Manchetes desta sexta

- Globo: Beltrame quer mudar formação e fiscalizar patrimônio de PMs

- Folha: BC prevê inflação maior, PIB menor e queda de juros

- Estadão: BC prevê PIB em baixa e inflação alta

- Correio Braziliense: BB terá que explicar debandada de Brasília

- Valor: Commodities têm maior recuo desde a crise de 2008

- Estado de Minas: Ameaça ao Passaredo

- Jornal do Commercio: Governador critica soltura de presos

- Zero Hora: Prioridades adiadas - Projetos polêmicos esfriam na Assembleia

CNJ diz que são suspeitos de crimes 35 desembargadores

Destes, 20 já sofreram punições do conselho, que podem ser anuladas pelo STF

Acusações contra juízes e ação que pode retirar poder de investigação do CNJ causam guerra na cúpula do Judiciário

Flávio Ferreira, Folha de S. Paulo

Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Judiciário.

Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados.

O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre com a presença de "bandidos escondidos atrás da toga".

A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).

O caso seria analisado na sessão de ontem, mas os ministros adiaram o julgamento para buscar uma saída que imponha limites ao CNJ sem desgastar a imagem do Judiciário.

Dentre os 35 desembargadores acusados de crimes, 20 já foram punidos pelo conselho -a maioria recorre ao STF para reverter as punições. Os demais ainda respondem a processos no âmbito do CNJ.

Eliana Calmon aceita convite para depor no Senado


Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional de Justiça, aceitou o convite para depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a polêmica em torno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de punir juízes e de controlar o Judiciário.

A Comissão convidou para depor sobre o mesmo assunto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso. Henrique Calandra, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados (ABM), se ofereceu para depor. Foi descartado pela Comissão.

A ABM entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o poder de fiscalização do CNJ. Por maioria de votos, o STF estava pronto para acatar ontem a ação. Mas aí Peluso temeu que a repercussão fosse negativa para o tribunal. Adiou o julgamento.

Peluso e Eliana Calmon trombaram depois que a ministra, em entrevista a jornais, disse que havia "bandidos togados". Na última terça-feira, durante sessão do CNJ, Peluso classificou de "leviano" o que foi dito por Eliana e defendeu os juízes. Tentou fazer com que Eliana se retratasse. Ela se recusou.

É pouco provável que Peluso aceite o convite para depor na CCJ. No Senado, uma proposta de emenda à Constituição reforçando os poderes do CNJ havia recolhido até ontem à noite cerca de 50 assinaturas de senadores.

Com a permissão não pedida ao jornalista

Compromissos profissionais e cumprimento de pautas externas, tiraram minha presença física ante-ontem e ontem da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, onde sou presidente de um colegiado, o Comitê de Imprensa. As avaliações, quaisquer elas, que pudesse fazer, ficariam pensas, fruto da ausência funcional. Nada porém, de todas as leituras, de tudo o que ouvi no rádio e na tv, teriam mais consistência do que aquilo uqe chamamos de Cabeça de Coluna, como hoje escreve o jornalista Fernando Maia, no Jornal O Estado, onde com orgulho igualmente milito. Divergentes em gestos e ações, curvo-me ao peso do texto do jornalista e o reproduzo aqui, sem haver pedido sua permissão, mas, como é coisa pública, levo ao meus seguidores. Ainda sem sua permissão, mas aí é coisa de foro íntimo, peço licença para esposar seu pensamento e feliz observação da cena que culminou com o vandalismo que agrediu a Assembleia, servidores e os mais básicos princípios democráticos. Eis o texto do jornalista Fernando Maia.

Professores: reféns do Conlutas e da Critica Radical
Dei o título errado a coluna de ontem para a greve dos professores: o certo seria “Greve Bipolar”. De um lado estão, forçando a barra, Rosa da Fonseca, representante legítima da Crítica Radical - entidade especializada em radicalizar causas, e o vereador João Alfredo, PSOL, e também do Conlutas, falange que tem se aproveitado, e bem, do clima de agitação em qualquer patamar. Se há briga, eles estão dentro. Do outro lado, impotentes e reféns de ativistas se colocam o Sindicato e a Apeoc, que há muito já perderam o comando das ações na greve paredistas. Nada se faz nada e nada se decide sem a participação da professora Rosa e do professor “ad hoc” João Alfredo, que não estão na escola mas ensinam nas ruas como o povo deve passar por cima dos seus legítimos representantes. Os dois reúnem a experiencia de generais contra o amadorismo de pessoas qualificadas para o Magistério, mas não qualificadas para a luta sem diálogo como a de ontem patrocinada pelos grevistas na Assembleia Legislativa, transformada em trincheira de confronto radical. A prosseguir nessa linha de violência, abandonando o diálogo e abraçando a força bruta para impor vontades, esse movimento que não se sabe se é ainda de professores, estará se afastando da sua verdadeira aspiração e pode perder o respeito da sociedade.

Hoje é o dia nacional do jornaleiro

Eles já existem há 150 anos no Brasil. Tudo começou com negros escravos que saíam às ruas gritando as manchetes dos jornais. Hoje, comemora-se o Dia Nacional do Jornaleiro, chamados de “gazeteiros”. Foi no século XIX que a venda de jornal teve ponto fixo e surgiram as bancas que, no início, eram apenas caixotes de madeira. Em 1910, a banca do jornaleiro passou a ser de metal, formato que perdura até os dias atuais.

A palavra “gazeteiro”, que também significa o aluno que costuma “gazetear” as aulas (faltar à escola, sem o consentimento dos pais), faz relação com o fato de as crianças preferirem ficar sentadas nas bancas, olhando as revistas. Aos poucos foram surgindo as bancas especializadas na venda de jornais e revistas. Atualmente, modernizadas, viraram empresas e ampliaram a oferta de produtos e serviços. É fácil comprar o jornal até sem sair do carro.

Apesar do crescimento das páginas de notícias na Internet, parar em frente à banca, discutir a notícia do dia, e seguir para mais um dia de trabalho, ainda faz parte do dia-a-dia de muita gente. A importância deste profissional dentro da informação cotidiana é resumida pelo autor Graciliano Ramos, Em sua crônica O pequeno jornaleiro, de 1915, dizia:

““É extraordinária a celeridade com que ele se transporta de um lugar para outro. Anuncia no Leme, na Tijuca, em Niterói, um jornal que a gente pensa ainda estar no prelo. (...) Fala sobre política, conhece o valor de nossos parlamentares, discute os principais episódios da conflagração europeia, critica os atos do poder e emprega imoderadamente esses vistosos adjetivos que figuram nos cabeçalhos dos artigos importantes para engodar o público incauto”.

Itália pede e governo pretende criar grupo para analisar caso Battisti

O governo brasileiro afirmou que pretende criar, a pedido do governo da Itália, um grupo formado por juristas brasileiros e italianos para analisar o caso do ativista italiano Cesare Battisti(foto), que teve a liberdade autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano.

O pedido do governo italiano já havia sido feito e foi reforçado na semana passada pelo ministro de Estado italiano, Franco Frattini, ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, durante a Assembleia Geral da ONU.

O grupo, contudo, não tem prazo para ser formado, segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty. O governo brasileiro também não divulgou quais seriam os objetivos do grupo. Segundo o Itamaraty, o grupo “tentaria equacionar politicamente as divergências que ainda existem no âmbito desta questão”. Um jurista deve ser indicado pelo governo brasileiro ao cargo, segundo o Itamaraty.

carta a álvaro dias
Em carta encaminhada ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o Parlamento Europeu afirma que a criação do grupo seria para “analisar os aspectos jurídicos do caso Battisti”. Dias havia sido convidado pelo Parlamento Europeu para participar de uma reunião com familiares das vítimas de Battisti em Bruxelas, na Bélgica, no dia 4 de outubro. No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff tem uma visita prevista ao país europeu. A reunião seria uma espécie de manifesto contra a decisão do Brasil de libertar Battisti.

Em um julgamento com mais de sete horas de sessão, os ministros do Supremo mantiveram em junho a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, negou o pedido de extradição feito pelo governo da Itália. Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, assinou o alvará de soltura do italiano.

Depois da decisão de Lula, a República da Itália recorreu ao STF, e o caso,– que já havia sido arquivado,– foi reaberto em janeiro deste ano. Acusado de quatro assassinatos ocorridos na Itália durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem.

Primeira página do Jornal O Estado

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