Projeto de Ferreira Aragão cria Conselho de Proteção aos Animais

Projeto de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT-CE), que já está tramitando na Assembleia Legislativa, prevê a criação do Conselho de Proteção aos Animais do Estado do Ceará. A proposta tem como objetivo principal contribuir para efetivação dos direitos dos animais, tendo em vista os inúmeros casos de agressão a que estão submetidos, em casos de abandono e maus-tratos, diariamente noticiados pela imprensa.
 
A própria Constituição Federal prevê em seu artigo 225 que é obrigação do Poder Público assegurar a defesa dos animais, bem como a educação ambiental. Além disso, o Poder Legislativo Estadual não pode se esquivar de tal proteção.
 
Órgãos públicos e sociedade civil, juntamente e interessados acerca da importância do tema deverão respaldar o cumprimento de tal legislação.

MP realiza operação em sedes de torcidas organizadas



O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), está realizando hoje (30) a operação “Campo Limpo”, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão na sede das torcidas Cearamor, TUF e JGT. Os trabalhos contam com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados foram expedidos pela Justiça na última sexta-feira (26) e têm o objetivo de atestar a ocorrência de diversos delitos, tais como homicídio, tráfico de drogas, formação de quadrilha, porte de arma, dano qualificado, lesões corporais, ameaças, dentre outros. A operação surgiu da premente necessidade de investigação das torcidas organizadas, haja vista a onda de violência que ocorre na Capital especialmente nos dias de clássico-rei e o envolvimento de seus integrantes em diversos crimes.

Na mesma ocasião estão sendo cumpridos mandados de citação e intimação dos presidentes das três torcidas. Eles se referem a uma liminar concedida a partir de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta na semana passada pelo Ministério Público através da 9ª Promotoria de Justiça Cível (Defesa da Cidadania), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (Caofurp) e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor). O pedido se baseou nos inúmeros episódios de violência envolvendo torcidas organizadas, o que motivou a concessão da liminar.

Com a decisão judicial, ficou determinada a imediata suspensão das atividades das associações promovidas, ficando ainda proibida a entrada dos integrantes, associados e simpatizantes nos estádios portando objetos indicadores das respectivas associações. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil para cada desobediência.

O Estatuto do Torcedor permitiu a existência das torcidas organizadas, as quais devem, contudo, organizar pessoas com o único fim de torcer e apoiar entidade de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade. Ocorre que as torcidas Cearamor, TUF e JGT têm praticado atos que desvirtuam as finalidades lícitas, razão pela qual suas atividades foram suspensas. Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requereu inclusive que ao final do processo as mencionadas torcidas organizadas sejam dissolvidas.

Segundo o Nudetor, as duas medidas – uma de natureza criminal e outra de natureza civil – buscam trazer uma maior tranquilidade à sociedade, que há muito vem sofrendo com os graves atos de vandalismo praticados por pessoas ligadas a torcidas organizadas.

Chove em Fortaleza

E tem cara de inverno. Aquela chuvinha fina e persistente. Do tipo de juntar no sub solo.

Patrícia Saboya recebe homenagem no Dia Nacional da Mulher

A deputada Patrícia Saboya (PDT) e a presidente de comunicação do Grupo O Povo, Luciana Dummar, recebem nesta terça-feira, às 15 horas, homenagem em comemoração ao Dia Nacional da Mulher. A entrega do troféu “Rosa de Ouro” será entregue em sessão solene, na Assembleia Legislativa, em alusão aos 25 anos da Associação FECAPPES. A iniciativa da solenidade foi do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque.

Na luta pela promoção e bem–estar do ser humano, a FECAPPES criou o laboratório da mulher, um projeto de cunho social, cientifico e cultural com base nas ciências da psicologia, jurídica e social. O objetivo é amparar a mulher fragilizada e impotente diante de situações preconceituosas e discriminatórias, resgatando sua autoestima e a dignidade perante a sociedade.O laboratório da mulher promove palestras, seminários e encontros dirigidos ao público feminino de todas as classes sociais com temas pertinentes às dificuldades e carências, bem como campanhas pedagógicas junto a instituições de ensino e religiosas e demais entidades que estejam a serviço do bem-estar do povo e da população.

A criação do Troféu Rosa de Ouro pelo laboratório da mulher se fez pela necessidade da sociedade de reconhecer a coragem daquelas que se posicionaram à frente do seu tempo em defesa das mais justas e legítimas aspirações da mulher perante a sociedade, se destacando em suas áreas de atuação. A data 30 de abril foi escolhida para comemorar o Dia Nacional da Mulher, em homenagem ao nascimento de Jerônima Mesquita, uma das primeiras líderes do movimento feminista brasileiro. 

Os voos do comandante Genaro

Relatos de viagem - Ruta de las nuenas carreteras


Pompeu, iniciei dia 23 de abril a "Ruta de las nuevas carreteras". Sou apaixonado por países andinos e desde 1984 quando vim a primeira vez a Bolívia me encantei com tanta diversidade. Quanto a esta nova viagem, um dos objetivos é conhecer as duas mais novas rotas de acesso ao Pacífico partindo do Atlântico via terrestre. Cheguei a Corumbá MS na madrugada de 24 abril de moto taxi vindo da rodoviária, tranquilamente atravessei a fronteira caminhando com minha velha companheira mochila e amanhecendo dia, estava tirando uma soneca numa pensão bem típica de fronteira. O dia foi pesado e quente. Primeira providência, carimbar o passaporte para entrar no país. Foram 2 horas debaixo de um sol escaldante que me rendeu uma bela faringite. Estou na base da amoxicilina e xarope para continuar o trampo. Partindo de Puerto Quijarro cidade fronteiriça com Corumbá MS as opções são, famoso trem da morte ou os ônibus, a mais nova modalidade de viagem para se chegar a maior cidade deste país, Santa Cruz de la Sierra.  Em trinta anos de idas e vindas a Bolívia, me rendi a viagem de ônibus. Sempre fui adepto ao trem, pela história, seguro, mas com uma desvantagem, lento! Foi meu encontro com a novíssima estrada Transoceânica. Acredite, toda no concreto. Mais de 600 km de estrada que devem ter um tempo de vida útil de do mínimo 50 anos. Saímos 19:15 da noite de 24 de abril e antes do amanhecer 25 abril 05:30 estava desembarcando em Santa Cruz. Várias empresas estão na cobertura do caminho, concorrência livre, isso já me agrada e muito. Você faz algumas perguntas e logo fica sabendo quem é melhor, médio ou pior. Optei pela San Matias. Ônibus com dois pisos, poltronas leito ao preço de b$130,00/R$ 40,00. Aí me lembro da Expresso Guanabara que vende uma passagem para Sobral por R$ 27,00 para cobrir 220 km de estrada péssima e motoristas que se acham verdadeiros comandantes vacas sagradas. Continuando a viagem, queria muito ter visto a Transoceânica durante o dia para avaliar e conhecer melhor. Verdade é que dormi em alguns trechos e foi tudo tranquilo. A rota das novas estradas, continua por Cochabamba e La Paz. Daí é que haverá mudança de ambientes. Pretendo voar de La Paz até a fronteira com Peru, chegar a Cobija ainda na Bolívia e percorrer a nova Inter oceânica. Esta nova estrada liga o Brasil ao Porto de Ilo no Peru, passando pela pérola amazônica, Puerto Maldonado e Cusco, a famosa capital do império Inca. São mais de 700 km até Cusco.
 Partirei de Cusco voltando para La Paz, passando por Copacabana no lindo lago Titikaka que vou reve-lo depois de 15 anos. De La Paz, desço em direção ao Pacífico para o grande porto de Iquique no Chile. Aí fico pelo menos uma semana sendo capitaneado por minha amiga baiana Rosa que tem um restaurante na cidade e faz uma muqueca daquelas.  Tá quase terminando o traçado roteiro elaborado com muito gosto. Dia 22 de maio tenho um vôo saindo de Santiago do Chile. Até lá, depois de Iquique, ainda passarei pelo Atacama, Antofogasta e Viña del Mar. Ê isso meu jovem amigo Pompeu, vou te mandar umas fotos destes belos e interessantes lugares onde tenho muitos amigos e tanto gosto. Abraços, obrigado pela publicação das fotos dos "meninos" que foi sucesso no Ceará, Rússia e França. Comandante Genário Peixoto
Cód. Anac 528752-Piloto Comercial 8420.

Habemus Juiz, celebram advogados do Icó


  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOMEIA JUIZ PARA ICÓ (CE).
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOMEIA JUIZ PARA ICÓ (CE).

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE nomeou para responder pela Vara Única da Comarca de Icó (CE), o juiz de direito (respondência), dr. RICARDO ALEXANDRE, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.

Dr. Ricardo Alexandre conversou nesta segunda-feira (29\04), com servidores do fórum; advogados; defensor público e com a presidenta da pastoral carcerária, Sra. Dolores Mota.

REPERCUSSÃO:

“Estamos em festa. Dr. Ricardo é um magistrado de excelente perfil técnico-jurídico, aberto ao diálogo, além célere e responsável”, disse o advogado Kleber Colares, vice-residente da OAB\Iguatu.

“Excelente escolha. Em quase cinco décadas de militância nunca tinha visto nada igual em termos de inércia no Poder Judiciário local. Um jovem magistrado, professor universitário e, também, aberto ao diálogo”, manifestou-se Rossini Farias, advogado decano do Icó.

“Todos nós operadores do direito, com militância em Icó, agora temos que dá um tempo para a situação se adequar. Entendemos a grave situação e vamos colaborar com o novel juiz de Icó. O presidente do TJCE entendeu a gravidade e, agora, definiu um magistrado para as demandas em curso”, ponderou Kerginaldo Cândido, um dos líderes do movimento por um juiz titular na comarca.

"Gostei do jovem juiz. Vamos colaborar para que tudo ocorra bem. Nós, da pastoral, esperamos que a justiça em Icó aconteça com a implantação do direito dentro dos prazos de lei", disse Dolores Mota, presidenta do conselho penitenciário icoense.

"Nós, operadores do direito, estamos unidos para que o Poder Judiciário em Icó volte a funcionar dentro de suas normalidades. Dr. Ricardo Alexandre chega com o apoio de todos", disse Hermano Limeira, advogado.

"Desejamos boas vindas ao novo juiz de direito de Icó. Todos nós iremos colaborar e dá um espaço de tempo para que tudo volte a normalidade", disse Wgerles Maia, procurador-geral do município de Icó.
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOMEIA JUIZ PARA ICÓ (CE).

    O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE nomeou para responder pela Vara Única da Comarca de Icó (CE), o juiz de direito (respondência), dr. RICARDO ALEXANDRE, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.

    Dr. Ricardo Alexandre conversou nesta segunda-feira (29\04), com servidores do fórum; advogados; defensor público e com a presidenta da pastoral carcerária, Sra. Dolores Mota.

    REPERCUSSÃO:

    “Estamos em festa. Dr. Ricardo é um magistrado de excelente perfil técnico-jurídico, aberto ao diálogo, além célere e responsável”, disse o advogado Kleber Colares, vice-residente da OAB\Iguatu.

    “Excelente escolha. Em quase cinco décadas de militância nunca tinha visto nada igual em termos de inércia no Poder Judiciário local. Um jovem magistrado, professor universitário e, também, aberto ao diálogo”, manifestou-se Rossini Farias, advogado decano do Icó.

    “Todos nós operadores do direito, com militância em Icó, agora temos que dá um tempo para a situação se adequar. Entendemos a grave situação e vamos colaborar com o novel juiz de Icó. O presidente do TJCE entendeu a gravidade e, agora, definiu um magistrado para as demandas em curso”, ponderou Kerginaldo Cândido, um dos líderes do movimento por um juiz titular na comarca.

    "Gostei do jovem juiz. Vamos colaborar para que tudo ocorra bem. Nós, da pastoral, esperamos que a justiça em Icó aconteça com a implantação do direito dentro dos prazos de lei", disse Dolores Mota, presidenta do conselho penitenciário icoense.

    "Nós, operadores do direito, estamos unidos para que o Poder Judiciário em Icó volte a funcionar dentro de suas normalidades. Dr. Ricardo Alexandre chega com o apoio de todos", disse Hermano Limeira, advogado.

    "Desejamos boas vindas ao novo juiz de direito de Icó. Todos nós iremos colaborar e dá um espaço de tempo para que tudo volte a normalidade", disse Wgerles Maia, procurador-geral do município de Icó.
    Do blog do Fabrício Moreira

Repassando, como recebido, para conhecimento e análise




 
Punição à vista para militar de fibra

No Forte Apache, onde fica o Comando do Exército, já se dava ontem como certo que o General Enzo Pery vai solicitar uma punição disciplinar ao Coronel da reserva Paulo Ricardo da Rocha Paiva.
 O Coronel Paiva teve a coragem, a honra e a ousadia democrática de tecer comentários, em negrito, sobre o texto da Ordem do Dia de 19 de Abril (Dia do Exército) – de autoria do General Enzo.
 Caso a ameaça de punição se concretize, estará criada uma crise militar de proporções imprevisíveis, já que Rocha Paiva é irmão do General Luiz Eduardo da Rocha Paiva, um dos principais representantes do pensamento militar que se contrapõe ao projeto nazi-comunista do Foro de São Paulo – que promove a sistemática destruição moral e operacional das Forças Armadas Brasileiras.

Leia, abaixo, o artigo do Coronel Rocha Paiva: Comentando, em negrito, a Ordem do Dia19 de Abril

 Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Ricardo da Rocha Paiva

Nota do Editor: O texto, abaixo, foi originalmente escrito e lido pelo Comandante do Exército na Ordem do Dia 19 de Abril – Dia do Exército. O Coronel Paulo Ricardo da Rocha Paiva exerceu o direito democrático de livre pensador para fazer sua análise-crítica nos trechos em negrito. Agora, o Coronel corre o risco de ser alvo de censura e de ação disciplinar por expor a verdade. Confira:
Nota minha: A Ordem do Dia do submisso Comandante do Exército está em letras normais. Logo abaixo, o comentário em negrito do Cel. Paiva sobre cada parágrafo da malfadada Ordem do Dia do Cmt do Exército, humilhante e confeccionada com o rabinho entre as pernas.
Obs.: pronto, já disse!! lá vou eu, Cel. Irami da FAB, ser punido também.!!!
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Neste 19 de abril, como acontece a cada ano, celebramos com amor patriótico o Dia do Exército.

Infelizmentemente, esta data, hoje, está desvirtuada pela paradoxal coincidência com o “dia do índio”, um dos componentes da até então indivisível nacionalidade brasileira que, lamentavelmente, após a resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006 (que aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, é de pasmar, com o aval do atual ministro da defesa, naquela época exercendo as funções de chanceler), fez sua clara opção apátrida e secessionista, relegando o “espírito forjado em Guararapes” na luta contra o invasor holandês, alimentando conflito altamente periclitante para manutenção da integridade territorial do País.

Não reverenciamos pessoas, mas uma Instituição que se forjou junto com a Nação brasileira, nas lutas pela liberdade de seu povo, na definição de suas fronteiras, na manutenção de sua unidade, na consolidação de sua independência e na proclamação de sua república.

Mas que atualmente vem sendo humilhada pelo “revanchismo da esquerda”, orquestrado pelas “viúvas de Che Guevara”, patrocinadas pelo “Foro de são Paulo” e encasteladas na “Comissão Nacional da Mentira”.

Tudo começou em 1648, em Guararapes, “onde o Brasil aprendeu a liberdade”. Como diz o compositor e cantor Martinho da Vila: “Aprendeu-se a liberdade/ Combatendo em Guararapes/ Entre flechas e tacapes/ Facas, fuzis e canhões/ Brasileiros irmanados/ Sem senhores, sem senzalas//...”.

E tudo começou a acabar em 2008, quando o STF desmanchou o elo urdido por um exército embrionário em Guararapes, favorecendo a uma única etnia pela admissão de um kozovo na RAPOSA SERRA DO SOL, ocasião em que faltou ao Exército a liderança de um Duque de Caxias, que fosse capaz de fazer o exercício do Poder Moderador, tão eficaz que se mostrava para a manutenção da integridade territorial da Pátria Brasileira, hoje em acelerado processo terminal.

Naquelas lutas para expulsar o invasor, pela primeira vez, a palavra Pátria foi usada para referir-se ao Brasil. Índios, negros, brancos e mestiços se uniram de forma definitiva para construir o primeiro empreendimento genuinamente nacional. Tem-se assim o primeiro registro da fraternidade racial e cultural, que se afirmou ao longo da formação da nossa nacionalidade, constituindo-se em amálgama indestrutível que fez e faz “o Brasil ser BRASIL”.

Infelizmente, a palavra Pátria atualmente não tem mais aquele significado sagrado dos tempos antigos, máxime quando o, já aclamado, “ministro da defesa dos povos indígenas” apôs o seu jamegão irresponsável, descabido e sem nenhum compromisso com o porvir da nacionalidade, na tal declaração que entregou nosso gentio à sanha de notórias ONGS patrocinadas, como já se sabe, pelos grandes predadores militares.

Esse passado de lutas e glórias nos pertence. É herança de todos nós. A unidade da Pátria, seus valores, sonhos e esperanças, gestados em Guararapes, têm sido preservados por todos nós brasileiros – com ou sem fardas. Dessa certeza, brota a permanente motivação para se lutar por um Brasil cada vez melhor, para nossos filhos e para os filhos dos nossos filhos – gerações a fora.

Esses altruísmos elocubratórios, em verdade, poderiam ser extravasados na sua justa medida somente quando tivéssemos real capacidade dissuasória para preservarmos a posse de nossos invejáveis recursos naturais, sem combate.  Nossa motivação, muito mais do que a de lutar, deve ser, sim, a de fazer o inimigo desistir da luta e não a de transformarmos em heróis os nossos filhos e netos, sacrificados no altar da Pátria.

Para isso, o Exército adestra-se, atento à defesa da Pátria – sua missão mais nobre –, mantendo-se em permanente estado de prontidão para dissuadir intenções hostis e preservar sua soberania.

Que se diga, ¨adestrar-se, atento à defesa da Pátria,” somente pela prontidão para o cumprimento das tais “OPERAÇÕES ÁGATA”, por sinal, eminentemente policialescas, nada mais é do que brincar com a verdade. Enfim, “há quem goste de se enganar”, “de tampar o Sol com a peneira”. Por isso mesmo, “o pior cego é aquele que não quer ver”! As citações são notórias e corriqueiras, mas, neste momento, não há como não deixá-las fluir.

Para isso, o Exército transforma-se – novos materiais, nova doutrina, novas capacidades –, ganha maior estatura dissuasória, prepara-se para atuar em ambiente de elevado grau de incerteza, interconectado, cibernético e pejado de ameaças dinâmicas e imprevisíveis. Nessa empreitada, temos contado com o apoio atento dos Poderes da República, com destaque especial para a Senhora Presidenta, Comandante Suprema das Forças Armadas, e o Senhor Ministro da Defesa.

Se é que estas “transformações inovadoras” estão realmente ocorrendo, é de se indagar: para quando? Sim porque até hoje não se respondeu ainda nem sobre se temos ou não munição suficiente para sustentarmos um dia, que seja, de combate com um eventual inimigo! Interessante é que, quando se formula esta pergunta, quem deve respondê-la procura logo estabelecer uma incongruente “conversa de ébrios“ para confundir o interlocutor, de forma a que ele traduza para o russo o que lhe é transmitido em chinês. Quanto ao “apoio” atento dos Poderes da República, é de se protestar contra esse “apoiamento”, na medida em que a governança só está a dividir a Força Terrestre pelo “revanchismo” escancarado que escracha o EB como um todo. Sim, como um todo, porque o Exército Brasileiro não é composto só pelos militares da ativa, como já pensam alguns alienados, bafejados pelas benesses dos cargos e funções.  Nós, a reserva do VELHO EXÉRCITO DO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, vamos envergar o verde-oliva em nosso coração a despeito de tudo e de todos aqueles que, mesmo transformados por nós em soldados, estão agora cuspindo no prato em que comeram. 

Irmãos brasileiros, este é o seu Exército! Completamos, no dia de hoje, 365 anos de existência, evoluindo como um corpo vivo, adaptando-nos às circunstâncias de cada conjuntura, sempre identificado com os propósitos da Nação brasileira, atento às suas aflições, envolvido com seus anseios e comprometido com sua índole pacífica e democrática.

Adaptar-se à conjuntura, para soldados que se prezam, não significa em absoluto fazer prevalecer: o equilíbrio emocional, que humilha, sobre o brio, que permite deitar sem culpa a cabeça no travesseiro; o estar de bem com os superiores, quando isto obriga abrir mão da admiração pelos subordinados; a disciplina militar prestante, quando esta avilta o respeito pela Instituição e a lealdade para com a Pátria.

Soldados do Exército Brasileiro – da ativa e da reserva, de todos os quadrantes do nosso território e em missão no exterior –, comemoremos com entusiasmo o aniversário do Exército, sob o olhar vigilante do nosso Patrono, o Pacificador Duque de Caxias! E sigamos unidos, fortes e confiantes, com o mesmo destemor dos heróis de Guararapes, prontos a travar todas as batalhas necessárias para contribuir com a construção do progresso, com a manutenção da ordem e com a preservação da paz desta grande Nação, a quem servimos.

Até que ponto seria autêntico este chamamento: -“SOLDADOS DO EB- DA ATIVA E DA RESERVA”? Seria leviano supor um mise en scène neste gran finale: -“... DESTA GRANDE NAÇÃO, A QUEM SERVIMOS”?

Enzo Martins Peri é Comandante do Exército Brasileiro. Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel da Reserva é Coronel da Infantaria e Estado Maior na Reserva.