Líbia: Otan assume bombardeios

A Organização do Tratado do Atlântico Norte deverá assumir o controle sobre os bombardeios contra a Líbia, dentro de 48 horas. A decisão de assumir os ataques, até então liderados pelos Estados Unidos, partiu dos 28 países-membros da Otan e foi oficializada nesta segunda (28), em Bruxelas. O general Charles Bouchard, membro do Estado-Maior militar internacional da Otan, será o responsável pelas operações militares na Líbia em nome da Organização, mas ainda não assumiu ativamente a todos os pontos da missão.

Tá no Claudio Humberto

Broncas de Dilma podem provocar debandada
O jeito estúpido de ser da presidenta Dilma pode lhe custar algumas defecções em sua equipe de governo. Pelo menos três ministros que despacham mais assiduamente com Dilma afirmaram a esta coluna temerem que novos desaforos provoquem uma certa debandada. “Há ministros que não fazem a menor questão de despachar com a presidenta”, disse um deles, “exatamente para não ouvir seus gritos”.

Desarrumação
A preocupação de ministros mais íntimos é que uma “debandada” pode desarrumar inclusive a composição da base de apoio no Congresso.

TPM permanente
Somente não ouviu desaforos da presidenta quem não despachou com ela. Quanto mais assíduos os auxiliares, mais frequentes as broncas.

Calaboca diplomático

O embaixador Ruy Nogueira era subsecretário de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior quando esteve na Câmara dos Deputados em meio à discussão de uma proposta absurda: o fim do visto para americanos que visitam o Brasil, ainda que os Estados Unidos continuem exigindo visto para brasileiros. A proposta era de americanófilos como o deputado Carlos Cadoca (PE), mais interessados na graninha dos turistas americanos do que na dignidade do País. Nogueira sepultou a idiotice com uma frase:
- Reciprocidade é igual a virgindade. Não há “meio-virgem”.

Denuncias do vereador Célio Cavalcante

TCU CONSTATA SUPERFATURAMENTO DE 1000% EM MARANGUAPE
A auditoria realizada no Município de Maranguape pelo Tribunal de Contas da União entre agosto de 2009 e março de 2010, constatou indícios de irregularidades na aplicação dos recursos do PROJOVEM TRABALHADOR no município.

A Auditoria identificou em Maranguape indícios de débito ao erário da ordem de R$ 348.217,80, representando 46% dos recursos aplicados. “Constatou-se a existência de sobrepreço em contrato firmado entre a prefeitura e a entidade executora do Projovem Trabalhador. O contrato previa o valor de R$ 385.050,00 para confecção de 5.100 apostilas, com número variável de páginas, ao custo unitário de R$ 75,50. A equipe de auditoria considerou indevida a manutenção do valor para os diversos itens, ante o fato de a quantidade de páginas ser diferente entre os grupos.

Em pesquisa de preços realizada pelos auditores, encontrou-se o preço unitário médio de R$ 7,22 para confecção das apostilas nos mesmos moldes daquelas apresentadas à equipe de auditoria, totalizando R$ 36.832,20 (5.100 x R$ 7,222). Assim, foi constatado sobrepreço de R$ 348.217,80 (R$ 385.050,00 – R$ 36.832,20)”. Vale ressaltar que o conteúdo didático é disponibilizado pelo Ministério ao ente executor para que este providencie a impressão do material e disponibilize aos alunos.
Outra falha grave observada foi a dispensa de licitação conforme podemos verificar na transcrição dos termos do relatório do TCU a seguir: No Município de Maranguape/CE, constatou-se dispensa indevida de licitação para contratação da entidade executora do Projovem Trabalhador. A seleção do instituto ocorreu por meio de dispensa de processo licitatório, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666, de1993, sendo que o procedimento foi adotado sem justificativa de razões para a escolha da instituição contratada, tampouco para o preço praticado. Além disso, havia outras instituições que, a princípio, teriam condições de atender aos interesses da Administração, tornando possível a realização de licitação.

Outras falhas não menos graves também foram detectadas. Entre elas podemos destacar a adulteração de listas de presença, período sem aulas com listas de presença falsificadas, divergindo nas datas de início dos cursos. Estas falhas impediram os auditores de determinar o índice de evasão do curso, em virtude da precariedade dos controles de frequência. Foram encontrados registros de presença em diferentes formatos de formulário, diários sem data ou sem identificação da turma, rasuras nos registros de frequência, período de aulas abrangendo sábados, sendo que as aulas são de segunda a sexta-feira, entre outros.

Cabe destacar que, na mesma cidade, em fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em julho de 2009, entre as ocorrências detectadas, apurou-se divergência entre a data de início das aulas e as informações constantes do sistema informatizado do Programa. Enquanto no sistema, que é preenchido por pessoas do município, constava que as aulas foram iniciadas em 13/7/2009, os alunos informaram que o curso havia começado no dia 27/7/2009 e que havia sido passada lista de frequência para assinatura referente ao período de 13/7 a 27/7/2009”.

Críticas também foram feitas a inexistência e a inadequação de instalações físicas e de mobiliário para a realização das aulas. Havia alunos que estavam tendo aula no pátio da escola e, no mesmo local, estava sendo servido o lanche para outros alunos. Foi relatada ainda a existência de turma sem mesas, apenas cadeiras.

Na cidade de Maranguape/CE, constatou-se que o material relativo aos cursos de qualificação profissional de parte das turmas não havia sido entregue aos alunos pelo executor do Programa. Durante as visitas, não foi apresentada justificativa para a referida falha e, alguns dias depois das visitas, o coordenador do instituto contratado para executar o Programa avisou à equipe que o material havia sido entregue. Além de o atraso na entrega do material didático prejudicar o desenvolvimento das aulas, a equipe considerou que a situação descrita demonstra que a Prefeitura de Maranguape não está acompanhando, de forma eficiente, a execução do Programa pelo ente contratado.

O relatório ainda indica que para as irregularidades consideradas graves, foram formuladas propostas
de audiência e/ou conversão do processo em tomada de contas especial.

A divulgação do relatório já repercute em todo Município. Vereadores já se pronunciaram em sessões da Câmara Municipal e é eminente um pedido de CPI pela oposição. Os movimentos populares já marcam manifestações para essa terça feira pela manhã em frente na Câmara Municipal.

*Os trechos em itálico foram transcritos fielmente do relatório do TCU.
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Célio Cavalcante
Vereador do PT
Maranguape - Ceará
Membro da Comissão de Infaestrutura e Desenvolvimento Urbano
Membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Penso eu - Este assunto já foi abordado aqui e a publicação da notícia enviada pelo vereador deva-se ao respeito que este blog tem por seus leitores.

Devassa na Polícia Rodoviária Federal

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aceitou nesta segunda-feira (28/3) o pedido de exoneração do diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne. No pedido, ele alega “questão de foro íntimo” para o seu desligamento.

Assume interinamente o cargo, Maria Alice Nascimento Souza, atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Paraná.

O Ministro determinou a imediata abertura de sindicância para apurar a ausência de fiscalização e a prática de atos ilícitos nas rodovias federais, a falta de planejamento e o mau uso de recursos públicos pela PRF, seja na construção ou reforma de postos, e outros fatos denunciados em reportagens veiculadas no Fantástico (27/3) e no Bom Dia Brasil (28/3).

Será aberta ainda uma sindicância específica sobre a atuação do ex-superintendente da PRF no Ceará, Ubiratan Roberto de Paula, denunciado na mesma reportagem pedindo “tolerância” na aplicação de multas a parlamentares e autoridades. Ubiratan de Paula também pediu exoneração do cargo, ainda na quarta-feira.

O coordenador-geral de operações da PRF, inspetor Alvarez de Souza Simões, foi exonerado do cargo pelo Ministro. Em reunião com policiais, gravada em vídeo, ele chamou de firula o envio de integrantes da corporação para operação de combate ao crime no Rio de Janeiro.

O Ministro da Justiça determinou também o envio de cópias das reportagens ao Ministério Público e à Controladoria-Geral da União (CGU).

No prazo de cinco dias úteis, a diretora interina da PRF deverá apresentar relatório detalhado sobre os fatos mostrados nas reportagens, bem como propor um plano de ação para a instituição.

Lula da Silva: doutoramento na UC cumpre tradição

Do Jornal O Estado
Macário Batista
Enviado Especial a Lisboa e Coimbra

O doutoramento “honoris causa” do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, pela Faculdade de Direito de Coimbra cumpre uma tradição da universidade em homenagear chefes de Estado do “país irmão”. Desde Tancredo Neves, que recebeu a homenagem, em Coimbra, 15 dias depois de ser eleito, a 30 de janeiro de 1985, a universidade distinguiu todos os titulares da presidência do Brasil, à exceção de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, ambos do Partido da Reconstrução Nacional, que estiveram no poder de 1990 a 1995.

Tancredo Neves e José Sarney (1986), tal como agora José Inácio Lula da Silva, receberam as insígnias da Faculdade de Direito, mas Fernando Henrique Cardoso (1995) viu atribuído o grau honorífico pela Faculdade de Economia, que assim quis realçar a sua faceta de cientista social.

João Café Filho (1955), Juscelino Kubitschek de Oliveira (1960), ambos pela Faculdade de Direito, foram outros Presidentes do Brasil “honoris causa” pela Universidade de Coimbra.

“Há uma ligação íntima ao Brasil que pode explicar as homenagens aos presidentes, e através deles ao povo brasileiro, que é irmão”, sublinhou, à Agência Lusa, Santos Justo, diretor da Faculdade de Direito de Coimbra. Na sua perspectiva, pode dizer-se que há um “direito luso-brasileiro” em que, “excetuando algumas particularidades, a parte substantiva é comum”, ao ponto de hoje a sua escola continuar a receber centenas de alunos brasileiros de licenciatura, mestrado e doutoramento. O ex-Presidente brasileiro vai juntar-se a meia centena de doutores “honoris causa” de direito, onde figuram reputados juristas internacionais como Álvaro D’Ors, Claus Roxin ou Giorgio Del Vecchio, os antigos presidentes da República como Mascarenhas Monteiro (Cabo Verde), Mário Soares e Jorge Sampaio (ambos de Portugal), e Richard von Weizsäcker e Karl Carstens (Alemanha).

O secretário-geral da ONU, Javier Pérez de Cuellar, os reis de Espanha Afonso XIII e João Carlos I, o antigo primeiro-ministro italiano, Amintore Fanfani, e o caudilho do Estado Espanhol, Francisco Franco, foram outros homenageados pela mesma faculdade. Reis Torgal, historiador e professor aposentado da UC, que também estendeu os seus estudos aos doutoramentos na universidade, reconhece ser a Faculdade de Direito, pela sua natureza científica, a mais vocacionada para atribuir as distinções a personalidades ligadas ao poder.

“Tenho algumas objeções aos doutoramentos de natureza política”, que é uma homenagem que acontece com frequência nas deslocações a Portugal, que são “quase um ritual de Estado”, cuja preparação passa pelos ministérios dos negócios estrangeiros, observou, em declarações à Imprensa. Reportando-se aos doutoramentos a presidentes do Brasil, Reis Torgal realçou que “Coimbra é uma grande referência” naquele país, e expressou-se contente por sua universidade não ter agraciado nem os presidentes da Junta Militar, nem Collor de Mello. Nem só políticos do Brasil receberam o grau de doutores “honoris causa” na Universidade de Coimbra, mas também intelectuais como Gladstone Chaves de Melo, Gilberto de Mello Freyre, Júlio Afrânio Peixoto, Hilário Veiga de Carvalho, Florestan Fernandes ou Evanildo Cavalcante Bechara.

Primeira pagina do Jornal O Estado


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Crack - Câmara promove Fórum sobre a droga

Acrisio Sena

Com cerca de 1,2 milhão de usuários no Brasil, 100 mil só no Ceará, o crack está se transformando numa epidemia nacional. O alerta é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), feito na abertura do I Fórum Cearense sobre o crack e outras drogas, realizado, ontem, na sede do Legislativo. O momento, organizado pela Associação Brasileira de Assistência aos Dependentes Químicos (Abradeq), debate a necessidade de políticas públicas preventivas ao consumo de drogas.

O Fórum irá elaborar uma Carta de Propostas, com 35 reivindicações, ao Governo do Estado. Dentre as proposições ao Executivo estadual está a criação de uma Secretaria de Defesa Social e de Políticas Públicas contra as Drogas.

Acrísio Sena alertou para o alcance do crack na sociedade brasileira, citando como exemplo o município de Icapuí (CE) e Brasília (DF). O parlamentar atentou para um documentário sobre dependentes do crack, mostrando que o problema atinge várias classes sociais. “O crack não é só um problema da classe baixa, entre os usuários estão médicos, policiais, prostitutas, moradores de rua”, citou.

Para o diretor geral da Abradeq, Carlos Dantas, este é momento de todos os segmentos debaterem a situação na busca de políticas públicas eficazes. “O crack transformou-se numa verdadeira epidemia, destruindo uma grande parte de nossa juventude”, colocou.

O presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Seção Ceará, Valdetário Monteiro, destacou o papel de entidades e do poder público na concientização do dever de todos no combate ao crack. “Há uma luz no fim do túnel. Precisamos ter uma reação em cadeia”, apontou Valdetário, colocando a OAB a serviço da população.

CAMPANHA
Acrísio Sena colocou a Câmara à disposição do movimento, chamando esta responsabilidade para todos os segmentos da sociedade. O presidente destacou ainda a realização de uma campanha preventiva pelo Legislativo, que fará parte da programação do projeto Câmara nos Bairros.

A primeira sessão especial do Câmara nos Bairros acontecerá, no Centro Urbano de Cultura e Arte (CUCA), da Barra do Ceará, na próxima quinta-feira, 31. O objetivo é ouvir os anseios da população, levando os poderes municipais e estaduais para possivéis esclarecimentos, além de levar os parlamentares para próximo das comunidades.

Durante a ocasião, foi prestada uma homenagem ao dr. Silas Mugunba, fundador do Desafio Jovem. O Fórum contou com a participação do vereador Antônio Henrique (PTN), de representantes do Ministério Público e do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas no Ceará (CEPOD), dra. Luciana Frota e dr. José Hermam Normando, respectivamente.

Problemas sociais
Na abertura do ciclo de debates do I Fórum Cearense sobre o crack e outras drogas, com a palestra “Complicações sociais e uso de substâncias psicoativas”, o psicólogo Dr. Paulo Cezar Filho destacou a dependência química como um eixo dos problemas sociais, e que este é um fator cultural, iniciado com o uso do álcool. “A pobreza não é o grande problema da dependência, e sim a cultura na sociedade. O álcool é o berço para o uso de outras drogas”, apontou.

De acordo com ele, a questão do combate às drogas deve começar com o trabalho preventivo, principalmente no início do consumo de álcool. “Todos os problemas estão ligados à questão das drogas, mais de 70% dos acidente nas estradas são devidos ao uso de estimulantes”, colocou Paulo Cezar, destacando ainda que o maior índice de demissão é pelo uso de álcool.

Prejuízo
O psicólogo abordou as diversas situações enfrentadas pelos dependentes químicos, principalmente do usuário de crack. Elas englobam o ambiente familiar, trabalho, situação financeira, crimes, prostituição e desocupação. Paulo Cezar descreveu as principais coisas que acontece com o eixo familiar do dependente, que, segundo ele, é o que tem maior prejuízo.

“A família adoece e começa a suprir a necessidade do dependente, criando uma relação de co-dependência”, salientou Paulo Cezar. Devido a essa questão, o tratamento do dependente deve se estender ao eixo familiar, como relatou o psicólogo.

Dívidas
No ambiente de trabalho, o dependente começa a perder a noção de compreensão, chegando muitas vezes a faltar com os compromissos, o que ocasiona a sua demissão. O trabalho mostra-se apenas como um meio de manter o vício, que ocasiona no aumento das dívidas, culminando com o abandono da família. Na mente do usuário de crack, como colocou Paulo Cezar, o dinheiro se materializa na quantidade de droga que ele poderá comprar.

Pela gestão - Lins convoca petistas à defesa da Fortaleza Bela

Por Bruno Pontes
Da Redação do Jornal O Estado

A prefeita Luizianne Lins (PT) reuniu deputados estaduais e federais do partido para comunicar-lhes o início da contra-ofensiva publicitária de sua administração, açoitada com crescente vigor nas redes sociais, na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa.

No encontro, ocorrido na manhã de ontem, no Paço Municipal, Luizianne, que é também presidente do PT cearense, informou aos colegas que utilizará as inserções do partido no rádio e na televisão, a partir do mês que vem, para exibir os feitos de sua Fortaleza Bela. Ela também solicitou aos companheiros que objetem aos ataques e colaborem na divulgação de obras e projetos da gestão petista.

Luizianne diz que está sendo criticada pela “direita”. Circulam, na internet, inúmeros comentários de condenação à Prefeitura, além de fotografias de vários pontos da cidade onde se veem buracos, alagamentos e outras mazelas urbanas. Na quarta-feira passada, ao assinar a ordem de serviço para a reforma da Praça 31 de Março, na Praia do Futuro, a prefeita declarou que Fortaleza vai melhor do que nunca em matéria de administração. “A cidade está bombando de obras, com o maior investimento do Nordeste, cheia de coisas promissoras, e ficam nesta ladainha boba de ataques covardes. Alguns anônimos criam clima na cidade, fazendo guerra viral na Internet. Eu só posso achar que é muita gente incomodada com o que nós estamos fazendo”. Aliados de Luizianne resolveram criar uma página no Twitter (@fortalezabela13) para destacar as ações da Prefeitura. O perfil conta com 45 seguidores, e foi feito para responder às reclamações e comentários reproduzidos nas redes sociais.

“ELITE PREDADORA”
No mês passado, na festa de comemoração dos 30 anos de PT, Luizianne já havia convocado seus correligionários a defender a gestão Fortaleza Bela. “Não existe nenhum setor do governo que esteja em crise. Nós melhoramos todos os serviços básicos públicos municipais, incluindo saúde, educação, habitação e transporte público. Só não vê quem não quer”. Segundo a petista, entre esse pessoal que “não vê porque não quer” as realizações de sua administração, estão “a elite, a oposição e a tucanada”. “Vamos enfrentar as críticas, porque nunca foi do nosso feitio ceder por causa de interesses contrariados dessa elite predadora”.

Lula chega falando mal do FMI


Lula da Silva chegou a Lisboa dizendo que não tinha sentido Portugal recorrer ao FMI. Ele disse que o FMI trazia mais problemas aos países do que soluções. Nunca resolveu o problema do Brasil e não resolverá os problemas de Portugal. Lula será homenageado logo mais pela Assembleia Nacional e amanhã, em Coimbra com o titulo de Doutor Honoris Causa da Universidade.