A fala é da dra. Socorro Martins
“Nós temos uma rede extremamente sucateada que precisa ser revista para
que as unidades possam cumprir responsabilidades de territórios e de
atender bem cada cidadão. O nosso desafio é colocar essa rede já
existente para funcionar bem. A primeira tarefa será visitar todas as
unidades e identificar as reais necessidades de estrutura e de pessoal”
De Ivo Gomes sobre a pasta da educação que vai assumir
A meta é “elevar o nível de aprendizagem das crianças e dos jovens matriculados na rede municipal”.
“Esse é o foco da nossa luta. Para que isso ocorra temos que montar uma série de instrumentos como a qualificação dos professores, a democratização do acesso a gestão das escolas, a identificação de terrenos para expandir a oferta de matrículas nas creches e educação infantil e a implementação das escolas de tempo integral para adolescentes do 6º ao 9º anos”.
“Esse é o foco da nossa luta. Para que isso ocorra temos que montar uma série de instrumentos como a qualificação dos professores, a democratização do acesso a gestão das escolas, a identificação de terrenos para expandir a oferta de matrículas nas creches e educação infantil e a implementação das escolas de tempo integral para adolescentes do 6º ao 9º anos”.
Agora lascou
Luiziane Lins defendeu, no rádio, que o prefeito eleito Roberto Claudio, cuide da cidade assim como "eu cuidei". Meu Deus!
Hillary Clinton é hospitalizada em Nova York
Washington, 30 dez (EFE).- A secretária de Estado americana, Hillary
Clinton, foi internada neste domingo (30) no Hospital Presbiteriano de
Nova York, depois que seus médicos, durante um exame de rotina,
descobriram um coágulo em seu sangue, segundo informou a rede "CNN".
Hillary, que tinha tirado alguns dias de descanso após sofrer uma concussão depois de um desmaio no dia 15 de dezembro, foi internada depois que se lhe descobriram o coágulo em uma parte de seu corpo não especificada, e está recebendo anticoagulantes.
A secretária de Estado permanecerá sob observação nas próximas 48 horas para avaliar sua reação ao tratamento e outros problemas médicos relacionados com a concussão que sofreu, informou a "CNN".
Hillary, que tinha tirado alguns dias de descanso após sofrer uma concussão depois de um desmaio no dia 15 de dezembro, foi internada depois que se lhe descobriram o coágulo em uma parte de seu corpo não especificada, e está recebendo anticoagulantes.
A secretária de Estado permanecerá sob observação nas próximas 48 horas para avaliar sua reação ao tratamento e outros problemas médicos relacionados com a concussão que sofreu, informou a "CNN".
Morte no interior
De ontem pra hoje a Polícia registrou 13 homicídios no interior do Ceará. Nenhum ocorreu numa cidade grande.
Juizes: Patrimônio incompatível é investigado
BRASÍLIA— Entre os planos do novo corregedor do CNJ, Francisco
Falcão, também está o fortalecimento de corregedorias locais. A
corregedoria do CNJ vai monitorar várias investigações disciplinares
contra juízes em andamento nos estados. Os casos só serão transferidos
para o CNJ se for verificada demora no julgamento dos processos nos
estados.
Um dos casos é o do juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Goiás, suspeito de vender sentença ao contraventor Carlinhos Cachoeira. A investigação foi aberta pela então corregedora geral de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, por determinação de Falcão. Se o processo não for julgado no estado em fevereiro, o corregedor nacional vai determinar a transferência do caso para a corregedoria do CNJ.
Logo em fevereiro, com a retomada das atividades do CNJ, o plenário do órgão vai decidir se abre processo administrativo disciplinar contra três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e um juiz da Justiça estadual de Minas Gerais. A corregedoria do CNJ encontrou indícios de que o patrimônio pessoal deles aumentou ilegalmente. Em setembro, Eliana Calmon votou pela abertura dos processos, mas um pedido de vista adiou a decisão. Falcão comprometeu-se a priorizar os casos.
Investigações da Corregedoria, que estão em sigilo, apontaram incompatibilidade entre os patrimônios dos magistrados e os rendimentos por eles declarados. Um deles é Claudionor Miguel Abss Duarte, de Mato Grosso do Sul. Em seu voto, Eliana Calmon afirmou que, ao longo da sindicância, o magistrado não conseguiu apresentar explicações convincentes para sua movimentação patrimonial, com créditos de R$ 33 milhões entre 2003 e 2008.
Outro é o desembargador João Maria Lós. A ex-corregedora também considerou insuficientes as explicações do magistrado para sua movimentação financeira. Em 2010, por exemplo, quando obteve renda bruta de R$ 608 mil, o desembargador teria movimentado mais de R$ 2 milhões.
Divoncir Schreiner Maran, também de Mato Grosso do Sul, realizou negociações imobiliárias suspeitas. Em 2008, ele teve receita bruta de R$ 409 mil, mas movimentou R$ 1,38 milhão. O GLOBO não obteve informações sobre a investigação contra o juiz José Ilceu Gonçalves Rodrigues, de Sete Lagoas (MG).
— A Corregedoria começa a comparar o que se ganhou com o que se declarou. Desse cruzamento é que resulta a investigação sigilosa e abre-se margem para que o investigado justifique aquilo que foi apurado pela Corregedoria. Entendemos que o magistrado deve ter sua vida fiscal compatível com aquilo que declara — afirmou Eliana Calmon, na sessão de setembro.
Além dos quatro casos, há outras três investigações patrimoniais concluídas, mas que ainda não foram a plenário. Falcão deve pautar o pedido de abertura de processo também para o próximo semestre. Estarão nos holofotes os magistrados Paulo Alfeu Puccinelli e Paschoal Carmello Leandro, de Mato Grosso do Sul, e Sândalo Bueno do Nascimento, de Tocantins.
Em 27 de novembro, quando o plenário do CNJ discutia as investigações patrimoniais, o conselheiro Sílvio Rocha protestou. Segundo ele, as investigações da Corregedoria eram ilegais, porque quebraram sigilo fiscal sem autorização judicial. A Corregedoria argumenta que todos os servidores públicos têm a obrigação de apresentar declaração de renda. E que o órgão tem o direito de acessar os documentos.
— A discussão será retomada no próximo semestre. Se a maioria do plenário concordar com Rocha, as investigações patrimoniais serão anuladas e os magistrados ficarão impunes.
Tá no Globo
Um dos casos é o do juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Goiás, suspeito de vender sentença ao contraventor Carlinhos Cachoeira. A investigação foi aberta pela então corregedora geral de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, por determinação de Falcão. Se o processo não for julgado no estado em fevereiro, o corregedor nacional vai determinar a transferência do caso para a corregedoria do CNJ.
Logo em fevereiro, com a retomada das atividades do CNJ, o plenário do órgão vai decidir se abre processo administrativo disciplinar contra três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e um juiz da Justiça estadual de Minas Gerais. A corregedoria do CNJ encontrou indícios de que o patrimônio pessoal deles aumentou ilegalmente. Em setembro, Eliana Calmon votou pela abertura dos processos, mas um pedido de vista adiou a decisão. Falcão comprometeu-se a priorizar os casos.
Investigações da Corregedoria, que estão em sigilo, apontaram incompatibilidade entre os patrimônios dos magistrados e os rendimentos por eles declarados. Um deles é Claudionor Miguel Abss Duarte, de Mato Grosso do Sul. Em seu voto, Eliana Calmon afirmou que, ao longo da sindicância, o magistrado não conseguiu apresentar explicações convincentes para sua movimentação patrimonial, com créditos de R$ 33 milhões entre 2003 e 2008.
Outro é o desembargador João Maria Lós. A ex-corregedora também considerou insuficientes as explicações do magistrado para sua movimentação financeira. Em 2010, por exemplo, quando obteve renda bruta de R$ 608 mil, o desembargador teria movimentado mais de R$ 2 milhões.
Divoncir Schreiner Maran, também de Mato Grosso do Sul, realizou negociações imobiliárias suspeitas. Em 2008, ele teve receita bruta de R$ 409 mil, mas movimentou R$ 1,38 milhão. O GLOBO não obteve informações sobre a investigação contra o juiz José Ilceu Gonçalves Rodrigues, de Sete Lagoas (MG).
— A Corregedoria começa a comparar o que se ganhou com o que se declarou. Desse cruzamento é que resulta a investigação sigilosa e abre-se margem para que o investigado justifique aquilo que foi apurado pela Corregedoria. Entendemos que o magistrado deve ter sua vida fiscal compatível com aquilo que declara — afirmou Eliana Calmon, na sessão de setembro.
Além dos quatro casos, há outras três investigações patrimoniais concluídas, mas que ainda não foram a plenário. Falcão deve pautar o pedido de abertura de processo também para o próximo semestre. Estarão nos holofotes os magistrados Paulo Alfeu Puccinelli e Paschoal Carmello Leandro, de Mato Grosso do Sul, e Sândalo Bueno do Nascimento, de Tocantins.
Em 27 de novembro, quando o plenário do CNJ discutia as investigações patrimoniais, o conselheiro Sílvio Rocha protestou. Segundo ele, as investigações da Corregedoria eram ilegais, porque quebraram sigilo fiscal sem autorização judicial. A Corregedoria argumenta que todos os servidores públicos têm a obrigação de apresentar declaração de renda. E que o órgão tem o direito de acessar os documentos.
— A discussão será retomada no próximo semestre. Se a maioria do plenário concordar com Rocha, as investigações patrimoniais serão anuladas e os magistrados ficarão impunes.
Tá no Globo
Universidade Federal do Ceará cria Mapa Mundial do Crime
LOURIVAL SANTANNA - O Estado de S.Paulo
Instituições são como pessoas: têm desejos e cultura
próprios. A segurança pública é uma das áreas mais criticadas no que se
refere à transparência. Os boletins de ocorrência são, legalmente,
documentos públicos, mas os delegados bloqueiam o acesso de jornalistas e
cidadãos interessados. Igualmente, o mapa da criminalidade,
responsável, segundo o próprio governo de São Paulo, pela redução da
violência na última década, não está disponível para a população na
íntegra.
O acesso aos boletins de ocorrência e ao mapeamento do Infocrim possibilitaria verificar as estatísticas de criminalidade. A divulgação de informações detalhadas sobre as ocorrências permitiria à população tomar providências, como evitar usar celulares em uma rua onde são mais roubados, ou investir em vaga de estacionamento nos locais com mais furtos de automóveis e assim por diante, contribuindo no combate ao crime.
O Laboratório de Engenharia do Conhecimento da Universidade de Fortaleza, no Ceará; criou, com financiamento do CNPq, o Wikicrime, um site na internet que permite registrar um crime em uma rua de qualquer cidade do mundo, em um mapa do Google. Embora tenha origem no Brasil, o site tem mais registros de cidades como Londres e São Francisco, que publicam as ocorrências criminais na internet. O especialista em informática aplicada à segurança pública Vasco Furtado, integrante do laboratório, queixa-se de que tem convidado, sem sucesso, as secretarias de Segurança Pública no Brasil a utilizarem o site. "A informação pertence acima de tudo ao cidadão, não ao Estado", diz ele.
O sociólogo Renato Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, observa que o boletim de ocorrência (BO) não é um procedimento de investigação da polícia, mas um "ato administrativo que deveria ensejar a análise para posterior instauração de um inquérito policial, esse sim regrado e mais complexo". Como ato administrativo, "o BO deveria estar sujeito à Lei de Acesso à Informação".
Alteração de procedimentos. "Todos os BOs de interesse da imprensa têm informações repassadas pela Assessoria de Imprensa", reage a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), em nota ao Estado. "Somente são omitidos nomes de vítimas, adolescentes e, claro, os endereços das partes, para preservar a intimidade e segurança dos dados pessoais desses cidadãos." Anota acrescenta: "No entanto, novo secretário da Segurança, Fernando Grella Vieira, está analisando a questão dos BOs para saber se cabe alguma alteração de procedimentos",
Com relação ao mapa da criminalidade, a SSP afirma que "tais informações já estão disponíveis em nosso site e são atualizadas mensalmente por distrito". Mas os críticos consideram os distritos amplos demais, e reivindicam a divulgação dos dados por rua. A nota pondera que "se está estudando a ampliação das possibilidades de pesquisa".
Quanto à possibilidade de se verificar as estatísticas de criminalidade, a SSP argumenta que "qualquer órgão fiscalizador, como o Ministério Público, poderia auditar esses dados."
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