Alcançado em 2007 pela Operação Furacão, o ministro Paulo Medina foi afastado de suas funções na época.
Perdeu a obrigação de comprarecer ao gabinete, não o direito de manusear mensalmente o contracheque.
Munida dos relatórios da PF, a Procuradoria denunciou-o por venda de sentença à máfia do jogo carioca.
Levada ao STF, a denúncia foi aceita. O magistrado tornou-se réu. E o processo segue o seu curso.
Na esfera administrativa, coube ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisar a situação funcional do réu.
Decidiu-se impor a ele os rigores da pena máxima prevista para casos do gênero: aposentadoria.
A decisão foi formalizada nesta segunda, em ato publicado no ‘Diário Oficial da União’.
Na prática, Medina encontrava-se aposentado há tempos. Agora, aposentou-se da aposentadoria.
Uma coisa não mudou. Continuará apalpando vencimentos integrais. Mais de R$ 25 mil mensais.
Manchetes desta terça
- Globo: Os cortes de Dilma - Habitação popular perde quase metade das verbas
- Folha: Funcionário do Estado negocia dados sigilosos
- Estadão: EUA ameaçam usar a força e dizem que Kadafi deve sair já
- Correio Braziliense: Cortes atingem concursos de 2011 e moradia
- Valor: BTG terá R$ 2,5 bi em crédito fiscal do PanAmericano
- Estado de Minas: Serpentina fatal
- Jornal do Commercio: Dilma suspende concursos e reajustes
- Zero Hora: Governo federal suspende concursos até o final do ano
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- Jornal do Commercio: Dilma suspende concursos e reajustes
- Zero Hora: Governo federal suspende concursos até o final do ano
Coluna do Fernando Maia, do Jornal O Estado
Arrojo na estreia
A nova “safra” de parlamentares federais do Ceará, pelo que se antevê, promete boas surpresas. Uma delas, exemplo que já se pode constatar, é o deputado Genecias Noronha, do PMDB, que logo na sua estreia, joga para as Comissões Técnicas e Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de Lei que tem tudo para agitar aquele Parlamento, já que vai mexer com os interesses de muitos políticos acostumados a levar vantagem com determinados benefícios que recebem. Com o número 414/2011, o projeto do representante de Paerambu propõe no sentido de que os créditos obtidos com o ganho de passagens aéreas pagas pela União, sejam creditados a quem os custeia, ou seja, o ente federativo. Tais créditos, argumenta Genecias, devem ser utilizados pelo Governo Federal em grandes programas de inclusão social, como, por exemplo, projetos destinados a implantar e atrair os jovens para a prática do esportes, como arma contra as drogas. Na visão do parlamentar peemedebista, “não há por que o poder público deixar de receber os bônus oferecidos pelas empresas, e pelo motivo mais indiscutível: é ele o pagador exclusivo da passagem, ao invés de financiar indiretamente privilégios para agentes públicos”. Num momento em que os políticos bem intencionados lutam para pelo menos diminuir a corrupção no país, nada mais oportuno do que um projeto dessa natureza. Até porque, ao longo de décadas, a falta de transparência na distribuição de passagens por empresas aéreas a parlamentares e servidores públicos vem motivando manchetes nada recomendáveis para ambas as partes. Além do mais, viria muito a propósito, para os programas sociais do governo, uma ajuda de R$ 250 milhões, resultante desse projeto, se aprovado.
Vai zoar
Na AL e CMF, uma certeza: a disputa pela única vaga senatorial do CE em 2012, será uma disputa muito mais acirrada do que a de 2010 por duas vagas.
• Ocorre...que, segundo se comenta, será praticamente impossível para os atuais aliados no poder, lançar uma candidatura única, já que o PCdoB vai querer Inácio reeleito, e o governador Cid dará tudo para levar o mano Ciro ao Senado, no maior desafio da sua vida.
• Qualificação. A Unipace, em parceria com o TCM, vai promover um ciclo de cursos técnicos, destinados a melhor qualificar servidores estaduais e municipais.
• Da Casa. Dentro do mesmo projeto, a AL vai proporcionar, com exclusividade para os seus servidores, um curso de espacialização em assessoria parlamentar.
• Para todos. Ontem, na CMF, o titular da Secretaria de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, expôs Relatório Resumido e Relatório Geral Fiscal, das contas da CMF- 2010.
• Na ocasião...o secretário afirmou que, se qualquer cidadão de Fortaleza desejar conhecer mais detalhes sobre as contas da Prefeitura os mesmo serão encontrados na internet.
• De novo. Depois do toma-lá-dá-cá da aprovação do salário mínimo, a presidente Dilma está tentando, de novo, mobilizar a sua acachapante base parlamentar: dessa vez, por um motivo justo: o Programa de Acesso ao Ensino Técnico.
• Com atraso...mas melhor do que nunca, se Dilma colocar em prática o programa citado, estará corrigindo uma falha lastimável dos últimos governos brasileiros.
• Safadeza. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criar novos partidos (“janela para a infidelidade”), é uma “safadeza que a Justiça Eleitoral deve matar pela raiz”.
A nova “safra” de parlamentares federais do Ceará, pelo que se antevê, promete boas surpresas. Uma delas, exemplo que já se pode constatar, é o deputado Genecias Noronha, do PMDB, que logo na sua estreia, joga para as Comissões Técnicas e Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de Lei que tem tudo para agitar aquele Parlamento, já que vai mexer com os interesses de muitos políticos acostumados a levar vantagem com determinados benefícios que recebem. Com o número 414/2011, o projeto do representante de Paerambu propõe no sentido de que os créditos obtidos com o ganho de passagens aéreas pagas pela União, sejam creditados a quem os custeia, ou seja, o ente federativo. Tais créditos, argumenta Genecias, devem ser utilizados pelo Governo Federal em grandes programas de inclusão social, como, por exemplo, projetos destinados a implantar e atrair os jovens para a prática do esportes, como arma contra as drogas. Na visão do parlamentar peemedebista, “não há por que o poder público deixar de receber os bônus oferecidos pelas empresas, e pelo motivo mais indiscutível: é ele o pagador exclusivo da passagem, ao invés de financiar indiretamente privilégios para agentes públicos”. Num momento em que os políticos bem intencionados lutam para pelo menos diminuir a corrupção no país, nada mais oportuno do que um projeto dessa natureza. Até porque, ao longo de décadas, a falta de transparência na distribuição de passagens por empresas aéreas a parlamentares e servidores públicos vem motivando manchetes nada recomendáveis para ambas as partes. Além do mais, viria muito a propósito, para os programas sociais do governo, uma ajuda de R$ 250 milhões, resultante desse projeto, se aprovado.
Vai zoar
Na AL e CMF, uma certeza: a disputa pela única vaga senatorial do CE em 2012, será uma disputa muito mais acirrada do que a de 2010 por duas vagas.
• Ocorre...que, segundo se comenta, será praticamente impossível para os atuais aliados no poder, lançar uma candidatura única, já que o PCdoB vai querer Inácio reeleito, e o governador Cid dará tudo para levar o mano Ciro ao Senado, no maior desafio da sua vida.
• Qualificação. A Unipace, em parceria com o TCM, vai promover um ciclo de cursos técnicos, destinados a melhor qualificar servidores estaduais e municipais.
• Da Casa. Dentro do mesmo projeto, a AL vai proporcionar, com exclusividade para os seus servidores, um curso de espacialização em assessoria parlamentar.
• Para todos. Ontem, na CMF, o titular da Secretaria de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, expôs Relatório Resumido e Relatório Geral Fiscal, das contas da CMF- 2010.
• Na ocasião...o secretário afirmou que, se qualquer cidadão de Fortaleza desejar conhecer mais detalhes sobre as contas da Prefeitura os mesmo serão encontrados na internet.
• De novo. Depois do toma-lá-dá-cá da aprovação do salário mínimo, a presidente Dilma está tentando, de novo, mobilizar a sua acachapante base parlamentar: dessa vez, por um motivo justo: o Programa de Acesso ao Ensino Técnico.
• Com atraso...mas melhor do que nunca, se Dilma colocar em prática o programa citado, estará corrigindo uma falha lastimável dos últimos governos brasileiros.
• Safadeza. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criar novos partidos (“janela para a infidelidade”), é uma “safadeza que a Justiça Eleitoral deve matar pela raiz”.
Quinze deputados federais do Nordeste não têm suplentes do partido
Se a Câmara dos Deputados for cumprir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o suplente de um deputado que renuncia ou pede licença deve ser do mesmo partido, e não da coligação, 29 deputados federais - 15 deles do Nordeste - não poderão deixar o cargo, a não ser que a Justiça Eleitoral mude o resultado da eleição.
Dos 15 deputados nordestinos, 14 foram os únicos candidatos a deputado federal de seus respectivos partidos, e todos foram eleitos. A exceção é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cujo partido tentou lançar outros candidatos, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça.
Além dos deputados sem suplente na legenda, há 18 parlamentares cujos partidos têm menos suplentes do que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais. Apenas, um suplente. Os demais são de outros partidos da coligação. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados. Ou seja, 24% do total da Câmara.
O parlamento federal, porém, decidiu que vai dar posse aos suplentes da coligação, de acordo com a lista enviada pelos tribunais regionais. Enquanto isso analisará as liminares, caso a caso, até que o plenário do STF tome uma decisão final. Se eles confirmarem o entendimento de que o suplente é do partido, será instaurado um problema jurídico de difícil solução. (com informações Política Real).
Dos 15 deputados nordestinos, 14 foram os únicos candidatos a deputado federal de seus respectivos partidos, e todos foram eleitos. A exceção é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cujo partido tentou lançar outros candidatos, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça.
Além dos deputados sem suplente na legenda, há 18 parlamentares cujos partidos têm menos suplentes do que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais. Apenas, um suplente. Os demais são de outros partidos da coligação. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados. Ou seja, 24% do total da Câmara.
O parlamento federal, porém, decidiu que vai dar posse aos suplentes da coligação, de acordo com a lista enviada pelos tribunais regionais. Enquanto isso analisará as liminares, caso a caso, até que o plenário do STF tome uma decisão final. Se eles confirmarem o entendimento de que o suplente é do partido, será instaurado um problema jurídico de difícil solução. (com informações Política Real).
Projovem - Maranguape na mira do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no Programa Nacional de Inclusão de Jovens [Projovem], o que levou o órgão na semana passada, emitir um certificado negativo ao programa. Conforme auditorias realizadas pelo Tribunal, o programa apresenta falhas graves, como baixa fiscalização, ausência de procedimento padronizado e planejamento, além de irregularidades no pagamento a bolsistas. No Ceará, os técnicos constataram indícios de aplicação irregular dos recursos públicos no município de Maranguape - Região Metropolitana de Fortaleza.
Pelos dados do órgão, o volume de recursos fiscalizados envolve aproximadamente R$ 878 milhões, entre os exercícios de 2008 e 2009. Todavia, o montante representa apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos.
Além dessas deficiências, outros problemas foram detectados, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.
Segundo o ministro relator, Augusto Sherman, primordialmente, a efetivação do Projovem é comprovada pela frequência dos alunos às aulas presenciais. Porém, nas visitas aos municípios, os auditores identificaram que faltavam informações suficientes para verificar a frequência.
Contudo, nos municípios que foi possível averiguar a presença, constatou-se o índice de evasão superior a 72%. Para Sherman, a correção emergencial é operacionalizar o controle de fiscalização do programa.
Outra falha que, segundo o Tribunal, é relevante, envolve a fragilidade dos mecanismos utilizados pelos órgãos centrais e executores para controle do Projovem. “As prestações de contas não contêm elementos suficientes para a detecção tempestiva de falhas e irregularidades, o que tornam indispensáveis as visitas in loco como instrumento de acompanhamento”, apontam os técnicos.
Prejuízo
Além de Maranguape, a aplicação irregular de recursos públicos foi observada nos municípios de São Gonçalo (RJ), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Cascavel (PR). As ocorrências de irregularidades graves somam mais de R$ 1,3 milhão, e estão sendo objeto de apuração em processos específicos.
O jornal O Estado tentou contato, durante toda tarde de ontem, com o prefeito de Maranguape, George Lopes Valentim (PCdoB), mas os celulares encontraram-se desligados. O ProJovem Urbano destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania. A meta do governo Lula era atender 2,3 milhões de jovens, cerca de metade do contingente de 4,5 milhões dos que se encontram em situação de risco. (com informações do site Contas Abertas)
Pelos dados do órgão, o volume de recursos fiscalizados envolve aproximadamente R$ 878 milhões, entre os exercícios de 2008 e 2009. Todavia, o montante representa apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos.
Além dessas deficiências, outros problemas foram detectados, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.
Segundo o ministro relator, Augusto Sherman, primordialmente, a efetivação do Projovem é comprovada pela frequência dos alunos às aulas presenciais. Porém, nas visitas aos municípios, os auditores identificaram que faltavam informações suficientes para verificar a frequência.
Contudo, nos municípios que foi possível averiguar a presença, constatou-se o índice de evasão superior a 72%. Para Sherman, a correção emergencial é operacionalizar o controle de fiscalização do programa.
Outra falha que, segundo o Tribunal, é relevante, envolve a fragilidade dos mecanismos utilizados pelos órgãos centrais e executores para controle do Projovem. “As prestações de contas não contêm elementos suficientes para a detecção tempestiva de falhas e irregularidades, o que tornam indispensáveis as visitas in loco como instrumento de acompanhamento”, apontam os técnicos.
Prejuízo
Além de Maranguape, a aplicação irregular de recursos públicos foi observada nos municípios de São Gonçalo (RJ), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Cascavel (PR). As ocorrências de irregularidades graves somam mais de R$ 1,3 milhão, e estão sendo objeto de apuração em processos específicos.
O jornal O Estado tentou contato, durante toda tarde de ontem, com o prefeito de Maranguape, George Lopes Valentim (PCdoB), mas os celulares encontraram-se desligados. O ProJovem Urbano destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania. A meta do governo Lula era atender 2,3 milhões de jovens, cerca de metade do contingente de 4,5 milhões dos que se encontram em situação de risco. (com informações do site Contas Abertas)
Prefeitura prorroga prazo para pagar IPTU
A Prefeitura Fortaleza, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), prorrogou até o dia 10 de março o prazo para pagamento do IPTU em cota única, com desconto de 5%. A prorrogação do prazo ocorreu devido ao período de carnaval que, neste ano, coincide com a mesma data estabelecida para o segundo vencimento.
Somente na primeira cota única, paga até o dia sete de fevereiro, a Prefeitura de Fortaleza arrecadou R$ 70 milhões com IPTU. Este valor representa um incremento de R$ 18 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Já os pagamentos parcelados, contabilizaram R$ 11 milhões aos cofres do município. No total, o IPTU de Fortaleza arrecadou R$ 81,8 milhões até o primeiro vencimento. Desse valor, 86% foram pagamentos em cota única.
Quem quiser aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única deve estar em dia com os anos anteriores. Para facilitar o acesso ao desconto, o contribuinte que possuir débitos com o município ainda pode procurar a Sefin para parcelar a dívida, regularizar a situação e garantir o desconto deste ano.
Somente na primeira cota única, paga até o dia sete de fevereiro, a Prefeitura de Fortaleza arrecadou R$ 70 milhões com IPTU. Este valor representa um incremento de R$ 18 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Já os pagamentos parcelados, contabilizaram R$ 11 milhões aos cofres do município. No total, o IPTU de Fortaleza arrecadou R$ 81,8 milhões até o primeiro vencimento. Desse valor, 86% foram pagamentos em cota única.
Quem quiser aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única deve estar em dia com os anos anteriores. Para facilitar o acesso ao desconto, o contribuinte que possuir débitos com o município ainda pode procurar a Sefin para parcelar a dívida, regularizar a situação e garantir o desconto deste ano.
Aeronave da Gol Linhas Aéreas tenta pouso por três vezes no Pinto Martins
Um boeing 737-700 da Gol Linhas Aéreas, fazendo o voo 1824 na rota Juazeiro do Norte a Fortaleza, tinha pouso ontem estimado às 04:35 e só foi possível às 05:06 horas. O aparelho só conseguiu pousar nas pistas de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins na quarta tentativa. Antes, arremeteu três vezes por plena precaução dos pilotos.
O avião não tinha nenhum problema de ordem mecânica ou instrumental, mas as tentativas de pouso foram devido as condições do vento que no momento soprava forte e mudando de direção com muita variação angular. Na quarta tentativa a aeronave pousou tranquila deslizando nas pistas com toda normalidade até o estacionamento final na ponte de desembarque.
Antes do pouso ele arremeteu três vezes, o que causou muito medo a quem estava a bordo por não saber do que se tratava. O único aviso é que a aeronave estava tentando pousar, mas as condições de tempo não ajudavam. Vale salientar que as pistas não tinham problema e que a visibilidade, tanto horizontal como vertical, era considerada normal, embora chovesse fraco.
As pessoas que no saguão do Aeroporto esperavam amigos e parentes também ficaram apreensivas, porque embora não sabendo das três arremetidas da aeronave perceberam que o pouso estava atrasado em mais de meia hora. Maria Tereza que era passageira do voo 1824 confessou que teve medo, porque o avião chegava perto do solo e depois subia novamente.
Ela disse ainda que só ficou tranquila quando a aeronave tocou no solo e quando saiu de dentro dela para entrar na ponte de desembarque. Tereza veio de Juazeiro para visitar familiares. Depois do pouso nas pistas do Pinto Martins, o voo 1824, por volta das 05:27 horas, com o mesmo número, seguiu na rota direta Fortaleza ao Rio de Janeiro onde pousou três horas depois.
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