Os
benefícios que os ganhos salariais vêm exercendo sobre o consumo das
famílias nordestinas fazem com que a demanda por energia elétrica, nas
residências da região, cresçam muito mais do que a média do consumo
residencial das outras regiões do País.
A
constatação está na Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica,
relativa ao mês de abril e divulgada ontem, pela Empresa de Pesquisa
Energética (EPE). De acoedo com o levantamento, do incremento de 365
gigawatts-hora (GWh) sobre o consumo com relação a abril do ano passado,
a região Nordeste participou com a maior parcela: 295 GWh, cerca de 80%
do total.
O
consumo de energia nas residências nordestinas em abril chegou a
crescer 16,6% - com destaque para os estados de Pernambuco (24,6%) e da
Bahia (23,4%) -, contra 12% do crescimento da demanda comercial e 2,4%
do consumo industrial, na comparação abril 2013, com abril 2012. A EPE
lembra, porém, que o ciclo de faturamento nesses mercados contou com
dias a mais, comparado ao mesmo período do ano passado, e que descontado
este efeito da sazonalidade, a taxa de crescimento da região cairia
para 13%, mas ainda assim a maior do Brasil.
Preço da gasolina registra alta generalizada em Fortaleza
Em
plena véspera de um feriado prolongado, os fortalezenses foram
surpreendidos com uma elevação nos preços da gasolina comum, em grande
parte dos postos da Capital. Há poucos dias os preços variavam entre R$
2,51 e R$ 2,69, na maioria dos estabelecimentos do gênero, situados na
cidade.
Mas, a partir da manhã de ontem, o preço médio ficou entre R$ 2,65 e 2,89 para a comum, chegando a até R$ 2,99 no caso das aditivadas. Até mesmo aqueles situados às margens da BR-116, que muitas vezes apresentavam um valor menor que os praticados pelos que ficam na área mais urbana, mostravam uma elevação generalizada.
A diferença do preço do litro do combustível, de um estabelecimento para o outro, chegou a quase R$ 0,40 e, para aproveitar esta diferença, bastava o motorista rodar apenas alguns quarteirões.
Num dos postos visitados pela reportagem do Jornal O Estado - que apresentava um dos maiores preços -, os funcionários disseram que esta diferença de preços foi provocada porque, após o aumento da mistura de etanol à gasolina, alguns estabelecimentos baixaram seus preços, mas outros, não. E, agora, eles estariam voltando os valores ao patamar anterior. Apesar dessa justificativa, alguns consumidores afirmaram que, há tempos, vinham abastecendo seus automóveis com um preço bastante inferior.
SURPREENDIDOS
Tal medida pegou de surpresa muitos motoristas que chegavam nos revendedores de combustíveis para completar o tanque. Foi o caso do comerciante Aderson Filho, que reside nas proximidades do Posto Cauípe, localizado no cruzamento das avenidas Pontes Vieira e Visconde do Rio Branco. “Sou cliente deste posto há tempos, pois moro aqui perto. Não sabia desse aumento e confesso que fui pego de surpresa, pois nem tinha percebido o preço mais alto. Agora, o jeito é procurar outro posto para abastecer”, disse. E a queda no movimento começou a ser sentida pelos funcionários. “O dono chegou hoje (ontem), de manhã, e falou para aumentarmos o preço da gasolina, que era de R$ 2,59, para R$ 2,84. Sentimos uma redução de 50% no total de abastecimentos, durante o dia”, explicou o gerente, Victor Hugo.
De acordo com o militar Sebastião Gomes, há alguns dias ele vinha adquirindo o combustível na faixa de R$ 2,53, mas logo percebeu uma elevação generalizada dos preços, e boa parte dos postos está vendendo acima de R$ 2,80. “Parece que os donos de postos têm uma senha que desencadeia a alta dos preços, sem o menor sentido. Aí a gente tem de sair procurando um valor menor, só que, às vezes, acaba gastando mais com isso”, asseverou.
Já no Posto Bela Vista II, situado na Avenida Rui Barbosa, alguns quarteirões antes da Pontes Vieira, o movimento era intenso, pois ali o litro da gasolina comum estava sendo comercializado a R$ 2,51.
A fisioterapeuta Danielle Oliveira foi alertada pelo irmão, sobre a mudança de preços, e decidiu encher logo o tanque. “Moramos aqui perto e eu nem sabia que em outros postos o litro estava mais caro. Foi meu irmão que me avisou sobre isso e vou completar o tanque, pois de repente pode subir aqui, também”, destacou. Os funcionários do estabelecimento confirmaram uma elevação no movimento, durante todo o dia, mas não souberam dizer até quando o valor do litro da gasolina comum permanecerá neste patamar.
SINDIPOSTOS
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), o que aconteceu, ontem, foi a retirada de descontos promocionais que estavam sendo concedidos pelos donos de postos de combustíveis da Capital cearense, e não uma elevação de preços. “Não houve nenhum aumento de preços, o que houve foi um corte de desconto.
Há algumas semanas as companhias concederam promoções devido à sobra de combustível. Normalmente acontece isso e elas fazem esse preço promocional. Quando acaba esse combustível extra, os preços voltam ao normal. Por isso há essas variações. Hoje as companhias têm esse livre acesso para fazer isso, a gasolina apenas sofreu um corte de desconto nos valores promocionais”, ressaltou o assessor do Sindipostos, Antônio José.
Mas, a partir da manhã de ontem, o preço médio ficou entre R$ 2,65 e 2,89 para a comum, chegando a até R$ 2,99 no caso das aditivadas. Até mesmo aqueles situados às margens da BR-116, que muitas vezes apresentavam um valor menor que os praticados pelos que ficam na área mais urbana, mostravam uma elevação generalizada.
A diferença do preço do litro do combustível, de um estabelecimento para o outro, chegou a quase R$ 0,40 e, para aproveitar esta diferença, bastava o motorista rodar apenas alguns quarteirões.
Num dos postos visitados pela reportagem do Jornal O Estado - que apresentava um dos maiores preços -, os funcionários disseram que esta diferença de preços foi provocada porque, após o aumento da mistura de etanol à gasolina, alguns estabelecimentos baixaram seus preços, mas outros, não. E, agora, eles estariam voltando os valores ao patamar anterior. Apesar dessa justificativa, alguns consumidores afirmaram que, há tempos, vinham abastecendo seus automóveis com um preço bastante inferior.
SURPREENDIDOS
Tal medida pegou de surpresa muitos motoristas que chegavam nos revendedores de combustíveis para completar o tanque. Foi o caso do comerciante Aderson Filho, que reside nas proximidades do Posto Cauípe, localizado no cruzamento das avenidas Pontes Vieira e Visconde do Rio Branco. “Sou cliente deste posto há tempos, pois moro aqui perto. Não sabia desse aumento e confesso que fui pego de surpresa, pois nem tinha percebido o preço mais alto. Agora, o jeito é procurar outro posto para abastecer”, disse. E a queda no movimento começou a ser sentida pelos funcionários. “O dono chegou hoje (ontem), de manhã, e falou para aumentarmos o preço da gasolina, que era de R$ 2,59, para R$ 2,84. Sentimos uma redução de 50% no total de abastecimentos, durante o dia”, explicou o gerente, Victor Hugo.
De acordo com o militar Sebastião Gomes, há alguns dias ele vinha adquirindo o combustível na faixa de R$ 2,53, mas logo percebeu uma elevação generalizada dos preços, e boa parte dos postos está vendendo acima de R$ 2,80. “Parece que os donos de postos têm uma senha que desencadeia a alta dos preços, sem o menor sentido. Aí a gente tem de sair procurando um valor menor, só que, às vezes, acaba gastando mais com isso”, asseverou.
Já no Posto Bela Vista II, situado na Avenida Rui Barbosa, alguns quarteirões antes da Pontes Vieira, o movimento era intenso, pois ali o litro da gasolina comum estava sendo comercializado a R$ 2,51.
A fisioterapeuta Danielle Oliveira foi alertada pelo irmão, sobre a mudança de preços, e decidiu encher logo o tanque. “Moramos aqui perto e eu nem sabia que em outros postos o litro estava mais caro. Foi meu irmão que me avisou sobre isso e vou completar o tanque, pois de repente pode subir aqui, também”, destacou. Os funcionários do estabelecimento confirmaram uma elevação no movimento, durante todo o dia, mas não souberam dizer até quando o valor do litro da gasolina comum permanecerá neste patamar.
SINDIPOSTOS
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), o que aconteceu, ontem, foi a retirada de descontos promocionais que estavam sendo concedidos pelos donos de postos de combustíveis da Capital cearense, e não uma elevação de preços. “Não houve nenhum aumento de preços, o que houve foi um corte de desconto.
Há algumas semanas as companhias concederam promoções devido à sobra de combustível. Normalmente acontece isso e elas fazem esse preço promocional. Quando acaba esse combustível extra, os preços voltam ao normal. Por isso há essas variações. Hoje as companhias têm esse livre acesso para fazer isso, a gasolina apenas sofreu um corte de desconto nos valores promocionais”, ressaltou o assessor do Sindipostos, Antônio José.
Landim exalta aprovação da Universidade Federal do Cariri
O
deputado Welington Landim (PSB) parabenizou, ontem, as regiões do
Cariri e do Vale do Salgado pela criação da Universidade Federal do
Cariri. “É uma luta de todos e mérito desta Casa, dos deputados
federais, senadores, prefeitos e, de modo especial, do povo de Juazeiro
do Norte, além do próprio reitor da UFC, professor Jesualdo Farias”,
declarou.
Durante as discussões no Congresso Nacional, o deputado Welington Landim chegou a apresentar e a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, requerimentos que mobilizaram a bancada federal do Ceará. Inicialmente, foi o requerimento endereço aos deputados federais, onde o projeto tramitava naquela época, e depois os requerimentos aos três senadores cearenses: “Claro quer surtiu efeito. Eles atenderam ao nosso pedidos, como bons representantes que são do Estado do Ceará”, disse Welington.
A nova universidade federal vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará. Além disso, serão criados novos campus nos municípios de Icó e Brejo Santo. Inicialmente, serão oferecidos 27 cursos de graduação, a serem definidos pela comissão de implantação da universidade. A meta é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação.
Concurso
Com a Universidade Federal do Cariri será realizado concurso para contratar de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas. A criação da Universidade Federal do Cariri representa significativa ampliação e descentralização da oferta de ensino superior público e gratuito, proporcionando inclusão social a considerável parcela da população que não poderia arcar com as despesas para frequentar faculdades particulares.
E os benefícios da criação da Universidade Federal do Cariri vão além, pois, em virtude da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, também asseguram a ampliação da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos, promovendo o desenvolvimento de toda a região do Cariri e seu entorno, beneficiando, em consequência, cerca de 800 mil pessoas somente no Cariri cearense.
Durante as discussões no Congresso Nacional, o deputado Welington Landim chegou a apresentar e a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, requerimentos que mobilizaram a bancada federal do Ceará. Inicialmente, foi o requerimento endereço aos deputados federais, onde o projeto tramitava naquela época, e depois os requerimentos aos três senadores cearenses: “Claro quer surtiu efeito. Eles atenderam ao nosso pedidos, como bons representantes que são do Estado do Ceará”, disse Welington.
A nova universidade federal vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará. Além disso, serão criados novos campus nos municípios de Icó e Brejo Santo. Inicialmente, serão oferecidos 27 cursos de graduação, a serem definidos pela comissão de implantação da universidade. A meta é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação.
Concurso
Com a Universidade Federal do Cariri será realizado concurso para contratar de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas. A criação da Universidade Federal do Cariri representa significativa ampliação e descentralização da oferta de ensino superior público e gratuito, proporcionando inclusão social a considerável parcela da população que não poderia arcar com as despesas para frequentar faculdades particulares.
E os benefícios da criação da Universidade Federal do Cariri vão além, pois, em virtude da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, também asseguram a ampliação da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos, promovendo o desenvolvimento de toda a região do Cariri e seu entorno, beneficiando, em consequência, cerca de 800 mil pessoas somente no Cariri cearense.
UVA entra com recurso contra decisão da Justiça Federal
A
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) divulgou, ontem, uma nota
para a imprensa esclarecendo as questões concernentes à decisão judicial
que proibiu a instituição de cobrar taxas dos estudantes matriculados.
Na nota, assinada pela reitora em Exercício, Maria Palmira Soares de
Mesquita, a UVA diz que, como entrou com um recurso contra a decisão da
Justiça Federal, a causa encontra-se sub judice.
“Em referido recurso, expôs a UVA que a sentença se ressente de lacunas e obscuridade, que precisam ser esclarecidas, para que seja propiciada à Universidade a interposição de apelação para o Egrégio Tribunal Federal da 5ª Região, caso os embargos de declaração não sejam providos”, continua o texto. A universidade alega ainda que, ao interpor os embargos de declaração, a UVA demonstrou que a sentença recorrida desconheceu decisão do TRF/5ª Região, transitada em julgado, que reconheceu à UVA o direito de cobrar taxas e mensalidades, como ampara artigo 242, da Constituição Federal.
Atuação
Além disso, a recente decisão “não levou em consideração a posição do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo à UVA o direito de atuar fora do Estado do Ceará, quando devidamente autorizada pelo Conselho Estadual de Educação do Estado destinatário de sua atuação, como sempre vem ocorrendo”, diz a nota, que segue argumentando que [a decisão da Justiça] “desconheceu a verdadeira personalidade jurídica das entidades particulares com as quais a UVA mantém convênios de cooperação, isto é, que tais entidades se destinam exclusivamente à administração dos cursos da UVA fora de seu campus de Sobral, não lhes competindo qualquer responsabilidade de ordem didática”.
O texto encerra dizendo que “a sentença judicial ainda não transitou em julgado, e que sua atuação, sendo legítima e se pautando dentro da mais estrita legalidade, segundo têm entendido as Instâncias Superiores do Poder Judiciário, deverá prosseguir como vem ocorrendo”.
“Em referido recurso, expôs a UVA que a sentença se ressente de lacunas e obscuridade, que precisam ser esclarecidas, para que seja propiciada à Universidade a interposição de apelação para o Egrégio Tribunal Federal da 5ª Região, caso os embargos de declaração não sejam providos”, continua o texto. A universidade alega ainda que, ao interpor os embargos de declaração, a UVA demonstrou que a sentença recorrida desconheceu decisão do TRF/5ª Região, transitada em julgado, que reconheceu à UVA o direito de cobrar taxas e mensalidades, como ampara artigo 242, da Constituição Federal.
Atuação
Além disso, a recente decisão “não levou em consideração a posição do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo à UVA o direito de atuar fora do Estado do Ceará, quando devidamente autorizada pelo Conselho Estadual de Educação do Estado destinatário de sua atuação, como sempre vem ocorrendo”, diz a nota, que segue argumentando que [a decisão da Justiça] “desconheceu a verdadeira personalidade jurídica das entidades particulares com as quais a UVA mantém convênios de cooperação, isto é, que tais entidades se destinam exclusivamente à administração dos cursos da UVA fora de seu campus de Sobral, não lhes competindo qualquer responsabilidade de ordem didática”.
O texto encerra dizendo que “a sentença judicial ainda não transitou em julgado, e que sua atuação, sendo legítima e se pautando dentro da mais estrita legalidade, segundo têm entendido as Instâncias Superiores do Poder Judiciário, deverá prosseguir como vem ocorrendo”.
Empresa de fachada desviava dinheiro
O
Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), através dos promotores
de Justiça integrantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração
Pública (Procap), deu detalhes ontem, em entrevista coletiva à
imprensa, na sede do Órgão, sobre a operação denominada “Vil Metal” em
São Gonçalo do Amarante.
Os promotores disseram que o esquema de fraude estabelecido entre a empresa Dimetal Construções e Serviços LTDA e 23 prefeituras do Ceará desviou cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos entre 2007 e 2011. Segundo o MP/CE, essa verba teria ido parar nas contas pessoais de prefeitos, secretários municipais, empresários, engenheiros e advogados.
O agravante do caso fica por conta de que a Dimetal é uma empresa de fachada, cuja sede não possui funcionários nem máquinas. Segundo o promotor Luiz Alcântara, “a Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. As licitações foram todas fraudadas. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”.
Alcântara disse ainda que a Dimetal, não obstante o porte de suas supostas atividades, está registrada no nome de dois serventes de pedreiro usados como laranjas nos negócios. O MP/CE descobriu, por exemplo, que apenas no cartório de Messejana, foram assinadas 19 procurações públicas, cujos documentos dão poder aos membros da organização criminosa de participar de processos de licitação e, desta forma, estabelecer contratos de serviços com as prefeituras envolvidas.
Rombo
As investigações dão conta de que outras sete empresas podem estar também envolvidas em esquema de desvio de verbas públicas. Para o promotor Eloilson Landim, somadas as irregularidades em todas as prefeituras, nada menos do que R$ 30 milhões podem ter ido parar no ralo da corrupção, enriquecendo, ilicitamente, os administradores do esquema criminoso. Isso porque, explicou Landim, mais de mil licitações estão sob suspeitas de terem sido fraudadas.
Todavia, somente o aprofundamento das investigações poderá dizer ao povo cearense o quanto foi, de fato, desviado para fins escusos por gestores e empresários corruptos. O promotor também salientou o fato de que as investigações dizem respeito às gestões anteriores, isentando, assim, a participação de prefeitos que tomaram posse a partir de janeiro.
Envolvidos
Entre os suspeitos de envolvimento na quadrilha estão o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Ramos de Araújo (PR), o ex-vice-prefeito, Francisco Moraes Braga (PPS), e outras 26 pessoas – entre ex-gestores, engenheiros, advogados e empresários – cujas prisões temporárias foram decretadas pela Justiça.
Os promotores disseram que o esquema de fraude estabelecido entre a empresa Dimetal Construções e Serviços LTDA e 23 prefeituras do Ceará desviou cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos entre 2007 e 2011. Segundo o MP/CE, essa verba teria ido parar nas contas pessoais de prefeitos, secretários municipais, empresários, engenheiros e advogados.
O agravante do caso fica por conta de que a Dimetal é uma empresa de fachada, cuja sede não possui funcionários nem máquinas. Segundo o promotor Luiz Alcântara, “a Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. As licitações foram todas fraudadas. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”.
Alcântara disse ainda que a Dimetal, não obstante o porte de suas supostas atividades, está registrada no nome de dois serventes de pedreiro usados como laranjas nos negócios. O MP/CE descobriu, por exemplo, que apenas no cartório de Messejana, foram assinadas 19 procurações públicas, cujos documentos dão poder aos membros da organização criminosa de participar de processos de licitação e, desta forma, estabelecer contratos de serviços com as prefeituras envolvidas.
Rombo
As investigações dão conta de que outras sete empresas podem estar também envolvidas em esquema de desvio de verbas públicas. Para o promotor Eloilson Landim, somadas as irregularidades em todas as prefeituras, nada menos do que R$ 30 milhões podem ter ido parar no ralo da corrupção, enriquecendo, ilicitamente, os administradores do esquema criminoso. Isso porque, explicou Landim, mais de mil licitações estão sob suspeitas de terem sido fraudadas.
Todavia, somente o aprofundamento das investigações poderá dizer ao povo cearense o quanto foi, de fato, desviado para fins escusos por gestores e empresários corruptos. O promotor também salientou o fato de que as investigações dizem respeito às gestões anteriores, isentando, assim, a participação de prefeitos que tomaram posse a partir de janeiro.
Envolvidos
Entre os suspeitos de envolvimento na quadrilha estão o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Ramos de Araújo (PR), o ex-vice-prefeito, Francisco Moraes Braga (PPS), e outras 26 pessoas – entre ex-gestores, engenheiros, advogados e empresários – cujas prisões temporárias foram decretadas pela Justiça.
O feriado hoje no Ceará
O que funciona durante o feriado de Corpus Christi
De acordo com a Associação Cearense dos Supermercados, os estabelecimentos da Capital cearense devem funcionar hoje. As Centrais de Abastecimento (Ceasa), em Maracanaú, Tianguá e Barbalha também funcionarão, com exceção das áreas administrativas.
A campanha de vacinação contra a influenza, para os integrantes do grupo prioritário, em Fortaleza, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, também ocorre durante o dia de hoje nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), Irmã Ercília (8 às 17 horas), Parangaba (8 às 17 horas), Messejana (8 às 17 horas), no Terminal do Antônio Bezerra (8 às 16 horas) e na Praça Lago Jacareí (17 às 21 horas).
FACULTATIVO
Conforme o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) nas lojas e shoppings as atividades serão facultativas. Os shoppings Iguatemi, Aldeota, Via Sul, Del Paseo, North Shopping e Benfica devem funcionar normalmente.
PLANTÕES
As lojas da Companhia Energética do Ceará (Coelce) não funcionarão, abrindo normalmente amanhã (31). Mas equipes de plantão deverão atender as demandas. Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, a população pode acionar a Coelce através do número 0800.285.0196.
As lojas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) também estarão fechadas. As solicitações devem ser feitas pelo número 0800 275 0195.
NÃO FUNCIONA
A circulação dos trens e metrô, em Fortaleza, Região Metropolitana, Juazeiro do Norte e Crato, está suspensa hoje.
Eles adoram aceitar migalhas
Bancada do Nordeste satisfeita com renegociações de dívidas rurais
A declaração do petista pernambucano ocorreu após o encerramento do tradicional “café -nordestino” promovido pela Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, oportunidade em que o representante da instituição financeira federal apontou que mais de 383 mil operações de créditos rurais da região foram renegociadas, totalizando mais de R$ 3 bilhões.
No entanto, o coordenador da Bancada do Nordeste destacou que apesar dos bons números apresentados pelo BNB, ele está articulando a realização de uma nova reunião que ainda não tem nenhuma data definida com os representantes do Ministério da Fazenda para, em conjunto com aquela pasta, tentar solucionar os casos dos agricultores que não estão sendo atendidos pelas novas regras de renegociação das dívidas rurais. Ele se disse empolgado com a possível realização de um fórum de entidades nordestinas para discutir o Nordeste.
Menos burocracia
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) defendeu, na reunião, que o BNB tenha menos burocracia na execução de novos projetos rurais que poderiam melhorar a produtividade do setor em toda região Nordeste. Segundo ela, em muitos casos, os produtores rurais nordestinos imbuídos de novas ideias deixam de ter acesso à execução desses projetos devido às dificuldades impostas pelo BNB, o que poderia dar um salto de qualidade no desenvolvimento de culturas típicas da região. Ela culpa o excesso de “exigências” que são colocados para obtenção dos financiamentos.
“Então, eu queria saber se o BNB tem um local para que pessoas (empreendedoras) fossem acolhidas para fazer explanações dos seus projetos, com menos burocracia, porque quando eles falam que teriam que (entrar em contato com) o BNB, aí seria burocracia demais e os projetos não saem do papel.” - afirmou. (Política Real)
Férrer pede rejeição de mensagem do TCM
O
deputado Heitor Férrer (PDT) solicitou que a mensagem oriunda do
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que pretende regulamentar a
prescrição de contas de gestores municipais, fosse rejeitada pela
Assembleia Legislativa. A proposta deve chegar à Casa nos próximos dias,
tendo em vista que a minuta do projeto já foi aprovada pelo pleno da
Corte de Contas e publicada em Diário Oficial.
Em 2012, o parlamentar requereu que o Tribunal encaminhasse a relação dos processos pertinentes às contas de gestão dos municípios do Estado do Ceará, que não foram julgadas em definitivo, desde o ano de 2000. Contudo, sua solicitação foi rejeitada.
Segundo ele, várias contas do governo estão nas gavetas dos conselheiros do TCM. Ele apontou que muitas dessas chegaram a ser analisadas pelas inspetorias do Tribunal, porém, ao chegar aos conselheiros, o processo não foi adiante e as contas ainda não foram julgadas. Esse tipo de medida, alerta, acaba deixando o gestor na impunidade.
Heitor Férrer argumenta que, no ano passado, o deputado Tin Gomes (PHS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tratando da prescrição de processos.
Ao final, o humanista acabou modificando a proposta, onde o expediente da prescrição corresponderia à legislação federal, que, atualmente, obedece ao prazo de cinco anos.
Heitor Férrer, portanto, defendeu que a Corte de Contas, ao invés de tratar de prescrição, crie mecanismo para que as contas sejam apreciadas dentro dos prazos já estabelecidos pela legislação em vigor. Ele lembrou, ainda, que somente a União possui competência para tratar do assunto. Caso seja aprovada, o parlamentar prometeu ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
CONTRAMÃO
O deputado Fernando Hugo (PSDB) alegou que a matéria está na contramão da discussão e vontade popular. O tucano defende penalidades mais severas para crimes do “colarinho branco” – delitos contra administração pública. Citou, ainda, que existem contas da primeira gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) aguardando apreciação do pleno do Tribunal.
Ferreira Aragão (PDT) lembrou que, no Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que trata da celeridade dos julgamentos contra prefeitos. Segundo destacou, “é preciso fazer com que as contas de gestores sejam julgadas em dois anos”.
Já Welington Landim (PSB) explicou que ninguém quer impunidade, nem mesmo o Tribunal. No entanto, se faz necessário, um prazo para julgamento das contas de gestão. “Não existe nada mais desagradável que uma correspondência, muitos anos após deixar uma Prefeitura, avisando da tramitação de um processo quando não se encontram mais sequer os documentos necessários”, salientou.
Em 2012, o parlamentar requereu que o Tribunal encaminhasse a relação dos processos pertinentes às contas de gestão dos municípios do Estado do Ceará, que não foram julgadas em definitivo, desde o ano de 2000. Contudo, sua solicitação foi rejeitada.
Segundo ele, várias contas do governo estão nas gavetas dos conselheiros do TCM. Ele apontou que muitas dessas chegaram a ser analisadas pelas inspetorias do Tribunal, porém, ao chegar aos conselheiros, o processo não foi adiante e as contas ainda não foram julgadas. Esse tipo de medida, alerta, acaba deixando o gestor na impunidade.
Heitor Férrer argumenta que, no ano passado, o deputado Tin Gomes (PHS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tratando da prescrição de processos.
Ao final, o humanista acabou modificando a proposta, onde o expediente da prescrição corresponderia à legislação federal, que, atualmente, obedece ao prazo de cinco anos.
Heitor Férrer, portanto, defendeu que a Corte de Contas, ao invés de tratar de prescrição, crie mecanismo para que as contas sejam apreciadas dentro dos prazos já estabelecidos pela legislação em vigor. Ele lembrou, ainda, que somente a União possui competência para tratar do assunto. Caso seja aprovada, o parlamentar prometeu ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
CONTRAMÃO
O deputado Fernando Hugo (PSDB) alegou que a matéria está na contramão da discussão e vontade popular. O tucano defende penalidades mais severas para crimes do “colarinho branco” – delitos contra administração pública. Citou, ainda, que existem contas da primeira gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) aguardando apreciação do pleno do Tribunal.
Ferreira Aragão (PDT) lembrou que, no Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que trata da celeridade dos julgamentos contra prefeitos. Segundo destacou, “é preciso fazer com que as contas de gestores sejam julgadas em dois anos”.
Já Welington Landim (PSB) explicou que ninguém quer impunidade, nem mesmo o Tribunal. No entanto, se faz necessário, um prazo para julgamento das contas de gestão. “Não existe nada mais desagradável que uma correspondência, muitos anos após deixar uma Prefeitura, avisando da tramitação de um processo quando não se encontram mais sequer os documentos necessários”, salientou.
Coluna do blog
Data
venia
Entre
o brincalhão e o grave, o governador Virgílio Távora, um dia, na porta do Ideal
Clube, perguntou ao querido jornalista Newton Pedrosa, o que estava achando do
Governo dele. Pedrosa levou a sério e iniciou uma pequena crítica, do tipo, eu
acho que isso...não está bem e tal. VT simplesmente respondeu: Isto não
interessa ao teu Governador. Newton insistiu dizendo que ele, Virgílio, lia, assim
mesmo a sua coluna no então Tribuna do Ceará ao que VT retrucou no melhor
estilo de seu bom humor que poucos conheciam e do qual tive a honra de
partilhar: Teu Governador lê até o Almanaque Capivarol. Historinha à parte,
ouso parafrasear VT: Vejo tudo, leio tudo, ouço tudo. Até o Jô Soares. Como não
durmo,ou quase não durmo, esta semana
Ives Gandra Martins, o grande advogado foi lá. Defender que era contra a PEC
37, no mérito do que não entro. Porém, usando expressão do próprio Gandra na
entrevista a Soares, “a defesa é o instrumento mais importante numa
democracia”, vou usar desse meu direito. O dr. Ives disse, tomando por exemplo
o Tribunal de Justiça de São Paulo, que o TJSP era o mais importante do país.
Como ele, mais tarde, ainda na
entrevista, disse que o TJSP tinha 360 desembargadores, imagino que tivesse
dito o que disse pela dimensão do dito cujo porque não considero que o Tribunal
de Justiça do Ceará seja menos, ou mais, importante que aquele da referência.
Entro nisso não em defesa de desembargadores em ação, e disso nenhumas dessas
autoridades precisa, muito menos aqueles que por lá passaram, alguns dos quais
referências, ontem e hoje, das verdades que professo, da honorabilidade que
busco, da respeitabilidade que exijo de mim e dos outros no meu trabalho. Entro
nisso porque não admitiria baixar a cabeça ao ouvir que qualquer defensor da
Justiça, de São Paulo ou alhures, seja mais importante do que aqueles que por
um acaso me venham a julgar um dia. E dou os trâmites por findos, data vênia, respeitosamente.
A
frase: “Escolha a hora que quiser.
Acorde mais cedo. Durma mais tarde. Mude algum programa. Mas… leia!” De um
observador da cena que acaba de mudar de lado: Roberto Civita.
A
palavra empenhada como fio de bigode (Nota da foto)
Admitindo
que ainda ficará um buraco carente de 150 juizes, o presidente do TJ do Ceará,
Luiz Gerardo Brígido anuncia a nomeação de 35 novos que irão servir no
interior, campo a descoberto. E mais: Diz que o TJ fará novo concurso pra juiz
em breve.
Menos
malcheiroso
Dos
15 aeroportos que servirão às 12 cidades-sedes da Copa do Mundo no Brasil, no
próximo ano, Fortaleza ficou entre os quatro melhores.
O
pesquisador
Foi
o que avaliou a pesquisa da Secretaria de Aviação Civil (SAC), referente ao
primeiro trimestre deste ano. Será que lavaram o mijo dos banheiros?
Transferência
Foi
transferida desta semana para o dia 4 de junho, a votação do Projeto de Lei
Complementar que regulamenta a criação,incorporação, fusão e o desmembramento
de municípios.
Acertado
foi
O
presidente da frente parlamentar de apoio à criação de novos municípios, José
Augusto Maia, do PTB, acertou a mudança com o presidente da Câmara dos Deputados,Henrique
Alves.
Riqueza
explícita
Não
é raro encontrar policial em carro de luxo, cujo valor é bem acima de suas
posses. Agora, a Corregedoria Geral Unificada (CGU) promete investigar a
evolução patrimonial de policiais civis, militares e bombeiros. Calma gente, do
Rio.
De
cocheira
A
Rádio Estrada anuncia que a BR 020 e a BR 222, poderão entrar no próximo lote
de estradas a serem privatizadas. Uma sai daqui pra Brasilia, via Tauá, etc. e
tal. A outra vai pro Norte, com a honra de passar por Sobral.
Aliás...
Se
alguém inteligente dispensar a BR 222 entre Irauçuba e Forquilha e fizer um
novo trecho de Irauçuba a Sobral passando à direita do Serrote do Barriga vai
ganhar 20 quilômetros de bônus entre Fortaleza e a Princesa do Norte.
Até
rima
Heitor,
Senador. É assim que o PDT está tratando a ideia de ter o deputado Heitor
Férrer como candidato do partido ao Senado, no ano que vem. Heitor a.d.o.r.a! a
arrumação.
Pura
idiotice
Como
fortalecer o DNOCS com a criação de três coordenadorias nacionais do órgão como
quer o Ministério da Integração Nacional? Tem alguém querendo me fazer de
besta. Na hora que o controle sair daqui o trem acaba sô.
Perguntar
não ofende
Por
acaso alguém aí sabe da história de um açude chamado Congonhas que seria
construído no Norte de Minas nas barrancas da área de atuação do
ex-vice-Presidente Zé Alencar? Cês não
sabem de nada!
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