O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp negou liminar em habeas corpus a Antonio Teixeira de Oliveira e Luis Flávio Mendes de Carvalho, prefeito e vice-prefeito afastados do município de Senador Pompeo (CE). Eles estão foragidos desde 13 de junho, quando as prisões preventivas foram decretadas pela Justiça do Ceará em razão de investigação promovida pelo Ministério Público do Estado e pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
O prefeito e o vice foram denunciados juntamente com outros 30 corréus por terem, segundo a acusação, desviado verbas públicas e fraudado diversos certames licitatórios, com o fim de se apropriarem “de recursos públicos utilizados para aquisição de bens ou viabilizar a apropriação por terceiras pessoas, inclusive agentes públicos”.
A denúncia foi fruto da chamada “Operação Antidesmonte” e atribuiu aos agentes políticos os crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, peculato, fraude a licitação e lavagem de dinheiro.
Para o ministro Dipp, não se verifica, em princípio, ilegalidade flagrante na decisão que determinou as prisões. Além disso, o ministro entendeu que a expedição de alvará de soltura em favor dos foragidos confunde-se com o próprio mérito do habeas corpus, o qual será analisado em momento oportuno pela Quinta Turma.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ
Penso eu - A notícia do STJ grafa a palavra Pompeo, com mesmo, com O no final, porque há uma cidade no interior de Minas chamada Pompeo, e não Pompeu, como o nosso Senador.
Bancas de fogos de artifício explodem em Juazeiro
Foto: Bebeto Vieira
Por Roberto Bulhões do pessoal do blog em Juazeiro do Norte
Várias bancas de fogos de artifício que estava localizada na praça das Cacimbas, em Juazeiro do Norte, explodiram no final da tarde de ontem. Um curto circuito no momento em que um dos barraqueiros ligou as luzes da barraca foi o pivô das explosões. No momento do acidente muitas pessoas compravam fogos para abrilhantar as festividades de São Pedro, mas, por muita sorte, ninguém saiu ferido gravemente. Algumas pessoas sofreram queimaduras leves.
O Corpo de Bombeiros foi acionado rapidamente, mas conseguiu apenas evitar que as chamas se propagassem para outras barracas. Apesar de todo aparato de segurança e a orientação dos Bombeiros caririenses, todos os anos sempre acontecem acidentes desta natureza. Como sempre, a impudência e as gambiarras são os causadores das explosões. O fato acontece no momento em que a prefeitura examina um projeto denominado de “bombodromo”, local exclusivo para colocar as barracas de fogos que funcionam a céu aberto.
Segundo o Major Sawaki do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, não basta às reuniões nem as orientações repassada todos os anos aos donos das barracas. ”Cada barraca tem extintor, nós fiscalizamos todas elas constantemente, mas sempre acontece fatos dessa natureza e por pouco não se tornou mais uma tragédia”, disse o major, ressaltando que “em Juazeiro do Norte muita gente vive da fabricação e comercialização de fogos de artifícios e muitos já morreram em explosões nas cidades e na zona rural”.
Por Roberto Bulhões do pessoal do blog em Juazeiro do Norte
Várias bancas de fogos de artifício que estava localizada na praça das Cacimbas, em Juazeiro do Norte, explodiram no final da tarde de ontem. Um curto circuito no momento em que um dos barraqueiros ligou as luzes da barraca foi o pivô das explosões. No momento do acidente muitas pessoas compravam fogos para abrilhantar as festividades de São Pedro, mas, por muita sorte, ninguém saiu ferido gravemente. Algumas pessoas sofreram queimaduras leves.
O Corpo de Bombeiros foi acionado rapidamente, mas conseguiu apenas evitar que as chamas se propagassem para outras barracas. Apesar de todo aparato de segurança e a orientação dos Bombeiros caririenses, todos os anos sempre acontecem acidentes desta natureza. Como sempre, a impudência e as gambiarras são os causadores das explosões. O fato acontece no momento em que a prefeitura examina um projeto denominado de “bombodromo”, local exclusivo para colocar as barracas de fogos que funcionam a céu aberto.
Segundo o Major Sawaki do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, não basta às reuniões nem as orientações repassada todos os anos aos donos das barracas. ”Cada barraca tem extintor, nós fiscalizamos todas elas constantemente, mas sempre acontece fatos dessa natureza e por pouco não se tornou mais uma tragédia”, disse o major, ressaltando que “em Juazeiro do Norte muita gente vive da fabricação e comercialização de fogos de artifícios e muitos já morreram em explosões nas cidades e na zona rural”.
Coluna do blog
Proposta fixa prazo para destinação de bens oriundos do tráfico de drogas
Tramita na Câmara Proposta de Emenda à Constituição do deputado Edson Silva (PSB-CE), que fixa prazo de até 120 dias para destinação de bens confiscados em operações de combate ao tráfico de drogas. Pelo projeto, metade desses bens deverá ser encaminhada para instituições que tratam de dependentes químicos credenciadas pelo poder público, e a outra metade para aparelhar os órgãos de repressão ao tráfico. A Constituição ainda não estabelece prazo para essa destinação nem repartição. Também não especifica que as instituições de tratamento precisam ser credenciadas pelo Executivo. Segundo o deputado, a repartição igualitária dos recursos e bens apreendidos assegurará que o dinheiro seja aplicado no tratamento e na recuperação de viciados em drogas.
A frase: “Seremos uma sociedade mais coerente quando a vida humana merecer a mesma defesa radical que merecem hoje as plantas e os animais”. De um observador da cena.
A liberdade (Nota da foto)
Às vezes os grilhões que nos tolhem a liberdade são mais mentais do que físicos.
Um ano depois
Aí vem o anúncio de que o bondinho de Ubajara voltou a funcionar. Mandaram parar diz que pra dar manutenção. Tudo bem. Um ano atrás anunciaram melhorias na estação e...
Agora vai
Na edição de fim-de-semana do NY Times, foram cinco as matérias publicadas sobre o Brasil.Das relações com a China até as dificuldades de arrumar uma babá em São Paulo.
É bom
O projeto de consolidação dos limites entre os municípios do Ceará, lançado esta semana pela Assembleia irá, no mínimo, ajudar no trabalho de criar e definir os novos municípios.
Câmara cultural
A próxima edição do Câmara Cultural acontecerá no Liceu de Messejana,hoje, a partir das 20h, no formato itinerante do programa. Nem só de discursos vive a Casa, diz Acrisio Sena.
Total desrespeito
Companhias que exploram a telefonia celular instaladas no Cariri, a partir de Juazeiro do Norte têm vivido apagões de voz. Semana passada foi a semana inteira de interrupções. Sem um me desculpe à clientela.
Ninguém é de ferro
Cid Gomes embarcou pra China. Pra quem já foi lá, saindo daqui são dois dias de ida e dois dias de volta, numa canseira que nem um menino de quarenta e poucos anos agüenta.
Italia e França
Pra tomar fôlego e aproveitar trabalhando, o Governador resolveu uma agenda de negociações na França e na Itália. Aí sim, pode encarar um asa duro no ruma da China, outro viajão.
Posse explosiva
O novo presidente da Embratur, Flávio Dino, tomará posse do cargo hoje. Como o Ministro do Turismo, também é maranhense e não se cheiram nem a cacete.
Bom de negócio
Jurandir Santiago, o novo do BNB, dá charuto a quem pagar a dívida rural com o banco. Tem uns R$2 bi pendurados, mas tem gente que pode ter redução de até 80% do espeto.
Sobre a mesa
O novo Personalidades do nosso Luciano Diógenes está cada vez mais cada vez. Indispensável pra quem precisa saber quem e onde no Ceará. Bom é ter dois.
Quem são os heróis
Heróis de verdade são aqueles que trabalham para realizar seus projetos de vida, e não para impressionar os outros.
Perguntar, ofende?
Pra quem não é do ramo saber: Pra que serve a prisão temporária de um acusado de roubo, por exemplo, como o Prefeito afastado de Senador Pompeu?
Ofende?
Pra que serve a prisão preventiva de um procurado pela Polícia, a mando da Justiça, de um acusado de roubo, como por exemplo o Prefeito afastado de Senador Pompeu? Calma, gente. Estou apenas perguntando.
É no mundo todo
Ex-prefeito de Icapuí tem bens indisponibilizados pela Justiça Federal
Ex-prefeito do município de Icapuí, no Ceará, o deputado estadual Dedé Teixeira teve bens tornados indisponíveis pela Justiça Federal em dois diferentes processos em tramitação. As decisões liminares atendem pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte, que ajuizou ações de ressarcimento contra o ex-prefeito pela prática de irregularidades e improbidades na gestão de recursos públicos federais da área da saúde.
Somando os valores estabelecidos em cada processo, Teixeira teve a quantia de R$ 397.082,08 em bens indisponibilizados, ou seja, que não podem ser comercializados, transferidos ou doados. Com isso, ficam assegurados os recursos necessários para o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelas irregularidades e improbidades do ex-gestor.
Nos anos de 2003 e 2004, durante a administração de Dedé Texeira, a prefeitura de Icapuí firmou dois convênios com a Fundo Nacional de Saúde (FNS). Um dos convênios objetivava a obtenção de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde no município. Houve aquisição de material, mas os valores pagos por eles ficaram acima do estimado no contrato. Além disso, foram adquiridos bens sem anuência do FNS e houve equipamentos que constavam na proposta e não foram adquiridos.
O outro convênio tinha como finalidade garantir apoio técnico e financeiro para a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Fiscais do FNS constataram, entre outros problemas: ausência de documentos nos processos licitatórios, equipamentos adquiridos sem tombamento e plaquetas de identificação, contrato com empreiteira vencido, aquisição de equipamentos que não estavam previstos, equipamentos que deveriam ter sido adquiridos e que não foram.
Para fazer valer a indisponibilidade dos bens, o juiz federal Francisco Luís Rios Alves determinou que cartórios e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fossem comunicados para que não emitam documentos que alienem bens do ex-prefeito. As duas ações civis públicas em que Teixeira aparece como réu tramitam na 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte (Processos nº 0000134-12.2011.405.8101 e 0000132-42.2011.4.05.8101) e são de autoria do procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Ex-prefeito do município de Icapuí, no Ceará, o deputado estadual Dedé Teixeira teve bens tornados indisponíveis pela Justiça Federal em dois diferentes processos em tramitação. As decisões liminares atendem pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte, que ajuizou ações de ressarcimento contra o ex-prefeito pela prática de irregularidades e improbidades na gestão de recursos públicos federais da área da saúde.
Somando os valores estabelecidos em cada processo, Teixeira teve a quantia de R$ 397.082,08 em bens indisponibilizados, ou seja, que não podem ser comercializados, transferidos ou doados. Com isso, ficam assegurados os recursos necessários para o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelas irregularidades e improbidades do ex-gestor.
Nos anos de 2003 e 2004, durante a administração de Dedé Texeira, a prefeitura de Icapuí firmou dois convênios com a Fundo Nacional de Saúde (FNS). Um dos convênios objetivava a obtenção de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde no município. Houve aquisição de material, mas os valores pagos por eles ficaram acima do estimado no contrato. Além disso, foram adquiridos bens sem anuência do FNS e houve equipamentos que constavam na proposta e não foram adquiridos.
O outro convênio tinha como finalidade garantir apoio técnico e financeiro para a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Fiscais do FNS constataram, entre outros problemas: ausência de documentos nos processos licitatórios, equipamentos adquiridos sem tombamento e plaquetas de identificação, contrato com empreiteira vencido, aquisição de equipamentos que não estavam previstos, equipamentos que deveriam ter sido adquiridos e que não foram.
Para fazer valer a indisponibilidade dos bens, o juiz federal Francisco Luís Rios Alves determinou que cartórios e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fossem comunicados para que não emitam documentos que alienem bens do ex-prefeito. As duas ações civis públicas em que Teixeira aparece como réu tramitam na 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte (Processos nº 0000134-12.2011.405.8101 e 0000132-42.2011.4.05.8101) e são de autoria do procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Sem processo
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia do Estado do Ceará, votou com o relatório do deputado Antonio Granja, pela não permissão de o Tribunal Superior de Justiça processar o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, em ação movida pelo Ministro dos Transportes do Brasil. Dos 9 deputados 8 votaram com o relator e um votou em branco. O voto em branco, por questão de ética, seria do deputado relator, Antonio Granja, que definiu pela não aceitação do processo.
A resolução vai agora para a Mesa Diretora da Assembleia submeter ao Plenário da Casa.
A resolução vai agora para a Mesa Diretora da Assembleia submeter ao Plenário da Casa.
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