Capital da República. Dentro das decisões politicas nacionais. Deu pau na net, ontem. Restaurou agora.
Roupa suja lavada na rua em Juazeiro do Norte brigam na imprensa
Uma
verdadeira lavagem de roupa suja. Assim se pode definir a sessão da
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte da terça-feira última, 27, quando
se discutia o momento tenso da política juazeirense. Nos últimos dias o
vice-prefeito José Roberto Celestino (PSB) tem acusado o prefeito
Manoel Santana (PT) de persegui-lo.Celestino acusa Santana de tê-lo desalojado de uma sala que usava na secretaria de Infraestruturao. A assessoria de imprensa do prefeito nega as acusações e diz que se trata, apenas, de um mal entendido. O prefeito teria, apenas, colocado um assessor na mesma sala que Celestino, que não teria aceitado a divisão e considerou a atitude “uma retaliação”.
O vereador Roberto Sampaio (PSB), do bloco de oposição, saiu em defesa do o vice-prefeito José Roberto Celestino. O que esquentou mais a sessão foi a intervenção do vereador Darlan Lobo (PMDB), que, embora concordando que Celestino é um homem sério, fez ressalvas ao discurso de Sampaio. “Todo mundo sabe o que aconteceu naquele período e que o senhor (Sampaio) era o articulador da cassação de Santana e interlocutor junto a ele (Celestino) que sabia de tudo e deu apoio total ao processo”.
Segundo Lobo a cassação de Santana foi discutida diversas vezes, em reuniões feitas pelos vereadores na casa de alguns parlamentares, inclusive na dele própria.
O vereador confirmou ainda que as reuniões teriam sido acompanhadas por Celestino. Darlan Lobo afirmou ainda que o vice-prefeito deu apoio político à cassação de Santana.
As declarações aumentaram as discussões. Roberto Sampaio e Tarso Magno (PR) rebateram Darlan Lobo. Segundo Magno o que ele tinha conhecimento era que Celestino seria contra a cassação de Santana. “O que sempre soube é que Roberto Celestino não queria participar de nenhuma articulação para derrubar o Santana “, confirmou Magno.
No aparte final, Darlan confirmou o que tinha dito. Segundo ele, a coisa foi tão bem discutida que foram feitos acordos para quando Santana fosse cassado.“Já tinha acordos para as secretarias, quem era financeiro, quem era procuradoria, não venha dizer que a oposição é santa não”,disse.
Os diretórios do PT e PSB ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto.
Justiça determina que Banco do Nordeste deve afastar advogados contratados sem concurso
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário de Pinho, proferiu decisão favorável à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o imediato afastamento dos advogados e sociedades de advogados contratados sem realização de concurso público pelo Banco do Nordeste (BNB). O juiz determinou ainda uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte da instituição financeira.
Em 2010, o MPT ajuizou ação civil pública contra o BNB (Processo Nº 1605/2010), pois foram admitidos em seus quadros advogados terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso do banco que aguardavam ser convocados. Em atendimento ao pedido do MPT, o julgador determinou o "imediato afastamento dos advogados contratados diretamente ou através de sociedade civil, sem a observância do concurso público, abstendo-se da prática de terceirização de serviços jurídicos." A instituição financeira interpôs um recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região. Paralelamente, o MPT requereu a execução provisória da sentença, tendo seu pleito deferido pelo juiz Judicael Sudário de Pinho (Processo Nº 173/2012). Ou seja, os profissionais contratados sem concurso devem ser afastados imediatamente mesmo que o mérito da decisão não tenha sido apreciado pela instância superior (o TRT da 7ª Região).
HISTÓRICO - Segundo o procurador do Trabalho, José Parente Vasconcelos Júnior, a ação judi-cial foi necessária após a direção do BNB ter se recusado a regularizar a situação administrativamente, mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O caso foi apurado pelo MPT em procedimento instaurado após recebimento de denúncia de que o Banco mantinha contrato de terceirização de serviços advocatícios, apesar de dispor de lista de aprovados em concurso público com validade para o cargo.
Vasconcelos argumentou, na ação, que o alijamento do direito dos candidatos aprovados em con-curso à nomeação por parte do BNB é recorrente. Em 2006, o Banco havia realizado concorrência para contratação de 148 advogados, ao tempo em que nomeou apenas 130 candidatos aprovados no concurso anterior, cuja validade já expirou. O concurso realizado já em 2010 para o cargo tem 1.164 candidatos aprovados, mas a Instituição mantém mais de 200 prestadores de serviço na área, contratados mediante concorrência realizada desde 2009, com prazo de validade de um ano e prorrogações por até quatro anos, o que ultrapassaria a vigência do mais recente concurso (dois anos de validade com mais dois de prorrogação). “Isso pode causar prejuízos irreparáveis aos aprovados no concurso”, frisa.
O procurador cita que, em audiência, os representantes do BNB alegaram que a nomeação de aprovados no concurso está sujeita às limitações impostas pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda conforme o procurador, embora tenha sido requisitado pelo MPT, a direção do BNB não apresentou qualquer documento que comprovasse pedido de autorização para nomeação dos candidatos aprovados no concurso, mesmo havendo demanda processual a justificar a contratação dos terceirizados.
“A contratação de pessoal deve-se ater à conveniência e à necessidade do ente público, mas não se admite que a administração se proponha a realizar concurso para preenchimento de cargos, gerando ex-pectativa nos que foram aprovados e, ao mesmo tempo, lance mão de contratações precárias para desen-volver as mesmas atribuições daqueles”, enfatiza.
Em 2010, o MPT ajuizou ação civil pública contra o BNB (Processo Nº 1605/2010), pois foram admitidos em seus quadros advogados terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso do banco que aguardavam ser convocados. Em atendimento ao pedido do MPT, o julgador determinou o "imediato afastamento dos advogados contratados diretamente ou através de sociedade civil, sem a observância do concurso público, abstendo-se da prática de terceirização de serviços jurídicos." A instituição financeira interpôs um recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região. Paralelamente, o MPT requereu a execução provisória da sentença, tendo seu pleito deferido pelo juiz Judicael Sudário de Pinho (Processo Nº 173/2012). Ou seja, os profissionais contratados sem concurso devem ser afastados imediatamente mesmo que o mérito da decisão não tenha sido apreciado pela instância superior (o TRT da 7ª Região).
HISTÓRICO - Segundo o procurador do Trabalho, José Parente Vasconcelos Júnior, a ação judi-cial foi necessária após a direção do BNB ter se recusado a regularizar a situação administrativamente, mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O caso foi apurado pelo MPT em procedimento instaurado após recebimento de denúncia de que o Banco mantinha contrato de terceirização de serviços advocatícios, apesar de dispor de lista de aprovados em concurso público com validade para o cargo.
Vasconcelos argumentou, na ação, que o alijamento do direito dos candidatos aprovados em con-curso à nomeação por parte do BNB é recorrente. Em 2006, o Banco havia realizado concorrência para contratação de 148 advogados, ao tempo em que nomeou apenas 130 candidatos aprovados no concurso anterior, cuja validade já expirou. O concurso realizado já em 2010 para o cargo tem 1.164 candidatos aprovados, mas a Instituição mantém mais de 200 prestadores de serviço na área, contratados mediante concorrência realizada desde 2009, com prazo de validade de um ano e prorrogações por até quatro anos, o que ultrapassaria a vigência do mais recente concurso (dois anos de validade com mais dois de prorrogação). “Isso pode causar prejuízos irreparáveis aos aprovados no concurso”, frisa.
O procurador cita que, em audiência, os representantes do BNB alegaram que a nomeação de aprovados no concurso está sujeita às limitações impostas pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda conforme o procurador, embora tenha sido requisitado pelo MPT, a direção do BNB não apresentou qualquer documento que comprovasse pedido de autorização para nomeação dos candidatos aprovados no concurso, mesmo havendo demanda processual a justificar a contratação dos terceirizados.
“A contratação de pessoal deve-se ater à conveniência e à necessidade do ente público, mas não se admite que a administração se proponha a realizar concurso para preenchimento de cargos, gerando ex-pectativa nos que foram aprovados e, ao mesmo tempo, lance mão de contratações precárias para desen-volver as mesmas atribuições daqueles”, enfatiza.
Dois ganham sozinhos a mega-sena de ontem
O concurso 1.375 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28) em Charqueadas (RS), teve dois ganhadores. Cada um deve receber R$ 7.822.077,02. Os números sorteados foram14 - 25 - 28 - 45 - 53 - 58. De acordo com o site da Caixa, uma aposta vencedora foi feita em São Paulo (SP) e a outra em Foz do Iguaçu (PR).
Com o prêmio, os sortudos podem comprar, por exemplo, 300 carros populares ou ainda 1.500 motocicletas de 125cc cada um.
Outras 121 pessoas acertaram a quina e receberam, cada uma, R$ 16.066,97. O sorteio ainda teve outros 7.136 ganhadores, que acertaram a quadra e ganharam R$ 389,19 cada.
Cid libera R$ 7,6 mi para recuperar Canal no Crato
Um ano e meio depois da catástrofe em Crato, áulicos dizem que a...
...liberação do dinheiro foi em regime de urgência, em razão do Canal apresentar riscos de enchentes
O governador Cid Gomes liberou R$ 7,6 milhões, destinados aos trabalhos de recuperação do Canal do rio Granjeiro, no município do Crato. A informação é do deputado estadual Sineval Roque, acrescentando que a liberação do dinheiro foi em regime de urgência, em razão do Canal apresentar riscos de enchentes.
O parlamentar observa que estes recursos são para a obra de emergência, mas já há outro projeto para a recuperação total do canal, com valor bem mais elevado, que poderá alcançar os R$ 40 milhões.
Ele acredita que o trabalho que já está sendo feito, de forma emergencial, vai evitar qualquer perigo de transbordamento.
Segundo o parlamentar, não há mais necessidade das autoridades ligadas ao município reclamarem sobre a recuperação do Canal Granjeiro, uma vez que o governador Cid Gomes tem consciência da emergência da obra e já tomou todas as providências. “Este novo canal, que será construído para escoamento do rio Granjeiro, vai trazer uma grande tranquilidade para o povo do Crato”. declara.
Segundo o parlamentar, não há mais necessidade das autoridades ligadas ao município reclamarem sobre a recuperação do Canal Granjeiro, uma vez que o governador Cid Gomes tem consciência da emergência da obra e já tomou todas as providências. “Este novo canal, que será construído para escoamento do rio Granjeiro, vai trazer uma grande tranquilidade para o povo do Crato”. declara.
Federal acha mais lixo debaixo do tapete do ex-Prefeito de Senador POmpeu
Prefeito afastado é alvo de uma ação pública na Justiça Federal por não repassar R$ 1,8 milhão do Fundo do Servidor
A sequência de ´escândalos´ envolvendo gestores públicos cearenses em desvio de verbas ganha mais um capítulo, um dia após uma operação que culminou na prisão de 16 pessoas ligadas à Prefeitura de Paraipaba.
A Justiça Federal no Ceará acatou uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira.
O prefeito afastado, que já passou cerca de seis meses preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, é acusado de vários delitos, tais como formação de quadrilha e desvio de verbas públicas. Desta vez, vai responder de crime de improbidade administrativa pelo não recolhimento de valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) e de não apresentar documentos sobre gastos de dinheiro oriundo do Governo Federal.
Rombo
Conforme a ação de improbidade administrativa formulada pela pelo Ministério Público Federal, e já acolhida pela juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, titular da 24ª Vara da Justiça Federal no Ceará, o então prefeito teria causado prejuízos da ordem de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos, através de diversas irregularidades administrativas que resultaram no não recolhimento de contribuição do Pasep (R$1,8 milhão), juros pelo não recolhimento (R$ 437,1 mil), multa de ofício (R$ 832,8 mil) e, ainda, multa de mora (R$112,2 mil), perfazendo o total de R$ 3.229,674,43.
Conforme a Ação Civil do MPF, "o réu, na qualidade de prefeito do Município de Senador Pompeu, teria agido por má-fé, negligência ou intenção, ensejando a prática de irregularidades de natureza tributária".
O político, no entanto, pode ainda recorrer da decisão, muito embora esteja sendo também investigado na esfera estadual, através da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e do próprio Tribunal de Justiça Estadual. Em fevereiro último, Teixeira foi posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de vários meses presos no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza. Ao ser solto, teria mandado realizar uma festa de Carnaval em Senador Pompeu, fato que levou o Ministério Público a pedir providências ao TJCE.
Quadrilha
Não apenas o prefeito afastado responde a diversos crimes. Quase a totalidade de seus ex-assessores também acabaram presos durante uma operação da Polícia Civil e da Procuradoria de Combate dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), em junho do ano passado. Foram expedidos 30 mandados de prisão preventiva pelo TJCE. Todos os acusados fugiram e só decidiram se apresentar à Polícia várias semanas depois, deixando a Prefeitura abandonada.
Entre os acusados dos crimes de fraudes, falsificação de documentos públicos, desvio de verbas, estelionato, peculato e enriquecimento ilícito estão também donos de empresas prestadoras de serviços à Prefeitura. Teixeira nega os crimes, assim como o vice, Luís Flávio Mendes.
PROTAGONISTA
Gestor afastado foi último a sair da cadeia
Em recente decisão, a Justiça Estadual revogou o sigilo que era assegurado nas investigações sobre o desvio de verbas públicas estaduais na Prefeitura de Senador Pompeu. O prefeito afastado Antônio Teixeira de Oliveira e mais 29 pessoas, a maioria seus assessores diretos, tiveram prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça, em junho do ano passado. Paulatinamente, todos acabaram sendo soltos. Antônio Teixeira foi o último a deixar a cadeia
Suspeitos prestam depoimento ao MP
Oito das 16 pessoas presas na operação que investiga desvio de verbas públicas e fraudes em licitações no Município de Paraipaba (distante 124Km de Fortaleza) prestaram depoimento na tarde de ontem.
Sob escolta de policiais civis da Divisão Anti Sequestro (DAS) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), os suspeitos, presos anteontem, foram levados para a sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e até o começo da noite ainda permaneciam nas dependências do órgão.
De acordo com o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Façanha Pequeno, três mulheres e cinco homens foram levados para a Procap. Os gestores prestaram esclarecimentos ao promotor da Comarca de Paraipaba Igor Pinheiro. Durante o dia de hoje, novos depoimentos devem ocorrer com as demais pessoas detidas durante a ação, que contou com o apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), há suspeita de que o montante fraudado seja de aproximadamente R$ 2 milhões. Dos 11 secretários do Município, oito foram presos, além do presidente e mais três integrantes da Comissão de Licitação do Município.
Entre os presos estão, Luanda Araújo Alcântara (secretária de Saúde), Maria Vanderli Cordeiro Damasceno (secretária de Educação e Cultura) e José Roberto do Carmo de Oliveira (da Comissão de Licitação).
Deu no DN
Nem tudo que reluz é ouro. O homem era um castelo de cartas.
O futuro político de Demóstenes Torres é considerado sombrio pelos próprios companheiros de partido do senador. Dissemina-se no DEM a avaliação de que Demóstenes tornou-se uma cassação esperando para acontecer.
O blog conversou com três partidários de Demóstenes (DEM-GO). Para evitar constrangimentos, pediram anonimato. Expressaram uma mesma opinião. Acham que não resta ao colega senão a opção de renunciar ao mandato de senador.
Avaliam que, permanecendo no Senado, Demóstenes apenas prolongará o suplício, expondo-se a um processo desgastante e inútil. Afora a cassação, tida como inevitável, prevê-se que o senador será desligado da tomada do DEM.
“O partido terá de expulsá-lo, sob pena de se desmoralizar”, disse um dos entrevistados. “Se o Demóstenes não renunciar, vai ter de se humilhar perante senadores que criticou. Gente como o Sarney e o Renan”, disse outro.
Demóstenes foi implacável com José Sarney e Renan Calheiros nas crises que tisnaram as presidências de ambos no Senado. Cobrou o afastamento de Sarney em 2009. E o de Renan em 2007.
Em privado, Demóstenes admite que se tornou um cadáver político. Paradoxalmente, resiste à ideia de renunciar. Por ora, não admite nem mesmo a alternativa de um pedido de licença.
Seu quadro, que já era grave, tornou-se ainda mais hemorrágico na noite passada. Emreportagem levada ao ar pelo Jornal Nacional, revelaram-se novos indícios de que a relação de Demóstenes com o contraventor Carlinhos Cachoeira ultrapassa as fronteiras da “amizade” admitida pelo senador.
Escutas telefônicas realizadas pela Policia Federal fazem picadinho do discurso em que Demóstenes dissera, no dia 6 de março, que não tinha conhecimento dos negócios ilícitos do “amigo” que o presenteara com uma geladeira e um fogão importados.
Vieram à luz conversas de Cachoeira com Geovani Pereira da Silva e Cláudio Abreu. O primeiro é identificado pela Polícia Federal como contador da quadrilha. O segundo, como sócio dos negócios ilegais do contraventor.
De acordo com o conteúdo dos grampos, os três discutem a contabilidade da quadrilha. Mencionam cifras milionárias. Em cinco minutos de diálogos, o nome de Demóstenes soa seis vezes.
Num trecho, Cachoeira indaga a Cláudio Abreu quanto ele, Cachoeira, reteve. Um milhão do Demóstenes, responde o sócio. O amigo tóxico do senador, preso no mês passado, prossegue.
Referindo-se reiteradamente a Demóstenes, Cachoeira empilha cifras. Ao final, fecha a conta: um milhão e quinhentos, mais seiscentos, que dariam dois e cem. E mais um milhão. Total: “três e cem.”
Cláudio Abreu atalha Cachoeira, como se discordasse dele. Menciona a expressão “este do Demóstenes”. Diz que o valor já tinha sido mostrado a ele e que Cachoeira vinha segurando o montante desde a época em que o senador foi eleito.
Impossível atestar, a partir dos grampos, como foi aplicado cada centavo mencionado. Mas a menção do nome de Demóstenes em meio a diálogos vadios e a cifras de má origem eleva a temperatura da fornalha.
No campo jurídico, dá-se de barato que o pedido de investigação feito pelo procurador-geral Roberto Gurgel ao STF será acatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.
Na seara política, avalia-se que a encrenca pode ter um desfecho antes mesmo da conclusão do processo judicial. Nesta quarta (27), o PSOL requereu à Mesa diretora do Senado que Demóstenes seja levado ao Conselho de Ética.
“O tempo da política corre mais rápido que o relógio da Justiça”, disse um dos colegas de Demóstenes ouvidos pelo repórter. Preside a Mesa do Senado José Sarney (PMDB-AP). Integra o Conselho de Ética Renan Calheiros (PMDB-AL).
Conforme já mencionado aqui, Demóstenes migrou, em três meses, da condição de potencial candidato do DEM à Presidência da República para a de pré-candidato a réu num processo do Supremo.
A cada novo grampo revelado, aprofunda-se o abismo que se abriu entre os valores professados por Demóstenes e a prática do ex-Demóstenes esboçado nos relatórios da Polícia Federal.
Procurado, o senador absteve-se de comentar a notícia do Jornal Nacional. Em ofício enviado a Sarney na terça (27), informara que só daria novas explicações depois de conhecer a íntegra dos inquéritos que o mencionam.
Ouvido, Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado de Demóstenes, expressou-se assim: “Ele está, evidentemente, preocupado com essas gravações negativas à sua imagem. Mas no tocante à pessoa jurídica estamos muito tranquilos.”
Prefeitura aumenta salário de servidores
Chegaram ontem, à Câmara Municipal de Fortaleza, mensagens do Executivo que preveem os reajustes salariais para dez categorias de servidores. Para agilizar o debate e a aprovação das propostas, o presidente Acrísio Sena (PT) disse que a sessão de hoje será dedicada exclusivamente ao assunto. O aumento dos professores não está incluso no pacote enviado pela Prefeitura e chegará à Casa na próxima semana.
Servidores já estão anunciando que amanhã farão manifestação de protesto no Legislativo municipal. Eles alegam que as propostas feitas pela prefeita Luizianne Lins (PT) não satisfazem as suas pretensões, além de reclamarem da falta de diálogo do secretário de Administração com os representantes das várias categorias de servidores.
Durante a sessão de hoje, o horário do grande expediente, para pronunciamentos dos vereadores, será suspenso, passando direto à ordem do dia para a discussão dos projetos de reajuste com a participação do secretário de Administração, Vaumik Ribeiro. Para garantir o acordo entre os servidores e a Prefeitura de Fortaleza, Acrísio Sena, em pronunciamento, convidou representantes de todas as categorias a comparecerem hoje nas galerias do Legislativo.
Pauta única
"Em virtude da grande relevância do tema e do grande número de categorias envolvidas, iremos dedicar o dia de amanhã (hoje) para tratar desse assunto, com pauta única na sessão ordinária da Casa", declarou Acrísio Sena.
Entre as categorias contempladas com os reajustes, estão os servidores da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), enfermeiros e médicos do Instituto José Frota (IJF), profissionais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e do Programa Saúde da Família (PSF). Além disso, também serão beneficiados aposentados da Secretaria de Finanças do Município (Sefin).
Na manhã de ontem, o secretário de Administração de Fortaleza, Vaumik Ribeiro, esteve na Câmara para apresentar as propostas ao presidente do Legislativo, aproveitando a visita para exaltar a importância das mensagens. "Esperamos que sejam todas as propostas aprovadas, visto que são todas vindas de um longo processo de negociação direta da administração com as categorias envolvidas", declara.
Segundo Vaumik, as alterações variam de categoria para categoria, com reajuste percentual mínimo de 3,10% no salário base dos servidores, fora acréscimos de gratificações. "O objetivo imediato é ter o fim das greves. Nós já havíamos garantido aumentos em cima da média nacional durante todo o Governo. Agora, com os novos reajustes, o poder de compra dos servidores municipais mais que dobra", declarou o secretário.
Procuradoria Legislativa
Ontem, além da mensagem dos reajustes dos servidores, teve entrada também no Legislativo Municipal o projeto de Lei Complementar que cria a Procuradoria Legislativa da Câmara de Fortaleza de iniciativa do próprio Legislativo. Segundo Acrísio Sena, o novo órgão será encarregado de emitir pareceres às proposições que tramitam na Casa, analisando a legalidade e constitucionalidade dos projetos, que podem ser acatados ou não pela Comissão de Legislação da Casa.
O objetivo da proposta é, principalmente, evitar que projetos de mesmo teor tramitem paralelamente na Casa, problema recorrente no Legislativo municipal. Na manhã de terça-feira, por exemplo, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) pediu retirada de pauta de uma proposta de sua autoria, após constatar que havia matéria com a mesma finalidade protocolada por outro vereador na Casa.
Caso aprovada a proposta de criação da Procuradoria do Legislativo, Acrísio Sena garante que o quadro da Procuradoria da Casa será formado por funcionários de carreira, admitidos através de concurso público. A matéria, com assinatura da Mesa Diretora da Casa, segue agora para a Comissão de Legislação da Câmara, indo a votação na próxima semana.
Pode beber nos estádios durarnte os jogos da Copa
A Câmara dos Deputados concluiu, ontem, a votação do projeto da Lei Geral da Copa. Todos os destaques que visavam a modificar o texto do relator foram rejeitados, entre eles o que pretendia retirar o dispositivo que suspende, durante a Copa, o Artigo 13 do Estatuto do Torcedor, que prevê a proibição da venda e consumo de álcool nos estádios.
Com a suspensão do Artigo 13, fica liberada a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol onde ocorrerem partidas de futebol da Copa. No entanto, pelo entendimento da maioria dos líderes partidários, caberá à Fifa negociar com os governos dos 5 estados onde existem leis estaduais que proíbem a venda e o consumo bebida nos estádios. O Ceará é um deles. A Lei será agora votada pelo Senado. Se os senadores alterarem a proposta, terá que voltar à Câmara para nova votação, antes da sanção presidencial.
Os deputados também aprovaram a exigência de ter ao menos 10% de ingressos mais baratos (cerca de 300 mil), estimados em pouco menos de R$ 50. Outras polêmicas também foram aprovadas, como a delimitação das áreas de restrição comercial. Mas segundo a lei, a área de exclusividade da Fifa “não prejudicará as atividades dos estabelecimentos regularmente em funcionamento, desde que sem qualquer forma de associação aos eventos”. Estas zonas terão, no máximo, raio de dois quilômetros.
Os deputados também aprovaram a exigência de ter ao menos 10% de ingressos mais baratos (cerca de 300 mil), estimados em pouco menos de R$ 50. Outras polêmicas também foram aprovadas, como a delimitação das áreas de restrição comercial. Mas segundo a lei, a área de exclusividade da Fifa “não prejudicará as atividades dos estabelecimentos regularmente em funcionamento, desde que sem qualquer forma de associação aos eventos”. Estas zonas terão, no máximo, raio de dois quilômetros.
A mudança temporária no Código Penal também foi aprovada. Quem falsificar, usar indevidamente qualquer símbolo oficial, vender ou armazenar tais produtos da Fifa ou do Mundial pode ser condenado a até um ano de prisão e multa. E também foi criminalizado o “marketing de emboscada”, quando se associada indevidamente uma marca ou símbolo ao evento ou o utilzia para expor uma marca ou símbolo não relacionados à Fifa ou à Copa.
TCU aponta superfaturamento de R$ 29 milhões em trecho da transposição do rio São Francisco
O Tribunal de Contas da União determinou a revisão da planilha de preços do edital de licitação do trecho cinco da obra da Transposição do rio São Francisco. Auditoria detectou superfaturamento de R$ 29 milhões.
O trecho varejado pelo TCU fica no Ceará. Detectaram-se no edital do Ministério da Integração Nacional irregularidades consideradas “graves”. Há produtos orçados em valores até 143% acima dos praticados pelo mercado. Caso, por exemplo, da areia.
A licitação prevê a construção de seis barragens, duas pontes, quatro canais de concreto e 463 metros de túneis. O governo tenta iniciar esse pedaço da obra desde 2007. A última tentative ocorrera em janeiro.
Sob Dilma, os valores da transposição tiveram um salto de 71%. Hoje, o orçamento global da obra está em R$ 8,2 bilhões. Desse valor, R$ 720 milhões referem-se ao trecho cinco, agora auditado pelo TCU.
O tribunal de contas critica em seu relatório a demora na execução da obra. Aponta falhas graves nos projetos básicos do empreendimento, peparados na época em que Dilma Rousseff monitorava a obra como chefe da Casa Civil de Lula.
O relatório anota: “As deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento.”
Acrescenta que, agora os atrasos geral também “recorrentes demandas, por parte das empresas contratadas, de realinhamento de preços unitários e de celebração de termos aditivos para adequar os quantitativos de serviços à realidade da obra.”
Dito de outro modo: os projetos básicos, mal feitos, revelam um planejamento de fancaria. Esmiuçadas em novos projetos, chamados de “executivos”, as projeções iniciais não ficam em pé.
Do momento
A Prefeita Luiziane Lins está voando agora pra Brasilia. Saiu dizendo para o pessoal do blog que tem um encontro as 10 horas com o presidente do PT, nacional. Vai conversar ainda sobre gerenciamneto de cidades. Pena de quem vai ouvir.
Manchetes desta quinta feira
- Globo: Congresso aprova a nova previdência para servidor
- Folha: Tribunal livra de prisão quem recusar bafômetro
- Estadão: Lei seca só vale se motorista passar por bafômetro, diz STJ
- Correio Braziliense: Fundo vai mudar vida do servidor
- Valor: Hidrelétricas se preparam para aumentar capacidade
- Estado de Minas: BH tem fila até para nascer
- Jornal do Commercio: Semana Santa com mais policiamento
- Zero Hora: Decisão da Justiça enfraquece Lei Seca
O dia nasce
Coluna do blog
Coisa que vivenciei
Quem teve a oportunidade de ver Vicente Fialho
trabalhando, foi feliz em conhecer um verdadeiro operário do povo. Quando Ministro do Interior, hoje da Integração,
Fialho sonhou com o perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi exportando frutas
nobres, disseminando riquezas, abrigando pobres e ricos em lotes que iam de
pequenos a grandes e/ou médios produtores. O processo de subida de água do rio
Jaguaribe lá pra cima é algo extraordinário. O desnível é enorme, encareceu
muito o projeto, mas o lucro seria certo com as exportações. Fialho mandou
construir uma bela pista de pouso com condições de pouso e decolagens dos
grandes jatos que hoje fazem o transporte de carga no Brasil. Fialho saiu. O
DNOCS faliu, o projeto mingou. Ficou restrito à venda de pequenos lotes para
investidores maiores e ficou tendo como base de sua sustentação, banana e
milho, o milho verde que abastece o Ceará de cangica. Cheguei a ver frutos
nobres que aos poucos foram sendo abandonados. Hoje, noticia-se que os caras,
ricos, querem plantar soja num projeto piloto de 400 hectares que poderá ser
estendido aos 10 mil hectares que a gigante da fruticultura já é dona na
Chapada do Apodi. Desfeitos os sonhos do Vicente Fialho. Desfeitos os sonhos de
Limeiro do Norte onde se alardeava que lá havia cerca de 20 mil hectares das
melhores terras agriculturáveis do Nordeste, do tipo em se plantando tudo dá. Ê
vida veia besta pensar em povo, quando o alvo é a conta rica do latifúndio. E
benza Deus por não estar abandonado.
A frase: “Con la medida que mides
te han de medir” –
Pensamento espanhol que quer dizer: trate aos outros como você gostaria ser
tratado. Aliás, já mandou voltar seu espanhol de hoje?
Conta paga (nota da foto)
Mauro Benevides, filho, deputado estadual licenciado
e Secretário da Fazenda do Estado, foi ontem a Brasilia dizer que o Ceará vai
muito bem, obrigado, nas suas finanças, pois pagou a conta que tinha espetado
com a União. E foi falar grosso pros colegas, lá dele, sobre o que hoje chamam
de guerra fiscal.Ótima companhia, Maurinho é um galinho de briga quando discute
e não gosta de ser contrariado em suas opiniões.
É céu bom,mas é caro
Há mudanças pra breve no ingresso de brasileiros nos
Estados Unidos. Não será ainda a queda do visto, hoje obrigatório entre os dois
países, mas uma mudancinha cara.
Novos-velhos caminhos
O brasileiro ainda vai ter que ir ao Consulado
americano (no nosso caso o mais próximo é Recife), pagar suas taxas e tirar o
visto, tudo como sempre foi, hoje um pouco mais liberal.
US$ 100 paus
Se, chegando lá, quiser evitar a conversa com o
policial, paga US$100 dólares, vai a uma máquina, mostra o passaporte pra
máquina e,se estiver tudo normal, entra.
De volta ao prelo
Nosso Ciro Saraiva
resolveu dedicar corpo,alma e divindade à história do Ceará. Depois de “No
Tempo dos Coronéis”, "Do fim do Estado Novo ao golpe de 64 - Antes dos
Coronéis." É o novo livro dele. Para
agosto.
Arquivado
Decisão do Ministério da Previdência Social (documento com a coluna) mandou arquivar e extinguir o processo que mantinha contra Edmilson Junior e Cirilo Pimenta, ambos na Prefeitura de Quixeramobim.
Decisão do Ministério da Previdência Social (documento com a coluna) mandou arquivar e extinguir o processo que mantinha contra Edmilson Junior e Cirilo Pimenta, ambos na Prefeitura de Quixeramobim.
Erro
Um desencontro de informações do primeiro auditor previdenciário, restou nulo depois que os dois provaram que as acusações haviam sido formuladas e tidas, posteriormente como inconsistentes na notificação de irregularidades.
Um desencontro de informações do primeiro auditor previdenciário, restou nulo depois que os dois provaram que as acusações haviam sido formuladas e tidas, posteriormente como inconsistentes na notificação de irregularidades.
Dois de abril
A TV JAngadeiro, de Sobvral, entra no ar em carater experimental
dia 2 de abril agora. Como a grade da programação ainda não está pronta, os
ajuste dar-se-ão até começo de maio,quando começará a operação a pleno vapor.
Diretor
Quem vai dirigir a TV Jangadeiro em Sobral, será o jornalista Lucas Mendes. Calma gente. É um homônimo do titular e âncora do Manhatam Conexion. Mas fala ingles.
Quem vai dirigir a TV Jangadeiro em Sobral, será o jornalista Lucas Mendes. Calma gente. É um homônimo do titular e âncora do Manhatam Conexion. Mas fala ingles.
Amanhã,dia 30
Marcos Cals, será
agraciado com a medalha Clodoaldo Pinto pelos relevantes serviços prestados ao
Sistema Penitenciário Cearense, quando foi secretário de Justiça e Cidadania do
Estado – de 2007 a 2010.Rua Tenente Benévolo,1055.
Se
plantar, dá
Desde que o
Banco Itaú instalou, em outubro do ano passado, o programa Bike Rio, de aluguel
de bicicletas pela cidade, nenhuma foi roubada. Em Roma,o serviço fechou por causa
dos furtos.
Exemplo
Coleguinha
Newton Pedrosa, que foi a Paris em recente viagem de trabalho viu o programa de
bike de lá e voltou maravilhado. Pensa em incentivar o processo em Paracuru.
Dente por
dente
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena
(PT), anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o uso de
armas pela Guarda Municipal de Fortaleza.
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