Diante de tantas denúncias envolvendo prefeitos em escândalo com fraudes em licitações e outras práticas de improbidade administrativa,. a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) resolveu adotar uma medida: acaba de contratar os serviços dos advogados Waldir Xavier, Juraci Mourão e Waldetário Monteiro, este último presidente da Ordem dos Advogados do Ceará.
Esse profissioais atuarão no assessoramento jurídico da Aprece frente a uma avalanche de acusações de fraudes envolvendo prefeitos e prefeituras como as de Senador Pompeu e Santana do Acaraú.
Nesta quarta-feira, esses três advogados vão conversar com a procuradora geral de Justiça, Socorro França, para expor a “indignação” da entidade pela forma “generalizada” como as ações e investigações relacionadas às Prefeituras estão sendo propaladas pelo próprio Ministério Público Estadual.
Penso eu - Não entendi. A Aprece quer defender os Prefeitos, as prefeituras ou impedir que o Ministério Público Estadual faça carnaval com o anúncio das prisões e das investigações barulhentas?
Ferrúcio Feitosa – Reforma do Castelão é a obra mais adiantada da Copa 2014
O secretário especial da Copa 2014, Ferrúcio Feitosa, encontra-se em Brasília nesta quarta-feria participando de reunião de avaliação das obras do certame no Ministério do Esporte. Uma das principais obras sob a responsabilidade do Estado entra a reforma do Estádio Castelão.
Ferrúcio Feitosa disse que a obra “está em ritmo bem acelerado” e que já atingiu acima de 20%, devendo chegar entre 48% a 50% até dezembro.
Ferrúcio Feitosa disse que a obra “está em ritmo bem acelerado” e que já atingiu acima de 20%, devendo chegar entre 48% a 50% até dezembro.
Transposição e Transnordestina: Welington Landim anuncia visita ao Ministério da Integração Nacional
O deputado Welington Landim (PSB) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (28/06), que recebeu telefonema do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, convidando uma comissão de deputados estaduais para visitar o Ministério. O objetivo é tratar das obras federais em curso no Ceará – a transposição do rio São Francisco e a construção da ferrovia Transnordestina.
O parlamentar lembrou que, quando foi relator da Comissão de Acompanhamento das obras do PAC no Ceará, teve a responsabilidade de ir aos locais das construções e receber os responsáveis pelas obras, além da documentação dos ministérios. “Nosso relato foi inteiramente verdadeiro. Apontamos as obras atrasadas, o percentual dos serviços e o que foi pago. Todos os secretários, ministérios e executores receberam cópias do relatório encaminhadas por nosso gabinete”, frisou.
De acordo com o deputado, as obras começaram a dar sinais de que iriam atrasar e comprometer a entrega final no final do ano passado. “Nada pessoal. Mas duas grandes obras passam pela minha região, o Cariri, e recebo da população uma cobrança muito grande. Por isso minha preocupação com o tema.”
Welington Landim acentuou que a transposição do São Francisco deveria ter as suas licitações publicadas em 2007. Porém, alguns trechos ainda aguardam publicação de editais. “Os lotes sete e 15 foram publicados e revogados em 17 de dezembro de 2010. Os de número oito, 15, 16, 17, e 18 e cinco deveriam ser licitados em 2007, mas ainda hoje aguardam o lançamento de editais”, assinalou.
Welington Landim disse que, em 2009, procurou o Ministério. Foi informado que os editais previstos entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010 seriam publicados em março do ano passado. Porém, isso não aconteceu. “Mandei um novo documento e responderam que do lote cinco está em elaboração e com previsão para ser publicado no segundo semestre desse ano”, acrescentou.
O deputado informou que as obras estão com atraso de três anos e ainda serão analisadas pelo Tribunal de Contas da União. “Uma reportagem do O Povo, escrita pela jornalista Marcela Belchior, oferece um norte importante. Realmente, a transposição está parada. Em Penaforte, onde é executado o lote quatro, todas as pessoas foram demitidas. Eram 500 trabalhando no trecho ligando Pernambuco ao Ceará. O lote seis, que estava adiantado, diminuiu a intensidade das obras. Retirou-se a construtora EIT e ficou só a Delta. Estamos com a metade dos operários do ano passado”, avisou.
O deputado avaliou ainda que a construção da Transnordestina “é de fazer pena”. Segundo ele, a ferrovia foi dada como inaugurada pelo presidente Lula, mas agora parou um lote inteiro, e o outro está pela metade. “Assembleia não tem culpa se o rumo tomado foi diferente do previsto”, pontuou. “Apesar dos atrasos vamos marcar com a Mesa Diretora uma ida a Brasília para ser recebido pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e tratar do assunto”, adiantou.
O parlamentar lembrou que, quando foi relator da Comissão de Acompanhamento das obras do PAC no Ceará, teve a responsabilidade de ir aos locais das construções e receber os responsáveis pelas obras, além da documentação dos ministérios. “Nosso relato foi inteiramente verdadeiro. Apontamos as obras atrasadas, o percentual dos serviços e o que foi pago. Todos os secretários, ministérios e executores receberam cópias do relatório encaminhadas por nosso gabinete”, frisou.
De acordo com o deputado, as obras começaram a dar sinais de que iriam atrasar e comprometer a entrega final no final do ano passado. “Nada pessoal. Mas duas grandes obras passam pela minha região, o Cariri, e recebo da população uma cobrança muito grande. Por isso minha preocupação com o tema.”
Welington Landim acentuou que a transposição do São Francisco deveria ter as suas licitações publicadas em 2007. Porém, alguns trechos ainda aguardam publicação de editais. “Os lotes sete e 15 foram publicados e revogados em 17 de dezembro de 2010. Os de número oito, 15, 16, 17, e 18 e cinco deveriam ser licitados em 2007, mas ainda hoje aguardam o lançamento de editais”, assinalou.
Welington Landim disse que, em 2009, procurou o Ministério. Foi informado que os editais previstos entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010 seriam publicados em março do ano passado. Porém, isso não aconteceu. “Mandei um novo documento e responderam que do lote cinco está em elaboração e com previsão para ser publicado no segundo semestre desse ano”, acrescentou.
O deputado informou que as obras estão com atraso de três anos e ainda serão analisadas pelo Tribunal de Contas da União. “Uma reportagem do O Povo, escrita pela jornalista Marcela Belchior, oferece um norte importante. Realmente, a transposição está parada. Em Penaforte, onde é executado o lote quatro, todas as pessoas foram demitidas. Eram 500 trabalhando no trecho ligando Pernambuco ao Ceará. O lote seis, que estava adiantado, diminuiu a intensidade das obras. Retirou-se a construtora EIT e ficou só a Delta. Estamos com a metade dos operários do ano passado”, avisou.
O deputado avaliou ainda que a construção da Transnordestina “é de fazer pena”. Segundo ele, a ferrovia foi dada como inaugurada pelo presidente Lula, mas agora parou um lote inteiro, e o outro está pela metade. “Assembleia não tem culpa se o rumo tomado foi diferente do previsto”, pontuou. “Apesar dos atrasos vamos marcar com a Mesa Diretora uma ida a Brasília para ser recebido pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e tratar do assunto”, adiantou.
De Olho cargo
O jornalista mineiro Olavo Drummond, que foi deputado estadual, Procurador da República, ministro do Tribunal de Contas da União. Secretário de Juscelino Kubitschek,entre outras atividades que exerceu na vida, encerrou sua carreira política em 1997 como prefeito de Araxá, sua terra natal. Era tucano e o vice era do PT. Um dia pegou uma gripe danada que o deixou de cama . Foi obrigado a tirar licença para se recuperar. Foi quando a mulher do vice prefeito foi flagrada num mercadinho, conversando com uma amiga que quis saber como estava a saúde do prefeito. - “Fiquei sabendo – disse ela- que o dr. Olavo teve uma piorazinha boa”.
Postado por Wilson Ibiapina, do pessoal do blog em Brasilia.
Postado por Wilson Ibiapina, do pessoal do blog em Brasilia.
Agenda do Dia – Três audiências públicas nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (29/06) três audiências públicas. Na parte da manhã, a partir de 9h, a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da AL realiza debate sobre a situação do rio Jaguaribe em Limoeiro do Norte. A audiência pública acontece na Câmara Municipal, atendendo solicitação do deputado Dedé Teixeira (PT).
A partir de 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido vai discutir a construção da lagoa de saneamento no município de Ipaporanga. A obra faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A audiência pública será no Complexo de Comissões Técnicas da AL, atendendo requerimento do deputado Antônio Granja (PSB).
Na sequência, às 14h30, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realiza audiência pública para tratar da violência doméstica e familiar contra mulheres e idosos. O debate foi solicitado pela presidente da Comissão, deputada Eliane Novais (PSB), e também acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
A partir de 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido vai discutir a construção da lagoa de saneamento no município de Ipaporanga. A obra faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A audiência pública será no Complexo de Comissões Técnicas da AL, atendendo requerimento do deputado Antônio Granja (PSB).
Na sequência, às 14h30, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realiza audiência pública para tratar da violência doméstica e familiar contra mulheres e idosos. O debate foi solicitado pela presidente da Comissão, deputada Eliane Novais (PSB), e também acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
TV Assembleia e TV Câmara assinam convênio para transmissão digita
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio (PSB), e o gestor dos veículos de comunicação da Casa, Hermann Hesse, assinaram nesta terça-feira (28/06) convênio com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), para viabilizar a transmissão compartilhada em sinal digital aberto da programação da TV Câmara e da TV Assembleia.
A solenidade aconteceu ao meio-dia, no Centro de Transmissão da TV Câmara, em Sobradinho – cidade satélite de Brasília. Na ocasião, foi inaugurada a transmissão digital da TV Câmara no Distrito Federal.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, Roberto Cláudio afirmou, durante o evento, que as TVs legislativas trouxeram um novo conceito de representação popular e o aumento do controle social do Parlamento. Ele disse ainda que a TV Assembleia do Ceará está no ar há mais de cinco anos, com sinal analógico, e está honrada com a parceria com a TV Câmara, com a qual vai compartilhar recursos para a transmissão digital.
Na opinião de Marco Maia, o canal digital vai ampliar a aproximação da Câmara com a sociedade. “Precisamos estar cada vez mais conectados com a tecnologia, mas o grande motivo desse projeto é aproximar cada vez mais a Câmara da sociedade, apresentar a Câmara de forma transparente”, disse.
Maia lembrou que a intenção é ampliar o sinal da TV Câmara para todas as capitais brasileiras o que faz parte de uma política de fortalecimento das ferramentas de relacionamento do Parlamento com a sociedade. “Quanto mais transmitirmos em sistema digital e aberto, mais estaremos divulgando as ações do Parlamento, que têm influência decisiva na vida dos cidadãos”, ressaltou.
A secretária de Comunicação da Câmara, Sueli Navarro, destacou a importância deste momento para a consolidação da democracia no Brasil. “Estamos colocando ao vivo as discussões do Plenário, que é um grande ambiente democrático com defensores de todas as ideias e interesses da sociedade”, disse. Segundo ela, os mecanismos de interatividade a serem implantados permitirão cada vez mais a participação da sociedade nas decisões da Câmara.
A solenidade aconteceu ao meio-dia, no Centro de Transmissão da TV Câmara, em Sobradinho – cidade satélite de Brasília. Na ocasião, foi inaugurada a transmissão digital da TV Câmara no Distrito Federal.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, Roberto Cláudio afirmou, durante o evento, que as TVs legislativas trouxeram um novo conceito de representação popular e o aumento do controle social do Parlamento. Ele disse ainda que a TV Assembleia do Ceará está no ar há mais de cinco anos, com sinal analógico, e está honrada com a parceria com a TV Câmara, com a qual vai compartilhar recursos para a transmissão digital.
Na opinião de Marco Maia, o canal digital vai ampliar a aproximação da Câmara com a sociedade. “Precisamos estar cada vez mais conectados com a tecnologia, mas o grande motivo desse projeto é aproximar cada vez mais a Câmara da sociedade, apresentar a Câmara de forma transparente”, disse.
Maia lembrou que a intenção é ampliar o sinal da TV Câmara para todas as capitais brasileiras o que faz parte de uma política de fortalecimento das ferramentas de relacionamento do Parlamento com a sociedade. “Quanto mais transmitirmos em sistema digital e aberto, mais estaremos divulgando as ações do Parlamento, que têm influência decisiva na vida dos cidadãos”, ressaltou.
A secretária de Comunicação da Câmara, Sueli Navarro, destacou a importância deste momento para a consolidação da democracia no Brasil. “Estamos colocando ao vivo as discussões do Plenário, que é um grande ambiente democrático com defensores de todas as ideias e interesses da sociedade”, disse. Segundo ela, os mecanismos de interatividade a serem implantados permitirão cada vez mais a participação da sociedade nas decisões da Câmara.
A Câmara Municipal de Fortaleza e a reforma do centro
O presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, apresentou ontem, 28, em audiência pública, na Câmara Municipal, o Plano Habitacional para reabilitação da área central de Fortaleza. O objetivo do projeto é requalificar os setores comercial, residencial, ambiental, cultural e de construção, para dar melhores condições de vida às pessoas que vivem naquela área.
Na construção do plano, foram trabalhados os perfis administrativo, cultural e comercial do Centro. “Esse não é simplesmente um plano habitacional, é um plano para a cidade de Fortaleza. Um plano de médio a longo prazo”, afirmou Gomes. Os trabalhos estão, atualmente, na etapa de captação de recursos para a sua implantação.
A Secretária Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor), Luiza Perdigão, destacou a importância do Plano para a população, e o trabalho da Secretaria no que diz respeito às melhorias feitas naquela área. “O plano vem abrir um leque, e mostrar a realidade do Centro. Nós trabalhamos para melhorar a iluminação pública, limpeza urbana, arborização e segurança pública”.
A moradora do centro Nucia Monteiro falou que os moradores da área, há muito, reivindicam a existência de um plano habitacional.”Nós queremos ser priorizados com esse plano, na questão da moradia e do aluguel”, frisou a moradora.
Também estavam presentes na audiência, os vereadores Ronivaldo Maia (PT); Walter Cavalcante (PHS); Vitor Valim (PHS); e Carlos Dutra (PSDB); o presidente da Associação dos Empresários do Centro de Fortaleza (Ascefort), João Maia Júnior; e o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Germano Botelho Belchior.
Na construção do plano, foram trabalhados os perfis administrativo, cultural e comercial do Centro. “Esse não é simplesmente um plano habitacional, é um plano para a cidade de Fortaleza. Um plano de médio a longo prazo”, afirmou Gomes. Os trabalhos estão, atualmente, na etapa de captação de recursos para a sua implantação.
A Secretária Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor), Luiza Perdigão, destacou a importância do Plano para a população, e o trabalho da Secretaria no que diz respeito às melhorias feitas naquela área. “O plano vem abrir um leque, e mostrar a realidade do Centro. Nós trabalhamos para melhorar a iluminação pública, limpeza urbana, arborização e segurança pública”.
A moradora do centro Nucia Monteiro falou que os moradores da área, há muito, reivindicam a existência de um plano habitacional.”Nós queremos ser priorizados com esse plano, na questão da moradia e do aluguel”, frisou a moradora.
Também estavam presentes na audiência, os vereadores Ronivaldo Maia (PT); Walter Cavalcante (PHS); Vitor Valim (PHS); e Carlos Dutra (PSDB); o presidente da Associação dos Empresários do Centro de Fortaleza (Ascefort), João Maia Júnior; e o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Germano Botelho Belchior.
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