A partir de amanhã (1º), os serviços postais e telegráficos vão ficar mais caros em todo o país. Para enviar uma carta com até 20 gramas, o preço passará de R$ 0,70 para R$ 0,75. As cartas comerciais com o mesmo peso passarão de R$ 1,05 para R$ 1,10.
De acordo com os Correios, o reajuste não será aplicado às encomendas e a tarifa da Carta Social continuará custando R$ 0,01. A Carta Social permite envio de correspondência de até 10 gramas entre pessoas físicas, e tem o objetivo de facilitar o acesso da população carente aos serviços postais.
A tarifa dos telegramas nacionais será reajustada em 4,7% na média. O valor das cartas com destinos internacionais será corrigido em torno de 6%, e o reajuste médio dos telegramas internacionais vai ficar em 4,9%.
Os serviços dos Correios são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos do período, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.A última alteração no valor das tarifas havia ocorrido em janeiro do ano passado.
Secretario e Saúde se reúne com prefeito de Juazeiro para tratar da inauguração do Hospital e da vinda do SAMU Cariri
Foto: Bulhões Junior
Por Roberto Bulhões
Com a data de 9 de abril definida para inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC), o Secretário de Saúde do Ceará, Arruda Bastos esteve na tarde de ontem em Juazeiro do Norte, tratando dos últimos detalhes para colocar o hospital em funcionamento. Apesar de ser de total responsabilidade do Governo do Estado, o (HRC) está localizado em ponto estratégico na cidade de Juazeiro, bem no triângulo que interliga Crato e Barbalha. Além do hospital que vai atender todo Cariri e parte da região Centro Sul, o secretário anunciou a vinda do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), cujo local de funcionamento será definido esta semana com um terreno doado pelo prefeito de Juazeiro Manoel Santana.
Com a inauguração do Hospital Regional do Cariri e o Serviço Móvel de Urgência, a rede de assistência à saúde na região caririense dará um enorme salto de qualidade. Esse é o pensamento do prefeito Manoel Santana que, como médico, sabe mais do que ninguém dos problemas enfrentado no dia-a-dia relacionados ao setor de saúde. Segundo o secretário Arruda Bastos, o Hospital Regional do Cariri não vai interferir nos demais hospitais hoje existentes na região e vem a desafogar o serviço de urgência e emergência que tem sido o maior problema no Cariri. “Nosso atendimento será de alta complexidade e é um compromisso do governador Cid Gomes com os caririenses”, afirmou Arruda Bastos.
COMBATE A DENGUE
A vinda do Secretario de Saúde também teve o objetivo de reforçar a campanha de combate a dengue no interior. Em Juazeiro, por exemplo, os casos estão sendo monitorados de perto pela Secretaria Municipal de Saúde e tem sido uma grande preocupação com o número de casos registrados este ano. A campanha da dengue está sendo efetivada em todos os órgãos de imprensa, solicitando maior empenho da população para ajudar no combate ao mosquito transmissor da dengue.
Nota da Presidência do STJ
1. Na primeira página, como manchete, o jornal Folha de S.Paulo publicou na edição de ontem (domingo, 27 de fevereiro de 2011): “STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros”.
A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, sob o título de “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros”, é um amontoado de desinformações, que junta (a) dados falsos a (b) interpretações equivocadas, aqueles e estes injustificados porque o Presidente do Superior Tribunal de Justiça prestou pessoalmente ao jornalista todos os esclarecimentos que este solicitou.
a) Exemplo de dados falsos:
“Acréscimo: Pelo menos 21 ministros receberam mensalmente R$ 2.792 e R$ 5.585 em vantagens pessoais (incorporação de 20% de funções anteriores, abonos por tempo de serviço, entre outros)”.
Fato: O Superior Tribunal de Justiça não paga a seus ministros a incorporação de 20% de funções anteriores ou abonos por tempo de serviço.
b) Exemplo de interpretações equivocadas:
“Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês”.
Fato: O art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 1979, assegura aos magistrados a percepção de ajuda de custo para despesas de transporte e mudança. O magistrado nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça recebe, após a posse, essa ajuda de custo, que varia conforme o número de seus dependentes. O teto constitucional diz respeito à remuneração do magistrado, e nesse conceito não se enquadra a ajuda de custo, que tem natureza indenizatória. Por isso, a Resolução n. 13, de 21 de março de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, dispôs no art. 8º, in verbis: “Ficam excluídas da incidência do teto remuneratório constitucional as seguintes verbas: I – de caráter indenizatório, previstas em lei: a) ajuda de custo para mudança e transporte”.
2. O Superior Tribunal de Justiça paga a seus ministros os subsídios e vantagens previstos pela Constituição Federal, na forma como interpretada pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução n. 13, de 2006), a saber:
1 - subsídio, constituído de parcela única (Lei n. 12.041, de 2009, art. 1º);
2 – abono de permanência, com caráter de provisoriedade, porque cessa com a inativação, para os ministros que tenham implementado os requisitos da aposentadoria voluntária, mas continuam em atividade (Lei n. 10.887, de 2004, art. 7º);
3 – gratificação pelo exercício da Presidência do Tribunal (Lei Complementar n. 35, de 1979, art. 65, V).
Nos termos da Resolução n. 13, de 2006, do Conselho Nacional de Justiça,
- o abono de permanência está excluído da incidência do teto remuneratório (art. 8º, IV), e
- a gratificação pelo exercício da Presidência do Tribunal não está abrangida pelo subsídio e não foi por ele extinta (art. 5º, II, “a”).
A ajuda de custo e o abono de permanência são devidos a todos os servidores públicos, estando as respectivas verbas excluídas do teto remuneratório (Resolução n. 13, de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, art. 8º, inciso I, alínea "a", e art. 8º, inciso IV).
A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, sob o título de “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros”, é um amontoado de desinformações, que junta (a) dados falsos a (b) interpretações equivocadas, aqueles e estes injustificados porque o Presidente do Superior Tribunal de Justiça prestou pessoalmente ao jornalista todos os esclarecimentos que este solicitou.
a) Exemplo de dados falsos:
“Acréscimo: Pelo menos 21 ministros receberam mensalmente R$ 2.792 e R$ 5.585 em vantagens pessoais (incorporação de 20% de funções anteriores, abonos por tempo de serviço, entre outros)”.
Fato: O Superior Tribunal de Justiça não paga a seus ministros a incorporação de 20% de funções anteriores ou abonos por tempo de serviço.
b) Exemplo de interpretações equivocadas:
“Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês”.
Fato: O art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 1979, assegura aos magistrados a percepção de ajuda de custo para despesas de transporte e mudança. O magistrado nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça recebe, após a posse, essa ajuda de custo, que varia conforme o número de seus dependentes. O teto constitucional diz respeito à remuneração do magistrado, e nesse conceito não se enquadra a ajuda de custo, que tem natureza indenizatória. Por isso, a Resolução n. 13, de 21 de março de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, dispôs no art. 8º, in verbis: “Ficam excluídas da incidência do teto remuneratório constitucional as seguintes verbas: I – de caráter indenizatório, previstas em lei: a) ajuda de custo para mudança e transporte”.
2. O Superior Tribunal de Justiça paga a seus ministros os subsídios e vantagens previstos pela Constituição Federal, na forma como interpretada pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução n. 13, de 2006), a saber:
1 - subsídio, constituído de parcela única (Lei n. 12.041, de 2009, art. 1º);
2 – abono de permanência, com caráter de provisoriedade, porque cessa com a inativação, para os ministros que tenham implementado os requisitos da aposentadoria voluntária, mas continuam em atividade (Lei n. 10.887, de 2004, art. 7º);
3 – gratificação pelo exercício da Presidência do Tribunal (Lei Complementar n. 35, de 1979, art. 65, V).
Nos termos da Resolução n. 13, de 2006, do Conselho Nacional de Justiça,
- o abono de permanência está excluído da incidência do teto remuneratório (art. 8º, IV), e
- a gratificação pelo exercício da Presidência do Tribunal não está abrangida pelo subsídio e não foi por ele extinta (art. 5º, II, “a”).
A ajuda de custo e o abono de permanência são devidos a todos os servidores públicos, estando as respectivas verbas excluídas do teto remuneratório (Resolução n. 13, de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, art. 8º, inciso I, alínea "a", e art. 8º, inciso IV).
Deu no cearaagora.com
Comerciantes de Senador Pompeu paralisarão atividades nesta quarta
O objetivo é denunciar a insegurança na região que tem sido alvo de constantes assaltos e arrombamentos.
Por: Roberta Farias
A falta de segurança no comércio do interior do Estado induz aos municípios a realização de mobilizações no intuito de chamar atenção das autoridades políticas. Comerciantes do município de Senador Pompeu, região Sertão Central cearense, realizarão na próxima quarta-feira (2) uma paralisação com duração de quatro horas das atividades comerciais, no intuito de denunciar o intenso índice de assaltos e arrombamentos a comércios na região.
A movimentação terá o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) de Senador Pompeu, em parceria com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igreja Católica da cidade, além de outras entidades locais.
Uma passeata está programada para percorrer ruas da cidades. O ponto de partida será na Igreja Matriz com destino ao Fórum local, onde será entregue, às autoridades políticas locais, um manifesto contendo assinaturas de moradores, denunciando a insegurança na região.
*Contribuiu o correspondente Joalano Tavares.
O objetivo é denunciar a insegurança na região que tem sido alvo de constantes assaltos e arrombamentos.
Por: Roberta Farias
A falta de segurança no comércio do interior do Estado induz aos municípios a realização de mobilizações no intuito de chamar atenção das autoridades políticas. Comerciantes do município de Senador Pompeu, região Sertão Central cearense, realizarão na próxima quarta-feira (2) uma paralisação com duração de quatro horas das atividades comerciais, no intuito de denunciar o intenso índice de assaltos e arrombamentos a comércios na região.
A movimentação terá o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) de Senador Pompeu, em parceria com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igreja Católica da cidade, além de outras entidades locais.
Uma passeata está programada para percorrer ruas da cidades. O ponto de partida será na Igreja Matriz com destino ao Fórum local, onde será entregue, às autoridades políticas locais, um manifesto contendo assinaturas de moradores, denunciando a insegurança na região.
*Contribuiu o correspondente Joalano Tavares.
Guerra civil
São novos dados do Mapa da Violência 2011 com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): entre 1998 e 2008, foram assassinados 81 mil adolescentes brasileiros entre 15 e 19 anos de idade, levando o Brasil ao primeiro lugar do ranking mundial de homicídios de jovens. No período, a média foi de 22 assassinatos por dia. Já em 2010, o país bateu seu próprio recorde: foram 18.321 jovens assassinados. Ou seja, 50 por dia ou perto de dois a cada hora. São números de guerra civil.
Meu DEus!
Meu DEus!
Segundo o Ancelmo...
Obama no mar
Não é certo. Mas Obama, na vinda ao Rio, em março, planeja dar um mergulho no mar.
A praia ainda não foi escolhida. Mas, segundo o ministro Carlos Henrique de Abreu, chefe do Departamento dos EUA do Itamaraty, que trabalha com os americanos nos preparativos da visita, é um sonho antigo do presidente.
Por falar nisso...
Com Antônio Patriota no comando do Itamaraty, o diálogo do Brasil com os EUA ficou, digamos, mais informal.
Até agora.
Não é certo. Mas Obama, na vinda ao Rio, em março, planeja dar um mergulho no mar.
A praia ainda não foi escolhida. Mas, segundo o ministro Carlos Henrique de Abreu, chefe do Departamento dos EUA do Itamaraty, que trabalha com os americanos nos preparativos da visita, é um sonho antigo do presidente.
Por falar nisso...
Com Antônio Patriota no comando do Itamaraty, o diálogo do Brasil com os EUA ficou, digamos, mais informal.
Até agora.
MP-CE cobra da TIM melhoria dos serviços
“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Ibiapina, Venusto da Silva Cardoso, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia TIM visando a melhoria dos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora. O município de Ibiapina é atendido de forma precária pela referida operadora, que alegou em sua resposta a ofício expedido pela Promotoria de Justiça que a demanda pelos serviços prejudicou a operação da empresa na cidade.
Os usuários têm inúmeras reclamações a respeito do serviço prestado, tais como: rede ocupada, serviço inoperante, linhas ocupadas, entrega de mensagens atrasadas. Assim, denota que a má prestação do serviço está lesando os usuários, que não tem qualquer contrapartida da empresa para amenizar os prejuízos sofridos. Foi requerido, sob pena de multa diária, que a empresa providencie, urgentemente, as melhorias no serviço.”
Do site do MP do Ceará
Os usuários têm inúmeras reclamações a respeito do serviço prestado, tais como: rede ocupada, serviço inoperante, linhas ocupadas, entrega de mensagens atrasadas. Assim, denota que a má prestação do serviço está lesando os usuários, que não tem qualquer contrapartida da empresa para amenizar os prejuízos sofridos. Foi requerido, sob pena de multa diária, que a empresa providencie, urgentemente, as melhorias no serviço.”
Do site do MP do Ceará
Deu no blog do Eliomar de Lima
Companhia Docas do Ceará divulga balanço 2010 com lucro
A Companhia Docas do Ceará vai divulgar, nesta semana, resultado do seu balanço 2010. Segundo fontes do órgão, os dados virão positivos.
Um detalhe importante: trará um lucro líquido da ordem de R$ 2 milhões.
Outro dado: totalmente saneada após oito anos.
A Companhia Docas do Ceará vai divulgar, nesta semana, resultado do seu balanço 2010. Segundo fontes do órgão, os dados virão positivos.
Um detalhe importante: trará um lucro líquido da ordem de R$ 2 milhões.
Outro dado: totalmente saneada após oito anos.
Boletim da Camara Municipal de Fortaleza
Audiência pública vai discutir área de proteção do Rio Ceará
Por sugestão do vereador Joaquim Rocha (PV), a Câmara Municipal vai realizar Audiência Pública para discutir o processo de revitalização e preservação da área histórica e ambiental do Hidroporto de Fortaleza, localização às margens do Rio Ceará. A área de proteção ambiental, segundo Joaquim Rocha, virou cemitério de carcaças de barcos.
Entulho e ferragens numa área de preservação permanente. Joaquim Rocha observa que o local onde funcionava o Hidroporto está abandonado com containers, carcaças de navios e máquinas velhas. “Um ferro velho às margens do Rio Ceará”, afirmou, observando que o local foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).
Os técnicos da Secretaria constataram várias irregularidades, dentre elas, a falta de alvará de funcionamento, de registro sanitário, licença ambiental e equipamento de controle da poluição atmosférica. “As irregularidades encontradas foram listadas em um relatório, e encaminhadas ao Ministério Público”, afirmou. Joaquim Rocha acrescentou que a empresa responsável por transformar o local em ferro velho foi identificada.
Joaquim Rocha afirmou que o problema começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal antes mesmo da interdição. Em nota, a procuradora da República Nilce Rodrigues disse que está analisando laudo do Ibama e aguarda informações solicitadas à Gerência Regional do Patrimônio da União para se pronunciar.
Paulo Gomes comemora licitação para obras de abastecimento d'água em Messejana
A Concorrência Pública da Companhia de Água e Esgotos do Estado do Ceará (Cagece), marcada para o próximo dia dois de março, deverá beneficiar 14 comunidades da Grande Messejana. Foi o que ressaltou, hoje, 28, o vereador Paulo Gomes (PMDB). Para reforçar o abastecimento, segundo ele, a Companhia vai investir recursos da ordem de R$ 19,5 milhões.
O vereador peemedebista salientou que dois processos licitatórios foram iniciados. Serão R$ 7,1 milhões para serviços e R$ 12,4 milhões para aquisição de materiais. Paulo Gomes foi informado pela Cagece que a obra tem capacidade para beneficiar 470 mil habitantes, com o assentamento de 12.880 metros de sub-adutora.
A Companhia de Água e Esgotos, com as melhorias em Messejana, quer suprir as necessidades de água ocasionadas pelo crescimento demográfico do Curió, Lagoa Redonda, Cambeba, Alagadiço Novo, Guajeru, Cajazeiras, Pedras, Paupina, Barroso, Ancuri, Ciaçu, Parque Iracema e Jangurussú.
Paulo Gomes, em pronunciamento no plenário da Câmara de Fortaleza, chegou a pedir antecipação do processo licitatório, tendo em vista os problemas com a falta de água. Uma vez concluído o certame, a previsão é de que a obra esteja concluída no prazo de 10 meses. A Companhia – enfatizou o vereador – planeja instalar quatro válvulas redutoras de pressão e executar 100 metros de travessia, sendo uma aérea e duas por método não destrutivo.
Vereadores acompanham obras no estádio Antony Costa
A poucas semanas de ter sua reforma concluída, o estádio Antony Costa recebeu hoje, 28, a visita de vereadores e de moradores e lideranças do bairro Antônio Bezerra. O equipamento, também conhecido como campo do Rio Branco deverá ser entregue em abril, segundo a titular da Secretaria Executiva Regional (SER) III, Olinda Marques.
A obra custará, no total, R$ 600 mil. Desse valor, R$ 500 mil são oriundos de emendas parlamentares dos vereadores. Presidente da Câmara em exercício e um dos principais apoiadores da reforma do estádio, o vereador Adail Júnior (PV) aproveitou o momento para agradecer a todos os vereadores que contribuíram com emendas, à Olinda e à administração municipal pela aplicação dos recursos.
O Antony Costa ganhou vestiários, iluminação e drenagem completa. Ao lado do campo gramado, estão sendo concluídas uma quadra de futsal e uma de vôlei, além de pista para cooper. Após a conclusão da obra, segundo Olinda, a gestão do equipamento ficará a cargo da Secretaria do Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel). A secretária disse ainda que existe a ideia de promover o campo para receber os treinos das seleções que jogarão em Fortaleza na Copa de 2014.
O prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena (PT), considera a reforma do estádio uma obra referencial para o Grande Antônio Bezerra. A perspectiva, segundo ele, é de que o local incentive práticas de esporte, cultura e lazer destinados a crianças, jovens, adultos e idosos, como escolinhas de futebol e projetos voltados para a prática de modalidades esportivas por pessoas da terceira idade. “A inauguração vai ser um momento histórico para quem não teve a oportunidade de jogar bola aqui.”
O tenente PM José Gonçalves da Silva, que preside da Liga do Antônio Bezerra, comemora a proximidade da inauguração do estádio Antony Costa. A liga, segundo ele, é composta por 16 equipes de modalidades diferentes, além de uma escolinha de futebol. “Queremos que a comunidade cuide do estádio como se fosse sua casa.” Ele estima em 70 anos a idade do campo, que antes era apenas de areia.
Participaram da visita, ao lado de Acrísio e Adail, os vereadores Leonelzinho Alencar (PTdoB), Mairton Félix (DEM), Carlinhos Sidou (PV), Gelson Ferraz (PRB) e Casimiro Neto (PP). Também esteve no campo o ex-vereador e deputado estadual Roberto Mesquita (PV).
Passarela
Saindo do estádio, os vereadores foram até a obra da ponte sobre o riacho Dom Lustosa, que interliga o Antônio Bezerra ao bairro Dom Lustosa e adjacências. A ponte, antes de madeira, teve parte de sua estrutura roubada há cerca de dois anos.
A passarela que está sendo construída é de alvenaria e também contou com recursos de emendas dos vereadores. A previsão de entrega da obra, segundo Olinda Marques, também é abril.
Prorrogado o prazo para a entrega de declaração do Empreendedor Individual
Os trabalhadores autônomos inscritos no programa Empreendedor Individual, que tinham até hoje para fazer a sua declaração de rendimentos, ganhou mais tempo. O prazo foi prorrogado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) até o dia 31 de maio. A Sala do Empreendedor, da Câmara Municipal de Fortaleza oferece auxílio na prestação de contas e, até a última sexta-feira, 25, ajudo a entrega de 436 declarações.
A coordenadora da Sala do Empreendedor, Dalina Cavalcante, ressaltou a importância do cumprimento do prazo para que os empresários não sejam multados. Os profissionais que fizerem as suas declarações de rendimentos fora do prazo terão de pagar um multa no valor de R$ 50,00. Além de ficarem inadimplentes com o programa Empreendedor Individual, eles serão impedidos de retirar boletos de pagamento do INSS.
As declarações de rendimentos podem ser feitas também pela Rede Mundial de Computadores. A Sala do Empreendedor Individual da Câmara, no entanto, disponibiliza o serviço para facilitar a vida dos empreendedores, especialmente daqueles que não tem acesso à Internet. O auxílio de técnicos tem o objetivo de evitar erros no preenchimento das declarações.
Mais informações sobre os serviços da Sala do Empreendedor Individual que funciona na Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, 830, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo telefone (85) 3444-8444.
Por sugestão do vereador Joaquim Rocha (PV), a Câmara Municipal vai realizar Audiência Pública para discutir o processo de revitalização e preservação da área histórica e ambiental do Hidroporto de Fortaleza, localização às margens do Rio Ceará. A área de proteção ambiental, segundo Joaquim Rocha, virou cemitério de carcaças de barcos.
Entulho e ferragens numa área de preservação permanente. Joaquim Rocha observa que o local onde funcionava o Hidroporto está abandonado com containers, carcaças de navios e máquinas velhas. “Um ferro velho às margens do Rio Ceará”, afirmou, observando que o local foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).
Os técnicos da Secretaria constataram várias irregularidades, dentre elas, a falta de alvará de funcionamento, de registro sanitário, licença ambiental e equipamento de controle da poluição atmosférica. “As irregularidades encontradas foram listadas em um relatório, e encaminhadas ao Ministério Público”, afirmou. Joaquim Rocha acrescentou que a empresa responsável por transformar o local em ferro velho foi identificada.
Joaquim Rocha afirmou que o problema começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal antes mesmo da interdição. Em nota, a procuradora da República Nilce Rodrigues disse que está analisando laudo do Ibama e aguarda informações solicitadas à Gerência Regional do Patrimônio da União para se pronunciar.
Paulo Gomes comemora licitação para obras de abastecimento d'água em Messejana
A Concorrência Pública da Companhia de Água e Esgotos do Estado do Ceará (Cagece), marcada para o próximo dia dois de março, deverá beneficiar 14 comunidades da Grande Messejana. Foi o que ressaltou, hoje, 28, o vereador Paulo Gomes (PMDB). Para reforçar o abastecimento, segundo ele, a Companhia vai investir recursos da ordem de R$ 19,5 milhões.
O vereador peemedebista salientou que dois processos licitatórios foram iniciados. Serão R$ 7,1 milhões para serviços e R$ 12,4 milhões para aquisição de materiais. Paulo Gomes foi informado pela Cagece que a obra tem capacidade para beneficiar 470 mil habitantes, com o assentamento de 12.880 metros de sub-adutora.
A Companhia de Água e Esgotos, com as melhorias em Messejana, quer suprir as necessidades de água ocasionadas pelo crescimento demográfico do Curió, Lagoa Redonda, Cambeba, Alagadiço Novo, Guajeru, Cajazeiras, Pedras, Paupina, Barroso, Ancuri, Ciaçu, Parque Iracema e Jangurussú.
Paulo Gomes, em pronunciamento no plenário da Câmara de Fortaleza, chegou a pedir antecipação do processo licitatório, tendo em vista os problemas com a falta de água. Uma vez concluído o certame, a previsão é de que a obra esteja concluída no prazo de 10 meses. A Companhia – enfatizou o vereador – planeja instalar quatro válvulas redutoras de pressão e executar 100 metros de travessia, sendo uma aérea e duas por método não destrutivo.
Vereadores acompanham obras no estádio Antony Costa
A poucas semanas de ter sua reforma concluída, o estádio Antony Costa recebeu hoje, 28, a visita de vereadores e de moradores e lideranças do bairro Antônio Bezerra. O equipamento, também conhecido como campo do Rio Branco deverá ser entregue em abril, segundo a titular da Secretaria Executiva Regional (SER) III, Olinda Marques.
A obra custará, no total, R$ 600 mil. Desse valor, R$ 500 mil são oriundos de emendas parlamentares dos vereadores. Presidente da Câmara em exercício e um dos principais apoiadores da reforma do estádio, o vereador Adail Júnior (PV) aproveitou o momento para agradecer a todos os vereadores que contribuíram com emendas, à Olinda e à administração municipal pela aplicação dos recursos.
O Antony Costa ganhou vestiários, iluminação e drenagem completa. Ao lado do campo gramado, estão sendo concluídas uma quadra de futsal e uma de vôlei, além de pista para cooper. Após a conclusão da obra, segundo Olinda, a gestão do equipamento ficará a cargo da Secretaria do Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel). A secretária disse ainda que existe a ideia de promover o campo para receber os treinos das seleções que jogarão em Fortaleza na Copa de 2014.
O prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena (PT), considera a reforma do estádio uma obra referencial para o Grande Antônio Bezerra. A perspectiva, segundo ele, é de que o local incentive práticas de esporte, cultura e lazer destinados a crianças, jovens, adultos e idosos, como escolinhas de futebol e projetos voltados para a prática de modalidades esportivas por pessoas da terceira idade. “A inauguração vai ser um momento histórico para quem não teve a oportunidade de jogar bola aqui.”
O tenente PM José Gonçalves da Silva, que preside da Liga do Antônio Bezerra, comemora a proximidade da inauguração do estádio Antony Costa. A liga, segundo ele, é composta por 16 equipes de modalidades diferentes, além de uma escolinha de futebol. “Queremos que a comunidade cuide do estádio como se fosse sua casa.” Ele estima em 70 anos a idade do campo, que antes era apenas de areia.
Participaram da visita, ao lado de Acrísio e Adail, os vereadores Leonelzinho Alencar (PTdoB), Mairton Félix (DEM), Carlinhos Sidou (PV), Gelson Ferraz (PRB) e Casimiro Neto (PP). Também esteve no campo o ex-vereador e deputado estadual Roberto Mesquita (PV).
Passarela
Saindo do estádio, os vereadores foram até a obra da ponte sobre o riacho Dom Lustosa, que interliga o Antônio Bezerra ao bairro Dom Lustosa e adjacências. A ponte, antes de madeira, teve parte de sua estrutura roubada há cerca de dois anos.
A passarela que está sendo construída é de alvenaria e também contou com recursos de emendas dos vereadores. A previsão de entrega da obra, segundo Olinda Marques, também é abril.
Prorrogado o prazo para a entrega de declaração do Empreendedor Individual
Os trabalhadores autônomos inscritos no programa Empreendedor Individual, que tinham até hoje para fazer a sua declaração de rendimentos, ganhou mais tempo. O prazo foi prorrogado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) até o dia 31 de maio. A Sala do Empreendedor, da Câmara Municipal de Fortaleza oferece auxílio na prestação de contas e, até a última sexta-feira, 25, ajudo a entrega de 436 declarações.
A coordenadora da Sala do Empreendedor, Dalina Cavalcante, ressaltou a importância do cumprimento do prazo para que os empresários não sejam multados. Os profissionais que fizerem as suas declarações de rendimentos fora do prazo terão de pagar um multa no valor de R$ 50,00. Além de ficarem inadimplentes com o programa Empreendedor Individual, eles serão impedidos de retirar boletos de pagamento do INSS.
As declarações de rendimentos podem ser feitas também pela Rede Mundial de Computadores. A Sala do Empreendedor Individual da Câmara, no entanto, disponibiliza o serviço para facilitar a vida dos empreendedores, especialmente daqueles que não tem acesso à Internet. O auxílio de técnicos tem o objetivo de evitar erros no preenchimento das declarações.
Mais informações sobre os serviços da Sala do Empreendedor Individual que funciona na Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, 830, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo telefone (85) 3444-8444.
Fuxicos na net
Ana Arraes e Genoino disputarão vaga no TCU
O PT se mobiliza para arranjar uma sinecura para o ex-deputado José Genoino, que presidiu o partido no tempo do mensalão e não conseguiu se reeleger no ano passado. O PT paulista vai indicá-lo para a vaga que abrirá no Tribunal de Contas da União, com a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, prevista para este ano. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, segundo a Veja, requer o mesmo posto para a sua mãe, a deputada Ana Arraes (PSB).
Isso aí circula na imprensa de Pernambuco.
O PT se mobiliza para arranjar uma sinecura para o ex-deputado José Genoino, que presidiu o partido no tempo do mensalão e não conseguiu se reeleger no ano passado. O PT paulista vai indicá-lo para a vaga que abrirá no Tribunal de Contas da União, com a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, prevista para este ano. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, segundo a Veja, requer o mesmo posto para a sua mãe, a deputada Ana Arraes (PSB).
Isso aí circula na imprensa de Pernambuco.
Cada um deixa saudade à sua moda
Um bilhete do arquiteto Herbert Rocha para o Padre Zé Linhares, depois da partida do irmão dele, o Padre Jairo Linhares Ponte, que foi dar aulas no céu.
Caro Pe. Zé,
Não fui ao enterro nem à missa de sétimo dia do Pe. Jairo. Não foi displicência, nem angustia e nem tristeza. Simplesmente eu acho que o funeral, embora necessário, não combinaria em nada com o que foi o meu professor de Inglês.
Quando eu ouvia o Pe. Jairo tocar sua sanfona nas suas aulas do Colégio Sobralense, marcando o compasso com o sapato batendo no birô escuro de madeira que lhe servia de banco, eu aprendi alguma coisa que não era exatamente a matéria que ele estava ali para ensinar. É que ele não se continha na sua musicalidade. Já que a aula era de inglês, quase sempre tocava e cantava conosco My Bonnie lies over the ocean. Quando eu ouvia aquilo eu imaginava uma garota qualquer deitada languidamente sobre uma canoa em um mar de águas calmas. Aquele mar parecia o céu.
Não sei bem como ele descobriu que eu tocava flauta doce. Era talvez 1979 quando o padre Jairo passou a me convidar nos finais de semana para tocar com ele em sua casa. Éramos quatro: ele ao piano, Dr. Crisanto no violão, eu e o Zé Ricardo na flauta doce. O repertório não era aquele da sala de aula. Tocávamos Bethoven, Schubert, Lizt e Pichinguinha. Eu, analfabeto musical, me esforça para não atrapalhar o trio que era muito bom.
Estas lembranças saltaram à minha mente quando soube que o Pe. Jairo foi repousar nas águas calmas do céu de My Bonnie. São memórias que trazem my Bonnie de volta pra mim. É assim que quero me lembrar dele.
Um Abraço solidário e amigo.
Herbert Rocha
Caro Pe. Zé,
Não fui ao enterro nem à missa de sétimo dia do Pe. Jairo. Não foi displicência, nem angustia e nem tristeza. Simplesmente eu acho que o funeral, embora necessário, não combinaria em nada com o que foi o meu professor de Inglês.
Quando eu ouvia o Pe. Jairo tocar sua sanfona nas suas aulas do Colégio Sobralense, marcando o compasso com o sapato batendo no birô escuro de madeira que lhe servia de banco, eu aprendi alguma coisa que não era exatamente a matéria que ele estava ali para ensinar. É que ele não se continha na sua musicalidade. Já que a aula era de inglês, quase sempre tocava e cantava conosco My Bonnie lies over the ocean. Quando eu ouvia aquilo eu imaginava uma garota qualquer deitada languidamente sobre uma canoa em um mar de águas calmas. Aquele mar parecia o céu.
Não sei bem como ele descobriu que eu tocava flauta doce. Era talvez 1979 quando o padre Jairo passou a me convidar nos finais de semana para tocar com ele em sua casa. Éramos quatro: ele ao piano, Dr. Crisanto no violão, eu e o Zé Ricardo na flauta doce. O repertório não era aquele da sala de aula. Tocávamos Bethoven, Schubert, Lizt e Pichinguinha. Eu, analfabeto musical, me esforça para não atrapalhar o trio que era muito bom.
Estas lembranças saltaram à minha mente quando soube que o Pe. Jairo foi repousar nas águas calmas do céu de My Bonnie. São memórias que trazem my Bonnie de volta pra mim. É assim que quero me lembrar dele.
Um Abraço solidário e amigo.
Herbert Rocha
PCdoB fala em ter candidato a prefeito de Fortaleza
“Embora hoje joguem do mesmo lado, PT e PCdoB podem ter de se enfrentar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em 2012. Após reunião do comitê estadual, ontem, a sigla comunista anunciou que terá candidato próprio ao cargo, independentemente do desejo petista de indicar um dos seus para a sucessão da atual chefe do Executivo, Luizianne Lins (PT). “Partido que não entra em eleição majoritária é sempre time de segunda divisão”, justificou o presidente do PCdoB do Ceará, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas.
Penso eu- Duvido que o PCdoB queira ter prefeito em Fortaleza. Dá muito trabalho. Só de reunião para marcar reunião, vão encher a agenda diária. É uma trabalheira danada.
Penso eu- Duvido que o PCdoB queira ter prefeito em Fortaleza. Dá muito trabalho. Só de reunião para marcar reunião, vão encher a agenda diária. É uma trabalheira danada.
Fiec lança campanha contra a dengue
A Federação das Indústrias do Estado lançou nesta segunda-feira, às 8 horas, em seu auditório, a campanha “Indústria sem Dengue”. A entidade reuniu representantes de mais de 100 empresas que prometem mobilizarão seus operários.
AL promove ciclo de cursos técnicos e audiência pública
A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (28/02),a partir das 9h30, solenidade de abertura do ciclo de cursos técnicos para servidores e gestores públicos municipais. Na parte da tarde, a Casa promove uma audiência pública e reunião da comissão especial para tratar dos efeitos da chuva no Estado.
A cerimônia de abertura do ciclo de cursos técnicos, promovido pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) em parceria com a AL e o Tribunal de Contas dos Municípios, acontece no Auditório Murilo Aguiar. Participam do evento o presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, a presidente e o vice-presidente da Unipace, deputados Patrícia Saboya (PDT) e Professor Teodoro (PSDB), respectivamente.
À tarde, a partir de 14h30, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Lula Morais (PCdoB), estará reunida para apreciar o “Relatório de Gestão Fiscal do Estado do Ceará referente ao 3º quadrimestre/2010”. A audiência pública vai contar com a presença do secretário da Fazenda, Mauro Filho, responsável pela apresentação do documento.
Já a reunião da comissão especial formada para acompanhar os efeitos das chuvas no interior do Estado, que tem na presidência o deputado Ely Aguiar (PSDC), está marcada para as 15h. O evento será no Complexo de Comissões da AL.
A cerimônia de abertura do ciclo de cursos técnicos, promovido pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) em parceria com a AL e o Tribunal de Contas dos Municípios, acontece no Auditório Murilo Aguiar. Participam do evento o presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, a presidente e o vice-presidente da Unipace, deputados Patrícia Saboya (PDT) e Professor Teodoro (PSDB), respectivamente.
À tarde, a partir de 14h30, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Lula Morais (PCdoB), estará reunida para apreciar o “Relatório de Gestão Fiscal do Estado do Ceará referente ao 3º quadrimestre/2010”. A audiência pública vai contar com a presença do secretário da Fazenda, Mauro Filho, responsável pela apresentação do documento.
Já a reunião da comissão especial formada para acompanhar os efeitos das chuvas no interior do Estado, que tem na presidência o deputado Ely Aguiar (PSDC), está marcada para as 15h. O evento será no Complexo de Comissões da AL.
Assembleia debate aumento da tarifa dos ônibus de Fortaleza
A Assembleia Legislativa vai discutir nesta quarta-feira (02/03), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões da Casa, o aumento de 11,1% na tarifa de ônibus de Fortaleza. O preço da passagem passa de R$ 1,80 para R$ 2,00. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Lula Morais (PCdoB), e será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Esse é o segundo reajuste na tarifa de ônibus de Fortaleza em oito anos de gestão da prefeita Luizianne Lins. Lula Morais questiona o aumento da passagem, que começa a vigorar a partir do dia 6 de março. Ele lembra que a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) aprovou lei reduzindo o ISS do transporte coletivo para manter a tarifa mais baixa. Já na Assembleia foi aprovada mensagem desonerando o ICMS do óleo diesel, com o mesmo objetivo. “Quero saber se estas reduções ainda repercutem na tarifa, no aspecto de preservá-la mais baixa”, disse.
Lula Morais conta que está sendo procurado por usuários de transporte público da Capital para explicações sobre o reajuste da tarifa. A população questiona qual a base para o percentual de reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e qual o estudo elaborado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) para conceder o aumento.
Foram convidados para a audiência representantes da PMF, CMF, Sindiônibus, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Decon, Procon Fortaleza, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e diretórios centrais dos estudantes (DCE) de universidades.
Esse é o segundo reajuste na tarifa de ônibus de Fortaleza em oito anos de gestão da prefeita Luizianne Lins. Lula Morais questiona o aumento da passagem, que começa a vigorar a partir do dia 6 de março. Ele lembra que a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) aprovou lei reduzindo o ISS do transporte coletivo para manter a tarifa mais baixa. Já na Assembleia foi aprovada mensagem desonerando o ICMS do óleo diesel, com o mesmo objetivo. “Quero saber se estas reduções ainda repercutem na tarifa, no aspecto de preservá-la mais baixa”, disse.
Lula Morais conta que está sendo procurado por usuários de transporte público da Capital para explicações sobre o reajuste da tarifa. A população questiona qual a base para o percentual de reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e qual o estudo elaborado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) para conceder o aumento.
Foram convidados para a audiência representantes da PMF, CMF, Sindiônibus, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Decon, Procon Fortaleza, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e diretórios centrais dos estudantes (DCE) de universidades.
Lembrando Expedito
A CAmara Federal acaba de prestar homenagem à memória do ex-deputado federal e ex-ministro Expedito Machado da Ponte. Expedito que morreu em novembro do ano passado, deixou um legado de luta pela democracia brasileira. Falaram na homenagem os deputados federais Mauro Benevides, Edson Silva e Danilo Forte, além do Embaixador Paes de Andrade. Familiares e amigos do saudoso Expedito Machado foram homenagea-lo por seus sonhos, realizações e sentimentos democratas.
Autoridades brasileiras e chilenas preparam pauta de discussões para visita de Obama em março
As autoridades dos governos do Chile e do Brasil estão às voltas com os preparativos para a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em março. Obama e a família – a mulher, Michelle, e as filhas Malia e Sasha - estarão em Brasília, dia 19; no Rio de Janeiro, dia 20; e, em Santiago, a capital chilena, dia 21. Depois, eles seguem para El Salvador.
No Chile, Obama pretende se reunir com os mineiros que se tornaram heróis nacionais depois que ficaram soterrados por 67 dias com o desabamento da Mina San José, no Deserto de Atacama.
No entanto, exatamente como os brasileiros, os chilenos querem que a agenda com o presidente norte-americano englobe os mais diversos temas – de questões sociais e raciais até econômicas, políticas e comerciais. No caso do Chile, os esforços são para formalizar um acordo de livre comércio entre os dois países.
“A visita do presidente Obama ao Chile e ao Brasil é, sobretudo, o reconhecimento da importância da América Latina. Hoje, o Chile é um país que vive um momento de estabilidade econômica e social. Isso deve ser lembrado”, afirmou o embaixador do Chile no Brasil, Jorge Montero. “Uma visita como esta, temos de aproveitar ao máximo.”
Ao passar pelo Brasil, Obama e a presidenta Dilma Rousseff devem assinar, pelo menos, dez acordos bilaterais. Um deles, estabelecendo a cooperação econômica e comercial na tentativa de reduzir as barreiras sanitárias para produtos como frutas e carne.
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos devem também articular ações nas áreas de mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. No último dia que estiver no Brasil, Obama visitará o Rio de Janeiro.
É possível que o presidente norte-americano visite, no Rio, uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Obama também se prepara para participar de um evento público em que discursará, mas ainda não foi definido o local em que que isso ocorrerá.
No Chile, Obama pretende se reunir com os mineiros que se tornaram heróis nacionais depois que ficaram soterrados por 67 dias com o desabamento da Mina San José, no Deserto de Atacama.
No entanto, exatamente como os brasileiros, os chilenos querem que a agenda com o presidente norte-americano englobe os mais diversos temas – de questões sociais e raciais até econômicas, políticas e comerciais. No caso do Chile, os esforços são para formalizar um acordo de livre comércio entre os dois países.
“A visita do presidente Obama ao Chile e ao Brasil é, sobretudo, o reconhecimento da importância da América Latina. Hoje, o Chile é um país que vive um momento de estabilidade econômica e social. Isso deve ser lembrado”, afirmou o embaixador do Chile no Brasil, Jorge Montero. “Uma visita como esta, temos de aproveitar ao máximo.”
Ao passar pelo Brasil, Obama e a presidenta Dilma Rousseff devem assinar, pelo menos, dez acordos bilaterais. Um deles, estabelecendo a cooperação econômica e comercial na tentativa de reduzir as barreiras sanitárias para produtos como frutas e carne.
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos devem também articular ações nas áreas de mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. No último dia que estiver no Brasil, Obama visitará o Rio de Janeiro.
É possível que o presidente norte-americano visite, no Rio, uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Obama também se prepara para participar de um evento público em que discursará, mas ainda não foi definido o local em que que isso ocorrerá.
Convite...
Sobre a Mesa convite pra passar o Carnaval em Bruxelas. O problema é que o convite pra passar em NY chegou primeiro. Em observação.
Chove chuva
CHoveu forte de meia noite a uma e meia da madrugada aqui em Fortaleza. Agora o trovão tá que ronca prs bandas do Piauí.
Primeiro salário
Ronaldinho Gaucho fez jus ao primeiro salário no Flamengo; fez o gol da vitória de ontem que deu ao rubro-negro o primeiro turno do campeonato, ou a Taça Rio.
Cúpula dos Correios trava uma briga de egos
Começou a briga na cúpula dos Correios. Do jeito que falam mal uns dos outros, já deu para perceber um choque de egos entre o presidente da estatal, Wagner Pinheiro, que é ligado aos ex-ministros Luiz Gushiken (Secom) e Ricardo Berzoini (Previdência), e o vice-presidente e diretor de Administração, Nelson Luiz Azevedo de Freitas, homem de confiança do ministro Paulo Bernado (Comunicações).
Egos e...deixa para lá que a coisa vem de muito tempo.
Egos e...deixa para lá que a coisa vem de muito tempo.
Na Camara Federal um apelo de morte à concorrencia
Projeto quer proibir jogos de apostas
A Câmara analisa proposta que proíbe a exploração de jogos de apostas em todo o País, inclusive no mar territorial brasileiro e no espaço aéreo. A medida está prevista no Projeto de Lei 57/11, que permite apenas a realização de loterias federais e estaduais autorizadas por lei.Segundo o autor do projeto, o deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o objetivo principal é proibir o funcionamento no Brasil dos sites de captação de apostas. Segundo ele, os sites permitem o lançamento do valor das apostas em cartão de crédito e de débito, o que torna essa prática ainda mais arriscada. Odiabo é que tem um tucano por tras e isso não é bom para o Governo.
A Câmara analisa proposta que proíbe a exploração de jogos de apostas em todo o País, inclusive no mar territorial brasileiro e no espaço aéreo. A medida está prevista no Projeto de Lei 57/11, que permite apenas a realização de loterias federais e estaduais autorizadas por lei.Segundo o autor do projeto, o deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o objetivo principal é proibir o funcionamento no Brasil dos sites de captação de apostas. Segundo ele, os sites permitem o lançamento do valor das apostas em cartão de crédito e de débito, o que torna essa prática ainda mais arriscada. Odiabo é que tem um tucano por tras e isso não é bom para o Governo.
Oscar : Deu o esperado
Melhor filme, melhor diretor, melhor ator e vai pela aí. O Discurso do Rei foi escolhido para pelo menos quatro Oscar esta madrugada.
Para CUT, Dilma namora a mídia: ‘Vai durar 6 meses’
Velha companheira do PT, a CUT olha de esguelha para Dilma Rousseff. A central considera-se como que traída.
“Este namoro da Dilma com a mídia vai durar seis meses”, disse Artur Henrique, presidente da CUT.
“Depois, o governo virá nos procurar para sustentá-lo, como fez em 2005”, ele acrescentou.
Considerando-se que 2005 foi o ano do mensalão, o companheiro Artur parece antever para Dilma um futuro escandaloso.
Ele fez as declarações num encontro nacional da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).
“Este namoro da Dilma com a mídia vai durar seis meses”, disse Artur Henrique, presidente da CUT.
“Depois, o governo virá nos procurar para sustentá-lo, como fez em 2005”, ele acrescentou.
Considerando-se que 2005 foi o ano do mensalão, o companheiro Artur parece antever para Dilma um futuro escandaloso.
Ele fez as declarações num encontro nacional da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).
Manchetes desta segunda
- Globo: Comunidade internacional se une para isolar Kadafi
- Folha: Oposição na Líbia decide criar conselho de transição
- Estadão: Rebeldes fecham cerco a Trípoli
- Correio Braziliense: Rebeldes avançam na Líbia e ganham o apoio dos EUA
- Valor: Desaceleração começa, mas dimensão é incerta
- Estado de Minas: Tragédia com trio elétrico mata 16 foliões em Minas
- Jornal do Commercio: Timbu e Leão felizes
- Zero Hora: Justiça fará mutirão para aliviar cadeias
- Folha: Oposição na Líbia decide criar conselho de transição
- Estadão: Rebeldes fecham cerco a Trípoli
- Correio Braziliense: Rebeldes avançam na Líbia e ganham o apoio dos EUA
- Valor: Desaceleração começa, mas dimensão é incerta
- Estado de Minas: Tragédia com trio elétrico mata 16 foliões em Minas
- Jornal do Commercio: Timbu e Leão felizes
- Zero Hora: Justiça fará mutirão para aliviar cadeias
Coluna do Fernando Maia
"Gargalos" de uma Copa
Em entrevista à cadeia radiofônica CBN, o engenheiro José Carlos Bernasconi, presidente da Associaçao Brasileira de Engenharia, abre os olhos das autoridades brasileiras, incluindo governantes e desportistas, sobre uma conclusão assustadora a respeito dos prazos relacionados com a construção, reforma e ampliação de obras relacionadas com a Copa do Mundo-2014. Segundo lembra Bernasconi, estamos a 30 meses da data em que o Brasil foi anunciado como sede daquele certame. Ou seja já ultrapassamos metade do prazo para a abertura, e muito pouco já foi pelo menos iniciado. Ao ver, embora haja muitos problemas da maior seriedade, mas com soluções plausíveis, tais como novas vias, viadutos, alargamentos, etc... um outro problema se sobressai acima de todos: os aeroportos. Segundo ele até mesmo as dificuldades em relação à conclusão dos estádios, que se apresenta como das mais sérias, são superáveis já que dependem praticamente do fator financeiro. No caso dos aeroportos as dificuldades são fruto de muito descaso não só da parte da Infraero como das instituições de defesa do meio ambiente, que têm dificultado a maioria das grandes obras do país, tenham ou não a ver com a Copa do Mundo. Diante dessa realidade as entidades ligadas à engenharia estão certas de que a essa altura nem um dos aeroportos das cidades-sedes das chaves da Copa estarão prontos até junho de 2014. Ou seja, o Brasil corre o sério risco de perder verdadeiras fortunas com a desistência de estrangeiros de aqui comparecer devido à falta de condições dos nossos aeroportos. Estamos assim diante de um típico caso em que o sucesso de um evento esportivo se encontra ameaçado pela falta de harmonia entre governantes e entidades responsáveis pelas licenças ambientais, que vem se constituindo em “gargalos” insuperáveis, que não só atrapalham as obras do PAC tidas como políticas como emperram projetos destinados a melhorar a estrutura urbana das cidades em geral, e agora tiram o sono dos que sonham com uma Copa do Mundo que o Brasil sonha ser a melhor da história de todas as Copas.
Reunião
Hoje, em Sobral, a defensoria geral da justiça Francilene Gomes, acompanhada de diretores realiza reunião dos defensores públicos da Zona Norte, onde serão debatidos responsabilidades e exigências da categoria.
• Preocupação . Deputados da Comissão de Transportes da AL defendem audiência pública urgente sobre a rede viária do Estado, 85% dela necessitando de reparos. Sem essas providências os produtores-exportadores correm risco de muitos prejuízos.
• Acredite!. O ministro dos Transportes Orlando Silva, do PC do B, corre o risco até de perder a sua pasta, mas não por conta de adversários, e sim do próprio PT, incomodado com o que chamam de ganância do ministro.
• Insônia - “Gente de dentro” do Palácio do Planalto assegura que o fato político mais importante da gestão de Dilma será o julgamento dos 30 figurões réus do “mensalão”.
• Explicando. O fato é que esse julgamento cujo processo se encontra com o ministro Joaquim Barbosa, do STF que se dedica em tempo integral ao mais importante processo político da história atual.
• Exemplo. Do ministro Luiz Fux, a ser empossado quinta feira no STF: “Os tribunais superiores têm de transmitir segurança jurídica fazendo jurisprudência para todo mundo seguir”.
• Fortalecimento. Do Ministro Lewandowiski STF: “Sem uma oposição forte no Congresso Nacional cresce a responsabilidade dos Tribunais Superiores na defesa dos interesses da sociedade”.
• Guerra. Observadores da política do Ceará já não tem dúvida: a disputa pela única vaga do Senado em 2012 será uma autêntica guerra. Isso porque além do PSDB, os principais partidos aliados – PT, PSB, PMDB, PDT e PC do B (diga-se Inácio) estarão no páreo.
• Crescimento. O Grupo Bezerra (BicBanco) que já havia “invadido” até São Paulo, volta-se agora para o Norte, com uma agência em Belém, atraído pelo crescimento econômico da Região.
• Nova Secretaria. Rendeu mais do que se comentou a reunião do presidente Gabrielli, da Petrobrás com o governador Cid Gomes e equipe. Dela nasceu a Secretaria Especial do Petróleo.
• Tem mais. Além da anunciada secretaria, a Adece, por iniciativa do economista Lima Matos, ex-secretário de Planejamento, ganha a Câmara Setorial do Petróleo.
• Visita . Vem por aí, para uma séria conversa sobre a Copa-2014 com o governador Cid a presidente Dilma. Ela vai cobrar de todos os governadores o máximo de empenho para garantir a entrega das obras a tempo
Em entrevista à cadeia radiofônica CBN, o engenheiro José Carlos Bernasconi, presidente da Associaçao Brasileira de Engenharia, abre os olhos das autoridades brasileiras, incluindo governantes e desportistas, sobre uma conclusão assustadora a respeito dos prazos relacionados com a construção, reforma e ampliação de obras relacionadas com a Copa do Mundo-2014. Segundo lembra Bernasconi, estamos a 30 meses da data em que o Brasil foi anunciado como sede daquele certame. Ou seja já ultrapassamos metade do prazo para a abertura, e muito pouco já foi pelo menos iniciado. Ao ver, embora haja muitos problemas da maior seriedade, mas com soluções plausíveis, tais como novas vias, viadutos, alargamentos, etc... um outro problema se sobressai acima de todos: os aeroportos. Segundo ele até mesmo as dificuldades em relação à conclusão dos estádios, que se apresenta como das mais sérias, são superáveis já que dependem praticamente do fator financeiro. No caso dos aeroportos as dificuldades são fruto de muito descaso não só da parte da Infraero como das instituições de defesa do meio ambiente, que têm dificultado a maioria das grandes obras do país, tenham ou não a ver com a Copa do Mundo. Diante dessa realidade as entidades ligadas à engenharia estão certas de que a essa altura nem um dos aeroportos das cidades-sedes das chaves da Copa estarão prontos até junho de 2014. Ou seja, o Brasil corre o sério risco de perder verdadeiras fortunas com a desistência de estrangeiros de aqui comparecer devido à falta de condições dos nossos aeroportos. Estamos assim diante de um típico caso em que o sucesso de um evento esportivo se encontra ameaçado pela falta de harmonia entre governantes e entidades responsáveis pelas licenças ambientais, que vem se constituindo em “gargalos” insuperáveis, que não só atrapalham as obras do PAC tidas como políticas como emperram projetos destinados a melhorar a estrutura urbana das cidades em geral, e agora tiram o sono dos que sonham com uma Copa do Mundo que o Brasil sonha ser a melhor da história de todas as Copas.
Reunião
Hoje, em Sobral, a defensoria geral da justiça Francilene Gomes, acompanhada de diretores realiza reunião dos defensores públicos da Zona Norte, onde serão debatidos responsabilidades e exigências da categoria.
• Preocupação . Deputados da Comissão de Transportes da AL defendem audiência pública urgente sobre a rede viária do Estado, 85% dela necessitando de reparos. Sem essas providências os produtores-exportadores correm risco de muitos prejuízos.
• Acredite!. O ministro dos Transportes Orlando Silva, do PC do B, corre o risco até de perder a sua pasta, mas não por conta de adversários, e sim do próprio PT, incomodado com o que chamam de ganância do ministro.
• Insônia - “Gente de dentro” do Palácio do Planalto assegura que o fato político mais importante da gestão de Dilma será o julgamento dos 30 figurões réus do “mensalão”.
• Explicando. O fato é que esse julgamento cujo processo se encontra com o ministro Joaquim Barbosa, do STF que se dedica em tempo integral ao mais importante processo político da história atual.
• Exemplo. Do ministro Luiz Fux, a ser empossado quinta feira no STF: “Os tribunais superiores têm de transmitir segurança jurídica fazendo jurisprudência para todo mundo seguir”.
• Fortalecimento. Do Ministro Lewandowiski STF: “Sem uma oposição forte no Congresso Nacional cresce a responsabilidade dos Tribunais Superiores na defesa dos interesses da sociedade”.
• Guerra. Observadores da política do Ceará já não tem dúvida: a disputa pela única vaga do Senado em 2012 será uma autêntica guerra. Isso porque além do PSDB, os principais partidos aliados – PT, PSB, PMDB, PDT e PC do B (diga-se Inácio) estarão no páreo.
• Crescimento. O Grupo Bezerra (BicBanco) que já havia “invadido” até São Paulo, volta-se agora para o Norte, com uma agência em Belém, atraído pelo crescimento econômico da Região.
• Nova Secretaria. Rendeu mais do que se comentou a reunião do presidente Gabrielli, da Petrobrás com o governador Cid Gomes e equipe. Dela nasceu a Secretaria Especial do Petróleo.
• Tem mais. Além da anunciada secretaria, a Adece, por iniciativa do economista Lima Matos, ex-secretário de Planejamento, ganha a Câmara Setorial do Petróleo.
• Visita . Vem por aí, para uma séria conversa sobre a Copa-2014 com o governador Cid a presidente Dilma. Ela vai cobrar de todos os governadores o máximo de empenho para garantir a entrega das obras a tempo
Justiça decide hoje ação impetrada pela Assembleia
Definição. A Assembleia Legislativa do Ceará deve receber hoje a decisão do Agravo Regimental impetrado pelo procurador geral da Casa, Reno Ximenes, junto ao Tribunal de Justiça do Estado sobre a quem assume a vaga - partido ou coligação.
Na última quarta-feira, a Mesa Diretora acatou a liminar concedida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo, mandando convocar o suplente de deputado estadual Amarílio Francisco Melo para ocupar uma das vagas deixadas pelo deputado Ivo Gomes (PSB) e Mauro Filho (PSB), que se licenciaram para ocupar cargos de secretários no Governo. Logo, em seguida, impetrou um Agravo Regimental alegando o fato de haver decisões diferentes sobre a temática.
Pelo recurso, o procurador alega ilegitimidade do suplente ao propor a ação, pois a vaga é do partido e, somente ele pode questionar. Dentre as defesas, Reno alega também o princípio da anualidade do direito eleitoral na Constituição Federal, além da definição de coligação e coeficiente eleitoral.
Na última quarta-feira, a Mesa Diretora acatou a liminar concedida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo, mandando convocar o suplente de deputado estadual Amarílio Francisco Melo para ocupar uma das vagas deixadas pelo deputado Ivo Gomes (PSB) e Mauro Filho (PSB), que se licenciaram para ocupar cargos de secretários no Governo. Logo, em seguida, impetrou um Agravo Regimental alegando o fato de haver decisões diferentes sobre a temática.
Pelo recurso, o procurador alega ilegitimidade do suplente ao propor a ação, pois a vaga é do partido e, somente ele pode questionar. Dentre as defesas, Reno alega também o princípio da anualidade do direito eleitoral na Constituição Federal, além da definição de coligação e coeficiente eleitoral.
Academia - Wanda Palhano é diplomada na ACLJ
O Jornal O Estado é novamente reconhecido pelo seu trabalho a favor do bom jornalismo e de respeito ao leitor. A presidente do OE, Wanda Palhano, foi diplomada para ocupar a cadeira de número sete da recém-formada Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), que será instalada no próximo dia 13 de abril. A jornalista e advogada terá como colegas de diploma outras 39 personalidades que realizam trabalhos jornalísticos e literários, tendo como cenário noticioso o Estado do Ceará, fomentando a cultura cearense e preservação da memória estadual.
À frente do O Estado há cerca de 15 anos, Wanda Palhano é considerada um ícone da imprensa cearense e intelectual líder de um dos jornais mais tradicionais do Nordeste. “É um grande orgulho ocupar uma cadeira que tem como patrono o nosso querido escritor Olavo Dutra. Estou profundamente honrada com esse diploma. Isso vem para mostrar também a força administrativa e literária das mulheres cearenses”, agradeceu.
O presidente da ACLJ, professor Rui Martinho Rodrigues, ressaltou que Wanda Palhano é uma das personalidades mais destacadas da mídia cearense. Segundo ele, a escolha da ocupante da cadeira número sete da Academia foi definida ainda na primeira reunião de diretores, mostrando a importância da contribuição literária e jornalística da atual líder do OE.
“Essa escolha também vem para destacar a força da mulher cearense. Pensando nisso, não podíamos esquecer de prestar essa homenagem a doutora Wanda. A presidente do OE é um exemplo de vida e de intelectualidade”, emendou o professor, ressaltando que o título é vitalício e visa dar maior reconhecimento à profissão de jornalista.
COMPOSIÇÃO DOS IMORTAIS
A ACLJ será composta por 40 cadeiras numeradas, cada uma ocupada por intelectual nascido ou radicado no Ceará. Terá ainda mais dez cadeiras de membros correspondentes, que serão chanceladas por patronos perpétuos, formada por cearenses ilustres nas letras ou na imprensa, em âmbito local ou nacional.
À frente do O Estado há cerca de 15 anos, Wanda Palhano é considerada um ícone da imprensa cearense e intelectual líder de um dos jornais mais tradicionais do Nordeste. “É um grande orgulho ocupar uma cadeira que tem como patrono o nosso querido escritor Olavo Dutra. Estou profundamente honrada com esse diploma. Isso vem para mostrar também a força administrativa e literária das mulheres cearenses”, agradeceu.
O presidente da ACLJ, professor Rui Martinho Rodrigues, ressaltou que Wanda Palhano é uma das personalidades mais destacadas da mídia cearense. Segundo ele, a escolha da ocupante da cadeira número sete da Academia foi definida ainda na primeira reunião de diretores, mostrando a importância da contribuição literária e jornalística da atual líder do OE.
“Essa escolha também vem para destacar a força da mulher cearense. Pensando nisso, não podíamos esquecer de prestar essa homenagem a doutora Wanda. A presidente do OE é um exemplo de vida e de intelectualidade”, emendou o professor, ressaltando que o título é vitalício e visa dar maior reconhecimento à profissão de jornalista.
COMPOSIÇÃO DOS IMORTAIS
A ACLJ será composta por 40 cadeiras numeradas, cada uma ocupada por intelectual nascido ou radicado no Ceará. Terá ainda mais dez cadeiras de membros correspondentes, que serão chanceladas por patronos perpétuos, formada por cearenses ilustres nas letras ou na imprensa, em âmbito local ou nacional.
O FPM volta a bancar as Prefeituras
Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano passado em termos reais.
De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses. Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.
O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica. De acordo com a Receita Federal, a lucratividade menor das empresas em 2009, que determinou o IR pagar em 2010, atrasou a recuperação das receitas do tributo e interferiu nos repasses do FPM no ano passado. Isso porque o Imposto de Renda corresponde a 80% da composição do fundo.
Para março, a Receita Federal estima um repasse menor que em fevereiro, em torno de R$ 4,5 bilhões. De acordo com a CNM, a queda é esperada por causa de fatores sazonais – oscilações típicas de determinadas épocas do ano. O montante esperado, no entanto, é maior que o valor da transferência de 2010, que foi de R$ 3,4 bilhões.
De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses. Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.
O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica. De acordo com a Receita Federal, a lucratividade menor das empresas em 2009, que determinou o IR pagar em 2010, atrasou a recuperação das receitas do tributo e interferiu nos repasses do FPM no ano passado. Isso porque o Imposto de Renda corresponde a 80% da composição do fundo.
Para março, a Receita Federal estima um repasse menor que em fevereiro, em torno de R$ 4,5 bilhões. De acordo com a CNM, a queda é esperada por causa de fatores sazonais – oscilações típicas de determinadas épocas do ano. O montante esperado, no entanto, é maior que o valor da transferência de 2010, que foi de R$ 3,4 bilhões.
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