Conselho Estadual de Educação autoriza Esmec a ministrar cursos de pós-graduação por mais quatro anos

Foi publicado na edição do dia 27/08 do Diário Oficial do Estado a ementa do Parecer nº 1678/2013, do Conselho Estadual de Educação (CEE), que recredencia a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu até 31 de dezembro de 2017.

O credenciamento original foi dado pelo Parecer nº 0560/2008 (de 12/11/2008). Desde o início deste ano, foi solicitado ao Conselho o recredenciamento da Escola, tendo sido enviada ao CEE uma vasta documentação, versando sobre as atividades acadêmico-pedagógicas da Esmec, as melhorias nas instalações físicas (como mudança na cobertura do pátio interno para melhorar a ventilação, construção de rampas e banheiros específicos para deficientes, implantação da internet sem fio, aquisição de novos computadores e outros equipamentos etc.), o incremento de obras no acervo de sua biblioteca, a produção científica de alunos e professores, os periódicos e Relatórios de Gestão, dentre outras exigências.

Durante o processo de recredenciamento, o Diretor da Escola, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, recebeu, no dia 22 de fevereiro, a visita do professor doutor Francisco Régis Frota Araújo, indicado pelo CEE para dar o parecer técnico sobre as instalações e o funcionamento da instituição.

Além do aval do CEE para ministrar cursos de Especialização, a Esmec conta também com a chancela do Ministério da Educação (MEC) para ofertar essa modalidade de ensino superior. De acordo com a Resolução CES/CNE nº 07/2011, publicada em 04/08/11, não mais serão reconhecidos os cursos de pós-graduação lato sensu de instituições não educacionais (como sindicatos, ONGs, conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais), ficando de fora as escolas de governo, que são criadas e mantidas pelo Poder Público, como é o caso da Esmec.

ESPECIALIZAÇÃO

Com o recredenciamento aprovado e publicado, a Esmec estará, em breve, publicando o Edital de abertura do processo seletivo para as novas turmas de seus cursos de pós-graduação lato sensu. Os mesmos já haviam sido aprovados na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) do dia 01 de abril deste ano. A Escola achou por bem aguardar o parecer final do CEE sobre o recredenciamento, para dar uma segurança maior a seus futuros alunos.

Na reunião do Cepe citada anteriormente, foram definidas algumas importantes diretrizes para as futuras turmas dos cursos de Especialização, por exemplo: a disciplina “Magistratura: vocação e desafios”, idealizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será ofertada para todas as quatro novas turmas; os Seminários Especiais, além de incorporarem as temáticas dos cursos ofertados, deverão explorar conteúdos de Direito Ambiental; os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) deverão ser exclusivamente monografias (não mais serão aceitos artigos científicos para as próximas turmas de Especialização) etc.

As novas turmas de pós-graduação a serem ofertadas são as seguintes:

• Especialização em Direito Constitucional - Turma VIII
• Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo - Turma IV
• Especialização em Direito e Processo Eleitoral - Turma V
• Especialização em Direito Processual Penal - Turma III

100 anos da Farmácia dos Pobres

 

Neste sábado, 31 de agosto, a Farmacia dos Pobres,em Juazeiro do Norte festejará cem anos de sua fundação por José Geraldo da Cruz, criador do Bálsamo da Vida, um tônico que serve desde espinhela caída a subida de potência masculina, diz o filho de seu criador, oex-Prefeito Carlos Cruz. A festa será as 5 horas da tarde do sábado. 
Manda dizer o nosso Roberto Bulhoes:

Farmácia dos Pobres completa 100 anos de existência neste sábado

Roberto Bulhões

A Farmácia dos Pobres, uma das primeiras farmácias da terra do Padre Cícero, completa amanhã, 30, o seu primeiro centenário. Inaugurada no dia 30 de agosto de 1913 pelo farmacêutico José Geraldo da Cruz, que criou também o famoso Balsamo da Vida, ainda hoje mantém suas portas abertas em horário comercial. Localizada em frente à Praça Padre Cícero, a Farmácia dos Pobres foi palco de importantes decisões políticas durante anos e seu fundador, José Geraldo, foi prefeito de Juazeiro do Norte por cinco vezes. Na época de sua criação, médico nas cidades no interior do Nordeste era muito difícil e a Farmácia dos Pobres funcionava como ambulatório, consultório e até hospital, tratando pessoas humildes e necessitadas que não tinham como recorrer aos poucos médicos existente na época.

Diante de sua irreverência, José Geraldo da Cruz criou um slogan que animava as pessoas que se serviam dos seus serviços. José Geraldo sempre dizia: “quem chega vivo aqui, não morre mais”. Aos poucos a fama do farmacêutico baixinho e jeitoso (Zé Geraldo), foi se difundindo por toda cidade e vinha gente de várias partes do Cariri a procura dos serviços da Farmácia dos Pobres. Muito amigo do Padre Cícero que constantemente lhe enviava pacientes, José Geraldo da Cruz se tornou pessoa muito querida por todos e, por esse e outros  motivos, entrou na política. Sempre ao lado do Padre Cícero que o ajudara na instalação da farmácia, José Geraldo passou a integrar a União Democrática Nacional (UDN). Seu maior adversário político foi o médico Antonio Conserva Feitosa que também foi prefeito de Juazeiro do Norte e nunca se entenderam.

GOGÓ X CARRAPATO

Apelidados de (Gogó) José Geraldo e (Carrapato) Dr. Feitosa, eles dividam o eleitorado juazeirense da época. As passeatas de cada uma das alas eram grandiosas e, até certo ponto, bastante acirradas. São inúmeros os casos e versões das artimanhas de José Geraldo e Dr. Feitosa, ainda hoje narradas por pessoas que conviveram com eles. Entre tantos casos, o de uma jovem morena que era militante do Partido Social Democrático (PSD), cujo mandatário era Dr. Feitosa, numa dessas passeatas passou em frente a Farmácia dos Pobres e, ao perceber José Geraldo na porta, foi até ele e gritou várias vezes: “Feitosa, Feitosa, Feitosa”... Paciente ao extremo, José Geraldo certo dia reconhece a jovem militante que o afrontou e estava a espera para arrancar um dente que doía bastante. Ao sentar a jovem na cadeira de dentista, José Geraldo perguntou-lhe qual era o dente que doía. Calmamente pegou o maior boticão (alicate) que tinha, segurando-o com as duas mãos após agarrar o dente. Lembrando a desfeita da jovem, José Geraldo não teve dó e, agarrado ao dente, dizia sorrindo: “Feitosa, Feitosa, Feitosa”... Arrancou o dente sem anestesia.

CENTENÁRIO

Para marcar a data do primeiro centenário da Farmácia dos Pobres, um dos filhos de José Geraldo da Cruz, Carlos Alberto da Cruz, que também foi prefeito de Juazeiro por duas vezes, ultima os preparativos para o evento. Carlos Cruz afirmou que vai ser apenas um coquetel para os amigos, para não deixar a data passar em branco. “A Farmácia dos Pobres faz parte da história da cidade de Juazeiro que em 2011 completou 100 anos de existência”, afirma Carlos Cruz, ressaltando que “procuramos manter a farmácia deixada pelo meu pai como era antes e até as prateleiras ainda são as mesmas que ele mandou fabricar”. A Câmara Municipal e o Rotary Clube de Juazeiro do Norte vão homenagear o centenário da Farmácia dos Pobres com placas comemorativas. Finalizando Carlos Cruz explica que “tem outras farmácias dos Pobres pelo Brasil afora, mas, a de Juazeiro do Norte tem a importância e a ajuda primordial do Padre Cícero Romão Batista”.

Assinada carta de intenções da Conferência Latinoamericana de Combate à Desertificação

 O objetivo é oficializar o compromisso de criar uma rede de produção de conhecimento sistematizada que possa servir de subsídio para a tomada de decisões para combate à desertificação

O Prefeito Veveu Arruda participou, na noite dessa quarta-feira (28), da abertura oficial da I Conferência Científica da Iniciativa Latinoamericana e Caribenha de Ciência e Tecnologia para Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (ILACCT).

Durante abertura da conferência foi assinada uma carta de intenção, onde ficou oficializado o compromisso de criar uma rede de produção de conhecimento sistematizada que possa servir de subsídio para a tomada de decisões nos 22 países participantes da Conferência.

“Essa carta que assinamos hoje, com várias entidades que pensam soluções para o problema do tema desta Conferência, deve ser o primeiro passo para um futuro com mais perspectivas. A imagem do carro-pipa e da lata d’água na cabeça deveria ser algo do século passado”, asseverou o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro.

O Prefeito Veveu disse esperar que o conhecimento científico possa ajudar a fazer chegar água nas casas de todas as pessoas que vivem em terras secas. “Eu, como prefeito, tenho a obrigação de abastecer a população. Eventos como esse nos dão a expectativa de soluções para a criação de projetos que garantam a segurança hídrica das pessoas. Entretanto, sei que, além do conhecimento científico, para combater o problema da seca é necessária uma política de estado em longo prazo, algo que fuja do pensamento da casa grande e senzala. Acredito que essa mudança já foi iniciada”.

O evento, que segue até o dia 30, reúne cerca de 500 pesquisadores, estudantes e especialistas de 22 países que participam de conferências, mesas temáticas e apresentação de trabalhos científicos desenvolvidos em várias regiões secas da América Latina e Caribe.

O objetivo da conferência, que tem o tema “O valor das terras secas”, é reunir o conhecimento científico que está sendo produzido sobre o desenvolvimento sustentável das regiões secas da América Latina e Caribe, em particular referente ao combate à desertificação, e alertar os tomadores de decisão sobre a necessidade de construção de políticas mais claras e eficazes para as regiões secas.

A desertificação é um problema de alcance global. De acordo com as Nações Unidas, 41% das terras do mundo é considerada seca, e uma em cada cinco pessoas vivem em áreas afetadas pela desertificação. Cerca de 25% das terras da América Latina e Caribe são consideradas áridas e concentram aproximadamente 28% da população (145 milhões de pessoas). A escassez de água em regiões áridas, combinada com a baixa situação econômica da população local, é responsável pela pressão sobre os ecossistemas, levando à deterioração de uma forma mais acentuada e rápida.

A ILACCT é uma plataforma de trabalho criada para facilitar atividades de ciência e tecnologia na região da América Latina e Caribe. A inciativa é composta por todos os países da região, representados por seus Pontos Focais Nacionais (PFN); pelos co-responsáveis nacionais de C&T; por representantes de instituições científicas; organizações não governamentais; e outras partes interessadas.

  O evento é uma iniciativa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em parceria com instituições como: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal); Instituto Argentino de Investigaciones de las Zonas Áridas (Iadiza); e a Fundação de Meteorologia do Estado do Ceará (Funceme). A organização conta com o apoio da Prefeitura de Sobral, da Secretaria de C&T do Ceará, da Universidade Estadual do Vale do Acaraú, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Agência Nacional de Águas, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional.

PROGRAMAÇÃO  ILACCT

Dia 30

8:30 - Mesas redondas

4A – Experiências exitosas de convivência com as terras secas (Auditório Plutão)

Coordenação: Natalia Gedanke (MIN) e Paulo H. Lustosa (Conpam/CE-Brasil)

Palestrantes: Laura Torres (IADIZA-Argentina), Jorge Luís de Paula (Proj. Cabra Nossa-Sobral-BR), José Artur Padilha (Eng. Ambiental-Brasil), Lindomar Damasceno (Polyclay-Nanotech Indústria e comércio Ltda.) e Emília Pereira Sampáio (Ass. Comunit. Jatobá, Crateús/CE-Brasil)

4B – Contribuições da análise ambiental geográfica na compreensão da relação entre uso e ocupação do espaço, degradação ambiental e processos de desertificação no semiárido brasileiro (Salão Saturno)

Coordenação: Ernani Cortez Lima (UVA-Brasil)

Palestrantes: Marta Celina Linhares (UFC-Brasil), Isorlanda Caracriste (UVA-Brasil) e Antonio Carlos Corrêa (UFPE-Brasil).

15 min do encerramento: Aportes para declaração final.

10:30 - Conferência: Ciência e educação para o combate à desertificação

Paulo Nobre (INPE-Brasil)

Lançamento do livro da ICID sobre educação contextualizada para as regiões semiáridas

Coordenação: Francisco Pinheiro (Gov. Ceará)

Apresentação: Antônio G. Perreira (Banco Mundial-USA)

Debate

10:45 - Apresentação de trabalhos científicos (Auditório Plutão)

Coordenação: Maria Nery Urquiza (Cuba)

Deivide B. Soares (Brasil)

Agricultura irrigada e degradação dos solos por sais no núcleo de desertificação de Cabrobó, Pernambuco, Brasil.

Saida C. R. Sánchez (Venezuela)

Aplicación de políticas públicas para manejo sostenible de la Tierra de Paricipación Popular.

Renato J. Zúñiga (Costa Rica)

Efecto del cultivo de la cobertura de maní forrajero ciat 17434 en naranja, sobre la fijación de carbono en la materia orgánica del suelo.

Francisco ferreira santana

Revegetação de áreas degradadas com espécies nativas e adaptadas no núcleo de desertificação de gilbués piauí

Sonia Gonzales (Peru)

Estrategia Financiera Integrada para la Lucha contra la Desertificación en el Perú.

Gabriela Claudia Pastor (Argentina)

Evolución de la conservación en la Provincia de Mendoza desafíos en el marco del proceso de ordenamiento territorial en tierras secas.

Carlos Erlandys L. Rubio (Cuba)

Impacto de la ejecución del Manejo Sostenible de Tierra en áreas degradadas de la cuenca hidrográfica San Juan, Matanzas.

12:45 - Almoço

13:45 - Mesas redondas

5A – A questão da água nas terras secas da ALC (Auditório Plutão)

Coordenação: Dalvino Franca (ANA)

Palestrantes: Joaquim Gondim (ANA-Brasil), Carlos Araya (Comun. Águas subterrâneas do Cupiapó-Chile) e Carlos Henrique Chaves (UnB-Brasil)

5B – Questões de gênero e desertificação (Salão Saturno)

Coordenação: Edneida Cavalcante (Fundaj/ANE/NGA/FCAP-Brasil)

Palestrantes: Valentina Ana Callao Crespo Callaú (Rumbol-Srl-Bolívia), Verônica Vazquez-Garcia (Colégio de Postgraduados em Ciências Agrícolas/UNAN-México), Daniela Nogueira Soares (MIN-Brasil) e Ivaldinete de Araújo Gomes (UVA-Brasils)

5C – Redes científicas para o combate á desertificação (Salão Venus)

Coordenação: Elena Abraham (IADIZA-Argentina)

Palestrantes: Richard Scadafal (IRD-França), Maria José Marquez (Universidade de Madri-Espanha), Patrícia Magaño (CONICET-Argentina) e Chiara Zanolla (Itália)

Finalização da Carta de Sobral

15:45 - Sessão de encerramento da conferência (Auditório Plutão)

Leitura da Carta de Sobral

CORRENDO DO POVO COMO O DIABO DA CRUZ

Os vereadors de Juazeiro do Norte estão correndo das sessões como o diabo corre da cruz. Pela segunda vez consecutiva "DESDE O MOMENTO DO ESCANDÂLO DAS VASSOURAS", o Poder Legislativo não realizará sessão. Em sua alegativa é de que os computadores apreendidos pela polícia dificulta os trabalhos dos vereadores. Nos ultimos dias Juazeio do Norte se tornou palco de ESCÂNDALOS a nível nacional, com a compra de 4 mil vassouras, 2 toneladas de sabão, uma tonelada e meia de açucar e por ai vai. Na cidade não se fala em outra coisa se não na imoralidade registrada na Câmara de Vereadores a não ser não no "ESCÂNADLO DAS VASSOURAS".

Reforma do Mercado. Em Messejana.

Nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, o prefeito Roberto Cláudio assina a ordem de serviço para a reforma do Mercado de Messejana. Com prazo de realização previsto para 60 dias, a reforma está orçada em R$ 128.872,06.

Será feito o madeiramento e retelhamento, substituindo a atual coberta de amianto, além de revisão e reparo nas instalações hidrossanitárias e elétricas. "Esta reforma já era uma demanda da população e nós tivemos uma preocupação prioritário com a atual cobertura do mercado que pode ser prejudicial à saúde. Nós queremos que o Mercado seja um lugar seguro para permissionários e para quem faz suas compras lá.  Esta reforma é o começo de uma série de melhorias que faremos no Centro de Messejana", afirma o secretário da Regional VI, Renato Lima.

Outras melhorias são o polimento do revestimento atual  e a colocação de piso industrial. Também serão construídos o sumidouro e uma sala para depósito. Atualmente, o Mercado de Messejana possui 69 boxes e cerca de 500 pessoas circulam diariamente no local. 

Serviço:

Assinatura da Ordem de Serviço da reforma do Mercado de Messejana

Horário: 9h

Endereço: Rua Dr. Pergentino Maia, s/n (Próximo aos Correios)

Roberto Claudio inaugura Central de Acolhimento da Regional VI

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, inaugura nesta sexta-feira (30), a partir das 10h, a Central de Acolhimento da Secretaria Regional VI. "É a primeira central de acolhimento a ficar pronta. Nós queremos que a população seja bem recebida e tenha um lugar confortável para buscar os serviços da Prefeitura mais perto de casa", diz o prefeito.

A Central conta com dois salões amplos com cadeiras de espera e guichês de atendimento. O primeiro salão atende às demandas da população referentes aos serviços da Regional VI, além da Secretaria de Finanças (Sefin), Papel da Casa e Ouvidoria.

O segundo salão é exclusivo para o atendimento do Cadastro Único.  A nova sala de atendimento oferece mais comodidade e conforto para a população. O serviço, que é ligado à Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), estará disponível em novo espaço, mais amplo que o anterior, com ambiente climatizado e sala de espera para 65 pessoas. A público terá à disposição banheiros, inclusive um especial para cadeirantes, e um fraldário.

Atualmente, 200 pessoas, em média, são atendidas pelo serviço diariamente. De acordo com o titular da Regional VI, Renato Lima, a nova sala vai oferecer um ambiente mais confortável para a população. “O atendimento será mais ágil e os usuários também terão mais privacidade para passar suas informações”, afirma Lima.

Decon de Sobral firma parceria com Sindec

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec) celebram, nesta sexta-feira (30), às 12h, um Termo de Cooperação Técnica a fim de que o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral tenha acesso a Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas.

O termo será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; pela promotora de Justiça e secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio; e pela promotora de Justiça e coordenadora Regional do Decon de Sobral, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio.

O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), na linha do que determinam os artigos 105 e 106 da Lei 8.078, é uma política pública que, por meio de um conjunto de soluções tecnológicas, representa um eixo fundamental de integração do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e de fortalecimento da ação coordenada e harmônica entre seus órgãos.

O Sindec permite o registro dos atendimentos individuais a consumidores, a instrução dos procedimentos de atendimento e dos processos de reclamação, além da gestão das políticas de atendimento e fluxos internos dos Procons integrados e a elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas. Conforme a promotora de Justiça Juliana Cronemberger, o Sindec possibilitará a agilização dos atendimentos, bem como a elaboração do ranking das empresas mais reclamadas.

Assim, Sobral fará parte de informações compiladas em Brasília. “É uma evolução participar deste sistema que nos permite tomar conhecimento das empresas que propõem mais acordos ou daquelas com reclamações não atendidas”, observou a coordenadora Regional do Decon de Sobral.

Ricardo Machado elogiou a postura da secretária-executiva do Decon, Ann Celly, em reconhecimento pelo seu dinamismo, diante de um momento em que se discutia a atribuição do Ministério Público na defesa do consumidor. “Decidimos agir para sermos o indutor das políticas públicas de defesa do consumidor”, disse, ao acrescentar que Sobral segue o pioneirismo de Fortaleza e Maracanaú, ao participar do Sindec no Ceará.

Justiça Federal acata pedido do MPF e impede que duas empresas concorram em licitações

A decisão é resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde

 

Acatando pedido do Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte, a Justiça Federal determinou que as construtoras ASP Ltda e J. Filho Ltda fiquem impedidas de participar de licitações e de contratar com o Poder Público federal ou participar de qualquer disputa que envolva repasse de verbas federais. Também estão vetadas quaisquer outras empresas que tenham como sócios Francisco Adiones Saraiva Alves e Cícero Joaquim Alves.

 

A decisão, assinada pelo juiz federal substituto da 16ª Vara Tiago José Brasileiro Franco, foi concedida após o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal ajuizar ação de improbidade administrativa com pedido de liminar contra as empresas e seus proprietários. De acordo com o MPF, os réus se associaram e fraudaram o caráter competitivo de pelo menos sete procedimentos licitatórios, realizados no ano de 2009, pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.

 

Naquele ano, 12 licitações foram executadas pelo Município de Juazeiro do Norte com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos processos licitatórios, também foi realizado um procedimento de dispensa, totalizando mais de R$ 3,1 milhões, montante que seria destinado a ampliação e reforma de escolas.

 

De acordo com o procurador Celso Leal, a grande maioria dessas licitações foi feita pela modalidade Carta Convite. Nestas, foi verificada a existência de diversas coincidências em erros ortográficos e a semelhança financeiras em alguns casos. Para o MPF, isso indicaria que as propostas foram feitas em prévio acordo entre as concorrentes, o que caracterizaria ato de improbidade administrativa.

 

Na decisão da Justiça Federal, o juiz Tiago José Brasileiro Franco aponta que o descumprimento da ordem poderá acarretar em crime de Desobediência (art. 330 do Código Penal). Foram notificadas sobre a decisão a Prefeitura de Juazeiro do Norte, a Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag), e a União.

Maduro. Caiu de burro.

A mais nova gafe de Maduro: ‘Cristo multiplicou os pênis

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, adicionou mais um item à sua lista de frases inesquecíveis. Autor de expressões curiosas e deliberadas (como quando comentou que seu antecessor e padrinho político, Hugo Chávez, havia reencarnado em um “pequeno passarinho”), na terça-feira ele cometeu um deslize ao afirmar que Cristo “multiplicou os pênis” ao invés de pães (panes, em espanhol).
Constrangido, Maduro se corrigiu logo em seguida. O ato falho aconteceu durante um compromisso de campanha, quando ele fez alusão a uma passagem da Bíblia.

Convênio para importar cubanos foi firmado antes do Mais Médicos

SHEILA D'AMORIM
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Mais de dois meses antes do lançamento oficial do programa Mais Médicos, o governo brasileiro já tinha assinado com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde, braço da OMS) o contrato que abriu caminho para importar 4.000 médicos cubanos.
Com data de 26 de abril deste ano, o "80º termo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto de acesso da população brasileira à atenção básica em saúde" traça regras gerais para parcerias com a entidade.
Válido por cinco anos prorrogáveis por igual período, ele serviu de base para que fosse firmado em agosto o convênio com Cuba.
Apesar de o contrato já estar valendo no lançamento do Mais Médicos, em julho, o Ministério da Saúde insistiu, na época, que os profissionais brasileiros eram a prioridade do programa.
Finalizada a primeira rodada de seleção do Mais Médicos, no início de agosto, apenas 10% das vagas foram ocupadas. Depois disso, o governo indicou que a solução seria um acordo para trazer os profissionais de Cuba.
Essa sinalização confirmou o que o então ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) já havia citado três meses antes como uma possibilidade em exame. Na época, a fala de Patriota criou um constrangimento ao governo diante da reação negativa.

	Editoria de arte/Folhapress

A alternativa de importar médicos cubanos gerou insatisfações veladas até mesmo nos bastidores do governo. A maior crítica dentro da equipe da presidente Dilma Rousseff é que, indiretamente, o convênio serve como ajuda financeira para Cuba, que tem fortes ligações com o PT.
Isso porque o acordo não prevê o pagamento direto da bolsa de R$ 10 mil aos médicos cubanos, diferentemente do que acontece com os profissionais de outras nacionalidades selecionados no programa Mais Médicos.
O valor acertado no convênio (R$ 510 milhões) será pago à Opas, que fará o repasse a Cuba. Por esse serviço, a entidade receberá 5% do valor total (cerca de R$ 25 milhões).
A quantia que será repassada aos médicos cubanos não foi revelada pelo governo brasileiro.
Em contratos semelhantes com outros países, os cubanos recebem entre 25% e 40% do salário previsto. Em Cuba, um médico não costuma ganhar mais de US$ 40 (R$ 94).
O Ministério da Saúde afirma que assinou o termo de cooperação com a Opas, em abril, como um "guarda-chuva" para ações de reforço à atenção básica.
Foi uma forma de se calçar de diferentes alternativas para resolver a falta de médicos no SUS (Sistema Único de Saúde), apesar de a prioridade ser dada aos brasileiros, afirma a pasta.
Os dois primeiros termos de ajuste ao contrato original, explica o Ministério da Saúde, tiveram caráter mais teórico. O terceiro, sobre os médicos cubanos, teve impacto mais prático.

Penso eu - Partiu de que órgão do Governo essa idéia? Quem intermediou essa negociação? Se a OPAS vai levar uma ponta, não  poderia ter ficado uma ponta por aqui? A AGU, o TCU e quetais não poderiam fazer uma análise desse contrato que se antecipou ao programa recém criado?

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Estrangeiro que visita o Brasil deseja voltar

A intenção de retorno ao país é de 95,7% entre os visitantes internacionais. Os serviços mais bem avaliados são a hospitalidade (97,7%), a gastronomia (95,5%) e a hospedagem (93,2%)

O Brasil recebeu um número recorde de turistas estrangeiros no ano passado, de acordo com o estudo de Demanda Turística Internacional, divulgado hoje pelo Ministério do Turismo. O levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revela que 5,67 milhões de estrangeiros visitaram o país em 2012. A Argentina se mantém na primeira posição como emissor, com 29% dos turistas que visitam o Brasil (1,67 milhão), seguida pelos Estados Unidos (586 mil). A Alemanha, com 258 mil visitantes ultrapassou o Uruguai (253,8 mil) e conquistou a terceira colocação. Os maiores emissores de turistas residem na América do Sul (50%), seguidos pelos europeus (29%) e norte-americanos (13%). A maioria dos estrangeiros vem a lazer (46,8%), uma parcela menor, porém importante pela média de gastos no país, vêm a negócios (25,3%) e os demais chegam ao país para visitar parentes, destinos religiosos, fazer cursos e compras (27,9%). Em comum, os turistas estrangeiros têm a satisfação com a experiência de viagem ao Brasil. A maioria (84,5%) declarou que a viagem atendeu plenamente ou superou suas expectativas, de modo que 95,7% afirmou que pretende voltar ao país. SATISFAÇÃO “Temos muito a evoluir, mas os dados mostram que estamos no caminho, que o turista estrangeiro tem tido boas experiências em nosso país”, diz o ministro do Turismo, Gastão Vieira. A intenção de retorno se explicada pela boa avaliação dos principais serviços turísticos. Os serviços mais bem avaliados são a hospitalidade do povo (97,7%), os sabores da gastronomia (95,5%) e a hospedagem (93,2%). Os serviços com menor grau de satisfação são os preços de produtos e serviços (56,1% de aprovação), a telefonia (67,7%), as rodovias (70%) os aeroportos (73%) e a sinalização (76,5%). O gasto nas viagens de negócios é quase o dobro (US$ 1599) das viagens de lazer (US$ 877). Os destinos mais visitados a lazer são Rio de Janeiro (29,6%), Florianópolis (18,1%) e Foz do Iguaçu (17,3%) e o ranking das três cidades que mais recebem turistas de negócios é composto por São Paulo (48,3%), Rio de Janeiro (23,9%) e Curitiba (4,4%). MEIOS DE HOSPEDAGEM A maioria dos turistas ainda se hospeda em hotéis (52,1%) e casas de amigos e parentes (27,4%). Mas há um crescimento consistente de hospedagens alternativas, como casas alugadas (de 8% para 11,9% nos últimos seis anos); de camping ou albergues (de 2,4% para 4,9% no mesmo período). Os europeus são os turistas que mais tempo permanecem no país (23,7 dias em média), mais que o dobro dos sul-americanos (10,7 dias). Os europeus são também os que mais gastam: os espanhóis ocupam a primeira posição (US$ 1.703), seguidos pelos portugueses (US$ 1.582) e franceses (US$ 1.509). Os Argentinos gastam em média US$ 648. A maior parte dos turistas estrangeiros tem nível superior (43,5%), renda familiar mensal de US$ 4.639 e chega ao Brasil de avião (70%). A internet é a principal fonte de informação para a maioria deles (33,6%). “O levantamento mostra que as pessoas têm recorrido a novas fontes de informação. Os destinos devem estar atentos a essa tendência para atrair não apenas os estrangeiros, mas o próprio brasileiro”, disse o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz. O Ministério do Turismo, por meio da Fipe, entrevistou 31.039 pessoas em 10 regiões de fronteira terrestre e 15 aeroportos internacionais brasileiros.

Apague essa idéia

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Fumo

PT foi o partido que mais boicotou a cassação de Donadon

Confira os deputados que se ausentaram para livrar um colega ladrão

Assim como os três réus no processo do mensalão, 95 deputados também boicotaram a votação da cassação do mandato do deputado ladrão Natan Donadon (sem partido-RO), que foi absolvido pela Câmara na noite desta quarta-feira (28), mesmo estando preso no Complexo Penitenciário da Papuda após condenação transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Levantamento feito pelo Diário do Poder revela que o PT foi o partido que mais se absteve na votação. De 88 deputados, 20 simplesmente se recusaram a dar seu voto sobre o processo contra Natan Donadon. Em segundo lugar, está o PMDB, com 15 faltosos. Depois, seguem PP, PSD, PR, PSD, PSB, todos aliados da presidente Dilma Rousseff.
Os oposicionistas PSDB e DEM também colaboraram para o boicote que absolveu o presidiário, somando 12 faltosos.
Segundo governistas, a absolvição de Donadon abre precedente para salvar o mandato dos deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), réus condenados no processo do mensalão, cujo julgamento deverá ser finalizado ainda este ano no STF.
Confira, a seguir, a lista por partido dos deputados que não votaram na cassação de Natan Donadon:
PT – 20
Weliton  Prado PT /MG
Iriny Lopes PT/ES        
Joao Paulo Cunha PT/SP
Vicentinho PT/SP
Bohn Gass PT/RS
Josias Comes  PT/ BA
Luiz Alberto  PT/BA
Miguel Correa  PT/MG
Odair Cunha PT/MG
Rogerio Carvalho PT/SE
Marina Santana PT/GO
Biffi  PT/MS
Angelo Vanhoni  PT/ PR
Pedro Uczai PT/SC
Marcon PT/RS
Ronaldo Zulke PT/RS
Beto Faro PT/PA
Anselmo de Jesus  PT/RO
Artur Bruno  PT/CE
Pedro Eugenio  PT/PE
PMDB – 15
Gabriel Chalita PMDB/ SP
Carlos Bezerra PMDB/MT
Andre zacharaw  PMDB/PR
Darcisio Perondi PMDB/RS
Eliseu Padilha PMDB/RS
Alceu Moreira PMDB/RS
Asdrubal  Bentes PMDB/PA
Jose Priante  PMDB/PA
Junior Coimbra PMDB/ TO
Renan Filho  PMDB/AL
Arthur O Maia PMDB/BA
Mario Feitoza  PMDB/CE
Genecias Noronha PMDB/CE
Leonardo Quintao  PMDB/MG
Newton Cardoso  PMDB/MG
PP – 12
Toninho Pinheiro PP/MG
Beto Mansur PP/SP
Guilherme Mussi PP/ SP
Paulo Maluf PP/SP
Pedro Henry PP/MT
Afonso Hamm  PP/ RS
J. Otavio Germano PP/RS
Renato Moling PP/RS
Vilson Covatti  PP/RS
Renzo Braz PP/MG
Luiz Fernando  PP/MG
Jose Linhares  PP/CE
PSD – 10
Joao Lira PSD/AL
Manoel Salviano PSD/CE
Marcos Montes PSD/MG
Edson Pimenta  PSD/BA
Fernando Torres  PSD/BA
Jose  C Araujo  PSD/BA
Sergio Brito  PSD/BA
Eliene Lima PSD/ MT
Heuler Cruvinel PSD/GO
Eduardo Sciarra PSD/PR
PR – 8
Laercio Oliveira  PR/SE
Bernardo Santana  PR/MG
Manuel Rosa Nega PR/RJ
Zoinho PR/RJ
Waldemar Costa Neto  PR/SP
Ze Vieira  PR/MA
Vicente Arruda  PR/CE
Inocencio Oliveira PR/PE
PSB – 6                     
Paulo Foletto PSB/ES
Camarinha PSB/SP
Alexandre Roso  PSB/RS
Beto Albuquerque PSB/RS
Antonio Balkmann  PSB/CE
Sandra Rosado  PSB/RN
PSDB – 6
Carlos Roberto PSDB/SP
Vanderlei Macris PSDB/SP
Marco Tebaldi  PSDB/SC
Pinto Itamaraty PSDB/MA
Sergio Guerra  PSDB/PE
Marcus Pestana  PSDB/MG
DEM – 6
Eli Correa Filho DEM /SP
Jorge Tadeu Mudalem DEM/SP
Abelardo Lupion DEM/PR
Lira Maia  DEM/PA
Betinho Rosado DEM/RN
Claudio Cajado DEM/BA
PDT – 3
Enio Bacci PDT/RS
Giovani cherini PDT/RS
Geovanni Queiroz  PDT/PA
PCdoB – 2
Jandira Feghali PCdoB/RJ
Alice Portugal PCdoB/BA
PPS – 2
Arnaldo Jardim  PPS /SP
Almeida Lima PPS/SE
PSC – 2
Marco Feliciano PSC/SP
Nelson Padovani PSC/PR
PTB – 2
Sabino  C Branco PTB/AM
Jovair Arantes PTB/GO
PV – 1
Eurico Junior PV/RJ
PMN – 1
Jaqueline Roriz PMN/DF
PRB – 1
Vilalba PRB/PE
PTdoB – 1
Rosinha da Adefal  PTdoB/AL

Penso eu - Ouso fazer a defesa de pelo menos um deputado federal ausente à votação. O deputado padre José Linhares, embarcou num vôo, as cinco horas da tarde em Brasilia para Fortaleza atendendo a chamamento de urgência por conta de uma pessoa em coma numa UTI médica da capital do Ceará. Ouvido pelo blog o Padre Zé se disse favoravel à perca de mandato de Donadon.

Tá no Claudio Humberto

A arte da palavra

Os petistas acusam “preconceito” nas manifestações contra os médicos de Cuba. Contra a blogueira dissidente Yoani Sánchez, que quase apanhou no Brasil, talvez tenha sido preconceito contra a democracia.

Ibama concede licença para obras de ampliação do Porto do Pecém

 O Terminal Portuário do Pecém, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, terá suas obras de ampliação liberadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por meio da Licença de  Instalação para as obras de expansão do seu Terminal de Múltiplo Uso (TMUT).As obras de expansão darão maior suporte às operações com carga geral, especialmente com produtos de siderurgia. Os serviços, já licitados, receberão um investimento da ordem de R$ 568 milhões. A Licença Prévia para a obra foi expedida pelo Instituto em junho deste ano.
A nova ampliação deverá atender aos futuros empreendimentos previstos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a Companhia Siderúrgica do Pecém - em implantação - , e as necessidades da Ferrovia Transnordestina, com trecho até o Pecém. As obras realizadas no porto são considerados fundamentais para o desenvolvimento do Estado. O consórcio Marquise/QG/Ivaí – vencedor da licitação da obra em 2011- será o executor das obras num prazo de 30 meses a contar da data de assinatura da Ordem de Serviços pela Secretaria da  Infraestrutura do Estado (Seinfra).
Nesta segunda etapa da expansão o terminal portuário receberá uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.520 metros de extensão, pavimentação de 1.065 metros sobre o quebra-mar; a ampliação do quebra- mar em cerca de 90 metros; o alargamento em cerca de 33 metros da ponte; a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres. Estes últimos equipamentos serão voltados para operação com carga geral e produtos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e da ferrovia Transnordestina. Está prevista também a ampliação do pátio da retro-área de   aproximadamente 69.000 metros quadrados.
Os dois berços de atracação serão voltados para a exportação de placas   da siderúrgica, enquanto a Ferrovia Transnordestina utilizará provisoriamente TMUT, cuja primeira etapa já foi entregue, até ter o seu próprio terminal. O secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, vê como fundamentais os investimentos no terminal portuário para fomentar a captação de empreendimentos de grande porte para o Estado, os quais resultarão em impactos positivos na economia estadual.
PRIMEIRA EXPANSÃO
A primeira etapa de expansão do porto aconteceu em 2011, com a construção do TMUT, composto por dois berços, para atender navios porta-contêiner; ampliação do quebra-mar para mil metros; e o prolongamento da ponte existente, de 348 metros. O investimento foi de R$ 410 milhões. Com isso o Terminal ficou apto à receber a crescente demanda de movimentação de contêineres e carga geral, reafirmando sua vocação como porto concentrador de cargas e mantendo a sua consolidação de maior exportador de frutas e calçados do país. A capacidade estimada de movimentação de contêineres foi ampliada de 250.000 TEUS/ano para 760.000 TEUS/ano. Um TEUS equivale um contêiner de 20 pés de capacidade.

José Arnon elogia estradas estaduais

Para José Arnon Bezerra, as estradas estaduais estão perfeitas, porque Cid Gomes está sempre fazendo a correção delas, além da construção de novas vias. Sobre a educação do Estado, o deputado não economizou na avaliação. “Quando a gente visita uma escola estadual percebe a capacitação dos professores e a satisfação dos alunos com a qualidade do ensino e da alimentação”, reconhece. Com relação a economia cearense, disse que os números são sempre positivos, numa prova de que o Ceará está sendo bem governado.

Feira na madrugada congestiona Centro

NATALÍCIO BARROSO
Da Redação
A Rua José Avelino, antes de ser ocupada pelos feirantes, que lá estão, era totalmente abandonada. Apenas os desocupados e dependentes de drogas a frequentavam. Depois que os feirantes, deixaram a Praça da Sé, onde ficavam, pela José Avelino, esta situação mudou. De uma rua deserta, tornou-se um local movimentado.
A informação é do vice-presidente da Associação dos Feirantes da José Avelino, Aldivan de Sousa, mais conhecido como Baiano e que trabalha na feira há cinco anos. Para ele, a Feira da José Avelino, ao contrário do que muita gente pensa, restringe-se à rua apenas e não às travessas que ficam em suas imediações.
“As pessoas que pensam que ela se estende até as proximidades da Sé ou do Beco do Cotovelo, diz ele, estão muito enganadas”. Por isso, a Associação, quando defende os feirantes, não tem nenhum compromisso com aqueles que ficam nas travessas ou no viaduto ali perto. Assim, quando há algum tumulto por esses lados e a imprensa diz que foi na José Avelino, não diz a verdade. Não é à-toa, diz ele, que os feirantes, que trabalham nas ruas próximas, também estão se reunindo para, assim como os da José Avelino, formar as suas associações.
Confrontado com a possibilidade de ter que sair dali, da rua, Baiano informa que, para ele, tanto faz a feira ocorrer ali, ou, em Maracanaú como ocorreu uma vez. O importante, segundo ele, é que os clientes, que vêm de outros estados, se dirijam para lá. Afinal, como a feira depende deles, e não dos feirantes, qualquer lugar pode servir para eles. Desde que não percam contato com aqueles que procuram as mercadorias que vendem.
Shoppings e Balcões
Diretamente relacionados com a feira, estão os galpões e os pequenos shoppings que ficam na rua. Organizados em associação, tal como os feirantes, o presidente da entidade denominada Associação dos Gestores de Empreendimento da Rua José Avelino e Adjacências é o aposentado Martinho Batista Neto. Segundo ele, a Feira da José Avelino começou em torno do Mercado Central. Como vinham sacoleiros da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão e até do Pará, para fazer compras em Fortaleza, alguns feirantes passaram a armar as suas barracas na Praça da Sé. Ali recebiam os compradores que chegavam de madrugada e o que era um comércio pequeno e localizado foi se expandindo pouco a pouco. Para organizar tudo aquilo, a prefeitura resolveu intervir. Hoje, a feira ocorre de quarta para quinta-feira e de sábado para domingo. Funciona das 19h às 8h da manhã de quarta para quinta e das 19h ao meio-dia de sábado para domingo.
Martinho Batista Neto não diz, mas deixa transparecer que a Feira da José Avelino, em Fortaleza, tem algo a ver com a 25 de Março, em São Paulo, ou o Saara, no Rio de Janeiro. Como atende a uma clientela que vem de quase todo o Nordeste para comprar produtos na Capital cearense e revender em seus respectivos estados, a motivação é a mesma. Toda semana, segundo ele, a feira recebe, pelo menos, 20 mil clientes que chegam a Fortaleza de ônibus e em outros veículos que são estacionados em galpões ou se dispersam por onde podem.
Baixa e Alta Estação
As vendas, no momento, não estão muito boas. Pelo menos é o que diz o feirante Francisco Rodrigues. Segundo ele, as vendas dependem da época. Como Fortaleza está na baixa estação, é natural que as vendas caiam. Depois voltará a subir novamente. Para ele, o grande problema que a feira enfrenta, por enquanto, é a proibição da Prefeitura de não deixar trabalhar durante o dia, mas só à noite.
A Associação dos Feirantes da José Avelino, no entanto, não está reivindicando mudança de horário. O que os feirantes gostariam de ter, informa Baiano, era um local mais adequado para trabalhar. Uma espécie de Ceasa das Confecções. Segundo ele, existe um projeto na Prefeitura ainda do tempo da administração anterior, que trata deste assunto. Até agora, porém, ainda não saiu do papel. Mas acredita que isso será feito no ano que vem, quando a política do atual prefeito que, por sinal, assumiu agora, no começo do ano, tornar-se mais clara. Mas há um pequeno detalhe, diz ele. O local destinado para os feirantes da José Avelino terá que caber todos eles e não apenas alguns, tal como, de certa forma, ocorreu com o Beco do Cotovelo.

Penso eu - Como desconheço um BEco do Cotovelo em Fortaleza, informo que se for o BEco do COtovelo de SObral, jamais o lugar foi ocupado por feirantes ou invadido como o que há nas beiradas da Igreja da Sé em Fortaleza.