Sábado de Claudio Humberto

Toffoli pode 
declarar “suspeição”
até os votos

Além do resultado do julgamento, o grande suspense até agora é o silêncio do ministro Dias Toffoli, a quem a oposição cobra declaração antecipada de “suspeição” por ser ex-advogado de Lula e ter trabalhado com um dos réus, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Juristas lembram que, além do procurador-geral Roberto Gurgel e das defesas poderem alegar antes do julgamento que ele é “suspeito”, o próprio Toffoli poderá se declarar no momento dos votos da Corte.

  

28/07/2012 | 00:00

Jus sperniandi

Para advogados dos réus, acabou o prazo para Gurgel alegar a suspeição de Toffoli, mas ele poderá fazê-lo sim, durante o julgamento.

  

28/07/2012 | 00:00

Pedro Bó

O PT tenta barrar cenas do “mensalão” no horário eleitoral, e esquece que, sem transmitir as Olimpíadas, o escândalo será “must” na Globo.

  

28/07/2012 | 00:00

‘Mensalón’

O Brasil faz escola: o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo teria oferecido US$10 milhões e cargos para evitar o impeachment dele.

  

28/07/2012 | 00:00

On the table

Agora vai: a Presidência da República reservou R$166,7 mil para cursinho de inglês aos que viajam com Dilma e atendem os visitantes.

  

28/07/2012 | 00:00

Casa de ferreiro: 
TCU reprova
serviço da Anatel

O Tribunal de Contas da União constatou que a Agência Nacional de Telecomunicações não atende bem a quem reclama ao órgão fiscalizador. Por duas vezes o TCU “gongou” o acompanhamento das queixas do usuário de telefonia – lacunas na regulamentação, “frágeis” processos de fiscalização na agência e raras sanções contra as prestadoras de serviços. Só 27% das determinações foram cumpridas.

  

28/07/2012 | 00:00

Cofrinho

O Banco Central lança em agosto duas moedas homenageando Brasil nas Olimpíadas de 2016. “O” cara deveria ser Lula e Dilma, a coroa.

  

28/07/2012 | 00:00

Bem longe

A deputada Érika Kokay (PT-DF) e membros do PCdoB e PSB estão na China para “troca de experiências” com o Partido Comunista Chinês.

  

28/07/2012 | 00:00

Pergunta na comitiva

O que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), foi fazer com Dilma em Londres? Convencer os ingleses a adotar o presidencialismo?

  

28/07/2012 | 00:00

Gabinete de faraó

Com um ano de STJ, o ministro Antônio Carlos Ferreira mandou trocar o piso de seu gabinete para colocar sinteco. Caríssima, a reforma tem sido censurada por colegas e quebra o padrão arquitetônico do tribunal.

  

28/07/2012 | 00:00

Siga o dinheiro

Relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) revela que a Delta Construções movimentou R$ 24 bilhões. Ainda faltam dados das contas do Banco de Brasília e Bradesco para chegar aos beneficiários.

  

28/07/2012 | 00:00

Fora do páreo

Irmã do ministro Agnaldo Ribeiro (Cidades), Daniela Ribeiro (PP) teve sua candidatura indeferida em Campina Grande após o PT ter indicado o vice e lançado chapa própria. A decisão foi do juiz Giovanni Porto.

  

28/07/2012 | 00:00

Foi mal

O ex terrorista Cesare Battisti vendeu seu livro “Ao pé do muro” numa livraria em Porto Alegre, mas numa em Caxias do Sul (RS) se deu mal: protestos no Twitter impediram a noite de autógrafos do energúmeno.

  

28/07/2012 | 00:00

Dinheiro no céu

Com aparelho novinho, rivalizando com Obama, mas sem grana para reajustar aposentadorias acima de um salário, Dilma poderia criar o “Bolsa-helicóptero” para os velhinhos passearem antes de morrer.

  

28/07/2012 | 00:00

Em família

O Defensor Público-Geral da União, Haman Cordova, aproveitou a “operação-padrão” que afeta 3 mil pessoas por dia, para emplacar a mulher do chefe de gabinete, Bruno Arruda, no Ministério da Justiça.

  

28/07/2012 | 00:00

Cadê o DNA?

O candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Levy Fidelix, entrou na briga pela paternidade da isenção de impostos na cesta básica: “O PT e o PSDB estão brigando para copiar mal um projeto que é meu”.

  

28/07/2012 | 00:00

Invasão

Moradores que ocupam um terreno de 19,76 hectares no Setor Mestre D’armas, em Planaltina (DF), terão de desocupar o terreno por decisão judicial, porque a área já teria dono. O governo irá intervir.

  

28/07/2012 | 00:00

Pensando bem…

…é tanto escândalo após o outro, que no futuro deverá ser criada a Comissão da Verdade dos Escândalos.

  

Poder sem pudor

Traído pela memória

Adhemar de Barros trocava nomes com uma frequência que somente seria superada, anos mais tarde, pelo ex-governador Franco Montoro. Mas não se incomodava com isso. Certa vez, candidato a governador, num comício em Batatais, ele trocou as bolas ao saudar a plateia:
- Povo de Bebedouro!...
Um assessor sussurrou o equívoco, mas Adhemar seguiu adiante:
- Eu sei que estou em Batatais. O que eu digo é: povo de Bebedouro que visita Batatais...

Bom dia

Quem viver, verá.

... e não pagou, vai pra cadeia

“A Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral (a 250 km de Fortaleza) determinou, durante correição interna, 110 prisões por dívida alimentícia. O procedimento, coordenado pelo juiz César Morel Alcântara, possibilitou também 1.068 despachos e 119 sentenças.
No total, foram realizados 2.129 expedientes, entre mandados de citação e intimação, alvarás, cartas precatórias e publicações no Diário da Justiça Eletrônico. Essa foi a primeira etapa da correição, que analisou, principalmente, processos envolvendo execuções de alimentos.
A medida ocorreu em dois períodos, de 3 a 6 e de 16 a 20 deste mês. A segunda fase está marcada para o intervalo entre 30 de julho e 17 de agosto de 2012. Na ocasião, as atividades serão voltadas às ações de alimentos.” Com informações do TJ do Ceará.

Fim do dolar na cueca pra ajudar aquele povo inocentado

CAMBIO PODERÁ SER FEITO AGORA EM CAIXAS ELETRÔNICOS E ATÉ MESMO EM PADARIAS!

Já se fala que agora os petistas não precisam mais carregar dólares na cueca

De olho na Copa do Mundo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, duas medidas para desburocratizar as operações de câmbio no Brasil. A partir de agora, toda pessoa jurídica – e não apenas as ligadas ao setor de turismo – poderá realizar troca de moedas. Com isso, caixas de padarias ou recepções de hotéis, por exemplo, poderão fazer a transação. Além disso, o conselho autorizou a instalação no país de terminais de autoatendimento específicos para operações de câmbio.

"As medidas simplificam as operações de câmbio de pequeno valor e proporcionam mais alternativas de acesso", afirma o BC em nota. "As medidas encontram-se em linha com as ações do governo federal para simplificar e modernizar o mercado de câmbio e possibilitam, sem abrir mão da segurança, a criação de rede compatível com centros turísticos dos mais variados portes", acrescenta o comunicado.

Até agora, só empresas do ramo de turismo – com credenciamento no Ministério do Turismo – estavam autorizadas a trocar moedas. "Agora, até uma padaria poderá fazer a operação", disse o secretário-executivo do BC, Geraldo Magela Siqueira. Essas operações serão realizadas presencialmente, como numa casa de câmbio tradicional.

Já os novos terminais de autoatendimento deverão ser instalados e operados por instituições financeiras cadastradas. Neles, será possível trocar moeda nacional por estrangeira e vice-versa. Serão permitidas transações no valor de até 3 mil dólares. Segundo o Banco Central, o cliente terá de inserir um cartão de débito ou de crédito internacional no terminal para que fique registrado o autor da transação.

Para efetuar a operação, basta que o cliente insira as notas (em moeda local ou estrangeira) no terminal, escolha a moeda de troca e retire o dinheiro. O objetivo, segundo o BC, é facilitar as operações de câmbio para estrangeiros durante os eve

Novo escândalo no Ipu

Vem aí um vexame novo no Ipu. Nesse, até a Balança vai ficar de saia justa. Manifestações públicas coonestam preferências e deslizes nem sempre perdoáveis, por mais importantes que sejam as autoridades envolvidas.
Aliás, quando falo ou escrevo sobre Ipu, terra de pessoas queridas ao meu coração e que desde muito jovem aprendí a querer bem, não consigo esquecer a figura enorme de um grande homem, Antônio Martins, uma das criaturas mais dígnas e corretas que conheci ao longo desta vida velha mais ou menos que carrego nas costas.
Do Ipu sinto saudades do banho do Gangão, das piscadas da luz as dez da noite anunciando o fim do dia de trabalho na hidrelértrica geradora de energia com as águas da Bica, da alegrias dos jogos de futebol de salão que fazíamos lá e de homens sérios como Antônio Martins e Aragão, este o jornalista com quem sempre troquei dois dedos de prosa.

Guimarães afirma que Fortaleza é prioridade da cúpula nacional do PT

O coordenador para o Nordeste do Grupo de Trabalho Eleitoral, deputado José Guimarães (PT), foi enfático: o ex-presidente Lula participará ativamente da campanha em Fortaleza. Ao jornal O Estado, o parlamentar negou a informação de que Fortaleza teria ficado de fora das prioridades do PT nas eleições deste ano.

Segundo ele, na última quinta-feira, dia 19, uma reunião foi realizada pela executiva nacional, na qual algumas orientações foram discutidas e, dentre elas, a reafirmação pelo presidente Rui Falcão de que Fortaleza é uma das cidades brasileiras de prioridade para o PT.

Guimarães diz que “não houve orientação diferente daquilo que era definição. Aqui, no Ceará, Lula tem duas prioridades: Fortaleza e Juazeiro do Norte”. Ele disse estranhar, inclusive, as informações divulgadas. Conforme ressaltou, o ex-presidente Lula, além de gravar vídeos para as campanhas petistas, realizará esforços para visitar as sete Capitais do Nordeste aonde existem candidatos do PT à Prefeitura.

Na versão de Guimarães, a direção nacional do PT não irá centralizar-se somente em Recife (PE), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Questionado sobre a participação da presidente Dilma Rousseff, o parlamentar informou que sua agenda ainda é indefinida. A preocupação maior dos caciques petistas é montar agenda para que Dilma não banalize sua imagem e não afronte os partidos da base aliada do governo federal.

Penso eu - Quando foi acusado de ser pai do rolo dos dólares na cueca (quem não lemmbra?) Guimarães também achou estranhas as informaçoes divulgadas. Seu Guimarães não sabe que pelo menos até hoje, Fortaleza não é prioridade para o PT. Os aliados daqui junto a Lula e Dilma, podem anular os sonhos do Mister. LEia por favor, postagem anterior a esta sobre a reunião de Dilma com a cúpula do PT e seu roteiro de viagem. E mais: veja também que Mariza e os médicos nao querem que Lula saia de casa.

Só tem uma vela içada no mar político de Trairi

De cinco candidatos que pediram, inicialmente, registros na Justiça Eleitoral para a disputa da Prefeitura de Trairi, a 125 quilômetros de Fortaleza, apenas um teve sua candidatura aceita até agora. Dois aguardam julgamento do pedido. Um renunciou à candidatura e outro teve a solicitação negada pelo juiz eleitoral Igor Pinheiro.

Francisco Noronha (PMDB) é o único que teve seu pedido aceito pela Justiça Eleitoral. Os candidatos Jerônimo Nascimento (PT) e Regina Nara (PSDB) ainda aguardam julgamento de seus pedidos de registro. Regina Alves (DEM) renunciou à candidatura, alegando problemas particulares. 

O vereador Francisco Magno Magalhães (PPS), que registrou-se como candidato a prefeito, teve a candidatura impugnada. O juiz entendeu que está inapto a disputar a eleição porque tem ficha suja no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Magno Magalhães teve suas contas desaprovadas quando era presidente da Câmara Municipal.

A vaca foi pro Brejo...Santo

A Justiça Eleitoral de Brejo Santo indeferiu os registros das candidaturas de Samuel Marcos e de Dalton Vidal, respectivamente, a prefeito e a vice-prefeito do município, que pretendiam disputar o pleito pelo PR (Partido da República). A decisão foi do juiz Alexandre Santos Bezerra e publicada no Dário da Justiça de ontem. 
Samuel Marcos havia tido o mandato de vereador de Brejo Santo cassado, pelo colegiado do TRE/CE (Tribunal Regional Eleitoral) e ratificado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esta foi uma das razões em que baseou-se o juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, de Brejo Santo, provocado que foi pelo Ministério Público e pela coligação “Pra Fazer Ainda Mais”. 

De acordo com a sentença judicial, “a condenação por órgão judicial colegiado pela infração prevista no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97 acarreta, automaticamente, a inelegibilidade do impugnado. A aplicação aos fatos passados do artigo 1º, I, “j” da Lei complementar nº 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, não viola os princípios da irretroatividade da lei e do estado de inocência”.

Entretanto, não foi apenas indeferida a candidatura de Samuel Marcos. A Justiça proibiu, também, o nome de Dalton Vidal, argumentando que, por força do disposto no artigo 50, da resolução 23.373 do TSE, apesar de um dos requerentes da chapa preencher todos os requisitos legais exigidos para o deferimento do registro, deve a chapa ser indeferida por completo.

FUNDAMENTAÇÃO 
O juiz eleitoral Alexandre Santos Bezerra Sá justificou, também, que é importante mencionar o conteúdo do artigo 50, da resolução 23.373 do TSE, que reza: “Os processos dos candidatos à eleição majoritária deverão ser julgados conjuntamente, com o exame individualizado de cada uma das candidaturas, e o registro da chapa somente será deferido se ambos os candidatos forem considerados aptos, não podendo ser deferido o registro sob condição”.

O magistrado citou, ainda, o parágrafo único do artigo 50 da resolução 23.373 do TSE: “Se o Juiz Eleitoral indeferir o registro da chapa, deverá especificar qual dos candidatos não preenche as exigências legais e apontar o óbice existente, podendo o candidato, o partido político ou a coligação, por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto, na forma dos arts. 67 e 68 desta resolução.”

“Dessarte, com fulcro nos argumentos acima expendidos, entendo que o senhor Samuel Marcos Araújo Figueiredo não está em pleno gozo de sua capacidade eleitoral passiva, tendo em vista a incidência contra ele de hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, “j” da Lei complementar nº 64/90, com redação atualizada pelo Lei Complementar nº 135/2010, razão pela qual não se encontra apto a figurar como candidato ao cargo de prefeito do município de Brejo Santo-CE”.

Das assessorias dos candidatos

AGENDA

André Ramos (PPL):
09h – Visita ao mercado São Sebastião; 18h – Inauguração do Comitê.

Elmano de Freitas (PT):
11h – Entrevista para emissora de rádio; 18h – Inauguração de comitê na regional IV.

Francisco Gonzaga (PSTU):
06h30 – Visita canteiro de obra; 16h – Participa do dia nacional de mobilização do partido.

Heitor Férrer (PDT):
08h – Conversa com usuários do Terminal de Messejana; 11h – Visita o Sistema de Comunicação; 19h30 – Faz panfletagem no Mercado dos Pinhões.

Inácio Arruda (PCdoB):
09h – Caminhada no bairro Cidade 2000; 12h – Conversa com representantes da área de Cultura; 17h – Caminhada no Antônio Bezerra.

Marcos Cals (PSDB):
08h – Caminhada na Feira do bairro Santa Maria; 10h – Participa da solenidade; 11h – Concede entrevista a emissora de rádio; 16h – Reunião com a equipe de comunicação da campanha; 18h30 – Adesivaço com a militância jovem no Meireles.

Moroni Torgan (DEM):
09h30 – Caminhada no Bom Sucesso; 16h – Caminhada no bairro João XXIII.

Renato Roseno (Psol):
09h – Participa de ato da sociedade civil em defesa “ECA”; 14h30 – Concede entrevista a emissora de rádio; 17h – Inauguração de Casa do Sol no Benfica; 18h – Participa de debate sobre feminismo.

Roberto Cláudio (PSB):
09h – Café da Manhã com candidato a vereador; 14h – Visita a fábrica de confecções; 16h – Inauguração de comitê de vereador; 17h – Caminhada no Bairro Jardim Guanabara; 18h30 – Caminhada no Bairro Vila Velha.

Prof. Valdeci Cunha (PRTB):
08h– Reunião na Parquelândia; 14h – Palestra para estudantes; 18h – Reunião no bairro Monte Castelo.

Primeira página do jornal O Estado

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TSE alerta eleitores sobre e-mail falso com vírus

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nesta quinta (26) uma quantidade inusual de telefonemas de eleitores. As ligações foram motivadas por um e-mail enviado em nome da Central do Eleitor do tribunal. A mensagem informava sobre o cancelamento dos títulos eleitorais e pedia aos desafortunados que regularizassem a situação preenchendo um formulário que seguia em anexo.

O TSE informa: o e-mail é falso e deve conter vírus. Ou seja: quem pressionou o mouse no link que conduzia ao tal formulário, poder ter fornecido aos falsários a porta de entrada para as senhas disponíveis na máquina. Entre elas as senhas bancárias.

“O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos”, anotou o tribunal em nota veiculada no seu portal. “…A única exceção são e-mails em resposta a dúvidas encaminhadas ao TSE.”

Assim, se você não enviou nenhuma mensagem ao TSE, fique esperto. Chegando-lhe um e-mail comunicando que seu título eleitoral expirou, mande-o à lixeira. Não cometa o despropósito de abrir formulários anexos. Se já cometeu, convém alterar suas senhas antes que seja tarde.