...e se eu pedir: Bota uma cearense aí?

Estados Unidos reconhecem cachaça como produto de origem brasileira

Os Estados Unidos reconheceram a cachaça como produto de origem exclusiva brasileira. A decisão vale a partir de 11 de abril e significa que, para levar no rótulo o nome de cachaça, o produto deverá ser fabricado no Brasil e de acordo com os padrões de qualidade brasileiros. Atualmente, o destilado é vendido nos EUA sob o nome genérico de brazilian rum.  O Brasil também reconhecerá como destilados exclusivos norte-americanos o bourbon e o tenessee whiskey em um prazo de 30 dias.

O reconhecimento foi divulgado ontem (27) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na avaliação do secretário de Relações Internacionais da pasta, Célio Porto, a mudança abrirá o mercado dos EUA para a cachaça brasileira. Para Vicente Bastos, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), haverá desenvolvimento da produção do destilado, com aumento das exportações, atualmente em um patamar modesto. "No ano passado foram apenas US$ 20 milhões, dos quais US$ 2 milhões foram para os Estados Unidos", disse. De acordo com ele, a cadeia produtiva da cachaça emprega cerca de 600 mil pessoas em todo o país.

Para Bastos, além de impulsionar o mercado, a alteração nas regras norte-americanas é o primeiro passo para assegurar a manutenção da qualidade do produto. "Nós temos que evitar o que ocorreu com a vodca e com o rum. Um era da Rússia e o outro do Caribe, mas transformaram-se em destilados genéricos, que qualquer país pode fabricar. Além da perda de mercado, isso traz perda de qualidade. Com o reconhecimento, para levar o nome de cachaça [a bebida] terá que se espelhar em nossos padrões. No Brasil há um decreto definindo o que é cachaça, mas tem que obter a regulamentação do restante dos países", disse, referindo-se ao Decreto n° 4062/2001.

(Com informações da Agência Brasil)

A nossa Embraer

Brasileira fornecerá a aviões para Força Aérea americana

A imprensa dos Estados Unidos divulgou ontem (27), citando fontes do Pentágono, que a Embraer venceu a empresa norte-americana Beechcraft em uma disputa para fornecer 20 aviões leves de apoio para a Força Aérea dos Estados Unidos. As aeronaves serão utilizados por militares do Afeganistão para treinamento e contra-insurgência. O negócio vai render a Embraer e a parceira norte-americana, Sierra Nevada, US$ 427,5 milhões.

Voar voar voar

Deputado apoia Embratur e quer um limite para as tarifas aéreas
A discussão levantada pela Embratur sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil  ganhou um apoio político. O presidente da estatal do turismo, Flávio Dino, recebeu apoio do deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) sobre as tarifas cobradas nos voos domésticos. “Os brasileiros não conseguem viajar com essas tarifas e nós do Amapá sofremos ainda mais, já que não temos outra opção para sair do estado que não seja o avião”, ressaltou o parlamentar. O deputado afirmou que o momento é ideal para o Brasil fazer essa discussão já que o país vive um momento especial com a realização dos grandes eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. “Precisamos encontrar uma referência, um limite para as tarifas aéreas. Só assim conseguiremos dinamizar o turismo e fazer o brasileiro viajar mais”,  destacou Bala Rocha. No início do ano, diante das altas tarifas cobradas nos voos domésticos, Flávio Dino defendeu a possibilidade de empresas estrangeiras também oferecerem esse serviço no Brasil. O presidente da Embratur sugeriu também a criação de uma banda tarifária para coibir o aumento abusivo dos voos domésticos.

Reportagem especial-Jornalão analisa salários brasileiros

País dos "supersalários", Brasil tem juiz que recebe por mês o que colega de país rico ganha em um ano

Simon Romero*

• Laycer Tomaz/Agência Câmara
  A Câmara dos Deputados aprovou projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salário a parlamentares; atualmente, eles recebem 15 salários, cada um de R$ 26,7 mil, por ano
  

Há muitas formas de enriquecer no Brasil, mas uma estratégia pode parecer uma surpresa no clima econômico atual: conseguir um emprego público.

Enquanto os servidores públicos na Europa e nos Estados Unidos estão tendo seus salários reduzidos ou estão sendo demitidos, alguns funcionários públicos no Brasil estão recebendo salários e benefícios que deixam seus pares nos países desenvolvidos bem para trás.

Um funcionário em um tribunal em Brasília, a capital, recebeu US$ 226 mil (R$ 445 mil) em um ano –mais do que o ministro-chefe do Supremo Tribunal Federal. Igualmente, um dos engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo recebeu US$ 263 mil (R$ 518 mil) em um ano, mais do que a presidente do país.

E há os 168 funcionários públicos do Tribunal de Contas de São Paulo, que recebiam salários mensais de pelo menos US$ 12 mil (R$ 23 mil), às vezes de até US$ 25 mil (R$ 49 mil)–mais do que ganhava o prefeito da cidade, a maior do Brasil. De fato, o prefeito na época brincou que planejava se candidatar a um emprego no estacionamento da Câmara Municipal quando seu mandato terminasse em dezembro, depois que foi revelado que um manobrista ganhava US$ 11.500 (R$ 22.655) por mês.

À medida que a economia antes próspera do Brasil começa a estagnar, esses "supersalários", como são conhecidos aqui, estão alimentando um novo ressentimento a respeito da desigualdade nas burocracias desajeitadas do país. Sindicatos poderosos de certas classes de funcionários públicos, fortes proteções legais aos servidores públicos, um setor público inchado que cria muitos novos empregos bem-remunerados, e benefícios generosos que podem ser explorados pelos servidores, tudo isso torna o setor público do Brasil um cobiçado baluarte de privilégio.

Mas as riquezas não são distribuídas igualmente. Enquanto milhares de funcionários públicos excedem os limites constitucionais em suas remunerações, muitos outros enfrentam dificuldades para se sustentar. Por todo o país, professores e policiais geralmente ganham pouco mais de US$ 1 mil (R$ 1,97 mil) por mês, e às vezes menos, exacerbando os problemas de segurança e da educação no país.

"As distorções salariais em nosso setor público chegaram a um ponto em que se tornaram uma desgraça completa e absoluta", disse Gil Castello Branco, diretor do Contas Abertas, um grupo que monitora os orçamentos dos governos.

Funcionários públicos privilegiados, antes chamados de marajás, em uma referência à opulência da antiga nobreza da Índia, existem há muito tempo no Brasil. Mas à medida que o Brasil nutre ambições de subir às fileiras dos países desenvolvidos, uma nova lei de liberdade de informação exige que as instituições públicas revelem os salários de seus funcionários, dos funcionários públicos mais baixos até os ministros do governo.

Apesar de algumas autoridades resistirem às novas regras, as novas revelações das instituições públicas mostraram casos e mais casos de funcionários públicos ganhando mais do que ministros do Supremo Tribunal Federal, que ganhavam aproximadamente US$ 13.360 (R$ 26.723) por mês em 2012, um valor estabelecido pela Constituição como o salário mais alto que um funcionário público pode receber. Apenas no Senado e na Câmara dos Deputados, mais de 1.500 funcionários ganharam mais do que o limite constitucional, segundo o Congresso em Foco, um grupo de vigilância.

Os juízes estaduais podem fazer ainda melhor. Um em São Paulo recebia recentemente US$ 361 mil (R$ 711,17 mil) por mês. Não é erro de digitação: alguns juízes no Brasil recebem em um único mês mais do que seus pares nos países ricos ganham em um ano. (Os mais altos salários anuais dos juízes no Estado de Nova York foram aumentados para cerca de US$ 198.600)

As revelações recentes, incluindo um auditor no Estado de Minas Gerais que ganhou US$ 81 mil (R$ 159,57 mil) em um mês e uma bibliotecária que ganhou US$ 24 mil (R$ 47,28 mil) em outro, provocaram uma forte reação em alguns setores. Joaquim Barbosa, o ministro-chefe do Supremo Tribunal Federal, revogou os supersalários dos 168 funcionários do Tribunal de Contas de São Paulo em dezembro. Outro juiz federal farto suspendeu em outubro os pagamentos acima do teto de 11 ministros do governo, mas a Advocacia-Geral da União disse que entraria com recurso.

Alguns historiadores culpam Portugal, seu antigo poder colonial, pela criação de uma poderosa burocracia pública na qual mandarins contam com enorme influência e ganham salários excessivos. A justiça bizantina do Brasil também fornece formas para certos funcionários públicos contornarem os limites constitucionais às remunerações. Alguns recebem aposentadoria de cargos anteriores no governo –frequentemente o salário integral na época da aposentadoria– após passaram para outro cargo público bem-remunerado.

E há os auxílios extras para moradia e alimentação, os reembolsos generosos por quilômetro rodado a serviço e, é claro, as brechas. Uma lei datada de 1955 permite que alguns funcionários públicos tirem três meses de licença remunerada a cada cinco anos. Mas aqueles que abrem mão da licença, que agora visa encorajar os funcionários a fazerem cursos de pós-graduação, podem receber o dinheiro extra em seu lugar.

Alguns membros importantes do Partido dos Trabalhadores da situação, incluindo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, conseguem contornar o limite constitucional ao receberem US$ 8 mil (R$ 15,76 mil) extra por mês por servirem nos conselhos diretores de empresas estatais, e muitos legisladores têm direito a bônus anuais de mais de US$ 26 mil (R$ 51 mil), para que possam comprar roupas como ternos.

Mas entre os países em desenvolvimento, o funcionalismo público do Brasil é invejado em alguns aspectos por seu profissionalismo. Exames rigorosos para uma série de cargos públicos cobiçados geralmente eliminam os candidatos despreparados. Bolsões de excelência, como algumas organizações públicas de pesquisa, conquistaram aclamação em áreas como agricultura tropical.

Mas alguns contribuintes se irritam com os privilégios do setor público, cujas fileiras incharam em 30% na última década, atingindo 9,4 milhões de funcionários em um país de 194 milhões de habitantes. Sindicatos poderosos minam os esforços para demissão de funcionários públicos, tornando esses empregos excepcionalmente estáveis e bem protegidos.

Enquanto o governo brasileiro financia confortavelmente a si mesmo com a cobrança de impostos e emissão de títulos da dívida, serviços como educação e tratamento de esgoto permanecem lamentáveis. Apesar dos altos impostos, o Brasil ficou em último lugar entre os 30 países industrializados e em desenvolvimento em qualidade de serviços que os cidadãos recebem pelo imposto que pagam, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, instituição sem fins lucrativos.

Alguns legisladores se tornaram alvo de escrutínio pessoal. Fernando Collor de Mello, um ex-presidente que antes denunciava os marajás e agora é senador, foi apontado recentemente como tendo gasto mais de US$ 30 mil (R$ 59,1 mil) por mês em dinheiro público para contratação de um jardineiro e dois arquivistas.

No Maranhão, um dos Estados mais pobres do Brasil, os legisladores concederam a si mesmos o equivalente a 18 salários mensais –cada um de aproximadamente US$ 10 mil (R$ 19,7 mil)– em um único ano, justificando a decisão como uma "ajuda de custo".

A nova lei de liberdade de informação, aprovada pela presidente Dilma Rousseff, que ganha em torno de US$ 174 mil (R$ 342,78 mil) por ano, visa expor essas práticas. Sem causar surpresa, alguns interesses entrincheirados têm resistido a cumprir a lei.

Quando o Congresso finalmente decidiu em 2012 permitir que as pessoas obtivessem a informação sobre os salários de seus funcionários, ele também exigiu que o nome de cada funcionário fosse apresentado e submetido online. Em outras palavras, se alguém quisesse informação sobre os 25 mil funcionários do Legislativo, então a pessoa teria que identificá-los independentemente e submeter 25 mil pedidos online separados.

Quem dera fosse assim tão fácil em São Paulo. Uma funcionária da Justiça estadual, Ivete Sartorio, teria recebido aproximadamente US$ 115 mil (R$ 226,55 mil) após convencer seus superiores de que devia ter sido compensada por não tirar suas licenças. Mas quando perguntado recentemente sobre os salários dela, um porta-voz do tribunal, Rômulo Pordeus, disse que o "número de matrícula" de Sartorio era necessário para obtenção da informação.

Quando perguntado sobre como algum contribuinte curioso poderia obter esse número, ele respondeu que Sartorio é quem o tem, e que ele não a incomodaria a respeito dele.

"Eu não vou pedir a ela seu número de matrícula, porque é um aborrecimento, entende?" disse Pordeus. "Ninguém gosta de dizer quanto ganha."

*Lis Horta Moriconi e Taylor Barnes, no Rio, contribuíram com reportagem

PObre pode ser feliz?

Dinheiro traz felicidade para os muito ricos, diz pesquisa

Apesar de o ditado popular afirmar que dinheiro não traz felicidade, uma pesquisa nos Estados Unidos concluiu que as pessoas com patrimônio igual ou maior que US$ 5 milhões se sentem muito mais felizes e satisfeitas com seus trabalhos e relacionamentos do que quem acumulou US$ 100 mil ou menos. 

Os dados são de levantamento feito pelo Spectrem Group, consultoria especializada no mercado de luxo.
No grupo dos milionários, 44% dos entrevistados se consideram felizes; entre os da menor faixa de renda, a taxa cai para cerca de 24%.
O Spectrem ouviu cerca de 1.200 pessoas, entre investidores emergentes (com patrimônio líquido de US$ 100 mil ou menos) e milionários (com patrimônio que vale US$ 5 milhões ou mais), que foram questionados sobre seus níveis de satisfação com trabalho, casamento, hobbies, entre outros.
O estudo mostrou que, conforme a riqueza pessoal avança, melhores são os indicadores de felicidade. Os pesquisadores pediram aos entrevistados que avaliassem cada item em uma escala crescente de 1 a 10, sendo 1 equivalente a "muito infeliz" e 10, a "muito feliz".
Em relação ao trabalho, por exemplo, 53% dos milionários responderam estar muito satisfeitos com seu emprego atual ou anterior. Em comparação, apenas 21% das pessoas que tinham menos de US$ 100 mil deram a mesma resposta.
Mais de 70% dos milionários também se disseram "muito felizes" em seus casamentos ou relacionamentos fixos; entre os emergentes, 45% estão na mesma situação.
No relacionamento com os filhos, milionários muito felizes são 59%, enquanto entre os emergentes a taxa é de 52%. Nos aspectos envolvendo a vida social, 43% dos milionários se dizem felizes, mas apenas 20% dos emergentes vê esse aspecto como satisfatório.
Em relação a atividades de lazer que não envolvem o trabalho, os milionários também estão significativamente mais satisfeitos: 47% se dizem felizes, contra 20% dos investidores com patrimônio inferior a US$ 100 mil.
A constatação menos surpreendente é a de que, entre os milionários, a grande maioria está satisfeita com sua situação financeira (67%). Entre os emergentes, apenas 11% se consideram felizem quanto a este aspecto.
Todos os entrevistados concordaram que os componentes mais importantes da felicidade são, pela ordem: um relacionamento afetivo feliz, boa saúde, liberdade para fazer coisas que são importantes para si mesmo, e filhos felizes e saudáveis.

Prefeituras; todo dia explode um bode novo

Ex-prefeito é acusado de fraudar licitações

O Ministério Público Federal no Ceará, representado pela Procuradoria da República Polo - Juazeiro do Norte/Iguatu, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Altaneira (600 km de Fortaleza), Antônio Dorival de Oliveira (foto), mais quatro pessoas e uma empresa responsáveis por fraudar processos licitatórios.
De acordo com relatório de fiscalização da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Municipal de Altaneira, analisado pelo MPF, a Prefeitura de Altaneira, na gestão de Antônio Dorival de Oliveira, realizou procedimentos licitatórios fraudulentos para a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Os recursos para a realização das compras, no valor de R$ 150 mil reais, foram transferidos pelo Ministério da Saúde, por meio do Piso de Atenção Básica da Saúde.
Durante o esquema, o então prefeito de Altaneira fracionou despesas e homologou os procedimentos licitatórios simulados, favorecendo a empresa laranja Antônia Cícera Paz da Silva-ME com o intuito de beneficiar o próprio irmão, Marques Dorivan de Oliveira, representante da empresa convidada na licitação.
“Da mesma forma, os membros da Comissão Permanente de Licitação, dentre eles, o então secretário de Saúde Wellington Lins Alencar, participaram ativamente dos atos de improbidade, visto que foram diretamente responsáveis pelas absurdas cotações de preços, pela escolha das empresas licitantes e pela montagem dos certames”, afirma a procuradora da República Lívia Maria de Sousa.
Enriquecimento ilícito
Para o MPF, o enriquecimento ilícito do então prefeito de Altaneira e dos demais réus ficou comprovado uma vez que a Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Antônia Cícera Paz da Silva-ME não forneceu nenhum medicamento ao Município de Altaneira, sendo na realidade uma empresa fantasma, constituída em nome da senhora Antônia Cícera, sem o conhecimento da mesma, quando trabalhava como empregada doméstica na residência da sogra de Marques Dorivan.
 

Deputados discutem Ciro-Ciro não é mais o enigma

Críticas de Ciro Gomes expõem rachas no PSB

Repercutiu, ontem, no parlamento cearense, as declarações do ex- ministro Ciro Gomes, sobre a possível candidatura do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à presidência da Republica em 2014. Na tribuna, a deputada Eliane Novais (PSB) avaliou como “infeliz” a declaração de Ciro Gomes. Segundo ela, Ciro demonstrou “profundo desconhecimento sobre a vida pública do governador pernambucano e do próprio do PSB”.
“Quero, aqui, fazer uso das mesmas palavras do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, que disse lamentar a opinião desinformada de Ciro sobre a visão de Eduardo Campos, seja sobre a crise econômica, que tanto tem denunciado, seja relativamente à sua visão de Brasil, que não é só dele, mas do partido”. Para Eliane, Ciro agrediu não apenas o presidente Eduardo Campos, mas, também, o PSB. “Quer ele queira ou não, a palavra final sobre a possível candidatura de Eduardo Campos à Presidência em 2014 será dada pela Executiva Nacional”.
Para o deputado Osmar Baquit (PSD), as palavras de Cid e Ciro “têm que ser interpretadas pela a base de apoio do governo, seja do PT, PMDB, PTB, PSD, ou de qualquer partido que esteja na base, na defesa da candidatura da presidente Dilma”. Segundo ele, Ciro coloca mesmo, de forma dura, que não é o momento de Eduardo Campos ser candidato, em função do apoio que existe na aliança PT e PSB. “Se está dando certo politicamente, por que romper uma aliança somente em busca de um cargo? O cargo da presidente da Republica é extremamente importante, é legítimo, mas já está claro que a presidente Dilma será candidata à reeleição, e que os partidos de oposição também terão os seus candidatos”, disse Baquit, ressaltando que “o que Ciro está fazendo não é prestando um desserviço, ele está chamando atenção dos partidos ligados ao governo, que a dissidência poderá levar a uma derrota”.
SEM REVANCHISMO
Outro parlamentar a discordar do pronunciamento da deputada Eliane Novais, foi o deputado  socialista Sérgio Aguiar. De acordo com ele, as declarações de Ciro não foram no sentido de menosprezar Eduardo Campos ou por revanchismo a atitudes passadas, mas no sentido de mostrar que o PSB tem que maturar. “Não vejo o porquê de se ter qualquer forma de querer desprezar a afirmação de Ciro. Eduardo Campos é pretenso candidato à presidência da República, está fazendo um trabalho para elevar o partido, para. no fim, se cacifar como candidato, todavia, o que o ex-governador quis dizer, é que Campos ainda não tem a estrada pavimentada para ser presidente”, afirmou, defendendo que se o PSB detém, hoje, uma grande bancada na Casa, e uma boa representação a nível federal.
PROTAGONISTA
Ao Jornal O Estado, o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado José Sarto (PSB) afirmou que as declarações de Ciro não trazem desconforto internamente ao partido. “O PSB é um partido plural, não é partido de cacique, não é uma igreja, que há consenso sempre. Aliás, a divergência é salutar, e o debate claro, bem colocado e republicano, é interessante para o crescimento do partido. Partido de pensamento só, só existe em blocos totalitários, não é o caso do PSB, que deixa de ser um partido coadjuvante na política nacional, para ser protagonista”, expõe.