputados da bancada cearense no Congresso decidiram por unanimidade adotar uma postura mais participativa na defesa dos interesses do Estado junto ao Governo Federal.
Por solicitação do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), um dos oito novatos da bancada, será agendada uma reunião com o governador Cid Gomes para que os deputados e senadores sejam inteirados do andamento dos projetos estruturantes, como o da refinaria da Petrobras, o projeto da siderúrgica e da Mina de Itatáia.
"A bancada como um todo carece de informações sobre os projetos estruturantes. A única fonte de informações sobre os projetos é a imprensa do Estado e muitas vezes temos informações contraditórias, vamos ter uma reunião com o governo do Estado para saber realmente em que pé estão os projetos", informou Danilo Forte.
O coordenador da bancada cearense, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que é uma decisão dos parlamentares "se tornarem mais protagonistas, mais representantes do Ceará em Brasília. Principalmente os deputados novos têm que conhecer os projetos, para poder defende-los e acompanhar a execução orçamentária", explicou.
Em relação aos cortes feitos no Orçamento, o coordenador da bancada fez uma avaliação de que o impacto será pequeno apesar dos cortes. "Os principais investimentos no Estado fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e desta forma os investimentos foram preservados", disse Guimarães.
O deputado Danilo Forte informou que a bancada vai tentar recuperar os recursos que estavam previstos para investimentos na área de Ciência e Tecnologia. "Vamos tentar recuperar os recursos da emenda dos peritos irrigados. As outras duas emendas já era previsto que pudessem ser cortadas".
Em relação às emendas individuais dos parlamentares, por sugestão do deputado Ariosto Holanda (PSB) será realizada uma reunião com o líder do governo, Candido Vacarezza (PT-SP).
Sobre a coordenação da bancada no Congresso foi decidido que a questão só entrará em pauta depois do Carnaval. Segundo Forte, apenas Gorete Pereira (PR) e José Arnon (PTB) demonstraram interesse em entrar na disputa pelo cargo.
Ane Furtado
Sucursal do DN
Penso eu - Odeputado federal José Arnon deverá ser o novo coordenador da bancada cearense em Brasilia. O desvio de verbas federais para contas de interesse da coordenação, em passado recente, provocou mal estar no grupo que deverá não mais ter a coordenação de José Nobre Guimarães.
Na primeira reunião oficial após a posse no dia primeiro de fevereiro os deputados da bancada cearense no Congresso decidiram por unanimidade adotar uma postura mais participativa na defesa dos interesses do Estado junto ao Governo Federal.
Por solicitação do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), um dos oito novatos da bancada, será agendada uma reunião com o governador Cid Gomes para que os deputados e senadores sejam inteirados do andamento dos projetos estruturantes, como o da refinaria da Petrobras, o projeto da siderúrgica e da Mina de Itatáia.
"A bancada como um todo carece de informações sobre os projetos estruturantes. A única fonte de informações sobre os projetos é a imprensa do Estado e muitas vezes temos informações contraditórias, vamos ter uma reunião com o governo do Estado para saber realmente em que pé estão os projetos", informou Danilo Forte.
O coordenador da bancada cearense, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que é uma decisão dos parlamentares "se tornarem mais protagonistas, mais representantes do Ceará em Brasília. Principalmente os deputados novos têm que conhecer os projetos, para poder defende-los e acompanhar a execução orçamentária", explicou.
Em relação aos cortes feitos no Orçamento, o coordenador da bancada fez uma avaliação de que o impacto será pequeno apesar dos cortes. "Os principais investimentos no Estado fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e desta forma os investimentos foram preservados", disse Guimarães.
O deputado Danilo Forte informou que a bancada vai tentar recuperar os recursos que estavam previstos para investimentos na área de Ciência e Tecnologia. "Vamos tentar recuperar os recursos da emenda dos peritos irrigados. As outras duas emendas já era previsto que pudessem ser cortadas".
Em relação às emendas individuais dos parlamentares, por sugestão do deputado Ariosto Holanda (PSB) será realizada uma reunião com o líder do governo, Candido Vacarezza (PT-SP).
Sobre a coordenação da bancada no Congresso foi decidido que a questão só entrará em pauta depois do Carnaval. Segundo Forte, apenas Gorete Pereira (PR) e José Arnon (PTB) demonstraram interesse em entrar na disputa pelo cargo.
Ane Furtado
Sucursal do DN
Penso eu - Odeputado federal José Arnon deverá ser o novo coordenador da bancada cearense em Brasilia. O desvio de verbas federais para contas de interesse da coordenação, em passado recente, provocou mal estar no grupo que deverá não mais ter a coordenação de José Nobre Guimarães.
Juiz admite haver certa insegurança jurídica
Juiz Marcelo Roseno é presidente da Associação Cearense de Magistrados e autor de livros sobre o eleitoral
Presidente da ACM admite que o conflito de interpretações reside na falta de uma decisão vinculante do STF
Desembargadores do Ceará têm entendimentos diferentes sobre a posse de suplentes nas Casas legislativas, apesar da sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, para a posse, devem ser observados os suplentes dos partidos. Para o juiz Marcelo Roseno, as indefinições geram insegurança jurídica na formação das bancadas.
Na última segunda-feira, o desembargador Francisco Lincoln, avaliando os processos sobre a convocação de suplentes para ocupar as vagas dos deputados licenciados Ivo Gomes (PSB) e Mauro Filho (PSB), concedeu liminar determinando que a Assembleia um suplente da agremiação.
Já a desembargadora Sérgia Miranda, no mesmo dia, entendeu o oposto, quando analisava o caso do deputado Mário Hélio (PMN), que renunciou ao mandato na Câmara Municipal de Fortaleza para ocupar cadeira na Assembleia. Para ela, quem deve assumir o lugar é o vereador mais votado da coligação.
As Casas Legislativas também revelaram entendimentos opostos no que se refere à convocação de suplentes. No início do ano legislativo, a Câmara Municipal de Fortaleza, após consultar a assessoria jurídica, decidiu fazer as convocações levando em consideração os mais votados do partido, enquanto a Assembleia Legislativa, seguindo o entendimento da Câmara dos Deputados, chamou os suplentes das coligações.
A convocação de suplentes, em função de licenças e renúncias conseguintes das eleições do ano passado e da nomeação dos novos secretários estaduais, tem revelado impasse em todo o País. Ao todo, já foram seis liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) apontando que as vagas devem ir para os suplentes dos partidos.
Liberdade
Conforme explicou o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, o STF tem decidido alguns casos concretos, mas todos os demais órgãos do Poder Judiciário têm ampla liberdade para decidir em sentido oposto, desde que os entendimentos sejam fundamentados.
Marcelo Roseno afirmou que o conflito de interpretações pelas esferas jurídicas federais e estaduais é "próprio desse momento, quando ainda não há uma decisão com efeito vinculante por parte do STF". Para ele, a questão precisa ser melhor debatida, tendo em vista que considera "equivocada" a interpretação do STF que uniformiza os tratamentos e afirma que em qualquer caso o suplente é o do partido.
Roseno colocou que o entendimento do STF decorre principalmente das avaliações feitas sobre os casos de infidelidade partidária, quando o Supremo confirmava que o mandato era do partido, algo já proclamado pelo TSE. Segundo ele, nos demais casos, sempre ficou entendida a convocação do suplente da coligação.
Absurdas
Marcelo Roseno acrescentou ainda que o entendimento do STF pode levar a duas situações que ele considera "absurdas": A primeira é a de que, independentemente do número de votos, um partido coligado que não elegeu parlamentares jamais teria oportunidade de assumir o mandato, por mais que tenha contribuído para a coligação, tratada como um único partido pela Justiça Eleitoral.
A outra situação apontada por Roseno é a de que determinado partido coligado, tendo lançado apenas um candidato e tendo sido ele eleito, não tenha qualquer suplente ao longo da legislatura.
Para Roseno, as indefinições em torno de quem deve assumir os mandatos provocam insegurança na formação das bancadas e acabam prejudicando o desempenho dos mandatos. Apesar disso, o principal prejuízo apontado por ele é o de que a interpretação do STF pode chegar ao ponto de "subverter a vontade da maioria e desrespeitar a soberania popular".
Máquina pública
Para o sociólogo Clésio Arruda, a questão é ainda mais complexa, já que o impasse para determinar a composição definitiva dos parlamentos interfere diretamente no funcionamento da máquina pública. "A insegurança maior é no sentido de normalizar o Estado porque o eleitor já cumpriu o seu papel", declarou.
Para Clésio, indefinições dos parlamentos, embora atreladas a interesses do jogo político, antecipam uma discussão sobre a reforma política que é o fortalecimento dos partidos. Ele sugere precaução e racionalidade a esse debate, já que mudanças imediatas poderiam, antes de solucionar os impasses, acabar atreladas a interesse político.
Saiba mais
Tudo começou com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária.
Pelo entendimento da Suprema Corte, o mandato é do partido.
Se o deputado ou vereador mudar de partido ele perde o mandato e será convocado para a sua vaga o primeiro suplente da agremiação.
Agora, esse entendimento foi estendido para a ausência do titular do mandato para qualquer outra atividade fora das Casas legislativas. Assim, se o deputado ou vereador for convidado para ser ministro ou secretário de Estado ou municipal, a sua vaga será ocupada por um suplente do mesmo partido e não da coligação se ele houver sido eleito por ela.
Confusão geral em vários estados brasileiros pelo fato de alguns magistrados entenderem não haver, no caso específico, uma decisão do Supremo Tribunal que vincule as demais justiças brasileiras, posto que até agora só foram prolatadas sentenças em caráter liminar com citações à decisão anterior sobre o caso da fidelidade vinculando a vaga ao partido. O mesmo entendimento diferenciado estão tendo a Câmara dos Deputados, Assembleias legislativas e Câmaras Municipais, como as do Ceará.
Deu no DN
Presidente da ACM admite que o conflito de interpretações reside na falta de uma decisão vinculante do STF
Desembargadores do Ceará têm entendimentos diferentes sobre a posse de suplentes nas Casas legislativas, apesar da sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, para a posse, devem ser observados os suplentes dos partidos. Para o juiz Marcelo Roseno, as indefinições geram insegurança jurídica na formação das bancadas.
Na última segunda-feira, o desembargador Francisco Lincoln, avaliando os processos sobre a convocação de suplentes para ocupar as vagas dos deputados licenciados Ivo Gomes (PSB) e Mauro Filho (PSB), concedeu liminar determinando que a Assembleia um suplente da agremiação.
Já a desembargadora Sérgia Miranda, no mesmo dia, entendeu o oposto, quando analisava o caso do deputado Mário Hélio (PMN), que renunciou ao mandato na Câmara Municipal de Fortaleza para ocupar cadeira na Assembleia. Para ela, quem deve assumir o lugar é o vereador mais votado da coligação.
As Casas Legislativas também revelaram entendimentos opostos no que se refere à convocação de suplentes. No início do ano legislativo, a Câmara Municipal de Fortaleza, após consultar a assessoria jurídica, decidiu fazer as convocações levando em consideração os mais votados do partido, enquanto a Assembleia Legislativa, seguindo o entendimento da Câmara dos Deputados, chamou os suplentes das coligações.
A convocação de suplentes, em função de licenças e renúncias conseguintes das eleições do ano passado e da nomeação dos novos secretários estaduais, tem revelado impasse em todo o País. Ao todo, já foram seis liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) apontando que as vagas devem ir para os suplentes dos partidos.
Liberdade
Conforme explicou o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, o STF tem decidido alguns casos concretos, mas todos os demais órgãos do Poder Judiciário têm ampla liberdade para decidir em sentido oposto, desde que os entendimentos sejam fundamentados.
Marcelo Roseno afirmou que o conflito de interpretações pelas esferas jurídicas federais e estaduais é "próprio desse momento, quando ainda não há uma decisão com efeito vinculante por parte do STF". Para ele, a questão precisa ser melhor debatida, tendo em vista que considera "equivocada" a interpretação do STF que uniformiza os tratamentos e afirma que em qualquer caso o suplente é o do partido.
Roseno colocou que o entendimento do STF decorre principalmente das avaliações feitas sobre os casos de infidelidade partidária, quando o Supremo confirmava que o mandato era do partido, algo já proclamado pelo TSE. Segundo ele, nos demais casos, sempre ficou entendida a convocação do suplente da coligação.
Absurdas
Marcelo Roseno acrescentou ainda que o entendimento do STF pode levar a duas situações que ele considera "absurdas": A primeira é a de que, independentemente do número de votos, um partido coligado que não elegeu parlamentares jamais teria oportunidade de assumir o mandato, por mais que tenha contribuído para a coligação, tratada como um único partido pela Justiça Eleitoral.
A outra situação apontada por Roseno é a de que determinado partido coligado, tendo lançado apenas um candidato e tendo sido ele eleito, não tenha qualquer suplente ao longo da legislatura.
Para Roseno, as indefinições em torno de quem deve assumir os mandatos provocam insegurança na formação das bancadas e acabam prejudicando o desempenho dos mandatos. Apesar disso, o principal prejuízo apontado por ele é o de que a interpretação do STF pode chegar ao ponto de "subverter a vontade da maioria e desrespeitar a soberania popular".
Máquina pública
Para o sociólogo Clésio Arruda, a questão é ainda mais complexa, já que o impasse para determinar a composição definitiva dos parlamentos interfere diretamente no funcionamento da máquina pública. "A insegurança maior é no sentido de normalizar o Estado porque o eleitor já cumpriu o seu papel", declarou.
Para Clésio, indefinições dos parlamentos, embora atreladas a interesses do jogo político, antecipam uma discussão sobre a reforma política que é o fortalecimento dos partidos. Ele sugere precaução e racionalidade a esse debate, já que mudanças imediatas poderiam, antes de solucionar os impasses, acabar atreladas a interesse político.
Saiba mais
Tudo começou com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária.
Pelo entendimento da Suprema Corte, o mandato é do partido.
Se o deputado ou vereador mudar de partido ele perde o mandato e será convocado para a sua vaga o primeiro suplente da agremiação.
Agora, esse entendimento foi estendido para a ausência do titular do mandato para qualquer outra atividade fora das Casas legislativas. Assim, se o deputado ou vereador for convidado para ser ministro ou secretário de Estado ou municipal, a sua vaga será ocupada por um suplente do mesmo partido e não da coligação se ele houver sido eleito por ela.
Confusão geral em vários estados brasileiros pelo fato de alguns magistrados entenderem não haver, no caso específico, uma decisão do Supremo Tribunal que vincule as demais justiças brasileiras, posto que até agora só foram prolatadas sentenças em caráter liminar com citações à decisão anterior sobre o caso da fidelidade vinculando a vaga ao partido. O mesmo entendimento diferenciado estão tendo a Câmara dos Deputados, Assembleias legislativas e Câmaras Municipais, como as do Ceará.
Deu no DN
AL recorre ao Pleno do Tribunal sobre convocação de suplente
Roberto Cláudio, presidente da Assembleia, só ontem à tarde foi notificado da decisão do desembargador
O entendimento do Legislativo é o de que as vagas dos titulares terão que ser ocupadas por suplentes das coligações
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu, ontem à tarde, após oficialmente ser notificada, encaminhar para a Procuradoria da Casa a liminar concedida na última segunda-feira, pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, mandando convocar o suplente de deputado estadual Amarílio Francisco Moura de Melo para ocupar uma das vagas deixadas pelos deputados Ivo Gomes e Mauro Filho, ambos do PSB, licenciados para ocuparem cargos de secretários de Estado.
No final da tarde a Assembleia enviou nota às redações informando sobre a decisão. No final da nota, diz: "desde já, esta Mesa Diretora prontifica-se a defender a orientação pacificada e remansosa da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, e dos demais Tribunais Regionais Eleitorais, no sentido de que o mandato eletivo pertence à coligação e não ao partido político".
Nas próximas horas o Legislativo cearense vai entrar com um Agravo Regimental, no Tribunal de Justiça do Estado, para forçar uma decisão do Pleno daquela Corte, alegando, entre outros pontos, o fato de haver decisões diferentes, sobre o mesmo tema, de integrantes daquele Tribunal.
Ainda na manhã de ontem, o procurador da Assembleia, Reno Ximenes, falava da contradição das decisões tomadas por desembargadores do Tribunal. Enquanto o desembargador Lincoln defende que o mandato cabe ao suplente do partido, a desembargadora Sérgia Miranda, em decisão no Agravo Regimental impetrado pelo suplente de vereador Marcílio Gomes (PSL), na mesma segunda-feira disse que a vaga de suplente de vereador é do mais votado da coligação e não do partido.
Reação
Durante a sessão os deputados se questionavam qual suplente terá que sair para a entrada de Amarílio Moura. Segundo o vice-presidente da Casa, deputado José Sarto (PSB), se a Assembleia acatar a liminar, terá que perder o assento na Casa o último suplente da coligação que foi convocado.
O governador Cid Gomes, chamou quatro deputados da coligação "Por um Ceará Melhor Pra Todos" para assumirem secretarias do Estado, foram eles: Camilo Santana (PT), Mauro Filho (PSB), Ivo Gomes (PSB) e Nelson Martins (PT). No lugar deles foram convocados os suplentes: Francisco Pinheiro (PT), Danniel Oliveira (PMDB), Inês Arruda (PMDB) e Antônio Carlos (PT), os quatro últimos pela coligação PRB/PT/PMDB/PSB.
Inês Arruda, uma dos suplentes, diz estar tranquila. Contudo a parlamentar alega não achar justo que uma coligação formada na eleição, elegendo os candidatos de todos os partidos que a formam, depois do pleito não passe mais a ser reconhecida.
No plenário deputados criticaram a decisão do desembargador. Osmar Baquit (PSDB), quem levou o assunto a tribuna, avalia que esse tipo de liminar gera insegurança, afirmando que ninguém sabe ao certo quais os 46 deputados que devem estar na Assembleia.
Penso eu - COmo disse ontem, muito cedo este blog: AAssembleia não vai ficar calada diante de decisão do TRE ou do PJCe. Vai agir conforme vem agindo o COngresso Nacional que não aceita uma decisão sequer oriunda até do TSE ou do Supremo.
Faz tempo acompanhamos o silencio dos politicos que, por fim, resolveram tratar de suas próprias vidas sem aceitarem que a Justiça resolva por eles.
O entendimento do Legislativo é o de que as vagas dos titulares terão que ser ocupadas por suplentes das coligações
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu, ontem à tarde, após oficialmente ser notificada, encaminhar para a Procuradoria da Casa a liminar concedida na última segunda-feira, pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, mandando convocar o suplente de deputado estadual Amarílio Francisco Moura de Melo para ocupar uma das vagas deixadas pelos deputados Ivo Gomes e Mauro Filho, ambos do PSB, licenciados para ocuparem cargos de secretários de Estado.
No final da tarde a Assembleia enviou nota às redações informando sobre a decisão. No final da nota, diz: "desde já, esta Mesa Diretora prontifica-se a defender a orientação pacificada e remansosa da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, e dos demais Tribunais Regionais Eleitorais, no sentido de que o mandato eletivo pertence à coligação e não ao partido político".
Nas próximas horas o Legislativo cearense vai entrar com um Agravo Regimental, no Tribunal de Justiça do Estado, para forçar uma decisão do Pleno daquela Corte, alegando, entre outros pontos, o fato de haver decisões diferentes, sobre o mesmo tema, de integrantes daquele Tribunal.
Ainda na manhã de ontem, o procurador da Assembleia, Reno Ximenes, falava da contradição das decisões tomadas por desembargadores do Tribunal. Enquanto o desembargador Lincoln defende que o mandato cabe ao suplente do partido, a desembargadora Sérgia Miranda, em decisão no Agravo Regimental impetrado pelo suplente de vereador Marcílio Gomes (PSL), na mesma segunda-feira disse que a vaga de suplente de vereador é do mais votado da coligação e não do partido.
Reação
Durante a sessão os deputados se questionavam qual suplente terá que sair para a entrada de Amarílio Moura. Segundo o vice-presidente da Casa, deputado José Sarto (PSB), se a Assembleia acatar a liminar, terá que perder o assento na Casa o último suplente da coligação que foi convocado.
O governador Cid Gomes, chamou quatro deputados da coligação "Por um Ceará Melhor Pra Todos" para assumirem secretarias do Estado, foram eles: Camilo Santana (PT), Mauro Filho (PSB), Ivo Gomes (PSB) e Nelson Martins (PT). No lugar deles foram convocados os suplentes: Francisco Pinheiro (PT), Danniel Oliveira (PMDB), Inês Arruda (PMDB) e Antônio Carlos (PT), os quatro últimos pela coligação PRB/PT/PMDB/PSB.
Inês Arruda, uma dos suplentes, diz estar tranquila. Contudo a parlamentar alega não achar justo que uma coligação formada na eleição, elegendo os candidatos de todos os partidos que a formam, depois do pleito não passe mais a ser reconhecida.
No plenário deputados criticaram a decisão do desembargador. Osmar Baquit (PSDB), quem levou o assunto a tribuna, avalia que esse tipo de liminar gera insegurança, afirmando que ninguém sabe ao certo quais os 46 deputados que devem estar na Assembleia.
Penso eu - COmo disse ontem, muito cedo este blog: AAssembleia não vai ficar calada diante de decisão do TRE ou do PJCe. Vai agir conforme vem agindo o COngresso Nacional que não aceita uma decisão sequer oriunda até do TSE ou do Supremo.
Faz tempo acompanhamos o silencio dos politicos que, por fim, resolveram tratar de suas próprias vidas sem aceitarem que a Justiça resolva por eles.
Comunidade é convidada a participar das irregularidades da Praia do Futuro
A comunidade do Caça e Pesca, Serviluz e Praia do Futuro lançou, nesta tarde de terça-feira, a ideia de elaborar um projeto de iniciativa popular. O objetivo é garantir o reordenamento da Praia do Futuro, preservando empregos e a vocação turística da área. O projeto é uma ideia da Central das Associações de Moradores e Populares do Ceará, tendo à frente Roberto Albuquerque.
“Vamos juntar todos dessa área para defender a permanência das barracas, com reordenamento”, disse para o Blog Roberto Albuquerque. Ele adiantou que, nesse projeto de iniciativa popular, a comunidade incluirá capacitação dos que atuam com barracas de olho na Copa 2014.
O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), esteve no encontro e deu apoio a iniciativa. Acrísio explicou que a Lei Orgânica do Município garante esse tipo de ação que precisa do apoio de 5% dos eleitores do bairro. O dirigente do legislativo municipal prometeu que, chegando à Casa, o projeto terá seu apoio na hora da tramitação.
“Vamos juntar todos dessa área para defender a permanência das barracas, com reordenamento”, disse para o Blog Roberto Albuquerque. Ele adiantou que, nesse projeto de iniciativa popular, a comunidade incluirá capacitação dos que atuam com barracas de olho na Copa 2014.
O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), esteve no encontro e deu apoio a iniciativa. Acrísio explicou que a Lei Orgânica do Município garante esse tipo de ação que precisa do apoio de 5% dos eleitores do bairro. O dirigente do legislativo municipal prometeu que, chegando à Casa, o projeto terá seu apoio na hora da tramitação.
Dilma decide morar na Granja do Torto
“A presidente Dilma Rousseff, por influência da mãe e da tia, não deve se mudar definitivamente para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. As três devem permanecer morando na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, há aproximadamente quinze quilômetros da região central de Brasília. A mãe da presidente, Dona Dilma Jane, de 86 anos, e sua irmã, Arilda, de 74, vieram morar em Brasília, com a vitória de “Dilminha” – como a petista é chamada em família. Ambas consideram o ambiente da Granja do Torto mais “aconchegante e agradável” do que o do Alvorada, com suas amplas salas e espaços “impessoais”. Argumentaram com a presidente que “aquilo não é casa”.
A própria Dilma também se habituou às caminhadas matinais pela Granja do Torto, à atmosfera de fazenda e ao providencial isolamento que a residência lhe proporciona. Deve usar o Palácio da Alvorada para jantares, encontros com chefes de Estado, reuniões políticas, e eventualmente pode pernoitar ali, mas deverá passar a maior parte do tempo livre com as familiares na casa de campo.
A Granja do Torto foi inaugurada antes mesmo de Brasília, em 1958, e serviu de moradia para vários presidentes, como João Goulart e João Batista Figueiredo, que apreciava o convívio com os cavalos. Foi utilizada por Lula durante o período em que o Alvorada passou por ampla reforma, e pela própria Dilma, depois da posse em primeiro de janeiro deste ano.”
A própria Dilma também se habituou às caminhadas matinais pela Granja do Torto, à atmosfera de fazenda e ao providencial isolamento que a residência lhe proporciona. Deve usar o Palácio da Alvorada para jantares, encontros com chefes de Estado, reuniões políticas, e eventualmente pode pernoitar ali, mas deverá passar a maior parte do tempo livre com as familiares na casa de campo.
A Granja do Torto foi inaugurada antes mesmo de Brasília, em 1958, e serviu de moradia para vários presidentes, como João Goulart e João Batista Figueiredo, que apreciava o convívio com os cavalos. Foi utilizada por Lula durante o período em que o Alvorada passou por ampla reforma, e pela própria Dilma, depois da posse em primeiro de janeiro deste ano.”
Irauçuba faliu.
Prefeito de Irauçuba vai anunciar falência
“O prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa Silva (PHS), vai anunciar hoje, durante entrevista coletiva à imprensa, estado de calamidade financeira no município, que foi condenado pela Justiça a pagar R$ 1,4 milhão referente à contribuições atrasadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores.
Nonatinho, como é conhecido, alega que o rombo foi deixado por gestões anteriores e que, agora, a Prefeitura não tem condições de pagar a dívida. “O município tem 54 anos. Durante 40, nunca depositaram o FGTS. Aí a Justiça não quer saber”, alegou o vice-prefeito, Carlito Araújo.
Segundo ele, a decisão judicial foi tomada em última instância, na sexta-feira passada, e, caso não seja revertida, resultará no bloqueio dos recursos enviados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), equivalentes a cerca de R$ 650 mil.
“Se isso acontecer, vamos ficar até sem poder pagar funcionário. Por isso, o objetivo do decreto de calamidade é sensibilizar a Justiça para que ela volte atrás”, afirmou o vice.
Ações
Irauçuba, localizada a 168 quilômetros da Capital, tem 1.060 servidores municipais. Entretanto, de acordo com Araújo, apenas 320 teriam entrado com ações contra o Executivo – o que gerou 80 processos judiciais.
Nonatinho está no segundo mandato consecutivo à frente da Prefeitura. Ele teria viajado a Fortaleza, na última segunda-feira, para conversar com advogados e tentar derrubar, por meio de liminar, a condenação do Município.
“O prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa Silva (PHS), vai anunciar hoje, durante entrevista coletiva à imprensa, estado de calamidade financeira no município, que foi condenado pela Justiça a pagar R$ 1,4 milhão referente à contribuições atrasadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores.
Nonatinho, como é conhecido, alega que o rombo foi deixado por gestões anteriores e que, agora, a Prefeitura não tem condições de pagar a dívida. “O município tem 54 anos. Durante 40, nunca depositaram o FGTS. Aí a Justiça não quer saber”, alegou o vice-prefeito, Carlito Araújo.
Segundo ele, a decisão judicial foi tomada em última instância, na sexta-feira passada, e, caso não seja revertida, resultará no bloqueio dos recursos enviados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), equivalentes a cerca de R$ 650 mil.
“Se isso acontecer, vamos ficar até sem poder pagar funcionário. Por isso, o objetivo do decreto de calamidade é sensibilizar a Justiça para que ela volte atrás”, afirmou o vice.
Ações
Irauçuba, localizada a 168 quilômetros da Capital, tem 1.060 servidores municipais. Entretanto, de acordo com Araújo, apenas 320 teriam entrado com ações contra o Executivo – o que gerou 80 processos judiciais.
Nonatinho está no segundo mandato consecutivo à frente da Prefeitura. Ele teria viajado a Fortaleza, na última segunda-feira, para conversar com advogados e tentar derrubar, por meio de liminar, a condenação do Município.
Senado instala sua comissão para a reforma política
Ag.Senado
José Sarney (PMDB-AP) instala nesta terça (22) a comissão que vai redigir a proposta de reforma política do Senado.
É composta de 15 senadores. Presidirá os trabalhos Francisco Dornelles (PP-RJ). O prazo para o encerramento é de 45 dias.
Instalada sob pompa, no plenário do Senado, o principal desafio da comissão será o de não tropeçar nas circunstâncias.
Na pauta desde 1988, ano em que o Brasil deslizou da ditadura para a democracia, a reforma política frequenta o cenário como projeto à espera de realização.
Produziram-se inúmeros remendos legislativos, jamais uma reforma digna do nome. Por quê? Primeiro porque a corporação não legisla senão em causa própria.
Segundo porque a matéria suscita polêmicas que fazem do consenso uma utopia irrealizável. Tenta-se agora aproveitar a atmosfera "recomeço" proporcionada pela posse de Dilma Rousseff.
Afora as complicações usuais, há um entrave adicional: o Senado vai à mesa dissociado da Câmara. Os deputados terão sua própria comissão, com 40 cabeças.
Marco Maia (PT-RS), o mandachuva da Câmara, tentou convencer Sarney, o morubixaba do Senado, a reunir esforços. Não conseguiu.
Um grupo de congressistas pôs-se a articular a constituição de uma frente mista, com deputados e senadores. Sem sucesso, por ora.
Sarney apressou-se em informar que é contra:
“Aí se torna muito mais difícil. É uma frente com mais de cem membros, com mais 30 senadores. Nós voltaremos à estaca zero”.
O problema é que trabalho a existência de dois foros –um no Senado, outro na Câmara— tampouco livra o Congresso do risco do retorno à “estaca zero”.
No final das contas, as propostas terão de ser submetidas ao plenário das duas Casas legisaltivas. Ou conquista-se a maioria ou chega-se a um novo malogro.
Penso eu - Como se nota não ha nenhum senador eleito pelo Ceará no meio da Reforma Política. Não é nada, não é nada, não é nada mesmo. Os genios chegarão amanhã dando desculpas.
Manchetes desta quarta
- Globo: Ainda mais isolado, Kadafi diz que só deixa poder morto
- Folha: Ditador líbio diz que só sai morto
- Estadão: Oposição avança e Kadafi promete ‘morrer como mártir’
- Correio Braziliense: Kadafi resiste e ONU faz apelo
- Valor: Mercados temem efeitos da escalada do petróleo
- Estado de Minas: Execuções na serra provocam pressão pelo fim do Rotam
- Jornal do Commercio: Membros do PCC capturados no sertão
- Zero Hora: A fúria do ditador
- Folha: Ditador líbio diz que só sai morto
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- Correio Braziliense: Kadafi resiste e ONU faz apelo
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IBEF comemora 25 anos com palestra de Trevisan
O IBEF-CE (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças) comemora 25 anos de atuação no Ceará. A confraternização ocorre hoje, às 19 horas, no Hotel Gran Marquise.Instituição de utilidade pública reconhecida por lei municipal e estadual, o IBEF- CE visa incentivar, apoiar e promover o desenvolvimento profissional e social do executivo de finanças. Além disso, o Ceará possui a única sede no Norte e no Nordeste do País, gerida por um Conselho Diretor.
O evento conta com a palestra do consultor e empresário Antoninho Marmo Trevisan, presidente da Trevisan Escola de Negócios e da Trevisan Consultoria & Gestão, que irá abordar o tema “Conjuntura Econômica Brasileira: Desafios e Oportunidades”. Durante o evento ainda será realizada cerimônia de posse da nova diretoria do IBEF-CE e das parceiras APIMEC-NE (Associação Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais/Nordeste) e o Corecon-CE (Conselho Regional de Economia), por meio da qual serão empossados, respectivamente, Luís Eduardo Fontenelle Barros, Celio Fernando Bezerra Melo e Vicente Ferrer.
As três entidades promoverão ao longo dos próximos dois anos ações conjuntas, sempre que possível, objetivando agregar valor aos eventos e fortalecer as entidades.
O evento conta com a palestra do consultor e empresário Antoninho Marmo Trevisan, presidente da Trevisan Escola de Negócios e da Trevisan Consultoria & Gestão, que irá abordar o tema “Conjuntura Econômica Brasileira: Desafios e Oportunidades”. Durante o evento ainda será realizada cerimônia de posse da nova diretoria do IBEF-CE e das parceiras APIMEC-NE (Associação Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais/Nordeste) e o Corecon-CE (Conselho Regional de Economia), por meio da qual serão empossados, respectivamente, Luís Eduardo Fontenelle Barros, Celio Fernando Bezerra Melo e Vicente Ferrer.
As três entidades promoverão ao longo dos próximos dois anos ações conjuntas, sempre que possível, objetivando agregar valor aos eventos e fortalecer as entidades.
74%
Paulo Oliveira, locutor da rádio Verdes Mares que trabalha no horário de 5 às 9 horas da manhã, na audiencia média, tem, segundo o Ibope, 74% dos ouvintes só em Fortaleza. No geral, somando todos os índices, Paulo Oliveira teria 94% da audiencia. e tem gente por aí que se queixa de ser ouvido. Pelos operadores.
Traficantes são condenados a nove anos de prisão
O casal de traficantes interestadual, Madalena Mara Tavares de Melo e Valdo Almeida Batista Filho, foi condenado a nove anos de prisão. O Júri foi presidido pelo titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Segundo consta no processo, Madalena Mara veio de Manaus e chegou ao terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, dia 17 de abril de 2010. Ela transportava, aproximadamente, 12 quilos de cocaína, escondidos em duas malas. A denúncia do Ministério Público Estadual, aponta que a acusada foi ao encontro de Valdo Almeida, que receberia a droga, para, em seguida, distribuí-la no Estado.
Confissão
Após meses de investigação, os dois foram presos em flagrante, na avenida 13 de Maio, bairro de Fátima. Em depoimento, os acusados confessaram o crime. O juiz afirmou que a autoria ficou comprovada pelos laudos periciais e depoimentos dos réus e testemunhas. O magistrado determinou que os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
Segundo consta no processo, Madalena Mara veio de Manaus e chegou ao terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, dia 17 de abril de 2010. Ela transportava, aproximadamente, 12 quilos de cocaína, escondidos em duas malas. A denúncia do Ministério Público Estadual, aponta que a acusada foi ao encontro de Valdo Almeida, que receberia a droga, para, em seguida, distribuí-la no Estado.
Confissão
Após meses de investigação, os dois foram presos em flagrante, na avenida 13 de Maio, bairro de Fátima. Em depoimento, os acusados confessaram o crime. O juiz afirmou que a autoria ficou comprovada pelos laudos periciais e depoimentos dos réus e testemunhas. O magistrado determinou que os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
Comarca de Viçosa agiliza processos em regime de plantão
O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da Vara Única de Viçosa do Ceará, determinou a atualização dos processos em tramitação naquela unidade judiciária. Para realizar o trabalho, a Vara vem funcionando em regime de plantão, desde segunda-feira (21), até a próxima sexta-feira (25). Durante este período, o atendimento ao público ficará suspenso, mas os casos urgentes, que envolvem liminares, habeas corpus e mandados de segurança, serão recebidos.
O magistrado determinou também que os membros do Ministério Público e Defensoria Pública, assim como advogados, sejam informados sobre a decisão. A portaria prevê ainda que, nas sextas-feiras compreendidas entre os dias 4 e 25 de março, haverá plantão. O diretor de secretaria da Comarca, Bruno Lima Pontes, explicou que a necessidade de atualização dos processos foi verificada depois de um levantamento feito pelos servidores. Ainda segundo ele, a maioria dos processos que terão os expedientes atualizados envolve casos de execuções fiscais, indenizações, interdições (tutela e curatela) e DPVAT.
O magistrado determinou também que os membros do Ministério Público e Defensoria Pública, assim como advogados, sejam informados sobre a decisão. A portaria prevê ainda que, nas sextas-feiras compreendidas entre os dias 4 e 25 de março, haverá plantão. O diretor de secretaria da Comarca, Bruno Lima Pontes, explicou que a necessidade de atualização dos processos foi verificada depois de um levantamento feito pelos servidores. Ainda segundo ele, a maioria dos processos que terão os expedientes atualizados envolve casos de execuções fiscais, indenizações, interdições (tutela e curatela) e DPVAT.
Intransitável - Buracos na BR revoltam motoristas no Cariri
A buraqueira que toma conta da rodovia federal Deputado Otacílio Correia, no percurso que separa os municípios de Farias Brito e Várzea Alegre, de apenas 36 km, está revoltando os motoristas de transportes alternativos, caminhões, ônibus, que diariamente passam pelo trecho. Para desviar dos buracos têm que dirigir em ziguezague, praticando direção perigosa. Os motoristas ameaçam fechar a rodovia em protesto contra as péssimas condições de trafegabilidade, além da ameaça de desabamento de uma ponte entre os dois municípios, em consequência das fortes chuvas.
O motorista Laércio Cardoso de Oliveira, que passa pela rodovia constantemente, afirma está sentindo-se bastante inseguro ao trafegar por ali: “Eu não conto as vezes que tenho que fazer ziguezague para me livrar dos buracos; o meu veiculo está quebrando com maior frequência e o que estou ganhando só dá para pagar as oficinas. E olha que o inverno está apenas começando. Agora, imagine quando se intensificar. Aí é que os prejuízos serão muito maiores. Se a rodovia continuar com está, a nossa intenção é parar o transito de veículos e fazer uma manifestação para chamar a atenção das autoridades federais.” – ameaça ele.
Já o motorista Márcio Pereira Cavalcante enfatiza que por pouco não teve um pneu cortado devido aos buracos que já estão tomando proporções maiores. Quando é para passar um carro pelo outro sobre os buracos, é um Deus nos acuda, porque tememos que ao ter que desviar haja um abalroamento com outro veiculo. Quando eu passo sobre a ponte é com medo e para piorar já está se formando um buraco no meio da rodovia, que poderá atingir a estrutura da ponte. Quem é obrigado a dirigir por esta estrada sente-se indignado com o estado de abandono.” – desabafa o motorista. (Amaury Alencar, do Pessoal do Blog em Varzea Alegre)
O motorista Laércio Cardoso de Oliveira, que passa pela rodovia constantemente, afirma está sentindo-se bastante inseguro ao trafegar por ali: “Eu não conto as vezes que tenho que fazer ziguezague para me livrar dos buracos; o meu veiculo está quebrando com maior frequência e o que estou ganhando só dá para pagar as oficinas. E olha que o inverno está apenas começando. Agora, imagine quando se intensificar. Aí é que os prejuízos serão muito maiores. Se a rodovia continuar com está, a nossa intenção é parar o transito de veículos e fazer uma manifestação para chamar a atenção das autoridades federais.” – ameaça ele.
Já o motorista Márcio Pereira Cavalcante enfatiza que por pouco não teve um pneu cortado devido aos buracos que já estão tomando proporções maiores. Quando é para passar um carro pelo outro sobre os buracos, é um Deus nos acuda, porque tememos que ao ter que desviar haja um abalroamento com outro veiculo. Quando eu passo sobre a ponte é com medo e para piorar já está se formando um buraco no meio da rodovia, que poderá atingir a estrutura da ponte. Quem é obrigado a dirigir por esta estrada sente-se indignado com o estado de abandono.” – desabafa o motorista. (Amaury Alencar, do Pessoal do Blog em Varzea Alegre)
Na licença de Luizianne, Acrísio Sena assume Prefeitura
A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou que se licenciará por dez dias para tratamento de saúde. Interinamente, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), assume a chefia do Governo municipal. Isso porque, no início do ano, o vice-prefeito Tin Gomes (PHS) renunciou ao mandato para assumir o cargo de deputado estadual.
Acrísio, por sua vez, afirmou que ainda aguarda uma reunião com Luizianne a fim de oficializar o indicativo. E, caso assuma, “a partir de quinta-feira, nosso primeiro passo é conversar com o núcleo gestor da Prefeitura para me por à parte do andamento e do dia-a-dia do Executivo. Enfim, tenho de aguardar o comunicado oficial”. Pelo regimento, o vice-presidente da Casa, Adail Junior (PV), assume os trabalhos do Legislativo.
Alerta
Ao utilizar a tribuna, na manhã de ontem, o vereador Vitor Valim (PHS) disse que Acrísio deveria ter cuidado com esta nova missão. O mesmo alerta foi feito, em entrevista, pelo vereador Plácido Filho (PDT). Segundo Valim, a proposta seria “uma casca de banana”. Isso porque, no próximo dia 25, será aberta uma licitação e, as principais concorrentes do certame, são empresas que já prestam serviços ao Município. Acrísio, portanto, afirmou desconhecer a licitação. Irá pedir mais informações sobre o assunto.
Acrísio, por sua vez, afirmou que ainda aguarda uma reunião com Luizianne a fim de oficializar o indicativo. E, caso assuma, “a partir de quinta-feira, nosso primeiro passo é conversar com o núcleo gestor da Prefeitura para me por à parte do andamento e do dia-a-dia do Executivo. Enfim, tenho de aguardar o comunicado oficial”. Pelo regimento, o vice-presidente da Casa, Adail Junior (PV), assume os trabalhos do Legislativo.
Alerta
Ao utilizar a tribuna, na manhã de ontem, o vereador Vitor Valim (PHS) disse que Acrísio deveria ter cuidado com esta nova missão. O mesmo alerta foi feito, em entrevista, pelo vereador Plácido Filho (PDT). Segundo Valim, a proposta seria “uma casca de banana”. Isso porque, no próximo dia 25, será aberta uma licitação e, as principais concorrentes do certame, são empresas que já prestam serviços ao Município. Acrísio, portanto, afirmou desconhecer a licitação. Irá pedir mais informações sobre o assunto.
Imposto - Deputados criticam Cid por defender CPMF
O deputado Heitor Férrer (PDT) criticou ontem, na Assembleia Legislativa, o plano do governo federal de recriar a CPMF, defendido, entre outros, pelo governador Cid Gomes (PSB). “O Brasil é a sétima economia do mundo, temos uma das mais pesadas cargas tributárias do planeta, e a presidente Dilma Rousseff, deputados federais e o próprio governador Cid Gomes se mostram favoráveis à criação de um novo imposto. É mais um sacrifício para o povo brasileiro”, disse o pedetista.
Na segunda, no XXII Fórum dos Governadores do Nordeste, Cid disse que “os governadores podem ajudar nisso [na aprovação de um novo imposto para a saúde]”. Segundo Cid, “as prefeituras e os governos dos Estados aumentaram ao longo dos anos seus gastos em saúde, porém ao longo dos anos os gastos da União caíram, especialmente com o fim da CPMF”. Para o governador, parece “óbvio” que não resta alternativa a não ser criar uma contribuição específica para o custeio da Saúde.
Férrer rejeitou o argumento. “Querem justificar isso pela situação precária da saúde, mas não é verdade. É uma questão de gestão dos recursos e não de necessidade de criar um novo imposto”. O pedetista frisou que existem 150 pessoas na fila do sistema de saúde estadual aguardando atendimento para casos de descolamento de retina. No Sistema Único de Saúde (SUS), cada procedimento custa cerca de R$ 4 mil, segundo o parlamentar, que comparou os valores investidos pelo governo na realização de shows musicais. “O SUS só autoriza seis exames por mês. Mas, enquanto o Estado precisaria de apenas R$ 375 mil para operar todas estas 150 pessoas, o governo gastou no ano passado R$ 7 milhões em shows”.
PEC 29
Fernando Hugo (PSDB) lembrou que as verbas choradas pelos governistas poderiam vir com a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na Saúde pela União, estados e municípios. “Em vez de o governador Cid propor a volta da CPMF, ele deveria pedir a aprovação da PEC 29. O Brasil, no ano passado, segundo a Associação Comercial de São Paulo, ‘assaltou’ do povo, por impostos, R$ 1 trilhão e 200 bilhões”.
Já Carlomano Marques (PMDB) partilhou a tese do governador. “O SUS precisa de dinheiro e de profissionais. Às vezes eu tenho certeza de que o Heitor não acredita no que ele diz. Quem vai pagar o imposto do cheque são as elites das elites”. O tucano João Jaime reconheceu que a CPMF, criado na primeira gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, não foi efetivamente usada na Saúde, assim como não o foi durante os mandatos de Lula. “Não é verdade que só uma elite vai pagar a CPMF. É um imposto em cascata que onera toda a cadeia produtiva. É um imposto criado na época do FHC, não foi usado na saúde durante o governo de Lula e não será usado agora”.
“DISCURSO REACIONÁRIO”
Líder do governo, o deputado Antônio Carlos (PT) declarou que Cid teve uma “atitude ousada” ao defender um novo imposto para a Saúde. O petista avaliou o discurso de Férrer como “reacionário de um ponto de vista mais filosófico” e afirmou que o povo precisa de hospital, mas também gosta de se divertir. “O lazer está inserido no ser humano. Isso vem desde os primórdios da humanidade. Pelo fato de termos carências sociais que precisam ser atacadas, não se pode fazer essa concorrência entre o lazer, que gera renda e movimenta a economia, e [os investimentos na Saúde]. Acho que esse discurso é um tanto conservador. De um ponto de vista mais filosófico, chega a ser um discurso reacionário”, comentou Antônio Carlos.
Na segunda, no XXII Fórum dos Governadores do Nordeste, Cid disse que “os governadores podem ajudar nisso [na aprovação de um novo imposto para a saúde]”. Segundo Cid, “as prefeituras e os governos dos Estados aumentaram ao longo dos anos seus gastos em saúde, porém ao longo dos anos os gastos da União caíram, especialmente com o fim da CPMF”. Para o governador, parece “óbvio” que não resta alternativa a não ser criar uma contribuição específica para o custeio da Saúde.
Férrer rejeitou o argumento. “Querem justificar isso pela situação precária da saúde, mas não é verdade. É uma questão de gestão dos recursos e não de necessidade de criar um novo imposto”. O pedetista frisou que existem 150 pessoas na fila do sistema de saúde estadual aguardando atendimento para casos de descolamento de retina. No Sistema Único de Saúde (SUS), cada procedimento custa cerca de R$ 4 mil, segundo o parlamentar, que comparou os valores investidos pelo governo na realização de shows musicais. “O SUS só autoriza seis exames por mês. Mas, enquanto o Estado precisaria de apenas R$ 375 mil para operar todas estas 150 pessoas, o governo gastou no ano passado R$ 7 milhões em shows”.
PEC 29
Fernando Hugo (PSDB) lembrou que as verbas choradas pelos governistas poderiam vir com a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na Saúde pela União, estados e municípios. “Em vez de o governador Cid propor a volta da CPMF, ele deveria pedir a aprovação da PEC 29. O Brasil, no ano passado, segundo a Associação Comercial de São Paulo, ‘assaltou’ do povo, por impostos, R$ 1 trilhão e 200 bilhões”.
Já Carlomano Marques (PMDB) partilhou a tese do governador. “O SUS precisa de dinheiro e de profissionais. Às vezes eu tenho certeza de que o Heitor não acredita no que ele diz. Quem vai pagar o imposto do cheque são as elites das elites”. O tucano João Jaime reconheceu que a CPMF, criado na primeira gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, não foi efetivamente usada na Saúde, assim como não o foi durante os mandatos de Lula. “Não é verdade que só uma elite vai pagar a CPMF. É um imposto em cascata que onera toda a cadeia produtiva. É um imposto criado na época do FHC, não foi usado na saúde durante o governo de Lula e não será usado agora”.
“DISCURSO REACIONÁRIO”
Líder do governo, o deputado Antônio Carlos (PT) declarou que Cid teve uma “atitude ousada” ao defender um novo imposto para a Saúde. O petista avaliou o discurso de Férrer como “reacionário de um ponto de vista mais filosófico” e afirmou que o povo precisa de hospital, mas também gosta de se divertir. “O lazer está inserido no ser humano. Isso vem desde os primórdios da humanidade. Pelo fato de termos carências sociais que precisam ser atacadas, não se pode fazer essa concorrência entre o lazer, que gera renda e movimenta a economia, e [os investimentos na Saúde]. Acho que esse discurso é um tanto conservador. De um ponto de vista mais filosófico, chega a ser um discurso reacionário”, comentou Antônio Carlos.
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