Deputada petista acusada em fraude de R$ 300 milhões


Lucia Helena de Carvalho

O Ministério do Planejamento decidiu afastar a chefe e um funcionário do órgão que cuida do patrimônio da União no Distrito Federal. Os dois são acusados pela Polícia Federal de participarem de uma fraude que pode chegar aos R$ 300 milhões. Foram exonerados a superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) do DF, Lúcia Helena de Carvalho, e João Macedo Prado, atualmente na Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão que é vinculado ao Ministério do Planejamento. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (30).
 
Como a Folha revelou no último sábado (27), Lúcia Helena, ex-deputada do PT e com fortes laços políticos, é acusada pela polícia de "patrocinar interesses privados" e de assinar "documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta" de um terreno no DF, causando "prejuízo milionário à União".
 
O Planejamento informou que recebeu na segunda-feira (29) o relatório da PF que não só pedia o afastamento como indiciou Lúcia Helena por cinco crimes, entre eles fraude processual, falsidade ideológica e formação de quadrilha pelo repasse de uma área de valor milionário do governo federal para mãos privadas, após fraude em documentação. "O Ministério do Planejamento recebeu hoje [ontem], às 16h42, o relatório do Inquérito Policial (nº 0699/2012-4) relativo à Operação Perímetro e decidiu exonerar os servidores da Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal (SPU-DF) Lúcia Helena de Carvalho e João Macedo Prado", diz nota do Planejamento.
 
Na semana passada, os dois foram indiciados por terem participado do repasse de um terreno público a privados, por meio de documentos falsos, segundo o inquérito policial. Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram indiciados por participar do esquema investigado pela PF. A história da venda do terreno, que a PF afirma ter sido feita com documentos fraudados, remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra.
 
Depois de novas medições feitas em 2008, na gestão de Lúcia Helena, a SPU concluiu que uma área extra de 344 hectares deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da área. O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela já foi comercializada com uma construtora.
Os peritos da PF dizem que os laudos técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares com erros grosseiros na medição.
 
A polícia descobriu ainda que a medição foi feita por técnicos privados, contratados por interessados em vender o terreno, que usaram fraudulentamente documentos com timbres oficiais do governo e que, posteriormente, foram assinados pela SPU. Também identificaram que um laudo do Exército, feito antes da gestão de Lúcia Helena, contradizia o documento elaborado posteriormente pela SPU.
 
Segundo a investigação, Lúcia Helena se empenhou pessoalmente para concretizar o repasse do terreno. Os erros técnicos foram tão gritantes que o tabelião responsável pelo registro da terra se recusou três vezes a fazer a operação. Lucia Helena foi até o cartório pressionar o tabelião. Também viajou até São Paulo para conversar com um juiz que atuava no caso. O registro só foi feito depois que a Justiça deu uma ordem para que o cartório fizesse.

Reinações de Francisco


                 10 LIÇÕES DE VIDA DO PAPA FRANCISCO


1. VIAJE LEVE PELA VIDA (seja desapegado);

2. DÊ IMPORTÂNCIA AOS VALORES (honestidade, bondade, verdade...);

3. CULTIVE AS RELAÇÕES PESSOAIS (relacionar-se com várias pessoas, não só no conforto familiar);

4. FREQUENTE A RUA (misturar-se com o povo esclarece e humaniza);

5. SEJA COMUM E EXTRAORDINÁRIO (seja inserido em grupos de trabalho, de lazer, da igreja, com discrição);

6. CULTIVE A DIFERENÇA (conviva com profissionais de outras áreas, de outras religiões, de outros grupos...)

7. VALORIZE A FAMÍLIA (priorize a proximidade entre seus membros)

8. NÃO TENHA VERGONHA DE SER HUMILDE (renuncie a ser conhecido pelos títulos que possui);

9. RECONHEÇA SEUS DEFEITOS ( "todo mundo peca, até o Papa peca", seja mais compassivo consigo mesmo);

10. CUIDE DE SEUS AMIGOS (a amizade é uma relação transformadora, de profundo engajamento que requer atenção e 
doação).


PET - Programa de Encaminhamento ao Trabalho, no Pecém

Programa de Encaminhamento ao Trabalho (PET), a ser lançado amanhã, contribuirá na formação da mão de obra local
Construção Civil, fabricação, montagem, manutenção industrial e elétrica são algumas das áreas que terão vagas abertas para a qualificação de pessoas até o ano de 2014. Os dados fazem parte do mais recente estudo encomendado pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e que já teve um plano de ação apresentado para entidades de classe, instituições de ensino e poder público. Estima-se qualificar 5.260 pessoas até o ano de 2014, quantitativo que será acrescido aos 1.175 formandos pelo Senai até este mês de julho.
Diante dessa necessidade e também visando dar oportunidade para os trabalhadores locais, nasceu o Programa de Encaminhamento ao Trabalho (PET), que será lançado oficialmente nesta quinta-feira, 1º de agosto de 2013, às 18 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) – auditório José Flávio -, e conta com o apoio de 18 instituições, além da CSP. Na oportunidade, as instituições envolvidas no programa assinarão o Termo de Cooperação Técnica do PET.
A coordenação das atividades do PET ficará sob a responsabilidade da Fiec e do Senai – este último, juntamente com o Centec, atuará também na qualificação -,cabendo às demais instituições conduzir as ações em conjunto para garantir a mão de obra qualificada tanto para a fase de construção da CSP como para os demais empreendimentos estruturantes localizados no CIPP. Os pontos importantes do programa são a qualificação, o encaminhamento de pessoal qualificado ao mercado de trabalho e a geração de emprego local para promover a sustentabilidade dos projetos instalados no CIPP e a geração e distribuição de renda na região.
APOIO: Estão apoiando esta iniciativa, Governo do Estado do Ceará, Posco Engenharia e Construção do Brasil (PEC), Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Prefeitura Municipal de Caucaia, Prefeitura Municipal de Maracanaú, Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco-CE), Associação das Empresas do Distrito Industrial de Maracanaú (Aedi), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará (Simec), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Câmaras do Dirigentes Lojistas de Caucaia, Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT),
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Sistema Nacional de Emprego (Sine-CE) e Associação Comercial Empresarial de São Gonçalo do Amarante (Acesga).
Conheça outras ações e projetos já realizados pela Companhia Siderúrgica do Pecém
- Resgate da Fauna e da Flora
Na área de 579 hectares em que a usina siderúrgica está sendo construída, a CSP realizou em 2008 os primeiros levantamentos da fauna e da flora. Após estudos e diagnósticos, iniciou-se o processo de resgate dos animais e a coleta e beneficiamento das sementes no site. Foram resgatados 5023 animais de 87 espécies, entre os meses de janeiro de 2010 e abril de 2011, e coletadas 300 mil sementes de 43 espécies, que resultou na produção de 150 mil mudas de espécies nativas entre maio de 2011 e maio de 2012. Tanto os animais como as mudas fazem parte hoje do habitat da Estação Ecológica do Pecém.
- Monitoramento da Fauna
A Estação Ecológica do Pecém, compreendendo uma área de 293 hectares, continuará sendo monitorada pela CSP nos próximos anos. O objetivo é avaliar a capacidade de suporte local, tendo em vista os animais encontrados no site da siderúrgica no processo de resgate da fauna e que foram remanejados para esse espaço. Para o sucesso do trabalho, os animais foram medidos e alguns microchipados.
- Reflorestamento
Além de contribuir com o reflorestamento da Estação Ecológica do Pecém, a CSP também destinou 183 hectares no seu site (uma área que não passou pela supressão vegetal, mas que se encontrava degradada) para a produção de espécies nativas, com capacidade de 300 mil mudas/ano. A inauguração oficial do viveiro aconteceu no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e o espaço já conta com um auditório para a realização das atividades de treinamento e educação ambiental, com capacidade para receber até 80 pessoas. Atualmente, a CSP aguarda a autorização da Semace para construir a cerca no entorno do viveiro.
- Banco de Germoplasma
Em abril de 2013, a CSP instalou um Banco de Germoplasma no Parque Botânico do Estado do Ceará, que funciona como um laboratório de sementes de espécies
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florestais nativas de todo o Estado. Trata-se de uma ferramenta para armazenamento de sementes representativas da flora, visando potencializar a produção de mudas certificadas para serem utilizadas em programas de reflorestamento.
- Xiloteca
A partir da iniciativa da CSP, o Ceará passou a integrar o seleto grupo de xilotecas no Brasil, totalizando agora 29. As amostras de discos de madeira da região foram separadas durante o processo de supressão vegetal no site da siderúrgica. Das 360 amostras, 90 foram catalogadas e passaram a formar uma coleção botânica com dinâmica semelhante a um herbário, contendo informações como coletor, procedência e descrição. A Xiloteca é importante, entre outras coisas, para análise de sequestro de carbono, controle e fiscalização do comércio madeireiro e a precisão da idade das árvores. Outra Xiloteca será doada pela CSP para o Parque Botânico do Ceará, em Caucaia.
- Programa de Monitoramento Ambiental
A CSP está monitorando, desde novembro de 2012, a qualidade ambiental do ar, água, solo e ruído na região, mesmo não estando em operação. A siderúrgica pretende, desta forma, acompanhar as variações da composição química nestes compartimentos, que servirão de referência para a fase de operação da usina.
- Publicação do livro Plano Racional do Resgate de Fauna e Flora
Todo o trabalho realizado no processo de resgate da fauna e flora no site da CSP foi transformado em livro, versão bilíngue, numa ação pioneira no Estado do Ceará. A publicação detalha os procedimentos utilizados e valoriza a biodiversidade de espécies florestais e animais encontrados na região.
- Rede de Diálogo CSP
Lançado em abril de 2013, o programa Rede de Diálogo CSP está voltado para as comunidades do entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O objetivo é levar informações do projeto, a partir de 12 agentes de diálogo social, que também são moradores da região. A Rede já realizou 1.486 interações até hoje, distribuídas em 5 diferentes frentes de abordagem, além de 14 reuniões coletivas de Diálogo Social com a participação de 47 comunidades e 271 pessoas.

MP divulga balanço da Operação Miragem II

Os promotores de Justiça atuantes na Operação Miragem II, deflagrada, na manhã desta quarta-feira (31), concederão uma entrevista coletiva às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. Segundo os representantes do Ministério Público do Estado do Ceará, a operação investiga supostas irregularidades na administração pública, em razão de licitações fraudulentas para aquisição de materiais, contratação de serviços e construção de obras.
Com o auxílio das Polícias Civil e Militar, os promotores de Justiça estão cumprindo, nesta manhã, 15 mandados judiciais de prisão temporária com busca e apreensão e mais 19 mandados somente de busca e apreensão. As ações tem foco na cidade de Quixadá, com ramificações nos municípios de Maracanaú, Russas, Morada Nova e Fortaleza.

Defensores chamam a atenção do governo através de redes sociais

Com o hastag #CidRecebaDefensores, a categoria dos defensores públicos cearenses fará um twitaço nesta sexta-feira (2), entre as 18 e 19 horas. Eles querem que o governador cumpra a promessa de recebê-los - a data seria na segunda quinzena de março passado e, desde então, foram inúmeras as tentativas de agendar uma reunião, sem sucesso. Na pauta de discussão, a autonomia financeira da classe, conforme prevista na Constituição Federal.

Começa o segundo semestre letivo de 2013 em Juazeiro do Norte


As aulas do segundo semestre letivo de 2013 começam  nesta quinta-feira, primeiro de agosto. Segundo a Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, 13.459 alunos do Ensino Fundamental I (1ª à 4ª Séries)  devem se dirigir para as 62 escolas do município. Outros 10.661 alunos irão ter aulas nas 43 escolas públicas do Ensino Fundamental II (5ª a 9ª Série) de Juazeiro do Norte. Já as aulas da Educação Infantil só irão recomeçar na próxima segunda-feira, dia 5 de agosto. De acordo com o calendário escolar da Secretaria de Educação, o término do ano letivo 2013 será no dia 28 de Fevereiro de 2014.
Antecedendo o inicio das aulas, a Secretaria de Educação promoveu, na última segunda-feira, uma reunião com os diretores administrativos e coordenadores pedagógicos no intuito de repassá-los informações e prepará-los para que o segundo semestre seja bastante produtivo e os resultados positivos desejados sejam alcançados. Para tanto, a Secretária Célia Viana garantiu que todos os profissionais desta secretaria permanecem à disposição, ressaltando a importância do empenho e compromisso de todos em prol destes resultados.

Reitor e comitiva inauguram e almoçam no Refeitório do Campus do Porangabuçu

Comitiva da Administração Superior da Universidade Federal do Ceará, tendo à frente o Reitor Jesualdo Farias, almoçou ontem (30) no novo refeitório do Campus do Porangabuçu, que está funcionando em caráter experimental desde segunda-feira (29), servindo almoço das 11h às 14h. O refeitório é reivindicação antiga da comunidade estudantil do Campus, que inclui alunos da Farmácia, Odontologia, Medicina, Enfermagem e Fisioterapia. Segundo o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Prof. Ciro Nogueira Filho, o novo refeitório, de 300 lugares, tem capacidade para servir mil refeições (por enquanto almoços) por dia.

Para ter acesso ao refeitório do Porangabuçu, basta utilizar o cartão que permite a entrada aos Restaurantes Universitários, utilizado para todos os refeitórios. Aqueles que não possuírem o cartão de acesso deverão adquirir um ticket no guichê do Refeitório, apresentando carteira de estudante ou comprovante de matrícula, juntamente com um documento com foto. Os professores e servidores técnico-administrativos da UFC devem portar comprovante de rendimentos juntamente com documento com foto. Os funcionários terceirizados deverão procurar sua chefia imediata para solicitar que seja encaminhada ao RU uma lista com os nomes dos interessados em fazer suas refeições ali.

A refeição no Restaurante Universitário da UFC custa R$ 1,10 para estudantes, R$ 1,60 para funcionários e R$ 2,20 para professores.