Ultimas brasileirices em Portugal

Imigrante esfaqueia namorado cabeleireiro
As discussões entre o casal de namorados, imigrantes de nacionalidade brasileira, eram frequentes, mas anteontem o desfecho foi mais trágico. Ismael Sousa, de 25 anos, pegou numa faca e desferiu vários golpes no companheiro, Alexandre Teixeira, de 36 anos, dentro de casa de ambos no Porto. O agressor acabou por se entregar à PSP. A vítima está hospitalizada em estado grave.

Mostra de Música de Fortaleza Petrúcio Maia recebe inscrições até oito de abril

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), e a Associação dos Produtores de Cultura do Ceará (Prodisc) abrem o processo de inscrições para a quarta (IV) edição da Mostra de Música de Fortaleza Petrúcio Maia. Até o próximo dia 8 de abril, as sedes de ambas as instituições recebem o material de artistas solo ou grupos de Fortaleza interessados em concorrer a uma das 30 vagas disponíveis para compor a programação do evento. Em 2011, a Mostra Petrúcio Maia acontecerá durante os dias 20 e 21 de maio, no Shopping Solidário Bom Mix (Canindezinho); e de 27 a 29 de maio na barraca Biruta (Praia do Futuro).
Pelo segundo ano consecutivo, a Mostra será uma seletiva para a programação artística da Feira da Música de Fortaleza. Dentre os 30 selecionados para a Mostra, 10 serão avaliados por um júri especializado durante suas apresentações ao vivo, a fim de participar da décima edição da Feira. Em 2011, a participação na seletiva é facultativa: no ato de inscrição, o proponente opta por permitir que seu trabalho seja apreciado pelo júri com os devidos fins de avaliação ou não. Caso não queira ser avaliado neste sentido, o (a) inscrito (a) continua concorrendo à vaga na Mostra Petrúcio Maia e seu show, uma vez selecionado, será meramente expositivo. Lembrando, porém, que a seletiva é o único meio de ingresso de artistas fortalezenses na programação dos palcos da Feira da Música de Fortaleza, que acontecerá de 17 a 20 de agosto.

Copa de 2014 - Setor de eventos deve preparar-se para as oportunidades no Ceará


A Copa de 2014 irá gerar uma série de oportunidades no Ceará, sobretudo para o setor do Turismo e para as 52 atividades impactadas por este setor. Entre os segmentos mais beneficiados, está o de eventos, que envolve uma ampla cadeia produtiva composta por micro, pequenas, médias e grandes empresas. Para que este segmento aproveite as oportunidades impulsionadas a partir da Copa, é preciso que ele solucione o seu principal gargalo: a capacitação, uma vez que, mesmo antes da Copa, o setor já enfrenta dificuldades em encontrar mão de obra qualificada.
A fim de discutir as oportunidades, dificuldades e soluções para o setor de eventos, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Ceará (SENAC/CE), promoveu ontem (30) o debate “Perspectivas do setor de eventos no Ceará”. O debate, realizado no SENAC Centro, contou com a participação do secretário da Copa no Ceará, Ferruccio Feitosa, da presidente do Skal Internacional em Fortaleza, Enid Câmara, do diretor do Convention & Visitors Bureau, Rafael Bezerra, e da presidente do Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins no Estado do Ceará (Sindieventos/CE), Circe Jane Teles da Ponte.
Para o secretário Ferruccio Feitosa, é preciso pensar a Copa do Mundo em três esferas: antes, durante e após. “A Copa não é só infraestrutura. Temos que ver qual legado ela irá deixar para o Ceará. Os setores de Serviços e Comércio, por exemplo, são primordiais para que os efeitos desse grande evento sejam duradouros”, afirma, ressaltando que investir na capacitação de pessoas é essencial. “O turista precisa ser bem recebido, se sentir em casa para que ele faça uma boa propaganda do Estado para seus conhecidos e volte outras vezes”, ressalta.

Primeiro evento do Centro de Feiras está previsto para o dia 12 de agosto

A feira Maquintex, que reunirá empresários e técnicos da indústria têxtil brasileira, será a primeira atividade realizada no novo Centro de Feiras e Eventos do Ceará, o ExpoCeará. Prevista para o dia 12 de agosto, a programação marcará a inauguração do bloco leste do equipamento - a principal obra da Secretaria do Turismo do Estado (Setur) em andamento.
Paralelo à Maquintex, ocorrerá a 14ª edição do Congresso Nacional de Técnicos Têxteis (CNTT). O pavilhão leste tem 28 mil metros quadrados de área o que será suficiente para realizar a feira têxtil.
Com cerca de 70% de todas as obras físicas concluídas, até o momento, segundo a Setur, o Centro de Feiras será inaugurado, oficialmente, no segundo semestre de 2011.

SBT está na Paraiba fazendo matéria para o Domingo Legal com produtora cearense


O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) está no estado da Paraiba fazendo matéria para o Domingo Legal de um ex- mendigo que construiu seu próprio carro. Orismar de Souza, 35 anos, mais conhecido por “Camarão”, demorou cinco anos para concluir o projeto e disse que ainda tem sonho de ter um carro de verdade. As filmagens estão a cargo da Bulhões Produções, produtora sediada na cidade de Juazeiro do Norte, CE, sob a responsabilidade de Roberto Bulhões e Bulhões Junior. A repórter Silvana Kieling desembarcou no aeroporto de Juazeiro do Norte na madrugada de hoje e seguiu logo cedo para São José de Piranhas para conhecer o carro made in Paraiba.

O carro construído pelo paraibano virou noticia nacional esta semana e mostra a paixão automobilística de um homem que surgiu aos 9 anos, quando começou a construir carrinhos com latas de óleo, no sítio onde morava com seus pais. Aos 17 anos, ele viu um deficiente físico dirigindo um carro adaptado, ficou muito emocionado e colocou na cabeça que um dia iria construir seu próprio carro. Em dezembro do ano passado o sonho se tornou realidade, quando ele concluiu o seu atual meio de transporte, apelidado de “tiquinho”. Indagado sobre o nome dado ao veículo, Orismar disse que “foi porque as peças foram conseguidas um pouquinho aqui e outro acolá”

Segundo Orismar, ele inicialmente usou apenas uma talhadeira e um martelo, que foram presentes de um vizinho. Segundo ele, “passei a ser chamado de doido e virei uma piada na minha cidade”. Orismar disse ainda que “lembro de quando vi um homem montando um portão em uma casa e perguntei onde ele comprava as chapas de aço. Ele riu da minha cara e disse que eu estava louco quando falei que queria construir um carro”. Disposto a construir seu próprio carro, o paraibano afirmou que chegou a passar fome para guardar dinheiro e conseguir comprar o material para a lataria do seu carro.



Para construir o carro do seu sonho Orismar Souza disse que pedia as peças nas oficinas da região e também pegava tudo que era descartado no lixo. "Consegui com um amigo o motor de motocicleta, de 125 cc, para mover o carro e fui juntando uma peça hoje, outra amanhã e ai está o carro que chama a atenção por onde passa. Arranjei uma caixa de marcha de Fusca, o diferencial de Chevete e os amortecedores de Gol, além do pára-brisa de um carro velho importado”, disse Orismar, ressaltando que “o carro está pronto e agora estão apelidando de sutiã porque só tem lugar para duas pessoas”.

Depois de ter conseguido construir seu próprio carro, o ex-mendigo, que faz bicos de faxineiro e cortador de cana, disse que espera conseguir apoio para tocar seu projeto em frente e que estudar para conseguir tirar a carteira de motorista. "Na verdade eu ainda sonho em ter um carro direitinho, com placa, documento e tudo mais, além de um lugar para guardá-lo com toda segurança."

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento religioso, com entrada gratuita e sem fins lucrativos promovido, em 2002, pela Mitra Arquidiocesana de Vitória. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) havia determinado o pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A Turma seguiu integralmente o voto do relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

A ação de cobrança movida pelo Ecad diz respeito a “execuções musicais e sonorizações ambientais” quando da celebração da abertura do Ano Vocacional em Escola. O TJES considerou que o artigo 68 da Lei n. 9.610/1998 autorizaria a cobrança dos direitos autorais. A Mitra recorreu ao STJ.

Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino admitiu que a leitura isolada do artigo 68 da Lei n. 9.610/98 indica a obrigação dos direitos autorais. “Mas a lei, nos artigos 46, 47 e 48 regula as limitações aos direitos autorias”, apontou. O relator destacou que entre essas limitações estão o direito à intimidade e à vida privada, desenvolvimento nacional e à cultura, educação e ciência.

Para o magistrado, negar essas limitações seria negar direitos fundamentais que, no caso, devem se sobrepor aos direitos dos autores das obras. Ele apontou, ainda, que o artigo 13 do Acordo OMC/TRIPS, do qual o Brasil é signatário, admite a restrição de direitos autorais, desde que não interfira na exploração normal da obra ou prejudiquem injustificavelmente o titular do direito. Para o relator o evento não teria magnitude o bastante para prejudicar a exploração da obra.

O ministro explicou que é preciso verificar três hipóteses em que se admite a reprodução não autorizada de obras de terceiros (a chamada “regra dos três passos”): em certos casos especiais; que não conflitem com a exploração comercial normal da obra; que não prejudiquem injustificadamente os legítimos interesses do autor.

Sanseverino acredita ser este o caso. “O evento de que trata os autos – sem fins lucrativos, com entrada gratuita e finalidade exclusivamente religiosa – não conflita com a exploração comercial normal da obra (música e sonorização ambiental), assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores”. E ele completou: “Prepondera, pois, neste específico caso, o direito fundamental à liberdade de culto e de religião frente ao direito do autor”.

Licitação de nova estação do Metrô do Cariri será na segunda-feira (4)

Foto de Antonio Vicelmo amigo do blog no Cariri


A estação ficará próxima à escola profissionalizante que está sendo construída pelo Governo do Estado em Juazeiro do Norte.
O Metrô do Cariri, que liga Juazeiro do Norte a Crato ao longo de 13,6 quilômetros, vai ganhar a sua nona estação de embarque e desembarque. Está marcado para esta segunda-feira (04), às 15 horas, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), licitação dos serviços de engenharia para a construção da estrutura. A Comissão Especial de Licitação vai receber os documentos de habilitação e as propostas comerciais das empresas candidatas.

De acordo com o edital, que está disponível no site da PGE, o valor de referência para a obra é R$ 497.440,92. Será declarada vencedora a empresa que apresentar a proposta de menor preço global entre as classificadas. Pelo documento, a vencedora terá 120 dias, contados a partir do quinto dia útil da emissão da ordem de serviço, para concluir o serviço.

A estação ficará localizada em frente à nova escola profissionalizante que está sendo construída pelo Governo do Estado em Juazeiro do Norte. A estrutura será tipo tubular, semelhante às oito estações já existentes: Juazeiro, Teatro, Crato, Fátima, São Pedro, São José, Muriti e Padre Cícero.

Escola Estadual é considerada modelo de ensino na área rural

A Escola Estadual Custódio da Silva Lemos, em Guanacés, distrito do município de Cascavel, foi destaque no Globo Rural nesta sexta-feira (1) , durante uma série sobre educação no campo. A unidade, considerada modelo pela reportagem, mostrou como acontece a aprendizagem dos alunos, projetos sobre as questões ambientais e a infraestrutura ofertada pela unidade de ensino.

A equipe chegou à escola no dia em que os alunos debatiam sobre clima e os impactos da desertificação. A partir desse momento, presenciaram toda a dinâmica das aulas teóricas e práticas, além do Projeto Trilha Ecológica. Conforme o diretor da Escola, César da Costa, além da estrutura disponível na unidade, esse projeto prevê ações como seminários, palestras, aulas de campo e visitas a agricultores da região litorânea. O objetivo é estimular a pesquisa científica por parte dos estudantes, sensibilizar os jovens, produtores e sociedade civil para uma consciência ecológica.

A Escola atende a 600 alunos numa área construída de quatro mil metros quadrados. Além das salas de aula e espaço para as dependências administrativas, dispõe de laboratórios de Ciências (Física, Química e Biologia) e de Informática. Integra a 2ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), sediada em Horizonte.

A atual gestão da Secretaria da Educação (Seduc) prevê a construção de escolas no Interior com a mesma qualidade de uma unidade de área urbana. Os prédios já existentes recebem reformas e adequações para a implantação de laboratórios de Ciências e Informática, bibliotecas com acervo variado, entre outras melhorias.

Com relação aos projetos ligados às questões ambientais, um levantamento da Seduc aponta que mais de 90% das 600 escolas na Capital e no Interior desenvolvem atividades sobre a temática com seus alunos.

Recusa de cobertura securitária por parte da Unimed gera indenização de R$ 15 mil

A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que teve seu pedido de cobertura da “radioterapia conformacional” recusado. A empresa argumentou que só poderia cobrir a despesa de tratamento com “radioterapia convencional”. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No caso, a segurada e seu esposo ajuizaram a ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais, alegando que firmaram com a Unimed um contrato de prestação de serviços de assistência médica e que, ao solicitar a cobertura para a “radioterapia conformacional”, tratamento prescrito para o câncer de mama, tiveram a cobertura recusada.

Em razão da recusa, a segurada somente se submeteu ao referido tratamento, no valor de R$ 6.205,02, mediante a realização de empréstimo. Assim, pediram o ressarcimento desse valor, além da compensação pelos danos morais sofridos em virtude “da intranquilidade e transtornos gerados com a não autorização do tratamento indicado”.

A sentença condenou a Unimed ao pagamento de indenização, por danos materiais, no valor do tratamento e compensação por danos morais no montante de R$ 6 mil. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, ao julgar a apelação, manteve a sentença.

No STJ, a segurada alegou que o valor seria irrisório e estaria em dissonância com o fixado pelo STJ em casos semelhantes. Sustenta, ainda, que o valor fixado não terá a força de dissuadir a Unimed, porque “se outro consumidor, na sua mesma situação, tiver o tratamento negado e se conformar, não buscando a devida tutela jurisdicional, o pagamento da módica indenização arbitrada já seria compensatório para a empresa, estimulando-a a continuar descumprindo o contrato”.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, aumentou o valor da indenização para R$ 15 mil, considerando que os danos morais servem como espécie de recompensa à vítima e efeito pedagógico ao causador do dano, guardadas as proporções econômicas das partes e considerando-se ainda a solução dada pelo STJ a casos semelhantes.

Estaleiro Promar

Vai começar a construção do segundo estaleiro pernambucano. A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) liberou na quarta-feira a licença de instalação (LI) para o Estaleiro Promar, que tem como sócios o grupo coreano STX (STX Brazil Offshore) e a brasileira PJMR. A previsão é a de que a construção demore 28 meses, com investimento de R$ 300 milhões.

O Promar venceu a licitação para construir oito navios gaseiros para a Petrobras Transporte (Transpetro), dentro do seu Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Uma encomenda de quase R$ 1 bilhão, com perspectiva de gerar 10 mil empregos diretos e indiretos até 2015. A primeira embarcação deverá ser lançada ao mar já em 2012. Inicialmente, o estaleiro estava previsto para o Ceará mas, por falta de uma área adequada, acabou vindo para Pernambuco.

A reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com um dos representantes do novo es taleiro para saber quando, efetivamente, deve ser iniciada a construção do empreendimento. Mas não deve demorar. A expectativa dos empreendedores era iniciar as obras ainda em fevereiro, entretanto a CPRH tinha até 90 dias para analisar o pedido da LI, prazo que só expiraria no dia próximo dia 7.

Segundo um documento elaborado pela Moraes & Albuquerque Advogados e Consultores, complementar ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima), o Promar vai ocupar 97,40 hectares na Ilha de Tatuoca, numa área vizinha à do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), já em operação em Suape. Dezessete hectares terão que ser dragados para conformação do canal de navegação, obra sob a responsabilidade da empresa Suape. Os recursos - R$ 108 milhões - já estariam assegurados junto à Secretaria Nacional dos Portos e vão atender também à necessidade de ampliação do EAS.

Ainda de acordo com o documento, o Promar terá capacidade para processar 30 mil toneladas anuais de aço, ocupando inicialmente 45 dos seus 97,40 hectares. Para se ter uma ideia, a capacidade de processamento de aço do EAS é de 160 mil toneladas de aço/ano. Está prevista a geração de mil empregos diretos na construção civil e montagem dos equipamentos e as primeiras chapas de aço devem começar a ser cortadas ainda este ano.