“As casas lotéricas e as agências dos Correios foram autorizadas, nesta quinta-feira, a fazer operações de compra e venda de moeda estrangeira. Esses agentes já operavam com recebimento e transferência de dinheiro para o exterior.
Com a autorização, as lotéricas e Correios poderão comprar e vender moeda estrangeira no limite de US$ 3 mil por operação. É o mesmo limite para transferências.
A autorização para operações de câmbio para esses correspondentes foi concedida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.
A autorização não exige que todas as casas lotéricas e agências dos correios sejam correspondentes cambiais, como denominou o Banco Central. Aquelas que tiverem interesse poderão fazer um contrato com um banco, como se fossem um correspondente bancário.
Na mesma decisão, o governo autorizou as agências de turismo que já operam com compra e venda de moeda estrangeira a operar também com transferências internacionais. Dessa forma, eles poderão ser usados por pessoas que queiram enviar dinheiro ao exterior ou receber.
O chefe da gerência executiva de câmbio do BC, Geraldo Magela, explicou que as medidas foram tomadas para aumentar o número de instituições no Brasil com autorização para operar com moeda estrangeira. A preocupação do governo é que não falte prestadores de serviços nessa área durante a Copa do Mundo de 2014, quando o país deve receber mais visitantes estrangeiros.”
(Folha.com)
TUCANOS REUNEM-SE AMANHA NO HOTEL PRAIA CENTRO DAS 14 ÁS 19 HORAS
Com o sugestivo título "Definindo desafios, construindo soluções" os fialiados ao PSDB cearense reúnem-se amanhã dia 25, sexta-feira no Hotel Praia Centro (Salão Bronze) das 14 às 19 horas. O partido já quer mobilizar a militância com vistas a renovação dos diretórios municipais no interior com perspectiva das eleições do próximo ano. Seus dirigentes tomaram emprestado do ator Pual Levesque a frase encimada no convite que diz: "A estratégia de ontem foi que nos possibilitou sobreviver até agora, mas uma nova estratégia deve ser criada se quizermos garantir a nossa sobrevivência no futuro".
Pelo visto os tucanos estão conscientes de que a coisa está quase parecida com a situação do ditador libio Muammar Gadafi com uma diferença fundamental. Aqui os petistas ainda não partiram para cima dos tucanos mas se dependesse de Lula que disse na campanha ter de "exterminar a oposição" haverá quem ache que democracia é quase igual a ditadura.
Penso eu - Este texto é da divulgação do PSDB sobre o encontro da tucanagem
Pelo visto os tucanos estão conscientes de que a coisa está quase parecida com a situação do ditador libio Muammar Gadafi com uma diferença fundamental. Aqui os petistas ainda não partiram para cima dos tucanos mas se dependesse de Lula que disse na campanha ter de "exterminar a oposição" haverá quem ache que democracia é quase igual a ditadura.
Penso eu - Este texto é da divulgação do PSDB sobre o encontro da tucanagem
O Governo informa
Governo divulga calendário de inaugurações das obras
Entre as obras a serem inauguradas estão estradas no Interior, escolas profissionalizantes, centenas de unidades habitacionais e testes do Metrô.
O governador Cid Gomes anunciou nesta quinta-feira (24), o calendário de inaugurações de obras nas diversas áreas, que serão entregues à população no primeiro semestre de 2011. O calendário é resultado do primeiro dia de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), realizado no Pavilhão da Residência Oficial do Governador. O encontro com todos os secretários estaduais e dirigentes de órgãos vinculados prossegue também durante toda esta sexta-feira (25). “São estradas, equipamentos de saúde, escolas, entre outros, que estão em fase de conclusão e serão inauguradas nos próximos dias e meses”, destacou Cid. Só neste primeiro dia de MAPP, o valor total das obras a serem inauguradas ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
A série de inaugurações já se inicia na próxima semana.
Entre as obras a serem inauguradas estão estradas no Interior, escolas profissionalizantes, centenas de unidades habitacionais e testes do Metrô.
O governador Cid Gomes anunciou nesta quinta-feira (24), o calendário de inaugurações de obras nas diversas áreas, que serão entregues à população no primeiro semestre de 2011. O calendário é resultado do primeiro dia de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), realizado no Pavilhão da Residência Oficial do Governador. O encontro com todos os secretários estaduais e dirigentes de órgãos vinculados prossegue também durante toda esta sexta-feira (25). “São estradas, equipamentos de saúde, escolas, entre outros, que estão em fase de conclusão e serão inauguradas nos próximos dias e meses”, destacou Cid. Só neste primeiro dia de MAPP, o valor total das obras a serem inauguradas ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
A série de inaugurações já se inicia na próxima semana.
Fetracan informa
Por ocasião do 69 (sessenta e nove) anos dessa entidade, no dia 14 de abril de 2.011, realizando um baile dançante no Barbra's Cambeba, quando serão homenageadas com o TROFÉU OTACÍLIO CORREIA, 03 (tres) autoridades de destaques de nossa sociedade.
A outorga do mencionado troféu ocorre anualmente e contempla pessoas que se destacam pela prestação de serviços relevantes ao setor de transporte rodoviário.
Na mencionada solenidade também se farão presentes todos os Presidentes dos Sindicatos de Transportes de Carga do Nordeste, que compõem a FETRACAN – Federação de Transportes de Carga do Nordeste.
A outorga do mencionado troféu ocorre anualmente e contempla pessoas que se destacam pela prestação de serviços relevantes ao setor de transporte rodoviário.
Na mencionada solenidade também se farão presentes todos os Presidentes dos Sindicatos de Transportes de Carga do Nordeste, que compõem a FETRACAN – Federação de Transportes de Carga do Nordeste.
Prefeito em exercício visita obras do PV
O prefeito em exercício, Acrísio Sena, e uma comissão de vereadores da cidade visitam amanhã (25), às 8h30, as obras do Estádio Presidente Vargas (PV). Em reforma desde janeiro de 2010, o PV passa agora pela etapa de modernização. Já foram colocados 70% dos assentos individuais e a instalação do alambrado de vidro bilaminado está em fase de conclusão, bem como a colocação da coberta e do arco central da cabine de imprensa. As três novas bilheterias que o estádio deverá ganhar já estão prontas, e a fachada original, tombada pelo patrimônio municipal, começou a ser recuperada.
Com a reforma, o PV atenderá aos padrões internacionais de segurança e acessibilidade determinados pela FIFA. Isso garante que o estádio cearense poderá receber jogos de competições nacionais organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e ainda funcionar como centro de treinamento para as equipes que virão a Fortaleza participar da Copa do Mundo de 2014.
Com a reforma, o PV atenderá aos padrões internacionais de segurança e acessibilidade determinados pela FIFA. Isso garante que o estádio cearense poderá receber jogos de competições nacionais organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e ainda funcionar como centro de treinamento para as equipes que virão a Fortaleza participar da Copa do Mundo de 2014.
Sem prestígio Fortaleza fica mais longe de Miami
Havia, até ontem, um voo da TAM saindo de Fortaleza para Manaus onde se fazia uma conexão imediata para a cidade de Miami, nos Estados Unidos. Uma espera de não mais que duas ou tres horas no aeroporto de Manaus. Este voo foi retirado da planilha da TAM. A tarifa relativamente baixa de US650 dólares vai ficar muito mais cara para quem sai daqui para o estino americano.
Agora, para viajar de Fortaleza para os Estados Unidos, com destino a Miami e Orlando, vai ter outras alternativas. A primeira delas é sair à noite, dormir em Manaus e fazer baldeação no dia seguinte. Antes saia para manhã, as oito horas e perto do meio dia embarcava.
Outra alternativa é viajar para Salvador, onde será feita uma conexão com destino a Manaus com escala em Belém ou ainda ir para Recife.
A TAM tem voos diretos para Miami a partir de Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Manaus, Recife e Salvador. Fortaleza é como se não existisse para a empresa. A falta de políticos com prestígio e de uma Secretaria de Turismo com força para negociar o destino Fortaleza em voo direto entre cidades americanas está levando o cearense ao sofrimento que ora lhe é imposto.
Fortaleza já teve voos diretos para os Estados Unidos pela Varig,pela Delta e até ontem, com conexão em Manaus, saindo daqui as oito da manhã chegando a Miami as cinco horas da tarde.
Agora, para viajar de Fortaleza para os Estados Unidos, com destino a Miami e Orlando, vai ter outras alternativas. A primeira delas é sair à noite, dormir em Manaus e fazer baldeação no dia seguinte. Antes saia para manhã, as oito horas e perto do meio dia embarcava.
Outra alternativa é viajar para Salvador, onde será feita uma conexão com destino a Manaus com escala em Belém ou ainda ir para Recife.
A TAM tem voos diretos para Miami a partir de Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Manaus, Recife e Salvador. Fortaleza é como se não existisse para a empresa. A falta de políticos com prestígio e de uma Secretaria de Turismo com força para negociar o destino Fortaleza em voo direto entre cidades americanas está levando o cearense ao sofrimento que ora lhe é imposto.
Fortaleza já teve voos diretos para os Estados Unidos pela Varig,pela Delta e até ontem, com conexão em Manaus, saindo daqui as oito da manhã chegando a Miami as cinco horas da tarde.
Boletim da Camara Municipal de Fortaleza
Ronivaldo Maia comemora sucesso do pré-carnaval
O líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia, foi à tribuna da Casa, na manhã de hoje, 24, comemorar a tranquilidade das festas do pré-carnaval, que estão chegando ao seu último fim de semana. A variedade de ritmos e a participação de várias gerações foram ressaltadas pelo parlamentar.
“Uma festa como essa não nasce por acaso, é resultado da vontade da cidade e da vontade política de uma gestão que aposta nesse bom lazer”, declarou Ronivaldo.
Por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), conforme informou Ronivaldo, a prefeitura apoiou 50 blocos de pré-carnaval, com R$ 6 mil para cada, totalizando um investimento de R$ 300 mil.
“São muitos os benefícios para a cidade, como a venda de camisetas, os patrocínios, a contratação de músicos, em blocos espalhados por todos os bairros”, ressaltou.
RCL 24.02.2011
Comissão faz 12ª visita às obras do estádio Presidente Vargas
A Comissão de Acompanhamento das Obras do estádio Presidente Vargas, da Câmara Municipal de Fortaleza, realiza nesta sexta-feira, dia 25, a partir das 8h30, a 12ª visita de inspeção àquela praça de esportes. O objetivo da comissão é verificar a evolução das obras realizadas no “estadinho do Benfica”, que já se estendem desde 2007.
O prefeito, em exercício, de Fortaleza Acrísio Sena (PT) confirmou presença na visita. Pela Prefeitura, deverão acompanhar a comissão; o secretário da Regional IV, Estevão Romcy e o Secretário de Esportes, Evaldo Lima. Pelo Governo do Estado, o secretário de Esportes, Gony Arruda.
A comissão, criada em fevereiro de 2010, é formada pelos seguintes vereadores: Iraguassu Teixeira - PDT (Presidente), Machadinho Neto - DEM (relator da comissão, responsável pela elaboração dos relatórios das visitas), Leonelzinho Alencar, (PTdoB), Toinha Rocha (PSOL), Paulo Gomes (PMDB), Ronivaldo Maia (PT) e Eron Moreira (PV) A obra está orçada em R$ 40 milhões.
MR 24.02.2011
Eliana Gomes propõe criação de casa-abrigo para mulheres
Projeto de indicação de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) que propõe a criação de casa-abrigo para mulheres foi aprovada hoje, 24, pelo plenário da Câmara. O objetivo do local, segundo a proposição, é proteger mulheres e filhos em risco de morte por conta de violência doméstica e sexual.
Para ela, seu projeto tem alcance social no enfrentamento a esse tipo de violência. “A Casa terá a função de abrigá-los. Muitas vezes, a família não tem como socorrê-los”, justifica. O executivo precisa acatar à sugestão e reenviá-la como projeto de lei para a Câmara.
EN 24.02.2011
Aquisição do Campo do América aguarda novo critério de avaliação do terreno
O plenário da Câmara aprovou hoje, 24, requerimento, de autoria da vereadora Toinha Rocha (PSOL), pedindo informações ao INSS sobre os encaminhamentos referentes à compra do terreno do conhecido Campo do América, pela Prefeitura de Fortaleza. Na tribuna, o líder do PT na Casa, vereador Guilherme Sampaio, informou que passou a monitorar semanalmente, o processo, desde quando o leilão foi cancelado.
Guilherme disse que a demora se deve ao fato da área ser uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), fato novo na avaliação de terrenos. Assim, é preciso que o INSS crie um critério novo para que a Caixa Econômica possa avaliar a área. “Já pedi celeridade ao INSS para que este se pronuncie a respeito do valor do terreno, para que possamos fazer novamente o leilão”, finalizou.
Toinha Rocha lembrou a audiência pública realizada no ano passado, para discutir a situação do terreno do Campo do América, há mais de quatro meses que esta foi realizada, e que nada foi resolvido desde então. “Fomos nós que trouxemos esse assunto para essa Casa, e nada foi resolvido a cerca disso”, lamentou.
LB 24.02.2011
Câmara vai discutir acidentes de trânsito com motos
O plenário da Câmara Municipal aprovou hoje, 24, a realização de audiência pública para discutir a problemática dos acidentes de trânsito, com foco especial para as motocicletas e ciclomotores. O requerimento, de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), prevê que a audiência seja realizada em conjunto com a Câmara Federal.
A parceria para realizar a discussão, conforme o vereador, deve-se ao esforço do deputado federal João Ananias (PCdoB) na defesa dos mototaxistas. Tramita no Legislativo federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para a descaracterização da profissão e uma das justificativas, de acordo com Iraguassú, é de que o aumento nos acidentes de trânsito é conseqüência dessa atividade.
“Os acidentes são consequência de total irresponsabilidade de pessoas que dirigem e conduzem moto, que param para beber, não usam capacete e desobedessem todas as leis”, defendeu Iraguassú.
Também de autoria do vereador, o plenário aprovou requerimento que convida o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, para falar aos vereadores sobre as políticas públicas a serem implementadas em Fortaleza.
EN 24.02.2011
Plenário aprova reajuste dos professores municipais
O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, hoje, 24, a mensagem da prefeita Luizianne Lins que reajusta os vencimentos dos servidores do ambiente da especialidade educação. O reajuste de 6,47%, conforme explicou o vereador Guilherme Sampaio (PT), é retroativo a janeiro deste ano.
Guilherme negociou a apresentação de emendas com os professores, garantindo avanços para a categoria. A pedido de servidores, ele chegou a retirar três emendas de sua autoria. O vereador garantiu a aprovação de uma emenda que cria incentivo de 50% para os professores que, quando deixavam a regência de classe para fazer mestrado, ficavam sem gratificação. A mensagem da prefeita, dispondo sobre o reajuste de professores, foi aprovada em discussão única por unanimidade.
O plenário aprovou ainda, desta vez em primeira discussão, mais duas mensagens da prefeita Luizianne Lins. A primeira dispõe sobre o repasse de recursos financeiros municipais complementares ao Programa Brasil Alfabetizado em Fortaleza. A segunda desafeta área pública de uso institucional do loteamento Parque Santa Maria e autoriza permuta com o loteador para fins de relocalização. Já em segunda discussão, foi aprovada a mensagem que autoriza o Executivo contratar, operar e manter infraestrutura social e comercial de interesse público no Centro sob regime de concessão.
IS 24.02.2011
Instalada comissão temporária para discutir reforma política
Foi instalada hoje, 24, a comissão temporária que vai discutir e reunir sugestões sobre a reforma política. Preside o grupo o vereador Walter Cavalcante (PHS). Luciram Girão (PSL) é o vice-presidente e Dr. Ciro (PTC) é o relator.
Além da instalação, a reunião de hoje também deu espaço à construção de estratégias para encaminhar as sugestões dos vereadores a Brasília. Deste primeiro encontro, participaram o prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena (PT), e o presidente da União de Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.
Como resultado, foi composta uma comissão única entre UVC e Câmara para apresentar ideias e sugestões sobre a reforma. Segundo Deuzinho, a iniciativa é pioneira no Brasil entre vereadores. Também está previsto para o dia 11 de março um seminário entre vereadores do Ceará, deputados estaduais, federais e senadores cearenses. O objetivo do encontro, segundo Walter, é dar maior transparência ao processo e ainda prestigiar a participação dos vereadores.
Deuzinho adiantou que um dos pontos que deverá ser defendido pelos parlamentares municipais é o da chamada “eleição da verdade”, que empossa nos cargos eletivos os candidatos mais votados.
EN 24.02.2011
Toinha Rocha quer ações de prevenção ao abuso de drogas
Citando editorial do jornal O Povo, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) afirmou hoje, 24, que é necessário pensar ações que evitem o envolvimento de jovens com o crack e o consequente abuso da droga. O texto publicado hoje no periódico sugere uma ação sobre as conseqüências do crack.
“Não somos contra preparar os profissionais, mas cadê as políticas públicas para crianças e adolescentes?”, questionou. Para a vereadora, o combate ao crack deve ser prioridade, a exemplo do que afirmou a presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira no programa Café com a Presidenta. No entanto, continuou Toinha, deverá deixar de sê-lo a partir do momento em que criança e adolescente se tornar prioridade absoluta – conforme os preceitos da Constituição.
Toinha Rocha reclamou ainda da não aplicação dos R$ 2 milhões de emenda coletiva aprovada pelos vereadores para a construção de uma unidade de recuperação de usuários de drogas.
EN 24.02.2011
Acrísio Sena anuncia mensagens que cria Iplanfor e regulamenta Plano Diretor
O prefeito em exercício de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), anunciou hoje, 23, que a administração municipal enviou à Câmara as mensagens que cria o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e regulamenta o Plano Diretor Participativo. Acrísio, que ficará à frente da Prefeitura durante 10 dias, disse que fez questão de anunciar as mensagens por ter acompanhado as reivindicações dos parlamentares defendendo essas legislações.
O vereador fez o anúncio na tribuna da Câmara. “Fiz questão de vir aqui para prestigiar a Casa e fortalecer o trabalho da Mesa Diretora. Este é um momento simbólico e queria compartilhar com todos. A Prefeitura está aberta para os 40 vereadores independente de natureza político-ideológica e de posição frente ao Executivo”, declarou.
Ele ocupou o espaço ainda para empossar politicamente como presidente da Câmara durante os 10 dias o 1º primeiro vice-presidente Adail Júnior (PV). Acrísio disse ainda que divulgará sua agenda como prefeito pela rede social Twitter, e que despachará na antiga sede da administração, localizada na avenida Luciano Carneiro.
EN 24.02.2011
Walter Cavalcante conclama vereadores a definir posições sobre a reforma política
O vereador Walter Cavalcante (PHS) destacou hoje, 23, que os vereadores precisam construir suas posições acerca da proposta de reforma política. Ele informou que a Câmara dos Deputados já formou e deve instalar hoje comissão para avaliar a reforma.
Segundo Walter, os parlamentares devem se mobilizar e, em conjunto com a União dos Vereadores do Ceará (UVC), encaminhar as sugestões à Câmara Federal. Para o vereador, é importante que as propostas tenham a intenção de valorizar o político.
Ele ressaltou também a necessidade de implementar uma reforma que evite instabilidades no processo eleitoral. Ele citou situação, por exemplo, a falta de consenso a respeito das suplências (há quem entenda que a vaga pertence ao suplente do partido e outros que defendem que a vaga é do suplente da coligação).
EN 24.02.2011
Leonelzinho propõe campanha de doação de órgãos
O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) sugeriu hoje, 24, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, que a Mesa Diretora da Casa abrace uma campanha no âmbito municipal em favor da doação de órgãos. Segundo ele, quem acompanhou a luta do menino Matheus Aquino, pode compreender a aflição da família no combate ao câncer.
A quantidade dos doadores inscritos nos hospitais da Capital – informou o vereador – não é suficiente para a lista de espera. Ele estimou que, para atender à demanda, faz-se necessário mais de 100 mil doadores. Leonelzinho Alencar lembrou que o garoto Gabriel, que chegou da Alemanha, recebeu órgão de doador daquele país.
Uma ampla campanha de doação de órgãos, além de reduzir a demanda, reforçará as ações em favor do fortalecimento da imagem da Câmara Municipal. Ele disse que cada vereador, em suas comunidades de atuação, poderão também abraçar essa campanha, estimulando e conscientizando a população sobre a importância da doação de órgãos.
Leonelzinho Alencar informou que está convocando a Comissão Especial da Casa, criada para acompanhar as obras da Copa 2014, para discutir essa campanha. A ideia é que ela assuma a divulgação, visando aumentar o número de doadores em Fortaleza. Segundo ele, já no jogo do próximo domingo, no Castelão, a doação será incentivada através de faixas.
A estrutura do Câmara Móvel, que tem percorrido o Centro e bairros de Fortaleza, também pode ser usada para essa campanha. Ele disse que hoje o equipamento está no Conjunto Palmeiras.
Prestação de Contas
O vereador fez uma prestação de contas da Comissão Especial da Copa. Já na primeira reunião, com a presença de todos os seus membros, foram tirados vários encaminhamentos. O primeiro foi o reforço à criação da Ouvidoria da Capa, instrumento para que a Comissão possa receber críticas e sugestões populares.
A Comissão discutiu a instalação de um telefone 0800 e a criação de um site específico. Leonelzinho disse que além da TV Fortaleza, foi sugerida a criação de um programa na Rádio Fortaleza. Diversas reuniões estão programadas com a população do entorno do Castelão para minimizar os efeitos das obras. A partir da próxima semana, a Comissão vai conhecer o funcionamento do Metrofor.
IS 24.02.2011
Eron Moreira destaca importância de Acrísio na Prefeitura
O Partido Verde, atualmente, tem quatro vereadores e, ainda que temporariamente, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Foi o que destacou, hoje, 24, na sessão da Casa, o vereador Eron Moreira (PV). O presidente do Poder Legislativo, vereador Acrísio Sena (PT), assumiu a Prefeitura com a licença da prefeita Luizianne Lins. Adail Júnior (PV) é presidente da Câmara.
Além do fortalecimento do partido, Eron Moreira falou da importância de um vereador, no exercício do mandato, estivesse assumindo o Executivo municipal. Acrísio Sena, que tem militância social e política, agora dar o primeiro passo para mostrar como pode administrar Fortaleza.
Eron Moreira, com relação ao PV, disse que o partido está bem representado na Assembleia Legislativa com os deputados Roberto Mesquita e Agostinho Moreira, ambos ex-vereadores da Capital.
IS 24.02.2011
O líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia, foi à tribuna da Casa, na manhã de hoje, 24, comemorar a tranquilidade das festas do pré-carnaval, que estão chegando ao seu último fim de semana. A variedade de ritmos e a participação de várias gerações foram ressaltadas pelo parlamentar.
“Uma festa como essa não nasce por acaso, é resultado da vontade da cidade e da vontade política de uma gestão que aposta nesse bom lazer”, declarou Ronivaldo.
Por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), conforme informou Ronivaldo, a prefeitura apoiou 50 blocos de pré-carnaval, com R$ 6 mil para cada, totalizando um investimento de R$ 300 mil.
“São muitos os benefícios para a cidade, como a venda de camisetas, os patrocínios, a contratação de músicos, em blocos espalhados por todos os bairros”, ressaltou.
RCL 24.02.2011
Comissão faz 12ª visita às obras do estádio Presidente Vargas
A Comissão de Acompanhamento das Obras do estádio Presidente Vargas, da Câmara Municipal de Fortaleza, realiza nesta sexta-feira, dia 25, a partir das 8h30, a 12ª visita de inspeção àquela praça de esportes. O objetivo da comissão é verificar a evolução das obras realizadas no “estadinho do Benfica”, que já se estendem desde 2007.
O prefeito, em exercício, de Fortaleza Acrísio Sena (PT) confirmou presença na visita. Pela Prefeitura, deverão acompanhar a comissão; o secretário da Regional IV, Estevão Romcy e o Secretário de Esportes, Evaldo Lima. Pelo Governo do Estado, o secretário de Esportes, Gony Arruda.
A comissão, criada em fevereiro de 2010, é formada pelos seguintes vereadores: Iraguassu Teixeira - PDT (Presidente), Machadinho Neto - DEM (relator da comissão, responsável pela elaboração dos relatórios das visitas), Leonelzinho Alencar, (PTdoB), Toinha Rocha (PSOL), Paulo Gomes (PMDB), Ronivaldo Maia (PT) e Eron Moreira (PV) A obra está orçada em R$ 40 milhões.
MR 24.02.2011
Eliana Gomes propõe criação de casa-abrigo para mulheres
Projeto de indicação de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) que propõe a criação de casa-abrigo para mulheres foi aprovada hoje, 24, pelo plenário da Câmara. O objetivo do local, segundo a proposição, é proteger mulheres e filhos em risco de morte por conta de violência doméstica e sexual.
Para ela, seu projeto tem alcance social no enfrentamento a esse tipo de violência. “A Casa terá a função de abrigá-los. Muitas vezes, a família não tem como socorrê-los”, justifica. O executivo precisa acatar à sugestão e reenviá-la como projeto de lei para a Câmara.
EN 24.02.2011
Aquisição do Campo do América aguarda novo critério de avaliação do terreno
O plenário da Câmara aprovou hoje, 24, requerimento, de autoria da vereadora Toinha Rocha (PSOL), pedindo informações ao INSS sobre os encaminhamentos referentes à compra do terreno do conhecido Campo do América, pela Prefeitura de Fortaleza. Na tribuna, o líder do PT na Casa, vereador Guilherme Sampaio, informou que passou a monitorar semanalmente, o processo, desde quando o leilão foi cancelado.
Guilherme disse que a demora se deve ao fato da área ser uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), fato novo na avaliação de terrenos. Assim, é preciso que o INSS crie um critério novo para que a Caixa Econômica possa avaliar a área. “Já pedi celeridade ao INSS para que este se pronuncie a respeito do valor do terreno, para que possamos fazer novamente o leilão”, finalizou.
Toinha Rocha lembrou a audiência pública realizada no ano passado, para discutir a situação do terreno do Campo do América, há mais de quatro meses que esta foi realizada, e que nada foi resolvido desde então. “Fomos nós que trouxemos esse assunto para essa Casa, e nada foi resolvido a cerca disso”, lamentou.
LB 24.02.2011
Câmara vai discutir acidentes de trânsito com motos
O plenário da Câmara Municipal aprovou hoje, 24, a realização de audiência pública para discutir a problemática dos acidentes de trânsito, com foco especial para as motocicletas e ciclomotores. O requerimento, de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), prevê que a audiência seja realizada em conjunto com a Câmara Federal.
A parceria para realizar a discussão, conforme o vereador, deve-se ao esforço do deputado federal João Ananias (PCdoB) na defesa dos mototaxistas. Tramita no Legislativo federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para a descaracterização da profissão e uma das justificativas, de acordo com Iraguassú, é de que o aumento nos acidentes de trânsito é conseqüência dessa atividade.
“Os acidentes são consequência de total irresponsabilidade de pessoas que dirigem e conduzem moto, que param para beber, não usam capacete e desobedessem todas as leis”, defendeu Iraguassú.
Também de autoria do vereador, o plenário aprovou requerimento que convida o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, para falar aos vereadores sobre as políticas públicas a serem implementadas em Fortaleza.
EN 24.02.2011
Plenário aprova reajuste dos professores municipais
O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, hoje, 24, a mensagem da prefeita Luizianne Lins que reajusta os vencimentos dos servidores do ambiente da especialidade educação. O reajuste de 6,47%, conforme explicou o vereador Guilherme Sampaio (PT), é retroativo a janeiro deste ano.
Guilherme negociou a apresentação de emendas com os professores, garantindo avanços para a categoria. A pedido de servidores, ele chegou a retirar três emendas de sua autoria. O vereador garantiu a aprovação de uma emenda que cria incentivo de 50% para os professores que, quando deixavam a regência de classe para fazer mestrado, ficavam sem gratificação. A mensagem da prefeita, dispondo sobre o reajuste de professores, foi aprovada em discussão única por unanimidade.
O plenário aprovou ainda, desta vez em primeira discussão, mais duas mensagens da prefeita Luizianne Lins. A primeira dispõe sobre o repasse de recursos financeiros municipais complementares ao Programa Brasil Alfabetizado em Fortaleza. A segunda desafeta área pública de uso institucional do loteamento Parque Santa Maria e autoriza permuta com o loteador para fins de relocalização. Já em segunda discussão, foi aprovada a mensagem que autoriza o Executivo contratar, operar e manter infraestrutura social e comercial de interesse público no Centro sob regime de concessão.
IS 24.02.2011
Instalada comissão temporária para discutir reforma política
Foi instalada hoje, 24, a comissão temporária que vai discutir e reunir sugestões sobre a reforma política. Preside o grupo o vereador Walter Cavalcante (PHS). Luciram Girão (PSL) é o vice-presidente e Dr. Ciro (PTC) é o relator.
Além da instalação, a reunião de hoje também deu espaço à construção de estratégias para encaminhar as sugestões dos vereadores a Brasília. Deste primeiro encontro, participaram o prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena (PT), e o presidente da União de Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.
Como resultado, foi composta uma comissão única entre UVC e Câmara para apresentar ideias e sugestões sobre a reforma. Segundo Deuzinho, a iniciativa é pioneira no Brasil entre vereadores. Também está previsto para o dia 11 de março um seminário entre vereadores do Ceará, deputados estaduais, federais e senadores cearenses. O objetivo do encontro, segundo Walter, é dar maior transparência ao processo e ainda prestigiar a participação dos vereadores.
Deuzinho adiantou que um dos pontos que deverá ser defendido pelos parlamentares municipais é o da chamada “eleição da verdade”, que empossa nos cargos eletivos os candidatos mais votados.
EN 24.02.2011
Toinha Rocha quer ações de prevenção ao abuso de drogas
Citando editorial do jornal O Povo, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) afirmou hoje, 24, que é necessário pensar ações que evitem o envolvimento de jovens com o crack e o consequente abuso da droga. O texto publicado hoje no periódico sugere uma ação sobre as conseqüências do crack.
“Não somos contra preparar os profissionais, mas cadê as políticas públicas para crianças e adolescentes?”, questionou. Para a vereadora, o combate ao crack deve ser prioridade, a exemplo do que afirmou a presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira no programa Café com a Presidenta. No entanto, continuou Toinha, deverá deixar de sê-lo a partir do momento em que criança e adolescente se tornar prioridade absoluta – conforme os preceitos da Constituição.
Toinha Rocha reclamou ainda da não aplicação dos R$ 2 milhões de emenda coletiva aprovada pelos vereadores para a construção de uma unidade de recuperação de usuários de drogas.
EN 24.02.2011
Acrísio Sena anuncia mensagens que cria Iplanfor e regulamenta Plano Diretor
O prefeito em exercício de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), anunciou hoje, 23, que a administração municipal enviou à Câmara as mensagens que cria o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e regulamenta o Plano Diretor Participativo. Acrísio, que ficará à frente da Prefeitura durante 10 dias, disse que fez questão de anunciar as mensagens por ter acompanhado as reivindicações dos parlamentares defendendo essas legislações.
O vereador fez o anúncio na tribuna da Câmara. “Fiz questão de vir aqui para prestigiar a Casa e fortalecer o trabalho da Mesa Diretora. Este é um momento simbólico e queria compartilhar com todos. A Prefeitura está aberta para os 40 vereadores independente de natureza político-ideológica e de posição frente ao Executivo”, declarou.
Ele ocupou o espaço ainda para empossar politicamente como presidente da Câmara durante os 10 dias o 1º primeiro vice-presidente Adail Júnior (PV). Acrísio disse ainda que divulgará sua agenda como prefeito pela rede social Twitter, e que despachará na antiga sede da administração, localizada na avenida Luciano Carneiro.
EN 24.02.2011
Walter Cavalcante conclama vereadores a definir posições sobre a reforma política
O vereador Walter Cavalcante (PHS) destacou hoje, 23, que os vereadores precisam construir suas posições acerca da proposta de reforma política. Ele informou que a Câmara dos Deputados já formou e deve instalar hoje comissão para avaliar a reforma.
Segundo Walter, os parlamentares devem se mobilizar e, em conjunto com a União dos Vereadores do Ceará (UVC), encaminhar as sugestões à Câmara Federal. Para o vereador, é importante que as propostas tenham a intenção de valorizar o político.
Ele ressaltou também a necessidade de implementar uma reforma que evite instabilidades no processo eleitoral. Ele citou situação, por exemplo, a falta de consenso a respeito das suplências (há quem entenda que a vaga pertence ao suplente do partido e outros que defendem que a vaga é do suplente da coligação).
EN 24.02.2011
Leonelzinho propõe campanha de doação de órgãos
O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) sugeriu hoje, 24, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, que a Mesa Diretora da Casa abrace uma campanha no âmbito municipal em favor da doação de órgãos. Segundo ele, quem acompanhou a luta do menino Matheus Aquino, pode compreender a aflição da família no combate ao câncer.
A quantidade dos doadores inscritos nos hospitais da Capital – informou o vereador – não é suficiente para a lista de espera. Ele estimou que, para atender à demanda, faz-se necessário mais de 100 mil doadores. Leonelzinho Alencar lembrou que o garoto Gabriel, que chegou da Alemanha, recebeu órgão de doador daquele país.
Uma ampla campanha de doação de órgãos, além de reduzir a demanda, reforçará as ações em favor do fortalecimento da imagem da Câmara Municipal. Ele disse que cada vereador, em suas comunidades de atuação, poderão também abraçar essa campanha, estimulando e conscientizando a população sobre a importância da doação de órgãos.
Leonelzinho Alencar informou que está convocando a Comissão Especial da Casa, criada para acompanhar as obras da Copa 2014, para discutir essa campanha. A ideia é que ela assuma a divulgação, visando aumentar o número de doadores em Fortaleza. Segundo ele, já no jogo do próximo domingo, no Castelão, a doação será incentivada através de faixas.
A estrutura do Câmara Móvel, que tem percorrido o Centro e bairros de Fortaleza, também pode ser usada para essa campanha. Ele disse que hoje o equipamento está no Conjunto Palmeiras.
Prestação de Contas
O vereador fez uma prestação de contas da Comissão Especial da Copa. Já na primeira reunião, com a presença de todos os seus membros, foram tirados vários encaminhamentos. O primeiro foi o reforço à criação da Ouvidoria da Capa, instrumento para que a Comissão possa receber críticas e sugestões populares.
A Comissão discutiu a instalação de um telefone 0800 e a criação de um site específico. Leonelzinho disse que além da TV Fortaleza, foi sugerida a criação de um programa na Rádio Fortaleza. Diversas reuniões estão programadas com a população do entorno do Castelão para minimizar os efeitos das obras. A partir da próxima semana, a Comissão vai conhecer o funcionamento do Metrofor.
IS 24.02.2011
Eron Moreira destaca importância de Acrísio na Prefeitura
O Partido Verde, atualmente, tem quatro vereadores e, ainda que temporariamente, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Foi o que destacou, hoje, 24, na sessão da Casa, o vereador Eron Moreira (PV). O presidente do Poder Legislativo, vereador Acrísio Sena (PT), assumiu a Prefeitura com a licença da prefeita Luizianne Lins. Adail Júnior (PV) é presidente da Câmara.
Além do fortalecimento do partido, Eron Moreira falou da importância de um vereador, no exercício do mandato, estivesse assumindo o Executivo municipal. Acrísio Sena, que tem militância social e política, agora dar o primeiro passo para mostrar como pode administrar Fortaleza.
Eron Moreira, com relação ao PV, disse que o partido está bem representado na Assembleia Legislativa com os deputados Roberto Mesquita e Agostinho Moreira, ambos ex-vereadores da Capital.
IS 24.02.2011
Urgente
O Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, neste momento está fechado para pousos e decolagens. O passageiro de um voo que partiria de São Luiz do Maranhão com destino a Fortaleza, acaba de telefonar de dentro da aeronave para familiares na capital cearense, comunicando o que ouviu do comandante de voo.
- Senhores passageiros, pedimos desculpas pelo atraso na nossa decolagem. Estamos reabastecendo tendo em vista que iremos direto para Recife. O aeroporto está fechado em FoRtaleza por uma pane no sistema de iluminação da pista. O que a gente chama de balizamento está apagado o que fecha qualquer aeroporto. Não há falta de energia em Fortaleza ou mesmo na área do aeroporto, informa a Coelce.
- Senhores passageiros, pedimos desculpas pelo atraso na nossa decolagem. Estamos reabastecendo tendo em vista que iremos direto para Recife. O aeroporto está fechado em FoRtaleza por uma pane no sistema de iluminação da pista. O que a gente chama de balizamento está apagado o que fecha qualquer aeroporto. Não há falta de energia em Fortaleza ou mesmo na área do aeroporto, informa a Coelce.
Frente da MPE se reúne com Fazenda na terça
Segundo senador José Pimentel, grupo de parlamentares vai se encontrar com secretário-executivo do ministério para discutir projeto que modifica Simples Nacional
A primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10 será na próxima terça-feira (1º), com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
O anúncio foi feito agora há pouco pelo ex-ministro da Previdência Social e agora senador José Pimentel, ao chegar ao café da manhã que ocorre na Câmara dos Deputados para lançamento da Frente Parlamentar. Na ocasião, será aprovado o novo estatuto e escolhido o presidente da Frente Parlamentar. "Vamos começar negociando com o Ministério da Fazenda", informou Pimentel.
O PLP 591/10 altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que criou o Simples Nacional. Entre os ajustes está o aumento de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões no teto da receita bruta anual das pequenas empresas para entrada no Simples Nacional - sistema de tributação especial do segmento. O projeto também sobe de R$ 36 mil para R$ 48 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual.
A primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10 será na próxima terça-feira (1º), com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
O anúncio foi feito agora há pouco pelo ex-ministro da Previdência Social e agora senador José Pimentel, ao chegar ao café da manhã que ocorre na Câmara dos Deputados para lançamento da Frente Parlamentar. Na ocasião, será aprovado o novo estatuto e escolhido o presidente da Frente Parlamentar. "Vamos começar negociando com o Ministério da Fazenda", informou Pimentel.
O PLP 591/10 altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que criou o Simples Nacional. Entre os ajustes está o aumento de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões no teto da receita bruta anual das pequenas empresas para entrada no Simples Nacional - sistema de tributação especial do segmento. O projeto também sobe de R$ 36 mil para R$ 48 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual.
Tá no Claudio Humberto de hoje
Jatos e helicópteros são o fraco de Cid Gomes
Do tipo austero, que controla até as passagens de secretários em viagem a Brasília, o governador do Ceará, Cid Gomes, tem um fraco: jatos particulares e helicópteros. No início do primeiro governo, causou espanto ao alugar um jatinho para o passeio à Europa que incluiu a sogra; no início do segundo governo, usou o jatinho da Grendene, empresa que seu governo beneficiara, para viajar em férias ao exterior.
Inauguração
O governador Cid foi ao paraíso de St. Barth, no Caribe, para inaugurar o novo iate de 240 pés da família Grendene, dona do jato que o levou.
Frota cearense
Cid Gomes comprou um helicóptero novinho, de US$ 9 milhões, e uma empresa colocou à sua disposição três jatinhos Citation Mustang.
Medo de ‘atentado’?
Cid Gomes desenvolveu outra mania: segurança. Blindou as janelas do seu gabinete e aumentou o número de “armários” que o acompanham.
Do tipo austero, que controla até as passagens de secretários em viagem a Brasília, o governador do Ceará, Cid Gomes, tem um fraco: jatos particulares e helicópteros. No início do primeiro governo, causou espanto ao alugar um jatinho para o passeio à Europa que incluiu a sogra; no início do segundo governo, usou o jatinho da Grendene, empresa que seu governo beneficiara, para viajar em férias ao exterior.
Inauguração
O governador Cid foi ao paraíso de St. Barth, no Caribe, para inaugurar o novo iate de 240 pés da família Grendene, dona do jato que o levou.
Frota cearense
Cid Gomes comprou um helicóptero novinho, de US$ 9 milhões, e uma empresa colocou à sua disposição três jatinhos Citation Mustang.
Medo de ‘atentado’?
Cid Gomes desenvolveu outra mania: segurança. Blindou as janelas do seu gabinete e aumentou o número de “armários” que o acompanham.
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