"...seu traidor, você respeite o servidor!!!"

No ato de protesto que os servidores grevistas da Universidade Federal do Ceará promoveram, na madrugada desta terça-feira, no setor de embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, alguém ausente acabou bem lembrado: o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

O parlamentar é o relator do projeto de lei 1749, que cria uma empresa pública para gerir os hospitais universitários.

Essa matéria era o alvo dos protestos dos servidores que, com faixas, cartazes, apitos e balões pretos, cobraram apoio dos parlamentares federais que viajavam para Brasília contra essa “tentativa de privatizar os hospitais universitários”, segundo afirmava Keila Camelo, do comado de greve.

Ainda sobre Danilo Forte, o corinho que a categoria fazia ecoar no aeroporto era o seguinte: ’Danilo Forte, seu traidor, você respeite o servidor!”

O parlamentar também foi o relator de MP que tratava do mesmo tema. A MP não obteve êxito.

Acrisio pega a bóia do Jurandir

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, almoçaram, nesta terça-feira. Foi no gabinete da presidência do BNB, ocasião em que os dois trataram de projetos de parceria.

Entre vários assuntos, entrou em discussão o programa do microempreendedor individual que atua na Câmara Municipal e possibilidades de expansão.

Acrísio tem cumprido uma agenda das mais diversificadas e, por tal prática, mostrado que seu nome entre os 13 “prefeituráveis” do PT não seria apenas de decoração. Tido como hábil politicamente por setores do partido, ensaia assim incursões no meio empresarial e gerencial.

Bom de negociação, Acrisio é tido, também,como um bom garfo.

Sem pieguismo ou falsa moral

Prostitutas de cidade alemã devem pagar imposto diário em caixa automático

As prostitutas que trabalham nas ruas da cidade alemã de Bonn, no oeste do país, devem pagar a partir desta semana imposto diário noturno para trabalhar.

A tarifa de €6 deve ser paga em um caixa automático das 20h15 até as 6h, semelhante a um parquímetro para automóveis, informa nesta terça-feira o jornal alemão "Bild".

Se a "profissional" não apresentar o recibo emitido pela máquina poderá ter que pagar multa de até € 100.

Com essa medida, a cidade de Bonn pretende arrecadar de prostitutas que trabalham na rua os mesmos impostos já pagos pelas que atuam em bordéis controlados e legalizados, informou um porta-voz municipal.

A iniciativa pioneira na Alemanha é baseada na chamada "lei do imposto sexual" da Prefeitura de Bonn, que entrou em vigor neste ano. Essa norma deve trazer aos cofres municipais receita suplementar de € 300 mil anuais.

Os fiscais municipais se encarregarão de verificar se as prostitutas de rua compraram o ticket no caixa automático antes de começar a oferecer seus serviços e poderão multá-las caso não apresentem recibo.

O único caixa automático para pagamento do imposto por prestação de serviços sexuais fica em Immenburgstrasse, ao lado de um sex shop e de um estacionamento público, e possui seis cabines de madeira que poderão ser ocupadas pelas prostitutas.

Começa a romaria da Mãe das Dores em Juazeiro do Norte

A expectativa é de que aproximadamente 300 mil pessoas participem durante os dias da Romaria.

O município de Juazeiro do Norte é conhecido mundialmente pela fé e devoção de seu povo, aspectos que são visíveis nos festejos de Romaria, os quais ocorrem durante todo o ano na cidade. Com a participação de romeiros vindos de diversos lugares, as ruas ficam repletas de luzes e pessoas que expressam gratidão e apelo.

Uma das maiores Romarias é a de Nossa Senhora das Dores, mais conhecida como “Mãe das Dores”, que teve início neste domingo (28), com a Carreata que conduziu a imagem da padroeira pelas ruas da cidade desde a Basílica. Segundo o Secretário José Carlos, são esperadas cerca de 300 mil pessoas durante a Romaria.

Cariri é prioridade para estudos de gás natural, afirma Antônio Cambraia

O Cariri é a primeira região do Interior do Estado a receber estudos para a descoberta da necessidade de gás natural. O levantamento, contratado pela Companhia de Gás (Cegás), é desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e tem prazo de nove meses para ficar pronto. O economista e administrador Antônio Cambraia, presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), mira o Cariri como uma das regiões que mais se desenvolve no Estado.

A missão de interiorizar a utilização de gás natural foi exposta pelo próprio governador Cid Gomes (PSB) e o convênio assinado com a UFC auxiliará na definição de prioridades para a elaboração do plano de investimento do planejamento estratégico. “Achamos, por bem, contratar para ter a real quantificação, o potencial que realmente tem a região em termos de utilização de gás, pelo parque industrial que tem”, afirmou Cambraia.

O presidente da companhia também alertou para a nova forma de transporte do gás natural, mais econômica para regiões afastadas. Ao invés da utilização de gasodutos na condição atual, o gás passaria para outro estado: gás natural liquefeito (GNL). Seria mais viável, avalia o ex-prefeito de Fortaleza. “O metro cúbico de gás natural se transforma em 600 metros do gás na forma que é utilizado pelo usuário. Isso facilita o transporte nas grandes distâncias.

Nesta distância de 600 quilômetros como é de Fortaleza para Cariri, um gasoduto seria antieconômico”, disse. Porém, para o projeto vingar, é necessária a implantação de uma estação de regaseificação, para transformar no estado em que é utilizado pelo usuário.

Comissão discute inclusão de terapia hiperbárica na tabela do SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir a inclusão da oxigenoterapia hiperbárica na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o SUS passaria a pagar por esse tratamento.

O debate foi proposto pelo deputado José Linhares (PP-CE). “No Brasil, a utilização das câmaras hiperbáricas em benefício da população carente está muito atrasada, já que o procedimento não é remunerado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Experiências isoladas de algumas cidades brasileiras têm mostrado que é perfeitamente factível o oferecimento do método para a população carente”, afirma o deputado.

Governo de Sergipe

As câmaras são usadas para tratar machucados e evitar amputações em diabéticos.

A oxigenoterapia hiperbárica ou OHB consiste em submeter um paciente a uma pressão ambiental superior à atmosférica, dentro de uma câmara fechada, respirando oxigênio puro. Essas câmaras são, em essência, cilindros metálicos resistentes à pressão, dotados de vigias ou janelas.

Esse método é indicado para tratamento de infecções, inflamações e isquemias, tais como feridas de diabéticos, complicações de cirurgias, osteomielites, úlceras crônicas de pele, lesões pós-radioterapia e outras lesões de pele.

Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica (SBMH), o tratamento beneficia o paciente, reduzindo o tempo de internação hospitalar, o uso de antibióticos, de curativos complexos, e de intervenções cirúrgicas e diminuindo em mais de quatro vezes a necessidade de amputação de membros, levando a uma melhor qualidade de vida, com retorno às atividades habituais mais rapidamente.

Foram convidados para o debate:
- o presidente da SBMH, Omar Feres;
- o diretor científico da SBMH, Iriano da Silva Alves;
- o diretor financeiro da SBMH, José Ribamar Branco Filho;
- a chefe da UTI Geral do Hospital 9 de Julho (SP), Mariza D' Agostino Dias

Ilegal legitimado

DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 30/08/11

Na semana passada, quando um grupo de 20 senadores entregou ao presidente da Câmara a proposta aprovada no Senado de mudança na tramitação das medidas provisórias, o deputado Marco Maia quis logo saber: "O governo está a favor ou contra?"

A pergunta evidencia a razão pela qual o instituto da medida provisória se transformou em instrumento de abuso por parte do Poder Executivo e no sinal mais expressivo da subserviência do Poder Legislativo.

Assim como a preocupação principal de Marco Maia foi com a posição do Palácio do Planalto e não com a tarefa que delegavam à Câmara os senadores, as maiorias congressuais de todos os governos desde a Constituição de 1988 ignoraram e manipularam o que diz a Carta para atender aos interesses do Executivo: praticamente governar por decreto.

Originalmente, as MPs deveriam ser examinadas pelo Congress o que nomearia comissão mista para examinar os preceitos de urgência e relevância. Se não fossem atendidos, a medida não seria admitida e simplesmente não prosperaria.

Isso nunca aconteceu. Em 2001 modificou-se o rito, a tramitação passou a ser separada, na Câmara e no Senado, foi proibida a reedição, mas instituída a paralisação dos trabalhos do plenário sempre que houvesse uma MP na pauta.

O problema não se resolveu porque o exame prévio da admissibilidade jamais foi posto em prática. "A mudança de rito apenas permitiu que o Executivo determinasse a pauta e o funcionamento do Congresso", aponta o deputado Miro Teixeira.

Para ele, a solução está na retomada do texto original e na disposição do Legislativo de cumprir a Constituição, examinar e devolver MPs não urgentes nem relevantes.

Responsável pelas modificações de 2001, quando era presidente da Câmara, o senador Aécio Neves fo i relator da proposta aprovada pelo Senado e concorda em parte com o deputado.

Está convencido de que a proibição das reedições representou um avanço, mas reconhece que o Congresso se transformou em um "apêndice" do Executivo, abriu mão de sua função de legislar e se deixa manobrar pelo Planalto a fim de se beneficiar dos favores governamentais.

De onde o senador conclui que a Câmara tentará barrar as recentes alterações propostas pelo Senado: determinação de prazo fixo para cada Casa votar a medida provisória, obrigatoriedade de as Comissões de Constituição e Justiça examinarem cada uma durante 10 dias, proibição de que tratem de mais de um assunto e veto à edição de nova MP sobre tema que tenha sido recusado anteriormente.

Qual a vantagem dessas mudanças? Segundo Aécio, se forem aprovadas haverá a possibilidade de recurso ao Supremo quando, e se, o governo resolver incorporar vários assuntos nu ma só MP, os chamados "contrabandos".

Além disso, ao passar pelas Comissões de Constituição e Justiça as medidas provisórias ao menos terão de ser submetidas a um processo prévio de discussão, antes da chegada ao plenário. "A base vai precisar se manifestar."

No Senado, como todos os partidos apoiaram, o PT viu-se obrigado a apoiar. Mas, na Câmara, a expectativa é a de que haja a tentativa de barrar. Porque, respondendo à pergunta de Marco Maia, o governo evidentemente é contra as alterações importantes.

A oposição tem duas armas: vai tentar jogar com a insatisfação da "base" para isolar o PT e vai cobrar do presidente do Senado, José Sarney, uma promessa feita aos senadores: se a Câmara não votar a mudança no rito das MPs até setembro, Sarney não receberá mais nenhuma medida do palácio.

Nada disso seria necessário se o Congresso cumprisse a Constituição.

Rodolfo Ferna ndes. Amigo que a covardia de alguns separou, mas a generosidade de outros reaproximou mesmo a distância, Rodolfo deixa como legado a essência que a implacável doença não conseguiu lhe roubar.

Natureza substantiva traduzida no título de primeira página do jornal O Globo, que dirigiu até a véspera da despedida.

O "Suave Guerreiro" guerreou para além do limite da existência, sem delegar à crueza do destino o comando do próprio desfecho.