Solonópole-CE: Cinco pessoas de uma mesma família que moravam em Juazeiro e Caririaçu morreram em acidente

Raimundo Soares
Um grave acidente com um veículo Pajero foi registrado por volta das 16 horas desta quinta-feira na Rodovia Padre Cícero, resultando na morte de cinco pessoas. À altura do Distrito de São José, entre os municípios de Quixelô e Solonópole, o carro passou direto em uma curva e caiu dentro de um acúde na zona rural de Solonópole. Os corpos de um casal e dois filhos foram resgatados sem vida de dentro do manancial, a exemplo de um aposentado de 82 anos.

Raimundo Inácio de Oliveira, mais conhecido como Raimundo Soares, residia na Rua Carlos Morais em Caririaçu e era presidente do PMDB daquela cidade. As outras vítimas fatais foram o seu sobrinho José Jucier Fernandes, de 49, a esposa deste, Socorro Vania Gonçalves Fernades, de 47, e os filhos do casal Juliana Gonçalves Fernandes, de 10, e João Pedro Gonçalves Fernandes, de 6 anos de idade. O adolescente Lucas Samon Fernandes, de 19 anos, sobrinho de Jucier, escapou ileso do acidente

Os seis haviam deixado Juazeiro do Norte no início da tarde e se dirigiam à Fortaleza. O Sargento Cristóvão do Corpo de Bombeiros de Iguatu comandou o trabalho de resgate dos corpos auxiliado por mergulhadores e o rabecão conduziu as cinco vítimas fatais para o IML (Instituto Médico Legal) de Iguatu. Jucier Fernandes era auditor da Secretaria da Fazenda e residia na Rua Pedro Henrique de Souza (Parque São Geraldo) em Juazeiro do Norte.

O mesmo havia sido transferido para trabalhar na SEFAZ em Fortaleza e ía aproveitar o período de férias a fim de cuidar da mudança e tratar junto à Secretaria de Educação do Estado da transferência de sua esposa para os quadros da SEDUC na capital cearense. Além disso, ía escolher uma nova escola para a educação dos dois filhos que morreram no acidente. Jucier era irmão do jornalista Demontieux Fernandes, diretor do Jornal Folha da Manhã.

Já o seu tio, Raimundo Soares, tinha encontrado agendado nesta sexta-feira com o deputado federal Mauro Benevides para tratar algumas pendências em relação à agremiação em Caririaçu. Por se tratar de uma conhecida liderança política da cidade, o prefeito Edmilson Leite (PSB) decretou luto oficial de três dias no município, onde o clima é de consternação.
Este blog está aguardando fotos do local do acidente.

Delegado prende pernambucano que se passava por .juiz arbitral..‏

Um suposto juiz está preso na cadeia pública de Icó desde a manhã desta quarta-feira após ter sido levado à Delegacia Regional do município para averiguações. José Carlos da Silva, de 30 anos, é de Recife (PE) e, ultimamente, estava residindo em Icó. Foi o próprio Delegado Adriano Félix que o prendeu juntamente com os inspetores Rubens e Nogueira nas imediações do seu "Tribunal de Justiça Arbitral", que funcionava perto da Faculdade Vale do Salgado.

A polícia já havia recebido algumas informações de pessoas desconfiando do "juiz" e passou a monitorar os passos do pernambucano. Soube inclusive que, algumas vezes, José Carlos ludibriou militares do Ronda do Quarteirão em ocorrências nas quais o mesmo se passava por magistrado. Afora isso pegou carona em viaturas da polícia e era tratado respeitosamente como uma autoridade e o título de doutor.

No momento da prisão ele se encontrava com uma carteira ostentando o Brasão da República Federativa do Brasil que o identificava como juiz arbitral ou juiz conciliador em um documento com sua fotografia. Os cartões de visita do suposto juiz seguiam o mesmo padrão. O Delegado Adriano Feliz o autuou em flagrante e o mesmo vai responder por uso indevido dos símbolos nacionais, falsidade ideológica, usurpação de funções. O crime é inafiançável com pena que varia de 2 a 6 anos de reclusão.

Miséria

Boletim do Governo do Estado do Ceará

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Divulgado calendário escolar de reposição de aulas

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), divulgou os dois calendários de reposição de aulas que devem ser seguidos pelas escolas municipais que aderiram a greve. De acordo com os calendários, do dia 1º a 15 de julho haverá aulas de reposição. O recesso escolar será do dia 16 ao dia 31 de julho. As reposições também ocorrem em três sábados de cada mês. De acordo com o primeiro calendário, o período letivo de 2011 será encerrado no dia 28 de fevereiro. Já no segundo calendário, no dia 29 de março. Segundo a secretária de Educação, Ana Maria Fontenele, não existe outra alternativa de calendários que garantam os 200 dias letivos e as 800 horas aula que respeitam a determinação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB). "Precisamos priorizar os alunos, que na administração da Prefeita Luizianne Lins tem garantidos os dias letivos determinados pela LDB", reforçou.

Mutirão mobiliza o Pici pelo fim do sub-registro civil

Sábado (2), a população do Pici vai receber uma edição do Mutirão pela Cidadania – Campanha pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica. A ação acontece das 9h às 15h, no Centro de Cidadania César Cals (Rua. Cel. Matos Dourado, 1499). O objetivo é erradicar o maior número de casos de sub-registro civil de nascimento daquela região. Durante o Mutirão, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), a população terá acesso a emissão de documentos, como carteira de trabalho, CPF, RG (primeira e segunda via), certidão de nascimento, atendimento do Conselho Tutelar, atendimento jurídico, Procon Itinerante, vacinação, verificação de pressão arterial e diabetes, corte de cabelo, massoterapia, dentre outros serviços. Esta é a terceira edição do Mutirão, que já esteve na Granja Portugal e no Vicente Pinzón. Vale lembrar que quem não possui certidão de nascimento, não comprova o registro civil e não está apto a obter documentação básica. Sem ela, a pessoa não pode se cadastrar em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito, votar, entre outras limitações. No caso das crianças, a falta de registro aumenta a vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao aliciamento para atividades criminosas e ao tráfico de crianças.

Deputada Bethrose lança sua página na internet

Já está no ar o site do mandato da deputada estadual Bethrose (PRP) www.bethrose.com.br , onde são divulgadas as ações da parlamentar. Além de notícias, o internauta poderá ficar informado dos Requerimentos e Projetos de Lei de autoria da deputada. O portal favorece uma navegação dinâmica e agradável e proporciona uma interação entre Bethrose e a população.

Através do site, os internautas poderão sugerir Projetos de Lei e temas para pronunciamentos. Também poderão acompanhar a agenda de compromissos, responder enquetes, conferir fotos e vídeos e acessar as redes sociais Facebook, Orkut e Twitter; e o Canal no Youtube.

A partir de agora, o cidadão poderá acompanhar toda a atuação política, 24h por dia e de qualquer lugar do planeta, o que torna o mandato ainda mais participativo.

PERFIL – Em seu primeiro mandato eletivo, a deputada Bethrose foi eleita com 45.506 votos. É formada em Fisioterapia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com especialização em Tecnologia Educacional. Antes de ingressar na vida política, foi professora universitária por 15 anos.
Press release do gabinete de deputada

Evento de lançamento da Frente Parlamentar do Audiovisual

No dia 05 de julho, às 17:00h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual.

O evento contará com a presença de Senadores, Deputados, Ministros e demais membros do governo, além de representantes da comunidade audiovisual brasileira, diretores, produtores, atores e atrizes, técnicos e trabalhadores de cinema e TV, distribuidores, exibidores de cinema e empresários de TV.

A presidente da Frente é a atual vice-presidente nacional do PT e presidente da comissão de educação e cultura, Deputada Fátima Bezerra, do PT/RN. São esperados mais de 600 convidados para prestigiar o evento. A frente conta com 204 deputados e 22 Senadores, com nomes como Romero Jucá, líder do governo no Senado e Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.

Audiência em Itapipoca debate a situação da cajucultura no Ceará

A situação da cajucultura no Ceará será debatida, em audiência pública, nesta sexta-feira, às 9 horas, no Núcleo de Informação Tecnológica (NIT) de Itapipoca, que fica na Praça dos Três Climas. A promoção é das comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Ceará.

Segundo o deputado Manoel Duca (PRB), autor do requerimento que solicita a audiência, a intenção é debater com autoridades do setor a atual situação da cajucultura no Ceará. “Temos que trabalhar em conjunto, com todos os envolvidos. Ouvir a demanda do associado - não só o segmento industrial, mas toda a cadeia produtiva -, procurando ouvir as autoridades que estão envolvidas neste assunto”, conclama o republicano.

Manoel Duca já havia falado sobre esse assunto na sessão plenária do dia 19 de maio deste ano, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, ele disse que faltam investimentos do Governo do Estado no setor e que os produtores estão desestimulados. Ele cobrou providências emergenciais da parte do poder público, sob pena de o setor sucumbir.

De acordo com o republicano, mais de 57 mil famílias são produtoras de caju no Estado. Por ano, mais de 28 mil trabalhadores rurais são envolvidos na manutenção de cajueiros e colheita de caju. Em indústrias de beneficiamento de castanha, são outras 15 mil pessoas – sendo 80% mulheres.

A cidade de Itapipoca foi escolhida como sede da audiência, segundo Manoel Duca, por ser equidistante de outros municípios produtores de caju.

PPA discute ações de Governo em Sobral

Encontro ocorreu na quinta-feira 30 no Centro de Convenções de Sobral. Foto - Divulgação
Foi realizada em Sobral, na quinta-feira 30, no Centro de Convenções, encontro regional do Plano Plurianual do Governo do Estado (PPA), com a presença do governador em exercício Domingos Filho (PMDB). Ele aproveitou para explicar o PPA e a importância da contribuição da sociedade. “O governador Cid Gomes quer planejar o Ceará colocando sua equipe em todas as regiões para ouvir o cidadão”, reforçou.

Domingos Filho destacou em seu pronunciamento os investimentos feitos pelo Governo do Estado na microrregião de Sobral no período de 2007 a 2009. “É importante essa apresentação que temos feito em cada região para que a sociedade possa constatar o que representou para o Governo o PPA passado”, disse o Governador em exercício.

Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT); o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; e o Ouvidor Geral do Estado, João Melo. Prefeitos da região também compareceram ao evento.

Guanabara decide suspender novamente suas rotas pela BR 222

A empresa de ônibus Expresso Guanabara voltou mais uma vez a intervir na linha que serve aos passageiros dos Municípios da Zona Norte do Estado e suspendeu pela terceira vez, este ano, a circulação de parte de sua frota pela BR-222.
As linhas interestaduais e para outros Municípios mais distantes, incluindo os executivos para Sobral, voltaram a circular pela Rodovia Estruturante, passando por Itapipoca. Isso por conta das condições de trafegabilidade na BR-222, devido às fortes chuvas ocorridas nos últimos dias na região Norte do Estado.
Segundo o diretor de Marketing da Expresso Guanabara, Rodrigo Mont´Alverne, as obras de recuperação da malha viária neste trecho da BR foram suspensos e, por conta disso, se torna arriscado trafegar pela rodovia federal.
"Em respeito ao compromisso com a segurança de seus clientes, a Guanabara vem a público comunicar suspensão parcial de suas operações no trecho compreendido entre as cidades de São Luís do Curu e Forquilha", informou ele.

Boa chance

A conta é do senador Eduardo Suplicy, que preside a Subcomissão de Reforma Administrativa do Senado. Há, na Casa, 2.072 funções e 1.538 cargos comissionados, que custam uns R$ 100 milhões por ano (dinheiro meu, seu, nosso). A Subcomissão, diz Suplicy, propõe reduzir as funções para 1.129, e os cargos, para 1.278. Ah, bom!
Somados os atuais 1.538 cargos e 2.072 funções comissionadas, dá 44,5 funcionários por senador.
Até que, quando um Senador é Senador a gente aguenta, mas tem senador aí...

ASSEMBLEIA BARRA INVESTIGAÇÃO DO STJ CONTRA CID GOMES

Os deputados estaduais votaram na sessão desta quinta-feira (30) o pedido de autorização ao Superior Tribunal de Justiça para que o governador Cid Gomes (PSB) fosse processado por injúria e difamação.

A votação foi secreta. O resultado foi de 40 contra 2. Os parlamentares mantiveram a decisão do relator do processo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Antonio Granja (PSB), de que o governador não seja investigado pelo STJ.

A ação foi movida, através de uma queixa-crime, pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em resposta às acusações de Cid Gomes. No mês passado, o governador chamou o ministro de “inépto, incompetente e desonesto” e classificou o Dnit de “quadrilha” e o ministério dos Transportes de “laia”.
Oposição
Até mesmo o deputado Heitor Férrer (PDT), que faz oposição ao governo Cid Gomes, reafirmou nesta quinta que é contra a abertura do processo. O parlamantar disse que votou a favor do relatório de Antonio Granja, seguindo a maioria. Na justificativa de voto, Férrer disse que é preciso preservar a figura institucional do governador e que o processo será retomado quando Cid Gomes deixar o cargo.

Fogo amigo
Mesmo com a votação secreta, a deputada Eliane Novais (PSB) já havia manifestado à imprensa a intenção de autorizar o STJ a abrir processo contra Cid Gomes. A parlamentar, que é da base de apoio ao governo, tem divergido de Cid Gomes nas últimas semanas. Ela justificou o voto a favor da investigação, afirmando que estaria seguindo o desejo já manifestado pelo governador.

Vale lembrar que Cid Gomes havia dito publicamente que iria “provar nas barras dos tribunais” a veracidade das informações contra o Ministro.

Pra relembrar
No último dia 15 de junho, o Governador Cid enfatizou numa referência clara ao Ministro Alfredo Nascimento que:

“Eu disse: o Ministério e o Ministro [dos Transportes] são ineptos, incompetentes e desonestos. Isso é uma questão. Não tem nada a ver com o nosso movimento aqui. Isso é uma questão porque eu conheço a pessoa de algum tempo atrás e o a opinião que eu tenho dele, eu vou demonstrar lá nas barras dos Tribunais”.

Com a decisão desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa, Cid Gomes só poderá ser processado quando deixar o cargo, por ter foro privilegiado.

Filho da deputada estadual Mirian Sobreira (PSB) é investigado pela Polícia Federal por crime de sonegação fiscal

A Polícia Federal iniciou, na terça-feira, dia 28, uma série de investigações contra o Trevo Capitalização, com sede em Sobral, distante 230Km de Fortaleza, que semanalmente realiza sorteio de prêmios pelo sistema de bingos, válidos para os municípios da região Norte do Estado.

O Trevo Capitalização está sendo denunciado pela Caixa Econômica Federal (CEF) por suposto crimes de sonegação fiscal e contra a economia popular. De acordo com o delegado da PF, Luís Wagner Mota Sales, os sorteios do Trevo do Norte deverão ser suspensos até a conclusão do Inquérito Federal.

Foram apreendidos, e se encontram na sede do Posto Avançado da PF em Sobral, o globo utilizado na realização das extrações semanais e o caminhão com os prêmios do próxima extração de domingo.

O gerente do Trevo Capitalização em Sobral, Marlon Sobreira, é filho da deputada estadual, Mirian Sobreira (PSB) e do ex-deputado Marcelo Sobreira. Ele foi intimado a prestar depoimento na sede da Polícia Federal contra as denúncias de sonegação fiscal e crime contra a economia popular.

E mais – Nas eleições municipais de 2010, a R.A. Promoções e Serviços Ltda (Trevo do Norte), foi uma das empresas que mais doou para a campanha vitoriosa da deputada estadual Mirian Sobreira (PSB). Inclusive a deputada estadual é alvo de investigação pelo MPF por possuir laços familiares com donos da empresa.

Campo do América: prefeitura de Fortaleza faz nova investida

A indefinição sobre o futuro do Campo do América pode ganhar rumo nesta quinta-feira (30). Às 16h30 a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, vai formalizar uma proposta de compra ao Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS tem a propriedade do terreno, que foi recebido como pagamento de uma dívida que o clube do América tinha com a Previdência Social.

No final do ano passado o INSS chegou a anunciar o leilão do Campo do América, o que gerou manifestações populares, já que o espaço é utilizado como área de lazer por crianças e adolescentes da comunidade. O futebol praticado no local não é apenas diversão para a garotada. Do Campo do América já saíram jogadores para clubes grandes. O espaço descobre e forma talentos esportivos.

De acordo com a tabela dos corretores de imóveis da capital, o metro quadrado no Meireles, bairro onde fica o Campo do América, custa cerca de R$ 3 mil. Mas como a área é cercada por casas populares há uma desvalorização de aproximadamente R$ 500 no metro. Ainda assim, o terreno, que tem 4.378,15 m2 valeria R$ 10 milhões. O INSS chegou a anunciar preço mínimo sugerido para o leilão: R$ 6,2 milhões.

O valor da proposta de compra que será feita pela prefeitura de Fortaleza ainda não foi divulgado, mas com certeza vai ter muita gente cruzando os dedos na tarde desta quinta-feira.
Quando, faz coisa de 25 dias, perguntei como andavam as coisas pelo Campo do América, sabia o que estava ocorrendo. Dificilmente alí terá os equipamentos anunciados pela Prefeitura, pelo Governo, pela Perna Cabeluda. Todo mundo virou pai de um filho que não vai nascer tão cedo,

Pergunta inocente

Motivos quais o prefeito de Senador Pompeu e o Vice, estão presos no Quartel do Corpo de Bombeiros?
A Delegacia de Capturas, por acaso de pequena demais para os dois ou é coisa de artistagem?
Qual é o motivo dessa regalia? Alguém aí, por favor responda.

Prefeito de Senador Pompeu é denunciado por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte ingressou com duas ações contra o prefeito do município de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, por improbidade administrativa. As irregularidades praticadas pelo gestor, de acordo com as denúncias apresentadas à Justiça Federal, causaram prejuízo de aproximadamente R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.

Apenas à Fazenda Nacional, o município de Senador Pompeu deve quase R$ 3,3 milhões de reais devido a infrações fiscais cometidas na administração de Oliveira e comprovadas pela Receita Federal. Houve declarações feitas fora do prazo e outras com informações incorretas ou omissas. A prefeitura também deixou de recolher contribuições referentes ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Além dos prejuízos financeiros, os atos de improbidade do prefeito de Senador Pompeu impediram que os moradores do município pudessem usufruir de três novas barragens que seriam construídas nas localidades de Amanaju, Jenipapeiro e Xavier. O dinheiro para as obras foi assegurado por meio de convênio firmado em 2007 com o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF). Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e CEF demonstraram irregularidades na construção e má execução de serviços.

A prefeitura de Senador Pompeu chegou a receber 79,96% dos recursos necessários para a construção das barragens. As obras, segundo apontou a CEF no relatório produzido em março, estavam paradas, o que as tornam inúteis na avaliação do procurador da República Luiza Carlos Oliveira Júnior, já que não possuem utilidade se não concluídas por inteiro, pois são incapazes de conter o avanço das águas.

(Fonte: MPF)

Falta remédio

Ontem um paciente do Hospital Cesar Cals, teve duas convulsões seguidas, porque a Casa não tinha o remédio que toma para o problema. Um paciente vizinho é que, penalizado, pediu a um parente para comprar o remédio e dar para o mocinha em convulsão. ISto é uma cena cearense.

Prefeito e vice de Senador Pompeu se entregam à Polícia

Antônio Teixeira de Oliveira e o vice-prefeito estão presos no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza
O prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e o vice, Luis Flávio Mendes Carvalho, entregaram-se à Polícia no fim da noite desta quarta-feira (29). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPDS), eles estão presos no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza, pois possuem nível superior completo.

PT adota cautela e não fala em expulsão do prefeito foragido da justiça
Prefeitos cobram “explicações” do Ministério Público sobre “corrupção generalizada” no Ceará

Os dois estavam foragidos há cerca de oito dias. Esta é a terceira prisão de acusados envolvidos no esquema de fraudes na Prefeitura de Senador Pompeu. Na última terça-feira (28), o secretário de comunicação do município, José Felismino Souza Neto, também foi preso em um restaurante no bairro Mucuripe, em Fortaleza.

Além do secretário, outro suspeito já havia sido preso na última quinta-feira (23) em Madalena, no Sertão Central do Ceará. Agora, 27 envolvidos no esquema de corrupção ainda continuam foragidos da Polícia. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 21 de junho.

Como tudo em torno do Prefeito Teixeira está correndo às esconjdidas, que nem ele próprio, não se sabe ainda se ele e seu colega de cela já tocaram piano, entregaram o escondirijo dos comparsas de fuga, pediram relaxamento da prisão, usaram algemas entre a carceragem e a cela, por fim, todo mundo quer saber o que ele teve no café da manhá, no almoço e no jantar de ontem. Quem levou a comidinha deles? Foi de casa, ou foi quentinha daquelas da Praça da Polícia, alí no centro?

Mais quatro envolvidos no escândalo de Senador Pompeu se entregam à Polícia

Mais quatro envolvidos no escândalo de corrupção no município de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense, se entregaram à Polícia nesta quinta-feira (30). Miguel Alves de Almeida, secretário de Obras e Urbanismo; Tarcísio de Souza, secretário de Obras; Francisco Adriano Costa, secretário de Turismo; Paulo Antônio Nogueira, membro da Comissão de Licitação se entregaram na manhã desta quinta e estão presos na Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

Além dos quatro acusados, o assessor jurídico Robério Barbosa Lima também se entregou na manhã desta quinta-feira (30). Na noite desta quarta-feira (29), o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e o vice, Luiz Flávio Mendes de Carvalho, já haviam se entregado.

Já presos

Agora, já são dez pessoas presas, envolvidas no escândalo do município de Senador Pompeu. Nove foram detidas esta semana, e outro empresário, suspeito de ser o líder do esquema, já está preso há cerca de 10 dias. Os 31 envolvidos tiveram a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 21 de junho.

TV Assembleia do Ceará será a primeira emissora legislativa no Brasil com transmissão em sinal digital

Ainda este ano, a TV Assembleia terá sua programação transmitida em sinal digital pelo canal 61-2. Isso será possível graças ao convênio assinado no último dia 30, entre a TV Assembleia e a TV Câmara. O presidente do Legislativo cearense, deputado Roberto Cláudio, celebrou a parceria durante a solenidade de inauguração da transmissão digital da TV Câmara, no Distrito Federal.

O convênio com a TV Câmara irá permitir o compartilhamento da transmissão da programação das duas televisões em sinal digital aberto. A cargo da Assembleia Legislativa do Ceará ficam os custos de energia elétrica e de pessoal para manutenção dos equipamentos – que serão instalados pela TV Câmara.

Segundo Roberto Cláudio, “existe uma imposição legal para que, a partir de 2016, todas as TVs brasileiras façam a migração do sinal analógico para o digital e nós estamos antecipando em cinco anos essa exigência, prezando pela excelência do conteúdo, da imagem e do som da TV Assembleia”.

A TV Assembleia está no ar há cinco anos, com sinal analógico, e pode ser assistida em 20 municípios cearenses, além das cidades da Região Metropolitana de Fortaleza. Porém, o presidente da AL afirma que tem planos para até o final do próximo ano cobrir todos os municípios do Estado.

Frente Nacional de Prefeitos comemora decisão sobre restos a pagar

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) comemora a decisão do Governo Federal em prorrogar por mais 90 dias a data de vencimento do pagamento dos restos a pagar. “A medida é um avanço, pois oferece mais oportunidade para que os gestores possam vencer obstáculos comuns em obras, como licenças ambientais, licitações, entre outros. Parabenizamos a presidenta Dilma por mais essa iniciativa em benefício à gestão municipal”, destacou o presidente da FNP, João Coser.

A decisão ocorreu ontem (29) e vale para recursos federais oriundos de emendas parlamentares ainda não repassados a Estados e municípios. A medida atende à reivindicação de prefeitos e prefeitas, encabeçada pela Frente Nacional de Prefeitos e Associação Brasileira de Municípios, frente às dificuldades de realizar investimentos com recursos próprios, fato agravado pela crise de 2009.

Os restos a pagar das emendas parlamentares incluem no orçamento projetos e obras direcionados a estados e municípios. O Decreto 7.468/2011, publicado em abril deste ano, havia prorrogado o cancelamento até esta quinta-feira (30). O objetivo seria conter gastos públicos como forma de controle da inflação.

_Penso eu - A Frente Nacional de Prefeito deve estar pensando que teve alguma participação nessa posição da presidente DIlma. Foi pressão, sim, dos partidos da base aliada que fizeram chantagem para qeu ela fosse demovida do pensamento inicial.

JORNAL REVELA QUE CHÁVEZ DEMONSTRA EVIDENTE DIFICULDADE PARA CAMINHAR E VOZ MAIS FRACA

Chávez está visivelmente mais magro e abatido

Visivelmente mais magro e mostrando dificuldade para caminhar, o caudilho Hugo Chávez reapareceu quarta-feira desde Cuba nos vídeos de televisão dos venezuelanos numa espécie de "prova de vida" que pretendia calar as persistentes especulacões de que está demasiado enfermo para governar, diz o jornal El Nuevo Herald, em seu site nesta quinta-feira.
De acordo com o diário editado em Miami em español e como ampla circulação no âmbito latino-americano, não obstante as imagens de televisão, horas depois seguiu-se o anúncio de que uma reunião de cúpula presidencial planejada para os dias 5 e 6 de julho na Venezuela foi suspensa devido à enfermidade de Chávez, que continua na capital cubana depois de sofrer uma intervenção cirúrgica no último dia 10 de junho que se finda nesta quinta-feira.
Não se sabe se Chávez prevê, de todas as maneiras, estar na Venezuela no próximo dia 5, conforme foi anunciado no final presidente dda Assembléia Nacional, Fernando Soto Rojas. Sua presença para essa data, que assinala a comemoração do bicentenásrio da Declaração da Independência venezuelana, é vista por analistas como um indicador importante sobre quão severa é a enfermidade que lhe acomete.
Imagens transmitidas pelas TV estatal venezuelana mostraram um Chávez que caminha lentamente e com evidente incômodo para reunir-se e depois abraçar o ditador cubano Fidel Castro, com quem procedeu a leitura em voz alta das edições do Granma e Juventud Rebelde que circularam na terça-feira.
Chávez se mostrava lúcido - lendo e comentando as notícias do dia, ainda que sua voz mostrava uma menor energia que o habitual - num vídeo que parecia destinado a demonstrar que estava vivo depois de não ter sido visto em público desde sua intervenção cirúrgica realizada em 10 de junho.
As imagens de Chávez lendo ao lado de Castro os diários do dia mostravam certa semelhança às "provas de vida" que comumente apresentam os sequestradores ao mostrar fotografias de suas vítimas junto a publicações recentes.
O hermetismo sobre a enfermidade do caudilho, que oficialmente foi descrita como um abscesso pélvico, tem propiciado uma onda de rumores no país petroleiro. Os rumores mais persistentes sugeriam que sofre de câncer em estado avançado e que até se encontrava em estado de coma.
Fontes da inteligência norte-americana consultadas pelo jornal El Nuevo Herald confirmaram na semana passada que Chávez sofria de um quadro clínico muito difícil, ainda que não terminal, mas admitiram nao podiam confirmar se padecia de câncer.
Uma fonte dentro do hospital em que se encontra Cháveza disse ao jornal The Miami Herald que as normas de segurança se haviam endurecido esta semana e que não estava sendo permitido aos visitantes chegar à sessão VIP onde se encontra o ditador venenzuelano.

Mensagem do Executivo cria Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos

Durante o expediente da sessão desta quinta-feira (30/06), foram lidas quatro mensagens do Executivo Estadual. A de nº 7.268/11 altera o inciso VIII do art. 51 da Lei nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH).

A 7.269 cria o cargo de Secretário Executivo, no âmbito da Casa Militar; a 7.270 autoriza o Estado a implantar Programa de Locação Social, destinado a subsidiar aluguel provisório em virtude de Projetos Sociais de Responsabilidade do Governo; e a 7.271 dispõe sobre a extinção e criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Também iniciaram tramitação os projetos de lei 169/11 , do deputado Ferreira Aragão (PDT); e 170/11, de Lucílvio Girão (PMDB). O primeiro dispõe sobre a inclusão da disciplina Direitos Humanos no programa curricular das escolas públicas da rede estadual. O de Lucílvio denomina de Salaberga Torquato Gomes de Matos a Escola Profissionalizante do Município de Maranguape.

O projeto de indicação 157/11 , da deputada Bethrose, lido na sessão de hoje, institui a Campanha Estadual de Combate ao Câncer de Próstata.

Também iniciou a tramitação a mensagem do Poder Judiciário 01/2011 , que altera a Lei nº 14.786, de 13 de agosto de 2010 e modificações posteriores, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará.

INESC desmente fala da prefeitura de Fortaleza sobre transparência do ciclo orçamentário

O Instituto de Estudos Socieconomicos (Inesc) esclarece informações e rebate dados apresentados pela Prefeitura de Fortaleza sobre transparência do ciclo orçamentário nas capitais do Brasil. Em nota, o Inesce faz questão de "esclarecer alguns equívocos divulgados pela Nota Oficial enviada pela prefeitura de Fortaleza respondendo ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente-CE". O Instituto é citado como fonte da pesquisa "Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil", no entanto, alguns erros foram cometidos pela gestão.

O incidente se deu após denuncias feitas pelo vereador João Alfredo e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-Ceará) sobre a retirada em R$ três milhões a verba de projetos das áreas da criança e do adolescente. O vereador pediu à Câmara a transcrição da Nota, que em anexo no email, por considerar muito grave o fato de que a Prefeitura de Fortaleza se utilizou de dados inverídicos em nota enviada pela Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza para o Blog do jornalista Eliomar de Lima.

A Nota do INESC pontua todas as informações usadas de forma incorreta pela Prefeitura de Fortaleza, restabelecendo a verdade dos fatos. Contestar informações em sua defesa é lícito e válido, desde que se tome como base dados verídicos. Mas, utilizar incorretamente os dados a seu favor, além de levar à população informações incorretas, demonstra desrespeito a uma instituição que tem a credibilidade do INESC.

Pimentel articula redução da contribuição previden ciária para dona de casa de baixa renda

A dona de casa de baixa renda poderá contribuir bem menos do que hoje para ter acesso aos benefícios previdenciários. O senador José Pimentel (PT-CE), que foi ministro da Previdência Social de 2008 a 2010, quer que a contribuição dessas mulheres passe a ser de apenas 5% do salário mínimo, o que corresponde hoje a R$ 27,25.

Pimentel defendeu a idéia em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (28/6), da qual participaram representantes do governo, da Previdência, da Fazenda e da Câmara dos Deputados. O senador propõe a inclusão do benefício à dona de casa de baixa renda por meio de uma emenda à Medida Provisória que reduz a contribuição previdenciária dos empreendedores individuais de 11 para 5% do salário mínimo (MP 529/11). A MP está em análise na Câmara dos Deputados, cujo relator é o deputado André Figueiredo (PDT-CE). E o texto da emenda, construído por todos esses setores, está quase pronto.

José Pimentel entende que uma redução drástica na contribuição será um incentivo para que mais donas de casa passem a fazer parte do sistema previdenciário e, com isso, tenham direito a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença e pensão para seus dependentes.

O senador também explicou que a emenda à MP 529/11 seria uma forma de regulamentar o parágrafo 12º do artigo 201 da Constituição Federal. O artigo foi introduzido na Carta Magna pela Emenda Constitucional nº 47/2005, da qual José Pimentel foi relator. O texto estabelece que uma lei tratará do sistema especial de inclusão previdenciária para trabalhadores de baixa renda e para as donas de casa de famílias pobres que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência.

Hoje, essa dona de casa tem de contribuir com 20% do salário de contribuição, que varia de R$ 545 a R$ 3.689, para ter direito aos benefícios previdenciários. Se aderir ao Plano Simplificado, a contribuição é de 11%.

Mais de 1.200 formandos colam grau na UFC a partir de hoje (30)

A Universidade Federal do Ceará forma, neste semestre letivo 2011.1, mais de 1.200 profissionais, através de seis solenidades de colação de grau que acontecerão nos campi da Capital e Interior. Em Fortaleza, as solenidades acontecem na Concha Acústica da Reitoria (Campus do Benfica), às 20h, nos seguintes dias:

30 de junho – Faculdade de Medicina, Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), Instituto de Cultura e Arte (ICA) e Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), totalizando mais de 231 formandos;

1º de julho – Centros de Ciências, Ciências Agrárias e de Tecnologia, com mais de 445 profissionais;

4 de julho – Centro de Humanidades, Faculdades de Direito, Educação (Faced) e de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC), totalizando mais de 525 formandos.

Nos campi do interior, o calendário é o seguinte: 6 de julho – Cursos do Campus de Sobral, com formatura de pelo menos 36 profissionais; 8 de julho – Cursos do Campus do Cariri, totalizando 46 formandos; e 12 de julho – Cursos do Campus de Quixadá.

DISSIDÊNCIA BAIANA

Embora já seja considerada a futura ministra do TCU na vaga que será aberta com a aposentadoria do cearense Ubiratan Aguiar, a deputada Ana Arraes (PSB) passa a enfrentar um novo concorrente na bancada nordestina: o deputado Sérgio Carneiro, da bancada do PT baiano, ligado ao governador Jacques Wagner. A Bahia, aliás, adora competir com Pernambuco, mas a mãe de Eduardo tem um cabo eleitoral de peso: o ex-presidente Lula.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 5 milhões no sábado

Ninguém acertou os números do concurso 1.296 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (29) em Ubá (MG), o prêmio acumulou e pode pagar R$ 5 milhões neste sábado (2), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

As dezenas sorteadas foram: 10 - 14 - 43 - 46 - 49 - 53.

Ao todo, 48 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 27.308,81 cada um. Outras 3.607 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 519,15.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Cardozo apoia novo TRF na região Norte

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, discutiram com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) a criação do Tribunal Regional Federal da Região Norte (6ª Região), de novas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e de cargos para juízes federais. O presidente do STJ pediu o apoio do ministro para o projeto de lei que prevê a ampliação da Justiça Federal. “A quantidade de juízes disponíveis não é suficiente para dar vazão à demanda de processos num prazo adequado. Precisamos dar celeridade à Justiça”, defendeu Ari Pargendler. “Podem contar com o meu apoio”, disse Cardozo. O projeto prevê a criação de 75 Turmas Recursais em todo o Brasil, sendo uma em Manaus com três juízes titulares. Ao todo, deverão ser criadas 225 vagas para juízes. O TRF da Região Norte será proposta por meio de outro projeto de lei. O tribunal vai abranger os Estados do Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins.

Pensando alto

Ex-namorada é que nem aquela calça boca-de-sino: você vê em foto antiga e não acredita que teve coragem de um dia ter saído com aquilo!