Caso Nicanor: MP recorre de decisão que absolveu ex-prefeita de Limoeiro

O Ministério Público do Ceará apresentou recurso de apelação contra a decisão do juiz João Dantas, que absolveu a ex-prefeita de Limoeiro do Norte, Arivan Lucena, de ser a mandante do crime que vitimou o radialista Nicanor Linhares, ocorrido naquela cidade em 2003.

Para os promotores de Justiça Felipe Diogo e Manoel Epaminondas, que assinam o recurso, a decisão de absolvição sumária violou a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, ao por fim ao processo mesmo antes da conclusão da instrução criminal. Eles argumentam que ainda havia diligências pendentes e até mesmo testemunhas da acusação para serem ouvidas.

A justificativa do juiz para não enviar a ex-prefeita e atual candidata Arivan Lucena a Júri Popular foi a absolvição do sargento do Exército Francisco Edésio, apontado pelo MP como intermediador entre a acusada e os pistoleiros que assassinaram a vítima.

 

Já para os promotores, a absolvição do sargento Edésio não poderia ser estendida, automaticamente, à ex-prefeita. “A sociedade de Limoeiro e do Ceará tem o justo direito de julgar todos os envolvidos no crime, sendo certo que a decisão de absolvição sumária violou o devido processo legal e a soberania dos veredictos das decisões do Júri, previstos na CF/88”, arremataram.

Pegar o Zé Dirceu diz o cearense Gurgel

O Supremo está no caminho certo para condenar o Zé Dirceu, interpretou o procurador geral da República Roberto Gurgel, deixando a petralhada toda arrepiada ontem, na posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Feliz Fisher. Até a Dilma estava lá.

Para Gurgel, bastante festejado pela denúncia que fez dos mensaleiros e que vem bem aceita pela corte, as condenações até agora mostram uma guinada, possibilitando que provas mais tênues condenem por crimes de corrupção e peculato. "A corte reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato", para condenar os de colarinho branco".
< br />E então questionaram o ministro se estava se referindo a condenar o Zé Dirceu: "exatamente", respondeu. Quanto mais alto na hierarquia do bando, e Zé Dirceu é o chefe, menos as provas têm que ser robustas, menos atos de ofício são necessários, mais valem os indícios e o dominio do fato, para a condenação.

Vamos nos irritar juntos que é pra comprar remédio pra baixar a pressão

CARLOS BRICKMANN

João Paulo Cunha foi condenado, na forma da lei. Até aí, nada a reclamar. Mas há um ponto que, estando embora na lei, deveria ser discutido: por que a punição deve ser a cadeia? Gente desse tipo não oferece risco de violência; ele não irá colocar ninguém na mira de uma arma. Ele pode ser deixado em liberdade (ao contrário daquele trombadinha, coitadinho, que roubou muito menos e foi preso - mas que, solto, ameaçaria a vida de outras pessoas). Deve ser punido, claro; mas é bobagem colocá-lo na cadeia, onde ocupará uma vaga necessária para conter criminosos violentos e nos forçará a gastar dinheiro público - escasso - para vigiá-lo, alimentá-lo, protegê-lo de outros prisioneiros indignados com o comportamento que o levou a ser seu novo colega. E, na cadeia, ele também poderá ensinar aos presos mais coisas ruins que eventualmente ainda não saibam.

Pessoas como João Paulo Cunha sentem muito mais dois outros tipos de pena: primeiro, o afastamento da vida pública, do poder, da vida nos palácios, dos puxa-sacos que correm para abrir-lhe as portas e os chamam de Vossa Excelência; segundo, a devolução do dinheiro desviado, acrescido de multas pesadas e efetivamente cobradas. Há gente para quem dinheiro é mais importante que tudo, inclusive a liberdade. Que o condenado seja punido exemplarmente, então, da maneira que lhe é mais dolorosa, permitindo que o país seja ressarcido dos prejuízos que teve não apenas com os desvios, mas também com o custo das investigações e processos.

É melhor do que gastar ainda mais verba pública com ele.

Barbosa retoma julgamento na segunda com condenações

Foto: STF/Divulgação

AGÊNCIA REUTERS ANTECIPA VOTO DO RELATOR DA AÇÃO PENAL 470 SOBRE EX-DIRIGENTES DO BANCO RURAL; NESTA SEXTA-FEIRA, AO SER ABORDADO POR DUAS MULHERES QUE O CHAMARAM DE "HERÓI", JOAQUIM BARBOSA OPTOU PELA MODÉSTIA: “QUE É ISSO, GENTE, SOU SÓ O BARNABÉ DO PROCESSO”

31 de Agosto de 2012 às 19:05

BRASÍLIA, 31 Ago (Reuters)- O relator da ação penal do chamado mensalão, Joaquim Barbosa, irá votar pela condenação de todos os quatro réus ligados ao Banco Rural, responsável por empréstimos ao PT e agências de Marcos Valério, informou à Reuters uma fonte do Supremo Tribunal Federal (STF) que teve acesso ao voto, que deve ser concluído na segunda-feira.

Barbosa iniciou a leitura do voto na quinta-feira, quando já havia dado indicações de que iria responsabilizar os ex-dirigentes Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane pelo que chamou de empréstimos fictícios para beneficiar o PT.

"O Banco Rural somente decidiu cobrar os valores objetos dos empréstimos após a divulgação do escândalo pela imprensa. E assim agiu porque os empréstimos, na verdade, não deviam ser pagos, pois materialmente não existiam", disse Barbosa na quinta-feira.

Segundo a fonte, que falou à Reuters sob condição de anonimato, Joaquim irá responsabilizar os réus deste quinto capítulo da denúncia por prática de gestão fraudulenta, crime do qual foram denunciados pelo Ministério Público Federal.

Na quinta, o relator já havia dito que o banco fez classificações de risco dos empréstimos que não correspondiam à realidade financeira dos beneficiários.

O Banco Rural concedeu empréstimos de três milhões de reais ao PT e de 29 milhões a agências de Marcos Valério.

Os advogados dos réus afirmam que eles não foram responsáveis pelos empréstimos, mas apenas por renovações. A defesa prefere que, em caso de condenação, os ministros do STF optem pelo crime de gestão temerária --e não fraudulenta, como pede o MPF--, por ter pena menor.

O relator deve concluir a leitura na segunda-feira, passando em seguida a palavra aos demais ministros.

No ponto anterior, sobre irregularidades nos contratos das agências de publicidade de Marcos Valério, principal operador do suposto esquema de desvio de recursos para compra de apoio político, e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz com a Câmara dos Deputados e Banco do Brasil, apenas um dos seis réus foi absolvido --o ex-ministro Luiz Gushiken-- como pedia o MPF.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, além de Valério, Paz e Hollerbach, foram considerados culpados pela maioria dos ministros, que também, em sua maioria, acreditaram que houve desvio de recursos públicos para o suposto esquema.

Depois deste capítulo em análise, ainda faltam outros cinco a serem examinados pelos ministros --que a partir de agora serão apenas 10 a julgar, já que Cezar Peluso participou de sua última sessão na quinta-feira. Ele se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos na segunda-feira.

O chamado mensalão, que veio à tona em 2005 como um suposto esquema de desvio de recursos para comprar apoio ao governo no Congresso, foi o maior escândalo político da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Prefeito de Icó assina contrato de casas populares.

A prefeitura municipal de Icó, através do prefeito Marcos Nunes (PMDB), assinou hoje a tarde, em Fortaleza, contrato de obras com o Banco do Brasil, na ordem de 35 milhões de reais.

O contrato de parceria entre o município, Banco do Brasil, e empresas, tem por objeto, dentro do Projeto Minha Casa Minha Vida, a construção, com início para setembro próximo, de "648 casas populares para os mais carentes em Icó".

"A nossa administração vai ficar guardada no coração do povo, por ter tirado as pessoas que mais precisam, dos aluguéis caros e desumanos", disse Marcos Nunes, no encerramento do evento.

Icó é o primeiro município do Ceará a assinar convênio com o Banco do Brasil para a construção de casas populares no programa Minha Casa Minha Vida. As obrsa gerarão centenas de postos de trabalho e, no futuro, melhoria inestimavel da qualidade de vida das pessoas carentes do município.
(Da Assessoria)

Manchetes deste sábado

- Globo: Brasil teve semestre perdido na economia

- Folha: Brasil tem o maior ciclo de PIB fraco desde o Plano Real

- Estadão: Investimento tem 4ª queda seguida e PIB cresce só 0,4%

- Correio Braziliense: Brasília para cinco vezes mais imposto que media nacional

- Estado de Minas: O Brasil cresceu muito

- Jornal do Commercio: Economia a passos lentos

- Zero Hora: PIB reage, mas baixo investimento inquieta

A vida como ela quase é

Ficha Limpa barra 350 candidaturas

Ao aplicar a Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará indeferiu 50 candidaturas a prefeito e cerca de 300 a vereador. A maioria dos candidatos a prefeito que tiveram o registro negado pela Justiça é de ex-prefeitos com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos municípios, como o ex-prefeito de General Sampaio Raimundo Acinésio Bezerra (PR), impedido de se candidatar por improbidade administrativa durante a sua gestão. 

Penso eu - Em compensação o que tem de ficha suja disputando a eleição!!!

Olhar 33

Estimado Eliomar de Lima, criador do Blog do Eliomar, de quando ele editava sozinho o dito cujo. Veja a menina aí rapaz. Segundo o José Maria Melo, não temum pingo de solda.

Olha só como trabalha a bandidagem

Prefeito de Macapá que foi preso pela PF faz coação contra TV afiliada à Globo

Agentes da receita do município de Macapá e da vigilância sanitária estiveram na última semana no prédio da TV Amapá, afiliada da Rede Globo, sob o pretexto de verificar documentação de funcionamento da emissora. A ação, a mando do prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) que concorre a reeleição, tem como finalidade a coação moral aos órgãos de imprensa (TV, Rádio e jornais) que vem divulgando a má situação que se encontra a capital do Estado do Amapá. A iniciativa é semelhante à perseguição imposta pelo prefeito ao jornal Folha do Estado. Além da TV Amapá, as empresas de comunicação Rádio Equatorial e Rádio Difusora, também foram vistoriadas. O prefeito foi preso por corrupção pela Polícia Federal, em dezembro de 2010, no âmbito da Operação Mão Limpas.

AS viagens do Orlando Brito

Algo em comum

Na primeira foto, a mulher lava a calçada de sua casa, no centro da cidade de Senador Pompeu, interior do Ceará. Na segunda, padres franciscanos almoçam num restaurante na beira da estrada que liga Roma a Assis, na Itália.

Como foi – À primeira vista, não há nada em comum entre essas duas cenas. Mas há. Explico: em julho de 1997, passei doze dias em três estados do Nordeste fazendo reportagem sobre educação básica. Por onde andei encontrei essas cadeiras que aparecem na foto. Em frente às casas, nos bares, nas festas de família etc. Aliás, você também já deve tê-las percebido por onde tenha ido. Era tão maciça sua presença que me soou algo que eu não podia deixar de registrar. Por ser um utensílio corriqueiro, imaginei ser um produto lançado somente no Brasil. Que nada. Duas semanas após, eu estava bem longe do Ceará. Na Úmbria, Leste da Itália, para outra matéria. Desci do automóvel para um lanche. Não é que lá estavam cadeiras do mesmíssimo modelo? Um grupo de padres sentava-se nelas para comemorar na cantina a visita a Assis, cidade onde nasceu São Francisco. Se naquela época eu pensava que a globalização abrangia somente o comportamento da sociedade, tive a certeza de que alcançava até mesmo os objetos mais simples. Orlando Brito.

Orlando Brito é um dos maiores fotojornalistas do planeta e meu amigo.