O bloco de parlamentares que compõe uma Frente Parlamentar entre os pequenos partidos - PRB, PTC, PRP, PSL, PHS, e PT doB, liderado pelo presidente do PRTB, Levy Fidelix, decidiram desfazer o bloco com o PR, diante dos escândalos no Ministério dos Transportes, amplamente divulgado pelos meios de comunicação, e reveado pela revista Veja. A Frente Parlamentar é composta por 64 parlamentares, dos quais 40 são do PR. Segundo a denúncia, autoridades do Ministério dos Transportes e dos órgãos subordinados DNIT e Valec cobraram 4% de propina para favorecer empresas em contratos superfaturados. A revista revelou inclusive que o presidente "de honra"do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), velho conhecido de outros escândalos, despachava no próprio ministério, recebendo empresários e políticos.
Deu no Claudio Humberto
Ministro escapou no primeiro momento, mas deve ser demitido por Dilma
NASCIMENTO: ELE SERIA O CHEFE DO ESQUEMA
O ministro Alfredo Nascimento (Transportes) perde o cargo, mas não a pose: ele viajou de Manaus para Brasília, na manhã deste domingo, a bordo de um jatinho particular, segundo informou o Blog do Ronaldo, no site cbnmanaus.com.br. Não se sabe quem pagou o vôo fretado. Nascimento poderá ser demitido do cargo, como já ocorreu com os seus mais íntimos assessores, como o próprio chefe de gabinete, Mauro Barbosa, e Luiz Tito, assessor que, segundo a revista Veja, era o encarregado de arrecadar a propina paga por empresas em troca de contratos superfaturados. A revista denunciou que as empresas pagavam 4% de propina ao esquema chefiado por Nascimento e pelo “presidente honra”(sic) do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), do qual participavam também o diretor-geral do DNIT (ex-DNER), Luiz Antônio Pagot, e o presidente da estatal de ferrovias Valec, José Francisco das Neves. O esquema administrava um orçamento anual superior a R$ 20 bilhões. Para não ser demitido, Alfredo Nascimento ofereceu as cabeças dos auxiliares, mas ninguém em Brasília acredita que ele continue no cargo de ministro, até porque ele é a figura central do esquema denunciado.
Dilma analisa demissão do ministro dos Transportes
Cabe uma pergunta: O que é que o governador Cid Gomes sabia que o Planalto não sabia?
Em conversas com auxiliares, Dilma Rousseff analisou no fim de semana a hipótese de afastar Alfredo Nascimento do cargo de ministro dos Transportes.
A presidente cogitou demitir Nascimento no sábado (30), dia em que vieram à luz as suspeitas de cobrança de propina em troca de obras rodoviárias e ferroviárias.
Chegou-se inclusive a analisar os nomes de eventuais substitutos. Entre eles o de Paulo Passos, atual secretário-executivo do Ministério dos Transportes.
Dilma levou o pé ao freio por receio de abrir uma crise com o PR, partido presidido por Nascimento. Optou por afastar quatro subordinados do ministro.
No Senado, o PR ocupa cinco cadeiras. Subiria para seis caso Nascimento, senador licenciado, fosse demitido. O suplente do ministro é João Pedro (PT-AM).
Na Câmara, o PR dispõe de 40 votos. E lidera um bloco integrado por outras sete legendas (PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL). Ao todo, 64 deputados.
Nascimento teria um despacho de rotina com Dilma nesta terça (5). As denúncias veiculadas por ‘Veja’ levaram a presidente a antecipar o encontro.
Embora o nome de Nascimento não conste da agenda oficial de Dilma, o ministro foi convocado a comparecer ao Planalto nesta segunda (4).
Um dos auxiliares de Dilma que participaram dos diálogos travados nas últimas 48 horas definiu a permanência de Nascimento como “uma questão em aberto”.
Tomada pelas palavras ditas em privado, a presidente não parece ter dúvidas quanto à ocorrência de irregularidades na pasta dos Transportes.
Do mesmo modo que hesita em afastar Nascimento, não deseja comprometer-se com a manutenção dele no cargo a qualquer custo.
De resto, Dilma disse ter decidido que os quatro servidores afastados de suas funções em caráter “temporário” não retornarão aos postos.
Surpreso, o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, disse ao seu padrinho político, o senador Blairo Maggi (PR-MT) que não aceitará passivamente o afastamento.
Além de Pagot, foram desligados da tomada dois auxiliares diretos de Nascimento: Mauro Barbosa da Silva e Luís Tito Bonvini.
O quarto afastado chama-se José Francisco das Neves. Presidia a Valec, estatal que cuida das ferrovias.
José Francisco é apadrinhado do deputado Valdemar Costa Neto (SP), réu no processo do mensalão e secretário-geral do PR.
A oposição planeja aproveitar-se da sobrevivência de Alfredo Nascimento na Esplanada para fustigar o governo no Congresso.
O PSDB trama a convocação do ministro para prestar esclarecimentos no Senado. Prepara também uma representação a ser protocolada no Ministério Público.
De resto, o tucanato tentará ressuscitar no Senado um pedido de CPI que apresentara no ano passado, para investigar a gestão de Pagot no Dnit.
Em conversas com auxiliares, Dilma Rousseff analisou no fim de semana a hipótese de afastar Alfredo Nascimento do cargo de ministro dos Transportes.
A presidente cogitou demitir Nascimento no sábado (30), dia em que vieram à luz as suspeitas de cobrança de propina em troca de obras rodoviárias e ferroviárias.
Chegou-se inclusive a analisar os nomes de eventuais substitutos. Entre eles o de Paulo Passos, atual secretário-executivo do Ministério dos Transportes.
Dilma levou o pé ao freio por receio de abrir uma crise com o PR, partido presidido por Nascimento. Optou por afastar quatro subordinados do ministro.
No Senado, o PR ocupa cinco cadeiras. Subiria para seis caso Nascimento, senador licenciado, fosse demitido. O suplente do ministro é João Pedro (PT-AM).
Na Câmara, o PR dispõe de 40 votos. E lidera um bloco integrado por outras sete legendas (PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL). Ao todo, 64 deputados.
Nascimento teria um despacho de rotina com Dilma nesta terça (5). As denúncias veiculadas por ‘Veja’ levaram a presidente a antecipar o encontro.
Embora o nome de Nascimento não conste da agenda oficial de Dilma, o ministro foi convocado a comparecer ao Planalto nesta segunda (4).
Um dos auxiliares de Dilma que participaram dos diálogos travados nas últimas 48 horas definiu a permanência de Nascimento como “uma questão em aberto”.
Tomada pelas palavras ditas em privado, a presidente não parece ter dúvidas quanto à ocorrência de irregularidades na pasta dos Transportes.
Do mesmo modo que hesita em afastar Nascimento, não deseja comprometer-se com a manutenção dele no cargo a qualquer custo.
De resto, Dilma disse ter decidido que os quatro servidores afastados de suas funções em caráter “temporário” não retornarão aos postos.
Surpreso, o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, disse ao seu padrinho político, o senador Blairo Maggi (PR-MT) que não aceitará passivamente o afastamento.
Além de Pagot, foram desligados da tomada dois auxiliares diretos de Nascimento: Mauro Barbosa da Silva e Luís Tito Bonvini.
O quarto afastado chama-se José Francisco das Neves. Presidia a Valec, estatal que cuida das ferrovias.
José Francisco é apadrinhado do deputado Valdemar Costa Neto (SP), réu no processo do mensalão e secretário-geral do PR.
A oposição planeja aproveitar-se da sobrevivência de Alfredo Nascimento na Esplanada para fustigar o governo no Congresso.
O PSDB trama a convocação do ministro para prestar esclarecimentos no Senado. Prepara também uma representação a ser protocolada no Ministério Público.
De resto, o tucanato tentará ressuscitar no Senado um pedido de CPI que apresentara no ano passado, para investigar a gestão de Pagot no Dnit.
Ministro da CGU vê irregularidades ‘no DNA do Dnit’
Os malfeitos nas obras do Dnit tornaram-se tão corriqueiros que o ministro Jorge Hage (CGU) já não parece disposto a conceder ao órgão nem o benefício da dúvida.
- Guichê ao lado: Acionado a investigar as suspeitas que levaram ao afastamento coletivo no Ministério dos Transportes, Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) diz que só a entrada da Polícia Federal no caso pode provar a existência de cobrança de propina. "Isso não é assunto que a Controladoria possa detectar com auditoria."
Apesar disso, ele vislumbra campo fértil de trabalho, pois irregularidades estariam "no DNA do Dnit", como "superfaturamento, licitações direcionadas e serviços malfeitos e pagos."
Hage ressalta "esforço" dos Transportes para correção, mas diz que recebia críticas do nº 1 do Dnit, Luiz Antonio Pagot: "Ele sempre reclamou. Chegava a dizer que não tinha tempo de cuidar de outra coisa que não responder à CGU".
- Guichê ao lado: Acionado a investigar as suspeitas que levaram ao afastamento coletivo no Ministério dos Transportes, Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) diz que só a entrada da Polícia Federal no caso pode provar a existência de cobrança de propina. "Isso não é assunto que a Controladoria possa detectar com auditoria."
Apesar disso, ele vislumbra campo fértil de trabalho, pois irregularidades estariam "no DNA do Dnit", como "superfaturamento, licitações direcionadas e serviços malfeitos e pagos."
Hage ressalta "esforço" dos Transportes para correção, mas diz que recebia críticas do nº 1 do Dnit, Luiz Antonio Pagot: "Ele sempre reclamou. Chegava a dizer que não tinha tempo de cuidar de outra coisa que não responder à CGU".
Manchetes desta segunda
- Correio Braziliense: Brasileiros correm para comprar imóveis em Miami
- Globo: Brasileiros compram mais imóveis no exterior
- Folha: Saúde perde R$ 12 bi por maquiagem de Estados
- Estadão: Projeto reduz rombo da Previdência pela metade
- Valor: Captações externas batem recorde
- Zero Hora: Suposto esquema fragiliza ministro dos Transportes
- Globo: Brasileiros compram mais imóveis no exterior
- Folha: Saúde perde R$ 12 bi por maquiagem de Estados
- Estadão: Projeto reduz rombo da Previdência pela metade
- Valor: Captações externas batem recorde
- Zero Hora: Suposto esquema fragiliza ministro dos Transportes
Presidente da Câmara Municipal de Jardim assume Prefeitura
O presidente da Câmara de Vereadores de Jardim, João Cláudio Brito Coutinho (PTC), assumiu interinamente na tarde do último sábado a Prefeitura do município. O vereador ocupou o lugar de Fernando Neves Pereira da Luz (PMDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso do poder econômico para sua candidatura nas eleições municipais de 2008.
Como seu vice, Etelvino Leite Bringel (PSDB), também foi cassado no mesmo processo, o presidente da Câmara Municipal teve que assumir a Prefeitura. A decisão do TSE foi tomada na ultima quinta-feira - mantendo a cassação dos mandatos e confirmando a definição do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).
Isso porque, em maio do ano passado, o pleno do Tribunal já havia tomada decisão semelhante. Na ocasião, a Justiça Eleitoral, inclusive, atribuiu a sentença de inelegibilidade pelo prazo de três anos subsequentes ao pleito de 2008, além da cassação dos diplomas e anulação dos votos obtidos. Mas, o ex-gestor recorrer da decisão.
TRANSMISSÃO DE CARGO
Como publicou o jornal O Estado, na última quarta-feira, o clima é tenso no município, por conta das ameaças proferidas pelo gestor cassado. Mas, segundo o novo prefeito, a sessão de transmissão do cargo ocorreu de “forma tranquila”. Logo após ele saiu em caminhada até a Prefeitura. Lá, João Cláudio Brito afirmou que, hoje, uma nova equipe assumirá. O objetivo, conforme ele, é trazer maior transparência para as ações do Município.
“Tenho pessoas de confiança e retornaremos os trabalhos hoje”, salientou o prefeito, acrescentando que as contas do Município estão comprometidas por causa dos débitos. E, inclusive, os servidores estão com salários atrasados.
Questionado se acreditava na cassação de Fernando Neves, o prefeito disse que, desde 2008, a população aguardava por esta definição. Com a posse de Brito como presidente interino, a presidência da Câmara fica com José Barreto (PSB).
PROVIDÊNCIAS
Assim que recebeu a mensagem, o presidente do TRE/CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, assinou despacho, mandando cumprir imediatamente a decisão do TSE.
Agora, dentro de 60 dias, a Justiça Eleitoral do Ceará vai se reunir para decidir se haverá novas eleições, no município de Jardim. O próximo prefeito terá um mandato inferior a um ano, tendo em vista as eleições municipais de 2012.
Dilma afasta cúpula do Ministério dos Transportes
Chamado há dois meses de inepto, incompetente e desonesto, por Cid Gomes, Alfredo Nascimento confirmou o afastamento de quatro servidores da pasta
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, chamado há dois meses de inepto, incompetente e desonesto pelo governador Cid Gomes, divulgou nota no sábado em que confirma o afastamento de quatro servidores da cúpula da pasta por suspeita de corrupção. O afastamento foi determinado pela presidente Dilma Rousseff. O futuro do próprio Nascimento é incerto.
Segundo reportagem da revista “Veja” desta semana, intitulada “Mensalão do PR”, representantes deste partido, que comanda os Transportes, funcionários do Ministério e de órgãos vinculados à pasta montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.
Empreiteiros e consultorias de engenharia pagavam de 4% a 5% de “pedágio político” sobre o valor das obras do governo federal feitas com verbas do Ministério. A maior parte da verba, diz “Veja”, é destinada ao PR, partido chefiado por Nascimento e pelo deputado federal Valdemar Costa Neto.
DILMA DEU CARÃO
Entre os citados estão o próprio chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa; o assessor do Ministério, Luís Tito Bonvini; o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot; e o presidente da estatal Valec, José Francisco, o Juquinha.
Segundo “Veja”, a presidente Dilma Rousseff se reuniu no último dia 24 com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para reclamar das irregularidades na pasta.
Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Míriam Belchior (Planejamento), ela se queixou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. Dilma disse que o Ministério está sem controle, que as obras estão com preços inflados e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR.
RESPONSABILIDADE negada
Na nota que divulgou no sábado, Nascimento diz que “rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer atos políticos-partidários envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”.
O ministro afirma ter instaurado sindicância interna para apurar “rápida e rigorosamente” as denúncias. “Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações”, acrescenta a nota.
“ANTRO DE ROUBALHEIRA”
O mau estado das rodovias federais que cortam o Ceará levou o governador Cid Gomes a chamar Alfredo Nascimento de inepto, incompetente e desonesto, em maio passado, durante passagem do governador por Sobral. Além disso, o cearense classificou a pasta de Nascimento de “antro de roubalheira”.
O ministro dos Transportes entrou então com queixa-crime no Superior Tribunal de Justiça acusando o governador de injúria e difamação. Na última quinta-feira, a Assembleia Legislativa negou o pedido de abertura do processo. Cid está em missão oficial na China e, por ora, não se pronunciou sobre as denúncias contra Nascimento e o alto escalão dos Transportes.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, chamado há dois meses de inepto, incompetente e desonesto pelo governador Cid Gomes, divulgou nota no sábado em que confirma o afastamento de quatro servidores da cúpula da pasta por suspeita de corrupção. O afastamento foi determinado pela presidente Dilma Rousseff. O futuro do próprio Nascimento é incerto.
Segundo reportagem da revista “Veja” desta semana, intitulada “Mensalão do PR”, representantes deste partido, que comanda os Transportes, funcionários do Ministério e de órgãos vinculados à pasta montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.
Empreiteiros e consultorias de engenharia pagavam de 4% a 5% de “pedágio político” sobre o valor das obras do governo federal feitas com verbas do Ministério. A maior parte da verba, diz “Veja”, é destinada ao PR, partido chefiado por Nascimento e pelo deputado federal Valdemar Costa Neto.
DILMA DEU CARÃO
Entre os citados estão o próprio chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa; o assessor do Ministério, Luís Tito Bonvini; o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot; e o presidente da estatal Valec, José Francisco, o Juquinha.
Segundo “Veja”, a presidente Dilma Rousseff se reuniu no último dia 24 com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para reclamar das irregularidades na pasta.
Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Míriam Belchior (Planejamento), ela se queixou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. Dilma disse que o Ministério está sem controle, que as obras estão com preços inflados e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR.
RESPONSABILIDADE negada
Na nota que divulgou no sábado, Nascimento diz que “rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer atos políticos-partidários envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”.
O ministro afirma ter instaurado sindicância interna para apurar “rápida e rigorosamente” as denúncias. “Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações”, acrescenta a nota.
“ANTRO DE ROUBALHEIRA”
O mau estado das rodovias federais que cortam o Ceará levou o governador Cid Gomes a chamar Alfredo Nascimento de inepto, incompetente e desonesto, em maio passado, durante passagem do governador por Sobral. Além disso, o cearense classificou a pasta de Nascimento de “antro de roubalheira”.
O ministro dos Transportes entrou então com queixa-crime no Superior Tribunal de Justiça acusando o governador de injúria e difamação. Na última quinta-feira, a Assembleia Legislativa negou o pedido de abertura do processo. Cid está em missão oficial na China e, por ora, não se pronunciou sobre as denúncias contra Nascimento e o alto escalão dos Transportes.
Opinião
Estrangeiros Inconvenientes
Esse artigo vem demonstrar as situações em que o ordenamento jurídico brasileiro permite a retirada de estrangeiros de seu solo. A priori, três são os institutos cabíveis: extradição, expulsão e deportação.
A extradição ocorre mediante a entrega do estrangeiro ao país que o solicita. Em termos cristalinos, podemos dizer que a extradição se dá quando um estrangeiro vem se refugiar no Brasil após ter cometido infração criminosa em alguma outra nação. O país em que o crime foi cometido, ao descobrir que o criminoso encontra-se em plagas brasileiras, envia um pedido oficial solicitando que o Brasil permita a extradição do acusado, para que o mesmo responda criminalmente perante as leis daquela nação vitimada.
Faz-se mister informar que o brasileiro nato e o naturalizado (em situações específicas) não poderão ser extraditados, sob pena de lesão à Constituição Federal do Brasil. Há outro parêntese: qualquer estrangeiro poderá ser sujeito à extradição, salvo se os mesmos estão sendo acusados de crime político ou de opinião. Estes, a República Federativa do Brasil despeja seu manto protetor e, não permite a extradição.
Devem ser respeitadas algumas regras: o delito tem que ter sido cometido pelo estrangeiro no território do país requerente demonstrando, assim, que a lei penal daquela nação não tolera o ato praticado e, portanto, deve julgá-lo de acordo com as suas leis.
Outro fato a ser observado é o fenômeno da dupla tipicidade, isto é, a infração tem que ser considerada crime no Estado requerente e no país requerido.
A competência para julgar a extradição pertence ao Supremo Tribunal Federal.
Atenção, não devemos confundir extradição com “entrega”. O instituto da “entrega” existe desde a promulgação do Estatuto de Roma, que fundou o Tribunal Penal Internacional.
A entrega consiste no pedido do Tribunal Internacional ao país em que o acusado encontra-se refugiado ou detido. Assim, o acusado será julgado perante o TPI e não diante de outra nação, como é o caso da extradição.
Existem ainda mais duas outras formas de repúdio ao estrangeiro inconveniente:
A expulsão e a deportação.
A expulsão acontece quando o Brasil deseja remover um estrangeiro, porque o mesmo praticou um crime hediondo ou porque o mesmo está praticando atos que estão atrapalhando os interesses sociais, a tranquilidade e a moralidade pública. No entanto, é proibida a expulsão de estrangeiro, quando este é casado com brasileira há mais de cinco anos ou tenha filho brasileiro sob sua guarda. A competência para julgar e expulsar o estrangeiro é do Presidente da República, por meio de decreto. Uma vez expulso, o estrangeiro só poderá voltar ao Brasil, com a revogação do decreto expulsório.
A deportação ocorre quando há, no País, estrangeiros irregulares, com documentações ilegais ou com permanência além do prazo concedido pelo Brasil. Se o estrangeiro entra ou permanece com documentação irregular, promove-se a deportação.
Roberto VIctor - Advogado
Esse artigo vem demonstrar as situações em que o ordenamento jurídico brasileiro permite a retirada de estrangeiros de seu solo. A priori, três são os institutos cabíveis: extradição, expulsão e deportação.
A extradição ocorre mediante a entrega do estrangeiro ao país que o solicita. Em termos cristalinos, podemos dizer que a extradição se dá quando um estrangeiro vem se refugiar no Brasil após ter cometido infração criminosa em alguma outra nação. O país em que o crime foi cometido, ao descobrir que o criminoso encontra-se em plagas brasileiras, envia um pedido oficial solicitando que o Brasil permita a extradição do acusado, para que o mesmo responda criminalmente perante as leis daquela nação vitimada.
Faz-se mister informar que o brasileiro nato e o naturalizado (em situações específicas) não poderão ser extraditados, sob pena de lesão à Constituição Federal do Brasil. Há outro parêntese: qualquer estrangeiro poderá ser sujeito à extradição, salvo se os mesmos estão sendo acusados de crime político ou de opinião. Estes, a República Federativa do Brasil despeja seu manto protetor e, não permite a extradição.
Devem ser respeitadas algumas regras: o delito tem que ter sido cometido pelo estrangeiro no território do país requerente demonstrando, assim, que a lei penal daquela nação não tolera o ato praticado e, portanto, deve julgá-lo de acordo com as suas leis.
Outro fato a ser observado é o fenômeno da dupla tipicidade, isto é, a infração tem que ser considerada crime no Estado requerente e no país requerido.
A competência para julgar a extradição pertence ao Supremo Tribunal Federal.
Atenção, não devemos confundir extradição com “entrega”. O instituto da “entrega” existe desde a promulgação do Estatuto de Roma, que fundou o Tribunal Penal Internacional.
A entrega consiste no pedido do Tribunal Internacional ao país em que o acusado encontra-se refugiado ou detido. Assim, o acusado será julgado perante o TPI e não diante de outra nação, como é o caso da extradição.
Existem ainda mais duas outras formas de repúdio ao estrangeiro inconveniente:
A expulsão e a deportação.
A expulsão acontece quando o Brasil deseja remover um estrangeiro, porque o mesmo praticou um crime hediondo ou porque o mesmo está praticando atos que estão atrapalhando os interesses sociais, a tranquilidade e a moralidade pública. No entanto, é proibida a expulsão de estrangeiro, quando este é casado com brasileira há mais de cinco anos ou tenha filho brasileiro sob sua guarda. A competência para julgar e expulsar o estrangeiro é do Presidente da República, por meio de decreto. Uma vez expulso, o estrangeiro só poderá voltar ao Brasil, com a revogação do decreto expulsório.
A deportação ocorre quando há, no País, estrangeiros irregulares, com documentações ilegais ou com permanência além do prazo concedido pelo Brasil. Se o estrangeiro entra ou permanece com documentação irregular, promove-se a deportação.
Roberto VIctor - Advogado
Greve - Policiais civis reúnem-se com delegado-geral
Por Elvira Sena
da Redação do jornal O Estado
Representantes do Sindicato dos Policiais Civis reúnem-se, nesta segunda-feira, às 16 horas, com o delegado-geral, Luís Carlos Dantas, da Polícia Civil. No encontro, será feito um balanço dos dois primeiros dias de greve dos policiais.
Segundo a presidente do Sindicato (Sinpoci), Inês Romero, a greve teve adesão de 100% da categoria. “É o último recurso que temos”, disse. Desde a decretação da greve, as delegacias funcionam com 30% dos efetivos.
A presidente do Sinpoci esteve nas plantonistas e afirmou que a população está dando apoio aos policiais civis. “As pessoas querem os policiais investigando. Estão com medo de assaltos, homicídios, tráfico”.
Sobre a reunião de segunda-feira, com o delegado Luís Carlos Dantas, Inês Romero disse que serão apresentadas as reivindicações da categoria. “O que queremos é o posicionamento do Governo do Estado”, afirmou. “O delegado-geral é um policial civil, como a gente”.
Mais movimentos
Além da greve dos policiais civis, o final de semana em Fortaleza foi marcado pelos primeiros dias da Operação Tolerância Zero, organizada pelos policiais militares. E, nesta segunda-feira, os peritos da Polícia Civil também iniciarão paralisação. A decisão foi tomada na sede do Instituto de Identificação, há uma semana. As questões salariais estão no topo da lista de reivindicações da categoria.
A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse que só vai se pronunciar quanto à greve dos policiais civis depois da reunião marcada para esta segunda-feira, entre o delegado-geral e o Sinpoci.
Praia lotada marca o início do descanso escolar
Por Souto Filho
soutofilho@oestadoce.com.br
Um domingo de muito sol e praia lotada. Assim terminou o primeiro final de semana das férias em Fortaleza. O início do descanso escolar fez com que os pais levassem seus filhos para curtir o mar e comer peixe frito. Foi desta maneira que o publicitário Marcos Valença aproveitou o domingo na Praia do Futuro. Acompanhado da esposa e do casal de filhos, Marcos comentou que nada melhor para começar as férias do que tomar um banho de mar com a família.
A estudante Karla Pinheiro aproveitou o sol para se bronzear e relaxar tomando água de coco. Apesar do clima favorável, Karla revelou que o mês das férias não é “muito bom” para curtir a praia. Isso porque, segundo ela, as barracas ficam lotadas e o atendimento perde qualidade. “Adoro praia, mas não gosto quando ela fica muito lotada. Tudo fica ‘muvucado’. Mas, pelo menos, hoje, está dando para se bronzear sem estresse”.
Perdoado - Metade dos franceses quer Strauss de volta
Dois dias depois de ter sua prisão domiciliar revogada, Dominique Strauss-Kahn voltou a ter motivos para comemorar: uma pesquisa publicada neste domingo pelo jornal “Le Parisien” indica que 49% dos franceses querem seu retorno à cena política francesa, enquanto 45% são contra. O levantamento da consultoria Harris Interactive, que ouviu 1.000 franceses acima de 18 anos após a libertação de Strauss-Kahn , indica ainda que entre os eleitores da esquerda 60% querem que ele volte para a política.
Dias depois de sua prisão, uma pesquisa mostrou que a maioria dos franceses acreditava que DSK - como ele é conhecido no país - era vítima de um complô. Ainda assim, sua popularidade caiu 10 pontos desde maio, chegando a 27% numa sondagem feita em 17 e 18 de junho. Antes de sua prisão em 14 de maio, sob a acusação de ter abusado sexualmente de uma camareira num hotel em Nova York, Strauss-Kahn era tido como o principal adversário capaz de enfrentar o presidente francês Nicolas Sarkozy nas eleições de 2012.
Programa reúne senadores do Ceará
A TV Senado apresenta hoje, às 21h30min, o programa “Assunto de Estado” com a participação dos senadores Inácio Arruda (PCdoB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT). Eles discutirão questões ligadas ao desenvolvimento e à qualidade de vida do Estado, que possui a terceira maior economia do Nordeste.
Os telespectadores, durante uma hora e meia, poderão por meio do Twitter (@tvsenado) ou pelo tefenone (0800-612211) interagir com a bancada cearense. A primeira edição foi em junho passado com parlamentares paulistas.
Os telespectadores, durante uma hora e meia, poderão por meio do Twitter (@tvsenado) ou pelo tefenone (0800-612211) interagir com a bancada cearense. A primeira edição foi em junho passado com parlamentares paulistas.
Corpo de Itamar Franco será cremado em Minas
O corpo do ex-presidente Itamar Augusto Cautiero Franco chegou a Juiz de Fora (272 km de Belo Horizonte), no domingo (3), para o velório, que acontece na Câmara Municipal da cidade. O presidente morreu em decorrência de um acidente vascular cerebral na manhã de ontem. Itamar estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, quando foi diagnosticado com leucemia.
Nesta segunda-feira, às 8 horas, o corpo será transportado para a capital mineira, onde será velado no Palácio da Liberdade. A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na cerimônia de Belo Horizonte. Após o velório em Belo Horizonte, o corpo será cremado em Contagem - como havia desejado. Eleito senador pelo PPS de Minas Gerais no ano passado, Itamar estava licenciado do cargo desde que foi internado, em maio deste ano.
No dia 27 de junho, porém, boletim médico mostrou que o senador havia contraído uma pneumonia grave e foi transferido para a UTI (Unidade de Tratamento Intensiva) do hospital. A leucemia havia sido detectada após o presidente realizar exames devido a uma forte gripe. Itamar, que completou 81 anos no último dia 28 de junho, assumiu a Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello. Ele também governou o Estado de Minas Gerais entre 1999 e 2003 e foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos.
Educação - Juazeiro do Norte realiza Festival do Centenário
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou durante todo dia de sexta-feira, 01, o “Festival do Centenário” para homenagear a comunidade pela passagem dos 100 anos de emancipação política da terra do Padre Cícero. O evento acontece na Praça Padre Cícero, com a presença da secretária municipal de educação, professora Sônia Luz, Edna Belém, coordenadora 19a CREDE, Cleiane Alves, (prefeita mirim), EEF Iva Emídio Gondim, CAIC, EEF Felipe Neri , EEF tabelião Expedito Pereira, EEF Mozart Cardoso de Alencar EEF Cícera Germano Correia, EEF José Geraldo da Cruz, entre outras.
A programação constou de apresentação de corais infantis, paródias, encenações teatrais, capoeira, lapinha, reisado, hip hop, quadrilhas juninas, hinos de Juazeiro e do centenário e show pirotécnico com abraço simbólico da praça. A secretária Sônia Luz disse que “o governo municipal proporciona este festival, culminando com o trabalho de mais de um ano realizado nas escolas, preparando com qualidade os alunos da rede pública do município e criando identidade cultural, ao festejar cem anos de independência de Juazeiro do Norte”, enfatizou.
Coluna do blog
A coisa ficou engraçada
Negócio seguinte: hoje em dia todo mundo tem um diploma de curso superior. Com a proliferação de faculdades em tudo quanto é lugar, até bandidos resolveram arrumar um canudo e assim não dividir mais umas celas vagabundas com colegas sem diplomas. O Prefeito Teixeira, afastado da Prefeitura de Senador Pompeu, logicamente orientado por seu advogado, foi apresentado, depois de foragido da Justiça e escondido na Polícia por dias sem fim, inventou de ir ao Corpo de Bombeiros de Fortaleza. Bombeiro no Ceará é Polícia e aí, alegando que era advogado, ele o vice dele, também formado, ganharam uma cela especial, eis que o comando dos Bombeiros desalojou a sala do Oficial de Dia para abrigar os dois presos, apresentados, jamais apreendidos. Aí, bom, aí é que entra o melhor. A maior parte da turma dele, mais o prefeito de Nova Russas, estão presos na Delegacia de Capturas, onde as condições são bem piores. E, pior: os caras todos têm cursos superiores e querem tratamento igual, isonômico. Isso quer dizer que no fim de semana que passou o pau quebrou. Era neguim gritando, escolhambando, falando alto na Capturas, querendo também ir pros Bombeiros. E se perguntavam aos berros: Por quê este prefeito fica lá no bem-bom e nós aqui? Queremos também ir pros bombeiros. Ficariam em pé de igualdade se a Justiça mandasse todos eles para o IPPOO ou o presídio da Itaitinga.
A frase: “Calorias são pequenos vermes inescrupulosos que vivem nos guarda-roupas, e que a noite ficam costurando e apertando as roupas das pessoas.” De um observador da cena.
Garganta profunda (Nota da foto)
Os diretórios do PT da Bahia, Ceará e Piauí querem emplacar nomes em seis diretorias do Banco do Nordeste: de negócios (Paulo Sérgio Rebouças), financeira (Oswaldo Serrano), de gestão (José Sydrião), administrativa (José Alan Teixeira), tecnologia da informação (Stélio Gama) e de controle (Luiz Carlos Farias).
Gestern
Ainda rapaz moço, fiz um esforço dos diabos para estudar alemão no Centro de Cultura Germânica da UFC, ali na Gentilandia. Um dos meus colegas era o Padre Fred Solon.
Das ist nett
Na semana passada duas escolas estaduais profissionalizantes acertaram para oferecer aos alunos ensino de alemão no segundo grau, fruto de um acordo de cooperação do Instituto Goethe com o Governo.
Ich bin fertig
Bem sabiam nossos pais o que enfrentaríamos quando o tempo chegasse quando nos botavam sob enormes sacrifícios para estudar inglês, francês, latim e...o português que a turma hoje desconhece.
Rádio FCF
Andam falando a boca miúda que estão querendo trazer o Maguary de volta às disputas do campeonato estadual. Resta saber por qual divisão.
Hora da cajuína
A audiência pública comandada no final de semana em Itapipoca, pelo Deputado Duquinha despertou o Ceará para a crise da cajucultura. Caju é coisa séria e o buraco é grave.
Fora do ar
A repetidora de TV de Senador Pompeu, da Prefeitura, foi desligada para que o povo não tivesse acesso ao noticiário sobre o Prefeito preso, Antonio Teixeira. As rádios de lá também silenciaram.
A favor
Deputada Eliane Novais, do PSB de Cid Gomes, queria ver o Governador processado pelo Ministro dos Transportes. “Ele que pediu”, disse justificando o voto. Ah, bom.
Que maldade!
Hugo Chávez disse na TV que está com câncer. Uma bactéria o atacou. Rola na rede que foi aberto um ciclo de orações; pela vida da bactéria.
Foi maus
Um desses deputados metidos a fortes na política não deve ter gostado o que ouviu de Dilma, ao tentar cumprimenta-la: - Mas você ainda tem coragem de falar comigo?!
Bala bandida
Importante advogado e competente deputado federal, viram bandidos assaltando uma linha de carros parados num sinal. Ao volante o advogado arrancou; por pouco não foi vítima de uma bala que furou a lataria. No coração de Fortaleza.
Deu na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo:
Pró-ativo
Quem vê a agenda de eventos públicos do secretário Camilo Santana (PT), que o governador Cid Gomes (PSB) gostaria de emplacar como candidato à Prefeitura de Fortaleza, jura que ele já está em campanha. O titular das Cidades acaba de transferir seu domicílio eleitoral para a capital cearense, mas nega motivação política.
Vai sonhando
Os petistas, porém, dizem que Cid está para lá de iludido se acha que lhe será dado definir o nome do partido à sucessão de Luizianne Lins (PT). Como o senador José Pimentel não mostrou interesse, o escolhido tende a ser um deputado.
Ponto futuro
Apesar da atitude autossuficiente, o PT acredita poder contar com o apoio de Cid no pleito de Fortaleza. O raciocínio é que o governador precisará da sigla aliada em 2014, quando não poderá mais se reeleger.
Quem vê a agenda de eventos públicos do secretário Camilo Santana (PT), que o governador Cid Gomes (PSB) gostaria de emplacar como candidato à Prefeitura de Fortaleza, jura que ele já está em campanha. O titular das Cidades acaba de transferir seu domicílio eleitoral para a capital cearense, mas nega motivação política.
Vai sonhando
Os petistas, porém, dizem que Cid está para lá de iludido se acha que lhe será dado definir o nome do partido à sucessão de Luizianne Lins (PT). Como o senador José Pimentel não mostrou interesse, o escolhido tende a ser um deputado.
Ponto futuro
Apesar da atitude autossuficiente, o PT acredita poder contar com o apoio de Cid no pleito de Fortaleza. O raciocínio é que o governador precisará da sigla aliada em 2014, quando não poderá mais se reeleger.
Vaticano fecha 2010 com lucro de 9,8 milhões de euros
A Santa Sé voltou a lucrar depois de três anos no vermelho e fechou 2010 com lucro de 9,8 milhões de euros (R$ 22,17 milhões). O Estado da Cidade do Vaticano teve resultado positivo de 21 milhões de euros (R$ 47,5 milhões), informou neste sábado o Vaticano. Apesar dos bons resultados, as receitas com doações dos fiéis caíram 18%, somando cerca de R$ 105,55 milhões.
As receitas da Santa Sé em 2010 foram de 245,19 milhões de euros (R$ 554,57 milhões), enquanto as despesas foram de 235,34 milhões de euros (R$ 532,29 milhões), o que representa um lucro de 9,8 milhões de euros, segundo balanço apresentado hoje pelo cardeal Velasio de Paolis, presidente da Prefeitura de Assuntos Econômicos.
O balanço foi aprovado em reunião realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho pelo Conselho de Cardeais para o estudo dos problemas administrativos e econômicos da Santa Sé, presido pelo cardeal secretário de Estado, Tarcisio Bertone.
Quanto aos resultados do Estado da Cidade do Vaticano, o cardeal De Paolis informou que as receitas foram de 255,89 milhões de euros, e as despesas chegaram a 234,84 milhões de euros, encerrando 2010 com lucro no valor de 21,04 milhões de euros.
Esses resultados se devem ao "bom ano" dos museus locais, que receberam maior número de visitas, "apesar da crise no setor turístico mundial", segundo nota oficial.
Entre os cardeais que participaram da reunião do conselho que aprovou o balanço financeiro estava dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo.
O Vaticano publica relatório financeiro desde 1981, quando o papa João Paulo II ordenou a divulgação como parte de seus esforços para acabar com a ideia de que o Vaticano é rico.
Penso eu - Ou aprendeu com a Universal ou deixou de pagar indenização por procedimentos de padres e bispos pedófilos.
As receitas da Santa Sé em 2010 foram de 245,19 milhões de euros (R$ 554,57 milhões), enquanto as despesas foram de 235,34 milhões de euros (R$ 532,29 milhões), o que representa um lucro de 9,8 milhões de euros, segundo balanço apresentado hoje pelo cardeal Velasio de Paolis, presidente da Prefeitura de Assuntos Econômicos.
O balanço foi aprovado em reunião realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho pelo Conselho de Cardeais para o estudo dos problemas administrativos e econômicos da Santa Sé, presido pelo cardeal secretário de Estado, Tarcisio Bertone.
Quanto aos resultados do Estado da Cidade do Vaticano, o cardeal De Paolis informou que as receitas foram de 255,89 milhões de euros, e as despesas chegaram a 234,84 milhões de euros, encerrando 2010 com lucro no valor de 21,04 milhões de euros.
Esses resultados se devem ao "bom ano" dos museus locais, que receberam maior número de visitas, "apesar da crise no setor turístico mundial", segundo nota oficial.
Entre os cardeais que participaram da reunião do conselho que aprovou o balanço financeiro estava dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo.
O Vaticano publica relatório financeiro desde 1981, quando o papa João Paulo II ordenou a divulgação como parte de seus esforços para acabar com a ideia de que o Vaticano é rico.
Penso eu - Ou aprendeu com a Universal ou deixou de pagar indenização por procedimentos de padres e bispos pedófilos.
Petrobrás alega atraso em licitação ao manter serviço
Leandro Colon - O Estado de S.Paulo
Por meio de sua assessoria, a Petrobrás informou que recorreu à Manchester Serviços Ltda. porque era um "caso de emergência", pois o processo licitatório referente aos serviços prestados por ela ainda não foi concluído.
A Petrobrás alegou que, também por esse motivo, os prazos dos contratos com a empresa do senador Eunício Oliveira têm sido curtos. "Os contratos têm prazos curtos porque estimava-se concluir a nova licitação em curto espaço de tempo, o que não ocorreu. Os valores variam de acordo com o prazo", disse.
A empresa Manchester, segundo a Petrobrás, já prestava serviços obtidos por meio de uma concorrência. "Em decorrência de problemas em processo licitatório, foi necessário contratar a empresa Manchester, prestadora de serviço que havia vencido a licitação anterior, até que fosse concluído o novo processo licitatório."
Para justificar a contratação sem licitação, a estatal baseia-se no decreto 2.745, que trata de suas contratações. "A licitação poderá ser dispensada nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens."
Sobre o contrato de R$ 21,9 milhões, a estatal respondeu: "O contrato de maior valor ocorreu quando houve necessidade de realizar diligências com as empresas proponentes da nova licitação". Questionada sobre quantos contratos fechou com a Manchester antes de 2010, a estatal recusou-se a informar. Disse apenas que "a empresa Manchester é fornecedora da Petrobrás há muitos anos, tendo participado de diversos processos licitatórios".
Respeito à cidadania é isso
O comandante da tropa canadense brindou a ansiedade do menino em prestar homenagem ao seu Exército.
Tabloide americano diz que camareira seria prostituta
Don Emmert/France Presse
O tabloide americano "New York Post" diz, na edição deste domingo, que a camareira de hotel que acusa o ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-Kahn de abuso sexual é uma prostituta.
O tabloide cita uma pessoa ligada às investigações da defesa, que não quis se identificar, como fonte das acusações.
Na sexta-feira a credibilidade da camareira foi abalada depois que a Procuradoria de Nova York revelou em carta que ela mentiu em seu depoimento, sobre sua reação ao suposto abuso sexual, e também em situações anteriores.
Mas depois de admitir que mentiu, a camareira manteve e reiterou as denúncias contra Strauss-Kahn.
PROSTITUIÇÃO
Segundo a versão apresentada pelo "New York Post", a camareira "rotineiramente trocava sexo por dinheiro com hóspedes masculinos do hotel". E acrescenta que ela recebia "gorjetas extraordinárias" desses hóspedes.
Segundo a fonte anônima ligadas às investigações da defesa, a camareira parou o carrinho de limpeza em frente à suíte 2806, a que Strauss-Kahn estava hospedado na manhã do dia 14 de maio, e entrou no quarto já sabendo que ele era "um hóspede importante" porque havia uma foto dele no armário principal das camareiras.
O jornal diz, ainda segundo a fonte, que Strauss-Kahn se recusou a pagar a camareira depois de ela fazer sexo oral nele.
O jornal diz que a camareira permaneceu no quarto de hotel por mais nove minutos depois do ato sexual, enquanto Strauss-Kahn se vestia.
O jornal cita, ainda, que o Sofitel não é o primeiro hotel em que a camareira se prostituiu.
A versão apresentada pelo "New York Post" segue a linha de defesa de Strauss-Kahn, de que houve sexo consensual entre eles.
CREDIBILIDADE
A credibilidade da camareira começou a ser abalada na quarta-feira, quando a Promotoria de Nova York teve acesso à tradução de um telefonema dado por ela 48 horas depois da denúncia contra Strauss-Kahn para seu namorado em uma prisão de imigrantes no Arizona.
"Ela diz palavras como 'Não se preocupe, esse cara tem muito dinheiro. Eu sei o que estou fazendo,'", diz um funcionário da Procuradoria, de acordo com o "New York Times".
O telefonema da camareira alertou Procuradoria de Nova York para a possível falta de credibilidade da vítima.
Segundo o "New York Times", o telefonema foi gravado, mas a camareira e o namorado se falaram em "Fulani", uma das línguas da Guiné, país de origem da suposta vítima. A tradução só foi concluída na quarta-feira.
O "New York Times" comenta que o telefone levanta mais um problema em torno da acusação porque parecia que a camareira pretendia lucrar com o que teria ocorrido na suíte do hotel.
A revelação da conversa telefônica da camareira é mais um fato que depõe contra a sua credibilidade. Na sexta-feira, a Procuradoria divulgou uma carta em que detalha as mentiras contadas pela denunciante, tanto em situações anteriores quanto na sua reação após o suposto abuso sexual.
VERSÕES
A nova versão da camareira, segundo a Procuradoria, é de que após o incidente ela teria continuado seu trabalho antes de avisar a gerência do hotel sobre a agressão sexual.
"A autora da queixa, desde então, admitiu que o depoimento era falso e que, logo depois do incidente no quarto 2086, passou a limpar um quarto próximo e só depois fez o mesmo no 2086, antes de denunciar o caso a seus supervisores", indicaram os promotores, segundo documentos do tribunal.
Caso a nova versão do depoimento seja confirmada em audiência, a tese defendida pela defesa do ex-chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional) --de que a relação sexual teria sido consensual-- deve ganhar força.
Na carta enviada pela promotoria, afirma-se que a suposta vítima deixou o quarto e limpou outro cômodo antes de denunciar a suposta agressão, ao invés de, em pânico, ter corrido imediatamente à gerência, como antes afirmara.
"No curso da investigação, a acusadora mentiu aos promotores distritais assistentes sobre vários outros assuntos, incluindo sua história, experiências prévias, circunstâncias presentes e relacionamentos pessoais", diz um trecho do documento.
Segundo Benjamin Brafman, um dos advogados de defesa do francês, Strauss Kahn será declarado inocente.
Os últimos elementos relacionados ao caso "reforçam nossa convicção de que será declarado inocente (...). É um grande alívio", disse.
A Justiça nova-iorquina suspendeu nesta sexta-feira a prisão domiciliar de Strauss-Kahn, mas as acusações por crimes sexuais abertas contra ele não foram abandonadas.
REVIRAVOLTA
O Tribunal Penal de Nova York libertou nesta sexta-feira o ex-diretor-gerente do FMI que estava há um mês e meio em prisão domiciliar.
Strauss-Kahn foi libertado sem fiança --o que indicaria que as acusações são menos graves do que as inicialmente apresentadas.
Jornais internacionais-Manchetes de hoje
The New York Times (EUA)
Grandes bancos aliviando prazos em empréstimos considerados arriscados
The Washington Post (EUA)
Para os EUA, há desvio no fornecimento para os esforços de guerra
The Times (Reino Unido)
Chefe das Olimpíadas pagou dinheiro secreto
The Guardian (Reino Unido)
Conservadores admitem que cortes no bem estar social põe em risco 40 mil sem teto
Le Monde (França)
Questões sobre o futuro político do DSK
El País (Espanha)
"Não se preocupe, esse tipo tem muito dinheiro. Sei o que digo."
Clarín (Argentina)
Eleição portenha: Macri leva de Filmus e Solanas
Grandes bancos aliviando prazos em empréstimos considerados arriscados
The Washington Post (EUA)
Para os EUA, há desvio no fornecimento para os esforços de guerra
The Times (Reino Unido)
Chefe das Olimpíadas pagou dinheiro secreto
The Guardian (Reino Unido)
Conservadores admitem que cortes no bem estar social põe em risco 40 mil sem teto
Le Monde (França)
Questões sobre o futuro político do DSK
El País (Espanha)
"Não se preocupe, esse tipo tem muito dinheiro. Sei o que digo."
Clarín (Argentina)
Eleição portenha: Macri leva de Filmus e Solanas
Empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação
Uma empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester.
Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de "dispensa de licitação", ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.
Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobrás à Manchester em 2010, ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato - via "dispensa de licitação" e pelo prazo de 90 dias - no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano.
A Manchester tem sede em Brasília, mas instalou filial em Macaé num sobrado de uma rua sem saída, a poucas quadras da sede da Petrobrás na cidade fluminense. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores. O diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados no governo passado pelo PMDB, partido de Eunício, e mantidos no governo Dilma.
A Petrobrás confirmou ao Estado os valores e a "dispensa de licitação". Informou que novos contratos foram feitos com a Manchester sem concorrência pública "em decorrência de problemas em processo licitatório". Eunício se nega a falar sobre o assunto, sob a alegação de que está afastado das decisões da empresa. Ele escalou o sócio Nelson Ribeiro Neves para se manifestar à reportagem. O senador é dono de 50% da sociedade da Manchester, conforme informação dele mesmo à Justiça Eleitoral e confirmada na Junta Comercial.
Antes de virar senador, Eunício foi deputado federal e ministro das Comunicações do governo Lula. É membro da Executiva Nacional do PMDB. Em julho do ano passado, ofereceu um jantar em sua casa para Dilma com a presença de mais de 300 pessoas. A mesma casa foi palco de homenagem, em dezembro, ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
‘Não vincule’.
A empresa do senador fornece mão de obra para áreas estratégicas da Petrobrás, que, por ser estatal, não precisa publicar seus contratos no Diário Oficial da União nem no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a gerente da empresa em Macaé, são pelo menos mil funcionários da Manchester atuando na gestão administrativa "on shore" (em terra) em Macaé. Procurada pelo Estado na quarta-feira, a gerente da empresa na cidade, que se identificou como Fabiane, fez um apelo para que a reportagem não fizesse a vinculação da Manchester com a Petrobrás. "Só não quero que mencione a empresa. Não vincule o nome da empresa neste momento."
Os documentos da Petrobrás mostram que um contrato de R$ 4,3 milhões foi feito para prestação de serviços entre 23 de fevereiro e 29 de abril de 2010. Outro de R$ 8,7 milhões referiu-se ao período de 10 de maio a 26 de julho do mesmo ano. De 13 de agosto a 24 de setembro, Petrobrás e Manchester firmaram contrato de R$ 4,3 milhões, e logo depois, entre 22 de outubro e 22 de janeiro, a empresa do senador recebeu mais R$ 8,7 milhões.
O primeiro contrato fechado no governo Dilma com dispensa de licitação ocorreu no dia 26 de janeiro, com vigência até 22 de maio, pelo valor de R$ 8,7 milhões. Entre 18 de abril e 14 de junho, aparece o contrato de R$ 21,9 milhões. As duas empresas ainda assinaram um contrato menor, de R$ 872 mil, vigente de 11 de março a 11 de junho. Por "convite", a Manchester receberá mais R$ 298 mil para prestar serviços administrativos até fevereiro de 2012.
O valor repassado pela estatal à empresa do senador entre 2010 e 2011 é muito superior ao que ela recebe de outros órgãos do governo federal. No mesmo período, a Manchester faturou, segundo dados do Portal da Transparência, R$ 17,8 milhões de sete ministérios, menos da metade do que a empresa ganhou somente da Petrobrás.
Chefe do cofre
O senador Eunício Oliveira foi tesoureiro do PMDB na campanha presidencial do ano passado, que levou Dilma Rousseff ao Planalto. Eunício permanece no cargo de tesoureiro do partido.
PARA LEMBRAR
A Manchester Serviços Ltda. é mencionada no escândalo de corrupção do Distrito Federal, conhecido como "mensalão do DEM". Os nomes da empresa e do senador Eunício Oliveira aparecem em relatório da Polícia Federal que levanta suspeita sobre pagamento de R$ 666 mil autorizado pelo governo do DF. A PF sugere que seja aprofundada a investigação.
Em junho de 2010, o Tribunal de Justiça do DF condenou a Manchester a não fechar mais contratos com órgãos públicos por cinco anos, por irregularidades em licitação em serviços prestados para o Banco de Brasília (BRB). "Os valores pagos foram estabelecidos em valores bem superiores aos praticados no mercado", disse decisão do juiz Alvaro Luis Ciarlini. A empresa e o BRB recorreram da decisão.
Fonte: Estadão.com.br
Cantor sertanejo leva chifre, enche a cara e é preso
“Tô sofrendo p amor,bebi p sofrer de amor,errei ao pegar o carro e sair sem estar conciênte do q fazia,peço desculpa aos fãs e amigos!Rangel”, escreveu Rangel, que canta junto com o sertanejo Ronny, no Facebook oficial da dupla. A mensagem foi postada na manhã desta sexta-feira (1º), um dia depois de o cantor ter sido detido pela Polícia Militar Rodoviária Estadual de São Paulo por suspeita de embriaguez ao volante no interior.
De acordo com a polícia, a prisão ocorreu após Rangel bater seu carro em um outro veículo na Rodovia dos Bandeirantes. Os policiais haviam dito que o cantor fugiu após a colisão, perto do município de Itupeva. A vítima afirmou ter perseguido o sertanejo pela estrada até ele parar próximo a Campinas. O artista teria guiado a uma velocidade de 160 km/h.
O texto da página de relacionamentos na internet foi confirmado pela assessoria de imprensa da dupla sertaneja como sendo mesmo de Rangel. A assessoria informou que após prestar esclarecimentos em delegacia de Campinas, o sertanejo foi liberado.
Penso eu - Se todo corno fizesse o mesmo o transito viraria um caos e as delegacias viveriam lotadas.
Posse da reitora da Universidade Regional do Cariri
A professora Otonite Cortez foi empossada reitora da Urca. Foto - Elizângela Santos
A professora Antônia Otonite de Oliveira Cortez foi empossada reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), pelo governador em exercício, Domingos Filho, em solenidade no Palácio da Abolição.
O ato foi prestigiado pelos reitores das universidades estaduais, Assis Ararripe (Uece), Colaço Martins (Uva), pelo ex- reitor da Urca, Plácido Cidade Nuvens e pelo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias.
Também participaram os secretários estaduais René Barreira (Ciência e Tecnologia), Camilo Santana (Cidades), Francisco Pinheiro (Cultura) e os deputados Raimundo Macedo e Sineval Roque.
Após a assinatura do termo de posse, a nova titular da Urca, afirmou que acredita que o percentual de 61,48% dos votos obtidos se deve a confiança traduzida na proposta de trabalho encabeçada pelo grupo de colaboradores. A professora reconheceu também a conduta do reitor Plácido Cidade Nuvem à frente das atividades da universidade.
Consulta universitária
A primeira reitora eleita por consulta universitária, do Estado, e nomeada pelo Governo, Antônia Otonite de Oliveira Cortez foi eleita na Universidade Regional do Cariri (Urca), com 61,48% dos votos da comunidade acadêmica, juntamente com o vice-reitor, Patrício Melo, ex-coordenador do Geopark Araripe.
Ela afirma que terá como uma de suas prioridades o fortalecimento da instituição, com a implementação de novos cursos de mestrado, doutorado e graduação.
Motoristas de ônibus entram em estado de greve
Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus estão em estado de greve. A informação foi divulgada pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro), Francisco Sérgio Barbosa Medeiros.
De acordo com Francisco Sérgio, a decisão foi tomada neste sábado, 2, em assembléia, por conta de um impasse entre o Sintro e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sindiônibus) em relação o reajuste salário anual. Segundo o sindicato dos trabalhadores, a categoria pediu 25% de reajuste salarial e vale refeição de R$ 8,50, entretanto o sindicato patronal ofereceu 6.3% – de acordo com a inflação.
Cinco rodadas de negociação já foram realizadas, mas o impasse continua. Os sindicatos devem se encontrar para uma nova tentativa de negociação no próximo dia 8.
De acordo com Francisco Sérgio, a decisão foi tomada neste sábado, 2, em assembléia, por conta de um impasse entre o Sintro e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sindiônibus) em relação o reajuste salário anual. Segundo o sindicato dos trabalhadores, a categoria pediu 25% de reajuste salarial e vale refeição de R$ 8,50, entretanto o sindicato patronal ofereceu 6.3% – de acordo com a inflação.
Cinco rodadas de negociação já foram realizadas, mas o impasse continua. Os sindicatos devem se encontrar para uma nova tentativa de negociação no próximo dia 8.
Professores não irão obedecer calendário
Em assembleia, professores decidiram que não devem seguir o calendário de reposição de aulas apresentado pela Prefeitura de Fortaleza. Secretário afirma que o Executivo não irá recuar.
Durante assembleia geral da categoria na manhã de ontem, os professores da rede municipal de Fortaleza decidiram que não irão obedecer ao calendário de reposição das aulas apresentado pelo Executivo municipal. O agendamento das atividades apresentado pela Prefeitura estabelece aulas de reposição durante 15 dias do mês de julho, durante as duas primeiras semanas, inclusive com a realização em três sábados de cada mês.
Os professores se negam a trabalhar no mês de julho, período em que deveriam gozar de suas férias, anunciando novas paralisações a partir do próximo dia 6. “Hoje (ontem) nós recebemos um terço do pagamento das férias, o que caracteriza que a Prefeitura reconhece o mês de julho como o período de férias”, afirmou a professora Gardênia Baima, membro da direção colegiada do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute).
A dirigente como “retaliação” por parte da prefeitura o calendário de reposição e disse lamentar que o Executivo “insista em decidir as coisas unilateralmente”, ao invés de discutir um calendário alternativo com a categoria, uma vez que as escolas pararam em um ritmo diferenciado. “Não aceitamos esse calendário e vamos seguir com a mobilização”, afirmou.
A dirigente confirmou uma paralisação no dia 6 de julho, comandada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). No mesmo dia, um ato será realizado na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), com horário ainda indefinido.
“É direito dos alunos”
Secretário de Administração da Prefeitura, Valmick Ribeiro afirmou que o Executivo não deve recuar nem quanto ao calendário, nem quanto ao pedido de novo reajuste por parte dos professores.
Segundo ele, a realização de aulas durante o mês de julho é a única maneira para que a reposição ocorra sem que os alunos sejam prejudicados. O titular da pasta adiantou ainda que a Prefeitura deve tomar as providências necessárias para que as aulas sejam repostas no período, assegurando o direito dos alunos. “Eles terão que trabalhar para repor a greve. Não temos como repôr as aulas em um outro período. Estamos absolutamente dentro da lei. Não é retaliação”, afirmou Valmick.
Segundo o secretário, cada escola deve cumprir o calendário mediante suas necessidades específicas. Quanto ao reajuste, afirmou que a Prefeitura está no seu “limite” orçamentário e que não há condições de um novo aumento, além dos 8% já aprovados.
Segundo ele, os professores terão aumento de mais de 14% este ano, somando-se reajustes e gratificações.
Deu no opovoonline.com.br
Penso eu - Quando a senhora que serve à minha casa não trabalha, não recebe. AS coisas funcionam melhor assim. Pelo menos na minha casa onde manda quem paga e o bedece quem quer receber.
Durante assembleia geral da categoria na manhã de ontem, os professores da rede municipal de Fortaleza decidiram que não irão obedecer ao calendário de reposição das aulas apresentado pelo Executivo municipal. O agendamento das atividades apresentado pela Prefeitura estabelece aulas de reposição durante 15 dias do mês de julho, durante as duas primeiras semanas, inclusive com a realização em três sábados de cada mês.
Os professores se negam a trabalhar no mês de julho, período em que deveriam gozar de suas férias, anunciando novas paralisações a partir do próximo dia 6. “Hoje (ontem) nós recebemos um terço do pagamento das férias, o que caracteriza que a Prefeitura reconhece o mês de julho como o período de férias”, afirmou a professora Gardênia Baima, membro da direção colegiada do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute).
A dirigente como “retaliação” por parte da prefeitura o calendário de reposição e disse lamentar que o Executivo “insista em decidir as coisas unilateralmente”, ao invés de discutir um calendário alternativo com a categoria, uma vez que as escolas pararam em um ritmo diferenciado. “Não aceitamos esse calendário e vamos seguir com a mobilização”, afirmou.
A dirigente confirmou uma paralisação no dia 6 de julho, comandada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). No mesmo dia, um ato será realizado na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), com horário ainda indefinido.
“É direito dos alunos”
Secretário de Administração da Prefeitura, Valmick Ribeiro afirmou que o Executivo não deve recuar nem quanto ao calendário, nem quanto ao pedido de novo reajuste por parte dos professores.
Segundo ele, a realização de aulas durante o mês de julho é a única maneira para que a reposição ocorra sem que os alunos sejam prejudicados. O titular da pasta adiantou ainda que a Prefeitura deve tomar as providências necessárias para que as aulas sejam repostas no período, assegurando o direito dos alunos. “Eles terão que trabalhar para repor a greve. Não temos como repôr as aulas em um outro período. Estamos absolutamente dentro da lei. Não é retaliação”, afirmou Valmick.
Segundo o secretário, cada escola deve cumprir o calendário mediante suas necessidades específicas. Quanto ao reajuste, afirmou que a Prefeitura está no seu “limite” orçamentário e que não há condições de um novo aumento, além dos 8% já aprovados.
Segundo ele, os professores terão aumento de mais de 14% este ano, somando-se reajustes e gratificações.
Deu no opovoonline.com.br
Penso eu - Quando a senhora que serve à minha casa não trabalha, não recebe. AS coisas funcionam melhor assim. Pelo menos na minha casa onde manda quem paga e o bedece quem quer receber.
Prisão de prefeitos cearenses acusados de corrupção ganha repercussão nacional
Por: Márcio Dornelles
Antônio Teixeira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Torres, de Nova Russas, são citados na matéria.
Os escândalos em prefeituras cearenses, com desvio de recursos públicos, fraudes em processos licitatórios ou na contratação de empresas fantasmas, culminaram na prisão de várias pessoas. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), com auxílio da Polícia Federal, levaram prefeitos, secretários, empresários e servidores para cadeia. Na edição deste sábado (2) da revista Istoé, dois gestores do Ceará são citados na matéria: Antônio Teixeira de Oliveira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Martins Torres, de Nova Russas.
Os dois casos foram acompanhados pelo portal Ceará Agora, com informações exclusivas. Teixeira é acusado pelo MPE de desviar R$ 2,6 mi dos cofres do município, através de um esquema de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Contra Marcos Alberto existe a denúncia de que teria desviado um valor ainda maior, por meio de licitações e contratos fraudulentos: R$ 15 mi.
Íntegra da reportagem
Prefeitos na cadeia
Aperto na fiscalização das licitações, cruzamento de dados dos contratos e maior transparência no repasse de verbas levam pelo menos 17 prefeitos para trás das grades
Alan Rodrigues, Lúcio Vaz e Luiza Villaméa
Com a prisão prestes a ser decretada, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT), da cidade de Senador Pompeu, no sertão cearense, embarcou em um ônibus fretado junto com outros 35 acusados de participar de um esquema de corrupção no município. Depois de passar dez dias foragido e ter o pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prefeito acabou se entregando à polícia na quinta-feira 30. Embora a tentativa de escapar da cadeia escolhida por Oliveira tenha sido inusitada, cenas de prefeitos algemados sendo conduzidos por policiais estão se tornando cada vez mais comuns no País.
Apenas este ano, pelo menos 17 prefeitos foram presos, acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos. “Eu ainda acho pouco”, afirma Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão encarregado de fiscalizar a aplicação de recursos federais nos municípios. Com o aprimoramento do controle, o cruzamento de dados entre diferentes instituições do governo e a maior transparência do repasse de recursos públicos, os desvios ficaram mais evidentes.
O repasse de recursos da União para os municípios segue o modelo de transferências obrigatórias, previstas na Constituição – principalmente para a saúde e a educação –, e voluntárias, definidas livremente pelo governo federal. Num país com as dimensões territoriais do Brasil, o sistema tem o objetivo de democratizar as verbas públicas, mas enfrenta dificuldades. Mesmo assim, só neste ano a Polícia Federal deflagrou sete operações envolvendo prefeitos. A estimativa de valores desviados ficou em R$ 279 milhões. Em boa parte dos casos, os policiais federais trabalharam a partir de irregularidades levantadas pela CGU, cujo Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, já fiscalizou quase 33% dos 5.564 municípios brasileiros. “Quanto mais se afasta da origem dos recursos e mais se aproxima dos municípios, mais difícil é o controle”, avalia o delegado da Polícia Federal Josélio de Souza, que coordena as operações que investigam desvios de recursos públicos em todo o País.
A forma de atuação das quadrilhas é conhecida pela Polícia Federal. Tudo passa por fraudes nas licitações e por superfaturamento nos contratos. Num dos modos de saquear os cofres públicos, a iniciativa parte do fornecedor de produtos e serviços, que faz a cooptação com o prefeito e depois divide o dinheiro desviado. No outro modelo criminoso, o próprio prefeito exige que o prestador de serviço fixe um sobrepreço. Na fraude à concorrência pública, o mais comum é o conluio entre empresas, para obrigar a prefeitura a comprar o produto por um preço acima do mercado. Há também situações de acordo entre todas as partes envolvidas.
Com a descentralização das verbas, os órgãos de controle público esperavam que houvesse um maior controle dos recursos por parte da própria sociedade. A ideia era que, reunidos em conselhos, pais de alunos, por exemplo, denunciassem a falta de merenda escolar e a baixa qualidade de carteiras e de material didático. “A expectativa otimista, e até romântica, de que os conselhos locais dessem conta de evitar os desvios se mostrou um equívoco”, afirma o ministro-chefe da CGU. Na prática, a maior transparência na distribuição dos recursos dificulta a vida dos prefeitos corruptos, mas não impede os desvios.
Para aprimorar as ferramentas de controle e investigação, a própria Polícia Federal precisaria criar uma unidade especializada apenas nesse tipo de crime. Atualmente, as fraudes contra a administração pública são investigadas pela Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que apura muitos outros crimes, como contrabando e sonegação fiscal. Outro entrave no combate aos desvios é o fato de os processos não culminarem na devolução do dinheiro desviado. “Como prevalece a presunção da inocência, os réus têm tantas possibilidades de recursos que os processos não caminham para a condenação final”, reclama o ministro-chefe da CGU. O delegado Souza concorda: “Se não há punição, outras pessoas se sentem encorajadas a praticar o mesmo crime. Há a percepção de que o Estado não está presente.”
A boa notícia é que, na terça-feira 28, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto essencial para a fiscalização. Agora, todas as transferências obrigatórias por lei – caso do SUS e da merenda escolar – só poderão ser movimentadas em contas específicas, por meio eletrônico, mediante crédito na conta do fornecer ou prestador de serviço. “Acabou o saque na boca do caixa”, comemora o ministro-chefe da CGU. Ao mesmo tempo, a presidente prorrogou por 90 dias o decreto de liberação dos restos a pagar de 2009. São recursos de obras que já estavam contratadas, mas havia faltado dinheiro para a execução. Com a medida, os prefeitos ganham mais R$ 3 bilhões para fazer pequenas obras nos municípios. E os auditores e policiais, mais objetos de investigação.
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