Governo ameaça vetar projeto e provocar a anulação de milhares de processos criminais
Segundo
informações obtidas pela Federação Nacional dos Policiais Federais
(Fenapef), o projeto de lei n. 244/09, aprovado por unanimidade no
Senado Federal, está em fase final de análise quanto à sanção ou veto
pela presidenta Dilma, e fontes ligadas ao Governo confirmaram que
existem setores que opinaram pelo veto total do projeto.
Se
o projeto de lei n. 244/09 for vetado, o Governo Federal está
declarando que não reconhece oficialmente a prova produzida pelos
papiloscopistas, e a consequência natural é o questionamento dos
milhares de laudos produzidos por esses policiais nas últimas décadas, e
consequente anulação de milhares de processos criminais.
Desde
a manhã desta segunda-feira, 29, uma grande quantidade de
papiloscopistas federais, distritais e estaduais estão promovendo uma
vigília em frente à Casa Civil, na Esplanada dos Ministérios, onde foi
estendida uma faixa gigante com 50 metros, com um pedido a presidenta
Dilma pela sanção do projeto de lei. Agora à noite centenas de
papiloscopistas acenderam velas em silêncio, num protesto contra a
impunidade em frente à Casa Civil.
Segundo
estatísticas oficiais auditadas pelo Tribunal de Contas da União,
somente na Polícia Federal são emitidos anualmente mais de 6 mil laudos
periciais de impressões digitais por papiloscopistas, provas que sempre
tratam da autoria de crimes em falsificações, estelionatos, tráfico de
drogas, homicídios e roubo a bancos, como no caso do Furto ao Banco
Central.
Na
PF, esses policiais possuem sua atribuição pericial definida desde a
edição do Decreto n. 56.510, em 1965, e em 17 Estados e Distrito
Federal, papiloscopistas já possuem a atribuição pericial definida em
Lei. Aparentemente alguns setores do Governo ignoram esses fatos, e de
forma equivocada consideram que o projeto de lei cria atribuições para
os cargos.
Segundo o Diretor de Comunicação da Fenapef, Renato Deslandes, “se
nos próximos dias o Governo Federal vetar o projeto de lei n. 244/09,
advogados de defesa em todo o território nacional vão questionar
judicialmente os laudos produzidos pelos papiloscopistas nos últimos
anos, e o risco de impunidade será absurdo, e quem vai pagar a fatura
será a Sociedade”.
Se
o projeto de lei n. 244/09 for vetado, numa demonstração de descaso ao
trabalho já realizado pelos papiloscopistas, a Diretoria da Fenapef
pretende soltar uma série de recomendações sindicais, no sentido de que
todos os institutos de identificação do país abandonem suas linhas de
atuação científica em identificação civil ou criminal, que não sejam
realizadas as identificações necropapiloscópicas de cadáveres, e que
sejam abandonados todos os projetos de identificação biométrica
relacionados às eleições, ao INSS, etc.
“Podemos
estimar que nos últimos 05 anos foram produzidos mais de 20 mil laudos
periciais por papiloscopistas federais, distritais e estaduais. Por
tratarem sempre de impressões digitais, como no caso do Furto ao Banco
Central de Fortaleza, esses laudos sempre definem a autoria de crimes.
Se o Governo vetar o projeto de lei n. 244/09, é jogado no lixo anos e
anos de dedicação de milhares de profissionais. E processos criminais
serão anulados, milhares de condenados e processados, entre
estelionatários, traficantes e homicidas, restarão impunes e voltarão
para as ruas, e ficarão felizes, pois vão até obter indenizações da
União, por conta do uso de provas não consideradas oficiais. E viva a
impunidade, pois novamente os criminosos e corruptos vão rir da nossa
cara”, completa Deslandes.
Volta Gondim, volta!!!
Dois presos após assalto a um restaurante na Aldeota
Dois homens foram presos suspeitos de assaltar um restaurante localizado no cruzamento da Avenida Antônio Sales com Rua Carlos Vasconcelos, na Aldeota. Três homens invadiram o estabelecimento por volta do meio-dia de ontem e levaram os pertences de clientes e funcionários.O assaltante Alex Queiroz de Sousa, 19, foi localizado no IJF-Centro, onde dera entrada ferido fotos: reprodução
O trio, porém, se deparou com um cliente armado que tentou reagir. Houve tiroteio durante a fuga e um dos bandidos saiu baleado. A patrulha Força Tática de Apoio (FTA) da 1ª Companhia do 5º Batalhão prendeu o primeiro suspeito próximo à Favela Maravilha, no Tauape, com o automóvel Celta prata que os assaltantes usaram na fuga.
Objetos
Segundo o cabo PM Narcélio Gondim, do Comando Tático Motorizado (Cotam), que também participou da operação, Jhonny Chaves Moreira, 20, foi abordado na Rua Passeio Santana. O automóvel havia sido alugado e dentro estava todo o material roubado, como notebooks, bolsas e celulares.
Jhonny Chaves Moreira, 20, acabou sendo capturado na Favela Maravilha com o carro utilizado durante a fuga
Após denúncias direcionadas à Ciops, um segundo suspeito foi preso no IJF-Centro. As informações levaram os policiais do Cotam à residência do padrasto do suspeito, também na Favela Maravilha, que informou à Polícia que o rapaz havia sido baleado e estava no Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro. O padrasto identificou o suspeito como Alex Queiroz de Sousa, 19, e entregou uma foto e a carteira de estudante do rapaz aos policiais , para facilitar a identificação.
Ainda de acordo com o cabo Gondim, Alex usou o nome falso de Leandro. Mas confrontado com a foto e as informações do padrasto, ele confessou que havia assaltado o restaurante com mais dois comparsas e foi baleado nas costas.
Alex disse que havia perdido a arma do crime durante a fuga, mas não lembrava o local exato. Os dois detidos foram encaminhados ao 4º DP (Pio XII)
Desenvolvimento humano no Brasil
Fortaleza tem 9º IDHM mais baixo do País
Fortaleza tem o 9o IDHM mais baixo. No Nordeste, a Cidade “ganha” apenas de Teresina e Maceió.
Dentre os 5.565 municípios do Brasil, a capital cearense ocupa a 467º posição. Os índices mensurados no Atlas foram dimensionados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro. Eles representam o grau de desenvolvimento das localidades, incluindo o acesso ao conhecimento, à renda; que garanta o padrão digno de vida; e a possibilidade dessas vidas serem longas e saudáveis.
Em Fortaleza, de 2000 (quando foi mensurado pela segunda vez o IDHM) a 2010 (o mais atual) o índice passou de 0,652 para 0,754. O cenário representa uma taxa de crescimento de 15,5% na década. Com isto, o Atlas aponta que a lacuna de desenvolvimento humano na Capital (distância entre o IDHM real e o ideal), nesta década, foi reduzido em 29,31%.
EDUCAÇÃO É DESTAQUE
Das três dimensões analisadas na pesquisa, a que mais cresceu em termos absolutos na década na Capital, foi a educação (com ampliação de 0,161), seguida por longevidade e renda. Para dimensionar as condições desta área, na Cidade, foram analisados o fluxo e a frequência escolar entre crianças e adolescentes, a escolaridade da população adulta e os anos esperados de estudo para o ciclo completo.
Na década, a proporção de crianças na escola cresceu, sendo mais significativa ainda a ampliação do número de jovens que entre 18 e 20 anos com 59,03% de crescimento. Nas duas últimas décadas, a taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 9,18%.
LONGEVIDADE E RENDA
De acordo com o Atlas, a mortalidade de crianças com menos de um ano em Fortaleza, foi reduzida em 54%. Já a esperança de vida ao nascer, na Cidade, aumentou 4,8 passando de 69,6 anos em 2000 para 74,4 anos em 2010.
A renda per capita média de Fortaleza cresceu R$ 235,88 passando de R$610,48 em 2000 para R$846,36 em 2010. Já a extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar inferior a R$ 70,00) passou de 9,02% no começo da década para 3,36% em 2010.
GARGALOS DA RENDA
Para a coordenadora do Laboratório de Estudos de População (Lepop), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Adelita Carleial o IDMH é um “indicador que tende a mascarar as coisas”. Ela avaliou que, por exemplo, os índices positivos da educação contabilizam o aumento no número de matrículas, mas, “a qualidade de ensino, aprendizado, situações de violência fora e dentro da escola, acabam não sendo medidos”. “O aumento da quantidade de oferta de matrículas, não significa qualidade, nem que as pessoas estão aprendendo.”, completou.
Para ela, o maior problema das dimensões avaliadas é de fato a falta de democratização da renda. Conforme a professora, tal dimensão está aliada ao nível de escolaridade, logo, segundo ela, “se a renda do fortalezense não cresceu para a maioria da população, significa que a escolaridade pode não estar acompanhando o que o mercado exige das escolas”.
O pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Carlos Manso, enfatizou que a renda, na Cidade, depende basicamente do trabalho, e que os baixos salários têm duas justificativas, as condições do próprio ambiente econômico e falta de mão de obra qualificada. Neste caso, ele considerou que a população tende a depender muito do poder público, como no caso da própria formação escolar.
Serviço
Confira o Atlas completo no endereço: http://atlasbrasil.org.br/2013/
Thatiany Nascimento
thatynascimento@oestadoce.com.br
Manchetes desta terça feira
- Globo: A revolução de Francisco – Papa moderniza discurso sobre gays, mulheres e divorciados
- Folha: Cidades avançam, mas educação é ponto fraco
- Estadão: Papa acolhe gays, diz que não pode julgá-los e ataca lobby na Igreja
- Correio: Que falta faz uma escola padrão Fifa
- Valor: Fundos de pensão querem prazo para enfrentar déficit
- Estado de Minas: Educação freia avanço
- Zero Hora: Índice da ONU é alerta para educação no RS
- Brasil Econômico: Falta de regra deixa R$ 18 bi de elétrica sem dono
- Folha: Cidades avançam, mas educação é ponto fraco
- Estadão: Papa acolhe gays, diz que não pode julgá-los e ataca lobby na Igreja
- Correio: Que falta faz uma escola padrão Fifa
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- Estado de Minas: Educação freia avanço
- Zero Hora: Índice da ONU é alerta para educação no RS
- Brasil Econômico: Falta de regra deixa R$ 18 bi de elétrica sem dono
Coluna do blog
Francisco,
o milagreiro
Já
há piadas sobre a visita do papa e os milagres a ele atribuídos. Ficou preso
num congestionamento no Rio, de janela aberta, e não foi assaltado;
cumprimentou toda aquela gente importante que vimos na TV e continua com seu
anel de prata; fez com que o governador Sérgio Cabral andasse de carro; foi
fotografado sem que a cabeça do ministro Mercadante aparecesse em seu ombro
direito.
A
frase: “Ela tem feito no Ceará coisas
muito importantes, mas todo mundo sabe que há um compromisso do Lula e um
compromisso dela com a refinaria”.
Cid Gomes, um crente, no oposto ao irmão Ciro, um descrente, sobre Dilma
e a bendita refinaria.
Tá no
face do senhor em questão (Nota da foto)
O
ex-deputado Ciro Gomes disse que “o tal Alessander Sales adora aparecer,
deveria pendurar uma melancia no pescoço”. Quando se esperava uma posição grave
do Procurador da República veio isso aí.
Aposta
de Cid
Cid
Gomes aposta que o prefeito de Aquiraz, Antônio Fernando Guimarães, onde pretende estimular projetos na área do turismo
poderá deslanchar. Hoje é caldo de bila.
Haja
refinaria
Segundo
o Presidente José Albuquerque, da Assembleia do Estado, vai recrudescer a luta
pela refinaria em suas andanças pelo interior. A partir de quinta quando a Casa
volta às atividades o pau xinxa.
Half end half
Tem
um sociólogo aí dizendo que metade do clero católico é gay. Isso não preocupa à
coluna. Preocupa agora o que é a outra metade.
Nova farra
O
Senado está abrindo licitação para a contratação de empresa de locação de
veículos, incluindo motorista, para servir aos senadores nos 26 estados
brasileiros nos 12 meses do ano.
Tudo
pelo social
Cada
um dos três senadores de cada estado não mais precisará ter carro, motorista
particular ou até andar de táxi, porque haverá uma frota nacional paga pela
Viúva à sua inteira disposição.
Estaleiro
em Camocim
Na
segunda quinzena de agosto, o grupo russo,interessado no estaleiro em Camocim,
deverá assinar um memorando de entendimentos com a Adece, em São Petersburgo,
na Rússia. A prefeita Mônica Aguiar estaria presente.
Forçando
de barra
Diz que o Ibope apurou: 69% dos cearenses afirmam não saber
"ainda em quem votar. 17% votariam em branco ou nulo".No
momento, 52% do eleitorado cearense tem
pouco ou nenhum interesse sobre as eleições do próximo ano .Quer dizer:
nada.
Ou a
Polícia reage...
A
sociedade está esperançosa numa reação da Polícia à morte brutal de seus
companheiros. Uma resposta à bandidagem só pode ser dada pela própria Polícia,
ou então permitam que voltemos a botar arma na cintura. Tá na hora de chamar o
Gondim.
Sobre a
marcha das vadias
"Uma
mulher nua seria menos perigosa do que é uma saia habilmente exibida, que cobre
tudo e, ao mesmo tempo, deixa tudo à vista." - Honoré de Balzac.
Pura
maldade
“Forte
é esse Tasso; é dono do Cocó, amplia como quer o Iguatemi e agora tem um túnel
só dele. Cê entra e cai no estacionamento do santo lugar”. De um observador da
cena.
Francisco
bateu o revellion
O
Papa lotou Copacabana de tal forma que depois da contagem ficou meridianamente
claro: Tinha mais gente na missa do domingo do que na passagem do revellion. E
olhe que o “cara” é argentino.
Em
16 a JMJ será na Polônia
Evento
será em Cracóvia. Missa de Envio encerrou a JMJ; multidão tomou as areias de
Copacabana no encerramento da Jornada.
Tradução
definitiva
'Lula não vai voltar porque ele não saiu',
afirma Dilma. Isso quer dizer que PE a volta dos que não foram. E estamos
conversados.
Gozemos a vida
Amanhã, dia 31 de julho é o dia internacional
do Orgasmo. Aos que ainda...cê sabe; aproveitem que pode ser o último dos dias
a comemorar.
Anúncio
Roberto Claudio, prefeito, deverá anunciar por
toda esta semana, uma verbinha nova pra encantar os bolsos do pessoal do
PSF-Programa de Saúde da Famíllia. Isso é bom.
Xô!!!
Cid Gomes anunciou que o Estado está
preparando um diagnóstico para uma
grande operação de combate ao tráfico, em estratégia já utilizada em
Pernambuco, que reduziu índice de mortes.
Bom dia
"O futuro exige hoje reabilitar a política, uma das formas mais altas de caridade."
Do Papa Francisco, de improviso, no Teatro Municipal do Rio.
Do Papa Francisco, de improviso, no Teatro Municipal do Rio.
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