Acabou o respeito e o mêdo à Justiça

Greve é decretada ilegal, mas continua

Tribunal de Justiça do Ceará decreta ilegalidade do movimento; decisão revolta professores em assembleia

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual. A categoria está parada desde o último dia 5 de agosto reivindicando, entre outros itens, a aplicação da Lei do Piso Salarial. A decisão revoltou a grande maioria dos grevistas que, em assembleia geral realizada ontem, no Ginásio Aécio de Borba, votar a favor da continuidade da paralisação. A decisão foi proferida na última sexta-feira (26) pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com a liminar, a categoria tem 48 horas para voltar ao trabalho. O texto publicado no site do TJCE diz que o sindicato da categoria não cumpriu dispositivos da Lei de Greve, assegurando que, além das discussões não terem sido encerradas, “alguns pontos apresentados como pauta não atendida pelo Estado do Ceará jamais foram sequer apresentados em mesa para negociação”. O documento explica ainda que o magistrado levou em consideração os prejuízos causados à prestação do serviço público e ao rendimento escolar de milhares de jovens. O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, ressalta que as prerrogativas utilizadas pelo TJCE não correspondem com a realidade, garantindo que todos os processos legais para o início da greve foram tomados. Segundo ele, a decisão do desembargador atropelou o processo de negociação, julgando o despacho uma “traição” do governador Cid Gomes. “O governador acha que nosso movimento é ilegal, mas achamos que ilegal é a atitude dele”.

MOVIMENTO AINDA FORTE Anízio revela que a ação não vai enfraquecer a greve e explica que o movimento continua até que a entidade seja notificada. Na quinta-feira, os professores vão reunir-se na Praça da Imprensa, a partir das 8 horas, seguindo para um ato público na Assembleia Legislativa. Na sexta-feira, a categoria realizará mais uma assembleia geral no Aécio de Borba, às 15 horas. Esta continua sendo a maior greve da histórica da Educação do Ceará. Entretanto, apesar da força da mobilização, durante a assembleia de ontem, a unanimidade, sempre presente nas votações, não foi alcançada. O ponto de divergência entre os grevistas foi o encontro ocorrido entre o governador Cid Gomes e uma comissão do Sindicato Apeoc, realizada na última quinta-feira (25), no Palácio da Abolição. Na ocasião, o governo estadual se prontificou a não levar a mensagem referente ao piso, com a antiga proposta, a Assembleia Legislativa, retomar as negociações do “marco zero”, apresentar um novo acordo em até 30 dias e registrar os termos da audiência junto ao Ministério Público. Entretanto, Cid Gomes pediu a finalização ou a suspenção da paralisação para retomar as conversas, ressaltando que não negocia com servidores em greve.

TEMPORÁRIOS PEDEM RETORNO Apesar da grande “massa” de educadores exigirem a continuação do movimento, alguns comandos regionais pediram a volta ao trabalho, alegando insegurança por parte dos professores temporários. O representante do comando da região Norte (Camocim, Granja, Chaval e Barroquinha), professor Antônio Júnior, ressalta que os professores temporários da região decidiram dar credibilidade aos itens expostos pelo governo estadual. “Eles estiveram conosco o tempo todo e, agora, se contibnuarmos com a paralisação, eles podem se sentir traídos”.

PTB entra com nova ação na Justiça para impedir criação do PSD

O PTB entrou ontem com mais uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a criação do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab. Na ação, o partido questiona a coleta de assinaturas de apoio e diz que incorporou a sigla PSD em 2003. Esse não será o único pedido contra o PSD já que o DEM também deverá apresentar hoje uma ação contra a legenda.

Segundo o PTB, o PSD, extinto em 1965, foi reativado na década de 1980 por Nabi Abi Chedid, morto há quatro anos. O PTB argumenta que a sigla foi incorporada em 2003 quando Chedid assumiu a presidência do diretório paulista. "Não houve uma fusão. O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário", diz o PTB na ação.

Não é o primeiro processo do PTB contra a sigla de Kassab. O pedido anterior foi negado pela ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Nancy Andrighi por questões processuais. A ministra entendeu uma ação contra só poderia acontecer quando o registro tivesse sido apresentado ao tribunal, que só aconteceu semana passada.

Os partidos de oposição, que perderam filiados, estão entrando na Justiça contra o PSD para atrasar o processo de criação. Isso porque a sigla tem até outubro para obter o registro se quiser participar das eleições de 2012.

Justiça executou só 16% das decisões de 1ª instância em 2010

De cada 100 decisões proferidas pela Justiça da primeira instância ou juizados especiais no ano passado, apenas 16 foram de fato executadas. As demais entram na fila e formam o chamado "congestionamento" de processos - casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos. O dado consta de relatório divulgado na segunda-feira pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com as principais estatísticas do Judiciário brasileiro em 2010, o "Justiça em Números".

No caso das varas de execução - onde os processos aguardam somente o cumprimento da decisão-- essa taxa de congestionamento ficou em 84% e foi considerada pelo próprio conselho como o "maior gargalo" da Justiça do país. Apesar de incluir todo tipo de processo, a maioria deles trata de cobrança de dívidas. Esse acúmulo de processos também faz milhares de ações ficarem sem qualquer tipo de análise. Os dados mostram que 58% dos casos que chegaram à Justiça no ano passado ficaram parados.
A média geral do congestionamento, na primeira instância do Judiciário brasileiro --processos que não são julgados ou, apesar de decididos, não são executados--, é de 70%. Nos últimos anos, o CNJ elaborou diversas metas para que os tribunais julguem processos antigos, mas não houve, até 2010, alterações significativas em relação aos anos anteriores. Para Cezar Peluso, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), "esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder".

DESPESAS
Os dados também mostram que o Judiciário gastou em 2010 R$ 41 bilhões (1,12% do PIB nacional), um crescimento de 3,7% do que foi registrado em 2009, quando os gastos foram de R$ 39,6 bilhões. Apenas um caso novo custa ao país uma média R$ 1.693,94. O maior gasto é registrado na Justiça do Trabalho: cada processo novo tem um custo médio de R$ 3,2 mil.

Primeira página do Jornal O Estado

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Coluna do blog

Uma visão de justiça

Ninguém sabe, hoje em dia, o que é e o que não é justiça. Falo de justiça, aquele negócio que o povão diz: A justiça tarda, mas não falta! Ou ainda: A justiça de Deus não falha! È que a outra, a dos homens, tem caído na vala comum, com denúncias, apuradas ou não, de corrupção e outras mumunhas mais. É comum numa roda de conversas nos universos do jornalismo e da política comentário sobre compra e venda de sentenças. Pode tudo ser mentira, mas pode tudo ser verdade. Os interesses de grupos, blocos ou individualizados, escorrem lisos sob os costados de quem tem o poder, seja do dindim, seja da mídia, seja do favor. Por isso, o simples mortal, aquele que não quer vender sua alma, fica vulnerável à sua crença de que a Justiça é cega. É, mas muitas vezes tem o tato apurado e lê braile.

A frase: “U’a mão...suja a outra”. Atualizando os adágios em tempos de mãos...sujas.

Perdemos o Edson (Nota da foto)

Fortaleza perderá um grande quadro para disputar as eleições de Prefeito. Nosso Edson Silva, o que ganhou mas não levou, será candidato a Prefeito em Maracanaú. O deputado federal fala como candidato, eis que agora está admitindo se-lo.

Documento

Diz Gomes Farias, deputado do Ipu, e do Ceará, que os banheiros da terra dele serão construídos até o fim do ano. O Prefeito Sávio teria documento oficial dando o prazo pra fazer as obras.

Fechado

O resort do Camocim, aquele grandão lá do fim da praia, fechou. Foram-se mais de 100 empregos. Os donos reclamaram da falta de clientes por conta do aeroporto esvaziado. Não entendi.

Cajucultura

Sequenciando as audiências públicas sobre o desenvolvimento da cajucultura no Ceará, pedidas pelo deputado Duquinha, a Assembleia marcou pra 29 de setembro a próxima, em Horizonte.

Só no Piaui

Uma professora, na aula de arte, pediu um voluntário para posar para a turma. Inventaram que ela pediu pro voluntário ficar nu e por isso foi demitida. Há controvérsias.

Classe A

O consulado americano em São Paulo vai abrir quatro postos de atendimento para agilizar vistos que só são fornecidos na base.

Pros outros

Prevista para novembro a abertura dos postos, poderá ter a idéia estendida aos consulados do Rio, Brasilia e Recife. Seria agora a hora do posto do consulado aqui em Fortaleza.Cadê o povo?

O que fazer

Pra diminuir o tempo de espera de duas horas para 30 minutos,nos postos candidato a visto americano preencherá formulário, fará foto, tirará dúvidas. Só a entrevista será no Consulado.

Gerou risos

No discurso de posse de Jaime Cavalcante na presidência do PP de Fortaleza, o empresário Chagas Macedo, filiado ao grêmio anunciou que era candidato a Prefeito. Então tá.

Deprê

Diz que tá no fundo de uma rêde, absolutamente sem poder, o Prefeito Pedim do Creto, de Acaraú. É, mas não é, diz o canelau nas ruas da cidade. Quem manda são outros,falam os povos.

A última

A conversa em torno de Pedim do Creto é que o homem não tem direito nem a 10% do que sobra disso ou daquilo. Dão-lhe uma ponta vinda da vizinhança e pronto. A meu ver tá de bom tamanho.

O problema

Quem segura o ex-Prefeito (vai ser cassado esta semana pela Câmara Municipal) de Senador Pompeu no Quartel do Corpo de Bombeiros quando o vice, fica no meio do povaréu?...

A resposta

...é José Nobre Guimarães que, como deputado federal poderoso manda e desmanda. Teixeira vai ficar nos Bombeiros até ser cassado. Aí ele vai pra turma da lata.

Trabalhando

Aliás, a coluna soube da turma da mangueira grande que Teixeira quando está deprê, no quartel pede para lavar os caminhões do Corpo, no que é atendido. Aprendeu uma profissão na prisão: lavador de carro.

Bom dia

"Nossas tropas vem de todos os cantos do nosso país. Eles são negros,
brancos, latinos, asiáticos, nativos americanos. Existem cristãos e indús,
judeus e muçulmanos e sim nós sabemos que alguns deles são gay.
Começando este ano, nenhum americano será proibido de servir ao país que ele
ama por causa de quem ele ama."

O texto é do discurso de Barak Obama ao anunciar que baitola pode ser vir o Exército Americano.

Homem foge com sabonete, condicionador e tinta para cabelo de mercadinho

Limpinho da silva

Quando o indivíduo magro e de blusa vermelha chegou de bicicleta no mercadinho Nossa Senhora de Fátima, em Russas, parecia um cliente qualquer. O homem franzino entrou no estabelecimento por volta das 9h30 e foi escolhendo os produtos que queria.

Pegou um par de chinelas, doces e macarrão instantâneo, mas dedicou especial tempo na sessão de higiene pessoal: dois sabonetes hidratantes, um de arueira, um condicionador e uma tinta para cabelo.

Na hora de pagar, com todos os produtos em uma sacola, passou direto pelo caixa e fugiu em sua bicicleta. O prejuízo de R$ 63,87 ficou para a dona do estabelecimento, Zideneide Martins de Oliveira, 33, que acionou os policiais e descreveu as características do sujeito. Apesar dos esforços da Polícia Militar, com diligências no local do crime, o autor do furto não foi localizado. Nem sinal do acusado na rua Cônego Agostinho, no Centro de Russas.

Lei da Ficha Limpa deve ser descartada para eleições 2012

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a Lei da Ficha Limpa pode não valer para as eleições municipais de 2012, nem para as posteriores. Isto porque a Corte poderá declarar a sua inconstitucionalidade ao julgar três ações que tramitam há meses no STF. Um dos pontos a serem observados pelo tribunal será a inelegibilidade dos políticos antes de uma condenação transitada em julgado na Justiça. Os que são contrários a esta decisão afirmam que há desrespeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, ninguém pode ser considerado culpado sem uma decisão judicial definitiva.

Médicos farão novo boicote a clientes de planos de saúde em setembro

O Conselho Federal de Medicina informou nesta segunda (29) que médicos de todo o país vão paralisar o atendimento a clientes de planos de saúde, em protesto contra as operadoras. Desta vez, a suspensão do atendimento será somente para aqueles usuários de operadoras que não negociaram com a classe desde a última paralisação, no último dia 7 de abril. “O protesto é contra os planos que não vieram negociar com os médicos. Queremos mostrar a inflexibilidade das operadoras”, disse o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda. Outras entidades responsáveis pela organização do ato deverão divulgar a lista dos planos que serão boicotados nas próximas semanas.

OAB condena proposta da magistratura que propõe reduzir poderes do CNJ

Eugênio Novais

OPHIR CAVALCANTE

O poder do Conselho Nacional de Justiça, criado para fazer o controle externo dos tribunais, está em jogo. Na tarde desta segunda (29), 15 integrantes do CNJ se reúnem, reservadamente, para discutir proposta enviada aos colegas pelo vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e conselheiro recém-empossado José Lucio Munhoz, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A ideia é diminuir o poder do CNJ para julgar processos envolvendo irregularidades cometidas por juízes. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não apoia a proposta e afirma que "quem tem medo do CNJ são aqueles magistrados que, efetivamente, fazem dos seus tribunais uma extensão de seus interesses privados". Leia a entrevista:

Quem é o maior interessado nessa alteração do CNJ?
Lamentavelmente, nessa nova composição do CNJ, na sua grande maioria influenciada pelo atual presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que disse em seu discurso de posse, de forma clara, que iria atuar durante a sua gestão para colocar o CNJ nos eixos, já há uma proposta de se diminuir os seus poderes a partir do reconhecimento do próprio órgão de que ele não pode fazer a investigação originária de desvios éticos, administrativos, por parte de magistrados. É lamentável que esse fato esteja acontecendo e há prevalecer essa proposta do vice-presidente da AMB e membro do CNJ, José Lucio Munhoz está coroada a tese daqueles que querem ver o Conselho como um apêndice do Supremo Tribunal Federal e um órgão meramente de articulação e jamais de punição dentro da justiça.

Na sua opinião quem tem medo do CNJ?
Quem tem medo do CNJ são aqueles magistrados que, efetivamente, fazem dos seus tribunais uma extensão de seus interesses privados, fazem dos seus tribunais um balcão de negócios. Diminuir o poder do CNJ interessa aqueles magistrados que não tem compromisso com a Justiça. A proposta do vice-presidente da AMB é a derrota da Justiça e da sociedade no combate à impunidade e a corrupção no Judiciário.

Por que as Corregedorias não conseguem resolver os problemas disciplinares nos Tribunais?
Lamentavelmente, as Corregedorias, historicamente, continuam até hoje a ser órgãos meramente corporativos, órgãos que efetivamente apuram para “inglês ver”, sobretudo quando se trata de infrações éticas dos próprios integrantes dos Tribunais. Elas são algumas vezes duras com os juízes de primeira instância e extremamente benevolentes com os Tribunais de Justiça. Isso é o reflexo das Corregedorias serem constituídas por iguais dentro do Tribunal, ou seja, por desembargadores ou juízes de segundo grau. Em vários lugares, inclusive, as Corregedorias não funcionam até mesmo com relação aos juízes de primeiro grau. Tem casos que as Corregedorias fazem “vista grossa” no seu compromisso de corrigir os eventuais deslizes ocorridos por parte de magistrados.

Solução prática

Para o caso de ter acabado o pacote de fraldas...

Mulher e filhos cruzaram a fronteira

A chancelaria da Argélia, país limítrofe à Libia, informou oficialmente que recebeu no país a mulher e três filhos do ditador Muammar Kadaffi. Cruzaram a fronteira por terra hoje às 4:45 horas de Brasília a mulher Safia, sua filha Aisha e os filhos Hanibal e Mohamed, informou a agência estatal de notícias APS. Não reportaram informação sobre Muammar Kadaffi.

Bilhete do Carlos Gualter Lucena

Sobre esta nota...

FRANCISCO ENSINOU...
Excetuando-se Tancredo Neves, salvo pela morte, nenhum presidente do Brasil pós-redemocratização livrou-se da lógica franciscana

O bilhete do seguidor, crítico e observador...

Caro amigo Macário,

Permita-me discordar, pois a negociação iniciou ainda na formação da chapa Tancredo-Sarney e continuou na formação do ministério, que foi rigorosamente mantido no início pelo Sarney, para contemplar todas as forças aliadas, em especial a Frente Liberal.

TRE cassa prefeito de Ararendá

A Corte do TRE-CE, em sessão realizada hoje (29/8), cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Ararendá, José Adriano Paiva de Aguiar e Almir Saraiva de Sousa, decidindo ainda que o presidente da Câmara Municipal assuma interinamente o cargo de prefeito do município.
Por unanimidade, os juízes do TRE cassaram o prefeito e o vice-prefeito de Ararendá, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (recursos nºs 956957058 e 955947396), e determinaram a realização de novas eleições no município.

Cuidado meninos, cuidado

Li isso aí, em postagem de blogs de Sobral:

SAAE DE SOBRAL DÁ RESPOSTA AO BLOG.

O Blog publicou matéria na manhã desta sexta feira(8)

mostrando um vazamento na rua Zamenhof, no bairro

Sinhá Saboia. A turma do SAAE que acessam o

Blog do Bené Fernandes, já deram a resposta,

solucionando o problema. Parabenizar nosso SAAE

pela agilidade na solução desse vazamento.

Em Juazeiro do Norte...

Avenidas Castelo Branco e Ailton Gomes serão reformadas nos canteiros centrais

Em Juazeiro do Norte tem sido prática comum a efetivação de convênios com o Governo do Estado para garantir melhorias na mais variadas áreas. Hoje, por ocasião da realização de mais uma etapa do Programa “Governo do Ceará em Minha Cidade”, desta vez em Missão Velha, ficou evidenciada a parceria do Governador Cid Gomes com o Prefeito Dr. Santana com assinatura de ementa para a devida reforma dos canteiros centrais das avenidas Castelo Branco e Ailton Gomes.

O valor da ementa é de R$ 696,5 mil e é oriunda da Secretaria das Cidades que tem como titular o deputado estadual Camilo Santana. A ementa foi assinada pelo Governador Cid Gomes, Prefeito Dr. Santana e o Secretário Adjunto das Cidades, Eugênio Rabelo. O Prefeito disse estar muito satisfeito com a nova ênfase que está sendo dada no tocante a urbanização de Juazeiro. “A recuperação destes canteiros centrais é uma iniciativa que vai somar-se a outras que tem mudado para melhor o perfil urbanístico de nossa cidade como a reconstrução da Praça Feijó de Sá no Triângulo, elogiada por todos”, ressaltou.

O prefeito agradeceu ao Governador Cid mais esta benfeitoria que está sendo viabilizada. “É sempre motivo de satisfação para nós de Juazeiro e do Cariri cada vez que o governador vem à região porque significa mis obras, mais melhoramentos para todas as nossas cidades”, reconheceu Dr. Santana lembrando que entregará em breve a Praça da Bíblia, também na Avenida Castelo Branco.

Dr. Santana informou que o trecho da Castelo Branco a ser recuperado é o que vai a partir da confluência com a Avenida Ailton Gomes com destino ao Bairro Betolândia. Já na Ailton Gomes o trecho central a ser urbanizado é o que vai da confluência com a Rua Pio X/Av. Carlos Cruz até a Rua Maria Letícia. O Secretário de Infraestrutura Rafael Apolinário informa que agora o projeto entrará em fase de licitação e que o piso será do tipo intertravado, “o mesmo utilizado no Hospital Regional do Cariri”.

cine clube

Amanhã(30),19 horas, última sessão de agosto do Cine Clube Avenida( Av. Dom Luis,300/sub-solo) com a exibição de "Utopia e Barbárie", documentário de Silvio Tendler.

O filme traz entrevistas com diversos filósofos, poetas, artistas, políticos, cientistas, tratando das "utopias do Século XX" e as barbaridades que lhes seguiram. Edgar Morin, Eduardo Galeano, o General Giap( aquele que comandou a derrota dos franceses em 1954 e dos americanos 20 anos depois) são alguns dos entrevistados.

Seminário em Maracanaú discutirá o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação

O encontro é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, a Câmara Federal e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

A Comissão da Educação da Assembleia Legislativa promove na próxima segunda-feira (29), seminário para discutir o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação – PNE 2011/2020. O evento será realizado no Cine Teatro Dorian Sampaio, em Maracanaú, a partir das oito horas da manhã.

O seminário é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, a Câmara Federal e a Universidade Federal do Ceará (UFC) e atende ao requerimento da deputada Rachel Marques (PT).

O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010 e apresenta 10 diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. Confere força de lei às aferições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para escolas, municípios, estados e País.

Professores da rede estadual decidem hoje continuidade ou não da greve

Professores da Rede Estadual de Ensino do Ceará, em greve desde o dia 05 deste mês, se reúnem às 15 hs desta segunda-feira (29) no Ginásio Aécio de Borba em Fortaleza. No encontro será analisada a proposta apresentada pelo governador Cid Gomes, em reunião realizada na última quinta-feira (25).

De acordo com o Sindicato APEOC, "o próprio governador Cid Gomes assumiu a coordenação da audiência com os professores, afirmando que a reunião não era de negociação, sim, de diálogo e relatou que já havia concedido alguns benefícios aos profissionais do Magistério da Educação Básica e afirmou textualmente: suspendam a greve que abro o orçamento da Educação para um processo de negociação verificar o que poderá ser aplicado a mais com o pagamento de professores”.

O sindicato lembra ainda que o governador Cid Gomes se prontificou assinar Termo de Compromisso junto ao Ministério Público, caso a greve seja suspensa. Assim ocorrendo, o governo não mais enviaria Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, enquanto não houvesse consenso com a categoria. Fixou prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e, toda negociação teria a participação da categoria a partir de um marco zero para nova etapa de negociação.

Durante o encontro que será realizado hoje (29), a categoria decidirá pelo fim ou continuidade da greve, após deliberar sobre as novas propostas do Governo do Estado.

Sobre a Copa, só Orlando fala em nome de Dilma

O Planalto avisa: se a CBF pretende dar um drible no governo ao convidar Henrique Meirelles para ser diretor-executivo do comitê da Copa, pode esquecer, avisa Renata Lo Prete, na Folha de S.Paulo. Só o ministro Orlando Silva (Esporte) fala em nome de Dilma nesse tema.

Sétimo Dia

Será hoje, as oito horas da noite, a Missa de Sétimo Dia da morte da ex-Primeira Dama de Fortaleza, d.Zenaide Magalhães, viúva do ex-Prefeito Juraci Magalhães. A missa será celebrada na igreja de São Vicente de Paula, na avenida Desembargador Moreira.

Cargos, salários e...privatização.

Está pronto o projeto que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Fundação Telecomunicações do Ceará – leia-se TV Ceará. A informação é do presidente da emissora, jornalista Guto Benevides. Ele adianta que o projeto já se encontra em apreciação pelo Governo, mas não dá prazos para o envio da matéria ao Poder Legislativa.

Há, no entanto, algo que ainda precisará ser avaliado e que Guto evita comentar, diz o blog do Eliomaar de Lima: a emissora vai se transformar ou não em organização social ou numa empresa pública? O Governo joga com a possibilidade de flexibilizar as ações da televisão e de fechar parcerias com o setor privado. Essas coisas dão um medo danado nas pessoas que conhecem bem o processo. E quem poderá ganhar de presente a TV Ceará?

Assembleia do Ceará discute o Nordeste

“Projetos de interesse do Ceará e do Nordeste como a transposição das águas do rio São Francisco e a divisão dos royalties do petróleo serão discutidos hoje, a partir das 8 horas, na Assembleia Legislativa, durante o seminário Políticas Sociais para o Nordeste, Recursos Hídricos e Programa Água para Todos.

A realização é da Comissão de Desenvolvimento Regional, presidida pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) e pela Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste, cujo presidente é o senador Wellington Dias (PT-PI). Quem traz o debate é o vice-líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

A ordem é incluir a região na pauta nacional a partir do Plano Plurianual 2012/2015. Dizem que Cid Gomes e o presidente do BNB, Jurandir Santiago, participarão do evento.

Perigo vai ser a gente não poder chegar à Assembleia. Com o governador Cid Gomes presente é capaz de fecharem as ruas que dão na Casa do Povo.

Aeroportos registram recorde

Os aeroportos brasileiros registraram recorde no número de desembarques domésticos neste mês de julho, chegando a 7,4 milhões, segundo levantamento da Infraero. O resultado, 7.426.128 desembarques, 22,05% a mais que os 6.084.737 verificados no mesmo período do ano passado, supera em 8,17% o recorde anterior, registrado em janeiro de 2011 (6.865.480 desembarques). De janeiro a julho, o acumulado foi de 45.364.722 chegadas, 20,97% a mais que as 37.501.222 registradas nos primeiros sete meses de 2010. "Se o ritmo de crescimento for mantido, deveremos ultrapassar os 77 milhões de desembarques ao fim de 2011, superando 2010 em nove milhões", acredita o ministro Pedro Novais (Turismo). Os desembarques internacionais também cresceram e emplacaram recorde da série histórica dos meses de julho. Foram 855.739 chegadas, 14,68% superior as 746.185 registradas no sétimo mês do ano passado. O acumulado de desembarques internacionais, em 2011, chega a 5.213.609, superando em 18,23% os 4.409.561 verificados no mesmo período de 2010.

Reforma - Desapropriações sofrem mudanças

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados Projeto de Lei de autoria do senador Inácio Arruda, que dispõe sobre a indenização de benfeitorias em casos de desapropriação, cuja finalidade seja a Reforma Agrária.

Segundo Inácio, não é justo, que um proprietário de terra que tem o seu imóvel desapropriado para fins de reforma agrária, tenha um ganho real cobrando pela benfeitoria que efetivamente não executou. “Esta é uma luta antiga que travamos para que os recursos públicos não sejam onerados duas vezes”, argumentou. O Projeto, apresentado quando Inácio ainda era Deputado Federal, em 1997, segue para apreciação no plenário da Câmara.

Os valores com indenizações têm custado R$500 milhões anuais ao Tesouro Nacional, apontam advogados do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Quando somados todos os débitos com juros em instituições federais, estaduais e municipais, a cifra chega a R$ 1 bilhão, segundo estimativa do Incra, só em 2011.
O substitutivo, apresentado pelo relator do PL, deputado Luiz Couto, propõe ampliar e detalhar o projeto original, que determina que as benfeitorias executadas com recursos públicos não serão incluídas na avaliação para o cálculo da indenização.

No texto, serão indenizadas as benfeitorias executadas pelo desapropriado, com recursos próprios ou com recursos provenientes de financiamento, descontando os valores corrigidos de eventuais débitos junto a instituições financeiras públicas federais.

Nem na guerra...

Foram mortas 40 pessoas no final de semana, em Fortaleza. A absoluta maioria morta a bala. Na Líbia está mais calmo.

Correntes na calçada da CEF tomam passagem dos pedestres

Juazeiro do Norte – CE

Roberto Bulhões

Parte da calçada da agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Juazeiro do Norte foi tomada por correntes e a passagem dos pedestres vem sendo prejudica. As correntes servem para isolar o estacionamento da caixa, mas por outro, lado está causando sérios problemas aos transeuntes, podendo causar um sério acidente. Algumas pessoas já tropeçaram numa dessas correntes e por pouco não se acidentaram gravemente.

As correntes cercam um quadrilátero para estacionar os veículos de funcionários da CEF e avançaram por mais de um metro pela calçada destinada ao tráfego de pedestres. Nos finais de semana a situação fica muito perigosa, haja vista não ter movimento em frente à agência bancária e as correntes ficam impedindo o vai e vem das pessoas que são obrigadas a descer da calçada e passar pelo asfalto.

Instalar correntes para impedir tráfego de pessoas ou veículos já causou mortes em Juazeiro do Norte. A cidade ainda lembra o fato lamentável envolvendo o jovem Fabiano Santana, em l995, que morreu ao se deparar com uma corrente, apelidada de “corrente assassina”, fechando a rua Leão XIII, cruzamento com a Delmiro Gouveia. Na época a corrente servia para evitar o trânsito por causa de uma feira e foi colocada pela prefeitura. Antes que ocorra um acidente com alguma pessoas que possa a vir quebrar uma perna ou um braço, seria bom que a CEF pelo menos diminuísse o espaço tomado pelas correntes, deixando a calçada livre.

Sempre sucesso

Iguatu e seu festival de quadrilhas (festas juninas) fora de época conseguiu entrar para o calendário nacional de festas temáticas. O Iguatu Junino, em agosto juntou tanta gente que provocou surpresas na própria organizaçao que, após contabiolizar dia-a-dia das festas, concluiu que praticamente o dobro do número de pessoas esperado acorreu ao município.

Manchetes desta segunda feira

- Globo: Falha em freio de bonde pode ter causado acidente

- Folha: Banco infla calote para sonegar, afirma Receita

- Estadão: Dilma busca apoio político para vetar novos gastos

- Correio Braziliense: Jaqueline aposta na impunidade

- Valor: País precisa gastar R$ 4,7 bi para evitar blecaute na Copa

- Estado de Minas: Os excluídos da ascensão social

- Jornal do Commercio: Mais um flanelinha é preso. Agora por furto

- Zero Hora: Risco aéreo força governo a negociar com controladores

Opinião

MST: Jornalistas, sigam nossa pauta!

Em 2007, o MST fechou duas vezes a Estrada de Ferro Carajás, quebrando tudo e impedindo o transporte de minério de ferro do Pará ao Maranhão. O juiz Carlos Henrique Haddad condenou líderes do bando a pagar multa à Vale. O MST respondeu em nota: a sentença representava a “criminalização dos movimentos sociais que lutam por um Brasil melhor”.
Naquele ano, o MST invadiu três vezes a fazenda Boa Esperança, no Pontal do Paranapanema, São Paulo, e ignorou uma ordem de reintegração de posse. A juíza Marcela Papa ordenou que o MST pagasse indenização ao dono da fazenda. José Rainha, líder do MST no Pontal, reagiu assim: “Condenar um movimento social é condenar a democracia”.
Em fevereiro de 2009, integrantes do MST executaram quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco que o bando já tinha invadido e queria invadir de novo. João Arnaldo da Silva e Rafael Erasmo da Silva foram mortos com tiros na cabeça. Wagner Luís da Silva e José Wedson da Silva tentaram fugir, mas foram perseguidos e também levaram balas na cabeça.
Se, diante dessas e outras ocorrências semelhantes, o brasileiro normal ousar dizer que quem comete crime é criminoso, será repreendido por tamanha ignorância e olhado com nojo por jornalistas e professores universitários que ensinam seus pupilos a falar sobre o MST em novilíngua, do jeito que o Partido gosta.
Semana passada, durante mais uma sessão de invasões dos ditos sem-terra pelo país, jornalistas esquerdistas lançaram em Brasília o relatório “Vozes Silenciadas”, que chega a uma constatação revoltante depois de analisar 300 matérias em três jornais (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo), três revistas (Veja, Época e Carta Capital) e dois telejornais (Jornal Nacional e Jornal da Record):
“Quase 60% das matérias utilizaram termos negativos para se referir ao MST e suas ações. O termo que predominou foi ‘invasão’ e seus derivados, como ‘invasores’ ou o verbo ‘invadir’ em suas diferentes flexões. A maioria dos textos do universo pesquisado cita atos violentos, o que significa que a mídia faz uma ligação direta entre o Movimento e a violência”.
Hoje em dia você não pode invadir propriedades, aterrorizar o povo do campo, destruir o fruto do trabalho alheio e lutar por um Brasil melhor que vem um jornalista e trata isso como se fosse violência. Controle social da mídia já! Enquanto esse dia não chega, os agentes do Partido na academia vão instruindo estudantes de jornalismo moldáveis a desfigurar a língua e negar a realidade em troca do Prêmio MST de Consciência Social.

By Bruno Pontes - Jornalista