A partir de amanhã (1º), os serviços postais e telegráficos vão ficar mais caros em todo o país. Para enviar uma carta com até 20 gramas, o preço passará de R$ 0,70 para R$ 0,75. As cartas comerciais com o mesmo peso passarão de R$ 1,05 para R$ 1,10.
De acordo com os Correios, o reajuste não será aplicado às encomendas e a tarifa da Carta Social continuará custando R$ 0,01. A Carta Social permite envio de correspondência de até 10 gramas entre pessoas físicas, e tem o objetivo de facilitar o acesso da população carente aos serviços postais.
A tarifa dos telegramas nacionais será reajustada em 4,7% na média. O valor das cartas com destinos internacionais será corrigido em torno de 6%, e o reajuste médio dos telegramas internacionais vai ficar em 4,9%.
Os serviços dos Correios são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos do período, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.A última alteração no valor das tarifas havia ocorrido em janeiro do ano passado.
Secretario e Saúde se reúne com prefeito de Juazeiro para tratar da inauguração do Hospital e da vinda do SAMU Cariri
Foto: Bulhões Junior
Por Roberto Bulhões
Com a data de 9 de abril definida para inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC), o Secretário de Saúde do Ceará, Arruda Bastos esteve na tarde de ontem em Juazeiro do Norte, tratando dos últimos detalhes para colocar o hospital em funcionamento. Apesar de ser de total responsabilidade do Governo do Estado, o (HRC) está localizado em ponto estratégico na cidade de Juazeiro, bem no triângulo que interliga Crato e Barbalha. Além do hospital que vai atender todo Cariri e parte da região Centro Sul, o secretário anunciou a vinda do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), cujo local de funcionamento será definido esta semana com um terreno doado pelo prefeito de Juazeiro Manoel Santana.
Com a inauguração do Hospital Regional do Cariri e o Serviço Móvel de Urgência, a rede de assistência à saúde na região caririense dará um enorme salto de qualidade. Esse é o pensamento do prefeito Manoel Santana que, como médico, sabe mais do que ninguém dos problemas enfrentado no dia-a-dia relacionados ao setor de saúde. Segundo o secretário Arruda Bastos, o Hospital Regional do Cariri não vai interferir nos demais hospitais hoje existentes na região e vem a desafogar o serviço de urgência e emergência que tem sido o maior problema no Cariri. “Nosso atendimento será de alta complexidade e é um compromisso do governador Cid Gomes com os caririenses”, afirmou Arruda Bastos.
COMBATE A DENGUE
A vinda do Secretario de Saúde também teve o objetivo de reforçar a campanha de combate a dengue no interior. Em Juazeiro, por exemplo, os casos estão sendo monitorados de perto pela Secretaria Municipal de Saúde e tem sido uma grande preocupação com o número de casos registrados este ano. A campanha da dengue está sendo efetivada em todos os órgãos de imprensa, solicitando maior empenho da população para ajudar no combate ao mosquito transmissor da dengue.
Nota da Presidência do STJ
1. Na primeira página, como manchete, o jornal Folha de S.Paulo publicou na edição de ontem (domingo, 27 de fevereiro de 2011): “STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros”.
A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, sob o título de “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros”, é um amontoado de desinformações, que junta (a) dados falsos a (b) interpretações equivocadas, aqueles e estes injustificados porque o Presidente do Superior Tribunal de Justiça prestou pessoalmente ao jornalista todos os esclarecimentos que este solicitou.
a) Exemplo de dados falsos:
“Acréscimo: Pelo menos 21 ministros receberam mensalmente R$ 2.792 e R$ 5.585 em vantagens pessoais (incorporação de 20% de funções anteriores, abonos por tempo de serviço, entre outros)”.
Fato: O Superior Tribunal de Justiça não paga a seus ministros a incorporação de 20% de funções anteriores ou abonos por tempo de serviço.
b) Exemplo de interpretações equivocadas:
“Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês”.
Fato: O art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 1979, assegura aos magistrados a percepção de ajuda de custo para despesas de transporte e mudança. O magistrado nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça recebe, após a posse, essa ajuda de custo, que varia conforme o número de seus dependentes. O teto constitucional diz respeito à remuneração do magistrado, e nesse conceito não se enquadra a ajuda de custo, que tem natureza indenizatória. Por isso, a Resolução n. 13, de 21 de março de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, dispôs no art. 8º, in verbis: “Ficam excluídas da incidência do teto remuneratório constitucional as seguintes verbas: I – de caráter indenizatório, previstas em lei: a) ajuda de custo para mudança e transporte”.
2. O Superior Tribunal de Justiça paga a seus ministros os subsídios e vantagens previstos pela Constituição Federal, na forma como interpretada pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução n. 13, de 2006), a saber:
1 - subsídio, constituído de parcela única (Lei n. 12.041, de 2009, art. 1º);
2 – abono de permanência, com caráter de provisoriedade, porque cessa com a inativação, para os ministros que tenham implementado os requisitos da aposentadoria voluntária, mas continuam em atividade (Lei n. 10.887, de 2004, art. 7º);
3 – gratificação pelo exercício da Presidência do Tribunal (Lei Complementar n. 35, de 1979, art. 65, V).
Nos termos da Resolução n. 13, de 2006, do Conselho Nacional de Justiça,
- o abono de permanência está excluído da incidência do teto remuneratório (art. 8º, IV), e
- a gratificação pelo exercício da Presidência do Tribunal não está abrangida pelo subsídio e não foi por ele extinta (art. 5º, II, “a”).
A ajuda de custo e o abono de permanência são devidos a todos os servidores públicos, estando as respectivas verbas excluídas do teto remuneratório (Resolução n. 13, de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, art. 8º, inciso I, alínea "a", e art. 8º, inciso IV).
A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, sob o título de “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros”, é um amontoado de desinformações, que junta (a) dados falsos a (b) interpretações equivocadas, aqueles e estes injustificados porque o Presidente do Superior Tribunal de Justiça prestou pessoalmente ao jornalista todos os esclarecimentos que este solicitou.
a) Exemplo de dados falsos:
“Acréscimo: Pelo menos 21 ministros receberam mensalmente R$ 2.792 e R$ 5.585 em vantagens pessoais (incorporação de 20% de funções anteriores, abonos por tempo de serviço, entre outros)”.
Fato: O Superior Tribunal de Justiça não paga a seus ministros a incorporação de 20% de funções anteriores ou abonos por tempo de serviço.
b) Exemplo de interpretações equivocadas:
“Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês”.
Fato: O art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 1979, assegura aos magistrados a percepção de ajuda de custo para despesas de transporte e mudança. O magistrado nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça recebe, após a posse, essa ajuda de custo, que varia conforme o número de seus dependentes. O teto constitucional diz respeito à remuneração do magistrado, e nesse conceito não se enquadra a ajuda de custo, que tem natureza indenizatória. Por isso, a Resolução n. 13, de 21 de março de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, dispôs no art. 8º, in verbis: “Ficam excluídas da incidência do teto remuneratório constitucional as seguintes verbas: I – de caráter indenizatório, previstas em lei: a) ajuda de custo para mudança e transporte”.
2. O Superior Tribunal de Justiça paga a seus ministros os subsídios e vantagens previstos pela Constituição Federal, na forma como interpretada pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução n. 13, de 2006), a saber:
1 - subsídio, constituído de parcela única (Lei n. 12.041, de 2009, art. 1º);
2 – abono de permanência, com caráter de provisoriedade, porque cessa com a inativação, para os ministros que tenham implementado os requisitos da aposentadoria voluntária, mas continuam em atividade (Lei n. 10.887, de 2004, art. 7º);
3 – gratificação pelo exercício da Presidência do Tribunal (Lei Complementar n. 35, de 1979, art. 65, V).
Nos termos da Resolução n. 13, de 2006, do Conselho Nacional de Justiça,
- o abono de permanência está excluído da incidência do teto remuneratório (art. 8º, IV), e
- a gratificação pelo exercício da Presidência do Tribunal não está abrangida pelo subsídio e não foi por ele extinta (art. 5º, II, “a”).
A ajuda de custo e o abono de permanência são devidos a todos os servidores públicos, estando as respectivas verbas excluídas do teto remuneratório (Resolução n. 13, de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, art. 8º, inciso I, alínea "a", e art. 8º, inciso IV).
Deu no cearaagora.com
Comerciantes de Senador Pompeu paralisarão atividades nesta quarta
O objetivo é denunciar a insegurança na região que tem sido alvo de constantes assaltos e arrombamentos.
Por: Roberta Farias
A falta de segurança no comércio do interior do Estado induz aos municípios a realização de mobilizações no intuito de chamar atenção das autoridades políticas. Comerciantes do município de Senador Pompeu, região Sertão Central cearense, realizarão na próxima quarta-feira (2) uma paralisação com duração de quatro horas das atividades comerciais, no intuito de denunciar o intenso índice de assaltos e arrombamentos a comércios na região.
A movimentação terá o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) de Senador Pompeu, em parceria com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igreja Católica da cidade, além de outras entidades locais.
Uma passeata está programada para percorrer ruas da cidades. O ponto de partida será na Igreja Matriz com destino ao Fórum local, onde será entregue, às autoridades políticas locais, um manifesto contendo assinaturas de moradores, denunciando a insegurança na região.
*Contribuiu o correspondente Joalano Tavares.
O objetivo é denunciar a insegurança na região que tem sido alvo de constantes assaltos e arrombamentos.
Por: Roberta Farias
A falta de segurança no comércio do interior do Estado induz aos municípios a realização de mobilizações no intuito de chamar atenção das autoridades políticas. Comerciantes do município de Senador Pompeu, região Sertão Central cearense, realizarão na próxima quarta-feira (2) uma paralisação com duração de quatro horas das atividades comerciais, no intuito de denunciar o intenso índice de assaltos e arrombamentos a comércios na região.
A movimentação terá o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) de Senador Pompeu, em parceria com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igreja Católica da cidade, além de outras entidades locais.
Uma passeata está programada para percorrer ruas da cidades. O ponto de partida será na Igreja Matriz com destino ao Fórum local, onde será entregue, às autoridades políticas locais, um manifesto contendo assinaturas de moradores, denunciando a insegurança na região.
*Contribuiu o correspondente Joalano Tavares.
Guerra civil
São novos dados do Mapa da Violência 2011 com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): entre 1998 e 2008, foram assassinados 81 mil adolescentes brasileiros entre 15 e 19 anos de idade, levando o Brasil ao primeiro lugar do ranking mundial de homicídios de jovens. No período, a média foi de 22 assassinatos por dia. Já em 2010, o país bateu seu próprio recorde: foram 18.321 jovens assassinados. Ou seja, 50 por dia ou perto de dois a cada hora. São números de guerra civil.
Meu DEus!
Meu DEus!
Segundo o Ancelmo...
Obama no mar
Não é certo. Mas Obama, na vinda ao Rio, em março, planeja dar um mergulho no mar.
A praia ainda não foi escolhida. Mas, segundo o ministro Carlos Henrique de Abreu, chefe do Departamento dos EUA do Itamaraty, que trabalha com os americanos nos preparativos da visita, é um sonho antigo do presidente.
Por falar nisso...
Com Antônio Patriota no comando do Itamaraty, o diálogo do Brasil com os EUA ficou, digamos, mais informal.
Até agora.
Não é certo. Mas Obama, na vinda ao Rio, em março, planeja dar um mergulho no mar.
A praia ainda não foi escolhida. Mas, segundo o ministro Carlos Henrique de Abreu, chefe do Departamento dos EUA do Itamaraty, que trabalha com os americanos nos preparativos da visita, é um sonho antigo do presidente.
Por falar nisso...
Com Antônio Patriota no comando do Itamaraty, o diálogo do Brasil com os EUA ficou, digamos, mais informal.
Até agora.
MP-CE cobra da TIM melhoria dos serviços
“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Ibiapina, Venusto da Silva Cardoso, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia TIM visando a melhoria dos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora. O município de Ibiapina é atendido de forma precária pela referida operadora, que alegou em sua resposta a ofício expedido pela Promotoria de Justiça que a demanda pelos serviços prejudicou a operação da empresa na cidade.
Os usuários têm inúmeras reclamações a respeito do serviço prestado, tais como: rede ocupada, serviço inoperante, linhas ocupadas, entrega de mensagens atrasadas. Assim, denota que a má prestação do serviço está lesando os usuários, que não tem qualquer contrapartida da empresa para amenizar os prejuízos sofridos. Foi requerido, sob pena de multa diária, que a empresa providencie, urgentemente, as melhorias no serviço.”
Do site do MP do Ceará
Os usuários têm inúmeras reclamações a respeito do serviço prestado, tais como: rede ocupada, serviço inoperante, linhas ocupadas, entrega de mensagens atrasadas. Assim, denota que a má prestação do serviço está lesando os usuários, que não tem qualquer contrapartida da empresa para amenizar os prejuízos sofridos. Foi requerido, sob pena de multa diária, que a empresa providencie, urgentemente, as melhorias no serviço.”
Do site do MP do Ceará
Deu no blog do Eliomar de Lima
Companhia Docas do Ceará divulga balanço 2010 com lucro
A Companhia Docas do Ceará vai divulgar, nesta semana, resultado do seu balanço 2010. Segundo fontes do órgão, os dados virão positivos.
Um detalhe importante: trará um lucro líquido da ordem de R$ 2 milhões.
Outro dado: totalmente saneada após oito anos.
A Companhia Docas do Ceará vai divulgar, nesta semana, resultado do seu balanço 2010. Segundo fontes do órgão, os dados virão positivos.
Um detalhe importante: trará um lucro líquido da ordem de R$ 2 milhões.
Outro dado: totalmente saneada após oito anos.
Boletim da Camara Municipal de Fortaleza
Audiência pública vai discutir área de proteção do Rio Ceará
Por sugestão do vereador Joaquim Rocha (PV), a Câmara Municipal vai realizar Audiência Pública para discutir o processo de revitalização e preservação da área histórica e ambiental do Hidroporto de Fortaleza, localização às margens do Rio Ceará. A área de proteção ambiental, segundo Joaquim Rocha, virou cemitério de carcaças de barcos.
Entulho e ferragens numa área de preservação permanente. Joaquim Rocha observa que o local onde funcionava o Hidroporto está abandonado com containers, carcaças de navios e máquinas velhas. “Um ferro velho às margens do Rio Ceará”, afirmou, observando que o local foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).
Os técnicos da Secretaria constataram várias irregularidades, dentre elas, a falta de alvará de funcionamento, de registro sanitário, licença ambiental e equipamento de controle da poluição atmosférica. “As irregularidades encontradas foram listadas em um relatório, e encaminhadas ao Ministério Público”, afirmou. Joaquim Rocha acrescentou que a empresa responsável por transformar o local em ferro velho foi identificada.
Joaquim Rocha afirmou que o problema começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal antes mesmo da interdição. Em nota, a procuradora da República Nilce Rodrigues disse que está analisando laudo do Ibama e aguarda informações solicitadas à Gerência Regional do Patrimônio da União para se pronunciar.
Paulo Gomes comemora licitação para obras de abastecimento d'água em Messejana
A Concorrência Pública da Companhia de Água e Esgotos do Estado do Ceará (Cagece), marcada para o próximo dia dois de março, deverá beneficiar 14 comunidades da Grande Messejana. Foi o que ressaltou, hoje, 28, o vereador Paulo Gomes (PMDB). Para reforçar o abastecimento, segundo ele, a Companhia vai investir recursos da ordem de R$ 19,5 milhões.
O vereador peemedebista salientou que dois processos licitatórios foram iniciados. Serão R$ 7,1 milhões para serviços e R$ 12,4 milhões para aquisição de materiais. Paulo Gomes foi informado pela Cagece que a obra tem capacidade para beneficiar 470 mil habitantes, com o assentamento de 12.880 metros de sub-adutora.
A Companhia de Água e Esgotos, com as melhorias em Messejana, quer suprir as necessidades de água ocasionadas pelo crescimento demográfico do Curió, Lagoa Redonda, Cambeba, Alagadiço Novo, Guajeru, Cajazeiras, Pedras, Paupina, Barroso, Ancuri, Ciaçu, Parque Iracema e Jangurussú.
Paulo Gomes, em pronunciamento no plenário da Câmara de Fortaleza, chegou a pedir antecipação do processo licitatório, tendo em vista os problemas com a falta de água. Uma vez concluído o certame, a previsão é de que a obra esteja concluída no prazo de 10 meses. A Companhia – enfatizou o vereador – planeja instalar quatro válvulas redutoras de pressão e executar 100 metros de travessia, sendo uma aérea e duas por método não destrutivo.
Vereadores acompanham obras no estádio Antony Costa
A poucas semanas de ter sua reforma concluída, o estádio Antony Costa recebeu hoje, 28, a visita de vereadores e de moradores e lideranças do bairro Antônio Bezerra. O equipamento, também conhecido como campo do Rio Branco deverá ser entregue em abril, segundo a titular da Secretaria Executiva Regional (SER) III, Olinda Marques.
A obra custará, no total, R$ 600 mil. Desse valor, R$ 500 mil são oriundos de emendas parlamentares dos vereadores. Presidente da Câmara em exercício e um dos principais apoiadores da reforma do estádio, o vereador Adail Júnior (PV) aproveitou o momento para agradecer a todos os vereadores que contribuíram com emendas, à Olinda e à administração municipal pela aplicação dos recursos.
O Antony Costa ganhou vestiários, iluminação e drenagem completa. Ao lado do campo gramado, estão sendo concluídas uma quadra de futsal e uma de vôlei, além de pista para cooper. Após a conclusão da obra, segundo Olinda, a gestão do equipamento ficará a cargo da Secretaria do Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel). A secretária disse ainda que existe a ideia de promover o campo para receber os treinos das seleções que jogarão em Fortaleza na Copa de 2014.
O prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena (PT), considera a reforma do estádio uma obra referencial para o Grande Antônio Bezerra. A perspectiva, segundo ele, é de que o local incentive práticas de esporte, cultura e lazer destinados a crianças, jovens, adultos e idosos, como escolinhas de futebol e projetos voltados para a prática de modalidades esportivas por pessoas da terceira idade. “A inauguração vai ser um momento histórico para quem não teve a oportunidade de jogar bola aqui.”
O tenente PM José Gonçalves da Silva, que preside da Liga do Antônio Bezerra, comemora a proximidade da inauguração do estádio Antony Costa. A liga, segundo ele, é composta por 16 equipes de modalidades diferentes, além de uma escolinha de futebol. “Queremos que a comunidade cuide do estádio como se fosse sua casa.” Ele estima em 70 anos a idade do campo, que antes era apenas de areia.
Participaram da visita, ao lado de Acrísio e Adail, os vereadores Leonelzinho Alencar (PTdoB), Mairton Félix (DEM), Carlinhos Sidou (PV), Gelson Ferraz (PRB) e Casimiro Neto (PP). Também esteve no campo o ex-vereador e deputado estadual Roberto Mesquita (PV).
Passarela
Saindo do estádio, os vereadores foram até a obra da ponte sobre o riacho Dom Lustosa, que interliga o Antônio Bezerra ao bairro Dom Lustosa e adjacências. A ponte, antes de madeira, teve parte de sua estrutura roubada há cerca de dois anos.
A passarela que está sendo construída é de alvenaria e também contou com recursos de emendas dos vereadores. A previsão de entrega da obra, segundo Olinda Marques, também é abril.
Prorrogado o prazo para a entrega de declaração do Empreendedor Individual
Os trabalhadores autônomos inscritos no programa Empreendedor Individual, que tinham até hoje para fazer a sua declaração de rendimentos, ganhou mais tempo. O prazo foi prorrogado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) até o dia 31 de maio. A Sala do Empreendedor, da Câmara Municipal de Fortaleza oferece auxílio na prestação de contas e, até a última sexta-feira, 25, ajudo a entrega de 436 declarações.
A coordenadora da Sala do Empreendedor, Dalina Cavalcante, ressaltou a importância do cumprimento do prazo para que os empresários não sejam multados. Os profissionais que fizerem as suas declarações de rendimentos fora do prazo terão de pagar um multa no valor de R$ 50,00. Além de ficarem inadimplentes com o programa Empreendedor Individual, eles serão impedidos de retirar boletos de pagamento do INSS.
As declarações de rendimentos podem ser feitas também pela Rede Mundial de Computadores. A Sala do Empreendedor Individual da Câmara, no entanto, disponibiliza o serviço para facilitar a vida dos empreendedores, especialmente daqueles que não tem acesso à Internet. O auxílio de técnicos tem o objetivo de evitar erros no preenchimento das declarações.
Mais informações sobre os serviços da Sala do Empreendedor Individual que funciona na Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, 830, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo telefone (85) 3444-8444.
Por sugestão do vereador Joaquim Rocha (PV), a Câmara Municipal vai realizar Audiência Pública para discutir o processo de revitalização e preservação da área histórica e ambiental do Hidroporto de Fortaleza, localização às margens do Rio Ceará. A área de proteção ambiental, segundo Joaquim Rocha, virou cemitério de carcaças de barcos.
Entulho e ferragens numa área de preservação permanente. Joaquim Rocha observa que o local onde funcionava o Hidroporto está abandonado com containers, carcaças de navios e máquinas velhas. “Um ferro velho às margens do Rio Ceará”, afirmou, observando que o local foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).
Os técnicos da Secretaria constataram várias irregularidades, dentre elas, a falta de alvará de funcionamento, de registro sanitário, licença ambiental e equipamento de controle da poluição atmosférica. “As irregularidades encontradas foram listadas em um relatório, e encaminhadas ao Ministério Público”, afirmou. Joaquim Rocha acrescentou que a empresa responsável por transformar o local em ferro velho foi identificada.
Joaquim Rocha afirmou que o problema começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal antes mesmo da interdição. Em nota, a procuradora da República Nilce Rodrigues disse que está analisando laudo do Ibama e aguarda informações solicitadas à Gerência Regional do Patrimônio da União para se pronunciar.
Paulo Gomes comemora licitação para obras de abastecimento d'água em Messejana
A Concorrência Pública da Companhia de Água e Esgotos do Estado do Ceará (Cagece), marcada para o próximo dia dois de março, deverá beneficiar 14 comunidades da Grande Messejana. Foi o que ressaltou, hoje, 28, o vereador Paulo Gomes (PMDB). Para reforçar o abastecimento, segundo ele, a Companhia vai investir recursos da ordem de R$ 19,5 milhões.
O vereador peemedebista salientou que dois processos licitatórios foram iniciados. Serão R$ 7,1 milhões para serviços e R$ 12,4 milhões para aquisição de materiais. Paulo Gomes foi informado pela Cagece que a obra tem capacidade para beneficiar 470 mil habitantes, com o assentamento de 12.880 metros de sub-adutora.
A Companhia de Água e Esgotos, com as melhorias em Messejana, quer suprir as necessidades de água ocasionadas pelo crescimento demográfico do Curió, Lagoa Redonda, Cambeba, Alagadiço Novo, Guajeru, Cajazeiras, Pedras, Paupina, Barroso, Ancuri, Ciaçu, Parque Iracema e Jangurussú.
Paulo Gomes, em pronunciamento no plenário da Câmara de Fortaleza, chegou a pedir antecipação do processo licitatório, tendo em vista os problemas com a falta de água. Uma vez concluído o certame, a previsão é de que a obra esteja concluída no prazo de 10 meses. A Companhia – enfatizou o vereador – planeja instalar quatro válvulas redutoras de pressão e executar 100 metros de travessia, sendo uma aérea e duas por método não destrutivo.
Vereadores acompanham obras no estádio Antony Costa
A poucas semanas de ter sua reforma concluída, o estádio Antony Costa recebeu hoje, 28, a visita de vereadores e de moradores e lideranças do bairro Antônio Bezerra. O equipamento, também conhecido como campo do Rio Branco deverá ser entregue em abril, segundo a titular da Secretaria Executiva Regional (SER) III, Olinda Marques.
A obra custará, no total, R$ 600 mil. Desse valor, R$ 500 mil são oriundos de emendas parlamentares dos vereadores. Presidente da Câmara em exercício e um dos principais apoiadores da reforma do estádio, o vereador Adail Júnior (PV) aproveitou o momento para agradecer a todos os vereadores que contribuíram com emendas, à Olinda e à administração municipal pela aplicação dos recursos.
O Antony Costa ganhou vestiários, iluminação e drenagem completa. Ao lado do campo gramado, estão sendo concluídas uma quadra de futsal e uma de vôlei, além de pista para cooper. Após a conclusão da obra, segundo Olinda, a gestão do equipamento ficará a cargo da Secretaria do Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel). A secretária disse ainda que existe a ideia de promover o campo para receber os treinos das seleções que jogarão em Fortaleza na Copa de 2014.
O prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena (PT), considera a reforma do estádio uma obra referencial para o Grande Antônio Bezerra. A perspectiva, segundo ele, é de que o local incentive práticas de esporte, cultura e lazer destinados a crianças, jovens, adultos e idosos, como escolinhas de futebol e projetos voltados para a prática de modalidades esportivas por pessoas da terceira idade. “A inauguração vai ser um momento histórico para quem não teve a oportunidade de jogar bola aqui.”
O tenente PM José Gonçalves da Silva, que preside da Liga do Antônio Bezerra, comemora a proximidade da inauguração do estádio Antony Costa. A liga, segundo ele, é composta por 16 equipes de modalidades diferentes, além de uma escolinha de futebol. “Queremos que a comunidade cuide do estádio como se fosse sua casa.” Ele estima em 70 anos a idade do campo, que antes era apenas de areia.
Participaram da visita, ao lado de Acrísio e Adail, os vereadores Leonelzinho Alencar (PTdoB), Mairton Félix (DEM), Carlinhos Sidou (PV), Gelson Ferraz (PRB) e Casimiro Neto (PP). Também esteve no campo o ex-vereador e deputado estadual Roberto Mesquita (PV).
Passarela
Saindo do estádio, os vereadores foram até a obra da ponte sobre o riacho Dom Lustosa, que interliga o Antônio Bezerra ao bairro Dom Lustosa e adjacências. A ponte, antes de madeira, teve parte de sua estrutura roubada há cerca de dois anos.
A passarela que está sendo construída é de alvenaria e também contou com recursos de emendas dos vereadores. A previsão de entrega da obra, segundo Olinda Marques, também é abril.
Prorrogado o prazo para a entrega de declaração do Empreendedor Individual
Os trabalhadores autônomos inscritos no programa Empreendedor Individual, que tinham até hoje para fazer a sua declaração de rendimentos, ganhou mais tempo. O prazo foi prorrogado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) até o dia 31 de maio. A Sala do Empreendedor, da Câmara Municipal de Fortaleza oferece auxílio na prestação de contas e, até a última sexta-feira, 25, ajudo a entrega de 436 declarações.
A coordenadora da Sala do Empreendedor, Dalina Cavalcante, ressaltou a importância do cumprimento do prazo para que os empresários não sejam multados. Os profissionais que fizerem as suas declarações de rendimentos fora do prazo terão de pagar um multa no valor de R$ 50,00. Além de ficarem inadimplentes com o programa Empreendedor Individual, eles serão impedidos de retirar boletos de pagamento do INSS.
As declarações de rendimentos podem ser feitas também pela Rede Mundial de Computadores. A Sala do Empreendedor Individual da Câmara, no entanto, disponibiliza o serviço para facilitar a vida dos empreendedores, especialmente daqueles que não tem acesso à Internet. O auxílio de técnicos tem o objetivo de evitar erros no preenchimento das declarações.
Mais informações sobre os serviços da Sala do Empreendedor Individual que funciona na Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, 830, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo telefone (85) 3444-8444.
Fuxicos na net
Ana Arraes e Genoino disputarão vaga no TCU
O PT se mobiliza para arranjar uma sinecura para o ex-deputado José Genoino, que presidiu o partido no tempo do mensalão e não conseguiu se reeleger no ano passado. O PT paulista vai indicá-lo para a vaga que abrirá no Tribunal de Contas da União, com a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, prevista para este ano. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, segundo a Veja, requer o mesmo posto para a sua mãe, a deputada Ana Arraes (PSB).
Isso aí circula na imprensa de Pernambuco.
O PT se mobiliza para arranjar uma sinecura para o ex-deputado José Genoino, que presidiu o partido no tempo do mensalão e não conseguiu se reeleger no ano passado. O PT paulista vai indicá-lo para a vaga que abrirá no Tribunal de Contas da União, com a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, prevista para este ano. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, segundo a Veja, requer o mesmo posto para a sua mãe, a deputada Ana Arraes (PSB).
Isso aí circula na imprensa de Pernambuco.
Assinar:
Postagens (Atom)