A edição desta quarta-feira do jornal britânico "Financial Times" publica editorial elogioso ao governo de Dilma Rousseff, mas aponta também uma série de problemas que a brasileira terá de enfrentar para combater a corrupção e "impor sua autoridade ao governo". Como exemplo, o jornal aponta a recente "faxina" que levou à baixa de quatro ministros.
Além dos titulares do Ministério dos Transportes (Alfredo Nascimento) e da Agricultura (Wagner Rossi), que deixaram o governo após denúncias de corrupção em suas respectivas pastas, também saíram recentemente Antônio Palocci (Casa Civil) - por suspeitas de enriquecimento ilícito -, e Nelson Jobim (Defesa). Sob o título "A vassoura nova de Dilma", o texto diz que a economia brasileira vai bem, mas que perde boa parte dela com a burocracia excessiva que leva a mais corrupção.
"A postura inflexível de Rousseff com relação à corrupção representa uma mudança louvável ante a atitude de descaso quanto ao assunto que caracteriza os políticos brasileiros há tempo demais - e um novo sinal de que ela começa a impor sua autoridade ao governo que herdou de Luiz Inácio Lula da Silva", diz o editorial.
Outro ponto destacado pelo jornal é a necessidade urgente de uma reforma tributária que "além de dificultar a corrupção, a reforma tributária também faria muito para estimular a competitividade da economia brasileira. Já que o boom das commodities começa a perder o ímpeto, um novo estímulo viria a calhar".
Coluna do blog
Eles vão estar aborrecidos
A economia da região Nordeste continua crescendo num passo acelerado, descolada do resto do país e sem sentir os efeitos das medidas adotadas pelo governo para esfriar a atividade econômica e combater a inflação. Enquanto os Estados nordestinos foram impulsionados por investimentos do governo federal e de empresas privadas, o enfraquecimento da indústria e o aumento das taxas de juros fizeram o Sul e o Sudeste trocar de marcha. De acordo com projeções do Banco Central, a economia brasileira cresceu 1,1% no primeiro trimestre do ano e 0,7% no segundo trimestre, sempre em relação ao período imediatamente anterior. O Sudeste cresceu 1,4% no primeiro trimestre e 0,6% no segundo, segundo o BC. No Nordeste, a economia manteve no segundo trimestre o mesmo ritmo do começo do ano, crescendo 1,6%. Pode esperar; já já eles vão inventar uma coisa pra dizer que isso tem que acabar, que aqui a gente tem que viver de secas, de cheias e de migrações pra fazer as riquezas deles prosperarem.
O vereador Jaime Cavalcante assumiu a presidência do Partido Progressista de Fortaleza, na quinta-feira (25) , durante evento realizado no salão de convenções do Hotel Amuarama, aqui na capital. O ato foi conduzido pelo dirigente regional da sigla, deputado federal Pe. José Linhares.
Elas podem tudo
A sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que será realizada no dia 21 de setembro em Nova York, será aberta por uma mulher.
Como tradicionalmente é o Brasil quem abre a reunião, será a primeira vez que uma mulher – a presidenta Dilma – fará a abertura.
A Assembléia do Estado conclui hoje um bloco de ações para elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos. Coisa de quem vê o futuro com telescópio.
Para a estratégia foi firmado convênio em julho com a Fundação Dom Cabral, classificada em 2011 como a 5ª melhor escola de negócios do mundo, ranking elaborado pela Financial Times.
Sei que a Fundação Dom Cabral tem feito maravilhas no mundo político nacional e internacional, com uma moçada sempre vendo longe, até mesmo jovens retrógrados.
Este mês é aniversário do município de Senador Pompeu. A Câmara Municipal bem que poderia dar um grande presente para a cidade; cassar de vez o Prefeito Teixeira e o vice dele.
O processo de substituição dele já começou, restando saber se com seu afastamento definitivo haverá nova eleição, continua o atual ou assume o segundo colocado na eleição passada. Eita!!!
Senador passou a Vila em 3 de setembro de 1896 e a elevação à categoria de Município deu-se conforme Lei nº 659, de 22 de agosto de 1901. Senador já tem idade de criar juízo.
Uma garrafa de água mineral, sem gás, da menor que tem no mercado, custa, no aeroporto Pinto Martins, R$3,50 de real. Parece roubo. E é.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara deve votar nesta quarta o fim da cobrança pelo consumo de água nos aviões. Segundo o relator, deputado Dimas Ramalho, não facilitar o acesso à água é atentado contra a dignidade humana. . “Não se nega água a quem tem sede. Em algumas empresas, somente se o passageiro estiver passando mal recebe gratuitamente um copo de água. Se precisar apenas ingerir um remédio, ganha ‘dois dedos’ da água, e os demais estão pagando por ela”, diz o parlamentar.
Policia Federal pede que seguranças dos juízes não tenham porte de arma
A Polícia Federal (PF) pediu a exclusão dos regulamentos que conferem porte de armas aos servidores responsáveis pela segurança dos juízes. Porém, essa era uma das poucas ações de segurança feitas pela União. Em tempos de insegurança para magistrados e autoridades do Poder Judiciário, a DPF pede ainda para que seus órgãos no País incluam agentes de segurança judiciária em crimes específicos. O presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus), Edmilton Gomes, lamentou o fato. “O caos institucional se instaurou com o conhecimento do processo,” disse o dirigente. Gomes explicou que agora existem 7 mil agentes no Brasil que podem ser presos pelo cumprimento de um dever “reconhecido pelos tribunais”. O advogado Rudi Cassel, disse que o porte de arma para esses agentes é indispensável e salientou que o processo do CNJ demonstra um grave equívoco. “Além de autorizada pela devida interpretação constitucional, é fato necessário, sem o qual teremos mais insegurança aos julgadores, cientes dos recentes crimes cometidos contra magistrados, a exemplo do recente homicídio da juíza Patrícia Acioli no Rio de Janeiro.”, disse Rudi.
Semana que vem Cid Gomes vai ao exterior
O governador Cid Gomes (PSB) fará mais uma vaigem para o Exterior, a partir da próxima semana. Com ele, o presidente da Agêncai de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Zuza de Oliveira, e o secretário da infraestruura do Estado, Adail Fontenele.
Atenderá a convite do governo da Eslovênia que, por meio de um grupo empresarial, vai instalar no Ceará uma usina de biomassa.
Visitará a uma fabrica de equipamentos voltados para a perfuração de solo de olho na próxima etapa do Metrofor, no caso a Linha Leste saindo do Centro até o Fórum Cliovsi Bevilaqua.
Cid Gomes visitará também federações de seleções de futebol para aclimatação no Ceará de olho na Copa 2014. Terá contato com entidades da Espanha e Portugal.
Coloproctologistas farão congresso em Fortaleza
O cearense Sérgio Regadas preside a SPCP.
Fortaleza será sede, a partir desta sexta-feira, no Marina Park Hotel, do 60º Congresso Brasileiro de Coloproctologia, área da medicina que vem contribuindo para o tratamento e cura de disfunções intestinais e doenças anorretais. Na programação, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, o cearense Sérgio Regadas, cursos internacionais, simpósios, conferências e palestras que se estenderão até o dia 6.
O Congresso terá a participação de 23 nomes de referência no mundo na área da coloproctologia. “A proposta é internacionalizar o evento, divulgar o trabalho dos médicos brasileiros e a SPCP, que é a segunda entidade do mundo com o maior número de coloproctologistas, depois dos Estados Unidos”.
Entre os destaques internacionais estão o presidente da Sociedade Americana de Coloproctologia, Steven Wexner, o professor e pesquisador Peter Marcello, de Massachusetts, EUA, e o coloproctologista italiano, Mario Pescatori. A expectativa dos organizadores é de um público superior 800 participantes do Brasil, demais países da América Latina e Portugal.
"...seu traidor, você respeite o servidor!!!"
No ato de protesto que os servidores grevistas da Universidade Federal do Ceará promoveram, na madrugada desta terça-feira, no setor de embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, alguém ausente acabou bem lembrado: o deputado federal Danilo Forte (PMDB).
O parlamentar é o relator do projeto de lei 1749, que cria uma empresa pública para gerir os hospitais universitários.
Essa matéria era o alvo dos protestos dos servidores que, com faixas, cartazes, apitos e balões pretos, cobraram apoio dos parlamentares federais que viajavam para Brasília contra essa “tentativa de privatizar os hospitais universitários”, segundo afirmava Keila Camelo, do comado de greve.
Ainda sobre Danilo Forte, o corinho que a categoria fazia ecoar no aeroporto era o seguinte: ’Danilo Forte, seu traidor, você respeite o servidor!”
O parlamentar também foi o relator de MP que tratava do mesmo tema. A MP não obteve êxito.
Acrisio pega a bóia do Jurandir
O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, almoçaram, nesta terça-feira. Foi no gabinete da presidência do BNB, ocasião em que os dois trataram de projetos de parceria.
Entre vários assuntos, entrou em discussão o programa do microempreendedor individual que atua na Câmara Municipal e possibilidades de expansão.
Acrísio tem cumprido uma agenda das mais diversificadas e, por tal prática, mostrado que seu nome entre os 13 “prefeituráveis” do PT não seria apenas de decoração. Tido como hábil politicamente por setores do partido, ensaia assim incursões no meio empresarial e gerencial.
Bom de negociação, Acrisio é tido, também,como um bom garfo.
Sem pieguismo ou falsa moral
Prostitutas de cidade alemã devem pagar imposto diário em caixa automático
A tarifa de €6 deve ser paga em um caixa automático das 20h15 até as 6h, semelhante a um parquímetro para automóveis, informa nesta terça-feira o jornal alemão "Bild".
Se a "profissional" não apresentar o recibo emitido pela máquina poderá ter que pagar multa de até € 100.
Com essa medida, a cidade de Bonn pretende arrecadar de prostitutas que trabalham na rua os mesmos impostos já pagos pelas que atuam em bordéis controlados e legalizados, informou um porta-voz municipal.
A iniciativa pioneira na Alemanha é baseada na chamada "lei do imposto sexual" da Prefeitura de Bonn, que entrou em vigor neste ano. Essa norma deve trazer aos cofres municipais receita suplementar de € 300 mil anuais.
Os fiscais municipais se encarregarão de verificar se as prostitutas de rua compraram o ticket no caixa automático antes de começar a oferecer seus serviços e poderão multá-las caso não apresentem recibo.
O único caixa automático para pagamento do imposto por prestação de serviços sexuais fica em Immenburgstrasse, ao lado de um sex shop e de um estacionamento público, e possui seis cabines de madeira que poderão ser ocupadas pelas prostitutas.
Começa a romaria da Mãe das Dores em Juazeiro do Norte
O município de Juazeiro do Norte é conhecido mundialmente pela fé e devoção de seu povo, aspectos que são visíveis nos festejos de Romaria, os quais ocorrem durante todo o ano na cidade. Com a participação de romeiros vindos de diversos lugares, as ruas ficam repletas de luzes e pessoas que expressam gratidão e apelo.
Uma das maiores Romarias é a de Nossa Senhora das Dores, mais conhecida como “Mãe das Dores”, que teve início neste domingo (28), com a Carreata que conduziu a imagem da padroeira pelas ruas da cidade desde a Basílica. Segundo o Secretário José Carlos, são esperadas cerca de 300 mil pessoas durante a Romaria.
Cariri é prioridade para estudos de gás natural, afirma Antônio Cambraia
O Cariri é a primeira região do Interior do Estado a receber estudos para a descoberta da necessidade de gás natural. O levantamento, contratado pela Companhia de Gás (Cegás), é desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e tem prazo de nove meses para ficar pronto. O economista e administrador Antônio Cambraia, presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), mira o Cariri como uma das regiões que mais se desenvolve no Estado.
A missão de interiorizar a utilização de gás natural foi exposta pelo próprio governador Cid Gomes (PSB) e o convênio assinado com a UFC auxiliará na definição de prioridades para a elaboração do plano de investimento do planejamento estratégico. “Achamos, por bem, contratar para ter a real quantificação, o potencial que realmente tem a região em termos de utilização de gás, pelo parque industrial que tem”, afirmou Cambraia.
O presidente da companhia também alertou para a nova forma de transporte do gás natural, mais econômica para regiões afastadas. Ao invés da utilização de gasodutos na condição atual, o gás passaria para outro estado: gás natural liquefeito (GNL). Seria mais viável, avalia o ex-prefeito de Fortaleza. “O metro cúbico de gás natural se transforma em 600 metros do gás na forma que é utilizado pelo usuário. Isso facilita o transporte nas grandes distâncias.
Nesta distância de 600 quilômetros como é de Fortaleza para Cariri, um gasoduto seria antieconômico”, disse. Porém, para o projeto vingar, é necessária a implantação de uma estação de regaseificação, para transformar no estado em que é utilizado pelo usuário.
Comissão discute inclusão de terapia hiperbárica na tabela do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir a inclusão da oxigenoterapia hiperbárica na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o SUS passaria a pagar por esse tratamento.
O debate foi proposto pelo deputado José Linhares (PP-CE). “No Brasil, a utilização das câmaras hiperbáricas em benefício da população carente está muito atrasada, já que o procedimento não é remunerado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Experiências isoladas de algumas cidades brasileiras têm mostrado que é perfeitamente factível o oferecimento do método para a população carente”, afirma o deputado.
Governo de Sergipe
As câmaras são usadas para tratar machucados e evitar amputações em diabéticos.
A oxigenoterapia hiperbárica ou OHB consiste em submeter um paciente a uma pressão ambiental superior à atmosférica, dentro de uma câmara fechada, respirando oxigênio puro. Essas câmaras são, em essência, cilindros metálicos resistentes à pressão, dotados de vigias ou janelas.
Esse método é indicado para tratamento de infecções, inflamações e isquemias, tais como feridas de diabéticos, complicações de cirurgias, osteomielites, úlceras crônicas de pele, lesões pós-radioterapia e outras lesões de pele.
Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica (SBMH), o tratamento beneficia o paciente, reduzindo o tempo de internação hospitalar, o uso de antibióticos, de curativos complexos, e de intervenções cirúrgicas e diminuindo em mais de quatro vezes a necessidade de amputação de membros, levando a uma melhor qualidade de vida, com retorno às atividades habituais mais rapidamente.
Foram convidados para o debate:
- o presidente da SBMH, Omar Feres;
- o diretor científico da SBMH, Iriano da Silva Alves;
- o diretor financeiro da SBMH, José Ribamar Branco Filho;
- a chefe da UTI Geral do Hospital 9 de Julho (SP), Mariza D' Agostino Dias
Ilegal legitimado
DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 30/08/11
Na semana passada, quando um grupo de 20 senadores entregou ao presidente da Câmara a proposta aprovada no Senado de mudança na tramitação das medidas provisórias, o deputado Marco Maia quis logo saber: "O governo está a favor ou contra?"
A pergunta evidencia a razão pela qual o instituto da medida provisória se transformou em instrumento de abuso por parte do Poder Executivo e no sinal mais expressivo da subserviência do Poder Legislativo.
Assim como a preocupação principal de Marco Maia foi com a posição do Palácio do Planalto e não com a tarefa que delegavam à Câmara os senadores, as maiorias congressuais de todos os governos desde a Constituição de 1988 ignoraram e manipularam o que diz a Carta para atender aos interesses do Executivo: praticamente governar por decreto.
Originalmente, as MPs deveriam ser examinadas pelo Congress o que nomearia comissão mista para examinar os preceitos de urgência e relevância. Se não fossem atendidos, a medida não seria admitida e simplesmente não prosperaria.
Isso nunca aconteceu. Em 2001 modificou-se o rito, a tramitação passou a ser separada, na Câmara e no Senado, foi proibida a reedição, mas instituída a paralisação dos trabalhos do plenário sempre que houvesse uma MP na pauta.
O problema não se resolveu porque o exame prévio da admissibilidade jamais foi posto em prática. "A mudança de rito apenas permitiu que o Executivo determinasse a pauta e o funcionamento do Congresso", aponta o deputado Miro Teixeira.
Para ele, a solução está na retomada do texto original e na disposição do Legislativo de cumprir a Constituição, examinar e devolver MPs não urgentes nem relevantes.
Responsável pelas modificações de 2001, quando era presidente da Câmara, o senador Aécio Neves fo i relator da proposta aprovada pelo Senado e concorda em parte com o deputado.
Está convencido de que a proibição das reedições representou um avanço, mas reconhece que o Congresso se transformou em um "apêndice" do Executivo, abriu mão de sua função de legislar e se deixa manobrar pelo Planalto a fim de se beneficiar dos favores governamentais.
De onde o senador conclui que a Câmara tentará barrar as recentes alterações propostas pelo Senado: determinação de prazo fixo para cada Casa votar a medida provisória, obrigatoriedade de as Comissões de Constituição e Justiça examinarem cada uma durante 10 dias, proibição de que tratem de mais de um assunto e veto à edição de nova MP sobre tema que tenha sido recusado anteriormente.
Qual a vantagem dessas mudanças? Segundo Aécio, se forem aprovadas haverá a possibilidade de recurso ao Supremo quando, e se, o governo resolver incorporar vários assuntos nu ma só MP, os chamados "contrabandos".
Além disso, ao passar pelas Comissões de Constituição e Justiça as medidas provisórias ao menos terão de ser submetidas a um processo prévio de discussão, antes da chegada ao plenário. "A base vai precisar se manifestar."
No Senado, como todos os partidos apoiaram, o PT viu-se obrigado a apoiar. Mas, na Câmara, a expectativa é a de que haja a tentativa de barrar. Porque, respondendo à pergunta de Marco Maia, o governo evidentemente é contra as alterações importantes.
A oposição tem duas armas: vai tentar jogar com a insatisfação da "base" para isolar o PT e vai cobrar do presidente do Senado, José Sarney, uma promessa feita aos senadores: se a Câmara não votar a mudança no rito das MPs até setembro, Sarney não receberá mais nenhuma medida do palácio.
Nada disso seria necessário se o Congresso cumprisse a Constituição.
Rodolfo Ferna ndes. Amigo que a covardia de alguns separou, mas a generosidade de outros reaproximou mesmo a distância, Rodolfo deixa como legado a essência que a implacável doença não conseguiu lhe roubar.
Natureza substantiva traduzida no título de primeira página do jornal O Globo, que dirigiu até a véspera da despedida.
O "Suave Guerreiro" guerreou para além do limite da existência, sem delegar à crueza do destino o comando do próprio desfecho.
Passaredo lança novo vôo e passa a operar dia 22 de setembro em Juazeiro
A Passaredo Linhas Aéreas, empresa aérea regional, que passa a operar em duas novas cidades – Juazeiro do Norte (CE) e Fortaleza (CE) – a partir do dia 22 de setembro, aumentando sua atuação no Nordeste brasileiro, convida a imprensa para participar nesta terça-feira, dia 30 de agosto, a partir das 19h30 do coquetel de lançamento do vôo. O evento acontece na Churrascaria Central da Picanha – Av. Placido Aderaldo Castelo, 180 – Lagoa Seca – em Juazeiro.
Na ocasião estarão presentes o gerente comercial Ricardo Sampaio, o executivo de contas de Juazeiro do Norte e Fortaleza, Jorge Neto e também o gerente de marketing Marcelo Salgado, que apresentarão para agentes de viagem e convidados os novos voos da empresa para as duas localidades.
Os novos voos
As rotas ligarão as duas cidades entre si e também a mais cincos localidades já atendidas pela empresa. A operação será feita por jatos Embraer ERJ 145 com capacidade para 50 passageiros.
A capital cearense e a cidade considerada um dos maiores polos econômicos do interior do estado terão ligações com as cidades de Salvador (BA), Vitória da Conquista (BA), São Paulo (GRU), Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP).
“Durante o extenso estudo que sempre fazemos em diversas cidades, percebemos que Fortaleza e Juazeiro do Norte são dois municípios que têm uma forte demanda. Por isso, acreditamos que as novas operações serão um sucesso”, afirma Ricardo Merenda, diretor de planejamento da empresa aérea.
Da capital do estado os voos partem todos os dias para os seis destinos às 6h02. A única exceção é para a cidade de São José do Rio Preto – interior de São Paulo – que a empresa não terá voos operando aos sábados.
Já os voos partindo de Juazeiro do Norte com destino a Fortaleza decolam às 23h20, chegando a capital às 00h06 todos os dias da semana. Para Salvador, os voos partem as 7h e de lá seguem para Vitória da Conquista, São Paulo e demais conexões.
“Além disso, devido ao acordo comercial com a GOL, esse novo voo dará a oportunidade para os passageiros das cidades cearenses voarem para diversas localidades do país, fazendo conexões com a GOL através da cidade de Salvador”, conta o diretor.
As passagens já estão a venda pelo site da Passaredo Linhas Aéreas ou com os agentes de viagem.
A Passaredo Linhas Aéreas
A Passaredo Linhas Aéreas, empresa aérea com sede em Ribeirão Preto (SP), voa atualmente com uma frota 100% nacional composta por 15 aeronaves – que atendem neste momento 20 destinos: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Cuiabá, Palmas, Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Ribeirão Preto, Ji-Paraná, Uberlândia, São José do Rio Preto, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Araguaína.
Recentemente a empresa recebeu nota A, da ANAC, na avaliação da distância entre os assentos de todas as suas aeronaves que são maiores do que 73cm, proporcionando assim um maior conforto e comodidade aos passageiros.
Limoeiro do Norte comemora 114 anos de emancipação política
O município de Limoeiro do Norte comemora 114 anos nessa terça-feira (30). Às 8h haverá missa solene na Catedral em comemoração ao aniversário de emancipação política da cidade.
Na noite desta segunda-feira (29), as comemorações pelo aniversário foram iniciadas com a apresentação das bandas Saia Rodada e Pisada Forrozeira.
A partir das 9h, a Câmara Municipal realiza sessão solene para entrega de 18 títulos de Cidadão Limoeirense, quatro comendas e da Medalha Dom Aureliano Matos.
Mais de 1.500 vagas são abertas para o mercado de trabalho no Ceará
Com vista nas vendas de fim de ano, as ofertas de vagas temporárias começaram a surgir. Os interessados devem procurar as Unidades de Atendimento do SINE/IDT, da Regional Fortaleza e Metropolitana, mais próxima de sua casa. É necessário que tenham em mão o RG, CPF, Carteira de Trabalho e Currículo.
Cerca de 600 oportunidades para diversas ocupações estão disponíveis, principalmente para vendedores com ou sem experiência. Chance para aqueles que buscam o primeiro emprego.
Há vagas para as pessoas que também procuram por trabalho indeterminado. São 910 vagas, para diversas funções, disponibilizadas em virtude da abertura ou expansão de empreendimentos, tais como vendedor, caixa, ajudante de caminhão, porteiro, zelador, e, principalmente, para operadores de telemarketing, com ou sem experiência.
Acidente com ônibus universitário causa duas mortes e vários feridos
Um ônibus que transportava estudantes de Acaraú para Sobral, na região Norte do Estado, colidiu no início da noite desta segunda-feira (29) com um ônibus na CE 178. De acordo com testemunhas, a colisão aconteceu após o motorista do transporte tentar ultrapassar uma moto.
Duas estudantes universitárias, uma aluna do curso de Filosofia e outra de Letras, não conseguiram escapar com vida do acidente. Vários estudantes ficaram presos entre as ferragens. Segundo a Polícia Militar, cerca de 30 jovens ficaram feridos em estado grave e foram encaminhados para a Santa Casa de Sobral. O motorista do ônibus e um funcionário da secretaria de educação de Acaraú saíram ilesos da colisão.
Segundo a polícia, o ônibus transportava 42 estudantes universitários, seis ficaram gravemente feridos e foram encaminhados para a Santa Casa de Sobral.
DEM e PTB tentam impugnar o PSD de Kassab no TSE
Edson Lopes/Folha
Constituído às pressas, o PSD do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab enfrenta agora oquestionamento de duas legendas.
Foram ao TSE contra a criação do novo partido o PTB e o DEM, a antiga agremiação de Kassab.
O PTB alega ter incorporado a sigla PSD em 2003. Em consequência, Kassab não poderia lançar mão da logomarca.
O velho PSD foi fundado em 1945. Por ele, elegeram-se presidentes Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek.
Extinto em 1965, nas pegadas do golpe militar, o PSD foi reativado na década de 80 por Nabi Abi Chedid. Depois, em 2003, incorporou-se ao PTB.
Para reforçar a suposta ilegalidade praticada por Kassab, o PTB informa ao TSE que teve de arcar inclusive com as dívidas do PSD.
O DEM centra sua argumentação na certificação das assinaturas recolhidas pela turma de Kassab em todo país.
Sustenta que a nova legenda não seguiu o trâmite previsto numa resolução do próprio TSE. Coisa editada em 1995 e ratificada em 2010.
Por essa resolução, argumenta o DEM, as assinaturas teriam de ser certificadas pelos cartórios eleitores dos signatários.
Em seguida, os tribunais regionais eleitorais emitiriam certidões atestando a legalidade do processo. Só então o pedido de registro seria protocolado no TSE.
No caso do PSB, afirma o DEM, saltaram-se estágios. A requisição de registro aportou no TSE, em 23 de agosto, sem que as etapas anteriores estivessem concluídas.
A legenda de Kassab chegou a ajuizar processos de certificação em 22 Estados. Mas só obteve certidões em Santa Catarina e Goiás. Precisaria de pelo menos nove.
O O PSD, no entanto, entrou com o pedido de registro no TSE em 23 de agosto sem ter os registros necessários nos Estados.
O PSD ajuizou 22 pedidos, mas só tem em mãos duas certidões, de Santa Catarina e Goiânia. São necessárias certidões de, pelo menos, nove Estados.
Nos próximos dias, o TSE vai requerer a manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre os dois pedidos de impugnação.
Acionada, a Procuradoria terá dez dias para se manifestar. Depois, o relator do caso no tribunal terá mais 30 dias para instruir o processo.
Só então o caso sera levado ao plenário do TSE. Até lá o PSD, Kassab e as quatro dezenas de políticos que se associaram ao projeto roerão as unhas.
Manchetes desta terça feira
- Globo: Estado investiu o mínimo no bonde que matou cinco
- Folha: Dilma quer usar 'extra' de R$ l0 bi para pagar juros
- Estadão: Dilma quer economizar mais R$ 10 bi
- Correio Braziliense: Fazenda faz pressão para BC baixar juros
- Valor: Empresas já notam sinais de desaceleração
- Estado de Minas: Embriaguez ao volante perigo cada vez mais constante
- Jornal do Commercio: Duplicação salva vidas
- Zero Hora: Governo poupa R$ 10 bi como vacina anticrise
Membros do PP divergem sobre candidatura em 2012
Enquanto o deputado federal José Linhares, presidente do PP cearense, defende candidatura própria do partido a prefeito de Fortaleza, o secretário-adjunto da Secretaria de Cidades, Eugênio Rabelo, avalia que o melhor é apoiar o candidato indicado por Cid Gomes (PSB), que já expressou preferência pelo petista Camilo Santana, seu secretário de Cidades.
Segundo José Linhares, a maioria no PP quer que o partido lance nome para a sucessão de Luizianne Lins (PT). “Se a maioria teve essa posição não tem porque eu não concordar, porque partido que quer crescer tem sempre que procurar o poder”, explica.
O parlamentar aponta um nome do partido para um ser escolhido postulante ao cargo: Régis Dias, que atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico no governo de Lúcio Alcântara (então no PSDB e atual PR).
Com relação ao partido pertencer à coligação que apoia o governo Cid, Linhares afirma que o PP tem compromisso em apoiar a administração do Estado e não candidatura a prefeito da capital. No caso de apresentar candidato, a legenda, na visão de seu presidente estadual, precisa preparar um projeto completamente diferente do PT. “O que está aí não é o ideal e, por isso, o PP tem que fazer um projeto que signifique o real crescimento de Fortaleza”. (Com informações de Tarcísio Colares)
Segundo José Linhares, a maioria no PP quer que o partido lance nome para a sucessão de Luizianne Lins (PT). “Se a maioria teve essa posição não tem porque eu não concordar, porque partido que quer crescer tem sempre que procurar o poder”, explica.
O parlamentar aponta um nome do partido para um ser escolhido postulante ao cargo: Régis Dias, que atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico no governo de Lúcio Alcântara (então no PSDB e atual PR).
Com relação ao partido pertencer à coligação que apoia o governo Cid, Linhares afirma que o PP tem compromisso em apoiar a administração do Estado e não candidatura a prefeito da capital. No caso de apresentar candidato, a legenda, na visão de seu presidente estadual, precisa preparar um projeto completamente diferente do PT. “O que está aí não é o ideal e, por isso, o PP tem que fazer um projeto que signifique o real crescimento de Fortaleza”. (Com informações de Tarcísio Colares)
Eleição - Cid: candidato do PT precisa passar por crivo
O governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB, disse ontem querer fazer o possível para manter a aliança com o Partido dos Trabalhadores – mas com a ressalva: o nome petista para a sucessão de Luizianne Lins precisa ser aprovado pelos outros partidos aliados, como PMDB e PC do B.
“Dependendo do nome que o PT lançar, nós manteremos a aliança. Eu desejo manter a aliança, mas vai depender do nome lançado pelo PT. Não estamos obrigados a apoiá-lo”, disse o governador na Assembleia Legislativa, depois de abrir debate sobre desenvolvimento do Nordeste.
Cid negou querer se isolar da população com a delimitação de uma área de segurança em torno da sede do governo e de sua residência oficial, recém-aprovada pela Assembléia. “É uma medida de segurança institucional. Não é a segurança do Cid; é a segurança do governo do Estado. Não quer dizer que as pessoas serão impedidas de andar naquela área; quer dizer que ela estará passível de ter uma política diferenciada de vigilância. É bom até para a população da área, creio”.
ATAQUES
O governador disse ainda que não revidará o ataques feitos nos últimos meses pelos correligionários Eliane e Sérgio Novais, ela deputada e ele presidente do PSB de Fortaleza. “Eu nunca dei causa a isso [as críticas dos irmãos]. Sempre tive atenção pela Eliane e pelo Sérgio. Onde foi possível tratá-los com respeito, sempre tratei. De minha parte não haverá nenhuma iniciativa de revidar a postura que eles têm tido”.
Um das críticas de Eliane ao governador diz respeito à atitude dele ante a greve dos professores estaduais, que reclamam maiores salários. Cid declarou ontem que o servidor público deve trabalhar, acima de tudo, por amor. “Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, e não por dinheiro. É a minha opinião. Amor, espírito público. Quem está atrás de riqueza deve procurar outro setor, não a vida pública”.
Governador pede maior participação nos royalties
O debate na Assembleia foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. Em sua fala, Cid defendeu a destinação de uma parcela maior dos recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal para os estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Há um clamor para que os royalties sejam repartidos de forma mais equilibrada para reduzir as desigualdades regionais, visto que a riqueza é nacional”, disse o governador.
O senador Wellington Dias (PT-PI) também defendeu novas regras de distribuição dos royalties e disse que os recursos devem ser investidos em projetos de infraestrutura e em saúde e educação. A comissão já realizou audiências no Ceará, Alagoas, Piauí e Paraíba. Até o final do ano os senadores deverão visitar outros estados que compõem a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Também participaram da discussão de ontem os senadores José Pimentel (PT) e Inácio Arruda (PC do B).
Sequestros-relâmpagos assustam em Fortaleza
Dois sequestros-relâmpagos ocorreram, na noite do último domingo, em Fortaleza. Um dos casos aconteceu na rua João Cordeiro, no bairro Aldeota. Um casal que estava em um automóvel acabou abordado pelos assaltantes. Os bandidos fizeram o casal de refém e, depois de andar por alguns metros de distância, abandonaram o veículo. Os bandidos armados pegaram outro carro que passava pelas imediações e fizeram o outro motorista de refém.Percorreram várias ruas e avenidas da Aldeota. No cruzamento da avenida Abolição com a via Expressa, no bairro do Mucuripe, os bandidos acabaram interceptados por uma equipe da Polícia Militar (PM). Houve troca de tiros. O para-brisas e o espelho retrovisor de uma viatura da PM foram atingidos. Um acusado de envolvimento com os sequestros foi baleado e acabou preso. Luís Carlos Nascimento foi atingido na perna direita. Ele foi socorrido pelos PMs e levado para o IJF, onde foi atendido. Outro acusado, Leonardo Ferreira da Costa, 20, foi preso em flagrante e levado para o 20º Distrito Policial, onde foi autuado em flagrante. Com os dois acusados, a Polícia Militar apreendeu ainda um revólver calibre 38.
TÚNEL EM PRESÍDIO
Na Casa de Privação Provisória (CPPL-I), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a Polícia descobriu, na noite de domingo, um túnel em uma cela. A escavação foi encontrada na rua C, à altura da cela número 5, durante uma vistoria anti-fuga, realizada por agentes penitenciários. Os presos que estavam na cela foram levados para prestar depoimento. Seis foram autuados em flagrante por dano ao patrimônio público.
Acabou o respeito e o mêdo à Justiça
Greve é decretada ilegal, mas continua
Tribunal de Justiça do Ceará decreta ilegalidade do movimento; decisão revolta professores em assembleia
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual. A categoria está parada desde o último dia 5 de agosto reivindicando, entre outros itens, a aplicação da Lei do Piso Salarial. A decisão revoltou a grande maioria dos grevistas que, em assembleia geral realizada ontem, no Ginásio Aécio de Borba, votar a favor da continuidade da paralisação. A decisão foi proferida na última sexta-feira (26) pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com a liminar, a categoria tem 48 horas para voltar ao trabalho. O texto publicado no site do TJCE diz que o sindicato da categoria não cumpriu dispositivos da Lei de Greve, assegurando que, além das discussões não terem sido encerradas, “alguns pontos apresentados como pauta não atendida pelo Estado do Ceará jamais foram sequer apresentados em mesa para negociação”. O documento explica ainda que o magistrado levou em consideração os prejuízos causados à prestação do serviço público e ao rendimento escolar de milhares de jovens. O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, ressalta que as prerrogativas utilizadas pelo TJCE não correspondem com a realidade, garantindo que todos os processos legais para o início da greve foram tomados. Segundo ele, a decisão do desembargador atropelou o processo de negociação, julgando o despacho uma “traição” do governador Cid Gomes. “O governador acha que nosso movimento é ilegal, mas achamos que ilegal é a atitude dele”.
MOVIMENTO AINDA FORTE Anízio revela que a ação não vai enfraquecer a greve e explica que o movimento continua até que a entidade seja notificada. Na quinta-feira, os professores vão reunir-se na Praça da Imprensa, a partir das 8 horas, seguindo para um ato público na Assembleia Legislativa. Na sexta-feira, a categoria realizará mais uma assembleia geral no Aécio de Borba, às 15 horas. Esta continua sendo a maior greve da histórica da Educação do Ceará. Entretanto, apesar da força da mobilização, durante a assembleia de ontem, a unanimidade, sempre presente nas votações, não foi alcançada. O ponto de divergência entre os grevistas foi o encontro ocorrido entre o governador Cid Gomes e uma comissão do Sindicato Apeoc, realizada na última quinta-feira (25), no Palácio da Abolição. Na ocasião, o governo estadual se prontificou a não levar a mensagem referente ao piso, com a antiga proposta, a Assembleia Legislativa, retomar as negociações do “marco zero”, apresentar um novo acordo em até 30 dias e registrar os termos da audiência junto ao Ministério Público. Entretanto, Cid Gomes pediu a finalização ou a suspenção da paralisação para retomar as conversas, ressaltando que não negocia com servidores em greve.
TEMPORÁRIOS PEDEM RETORNO Apesar da grande “massa” de educadores exigirem a continuação do movimento, alguns comandos regionais pediram a volta ao trabalho, alegando insegurança por parte dos professores temporários. O representante do comando da região Norte (Camocim, Granja, Chaval e Barroquinha), professor Antônio Júnior, ressalta que os professores temporários da região decidiram dar credibilidade aos itens expostos pelo governo estadual. “Eles estiveram conosco o tempo todo e, agora, se contibnuarmos com a paralisação, eles podem se sentir traídos”.
PTB entra com nova ação na Justiça para impedir criação do PSD
O PTB entrou ontem com mais uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a criação do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab. Na ação, o partido questiona a coleta de assinaturas de apoio e diz que incorporou a sigla PSD em 2003. Esse não será o único pedido contra o PSD já que o DEM também deverá apresentar hoje uma ação contra a legenda.
Segundo o PTB, o PSD, extinto em 1965, foi reativado na década de 1980 por Nabi Abi Chedid, morto há quatro anos. O PTB argumenta que a sigla foi incorporada em 2003 quando Chedid assumiu a presidência do diretório paulista. "Não houve uma fusão. O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário", diz o PTB na ação.
Não é o primeiro processo do PTB contra a sigla de Kassab. O pedido anterior foi negado pela ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Nancy Andrighi por questões processuais. A ministra entendeu uma ação contra só poderia acontecer quando o registro tivesse sido apresentado ao tribunal, que só aconteceu semana passada.
Os partidos de oposição, que perderam filiados, estão entrando na Justiça contra o PSD para atrasar o processo de criação. Isso porque a sigla tem até outubro para obter o registro se quiser participar das eleições de 2012.
Justiça executou só 16% das decisões de 1ª instância em 2010
De cada 100 decisões proferidas pela Justiça da primeira instância ou juizados especiais no ano passado, apenas 16 foram de fato executadas. As demais entram na fila e formam o chamado "congestionamento" de processos - casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos. O dado consta de relatório divulgado na segunda-feira pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com as principais estatísticas do Judiciário brasileiro em 2010, o "Justiça em Números".
No caso das varas de execução - onde os processos aguardam somente o cumprimento da decisão-- essa taxa de congestionamento ficou em 84% e foi considerada pelo próprio conselho como o "maior gargalo" da Justiça do país. Apesar de incluir todo tipo de processo, a maioria deles trata de cobrança de dívidas. Esse acúmulo de processos também faz milhares de ações ficarem sem qualquer tipo de análise. Os dados mostram que 58% dos casos que chegaram à Justiça no ano passado ficaram parados.
A média geral do congestionamento, na primeira instância do Judiciário brasileiro --processos que não são julgados ou, apesar de decididos, não são executados--, é de 70%. Nos últimos anos, o CNJ elaborou diversas metas para que os tribunais julguem processos antigos, mas não houve, até 2010, alterações significativas em relação aos anos anteriores. Para Cezar Peluso, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), "esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder".
DESPESAS
Os dados também mostram que o Judiciário gastou em 2010 R$ 41 bilhões (1,12% do PIB nacional), um crescimento de 3,7% do que foi registrado em 2009, quando os gastos foram de R$ 39,6 bilhões. Apenas um caso novo custa ao país uma média R$ 1.693,94. O maior gasto é registrado na Justiça do Trabalho: cada processo novo tem um custo médio de R$ 3,2 mil.
No caso das varas de execução - onde os processos aguardam somente o cumprimento da decisão-- essa taxa de congestionamento ficou em 84% e foi considerada pelo próprio conselho como o "maior gargalo" da Justiça do país. Apesar de incluir todo tipo de processo, a maioria deles trata de cobrança de dívidas. Esse acúmulo de processos também faz milhares de ações ficarem sem qualquer tipo de análise. Os dados mostram que 58% dos casos que chegaram à Justiça no ano passado ficaram parados.
A média geral do congestionamento, na primeira instância do Judiciário brasileiro --processos que não são julgados ou, apesar de decididos, não são executados--, é de 70%. Nos últimos anos, o CNJ elaborou diversas metas para que os tribunais julguem processos antigos, mas não houve, até 2010, alterações significativas em relação aos anos anteriores. Para Cezar Peluso, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), "esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder".
DESPESAS
Os dados também mostram que o Judiciário gastou em 2010 R$ 41 bilhões (1,12% do PIB nacional), um crescimento de 3,7% do que foi registrado em 2009, quando os gastos foram de R$ 39,6 bilhões. Apenas um caso novo custa ao país uma média R$ 1.693,94. O maior gasto é registrado na Justiça do Trabalho: cada processo novo tem um custo médio de R$ 3,2 mil.
Coluna do blog
Uma visão de justiça
Ninguém sabe, hoje em dia, o que é e o que não é justiça. Falo de justiça, aquele negócio que o povão diz: A justiça tarda, mas não falta! Ou ainda: A justiça de Deus não falha! È que a outra, a dos homens, tem caído na vala comum, com denúncias, apuradas ou não, de corrupção e outras mumunhas mais. É comum numa roda de conversas nos universos do jornalismo e da política comentário sobre compra e venda de sentenças. Pode tudo ser mentira, mas pode tudo ser verdade. Os interesses de grupos, blocos ou individualizados, escorrem lisos sob os costados de quem tem o poder, seja do dindim, seja da mídia, seja do favor. Por isso, o simples mortal, aquele que não quer vender sua alma, fica vulnerável à sua crença de que a Justiça é cega. É, mas muitas vezes tem o tato apurado e lê braile.
Fortaleza perderá um grande quadro para disputar as eleições de Prefeito. Nosso Edson Silva, o que ganhou mas não levou, será candidato a Prefeito em Maracanaú. O deputado federal fala como candidato, eis que agora está admitindo se-lo.
Diz Gomes Farias, deputado do Ipu, e do Ceará, que os banheiros da terra dele serão construídos até o fim do ano. O Prefeito Sávio teria documento oficial dando o prazo pra fazer as obras.
O resort do Camocim, aquele grandão lá do fim da praia, fechou. Foram-se mais de 100 empregos. Os donos reclamaram da falta de clientes por conta do aeroporto esvaziado. Não entendi.
Sequenciando as audiências públicas sobre o desenvolvimento da cajucultura no Ceará, pedidas pelo deputado Duquinha, a Assembleia marcou pra 29 de setembro a próxima, em Horizonte.
Uma professora, na aula de arte, pediu um voluntário para posar para a turma. Inventaram que ela pediu pro voluntário ficar nu e por isso foi demitida. Há controvérsias.
O consulado americano em São Paulo vai abrir quatro postos de atendimento para agilizar vistos que só são fornecidos na base.
Prevista para novembro a abertura dos postos, poderá ter a idéia estendida aos consulados do Rio, Brasilia e Recife. Seria agora a hora do posto do consulado aqui em Fortaleza.Cadê o povo?
Pra diminuir o tempo de espera de duas horas para 30 minutos,nos postos candidato a visto americano preencherá formulário, fará foto, tirará dúvidas. Só a entrevista será no Consulado.
No discurso de posse de Jaime Cavalcante na presidência do PP de Fortaleza, o empresário Chagas Macedo, filiado ao grêmio anunciou que era candidato a Prefeito. Então tá.
Diz que tá no fundo de uma rêde, absolutamente sem poder, o Prefeito Pedim do Creto, de Acaraú. É, mas não é, diz o canelau nas ruas da cidade. Quem manda são outros,falam os povos.
A última
A conversa em torno de Pedim do Creto é que o homem não tem direito nem a 10% do que sobra disso ou daquilo. Dão-lhe uma ponta vinda da vizinhança e pronto. A meu ver tá de bom tamanho.
Quem segura o ex-Prefeito (vai ser cassado esta semana pela Câmara Municipal) de Senador Pompeu no Quartel do Corpo de Bombeiros quando o vice, fica no meio do povaréu?...
...é José Nobre Guimarães que, como deputado federal poderoso manda e desmanda. Teixeira vai ficar nos Bombeiros até ser cassado. Aí ele vai pra turma da lata.
Aliás, a coluna soube da turma da mangueira grande que Teixeira quando está deprê, no quartel pede para lavar os caminhões do Corpo, no que é atendido. Aprendeu uma profissão na prisão: lavador de carro.
Bom dia
"Nossas tropas vem de todos os cantos do nosso país. Eles são negros,
brancos, latinos, asiáticos, nativos americanos. Existem cristãos e indús,
judeus e muçulmanos e sim nós sabemos que alguns deles são gay.
Começando este ano, nenhum americano será proibido de servir ao país que ele
ama por causa de quem ele ama."
brancos, latinos, asiáticos, nativos americanos. Existem cristãos e indús,
judeus e muçulmanos e sim nós sabemos que alguns deles são gay.
Começando este ano, nenhum americano será proibido de servir ao país que ele
ama por causa de quem ele ama."
O texto é do discurso de Barak Obama ao anunciar que baitola pode ser vir o Exército Americano.
Homem foge com sabonete, condicionador e tinta para cabelo de mercadinho
Limpinho da silva
Quando o indivíduo magro e de blusa vermelha chegou de bicicleta no mercadinho Nossa Senhora de Fátima, em Russas, parecia um cliente qualquer. O homem franzino entrou no estabelecimento por volta das 9h30 e foi escolhendo os produtos que queria.Pegou um par de chinelas, doces e macarrão instantâneo, mas dedicou especial tempo na sessão de higiene pessoal: dois sabonetes hidratantes, um de arueira, um condicionador e uma tinta para cabelo.
Na hora de pagar, com todos os produtos em uma sacola, passou direto pelo caixa e fugiu em sua bicicleta. O prejuízo de R$ 63,87 ficou para a dona do estabelecimento, Zideneide Martins de Oliveira, 33, que acionou os policiais e descreveu as características do sujeito. Apesar dos esforços da Polícia Militar, com diligências no local do crime, o autor do furto não foi localizado. Nem sinal do acusado na rua Cônego Agostinho, no Centro de Russas.
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