Bilhete do Franzé Ribeiro
Caríssimo Macário Batista,
O senador José Pimentel continua na liderança do governo no
Congresso – situação que poderá ser modificada, com naturalidade, quando
a nossa presidenta Dilma Rousseff entender oportuno e pertinente.
Bom trabalho,
Franzé Ribeiro
Caro Franzé,
as fontes são os parceiros de blogs de Brasilia, que estão aí pertinho. Mas faça-se então o seu remendo.
Querem roubar da gente em nome do Leão
Receita alerta sobre e-mails falsos
A Receita Federal divulgou um alerta sobre uma mensagem falsa, que vem circulando por e-mail e que tenta enganar contribuintes. O e-mail afirma que o destinatário possui divergências na Declaração do Imposto de Renda, do exercício de 2012. Segundo o Fisco, a única forma de contato com o contribuinte é a caixa postal disponibilizada para os cadastrados no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte e no Domicílio Tributário Eletrônico. Segundo a Receita, os e-mails com este tipo de conteúdo não devem ser abertos.A Delta pode voltar a voar pros EEUU desde Fortaleza
O turismo cearense começou o ano de
2013 com um novo voo para a Europa. A Alitalia iniciou este
mês duas frequencias Fortaleza a Roma, na Itália. A
expectativa é também do retorno do voo da Delta, ligando
Fortaleza a Atlanta, nos EUA. Fontes do governo do Ceará não
confirmam, mas a o mercado já aposta na retomada do
voo.
Proteção contra acidentes chega ao interior
Promotores de Justiça são orientados
sobre fiscalização em estabelecimentos de diversão no Interior
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e o
corregedor-geral do Ministério Público, Marcos Tibério Castelo Aires, enviaram hoje
uma recomendação aos promotores de Justiça do Ceará com orientações sobre a
fiscalização em estabelecimentos públicos e privados destinados à diversão e ao
entretenimento no Interior.
Os membros do MP com atuação na defesa do consumidor,
nos serviços de relevância pública e na área do meio ambiente e planejamento urbano
deverão exigir dos órgãos competentes (Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e
prefeituras municipais) que realizem a fiscalização e exijam a documentação que
comprove a regularidade desses estabelecimentos. O objetivo é a preservação da
segurança e da integridade física de seus frequentadores, nos termos da
legislação em vigor.
No caso de irregularidade, os membros do MP devem
exigir que os órgãos de fiscalização exerçam o poder de polícia, aplicando as
sanções pertinentes, inclusive a interdição do local, se for o caso. Caso
ocorra omissão desses órgãos, os membros deverão ajuizar Ações Civis Públicas
(ACP) com o objetivo de interditar os estabelecimentos em situação irregular, sem
prejuízo da apuração das responsabilidades civis e criminais dos proprietários
e dos agentes públicos.
MP pega no pé do Governo
MP entra
com ação contra Governo do Estado
para
cobrar delegacia em Solonópole
O Ministério Público do Estado do Ceará
ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) no último dia 23 contra o Governo do
Estado para cobrar a inauguração da delegacia de Solonópole, no Sertão Central.
De acordo com o promotor de Justiça Déric Funck Leite, a unidade que foi
construída no Município ficou pronta há mais de um ano e cinco meses, mas não
funciona por falta de mobília, viaturas e servidores públicos.
Na ação, o MP pede que a delegacia
comece a funcionar dentro de 30 dias. A ausência de uma unidade da Polícia
Civil impede a lavratura de qualquer procedimento policial na cidade. Por conta
disso, a população precisa se deslocar até Senador Pompeu, que fica a 56 km de Solonópole, para
fazer Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), Boletins de Ocorrência
(BOs), etc. Os inquéritos policiais também são feitos pela delegacia regional. Solonópole
nunca contou com uma delegacia própria.
O promotor destaca que foram inúmeras as tentativas
de agilizar a inauguração da delegacia, mas as manifestações dos órgãos
responsáveis foram evasivas, restando somente a alternativa de acionar a
Justiça para fazer o Estado cumprir o seu dever de garantir segurança pública
no Interior.
O
Ministério Público solicita ainda o envio de viatura policial e a nomeação de
delegado, inspetores e escrivães para atuar na unidade, tendo em vista que no
final do ano passado foi concluído um curso de
formação na Academia de Polícia Civil do Estado.
A vida como ela é
O ex-Prefeito Antonio Teixeira, de Senador Pompeu, aquele que passou 7 meses preso por desvios de dinheiro da Prefeitura e fugiu quando a Polícia foi atrás e de mais 28 parceiros, tentou durante todo o seu mandato de oito anos, fechar e tomar pra sí o Hospital Maternidade Santa Izabel. Seu grande parceiro é, ainda hoje, o deputado federal José Nobre Guimaraes, lider do Governo de Dilma na Camara e irmão de Zé Genuino, aquele que tambem tá pra ser preso. Agora veja a vida como ela é; o Hospital que tinha de Guimarães o apoio pra ser fechado, acaba de internar, com cuidados especiais, o senhor José Genuino, de 90 anos, pai dos dois deputados federais. Seu José Genuino está sendo bem muito tratado pela equipe médica do Hospital Santa Izabel de Senador Pompeu.
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