Defensores da região Norte reúnem-se nesta segunda-feira em Sobral

O município de Sobral, na região Norte, sedia nesta segunda-feira (28), o I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte de 2011, reunindo a Defensora Pública Geral do Estado, Francilene Gomes, a Corregedora Geral, Benedita Basto, assessoradas por membros da administração superior da instituição.

O encontro tem o objetivo de reforçar as responsabilidades dos Defensores, o compromisso com a Instituição e com os assistidos, registrar as dificuldades enfrentadas nas suas atividades Defensoriais para buscar melhorias e, principalmente, integrar toda a categoria.

No Encontro são apresentados os índices os índices de produtividade da instituição nos municípios daquela região, discutido como anda o atendimento dos Defensores junto ao cidadão, quais novas ações são necessárias para ampliar o número de atendimentos, além de registrar qual estrutura ainda é necessária para que a categoria tenha condições ideais de trabalho e, por fim, ouvir suas queixas, dificuldades e sugestões.

Durante sua passagem por Sobral, a Defensora Geral do Estado irá reunir-se com o Prefeito Municipal, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, para tratar de assuntos relativos ao terreno doado à Defensoria Pública para a construção de um Núcleo de Atendimento Jurídico Modelo.

O I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte de 2011 está marcado para iniciar às 8h30, na sala de videoconferência da Universidade Vale do Acaraú.

Chega! A ditadura da Justiça pode esbarrar na Camara Federal


Projeto do PT permite ao Congresso rever ato do STF

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional de teor inusitado.

A proposta atribui ao Congresso superpoderes para sustar atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário.

Surge num instante em que os deputados estão em pé de guerra com o STF. O litígio envolve os suplentes dos deputados.

Para a Câmara, se um titular é convidado para cargo executivo –em Brasília ou no Estado— deve assumir o suplente de sua coligação partidária.

Por meio de liminares, o STF vem impondo à Câmara a posse dos suplentes do mesmo partido do deputado licenciado, não da coligação.

A ordem do Supremo irrita profundamente os deputados. Daí a emenda constitucional do petista Nazareno.

Hoje, o Legislativo dispõe de poderes para sustar atos "abusivos" do Executivo. Nazareno sugere que a regra passe a valer também para o Judiciário.

Ele argumenta: a Constituição atribui ao Congresso a tarefa de “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes”.

Pergunta: “Como, na prática, o Legislativo poderá cumprir de forma plena esse mandamento constitucional em relação ao Poder Judiciário?”.

Acrescetna: “No nosso entendimento, há uma lacuna, que esta emenda [constitucional] visa preencher”.

O projeto de Nazereno foi à Comissão de Justiça da Câmara, agora sob a presidência do também petista João Paulo Cunha (SP).

Se for considerada constitucional, segue para uma comissão especial. Aprovada, vai ao plenário ao plenário.

Considerando-se a animosidade que envenena as relações da Câmara com o STF, as chances de a coisa andar não são negligenciáveis.

Manchetes deste domingo

- Globo: Estado quer adotar delação premiada para os policiais

- Folha: STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros

- Estadão: Kadafi começa a perder áreas de Trípoli e amplia terror

- Jornal do Commercio: O baile é nas ruas

- Zero Hora: Golpistas se aproveitam da caridade para lucrar

- Veja: Sob as ruínas do tirano

- Época: Como ensinar as crianças a comer direito

- IstoÉ: A epidemia da liberdade

- IstoÉ Dinheiro: Os negócios do Rei

- CartaCapital: O ocaso de outro ditador

STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros

DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou no ano passado em média R$ 31 mil aos ministros que compõem a corte --quase R$ 5.000 acima do limite previsto pela lei.

Segundo reportagem de Filipe Coutinho publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL), o tribunal gastou no ano passado R$ 8,9 milhões com esses supersalários. Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês.

Dos 30 ministros, 16 receberam acima do limite em todos os meses de 2010.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, disse que pagamentos acima do teto constitucional são legais.

"Esses valores não incidem no teto porque não são remuneração, são auxílios, abonos de permanência e adiantamentos de férias e salários", disse.

Questionado sobre a Constituição, que cita expressamente que "vantagens pessoais" incidem sobre o teto, caso do abono mensal de R$ 2.000, afirmou que cumpre a resolução do CNJ.

"Pergunte ao CNJ, porque a resolução permite o recebimento. Você precisa confiar nas instituições. Se o CNJ permite, é porque fez de acordo com a Constituição."

PEnso eu - Se voce for valente o bastante, vá reclamar ao STJ...ou ao bispo.

Doce ou salgado?

Biscoito
O chanceler Antonio Patriota não é alto, mas garante sucesso entre as mulheres, o que faz sua auto-estima subir: há dias, em Washington, até a secretária de Estado Hillary Clinton acabou elogiando a aparência do diplomata. Há meses, quando a própria Dilma acertava (antes das eleições) sua ida para o Ministério das Relações Exteriores, numa roda só de mulheres, também não resistiu: “Eu acho o Patriota um biscoito”.

Nada de tapihas na barriga

Sem intimidades
Até mesmo por recomendação de Lula, a presidente Dilma vai a Caracas, no final do mês, em visita oficial e deverá ser homenageada com um jantar oferecido pelo coronel Hugo Chávez. Como sabe que, em conversas mais intimas, Chávez chamava Lula de gordito (é uma expressão popular lá, independente do peso da pessoa), a Chefe do Governo pediu que o Itamaraty, com sua diplomacia, recomendasse que ela deverá ser tratada “de acordo com a investidura do cargo”.

Achou cedo

O Planalto queria brindar o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Seria o candidato de Dilma e da base governista. Rebelo declinou do convite: acha que ainda é muito cedo para pendurar suas chuteiras de parlamentar (a nova bem cotada é a deputada Ana Arraes, do PSB de Pernambuco). E Aldo continua com seu nome comentado para assumir o Ministério da Defesa, na hipótese da saída de Nelson Jobim.
Os homens de bem geralmente não vão pra cama do poder no primeiro encontro, não.

O que rola na rede

Pergunta e resposta
Circula na internet trecho de uma suposta entrevista de um repórter de celebridades com o empresário Olacyr de Moraes, 80 anos, ex-rei da soja, que circula com mulheres jovens. O repórter pergunta: “Dr. Olacyr, o senhor acha que essas garotas gostam do senhor?” E Olacyr: “Meu amigo, eu gosto muito de camarão. Vou a um restaurante peço e pago o caro prato e não pergunto ao camarão se ele gosta de mim. Eu simplesmente como o camarão...”

Opinião (e esta pesa)

EM HOMENAGEM À ABI

Por Carlos Chagas

Quando criada, a ABI chamava-se Caixa de Crédito e nascia como uma espécie de INSS privado, para garantir a sobrevivência de jornalistas que a idade impedia de continuarem trabalhando e careciam de ajuda da família ou de empregos públicos, condenados à Santa Casa da Misericórdia.

Naqueles idos,cem anos atrás, havia duas categorias de jornalistas: os ricos e nobres, que se dedicavam à atividade como trampolim para ingressarem na política e na literatura, despreocupados com a remuneração e até dispostos a investir parte de suas fortunas para a exaltação do próprio ego.

Mas existiam também os profissionais que teimavam em viver de reportagens, tidos como cidadãos de segunda classe, sempre recebendo vales e, não raro, apelando para “cavações” e outros expedientes.
A criação da ABI marca o divisor de águas na medida em que, mesmo sem aspirar a manter suas famílias com os recursos advindos dos incertos salários, perceberam que sem eles a imprensa não sobreviveria. Em termos militares, eram a Infantaria, os soldados que, longe dos Estados-Maiores, sustentavam a existência das efêmeras folhas impressas de forma rudimentar, mas disputadas pelo cidadão comum. Não foi por coincidência que Gustavo de Lacerda havia sido sargento de um corpo militar em Santa Catarina, visionário a imaginar que um dia a profissão de jornalista se igualaria a outras em voga na sociedade, do tipo medicina, engenharia e advocacia. O primeiro passo seria cuidar dos estropiados e dos abandonados, através da contribuição espontânea dos que se encontravam na ativa.

No passado, como ainda hoje, os jornalistas sofreram a intolerância dos patrões, dos donos dos panfletos, empenhados em mantê-los como meros serviçais a serviço de seus interesses e proibidos de ter opinião, tanto quanto de cultivar a ética.

Quando substituí o inesquecível Pompeu de Souza na representação da ABI em Brasília, tendo o príncipe de todos nós sido eleito senador por Brasília, lembrei-me de que, anos antes, durante visita do presidente Prudente de Morais, neto, à capital federal, coube-me exprimir a reivindicação dos jornalistas aqui sediados, pela criação de um escritório mais próximo dos três poderes da União. Já doente, ele interpelou-me dizendo: “menino, não me pressione! E se eu aceitar a proposta, quem será o nosso representante?” Com a irreverência que marca nossa petulância, respondi: “ele está a seu lado, na mesa principal, presidente.”

Era o saudoso Pompeu de Souza, então diretor do grupo Abril em Brasília, inovador da imprensa nacional, no Diário Carioca, ao trazer o lead, dos Estados Unidos, junto com o banimento dos fios na paginação arcaica, da exclusividade das notícias internacionais na primeira página e das manchetes pomposas onde se lia “O Excelentíssimo Senhor General Eurico Dutra foi substituído pelo Excelentíssimo Senhor General Góes Monteiro à frente do Ministério da Guerra”. Pompeu escandalizou o Rio e o país ao publicar a manchete “Sai Dutra, Entra Góes”.

Apesar das ironias, dos protestos e das invejas, os jornais tiveram que seguir as lições do mestre, cabelos brancos sempre desalinhados, movendo-se permanentemente, olhando os meninos nos olhos mas sem jamais deixar de ouvi-los, primeiro, para ensiná-los, depois.

O CDDPH, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, havia sido criado por decreto do então presidente João Goulart, como instrumento capaz de insurgir-se diante da prepotência do poder público e da iniciativa privada, em tudo o que significasse opressão às liberdades fundamentais, entre elas o direito de opinião. Por isso a ABI havia sido incluída entre seus membros natos, assim como a OAB, a Procuradoria Geral da União, as Universidades Públicas, o Congresso e outras instituições.
O problema é que, com o golpe militar, o CDDPH custou a ser instalado. Foi, no final do governo Castello Branco, mas castrado. As denúncias examinadas não podiam ser divulgadas, muito menos as decisões adotadas. Mais ainda, a composição foi alterada para que o governo tivesse maioria na hora na hora das votações. Assim, centenas de lesões aos direitos humanos, a começar pela tortura perpetrada por instituições oficiais, eram sistematicamente arquivadas, apesar dos protestos da ABI e da OAB, entre outros.
Na época chegou a prosperar a tese de que as entidades representativas da sociedade deveriam desligar-se do CDDPH, em sinal de protesto. Prevaleceu o raciocínio do dr.Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI, de que não deveríamos entregar os últimos espaços de que ainda dispúnhamos. Melhor seria protestar e ver os protestos derrotados do que não poder protestar.
Pompeu de Souza passou a comparecer às reuniões do Conselho, primeiro bissextas, por razões óbvias dos detentores do poder, depois mensais,pela pressão da sociedade. Quando ele se elegeu senador, coube ao dr. Barbosa indicar-me para substituí-lo. Jamais sucedê-lo, como fiz questão de frisar.
Dezoito anos se passaram, tornei-me, involuntariamente, o decano do CDDPH. Não que isso fizesse alguma mudança, mas, quando veio a democracia, alterou-se o pêndulo do poder.
Recordo-me que ainda nos tempos do general João Figueiredo, presidia as sessões o então ministro da Justiça, Ibrahin Abi-Ackel, empenhado na política de abertura democrática e, por isso, inclinado á elucidação de quantas denúncias eram trazidas, em termos de massacre dos direitos humanos. Com o governo José Sarney, o novo ministro, Fernando Lyra, trouxe ao debate a extinção do lixo autoritário, a começar pelo reconhecimento de estarem caducos dispositivos da Lei de Imprensa e da Lei de Segurança Nacional, em especial depois da Constituição de 1988, quando já era ministro Paulo Brossard.
O CDDPH cresceu de importância, não havia mais a proibição de a imprensa assistir os debates.O mesmo aconteceu com Oscar Correia e, no governo Fernando Collor, com Bernardo Cabral. Há que fazer justiça, Jarbas Passarinho assumiu o ministério da Justiça e, em momento algum, cerceou as atividades daquela instituição, transformada no grande foro de debate a respeito dos horrores do passado e, por que não dizer, também do presente. Porque a autoridade policial, nos estados, era a mesma de antes, arbitrária, atrabiliária e violenta. Com Maurício Correia, na administração Itamar Franco, aconteceram execráveis excessos: dos massacres do Carundiru, em São Paulo, a Vigário Geral, no Rio. O CDDPH deslocou-se para abrir inquéritos e investigar responsabilidades. Sem recursos, diga-se, a ponto de passarmos 24 horas em São Paulo, sem direito a um único cafezinho, ouvindo os sobreviventes da chacina perpetrada no presídio pela Polícia Militar.
Importa referir um episódio daqueles dias. Transcorria a sucessão presidencial de 1994 e a ABI, em conjunto com a Rede Manchete, promoveu no Rio um debate entre os candidatos. A casa da liberdade unia-se à casa do otimismo. Coube-me mediar o entrevero. À última hora, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, pretextou uma indisposição e não compareceu. Como represália, fez o mesmo Orestes Quércia, do PMDB. Mesmo assim, os demais estiveram presentes, do Lula a Esperidião Amim e ao dr. Enéias. O dr.Barbosa Lima Sobrinho, mesmo entrado em anos, permaneceu durante as quatro horas de transmissão direta presidindo a sessão. Pouco depois realizou-se uma dessas pesquisas tão a gosto do público e das empresas de consulta popular. Na pergunta sem indução sobre quem deveria ser o novo presidente do Brasil, venceu o dr. Barbosa. Se tivessem indagado sobre quem deveria ser o vice-presidente, com certeza daria Adolpho Bloch...
A mesma postura de defesa da liberdade mantiveram os integrantes do Conselho e os novos ministros, com o governo Fernando Henrique: Nelson Jobim, Renan Calheiros, Íris Rezende e Aloísio Nunes Ferreira.
Com o governo Lula, o CDDPH foi transformado em secretaria especial da presidência da República, dirigido pelo deputado Nilmário Miranda, eterno representante do PT na luta pelos direitos humanos.
Já me fazia demais, após dezoito anos representando a Associação Brasileira de Imprensa em Brasília. Aproveitei-me dos resultados de mais uma recente e democrática eleição para a presidência de nossa casa e, tendo vencido a chapa de oposição, liderada por Maurício Azedo, não esperei quinze minutos. Por carta, demiti-me do cargo de chefe da representação da ABI em Brasília. Naquele ano, por coincidência, aposentei-me depois de 25 anos ininterruptos de professor titular de Ética e Legislação nos Meios de Comunicação e de História da Imprensa, na Universidade de Brasília, onde, por desígnios do destino, havia substituído Pompeu de Souza. Durante aquele quarto de século, fui honrado com a escolha para Paraninfo ou Patrona das turnas de formandos por 38 vezes.
Surpreendi-me quando, ao renunciar ao CDDPH, fui saudado por Nilmário Miranda e por uma menina de nove anos. Era minha neta mais nova, à qual coube entregar-me um diploma e uma medalha. Em ambas, a inscrição de “Pela Luta da Liberdade, Até o Fim”.

Cortes no Orçamento de 2011 serão divulgados amanhã(segunda feira)

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), divulgarão durante entrevista coletiva em Brasília, amanhã, (28), o decreto com o detalhamento dos cortes de R$ 50 bilhões no orçamento para este ano. A princípio, algumas das reduções já foram informadas. O Ministério da Defesa terá um corte de R$ 6,9 bi, Ciência e Tecnologia terá menos R$ 1,7bi e Educação, perda de R$ 1bi.

Domingo de CH

Como hoje é domingo, nossa coluna do blog abfre espaço para o Claudio Humberto, do Jornal O Estado.
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Poder de Palocci provoca ciúmes nos petistas

O poder conferido por Dilma ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil), antes motivo de admiração, agora provoca reações enciumadas nos petistas. Os deputados Candido Vaccarezza e Arlindo Chinaglia se detestam, mas se unem no ataque dissimulado à influência do ministro. Eles estavam em uma mesa petista, no restaurante Piantella, quando se ouviu que Palocci “dá coice no vento para mostrar que manda”.


Olho no poder
Sem paciência para a articulação política, a presidenta Dilma delegou a tarefa a Palocci, agastando petistas ligados ao ex-ministro José Dirceu.


O descobridor
Dilma é grata a Palocci porque foi dele a ideia de convocá-la em Porto Alegre, em 2003, para atuar na equipe de transição de FHC para Lula.


Histórico
Antonio Palocci se firmou junto a Dilma, como ministro influente, desde quando assumiu o comando da sua campanha, e não a decepcionou.


Obama for export
O ex-prefeito do Rio Cesar Maia disse que o roteiro de Barack Obama, no Rio, em março será “igual a de qualquer turista circulando de jipão”.


Governo retoma prática de distribuir emissoras
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) tem tudo para cumprir a “promessa” de distribuir 5.600 rádios comunitárias em todo o País. Só em fevereiro já foram liberadas cerca de quarenta concessões, quase todas com forte vinculação a ONGs comandadas por políticos do PT ou prepostos. A distribuição faz lembrar os tempos em que os governos “conservadores” faziam o mesmo para garantir apoio no Congresso.


Sorria, contribuinte
O Senado pagou R$18,2 mil por um recente tratamento dentário do ex-senador Odacir Soares (PSL-RO). Em 2008, foram R$ 18,9 mil.


Fome de informação
Um “contrato emergencial” de R$675,9 mil permitirá que os senadores leiam jornais e tenham senha de acesso a notícias pela internet.


Uma África
Lula envia cartas a africanos, aos quais doou nosso dinheiro, tentando emplacar José Graziano na FAO, órgão da ONU para Alimentação.


Ele quer é rosetar
A idéia – de jerico – de fazer do ex-presidente Lula “embaixador especial” no continente africano é inspirada nos Estados Unidos, onde os presidentes homenageiam os “ex” confiando-lhes missões especiais de paz. Com o direito de requisitar... aviões da Força Aérea.


Chiquérrimo
O chanceler Antonio Patriota chamou uma diplomata baseada em Washington, arquiteta, para supervisionar as obras de manutenção da casa oficial na Península dos Ministros, em Brasília.


Contas obesas
Antes do novo mandato, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) embolsava R$ 13.027,53 como “senador aposentado”, equivalente a 48,7% dos R$ 26.750,57 que passa a receber como senador.


Bunker
Palpiteiro contumaz em crises internacionais, o aspone Marco Aurélio top-top Garcia, está em providencial viagem à Argentina, para homenagem póstuma ao ex-presidente Néstor Kirchner. Que Kadafi?


Levantamento
Pelas contas do governador pernambucano Eduardo Campos e do prefeito Gilberto Kassab, sairá do DEM a maior parte dos deputados para o PDB e depois para o PSB, alem de tucanos e, claro, do PMDB.


Castelo encantado
A embaixada do Brasil em Paris é tão grande, mas tão grande, que ninguém deu conta do sumiço de dois grandes tapetes e pelo menos treze quadros, em dois anos. Não vale culpar o mordomo...


Evitando barganhas
O deputado Chico Leite (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do DF, adotou o sorteio como forma de designar os relatores para os projetos. Com essa iniciativa pioneira no Brasil, quem sabe se não se evitam as barganhas no Legislativo.


Jerico postal
Além da fraude por e-mail, contribuintes recebem correspondência fajuta da Receita Federal, com link ladrão de dados impresso na carta. É o novo golpe na praça. Haja esperteza.


Pergunta didática
Se o deputado Tiririca pode integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, por que não Kadafi para o Nobel da Paz?


Poder sem pudor
Vendaval de besteirol

No Recife, o ex-prefeito petista João Paulo sempre foi do tipo que só abre a boca quando tem certeza. Certa vez, em discurso inflamado, ele produziu esta pérola:
- Não tenho medo e não abro nem para o suriname!...
Queria se referir a tsunami, o maremoto que Lula chamou de “vendaval”.

Bom dia

Podem dizer tudo da Luiziane, que é incompetente, que não inaugura obra. Mas ninguém ouve dizer que ela é corrupta, que ela é ladrona.

Esta constatação é do reveador Ronivaldo Maia, do PT, lider da Prefeita na Camara Municipal.

Te cuida, Clinton

Hillary Clinton, no fim da entrevista coletiva que concedeu ontem, após se encontrar com Antônio Patriota, elogiou, numa rodinha, a boa aparência do chanceler brasileiro.
Tem certos trocos que começam assim.

Parto na Igreja

A Campanha da Fraternidade que a CNBB lança na Quarta-Feira de Cinzas, com o tema "Fraternidade e a vida no planeta", terá o seguinte lema: "A criação geme em dores de parto."
A Igreja parece que tirou a camisinha...do varal.

Perguntar, ofende?

O que é que estão preparando formalmente no Ceará pela passagem do Dia Internacional da Mulher, na tgerça feira de carnaval? Fora as lésbicas, zangadas, mal-amadas e desesperadas, ninguem sabe o que se inventou para festejar a data no Estado. Nem na capital nem no Cococi.

Libio

A segurança de Michel Temer parece pensar que ele é vice... na Líbia.
Temer circulou pelo Rio com dois carros do Batalhão de Choque, duas ambulâncias e vários veículos com chapa fria cheios de guarda-costas. À frente do séquito, dez batedores.

Mãos de tesoura

Dentro da meta de reduzir R$ 500 milhões de custeio, o Governo do Estado não brinca. Depois do corte de 215 terceirizados no Instituto Centec, prática que está se estendendo a todas as secretarias e órgãos vinculados, Cid Gomes reiterou, durante os dois dias da primeira reunião com a equipe, na Residência Oficial, que esse remédio amargo terá que ser aplicado sem exceção.
Segue o mesmo receituário aplicado pela presidente Dilma Rousseff, que cortando R$ 50 bilhões, gera impacto nos Estados e municípios. Essa onda de corte vem provocando no âmbito estadual situações emblemáticas. Nesta semana, o presidente do Sine/IDT, Francisco Diniz, que já presidiu a CUT/CE, demitiu 21 celetistas. Ele chegou a chorar, ao fazer o comunicado. Disse ter sido esse um dos piores momentos de sua vida. Agora, imagine para quem foi pra rua.
Na Assembleia do Estado mais de dois mil passageiros perderam benefícios ou foram cortados como carne sobrando, tecido adiposo. Um clamor ecoa pelos corredores e a rádio leva-tras, solta fuxicos de novas machadadas.

Cid pede dispensa de multa

Deu no Povo
Passados quatro meses das eleições, as batalhas na Justiça Eleitoral ainda continuam. Na última quinta-feira, o governador Cid Gomes (PSB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pagamento de uma multa de R$ 42.564,00, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), durante a campanha eleitoral de 2010.
O motivo apresentado pelo TRE para a aplicação da multa foi o possível benefício de Cid e Domingos Filho (PMDB) – então candidatos a governador e vice, respectivamente – com publicidade institucional afixada em veículos oficiais que serviam como transporte escolar para alunos da rede pública quando faltavam menos de três meses para as eleições do ano passado.
“Escola Estadual de Educação Profissional: da carteira da escola para a carteira de trabalho. É o Governo do Estado construindo um novo Ceará”. Essa era a frase contida nos veículos.
A representação contra Cid foi apresentada pela coligação “Pra Fazer Brilhar o Ceará”, que tinha o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) como candidato ao Governo do Estado.
Recurso
No recurso, o governador e o vice afirmam que a publicidade ocorreu antes do período vedado pela lei eleitoral, que é o dia 6 de julho. A defesa de Cid citou, ainda, decisões do TSE e do TRE de outros Estados que permitem a publicidade colocada antes da data proibida, desde que não haja identificação de autoridades, servidores ou administrações cujos dirigentes estejam em campanha.
O recurso será analisado pelo ministro Hamilton Carvalhido, que vai proferir decisão monocrática sobre o caso. Se a deliberação do ministro for para o pagamento da multa, a defesa do governador reivindica, então, que o valor seja reduzido ao mínimo previsto em lei, que é de R$ 5.320,50.

Olhar 33


Esta é uma homenagem aos 80 anos do jornalista Tarcisio COlares, apreciador das boas coisas da vida, seja cama, mesa ou banho. Quem afirma é o grande Eliomar de Lima que no seu blog de hoje, tambem homenageia o COlares em questão, Sargento-Meteorologista reformado da Força Aérea Brasileira e, com muito orgulho, nosso colega jornalista.

Oitentão


Hoje é dia de abraçar o querido companheiro Tarcisio Colares. São 80 anos de idade. Agorinha fui à festa dele e...veja aí quem tambem estava lá.

São eles José Maira Melo, o Oitentão, Eu e nosso Eliomar de Lima.

Sánado de Claudio Humberto

Hoje é sábado, amanhã é domingo... então vamos de CH que jornal O Estado.

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‘Atentado’ a
secretário intriga
policiais paulistas
O secretário de Segurança de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, teria sido vítima de atentado, há dias, segundo fontes policiais, mas o fato nem sequer entrou para as estatísticas da criminalidade. O carro que conduzia o secretário, um Corola blindado (alugado por seu gabinete) teria sido atingido por cinco tiros, na região do Parque São Lucas. Apesar do susto, o secretário não foi atingido e nem ficou no local.


26/02/2011 | 00:00
Operação abafa
Há um curioso esforço para encobrir o suposto atentado, negado pela assessoria do secretário. No B.O., o motorista não mencionou o chefe.


26/02/2011 | 00:00
Manobra
O boletim de ocorrência, sem citar o secretário, foi registrado na 35ª DP, bem longe da região onde o fato ocorreu, sob jurisdição da 42ª DP.


26/02/2011 | 00:00
Perguntar não mata
Terá Kadafi se inspirado no “amigo e irmão Lula” para criar a “bolsa-quibe” de US$400 mensais para aplacar a fome de fúria da população?


26/02/2011 | 00:00
Fibra
Seis profissionais da organização Médicos sem Fronteiras já estão na Líbia desde ontem (25). Dizem que é grande o número de feridos.


26/02/2011 | 00:00
Hotel de Brasília vai ser transformado em território americano
O serviço secreto americano tomará posse do hotel Golden Tulip, à beira do lago Paranoá, em Brasília, a partir do dia 1º e até 25. Ninguém sairá ou entrará sem autorização dos agentes. A família Obama ficará hospedada por 24 horas. A cozinha será americana, dos cozinheiros aos mantimentos, além do serviço de quarto. Obama ocupará uma super-suíte de 700m, onde se incluem duas suítes privativas, salão de visitas, dois gabinetes (um para a primeira-dama), mesa de 30 lugares.


26/02/2011 | 00:00
Casa Branca voadora
Já no dia 1º, chega ao Brasil um jato cargueiro com 250 pessoas, a maioria seguranças, com duas limusines e doze furgões blindados.


26/02/2011 | 00:00
Truculência
Se Dilma bobear, com Obama no Planalto, a copa vai ser tomada pelos ianques: até a água do cafezinho será americana. Ou não haverá café.


26/02/2011 | 00:00
Sem reciprocidade
Armas de seguranças de presidente do Brasil são retidas na chegada, nos EUA; os de Obama não entregarão suas pistolas Sig Sauer P229.


26/02/2011 | 00:00
Opção era nadar
Sem o jato Legacy da FAB, que requisitou, o chanceler Antônio Patriota teria dificuldades de seguir de Washington a um buraco, Granada, para a Cúpula da Comunidade do Caribe, nossa fronteira marítima norte.


26/02/2011 | 00:00
Caça à francesa
A expulsão do casal brasileiro Maria e Paulo de Vasconelos mobiliza moradores de Toulouse. Diz o jornal La Dépêche que um dos filhos nasceu na França, onde o casal vive legalmente. Um tribunal decidirá a questão em março. Até lá, os caças Rafale ainda estão de molho...


26/02/2011 | 00:00
Confiança
Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jáder Barbalho (PMDB-PA) já se sentem senadores: acreditam que, com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal validará a Lei do Ficha Limpa só para 2012.


26/02/2011 | 00:00
Fracasso sobe à cabeça
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), pediu licença de dez dias para cuidar da saúde. Ela saiu do “eixo” diante das criticas pela gestão, quase tão desastrosa quanto a de Maria Luiza Fontenele.


26/02/2011 | 00:00
Rebimboca
Um “pique de luz”, segundo o Serpro, a estatal de processamento do governo federal, teria tirado o sistema do ar em São Paulo, na quinta (24). Na verdade, derrubou dois no-breaks. E não existe gerador.


26/02/2011 | 00:00
Coceira africana
Um jornal de Brazavile escreveu “Sassou Nguesso, cai fora!”, convocando protestos na capital. Diz que o presidente tem fortuna de US$ 51 milhões em contas até no Brasil e a população morre de fome. Numa visita em 2007, Lula disse que “o Congo ensina democracia”.


26/02/2011 | 00:00
Usos e costumes
Nove anos após o então candidato Lula brincar que “Pelotas é a maior exportadora de veados”, o governador Tarso Genro (RS) cria um setor de promoção dos direitos dos gays, lésbicas, bissexuais etc.


26/02/2011 | 00:00
A regra do jogo
Azedaram as relações do ex-prefeito de São Bernardo William Dib com o governador paulista, após Geraldo Alckmin negar-lhe um prometido cargo. Dib deixou a vice-presidência estadual do PSB para virar tucano.


26/02/2011 | 00:00
E o perdedor é...
Não, o filme brasileiro “Lixo extraordinário”, concorrendo ao Oscar, amanhã, não é documentário sobre os políticos brasileiros.


Poder sem pudor
A cuia e o governador

Alceu Collares era governador do Rio Grande do Sul, no início dos anos 1990, e provocou grande polêmica ao proibir o chimarrão durante o expediente, nas repartições. Naqueles dias, ele esteve em Brasília para uma audiência no Ministério da Agricultura e encontrou o deputado gaúcho Adão Pretto (PT) na ante-sala. Pretto, é claro, saboreava sua cuia de chimarrão e a ofereceu ao governador. Mas Collares a recusou com graça:
- Primeiros os encargos, meu amigo, e só depois os “amargos”...

Bom dia

Não há mal que sempre dure nem há bem que nunca acabe.

Porque algumas vezes os médicos se estressam

O dr. Hause...deixa para lá.

Olhar 33


Veja aí Caro Eliomar,
com o carnaval chegando a meninada está enlouquecida pra tirar a roupa. Diz que carnaval tem que ser todo mundo nu. Será?
Avisa pro Tarcisio Colares e pro José Maria Melo que é tempo de recolhimento e orações ao alto pra levar esse povo todo pro...sei lá.

Vereador diz que Tarifa Social acumula 40% de aumento na passagem, em menos de 2 anos

Para o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), mais uma vez o aumento no valor da passagem de ônibus bateu mais forte no lado mais fraco: a Tarifa Social.
“Todo mundo divulga o índice de 11,1% no valor da passagem, mas não atentam que, pela segunda vez, a Tarifa Social voltou a ser o lado mais prejudicado. Em menos de dois anos, o acumulado já chega a 40% de aumento, um absurdo para qualquer serviço público no País”, comentou o vereador, durante pronunciamento nesta quinta-feira (24), na Câmara Municipal.
“Em 2009, o reajuste da passagem foi de 12,5%, enquanto a Tarifa Social apresentou um índice de 20%. Agora, a prefeita Luizianne Lins divulga um índice de 11,1%, mas omitiu o aumento de 16,66% da Tarifa Social”, completou Plácido Filho, que criticou também o próprio aumento de 11,1%. “O péssimo serviço no transporte público, com ônibus superlotados e atrasados, não justifica esse aumento”.
Já o líder da prefeita na Casa, vereador Ronivaldo Maia (PT), destacou que Fortaleza continua com a tarifa mais barata do Brasil e que a frota de ônibus é bastante nova.
A Tarifa Social subiu em 2009 de R$ 1 para R$ 1,20. Agora subirá para R$ 1,40.

O dia acorda


Chove fininho numa banda da cidade.

Tucanos criticam Luizianne e sugerem à prefeita que prolongue licença

O deputado Fernando Hugo (PSDB) tornou a condenar a prefeita Luizianne Lins (PT), desta vez por conta da situação das creches administradas pelo município, a qual caracteriza a “irresponsabilidade da Prefeitura com a primeira infância”. “Em 2009, as creches gestadas pelo Estado passaram para a Prefeitura de Fortaleza, que, de saída, desencantou a criançada e deixou mães e pais em desespero, pelo fato de que abriu somente 1/4 das creches repassadas”.

Segundo o tucano, o Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público estabelecia que a Prefeitura reabriria gradualmente todas as creches. Hugo também atacou a prefeitura pela qualidade da merenda oferecida nesses estabelecimentos e pelo contraste entre a atitude da Luizianne deputada e da Luizianne prefeita ante a questão. “Eu me lembro da ferocidade do PT em trazer às barras da Justiça o desditoso genro deputado do Juraci Magalhães [Sérgio Benevides]. Quando estava na Assembléia, Linda Lins dizia que a merenda escolar serviria até de incentivo para a criança ir à escola”. Na crítica a “Luizianne e sua turma do mal”, Hugo recordou que, no ano passado, Fortaleza ficou em 151º lugar entre os 184 municípios submetidos ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece).

Quando estava na Assembléia, Linda Lins dizia que a merenda escolar serviria até de incentivo para a criança ir à escola.

LICENÇA DE 10 MESES
O líder da bancada do PSDB, Moésio Loiola sugeriu a Luizianne que estendesse o período de licença da Prefeitura. “Essa licença de 10 dias deveria ser de, no mínimo, 10 meses, para o bem de Fortaleza”. Desde ontem, o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), é prefeito em exercício de Fortaleza. Luizianne licenciou-se para tratamento de saúde.

Tucanoduto: Depoimento complica Valério e Azeredo

A Justiça estadual de Minas Gerais ouviu, nesta quinta (24), 12 testemunhas do ‘tucanoduto’, também conhecido como ‘mensalão mineiro’.
Deu-se na 9ª Vara Criminal do Forum Lafayette, em Belo Horizonte.

Um dos inquiridos, Jolcio Carvalho Pereira, adicionou pimenta ao caso, informa o repórter Thiago Herdy.

Jolcio fez, em juízo, declarações que complicam a situação de Marcos Valério e do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), hoje deputado.

Apura-se no inquérito um esquema de caixa dois na campanha em que Azeredo disputou, em 1998, a reeleição ao governo de Minas.

Coisa organizada por Valério, em modelagem análoga à do mensalão do PT, que ganhou as manchetes em 2005.

Diretor jurídico da estatal Comig, hoje rebatizada de Codemig, Jolcio disse ter recebido ordem para apressar o repasse de R$ 1,5 milhão à agência de publicidade que tinha Valério como sócio.

Segundo ele, a determinação teve origem na Secretaria de Comunicação do governo, subordinada a Azeredo. Chegou-lhe por meio da presidência da empresa.

O gasto foi justificado à época como patrocínio a uma corrida de motocross, o Enduro da Independência, ocorrido às vésperas da eleição.

Na denúncia encaminhada à Justiça, o Ministério Público sustenta que parte da verba teria sido borrifada nas arcas clandestinas da eleição.

A promoção do evento esportivo seria mero artifício contábil para encobrir o repasse à SMP&B, antiga agência de Valério, que cuidava da campanha de Azeredo.

Jolcio alegou no depoimento que advertiu os dirigentes da Comig acerca da necessidade de a proposta de patrocínio respeitar os trâmites de praxe.

Algo que, segundo disse, não ocorreu: “A Secom [Secretaria de Comunicação] alegou que tinha urgência. Na forma como foi feito, foi um caso excepcional”.

O depoimento de Jolcio somou-se ao de Ruy Lage, ex-presidente da Copasa (Cia. de Saneamento de MG).

Ele havia declarado que recebera ordens, por escrito, para repassar mais R$ 1,5 milhão da estatal para a SMP&B, até então estranha à Copasa.

Ruy Lage fora ouvido pela Justiça Federal, na semana passada, por meio de carta precatória.

Suas declarações foram às páginas de outro processo, que corre em paralelo, no STF. Encontra-se no Supremo porque dois dos réus dispõem de foro privilegiado.

Além do deputado Azeredo, ganhou a prerrogativa de ser julgado em Brasília o novo senador Clésio Andrade (PR-MG). Ambos negam participação nos malfeitos.

Manchetes desta sexta

- Globo: Forças rebeldes já controlam poços de petróleo na Líbia

- Folha: Governo já discute idade mínima de aposentadoria

- Estadão: Rebeldes se aproximam de Trípoli; mortos já seriam 2 mil

- Correio Braziliense: Kadafi denuncia Bin Laden e crise chega ao Brasil

- Estado de Minas: O mistério do corpo 134

- Jornal do Commercio: Galo gigante só fecha ponte na quinta-feira

- Zero Hora: População foge da Líbia conflagrada

Sabiaguaba - A ponte que não leva a lugar nenhum


Por Souto Filho
soutofilho@oestadoce.com.br

Mesmo após sete meses de sua inauguração, a ponte sobre o Rio Cocó, também conhecida como Ponte da Sabiaguaba, vem apresentando problemas e deixando a população da região apreensiva quanto à segurança do local e sua real utilização. Relatos de assaltos são constantes e muitos moradores reclamam que o empreendimento não possui “serventia” nenhuma para os usuários, que viram a avenida Manoel de Castro (a famosa Estrada da Sabiaguaba), deteriorar-se, transformando-se no principal habitat de bandidos que atuam no local.

A ponte, que demorou cerca de nove anos para ser concluída, tem o objetivo teórico de encurtar a distância entre as praias do litoral leste cearense, ligando a avenida Dioguinho, no bairro Caça e Pesca, à praia da Sabiaguaba. Entretanto, a construção de 325 metros de extensão “desagua” em uma via de péssimas condições (av. Manoel Castro) que inviabiliza o trajeto e torna o investimento de R$ 9,7 milhões sem utilidade para os motoristas e moradores de seu entorno.
“Achamos que a ponte seria muito importante para nós, mas, depois de sua conclusão, vi que a coisa não era bem assim. Com o fim da obra, as autoridades não se preocuparam em qualificar as vias do lado da Sabiaguaba. Depois da ponte, a situação ficou ainda pior. A Manoel de Castro [avenida] foi completamente destruída, sendo quase impossível trafegar por ela, principalmente quando chove”, lamentou a comerciante Maria da Paz, proprietária de uma barraca de praia, na Sabiaguaba.

Quem trafega pela ponte sobre o Rio Cocó, sentido oeste/leste, ao final da via, vai desembocar na avenida Manoel de Castro, tendo que seguir, obrigatoriamente, à direita ou à esquerda. Porém, para ambos os lados, a via apresenta buracos, falta de asfalto e nenhuma sinalização. O pouco policiamento também é sentido pelos motoristas, que são forçados a trafegar com pouca velocidade, em terrenos sem acostamento e tomado pelas areias das dunas localizadas ao lado da avenida.

MAIS UMA VÍTIMA
O estudante Getúlio de Sousa Silva, que mora em frente a um dos principais pontos críticos da Estrada da Sabiaguaba, disse que os assaltos a motoristas são rotineiros, inclusive, à luz do dia. Segundo ele, os marginais costumam sair das laterais da via, coberta por vegetação intensa, e atacar os carros sem dar chance de defesa a quem transita por ali. “Minha mãe foi vítima de um assalto na semana passado. Perto daqui de casa, cerca de quatro ‘vagabundos’ cercaram o carro quando ela diminuiu a velocidade por causa dos buracos e levaram tudo que ela tinha no veículo”, contou.

Quem utiliza a via para ganhar dinheiro também está sendo prejudicado pela violência. O mototaxista José Aldo Araújo ressaltou que já perdeu vários clientes que se recusaram a passar pelo local. Ele mesmo já foi alvo dos bandidos e revelou que prefere pegar caminhos mais longos, a passar pela avenida deteriorada. “A coisa está horrível. Essa ponte só fez a situação da Sabiaguaba piorar”.

RONDA TRABALHANDO
Apesar das reclamações dos moradores, o comandante do Ronda do Quarteirão, coronel Gomes Filho, explicou que as operações na região são executadas 24 horas por dia, com uma viatura apenas na Sabiaguaba. Entretanto, ele concordou que a área é extremamente perigosa e a geografia do local dificulta a ação dos policiais. De acordo com ele, a corporação está fazendo um plano de redirecionamento operacional em todos os bairros anexos a Messejana para que o problema seja amenizado.

“Historicamente, a região da Sabiaguaba é bem complexa. Sabemos da grande demanda de insegurança do local, mas devido a sua geografia, as ações policiais são dificultadas. Mesmo assim, estamos realizando várias prisões no local e garanto que a ação do Ronda está sendo realizada de forma ostensiva”, explicou ele, salientando que a falta de políticas públicas é um dos obstáculos que impede a melhor abrangência policial na região.

O coronel Gomes ressaltou ainda que a falta de terrenos habitados e a existência de várias áreas de mangue fazem com que o local seja considerado de risco para a população. Entretanto, ele salientou que a população deve procurar o Ronda do Quarteirão para denunciar os crimes e ajudar a polícia no combate à criminalidade. “Ali é uma área de pequenos furtos que gera uma insegurança subjetiva na comunidade. A nossa ideia é manter a proximidade com a população”, pontuou.

DEBATE COM A POPULAÇÃO
Os problemas relacionados à ponte da Sabiaguaba e seu entorno serão tema de várias audiências públicas requeridas pela Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), presidente da comissão, relatou que o verdadeiro objetivo da construção da ponte deve ser discutido entre a população local e representantes dos governos federal, estadual e municipal.

Para o parlamentar, a obra deveria ser um instrumento para alavancar o turismo da região, mas, na verdade, está afastando os visitantes das praias da Sabiaguaba. “Além de um ‘elefante branco’, a ponte está se tornando uma ‘onça pintada’ para os motoristas que trafegam por ali, já que o local não possui segurança nenhuma”, destacou ele.