AGora de tardinha
Newton Pedrosa e este humilde blogueiro viemos à Eiffel. A Grande dama estava simplesmente lotada. Era tanta gente que não cabia no mundo. Paris continua uma festa.Uma festa com cara de Brasil, menos na hora de chamar o garçon. Os moços continuam com a deselegancia de sempre.
Publicado edital para 25º concurso para procurador da República
Edital foi publicado nesta sexta-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 133
Foi publicado nesta sexta-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 133, o Edital nº 5, que abre o 25º concurso público para provimento de cargos de procurador da República, para o preenchimento de 114 vagas.
De acordo com o edital, o período para as inscrições preliminares será do dia 28 de março a 26 de abril. O cronograma completo com as datas previstas para a realização das diversas etapas do processo seletivo consta do anexo I.
Foi publicado nesta sexta-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 133, o Edital nº 5, que abre o 25º concurso público para provimento de cargos de procurador da República, para o preenchimento de 114 vagas.
De acordo com o edital, o período para as inscrições preliminares será do dia 28 de março a 26 de abril. O cronograma completo com as datas previstas para a realização das diversas etapas do processo seletivo consta do anexo I.
STF pode adiar vigência da “Lei da Ficha Limpa” por uma década
“Depois de anular o efeito da “Ficha Limpa” sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.
O artigo 5.º da Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.
Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena – e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.
Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, “há processos que levam uma década”.
Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo envolvendo um político esgotar todas as instâncias do Judiciário.”
(Estadão)
O artigo 5.º da Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.
Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena – e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.
Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, “há processos que levam uma década”.
Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo envolvendo um político esgotar todas as instâncias do Judiciário.”
(Estadão)
Cid Gomes nomeará novo integrante do Tribunal de Justiça do Ceará
Os três procuradores de Justiça, integrantes da lista tríplice, foram eleitos nesta sexta-feira (25).
A lista tríplice com os nomes dos procuradores candidatos a uma vaga de desembargador será encaminhada ao governador Cid Gomes, o qual nomeará o novo integrante do Tribuinal de Justiça do Ceará.
A relação é composta pelos procuradores de Justiça José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos, que foram eleitos nesta sexta-feira, pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
A lista tríplica para o provimento de uma vaga de desembargador se refere ao quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Estado do Ceará. O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil ou o Ministério Público formam a lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador.
A lista tríplice com os nomes dos procuradores candidatos a uma vaga de desembargador será encaminhada ao governador Cid Gomes, o qual nomeará o novo integrante do Tribuinal de Justiça do Ceará.
A relação é composta pelos procuradores de Justiça José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos, que foram eleitos nesta sexta-feira, pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
A lista tríplica para o provimento de uma vaga de desembargador se refere ao quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Estado do Ceará. O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil ou o Ministério Público formam a lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador.
Será que o deles é melhor?
Álcool made in USA
Uma semana depois de Dilma reclamar com Obama das restrições impostas pelo governo americano à exportação do nosso álcool, o Brasil, acredite, vai importar 200 milhões de litros do produto... dos EUA.
O combustível vai suprir, em abril, parte do consumo do Nordeste.
Aliás...
A ideia de que um dia o Brasil importaria álcool nunca passou pela cabeça de ninguém por aqui. É como se Arábia Saudita importasse petróleo.
O país, desde o século XVI, sempre foi grande produtor de açúcar e álcool.
Uma semana depois de Dilma reclamar com Obama das restrições impostas pelo governo americano à exportação do nosso álcool, o Brasil, acredite, vai importar 200 milhões de litros do produto... dos EUA.
O combustível vai suprir, em abril, parte do consumo do Nordeste.
Aliás...
A ideia de que um dia o Brasil importaria álcool nunca passou pela cabeça de ninguém por aqui. É como se Arábia Saudita importasse petróleo.
O país, desde o século XVI, sempre foi grande produtor de açúcar e álcool.
Sábado de Claudio Humberto
Ora, ora, se em casa, no sábado ninguem faz nada, imagina nós por aqui, em Paris.
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Juiz proíbe delegacia da Criança de prender Durval
O operador e delator do esquema de corrupção no DF, Durval Barbosa, ganhou salvo conduto que impede sua prisão pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Brasília, após sua ex-mulher Fabiane Christine registrar queixa contra ele. O juiz Sebastião Coelho da Silva, da 6ª Vara Criminal, onde Durval responde a duas ações penais, afirmou que a prisão “traria consequência e abalo à credibilidade do grande trabalho” da Operação Caixa de Pandora.
26/03/2011 | 00:00
Outro lado
Procuramos os advogados, mas foi Edson Sombra quem defendeu Durval: “É uma vingança. Durval não é um monstro, é um ótimo pai.”
26/03/2011 | 00:00
Comprovação
Para justificar a decisão, o juiz alega que os “fatos de natureza familiar” que ameaçam Durval de prisão “dependem de maior comprovação”.
26/03/2011 | 00:00
‘É armação’
Para Edson Sombra, amigo e porta-voz, o objetivo das acusações contra Durval é “colocar por terra o benefício de delação premiada”.
26/03/2011 | 00:00
Casal livre
O habeas corpus também blindou a atual mulher de Durval, Kelly, que não poderá ser presa pela Delegacia de Proteção à Criança.
26/03/2011 | 00:00
Itamar quer
serviço do Senado fazendo política
O senador Itamar Franco (PPS-MG) apresentou projeto de resolução, no Senado, para “ampliar a competência do Serviço de Assistência Social do Senado”. Entre as mudanças propostas está o atendimento a pessoas “não servidoras da Casa”, mas somente quando encaminhadas, é claro, por gabinetes dos senadores ou outros órgãos da Casa. Ou seja, fazer política (ou politicagem) com recursos públicos.
26/03/2011 | 00:00
Mundo teatral
Os líderes mundias ainda desconhecem a melhor estratégia para derrubar Kadafi. Simples: obrigando-o a vestir terno. Sem medalhas.
26/03/2011 | 00:00
O petróleo não é nosso
A gasolina, das mais caras do mundo, também está faltando no Brasil. E pensar que “o cara” garantiu que a Petrobras era autossuficiente.
26/03/2011 | 00:00
Suspeito
Dilma acha que Roger Agnelli, presidente da Vale, vazou a reunião do ministro Guido Mantega (Fazenda) com o banqueiro Lázaro Brandão.
26/03/2011 | 00:00
Ausência ilustre
Nelson Jobim (Defesa) não apareceu na pose do novo presidente da Infraero, Gustavo Vale – cuja indicação, aliás, soube pelos jornais. E Infraero não é mais com ele, e nem com a Anac. Felizmente.
26/03/2011 | 00:00
Não é bem isso
Na posse do novo presidenta da estatal Infraero, um dos convidados mais ilustres, o almirante-de-esquadra Henrique Sabóia, foi chamado pelo mestre de cerimônias de “almirante de esquerda”.
26/03/2011 | 00:00
País pacífico
A imagem chocante dos cinco policiais atirando contra um menor desarmado em Manaus (AM) foi destaque ontem na imprensa internacional. Com direito ao vídeo, de embrulhar o estômago.
26/03/2011 | 00:00
A segunda fez ‘tchan’
Após a tumultuada primeira tentativa, finalmente os vereadores de Teresópolis (RJ) aprovaram uma CPI, solicitada por 5.759 assinaturas, para apurar supostas fraudes do prefeito petista Jorge Mário.
26/03/2011 | 00:00
Dobradinha
O petista Claudio Puty (PA) e Sandro Mabel (PR-GO) prometem dobradinha para agilizar a reforma tributária. Puty preside a Comissão de Tributação e Finanças e Mabel é relator do projeto de reforma.
26/03/2011 | 00:00
Continuísmo é verde
O PV prorrogou por um ano o mandato dos dirigentes como deputado José Luiz Penna (SP) já há 13 anos à frente do partido. O deputado Roberto Santiago promete brigar contra os “ditadores” verdes.
26/03/2011 | 00:00
Humor
Pelo twitter, o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) ofereceu a confirmação de sua vitória nas urnas, na questão do Ficha Limpa, ao humorista Shaolin, internado desde um grave acidente na Paraíba.
26/03/2011 | 00:00
Incompetência
O publicitário Márcio Mascarenhas ganhou indenização de 40 salários mínimos, na Justiça do Rio, por clonarem seu cartão no banco Santander – que nem compareceu à audiência, apesar da notificado.
26/03/2011 | 00:00
Só assim
Hoje tem “A Hora do Planeta”, apagando a luz “para ver o mundo melhor”. É para preservar os recursos naturais, não a sanidade.
Poder sem pudor
Careca convencido
Candidato a presidente, em 1994, o careca catarinense Esperidião Amin, feio de dar dó, foi surpreendido por uma eleitora gentil, em Natal:
- Sabe que o senhor é mais bonito do que eu imaginava?
Ele respondeu em cima da bucha:
- Assim vou me convencer de que sou mais bonito do que eu já pensava...
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Juiz proíbe delegacia da Criança de prender Durval
O operador e delator do esquema de corrupção no DF, Durval Barbosa, ganhou salvo conduto que impede sua prisão pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Brasília, após sua ex-mulher Fabiane Christine registrar queixa contra ele. O juiz Sebastião Coelho da Silva, da 6ª Vara Criminal, onde Durval responde a duas ações penais, afirmou que a prisão “traria consequência e abalo à credibilidade do grande trabalho” da Operação Caixa de Pandora.
26/03/2011 | 00:00
Outro lado
Procuramos os advogados, mas foi Edson Sombra quem defendeu Durval: “É uma vingança. Durval não é um monstro, é um ótimo pai.”
26/03/2011 | 00:00
Comprovação
Para justificar a decisão, o juiz alega que os “fatos de natureza familiar” que ameaçam Durval de prisão “dependem de maior comprovação”.
26/03/2011 | 00:00
‘É armação’
Para Edson Sombra, amigo e porta-voz, o objetivo das acusações contra Durval é “colocar por terra o benefício de delação premiada”.
26/03/2011 | 00:00
Casal livre
O habeas corpus também blindou a atual mulher de Durval, Kelly, que não poderá ser presa pela Delegacia de Proteção à Criança.
26/03/2011 | 00:00
Itamar quer
serviço do Senado fazendo política
O senador Itamar Franco (PPS-MG) apresentou projeto de resolução, no Senado, para “ampliar a competência do Serviço de Assistência Social do Senado”. Entre as mudanças propostas está o atendimento a pessoas “não servidoras da Casa”, mas somente quando encaminhadas, é claro, por gabinetes dos senadores ou outros órgãos da Casa. Ou seja, fazer política (ou politicagem) com recursos públicos.
26/03/2011 | 00:00
Mundo teatral
Os líderes mundias ainda desconhecem a melhor estratégia para derrubar Kadafi. Simples: obrigando-o a vestir terno. Sem medalhas.
26/03/2011 | 00:00
O petróleo não é nosso
A gasolina, das mais caras do mundo, também está faltando no Brasil. E pensar que “o cara” garantiu que a Petrobras era autossuficiente.
26/03/2011 | 00:00
Suspeito
Dilma acha que Roger Agnelli, presidente da Vale, vazou a reunião do ministro Guido Mantega (Fazenda) com o banqueiro Lázaro Brandão.
26/03/2011 | 00:00
Ausência ilustre
Nelson Jobim (Defesa) não apareceu na pose do novo presidente da Infraero, Gustavo Vale – cuja indicação, aliás, soube pelos jornais. E Infraero não é mais com ele, e nem com a Anac. Felizmente.
26/03/2011 | 00:00
Não é bem isso
Na posse do novo presidenta da estatal Infraero, um dos convidados mais ilustres, o almirante-de-esquadra Henrique Sabóia, foi chamado pelo mestre de cerimônias de “almirante de esquerda”.
26/03/2011 | 00:00
País pacífico
A imagem chocante dos cinco policiais atirando contra um menor desarmado em Manaus (AM) foi destaque ontem na imprensa internacional. Com direito ao vídeo, de embrulhar o estômago.
26/03/2011 | 00:00
A segunda fez ‘tchan’
Após a tumultuada primeira tentativa, finalmente os vereadores de Teresópolis (RJ) aprovaram uma CPI, solicitada por 5.759 assinaturas, para apurar supostas fraudes do prefeito petista Jorge Mário.
26/03/2011 | 00:00
Dobradinha
O petista Claudio Puty (PA) e Sandro Mabel (PR-GO) prometem dobradinha para agilizar a reforma tributária. Puty preside a Comissão de Tributação e Finanças e Mabel é relator do projeto de reforma.
26/03/2011 | 00:00
Continuísmo é verde
O PV prorrogou por um ano o mandato dos dirigentes como deputado José Luiz Penna (SP) já há 13 anos à frente do partido. O deputado Roberto Santiago promete brigar contra os “ditadores” verdes.
26/03/2011 | 00:00
Humor
Pelo twitter, o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) ofereceu a confirmação de sua vitória nas urnas, na questão do Ficha Limpa, ao humorista Shaolin, internado desde um grave acidente na Paraíba.
26/03/2011 | 00:00
Incompetência
O publicitário Márcio Mascarenhas ganhou indenização de 40 salários mínimos, na Justiça do Rio, por clonarem seu cartão no banco Santander – que nem compareceu à audiência, apesar da notificado.
26/03/2011 | 00:00
Só assim
Hoje tem “A Hora do Planeta”, apagando a luz “para ver o mundo melhor”. É para preservar os recursos naturais, não a sanidade.
Poder sem pudor
Careca convencido
Candidato a presidente, em 1994, o careca catarinense Esperidião Amin, feio de dar dó, foi surpreendido por uma eleitora gentil, em Natal:
- Sabe que o senhor é mais bonito do que eu imaginava?
Ele respondeu em cima da bucha:
- Assim vou me convencer de que sou mais bonito do que eu já pensava...
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