Plano Safra - Banco do Nordeste aplicará R$ 4,5 bi

O Banco do Nordeste está com R$ 4,5 bilhões para aplicar neste ano no Plano Safra, que vai de julho próximo até junho de 2012. Para a agricultura serão dedicados R$ 3 bilhões, de um modo geral, e R$ 1,5 bilhão somente para a agricultura familiar, conforme informação do superintendente do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), Luiz Sérgio Farias, que esteve em Aracaju promovendo reunião regional sobre o plano Safra de 2011/2012.

De acordo com o superintendente, os gerentes da área já estão trabalhando o Plano Safra e alguns agricultores já estão negociando empréstimos para custeio e investimento. Aqueles que se anteciparam já estão recebendo dinheiro para aplicação. Luís Sérgio assegura que não vai faltar recursos para quem já deu entrada nos seus projetos. “Todos aqueles produtores agrícolas que têm interesse e necessidade em financiar seu projeto basta procurar o banco o mais rápido possível, munido de toda a documentação”, sugere.

Ele lembra que a lei nº 12.249 continua vigente para aqueles agricultores com dívidas junto ao Banco do Nordeste, e reforça a importância de uma negociação para que eles tenham direito a novos financiamentos. Essa negociação é para os empréstimos que foram contratados até 2001. “Os agricultores que queiram realmente negociar as suas dívidas com o Banco do Nordeste, com grande abatimento, devem logo fazê-lo, porque as vantagens são muito grandes”, acrescenta Farias.
O Programa Agroamigo participou de um prêmio que é conduzido pela Escola de Administração Pública e está classificado entre os dez melhores do Brasil. Luís Sérgio observa que o programa vai receber o prêmio no final do ano e que uma autoridade do Banco do Nordeste vai representá-lo.

Dengue tipo 4 chega ao Ceará

Por Sara Oliveira
saraoliveira@oestadoce.com.br

Agora são três tipos de vírus da dengue circulando no Ceará, inclusive, o Denv-4. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) divulgou, ontem, que 27 municípios no Estado, incluindo a Capital, vivem epidemia da doença. Número de incidência maior do que 300 casos da doença por 100 mil habitantes e um ou mais óbitos confirmados, caracterizam o estado epidemiológico. Nos primeiros três meses deste ano, Fortaleza já registrou 2.405 casos confirmados. Em investigação, são mais de cinco mil. No Ceará, o total confirmado foi de 8.308 casos.

A partir da última semana de janeiro, o número de casos de dengue aumentou de forma significativa. O índice de infestação predial por larvas do Aedes aegypti ultrapassou 3% em dezenas de cidades, há transmissão de dengue em 152 municípios (82,6%) e a recirculação do vírus tipo 1 já ocasiona surtos da doença antes do período de maiores chuvas, que corresponde aos meses de abril e maio. O Governo Federal liberou R$ 4 milhões para as ações de prevenção no Ceará, valor ainda pequeno diante da seriedade de uma epidemia.

Houve a constatação de dois casos do Denv-4 foi feita, preliminarmente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN). Um em Fortaleza, no bairro Messejana, e outro no município de Morada Nova. “A confirmação em âmbito nacional só acontecerá quando um segundo laboratório analisar as amostras de sangue. Entretanto, já há suspeita de que o aumento de casos em Maracanaú, por exemplo, seja resultado da transmissão do Denv-4”, explicou o secretário de Saúde do Ceará, Arruda Bastos.

AÇÕES E PREVENÇÃO
“Nós já estamos em Epidemia, agora é cuidar para que as pessoas não morram”. A frase é do coordenador de promoção e proteção à Saúde do Ceará, Manoel Fonseca. A declaração é forte, e traduz a realidade cearense quanto à doença. O número de casos graves caracteriza-se como a maior proporção de toda a história de epidemia de dengue no Ceará. Foram registradas epidemias nos anos de 1987 (22.518 casos), 1994 (47.789), 2001 (34.390) e 2008 (44.508).

Tentar conter o surto da doença é prioridade e o principal objetivo dos órgãos de saúde do Ceará. A suscetibilidade ao novo vírus – Denv-4- e ao Denv-1, que há cerca de 16 anos não circulava no Estado, e há oito anos na Capital, expõe toda a população. “Estamos declarando estado epidemiológico em 27 municípios, mas todos devem estar em alerta máximo. Já prevíamos o que ia acontecer e não sabemos como será daqui para frente”, ressaltou Arruda Bastos.

A “luta” contra a dengue será ainda mais reforçada a partir de hoje, com a circulação de 25 carros com máquina de UBV (fumacê) em Fortaleza e os outros 26 municípios epidêmicos. Uma força tarefa de 15 técnicos visitará os municípios que apresentam situação mais grave a fim de capacitar profissionais e organizar a rede de assistência. O atendimento básico nas unidades de saúde é, neste contexto, decisivo para o tratamento da doença e a prevenção de novas mortes.

De acordo com Arruda Bastos, a intenção é que sejam disponibilizados 30 leitos para pediatria no Hospital da Polícia Militar. Entretanto, dificuldades com a contratação de profissionais impede que aconteça com mais urgência. Na Santa Casa, a disponibilidade de leitos totalizará 20, e no Hospital Infantil Albert Sabin, serão disponibilizados 26 leitos. “Caso o suporte ainda não seja suficiente, teremos de inaugurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), mesmo sem todos os equipamentos necessários para inauguração”, garantiu o secretário.

Ceará: 8.308 casos
Fortaleza: 2.405 casos
Vírus circulantes: Deng-1, Deng-3 e Deng-4
Em 19 municípios, a incidência ultrapassou o limite de 300 por 100 mil habitantes
Em 13 municípios, ocorreram um ou mais óbitos
Há transmissão de dengue em 152 municípios
Dois casos confirmados de Denv-4, em Morada Nova e Fortaleza
72% dos focos de dengue são encontrados em domicílios
179 casos confirmados de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD)

Aeroporto de Campos Sales está sem utilidade


Construído há vários anos com o sentido de prospectar o desenvolvimento sócioeconômico da Região do Cariri Oeste, formada pelos municípios de Campos Sales, Salitre, Araripe, Potengi, Nova Olinda, Santana do Cariri, Altaneira, Antonina do Norte, Assaré e Tarrafas, o Aeroporto Regional de Campos Sales está praticamente sem nenhuma utilidade. Está situação contribui para comprometer o desenvolvimento regional e a geração do emprego e renda, em função da falta de obstinação da classe politica da região e dos segmentos da sociedade civil organizada.

O presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, vereador Afonso Carlos, opina que este problema está afetando diretamente a população dos municípios da macrorregião do Cariri Oeste, atingindo principalmente o comércio regional, além do incremente na geração de emprego e renda. “Por isto, é fundamental deflagramos um movimento com a participação de toda a classe política regional, dos sindicatos, entidades de classes e de órgãos representativos da sociedade, além da própria comunidade, para que este movimento venha ganhar força. Nós começaremos esta luta fazendo uma campanha de sensibilização envolvendo todas estas entidades. A Região do Cariri Oeste está crescendo e não se concebe ficarmos na dependência das grandes cidades como o Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Faz-se necessário construirmos a nossa própria independência, esta independência passa notoriamente pela ampliação e modernização do aeroporto regional de Campos Sales.” – afirma o vereador
O produtor rural Antônio Felipe de Sousa, residente na zona rural do município de Araripe, afirmou ser uma obrigação moral dos políticos que representam a região, tanto em Brasília quanto em Fortaleza, além dos prefeitos e vereadores, lutarem para que o Aeroporto Regional em Campos Sales volte a funcionar plenamente. “O nosso comércio não cresce - atesta ele - porque falta um maior investimento por parte do governo do Estado, como este do aeroporto. Os jovens estão desempregados e sem perspectiva e tudo isso acarreta no esvaziamento regional porque quando começa a faltar emprego as pessoas têm que se deslocar para outros centros do país em busca de emprego. É necessário que façamos uma campanha com urgência pela revitalização do Aeroporto e o seu funcionamento, com a instalação de companhias aéreas.” – defende o agricultor.

Tasso: PSDB passa por renovação e entrará com força nas eleições de 2012

O ex-senador tucano, Tasso Jereissati, contestou declaração que ronda na cidade sobre o PSDB estar se desintegrando e se desmanchará antes do fim do ano. “Nossa sigla passa por uma crise no Ceará, mas é o maior partido do Estado em matéria de interior. Temos o maior número de prefeitos, mais de 50”.

Segundo Tasso, o PSDB passa não por um definhamento, mas por uma renovação. “A geração do auge do partido está saindo de cena para entrar outra de jovens, que vão fortalecer o partido para as eleições de 2012”, diz ele. Uma das cidades visadas pelos tucanos, naturalmente, é Fortaleza, “que precisa mudar de partido”.

Dos nomes dessa nova leva, Tasso destaca os de Marcos Cals e Pedro Fiúza, ex-colegas de chapa para o governo estadual e futuros presidentes do PSDB fortalezense e cearense, respectivamente. “Temos uma geração nova cheia de talento para tocar o PSDB no Ceará e destaco ainda o nome do engenheiro Maia Júnior”, reforça Tasso. “Na vida tudo passa. O que fica é a vergonha, a ética daqueles que trabalharam sério para tocar o Brasil para a frente, um deles o ex-presidente Fernando Henrique”.

NOVA AGENDA
Mês passado, ao assumir cadeira no conselho estratégico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Tasso falou sobre política nacional e afirmou que a tendência, a médio prazo, é de que haja uma fusão dos partidos de oposição no país (PSDB, DEM e PPS).

“Político hoje no Brasil se coopta, através de vantagens disso e daquilo. E cada vez menos se veem políticos de oposição. Prefeito de oposição, por exemplo, não existe mais. Governador de oposição, está difícil. E parlamentar agora está ficando raro. Então, para aqueles que acreditam que há necessidade, para a democracia brasileira, de se fazer uma oposição correta, pode ser um destino”.

Tasso ponderou, contudo, que o mais importante para o PSDB no momento é construir uma nova agenda. “A agenda que prevaleceu no país nos últimos 15, 20 anos foi a do PSDB. O momento é outro. Agora, nós temos que ter uma nova agenda, em cima do que são os problemas do Brasil hoje”. (De Tarcísio Colares,do Pessoal do Blog no Pinto Martins)

Primeira pagina do Jornal O Estado


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Coluna do blog


Aeroportos à míngua
Sem novas obras nos aeroportos brasileiros, a Copa do Mundo 2014 ficará mais do que ameaçada. Só que os cofres da Infraero, neste ano, estão semifechados. O montante de investimentos previstos para 2011 é de R$ 2,2 bilhões e, nos primeiros dois meses deste ano, foram utilizados apenas R$ 53,8 milhões. A isso devam-se ser juntados os reclamos de especialistas, esportistas, viajores pelo mundo do esporte que não só conhecem como acompanharam obras, tipo a última copa do mundo, a da África. Quem sabe onde pisa acaba por concluir que a ameaça é real e que corremos riscos desnecessários pelo fato de usarmos, sempre, a história ridícula de que, no Brasil, há sempre um jeitinho de última hora.

Cargo em jogo
O cearense Roberto Gurgel vai ter findo, nos próximos dias, seu tempo à frente da Procuradoria Geral da República. Tem um mundo de gente querendo o lugar dele, inclusive o próprio.

• FRUSTRAÇÃO - Dilma, ao antecipar sua volta ao Brasil, por causa da morte de José Alencar, frustrou empresários brasileiros com interesses em Portugal.

• INTERESSES - Acabou não tratando com autoridades lusas de temas de interesse da Petrobras e da Camargo Corrêa. A empreiteira, por exemplo, tem uma construtora portuguesa e 33% da maior cimenteira de lá, a Cimpor.

• GALINHO EM ALTA - Zico, o eterno ídolo rubro-negro, segue com prestígio na Europa. Foi cogitado para ser técnico do Sporting, de Lisboa.

• FALA QUE EU tE “OUVO” - Partidário da involução da espécie humana, Bolsonaro tem a seu favor o artigo da Constituição que garante a imunidade de palavra ao parlamentar.

• É DO JOGO - É a beleza da democracia salvando o mandato de um partidário ativo e militante da ditadura.

• AGUENTA! - Dia 10, domingo que vem, o Governo Dilma completa cem dias de trabalho. Vai ter gente derramando bílis contra ela, contra o governo, contra Lula... contra Lula?

• PAÍS DA IBÉRIA - Cinco brasileiros, inclusive uma criança de dois anos, foram deportados do Aeroporto de Barajas, em Madri, depois de 24 horas trancados numa sala.

• dinheiro de ida e volta - Viajaram a turismo, segunda, com passagem de volta, dinheiro e cartões de crédito.

Brutalidade sem fim
Sabe esses cinco brasileiros deportados sem motivo nem razão da Espanha? Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Tom Jobim, após a humilhação indevida e foram buscar as malas.

• e nós... - Você aí achou? Pois é - nem eles. A bagagem, simplesmente, não veio. Como se a brutalidade já não tivesse sido absurda, ainda piora. No Ceará, abrem-se as pernas para espanhóis aéreos... cê sabe.

• máxima do barão - O deputado federal, homofóbico, militar do Exército brasileiro, Jair Bolsonaro é outro que confirma a máxima do Barão de Itararé: — De onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo.

• que horror! - Uma caixa de Cialis, com duas pílulas que ajudam nas saliências, custa 49,00 euros. Quase três vezes mais do que no Brasil.

• piada de caserna - O 23o Batalhão do Exército em Fortaleza (CE) chama-se Marechal Castelo Branco. Mas a solenidade para homenagear o primeiro presidente da ditadura, quinta-feira (31), foi suspensa em cima da hora. Deu no CH.

macariob@uol.com.br
www.macariobatista.blogspot.com

Bom dia

A vida não tem retrovisor.

Justiça bloqueia R$9.974.832,74 de parcela da propaganda de Prefeitura

Verba será destinada ao pagamento de fornecedores da área hospitalar
Por deixar de honrar os compromissos, a justiça resolveu bloquear R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010.


O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou o bloqueio, e atende parcialmente pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público (MP) estadual, em ação civil pública impetrada em dezembro de 2010.


A promotora de Justiça Isabel Porto alegou atraso, por parte da administração municipal, no pagamento pelos serviços prestados por empresas fornecedoras de materiais cirúrgicos, hospitais e laboratórios conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), resultando em dívida de R$ 27.801.039,92, que deveria ter sido quitada com recursos do Fundo Nacional de Saúde.


A assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde informou que a liminar ainda não chegou e por isso, não pode se pronunciar agora. Mas, nos autos, o município informa que já quitou R$ 7.826,207,18. Além disso, o município alegou que, nas planilhas apresentadas pelo MP, débito de R$ 10.606.204,69 foi registrado em duplicidade, necessitando, segundo o juiz, de prova pericial para a comprovação, o que poderá ser feito em etapa posterior.

O magistrado determinou que o débito que restou comprovado, no valor de R$ 9.974.832,74, seja bloqueado da parcela do orçamento municipal destinada às despesas com festas e publicidade, pois “o direito sagrado à saúde dos fortalezenses tem absoluta prioridade sobre toda e qualquer publicidade oficial de obras e serviços públicos municipais, realizada junto a emissoras de rádio, televisão e jornais, e de festas promovidas pela municipalidade”.

A partir do bloqueio dos valores, o município terá o prazo de cinco dias para quitar a dívida, sob pena de responsabilidade política, criminal e administrativa, além de multa diária de R$ 1 mil. ( Com informação do TJCE)

Pistoleiro "Courinha" é condenado a 15 anos de reclusão

Por: Luciano Augusto
O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou nesta segunda-feira (5), José Enilson Couras, o “Courinha”, a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, em julho de 1983.

A acusação, representada pelo promotor de Justiça Ricardo Machado, defendeu que os jurados reafirmassem as decisões dos júris anteriores, nos quais “Courinha” havia sido condenado. O promotor sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil e não permitiu a defesa da vítima. Ressaltou, também, os antecedentes criminais do réu, que é acusado de ter cometido mais de cem crimes no Ceará e no Piauí.

Os jurados aceitaram a tese e, por maioria de votos, condenaram José Enilson Couras. Ao final da sessão, a defesa recorreu da decisão. “Courinha” permanecerá em liberdade até o resultado da apelação. O julgamento foi presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 9 hs e foi encerrado às 16h30 desta segunda-feira (04).

Terra treme no começo desta tarde em alguns municípios da Zona Norte

Epicentro teria sido em Massapê e a magnitude atingiu 2,5°R
Por: Beth Rebouças
Um estrondo e em seguida tudo ficou tremendo. A janela do quarto onde Carlos Alcântara fazia a cesta depois do almoço, na serra da Meruoca, começou a bater. Foi rápido, uns três segundos, calcula o jovem empresário da Brisa da Serra. Como chovia, por volta do meio dia, muita gente pensou que se tratava de um trovão. Mas, o relato é que a terra voltou a tremer na região da serra, sendo refletida também em Sobral, Alcântara e Massapê. Eram aproximadamente 12h15, quando o fenômeno ocorreu.
O setor de sismologia da Defesa Civil do Estado tomou conhecimento através da informação do Ceará Agora. Acontece que a estação de Fortaleza está com o sismômetro quebrado. Porém, o chefe do laboratório, Francisco Brandão buscou informações na estação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que mantém um sismômetro moderno em Sobral. A magnitude do tremor foi de 2,5 ° na escala Richter com epicentro em Massapê.
Vários testemunhos indicam que um muro de uma casa caiu e em alguns trechos chegou a provocar pânico nas pessoas e, noutros, confundiram com um trovão forte. Brandão relata que desde janeiro de 2008, aqueles municípios da Zona Norte já tiveram mais de 3000 tremores, cuja maior magnitude foi 4.3 ° na escala Richter, em 22 de maio de 2008. De lá para cá, vem diminuindo as ocorrências.

Juiz acusado de atropelamento se apresenta ao Tribunal de Justiça

Por: Márcio Dornelles do site cearaagora.com.br
O juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, 46, acusado de atropelar e matar o motociclista Henrique da Silva de Maria, 23, na avenida Washington Soares, se apresentou no Tribunal de Justiça do Ceará na manhã desta segunda-feira (4), horas depois do acidente.

O Tribunal informou que está "adotando providências visando a instauração dos procedimentos legais cabíveis. A colisão aconteceu por volta das 3h da manhã, quando Aristófanes e Henrique seguiam na mesma direção. Após o choque, a motocicleta ainda teria sido arrastada por cerca de um quilômetro, segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Abaixo, a nota completa divulgada pelo TJ-CE
"O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o triste episódio envolvendo o juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada desta segunda-feira (04/04) se envolveu em acidente de trânsito, que vitimou Henrique da Silva de Maria.

O magistrado se apresentou nesta manhã ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que está adotando providências visando à instauração dos procedimentos legais cabíveis."

*Informações do Tribunal de Justiça do Ceará.

Prefeito de Iguatu Agenor Neto se reúne em comitiva com o secretário da saúde do estado Arruda Bastos


Agenor Neto, Zezinho Albuquerque, Aníbal Gomes, Arruda Bastos e Joab Soares

O prefeito de Iguatu Agenor Neto (PMDB) acompanhado dos deputados federal Aníbal Gomes (PMDB) e do deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB) e do secretário da Saúde de Iguatu Joab Soares se reuniu na manhã de hoje em Fortaleza, com o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, para discutir melhorias para o sistema de saúde em Iguatu.

De acordo com o prefeito Agenor Neto foi feito um convite ao secretário Arruda Bastos e este aceitou prontamente para que venha a Iguatu acompanhar de perto a situação que se encontra o setor da saúde no município.

"A idéia é que o secretário acompanhe in loco com está o setor da saúde em Iguatu e juntos traçar um plano para oferecer melhor atendimento a população", disse Agenor.

A visita do secretário Arruda Bastos a Iguatu ficou agendada para o próximo dia 12 de abril, a partir das 09 horas da manhã, no ginásio do SESC.

Antes desse encontro o prefeito e o secretário visitarão o hospital regional e outros estabelecimentos de saúde do Município.

Cid retorna

O Governador Cid Gomes retornou esta tarde a Fortaleza. Estava em viagem de interesse do Estado.

Coisas da Política

De olhos opacos no turbilhão do mundo

Mauro Santayana

O engenheiro baiano José Carlos Aleluia enviou carta ao Reitor da Universidade de Coimbra, protestando contra a concessão do título de Doutor Honoris-Causa ao operário Luis Inácio da Silva, que, com o apelido afetivo de Lula, presidiu ao Brasil durante oito anos. Sem mandato, Aleluia mantém contatos com seus eleitores, mediante um site na Internet.


Ele foi um oposicionista inquieto, ocupando, sempre que podia, a tribuna, no ataque ao governo passado, dentro da linha sem rumo e sem prumo do DEM. Aleluia considera uma ofensa às instituições acadêmicas o titulo concedido a Lula, e faz referência elogiosa à mesma homenagem prestada ao professor Miguel Reale. Esqueceu-se, é certo, de outros brasileiros honrados pela vetusta universidade, como Tancredo Neves. Não é preciso conhecer a teoria de Freud para compreender a escolha da memória de Aleluia.


O título universitário é, hoje, licença profissional corporativa. O senhor Aleluia está diplomado para exercer o ofício de engenheiro. A Universidade o preparou para entender das ciências físicas, e é provável que ele seja profissional competente, tanto é assim que ministra aulas. O título universitário certifica que o graduado estudou tal ou qual matéria, mas não faz dele um sábio. O conhecimento adquirido na universidade é importante, mas não é tudo. Volto a citar, porque a idéia deve ser repetida, os versos de um escritor mais identificado com a direita do que com a esquerda, T.S. Elliot, nos quais ele mostra a diferença entre ser informado, conhecer e saber: Where is the wisdom we have lost in knowledge? Where is the knowledge we have lost in information?


O título de Doutor Honoris-Causa, sabe bem disso o engenheiro Aleluia, não é licença profissional, mas o reconhecimento de um saber, construído ao longo do tempo, tenha o agraciado ou não freqüentado a universidade. O papel da Universidade não deveria ser o que vem desempenhando – o de conferir certificados de preparação técnica -, mas o de abrir caminho à busca do saber. O Senador Christovam Buarque, com a autoridade de quem foi reitor da UNB, disse certa vez que a Universidade ideal será aquela que não expeça diplomas.


Lula, com os seus defeitos, e não são poucos, é um doutor em política. Um chefe de Estado não administra cifras, não faz cálculos estruturais, não prolata sentenças, nem deve escrever seus próprios discursos. Cabe-lhe liderar os povos e conduzir os estados, e isso dele exige muito mais do que qualquer formação escolar: exige a sabedoria que desconfia do conhecimento, e o conhecimento que se esquiva das informações não confiáveis.


A universidade é uma instituição relativamente nova na História. Ela não foi necessária para que os homens, com Demócrito, intuíssem a física atômica; com Pitágoras e Euclides, riscassem no solo figuras geométricas e delas abstraíssem os teoremas matemáticos; e muito menos para que Fídias fosse o genial arquiteto e engenheiro das obras da Acrópole e o escultor que foi. Mais ainda: as maiores revoluções intelectuais e sociais do mundo não dependeram das universidades, embora nelas se tenham formado grandes pensadores – e sua importância, como centro de reflexões e pesquisas, seja insubstituível. O preconceito de classe contra Lula sela os olhos de Aleluia e os torna opacos.


Solidário o meu autodidatismo com o de Lula, quero lembrar o grande escritor norte-americano Ralph Waldo Emerson: um talento pode formar-se na obscuridade, mas um caráter só se forma no turbilhão do mundo.


É no turbilhão do mundo que se forma o caráter dos grandes homens.

População cearense cresce 13,69% em uma década

O Ceará registrou, na última década (2000/2010), um aumento absoluto em sua população de 1.017.394 habitantes, o que equivale a um crescimento relativo de 13,69%. Em termos percentuais, a população estadual correspondeu a 15,92% da população da Região Nordeste e a 4,43% da população do Brasil. É o que revela o Ipece Informe (nº 03), trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa E Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado.

O estudo traz os primeiros resultados do Censo Demográfico do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, analisando algumas evidências na mudança do perfil populacional no Estado do Ceará na última década. Foram estudados os indicadores relacionados à população total; população segundo gênero; população urbana e rural; densidade demográfica e a taxa de crescimento geométrica da população. O estudo completo pode ser acessado na página www.ipce.ce.gov.br.
A população cearense representava 15,52% da população da região Nordeste e 4,68% da população do Brasil, em 1970. Na década de 1980 e 1990, estes percentuais apresentaram uma redução, retomando novamente o crescimento relativo a partir da década de 2000, quando se observa os valores de 15,56% e 4,38%, respectivamente. O aumento de participação da população do Estado em relação à população total brasileira e nordestina na última década pode ser explicado, entre outros fatores, pela taxa média geométrica de crescimento anual da população do Ceará obtida entre os anos de 2000-2010, que foi de 1,29%. Esta taxa foi superior à registrada para o Brasil (1,17%) e para a Região Nordeste (1,07%).

CONCENTRAÇÃO

De acordo com o estudo, o Ceará tem ainda uma forte concentração populacional na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a qual foi ampliada nos últimos dez anos. Em 2000, 41,14% da população do Estado se encontrava na RMF, ao passo que em 2010 este percentual aumentou para 42,74%. Especificamente para o município de Fortaleza, observa-se que o mesmo obteve 28,97% da população total no ano de 2010, percentual que era de 28,81% no ano 2000.

No que diz respeito ao quantitativo populacional para os anos de 2000 e 2010 dos 184 municípios que compõem o Estado do Ceará, 21, o que representa 11,41%, sofreram redução populacional na última década. Desses, quatro estão no grupo de municípios com população inferior a 10.000 habitantes, 16 com população entre 10.001 e 50.000 e apenas 01 com população superior a 50.000 habitantes, corroborando que os pequenos municípios foram os que mais perderam contingente populacional entre os anos de 2000 e 2010.

GÊNERO

Ao analisar a distribuição da população do Estado do Ceará - fazendo o corte por gênero – constata-se uma pequena maioria de mulheres tanto para o ano 2000 como para o ano 2010. Este fato ocorre também para o Nordeste e o Brasil, verificando-se um maior quantitativo de mulheres nos anos analisados, embora na população cearense haja um maior percentual de mulheres em relação às outras regiões. Isso indica a manutenção da tendência histórica de predominância feminina na população cearense, nordestina e brasileira. No ano 2000, em termos absolutos, o quantitativo de mulheres atingiu a marca de 3.802.187 habitantes (51,17%) e o de homens 3.628.474 (48,83%) pessoas no Estado do Ceará. Já em 2010, o contingente feminino subiu para 4.329.989 pessoas (51,25%) e o masculino para 4.118.066 habitantes, representando 48,75% da população total.

DENSIDADE
As taxas geométricas de crescimento anual da população urbana e rural do Estado do Ceará foram respectivamente 1,78% e -0,50% no período 2000-2010, revela o estudo do Ipece. Em termos absolutos isso representa uma diminuição na população rural de 11.278 pessoas, ao passo que a população urbana teve um incremento de 1.028.672 habitantes, acompanhando tendência nacional. Isto pode ser explicado como consequência do processo de urbanização que o País, e consequentemente o Ceará, vem passando desde a década de 1980, com a população rural migrando para as cidades. Todavia, esse processo vem ocorrendo com maior intensidade no Ceará.

Em termos de densidade demográfica, o Estado do Ceará registrou no ano 2000 um valor de 49,93 hab./km2, passando para 56,76 hab./km2 no ano de 2010, ou seja, um incremento de aproximadamente 7 hab./km2. Comparado ao Brasil e a Região Nordeste tem-se que o Ceará obteve o maior valor, uma vez que as densidades demográficas calculadas para o Brasil e o Nordeste foram iguais a 22,39 hab./km2 e 34,15 hab./km2 respectivamente.

A distribuição da população no território cearense não é equitativa. A RMF constitui-se na área mais densamente povoada do Estado do Ceará, pois dos dez maiores municípios, nove encontram-se nesta região. Em contrapartida, as regiões do Sertão Central e dos Inhamuns têm a maior quantidade de municípios com baixos valores de densidade demográfica. É importante destacar que Fortaleza se constitui, em 2010, como a capital brasileira com maior densidade demográfica, medida em hab./km2.

Camara de Fortaleza acorda com o Comando da PM

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), reuniu-se na manhã de sexta-fera última, 1º, na sede do Comando da Polícia Militar, com o Coronel William Rocha, comandante da Coordenadoria de Defesa Social da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS). A reunião teve como pauta a participação da Polícia Militar no projeto Câmara nos Bairros e na Caravana de Enfrentamento ao Crack.

No encontro, o presidente Acrísio Sena apresentou os projetos, despertando o interesse da instituição. O Cel. William Rocha garantiu a participação da Polícia Militar. A parceria do Legislativo Municipal acontece em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. As ações serão apresentadas no próximo encontro do Fórum dos Presidentes das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza, dia 11 de abril, no Eusébio.

Município se compromete a devolver ...

Secretário de Finanças alega que transferência para conta única foi “otimização”
Cada centavo dos R$ 1.204.525,00 (um milhão, duzentos e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais) transferidos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a conta única da Prefeitura de Fortaleza será devolvido para aplicação em projetos em favor deste segmento. A garantia foi dada na tarde desta segunda-feira, 4/4, pelo secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, às entidades governamentais e não governamentais participantes do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti) no Ceará.
Ele compareceu espontaneamente à reunião ordinária do Fórum para esclarecer que a devolução do montante será feita gradativamente, à medida em que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), responsável pela aplicação dos recursos do Fundo, apresentar demandas que necessitem de desembolsos. “Os projetos do Conselho que estiverem prontos para pagamento serão liberados de imediato pelo Tesouro Municipal, sem qualquer trâmite burocrático mais complexo dentro da Secretaria”, assegurou.
Cialdini enfatizou que a transferência atendeu à Lei Complementar 4.320/64, sobre o Direito Financeiro, e objetivou otimizar os recursos porque o Município, reunindo os valores superavitários de suas diversas contas, teria condição de negociar com a rede bancária maiores vantagens em aplicações financeiras do que se mantivesse os valores dispersos nas diferentes contas.
O vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Armando de Paula Bandeira de Melo, destacou que a legislação federal que instituiu os conselhos exige que os recursos do Fundo sejam mantidos em conta específica. “O gestor administrativo do Fundo tem de prestar contas trimestralmente de tudo que recebe e do que gasta e de quanto acresceu em correção monetária. Portanto, os rendimentos também se incorporam à conta”.
O secretário de Finanças afirmou que o rendimento alcançado na conta única também será repassado ao Fundo, proporcionalmente ao valor que foi confiscado. “Não haverá transferência para outras áreas. Apenas buscamos estabelecer esta forma e procedimento de otimização de recursos”, disse. Sobre a falta de comunicação prévia ao Comdica, o secretário interino de Direitos Humanos do Município, Dimitri Cruz, admitiu que houve uma falha administrativa, mas que os recursos que forem vinculados a projetos estarão assegurados.
AUTONOMIA – O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, que representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) na coordenação colegiada do Feeti, afirmou que, embora o compromisso assumido pelo secretário traga um pouco de tranqüilidade quanto à destinação dos recursos, não resolve o problema. “A autonomia do Comdica foi rasgada. Se os recursos são tirados da conta do Fundo para a que é gerida pela Sefin, o Conselho perde autonomia e continuam desrespeitados o Estatuto da Criança e do Adolescente e as leis que instituíram o Fundo e o Comdica”.
Antonio de Oliveira Lima acrescentou que caberá ao Comdica decidir se aceitará a proposta apresentada pelo secretário. Uma nova reunião sobre o tema ocorrerá amanhã, no próprio Conselho, às 14 horas. “Por parte do Fórum, nosso propósito é contribuir com o Comdica e com todas as entidades do segmento para o fortalecimento das políticas públicas em favor da criança e do adolescente”, argumentou o procurador.

Oficina na FIEC

O Movimento Ceará Competitivo (MCC) realiza nos dias 18 e 19 de abril, de 8h às 17h, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), uma oficina sobre o Modelo de Excelência em Gestão (MEG), ferramenta que vem sendo adotada com resultado comprovado em mais de cem países. O encontro, que contará com instrutores da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), visa preparar executivos que desejam aperfeiçoar o sistema gestão de suas empresas, tornando-as mais competitivas e sustentáveis. Outro objetivo é orientar as empresas interessadas em participar do Prêmio Ceará de Excelência em Gestão, que será lançado pelo MCC no segundo semestre deste ano.

De acordo com o empresário Francisco Baltazar Neto, líder institucional do MCC, as empresas que pretendem concorrer ao prêmio necessitam, previamente, adequar o seu sistema de gestão ao MEG da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Essa adequação, ressalta, considerará o porte da organização. Desse modo, para micro e pequena Empresa será aplicado o modelo de 250 pontos – Compromisso com a Excelência. Da mesma forma, para a média e grande empresa, aplicar-se-á o modelo de 500 pontos – Rumo à Excelência.

Para concorrerem ao prêmio, no ato da inscrição, as empresas deverão entregar um exemplar do Relatório de Gestão (RG) para que a banca examinadora possa avaliar e emitir parecer técnico sobre o estágio de maturidade da gestão da candidata e apontar os pontos fortes e oportunidades para melhoria (Relatório de Avaliação – RA). As empresas interessadas em participar da oficina deverão manter contato com a Secretaria Executiva do MCC (3421-5486) ou entrar em contato por meio do endereço (mcc@sfiec.org.br) até o dia 31 de março.

O Movimento Ceará Competitivo é uma iniciativa apoiada pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará/Instituto de Desenvolvimento Industria (FIEC/INDI), Governo do Estado do Ceará/Seplag, Sebrae/MPE Brasil, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão/Gespública, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL) e Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

Refinaria da Petrobras

Evento discute inserção de empresas do CE como fornecedoras
A FIEC dará continuidade nessa terça-feira (5 de abril), às 14 horas, em sua sede - com a participação de sindicatos ligados à entidade e diretores da Petrobras responsáveis pela Refinaria Premium II -, ao trabalho de aproximação para que as demandas por produtos e serviços do empreendimento possam ser atendidas por empresas locais.

Padre Zé e a Campanha da Fraternidade




Pronunciamento proferido pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pe. José Linhares, em Sessão Solene da Câmara dos Deputados do dia 04 de abril de 2011.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Já pertence ao calendário Nacional, a riquíssima iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB em colocar à consciência de todos os brasileiros um tema de profundo alcance holístico, que sempre vai ao âmago das questões que torturam a terra, sobremodo, aos cidadãos mais carentes do nosso País.
Este movimento é denominado de Campanha da Fraternidade e sempre é lançado no período da quaresma. A proposta deste período é uma grande convocação para, num esforço de conversão, reservarmos mais tempo à oração, à penitência e à caridade.
Paira sobre todos nós a força da graça do Espírito Santo para que sentimentos, coração e inteligência se abram mais aos valores transcendentais do nosso ser espiritual. Não significa com isso, que nos enclausuremos no espaço estreito do nosso Eu, mas muito mais, que descubramos a face dorida dos irmãos que se encontram perambulando pelos desvãos das ruas, vielas, bairros, pontes, clamando pela nossa solidariedade fraterna e cristã.
Por oportuno, a CNBB, sentindo o clamor pungente de nossas matas, rios, córregos, florestas, da própria natureza que, de mãos estendidas, nos pedem socorro, para que evitemos sua destruição, que em última instância será a destruição do próprio homem, começando pelos mais pobres.
O anúncio e a denúncia encontra como base o exercício da fraternidade em favor da Vida ameaçada, hoje no planeta terra. Citando a carta paulina escrita aos romanos, (8,22) afirma “que a criação geme em dores de parto”.
A conversão diária, persistente e consciente, deve nos despertar para a dimensão maior de nossa peregrinação terrena: A vida.
Faz-nos debruçar para o terrível fenômeno do aquecimento global e das mudanças climáticas que vem assolando as populações, de forma cada vez mais intensa e em quantidade sempre crescente.
É certo que o tema é envolto em muita polêmica, mas há uma certeza óbvia, sobre a qual não se admite tergiversações: tsunami, maremotos, desmatamento e quejandas são respostas da natureza à violência que lhe está sendo imposta.
Iluminados pela Palavra de Deus e caminhando nesta quaresma rumo à Páscoa, surja dentro de cada um de nós o despertar para uma nova vida no nosso planeta Terra.
A Campanha da Fraternidade nos propõe uma série de ações objetivas:
· Usarmos todos os meios para que uma consciência individual e coletiva seja despertada nos diversos extratos sociais;
· Sabemo-nos provocadores do aquecimento global. A Campanha da Fraternidade intenta-nos despertar para nossas responsabilidades éticas e sociais;
· Provocar debates, discussões nos diversos meios, para despertar a responsabilidade dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
· Trocar idéias que suscitem e promovam experiências relacionadas com o aquecimento global;
· Denunciar e fazer cumprir as leis existentes para que os poderes constituídos assumam atitudes cabíveis.
· Enfim usar de todos os meios para evitarmos a ameaça que está a conduzir a destruição do planeta.

O apelo da campanha da Fraternidade é caminho que nos deve guiar à Páscoa. A Ressurreição do Cristo, nosso irmão, nos conduza ao alvorecer de uma esperança que nos leve a Paz, a tranqüilidade, ao bem estar, legados do nosso Pai e Salvador.

Obama lança campanha para reeleição

OBAMA NÃO É VISTO NOS VÍDEOS
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lançou nesta segunda (4) sua campanha para a reeleição em 2012 com um anúncio em um site, e-mails e mensagens de texto via celular para seus apoiadores. "A campanha está só começando", dizia um breve anúncio no site www.barackobama.com. "Estamos abrindo escritórios, desempacotando caixas e iniciando um diálogo com apoiadores como você para nos ajudar a construir o caminho da vitória. 2012 começa agora..." O vídeo de dois minutos e 10 segundo do site, intitulado "Começa com a gente", mostra simpatizantes de todo o país comentando sobre o mandatário e o estado da nação. Porém, Obama não é visto ou ouvido. Informações da Reuters.

Pra diluir o mal estar de segunda feira

Deu na Agencia OEstado

Embriagado, juiz atropela motociclista em Fortaleza
São Paulo - Um juiz de Direito de Fortaleza se envolveu na madrugada de hoje em um acidente na Rodovia CE-040. Por volta das 3h25, o veículo que dirigia colidiu com uma motocicleta e a arrastou por cerca de 115 metros. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou logo depois para socorrer o motociclista, mas ele não resistiu.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o teste de bafômetro feito com o juiz acusou 0,82% de álcool em seu sangue, o suficiente para aplicação de medida penal por embriaguez. Ele foi apresentado ao delegado, mas liberado logo depois por sua prerrogativa de juiz.
O delegado encaminhou os autos ao Tribunal de Justiça (TJ) para que o caso seja apurado. Em nota, o TJ do Ceará lamentou o episódio. Segundo o órgão, o magistrado se apresentou na manhã de hoje ao presidente do Tribunal, que está adotando providências visando a instauração dos procedimentos legais cabíveis.

Penso eu - Não entendi. A notícia vem de São Paulo, o acidente foi em Fortaleza. Um juiz não é o Juiz, e por certo deve ter um nome. Porque é juiz seu nome não pode aparecer no noticiário? Estou procurando saber quem foi para divulgar seu nome, coisa mais normal do mundo no Jornalismo que se diz Jornalismo.

Bru Mesk

Gente este blog tá muito importante. Olha só o nome de quem acaba de se dizer segundo a gente: Bru Mesk. Eita!

Agenor Neto faz a entrega cinco ônibus escolares para Iguatu


O Prefeito de Iguatu, Agenor Neto, entregou cinco novos ônibus à Secretaria de Educação do Município. Os veículos passam a integrar a frota municipal de transporte escolar. A solenidade, realizada na Rua Floriano Peixoto em frente ao abrigo metálico e contou com a participação dos secretários municipais, vereadores e centenas de populares

“Estamos trabalhando para, a cada dia, podermos melhorar as condições de vida da nossa população em ações que tragam de verdade dignidade a todos. E a entrega destes ônibus é mais uma ação com este objetivo, qualidade sim dentro das salas de aula, mas também fora delas. Tenho como meta se possível chegar até o fim da minha gestão com 20 ônibus escolares ” disse Agenor Neto.

A equipe de reportagem do site Iguatu.net entrevistou a moradora do Sítio Riacho Vermelho, Maria das Dores, e afirmou ter a certeza de que seus filhos não deixarão mais de ir à escola por falta de transporte é motivo de muita alegria. "Ter acesso ao transporte escolar vai mudar muito a vida de nossos alunos. Todos ganharão e o aprendizado de nossas crianças será bem melhor, pois agora a participação nas aulas está garantida", apontou.

Para o Deputado Zezinho Albuquerque, esta é mais uma ação marcante do gestor municipal, “ vejo Agenor Neto em Brasília lutando por tantas causas nobres e esta de colocar ônibus escolares para as crianças de Iguatu é marcante. A sua luta em trazer o bem estar para seu povo é grandiosa e vejo que população reconhece seu trabalho, através do sorriso de uma criança ou do respeito que as famílias têm por sua pessoa, por isto Iguatu cresce e não pode parar” declarou o Deputado Estadual.

A Secretária Benildes Uchôa ressaltou que sua administração está empenhada em “melhorar cada vez mais o transporte escolar”. “O investimento é de R$ 943 mil reais. Com a entrega destes veículos passamos a contar com sete ônibus novos, que integram o serviço de transporte escolar que cabe a Prefeitura”, disse.

Vejam quais os locais que serão beneficiados com os novos ônibus:

01(um) Ônibus Convencional Pequeno – adequado para pistas pavimentadas ou de terra com boas condições de trafegabilidade, transporta até 29 alunos sentados, que atenderá às localidades de: Riacho Vermelho, Santana, Canafístula e Varjota.

02 (dois) Ônibus Reforçado Médio – adequados para pistas em condições precárias, onde cada um tem capacidade para transportar até 44 alunos sentados, que atenderão às seguintes rotas: Recreio, Baxiozinho, Veados, Regalo, Retiro, Morada Nova; Barrocas, Timbaúba, Cipó, Catolé, Conceição, Aroeiras, Alencar.

02 (dois) Ônibus Reforçado Grande – adequados para pistas em condições precárias, sendo que cada um tem capacidade para 59 alunos sentados e atenderão às Localidades de: Cavaco, Barra I e II, Gameleira, Cajueiro, Iguatu. Região de Baú - Latadas, Catolé, Umburana, Galesia, Raposa, Baixio dos Ferreiras, Baú.

AL realiza primeira edição da Jornada Municipalista nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (04/04), a primeira edição da Jornada Municipalista do Ceará. O evento vai discutir as demandas locais e os projetos do Governo do Estado, ampliando a interação entre os poderes Executivo e legislativos estadual e municipais, além de homenagear 19 municípios cearenses emancipados em março. A promoção é do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) e será aberta às 8h, no Plenário 13 de Maio.

Conforme o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), a Jornada coloca-se na perspectiva de estabelecer uma esfera permanente de diálogo entre as diversas instâncias do poder público cearense. “A iniciativa pretende contribuir com o fortalecimento dos laços democráticos que devem marcar as relações institucionais entre os poderes”, ressalta Roberto Cláudio.

Segundo o parlamentar, por meio desse encontro, “a Assembleia cumpre o seu papel propositivo de reunir as representações dos poderes constituídos, no sentido de construir um debate de qualidade em torno dos interesses do povo cearense”.

Durante a primeira edição do evento, os secretários de Governo das Cidades, Camilo Santana, e do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, falam para os prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores e juízes dos municípios convidados. A ideia é que os secretários informem sobre os projetos de suas respectivas pastas, ao mesmo tempo em que recolham sugestões dos poderes municipais.

O encontro reunirá cidades como General Sampaio, Horizonte, Jijoca de Jericoacoara, Maracanaú, Jaguaribara, Chorozinho, Arneiroz, Mulungu, Guaiúba, Aratuba, Frecheirinha, Iracema, Porteiras, Cariús, Uruoca, Martinópole, Fortim, Choró e Itaitinga. As atividades da Jornada Municipalista estão articuladas com as comissões de Agropecuária e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da AL.

Pagando a visita

COnvidada de honra para o camarote de Daniela Mercury no carnaval em Salvador, a Pefeita Luiziane Lins paga a gentileza com um contrato para Daniela fazer show em Fortaleza no dia do aniversário da cidade. Tem coisa bem melhor no mercado, mas amiga é amiga e bra.

Assistentes sociais do Ceará criticam senador José Pimentel

O ex-ministro da Previdência Social e senador José Pimentel (PT-CE) posicionou-se contra as nomeações do cadastro de reserva de assistentes sociais.

Pimentel quer ver nomeados novos médicos peritos concursados.

Os assistentes sociais do Ceará estão decepcionados com a atitude do parlamentar, que talvez tenha tomado essa atitude porque como senador, Pimentel só precisará de uma nova eleições daqui a 8 anos.

A informação foi repassada por e-mail por Irene Jucá.

Tá danado

Salamanca, 31 de marzo de 2011. El Consejo de Gobierno de la Universidad de Salamanca, reunido hoy en sesión ordinaria, ha aprobado el nombramiento de Doctor Honoris Causa a Luiz Inácio Lula da Silva, expresidente de Brasil, a falta de ratificación por el claustro de doctores. Dicha distinción fue aprobada por el Departamento de Didáctica, Organización y Métodos de Investigación de la Facultad de Educación y por el Departamento de Lengua Española de la Facultad de Filología.
http://www.usal.es/webusal/en/node/8727

Daí a Cezar o que é do Senado



Vez ou outra a relação entre Judiciário e Legislativo fica abalada. Nesta semana foi o a proposta do ministro Cezar Peluso de passar os projetos de Lei para o Supremo Tribunal Federal antes da sanção. O que a primeira vista parece invasão de território nada mais é que trabalho concatenado. Mesmo assim o alerta foi geral.
Marco Maia sinalizou que a Comissão de Constituição e Justiça já cumpre este papel. Todos têm razão. Uma volta rápida no tempo traz as seguintes informações: “Ficha Limpa é considerada inconstitucional”, “Lei que proíbe a sacola plástica foi julgada inconstitucional”, Lei da pesca é considerada inconstitucional”, “Emenda Ibsen é inconstitucional”, “Lei antifumo não tem respaldo na Constituição”, “PEC descumpre Constituição Federal”. A pergunta que não quer calar: E a proposta de Peluso, é constitucional?
Da coluna do Aru Cunha em Brasilia.

Penso eu - Este blog e a coluna de papel têm dito, insistentemente, que cada vez mais a Justiça tira poderes dos Legislativos nacionais. Ou deputados e senadores se cuidam ou em pouco tempo serão refens da ditadura da Justiça, como chamam muitos deles, medrosos, em Brasilia.