Prefeito e vice de Ararendá recorrem da cassação dos mandatos pelo TRE

Os dois gestores são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

O prefeito do município de Ararendá, José Adriano Paiva de Aguiar, decidiu recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará de cassar seu mandato de chefe do executivo municipal. Além dele, seu vice, Almir Saraiva de Sousa segue na mesma situação.

Os dois gestores são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Por conta disso, a presidente da Câmara Municipal, Chaguinha Hora, continua à frente da prefeitura de forma interina, até que o TRE autorize as eleições suplementares, ainda sem data marcada, conforme o órgão.

Para o prefeito Adriano, as acusações não são verdadeiras.

Impugnação de candidato a vice-prefeito de Umirim é confirmada pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu nesta quarta-feira (31) pelo desprovimento do recurso eleitoral interposto pelo então candidato a vice-prefeito de Umirim pela coligação “Pela Liberdade de Umirim”, Francisco José Sousa, ante a sentença que julgou procedente a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (indeferindo o seu registro de candidatura), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Eleitoral de Umirim Cláudio Feitosa Frota Guimarães.

No último dia 03 de agosto, o promotor de Justiça Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral (São Luís do Curu, Umirim e Tururu) Cláudio Guimarães apresentou ação de impugnação ao Requerimento de Registro de Candidatura ao cargo de vice-prefeito, formulado por Francisco José Sousa, para as eleições suplementares do município de Umirim, marcada para o dia 04 de setembro de 2011.

O representante do Ministério Público afirmou, em sua ação, que consta das informações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que o impugnado, quando exerceu as funções de presidente da Câmara de Vereadores de Umirim, no exercício de 2002, teve suas contas desaprovadas em virtude de terem sido encontradas as seguintes irregularidades: atraso no envio da prestação de contas de gestão; excesso de diárias concedidas ao ex-presidente da Câmara de Umirim; remessa fora do prazo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º semestre; e o percentual de gastos com serviços de terceiros excedeu em 1,18% ao da Receita Corrente Líquida (RCL) de 1999, o qual foi de 1,02%, além de existir divergência nos cálculos em Relatório preliminar e os apresentados no Relatório de Gestão Fiscal enviado no último período.

De acordo com Cláudio Guimarães, a legislação aplicável ao caso prevista no artigo 1º, inciso I, g, da Lei Complementar nº 64/90, fixa em oito anos de inelegibilidade para aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se existir pronunciamento judicial que suspenda todos os fundamentos da decisão de rejeição de contas.

O Promotor de Justiça concluiu que os atos praticados pelo pré-candidato (impugnado), além de configurar enriquecimento ilícito, afrontam vários princípios que norteiam a administração pública, entendida esta como “a gestão de bens e interesses qualificados d comunidade do âmbito federal, estadual ou municipal, segundo os preceitos do Direitos e da moral, visando o bem comum”. Atingem, em especial, os princípios da legalidade, da impessoalidade (finalidade), da prestação de contas e da moralidade.

*Com informações da assessoria de imprensa do TRE/CE.

Penso eu - O que intriga, outra, o locutor que vos fala é, como que qui diabos uma pessoa enriqueceu ilicita ou liicitamente em Umirim. O que diabos tem alí pra se ficar rico, mesmo roubando? Fala sério!!!

PF cumpre 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão na Ibiapaba

A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga o desvio de mais de R$ 30 milhões em licitações.

A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Federal desarticularam, nesta quarta-feira (31), um esquema de desvio de verbas públicas na Serra da Ibiapaba. Sete servidores do CGU, seis promotores de Justiça e 77 policiais federais foram acionadas para o cumprimento de 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão.

O alvo da Operação Província II foi o município de Ibiapina, a 300 quilômetros de Fortaleza, mas a capital cearense, São Benedito e Tianguá também foram visitados por agentes da PF. De acordo com as investigações, diversos processos licitatórios realizados pela Prefeitura, entre os anos de 2009 e 2011, foram fraudados mediante o conluio de empresários e servidores municipais.

A Controladoria-Geral da União afirma que "empresas fantasmas eram convidadas para participar dos certames de modo a simular competição". Ainda segundo o órgão, a quadrilha visava licitações para locação de veículos, inclusive para o transporte escolar, obras e realização de eventos. O montante dos contratos fiscalizados supera R$ 30 milhões.

Além de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão em orgãos públicos, residências e empresas, a Justiça também determinou o bloqueio de bens das pessoas e empresas envolvidas, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

Mais

A Operação Província I foi desencadeada em março deste ano com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em vários municípios do Ceará e de órgãos da estrutura administrativa do governo estadual, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.

Ananias comanda tropa de deputados à Europa

O deputado federal João Ananias (PSB), na condição de presidente da subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), afivela malas para conhecer o modelo de atendimento à saúde da França e Inglaterra.

Comanda uma missão oficial da Câmara, que embarcará nesta sexta-feira e cumprirá agenda até o próximo dia 9. João Ananias destca que a criação do SUS, na década de 80, seguiu o modelo de assistência da Inglaterra.

“Nosso sistema avançou, mas tem graves problemas que comprometem o atendimento, principalmente, na média complexidade”, diz para o Blog.

O que deixa o locutor que vos fala indignado é como, tanta gente importante e influente, médicos inclusive, não conhecem os sistemas de saúde dos vários países europeus. Se querem motivos para um passeinho a Paris e Londres, inventem outra. Fala sério!!!

Na UTI

O ditador Fidel Castro estaria internado numa UTI após piora em seu estado. As informações circulam por blogs cubanos e americanos. Também o jornalista e colunista do jornal venezuelano El Universal diz que a piora de Fidel pode ter sido decisiva para que o presidente Hugo Chávez tenha decidido passar pela quarta sessão de quimioterapia em Caracas e não em Havana, como fez as primeiras.

Este jornalista foi o primeiro a noticiar o câncer de Chávez e comenta em seu blog Runrunes que Fidel chegou a ficar inconsciente nos últimos dias, e que no domingo saiu do estado de coma em que passou várias horas, dando como fonte notas de twitter de cubanos.

Ao mesmo tempo, blogs pró-governo cubano desmentem, caso do Blog de Yonhandry, noticiando que "fontes bem informadas em Havana afirmaram que "O Bárbaro" (Fidel)continua em pé." Esse blogueiro Yohandry se apresenta como um médico cubano que escreve com ajuda de colaboradores. Como não há foto nem detalhes sobre ele, opositores dizem que a página é mantida por agentes do Estado cubano. Essas informações chegam em meio a boatos que circularam hoje na internet, dando conta que Fidel Castro já estaria morto.

Lançada oficialmente a nova linha da Passaredo no Cariri

Roberto Bulhões

A Passaredo Linhas Aéreas lançou oficialmente na noite da última terça-feira, em Juazeiro do Norte sua nova linha ligando Fortaleza a São Paulo, via Juazeiro do Norte, Salvador e Vitória da Conquista. A empresa regional que opera em várias capitais do país, reuniu numa churrascaria da cidade os agentes de viagens da região, a imprensa e autoridades juazeirense, para confirmar a vinda da Passaredo no dia 22 deste mês. As aeronaves utilizadas no trajeto são jatos da Embraer modelo 145 com capacidade para 50 passageiros. O voo tem início em Fortaleza às 6h02min, chega em Juazeiro às 6h45min e decola para Salvador às 7h. O retorno de Juazeiro para Fortaleza será às 23h20min.

O gerente comercial da Passaredo, Ricardo Sampaio, ao lado executivo de contas Jorge Neto e do gerente de marketing Marcelo Salgado, apresentaram os novos serviços da empresa aos convidados e destacaram a importância da cidade de Juazeiro do Norte no contexto nacional. Marcelo Salgado destacou ainda que a Passaredo surgiu de uma empresa de ônibus dos anos 70 em São Paulo e hoje tem um crescimento considerável, sendo considerada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), uma empresa Classe A. A nova empresa entra no mercado caririense com preços acessíveis e a passagem de Juazeiro para Fortaleza custará inicialmente R$ 119,00

O prefeito Manoel Santana, seu vice José Roberto Celestino e alguns secretários, prestigiaram o lançamento da nova linha aérea ligando Juazeiro do Norte ao restante do país. Santana aproveitou o momento para destacar o crescimento econômico da terra do Padre Cícero. Segundo Santana, o aeroporto de Juazeiro hoje tem um movimento bem maior do que algumas capitais do país e o número de passageiros vem crescendo dia-a-dia. O prefeito deu boas vindas a nova empresa e parabenizou a direção da Passaredo pela decisão de vir servir os caririenses e conterrâneos dos estados vizinhos. Por sua vez o vice-prefeito José Roberto Celestino assegurou a chegada dos módulos operacionais nos próximos dias para ampliação do aeroporto do Cariri.

Campanha Quem Cala, Consente sobe a Serra da Ibiapaba

O município de Tianguá, localizado na Região da Ibiapaba, sediou na manhã desta quarta-feira (31) o 4º Seminário regional da campanha ‘Quem Cala, Consente – Violência sexual contra criança e adolescente é crime!’, iniciativa da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, através da Comissão da Infância e Adolescência, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). O evento aconteceu no ginásio da Escola de Educação Profissional Professor Sebastião Vasconcelos Sobrinho.

Representando a Assembleia Legislativa esteve presente a presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Bethrose (PRP); a vice-presidente, deputada Fernanda Pessoa (PR); além dos deputados Leonardo Pinheiro (PR) e Drª Silvana (PMDB). Na ocasião, compareceu a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), Monica Silan; representante da 5ª CREDE, Lúcia Freire; e demais autoridades dos municípios da região.

“A violência sexual contra crianças e adolescentes é um tema que deve ser tratado permanentemente, pois não podemos ficar atentos só quando vimos algum fato ser divulgado na mídia”, explica a deputada Bethrose, informando que enquanto houver meninos e meninas tendo a infância destruída, a sociedade e o poder público precisam manter a mobilização e lutar para a punição do agressor e a recuperação da vida das vítimas.

Durante o seminário houve palestras com a psicóloga e escritora Helena e com o advogado Felipe Sá, que explicaram as diferenças entre abuso e exploração sexual, as formas de prevenção e de identificação, os sinais de alerta, os indicadores físicos e comportamentais da vítima de abuso, os meios de denunciar e a legislação relacionada ao tema.

Os municípios participantes do 4º Seminário Regional, além de Tianguá, foram Ipu, Viçosa do Ceará, Ubajara, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Ibiapina e Croatá. Participaram também do encontro, conselheiros tutelares, conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, técnicos dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), secretários municipais da Educação, Saúde e Assistência Social, agentes de Saúde, gestores escolares e estudantes de grêmios estudantis.

Encontros

O ciclo de seminários regionais está percorrendo as principais regiões do Estado, reunindo representantes dos 184 municípios cearenses. Até junho de 2012, o evento ainda acontecerá nos municípios de Sobral, Canindé, Baturité, Horizonte, Russas, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Crato, Brejo Santo, Iguatu, Icó, Juazeiro do Norte, Tauá, Senador Pompeu, Maracanaú e Fortaleza.

Em cada evento são distribuídos os materiais de divulgação da campanha, como cartazes, bótons, adesivos e panfletos, que explicam as formas de identificar a violência sexual infanto-juvenil e os meios de denunciar. A campanha foi lançada no dia 18 de maio, na Assembléia Legislativa do Ceará.

Inscrições para prêmio Assembleia Legislativa do Ceará/PNUD se encerram neste domingo

Encerra-se no próximo domingo (04/09) o prazo de inscrição para o “Prêmio PNUD/Assembleia do Ceará - eucurtoessacidade”, parceria da Casa com o Governo do Estado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Lançado no último dia 17 de agosto pelo presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PHS), o prêmio tem como finalidade o reconhecimento, incentivo e difusão de práticas para a erradicação da pobreza no Estado, motivando a esfera de poder municipal. De acordo com o presidente, é nessa esfera que ocorre grande parte das tomadas de decisão e onde são mais sentidas as transformações sociais.

Como o Governo Federal adotou a erradicação da pobreza como meta para a sua gestão, a AL dará sua contribuição estimulando as ações de prefeituras e instituições que trabalham com esse intuito. O concurso considerará o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) apresentado pelas Nações Unidas e a Universidade de Oxford, que se baseia na educação, saúde e padrão de vida como forma de avaliação da pobreza.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Assembleia: www.al.ce.gov.br, e a divulgação dos nomes dos autores dos projetos vencedores será feita durante a realização da I Feira do Conhecimento – Capacidades e Soluções, que acontecerá no município de Barbalha (CE), de 19 a 22 de outubro. O prêmio será realizado anualmente e a premiação ocorrerá em três níveis: local, nacional e internacional.

A premiação local será composta por uma bolsa integral de curso de pós-graduação na Universidade do Parlamento; divulgação do projeto premiado; stand na I Feira do Conhecimento de Barbalha; documentário na TV Assembleia e cartilha produzida pelo Inesp sobre o prêmio.

O prêmio nacional será uma viagem a Minas Gerais para conhecer as melhores práticas de erradicação da pobreza daquele Estado e, por sua vez, a premiação internacional consistirá numa viagem a Nova York, com participação em reunião da Organização das Nações Unidas (ONU).

Relatório de CPI aponta fraudes generalizadas em Beberibe

Vereadores do município denunciam irregularidades na gestão do prefeito Odivar Facó.Por: Márcio Dornelles do site cearaagora

Ações de combate à corrupção desencadeadas em Ibaretama, Nova Russas, Senador Pompeu e outros municípios cearenses alertaram os órgãos fiscalizadores para a necessidade de apertar a marcação aos gestores e intensificar o acompanhamento dos serviços prestados. Em Beberibe, a 79 quilômetros de Fortaleza, o clima político está tenso. Os vereadores instalaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – a segunda – para apurar denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Odivar Facó.

A Câmara o acusa de uma série de irregularidades, como superfaturamento na compra de computadores para professores, conluio em licitação entre empresas concorrentes, compra de passagens aéreas para familiares com dinheiro público e execução de obras com empresas de propriedade de parentes.

O caso mais recente alvo de investigação é a compra de 207 laptops que, segundo relatório da CPI, foi superfaturada e superou em R$ 97.091,00 o valor do mercado. Orçados em R$ 1.445,00, os equipamentos custaram entre R$ 1.060,00 e R$ 1.219,00. O documento, de 39 páginas, munido de notas fiscais e do processo licitatório, destaca que os computadores entregues pelo prefeito aos professores não apresentam a configuração contratada. O sistema operacional Windows 7 se transformou em Linux (gratuito) e a tela de LED foi substituída por outra de LCD.

A entrega dos notebooks também gerou estranheza ao poder Legislativo do município. O almoxarifado da prefeitura de Beberibe atestou recebimento em 30 de dezembro de 2010, mas as notas emitidas pela empresa contratada, a Etina Comercial de Informática Ltda., são de 7 de janeiro e 22 de fevereiro de 2011, datas posteriores à do protocolo assinado.

Outra denúncia levantada pela oposição é da farra de passagens aéreas. Em abril de 2010, o prefeito Odivar Facó viajou para Brasília acompanhado do seu tio, o ex-prefeito Orlando Facó, em uma audiência com o Secretário Nacional de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca, Eloy de Sousa Araújo. Sem desempenhar qualquer função oficial dentro da administração municipal, Orlando Facó teve as passagens pagas pela Prefeitura. O tio do prefeito teria viajado para “assessoramento técnico”. A CPI da Câmara Municipal também constatou que, entre agosto de 2007 e abril de 2010, havia mais seis pagamentos de passagens aéreas em favor do ex-prefeito.

O envolvimento de empresas de parentes na execução de obras no município também é citado na primeira Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada em 2010. A S2 Construções, presente em muitas obras do município, pertence ao genro de Orlando Facó, tio do atual prefeito, e funciona, segundo documentos, em um salão de beleza. Outra empresa que participa ativamente de trabalhos em Beberibe, ainda de acordo com vereadores, é a Facó Máquinas e Engenharia Ltda. (Famel), empresa de propriedade de Oduvaldo Facó e Orlando Facó, tios de Odivar Facó.

Segundo relatório, máquinas da empresa já executaram serviços em Morro Branco, Uruaú, no Sítio Lucas e na Barra da Sucatinga. Uma consulta no Departamento de Trânsito do Ceará (Detran) confirmou que pertencem à Famel. O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Ribeiro, pede uma intervenção. "Tá existindo todo tipo de irregularidades, e a gente tá recorrendo à Procap, ao Ministério Público local, ao Ministério Público Federal, à CGU, que já foi lá e constatou várias irregularidades. E nós queremos que seja fiscalizado, seja tomada providência em Beberibe."

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE), já recebeu as denúncias. Oassessor da Procap, promotor Luiz Alcântara, confirma o recebimento do documento e garante que as investigações estão em andamento. “Esses processos estão em tramitação pela Procuradoria de Justiça Especializada, a Procap, e os atos de investigação já estão em pleno andamento”, disse. O promotor Luiz Alcântara afirma que todos os fatos serão averiguados para a identificação dos responsáveis, através de uma investigação isenta e que permita defesa aos acusados.

Assaltantes levam R$ 14 mil de funcionário que se dirigia ao banco em Pedra Branca

O empregado iria depositar o valor na agência bancária.

Um empregado de uma loja de eletrodomésticos dirigia-se em sua motocicleta até a agência do Banco do Brasil, no município de Pedra Branca, para fazer um depósito bancário quando foi surpreendido por dois homens armados, em uma motocicleta Honda 150, de cor cinza, sem placa.

O garupeiro apontou um revólver para a vítima, subiu na garupa da motocicleta e foi obrigado a conduzir sua própria moto até um local deserto. Após entregar todo o dinheiro (R$ 14 mil) e a sua moto aos assaltantes, a vítima conseguiu uma carona até a Delegacia de Policia Civil, onde prestou esclarecimentos do ocorrido.

Equipe da Polícia Militar passou a fazer diligências na região mas, até o momento, nenhum dos acusados foi preso. A motocicleta foi abandonada na CE-226, a cerca de seis quilômetros da sede do município, estrada que liga Pedra Branca ao distrito de Riachão de Banabuiú (Cruzeta).