Paus de arara são alvos de ação do Ministério Público Especial junto ao TCE

O Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) ofereceu nesta quarta-feira (28/8) Ação Cautelar à Corte de Contas com o objetivo de combater “as precárias e ilegais condições do transporte escolar ofertadas pelo Município de Tarrafas”. A intenção é que seja determinada a suspensão de qualquer repasse oriundo do Termo de Responsabilidade n° 169/2013 para a Prefeitura de Tarrafas. “O uso de paus de arara como transporte escolar propicia riscos à vida, saúde e integridade física dos alunos”, afirmou Gleydson Alexandre, Procurador-Geral de Contas.

De acordo com o Ministério Público, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), celebrou, no exercício de 2013, o Termo de Responsabilidade nº 169/2013, no qual o município de Tarrafas assumiu perante à Seduc o transporte escolar dos alunos. Para isso, o Estado repassaria a importância de R$ 66.035,57 (sessenta e seis mil, trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a ser depositado em oito parcelas entre os meses de março e dezembro.

No entanto, ao licitar os serviços de transporte escolar, a administração municipal especificou apenas veículos do tipo caminhonete com capacidade mínima para 17 passageiros. “Isso caracteriza típicos paus de arara, veículos inapropriados para realizar o transporte de alunos, implicando desobediência ao artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro”, destacou o Procurador-geral.

Em operação conjunta de combate à corrupção realizada em Tarrafas, de 21 a 23 de agosto último, pelo Ministério Público especial junto ao TCE-CE, Ministério Público Estadual e Ministério Público
Federal, foi registrado o uso de veículos de carga (caminhões e caminhonetes) para transporte escolar. Os órgãos também tiveram acesso a imagens de alunos sendo transportados em utilitário leve (Fiat Strada). Depoimentos confirmaram que até motocicletas são utilizadas para o transporte escolar.

A inspeção dos procuradores também constatou que na lista de motoristas responsáveis pelo transporte escolar há condutores que não preenchem os requisitos legais (habilitação na categoria “D” e aprovação em curso especializado - art. 138 do CTB). Segundo Gleydson Alexandre, “trata-se de uma grave irregularidade”.

Ações como a realizada em Tarrafas serão feitas em diversos municípios cearenses a fim de que seja oferecido transporte de qualidade aos alunos, adiantou o Procurador-Geral de Contas.

CAMPANHA PELA REFINARIA PREMIUM DO CEARÁ CHEGA NESTA QUIINTA-FEIRA (29/08) A BATURITÉ



Agora é a vez da população do Maciço de Baturité se engajar na campanha pela implantação imediata da Refinaria Premium do Ceará. O evento regional de mobilização das representações da região será realizado nesta quinta-feira (29/08), na Avenida Dom Bosco, 476, Centro de Baturité, às 16 horas. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PSB), estará à frente deste nono encontro.
 O objetivo da campanha é unir esforços em torno do início imediato das obras de construção da Refinaria Premium no Ceará, compromisso do Governo Federal desde o governo Lula, ratificado pela presidente Dilma Rousseff. No total, 11 municípios cearenses estão sendo visitados desde junho. Sobral, Tianguá, Crateús, Limoeiro do Norte, Crato, Iguatu e Itapipoca congregaram representantes públicos e privados de 137 municípios.
São convidados a participar do projeto de mobilização pela implantação da Refinaria Já prefeitos, vereadores, servidores públicos, empresários, lideranças e representantes da sociedade civil dos municípios de Baturité, Guaramiranga, Palmácia, Pacoti, Redenção, Acarape, Barreira, Mulungu, Aracoiaba, Aratuba, Capistrano, Ocara e Itapiúna.
Para José Albuquerque é fundamental o engajamento de todos os cearenses. A refinaria do Ceará é um compromisso firmado há alguns anos pelo Governo Federal, que até agora não saiu do papel. “Chegou a hora de exigirmos que comece a ser construída. Estamos indo a todas as macrorregiões do nosso Estado, porque todos os municípios irão ganhar com o empreendimento. Ganha o Brasil, ganha o Ceará, ganham todos os cearenses”, completa Albuquerque.
A caravana conta com o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, que oferece respaldo técnico à campanha, os deputados que representam a região, engajados no processo, e o secretário executivo do Conselho, engenheiro Francisco Viana. Após o encontro de Baturité, a campanha terá continuidade no Litoral Leste e no Sertão Central. O encerramento acontecerá em Fortaleza, ainda sem data definida, com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais.
O presidente do Poder Legislativo ressalta o poder de desenvolvimento que a obra vai proporcionar. “Os benefícios econômicos e sociais que a Refinaria nos trará serão gigantescos. Outras empresas serão atraídas para o nosso Estado, gerando empregos, aumentando a arrecadação de impostos e promovendo a melhoria das condições de vida da nossa população”, afirma. A refinaria terá um faturamento da ordem de R$ 95 milhões/dia. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá dobrar, gerando sozinha mais de R$ 7 bilhões ao ano em recursos para o Estado investir em educação, moradia, segurança e muitas outras áreas.

Conselho Estadual de Educação autoriza Esmec a ministrar cursos de pós-graduação por mais quatro anos

Foi publicado na edição do dia 27/08 do Diário Oficial do Estado a ementa do Parecer nº 1678/2013, do Conselho Estadual de Educação (CEE), que recredencia a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu até 31 de dezembro de 2017.
O credenciamento original foi dado pelo Parecer nº 0560/2008 (de 12/11/2008). Desde o início deste ano, foi solicitado ao Conselho o recredenciamento da Escola, tendo sido enviada ao CEE uma vasta documentação, versando sobre as atividades acadêmico-pedagógicas da Esmec, as melhorias nas instalações físicas (como mudança na cobertura do pátio interno para melhorar a ventilação, construção de rampas e banheiros específicos para deficientes, implantação da internet sem fio, aquisição de novos computadores e outros equipamentos etc.), o incremento de obras no acervo de sua biblioteca, a produção científica de alunos e professores, os periódicos e Relatórios de Gestão, dentre outras exigências.
Durante o processo de recredenciamento, o Diretor da Escola, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, recebeu, no dia 22 de fevereiro, a visita do professor doutor Francisco Régis Frota Araújo, indicado pelo CEE para dar o parecer técnico sobre as instalações e o funcionamento da instituição.
Além do aval do CEE para ministrar cursos de Especialização, a Esmec conta também com a chancela do Ministério da Educação (MEC) para ofertar essa modalidade de ensino superior. De acordo com a Resolução CES/CNE nº 07/2011, publicada em 04/08/11, não mais serão reconhecidos os cursos de pós-graduação lato sensu de instituições não educacionais (como sindicatos, ONGs, conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais), ficando de fora as escolas de governo, que são criadas e mantidas pelo Poder Público, como é o caso da Esmec.


ESPECIALIZAÇÃO

Com o recredenciamento aprovado e publicado, a Esmec estará, em breve, publicando o Edital de abertura do processo seletivo para as novas turmas de seus cursos de pós-graduação lato sensu. Os mesmos já haviam sido aprovados na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) do dia 01 de abril deste ano. A Escola achou por bem aguardar o parecer final do CEE sobre o recredenciamento, para dar uma segurança maior a seus futuros alunos.
Na reunião do Cepe citada anteriormente, foram definidas algumas importantes diretrizes para as futuras turmas dos cursos de Especialização, por exemplo: a disciplina “Magistratura: vocação e desafios”, idealizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será ofertada para todas as quatro novas turmas; os Seminários Especiais, além de incorporarem as temáticas dos cursos ofertados, deverão explorar conteúdos de Direito Ambiental; os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) deverão ser exclusivamente monografias (não mais serão aceitos artigos científicos para as próximas turmas de Especialização) etc.

As novas turmas de pós-graduação a serem ofertadas são as seguintes:
  • Especialização em Direito Constitucional - Turma VIII
  • Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo - Turma IV
  • Especialização em Direito e Processo Eleitoral - Turma V
  • Especialização em Direito Processual Penal - Turma III

100 anos da Farmácia dos Pobres






 
Neste sábado, 31 de agosto, a Farmacia dos Pobres,em Juazeiro do Norte festejará cem anos de sua fundação por José Geraldo da Cruz, criador do Bálsamo da Vida, um tônico que serve desde espinhela caída a subida de potência masculina, diz o filho de seu criador, oex-Prefeito Carlos Cruz. A festa será as 5 horas da tarde do sábado. 
Manda dizer o nosso Roberto Bulhoes:

Farmácia dos Pobres completa 100 anos de existência neste sábado

Roberto Bulhões

A Farmácia dos Pobres, uma das primeiras farmácias da terra do Padre Cícero, completa amanhã, 30, o seu primeiro centenário. Inaugurada no dia 30 de agosto de 1913 pelo farmacêutico José Geraldo da Cruz, que criou também o famoso Balsamo da Vida, ainda hoje mantém suas portas abertas em horário comercial. Localizada em frente à Praça Padre Cícero, a Farmácia dos Pobres foi palco de importantes decisões políticas durante anos e seu fundador, José Geraldo, foi prefeito de Juazeiro do Norte por cinco vezes. Na época de sua criação, médico nas cidades no interior do Nordeste era muito difícil e a Farmácia dos Pobres funcionava como ambulatório, consultório e até hospital, tratando pessoas humildes e necessitadas que não tinham como recorrer aos poucos médicos existente na época.
Diante de sua irreverência, José Geraldo da Cruz criou um slogan que animava as pessoas que se serviam dos seus serviços. José Geraldo sempre dizia: “quem chega vivo aqui, não morre mais”. Aos poucos a fama do farmacêutico baixinho e jeitoso (Zé Geraldo), foi se difundindo por toda cidade e vinha gente de várias partes do Cariri a procura dos serviços da Farmácia dos Pobres. Muito amigo do Padre Cícero que constantemente lhe enviava pacientes, José Geraldo da Cruz se tornou pessoa muito querida por todos e, por esse e outros  motivos, entrou na política. Sempre ao lado do Padre Cícero que o ajudara na instalação da farmácia, José Geraldo passou a integrar a União Democrática Nacional (UDN). Seu maior adversário político foi o médico Antonio Conserva Feitosa que também foi prefeito de Juazeiro do Norte e nunca se entenderam.
GOGÓ X CARRAPATO
Apelidados de (Gogó) José Geraldo e (Carrapato) Dr. Feitosa, eles dividam o eleitorado juazeirense da época. As passeatas de cada uma das alas eram grandiosas e, até certo ponto, bastante acirradas. São inúmeros os casos e versões das artimanhas de José Geraldo e Dr. Feitosa, ainda hoje narradas por pessoas que conviveram com eles. Entre tantos casos, o de uma jovem morena que era militante do Partido Social Democrático (PSD), cujo mandatário era Dr. Feitosa, numa dessas passeatas passou em frente a Farmácia dos Pobres e, ao perceber José Geraldo na porta, foi até ele e gritou várias vezes: “Feitosa, Feitosa, Feitosa”... Paciente ao extremo, José Geraldo certo dia reconhece a jovem militante que o afrontou e estava a espera para arrancar um dente que doía bastante. Ao sentar a jovem na cadeira de dentista, José Geraldo perguntou-lhe qual era o dente que doía. Calmamente pegou o maior boticão (alicate) que tinha, segurando-o com as duas mãos após agarrar o dente. Lembrando a desfeita da jovem, José Geraldo não teve dó e, agarrado ao dente, dizia sorrindo: “Feitosa, Feitosa, Feitosa”... Arrancou o dente sem anestesia.
CENTENÁRIO
Para marcar a data do primeiro centenário da Farmácia dos Pobres, um dos filhos de José Geraldo da Cruz, Carlos Alberto da Cruz, que também foi prefeito de Juazeiro por duas vezes, ultima os preparativos para o evento. Carlos Cruz afirmou que vai ser apenas um coquetel para os amigos, para não deixar a data passar em branco. “A Farmácia dos Pobres faz parte da história da cidade de Juazeiro que em 2011 completou 100 anos de existência”, afirma Carlos Cruz, ressaltando que “procuramos manter a farmácia deixada pelo meu pai como era antes e até as prateleiras ainda são as mesmas que ele mandou fabricar”. A Câmara Municipal e o Rotary Clube de Juazeiro do Norte vão homenagear o centenário da Farmácia dos Pobres com placas comemorativas. Finalizando Carlos Cruz explica que “tem outras farmácias dos Pobres pelo Brasil afora, mas, a de Juazeiro do Norte tem a importância e a ajuda primordial do Padre Cícero Romão Batista”.

Assinada carta de intenções da Conferência Latinoamericana de Combate à Desertificação



 O objetivo é oficializar o compromisso de criar uma rede de produção de conhecimento sistematizada que possa servir de subsídio para a tomada de decisões para combate à desertificação

O Prefeito Veveu Arruda participou, na noite dessa quarta-feira (28), da abertura oficial da I Conferência Científica da Iniciativa Latinoamericana e Caribenha de Ciência e Tecnologia para Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (ILACCT).
Durante abertura da conferência foi assinada uma carta de intenção, onde ficou oficializado o compromisso de criar uma rede de produção de conhecimento sistematizada que possa servir de subsídio para a tomada de decisões nos 22 países participantes da Conferência.
“Essa carta que assinamos hoje, com várias entidades que pensam soluções para o problema do tema desta Conferência, deve ser o primeiro passo para um futuro com mais perspectivas. A imagem do carro-pipa e da lata d’água na cabeça deveria ser algo do século passado”, asseverou o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro.
O Prefeito Veveu disse esperar que o conhecimento científico possa ajudar a fazer chegar água nas casas de todas as pessoas que vivem em terras secas. “Eu, como prefeito, tenho a obrigação de abastecer a população. Eventos como esse nos dão a expectativa de soluções para a criação de projetos que garantam a segurança hídrica das pessoas. Entretanto, sei que, além do conhecimento científico, para combater o problema da seca é necessária uma política de estado em longo prazo, algo que fuja do pensamento da casa grande e senzala. Acredito que essa mudança já foi iniciada”.
O evento, que segue até o dia 30, reúne cerca de 500 pesquisadores, estudantes e especialistas de 22 países que participam de conferências, mesas temáticas e apresentação de trabalhos científicos desenvolvidos em várias regiões secas da América Latina e Caribe.
O objetivo da conferência, que tem o tema “O valor das terras secas”, é reunir o conhecimento científico que está sendo produzido sobre o desenvolvimento sustentável das regiões secas da América Latina e Caribe, em particular referente ao combate à desertificação, e alertar os tomadores de decisão sobre a necessidade de construção de políticas mais claras e eficazes para as regiões secas.
A desertificação é um problema de alcance global. De acordo com as Nações Unidas, 41% das terras do mundo é considerada seca, e uma em cada cinco pessoas vivem em áreas afetadas pela desertificação. Cerca de 25% das terras da América Latina e Caribe são consideradas áridas e concentram aproximadamente 28% da população (145 milhões de pessoas). A escassez de água em regiões áridas, combinada com a baixa situação econômica da população local, é responsável pela pressão sobre os ecossistemas, levando à deterioração de uma forma mais acentuada e rápida.
A ILACCT é uma plataforma de trabalho criada para facilitar atividades de ciência e tecnologia na região da América Latina e Caribe. A inciativa é composta por todos os países da região, representados por seus Pontos Focais Nacionais (PFN); pelos co-responsáveis nacionais de C&T; por representantes de instituições científicas; organizações não governamentais; e outras partes interessadas.
  O evento é uma iniciativa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em parceria com instituições como: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal); Instituto Argentino de Investigaciones de las Zonas Áridas (Iadiza); e a Fundação de Meteorologia do Estado do Ceará (Funceme). A organização conta com o apoio da Prefeitura de Sobral, da Secretaria de C&T do Ceará, da Universidade Estadual do Vale do Acaraú, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Agência Nacional de Águas, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional.

PROGRAMAÇÃO  ILACCT
Dia 30
8:30 - Mesas redondas
4A – Experiências exitosas de convivência com as terras secas (Auditório Plutão)
Coordenação: Natalia Gedanke (MIN) e Paulo H. Lustosa (Conpam/CE-Brasil)
Palestrantes: Laura Torres (IADIZA-Argentina), Jorge Luís de Paula (Proj. Cabra Nossa-Sobral-BR), José Artur Padilha (Eng. Ambiental-Brasil), Lindomar Damasceno (Polyclay-Nanotech Indústria e comércio Ltda.) e Emília Pereira Sampáio (Ass. Comunit. Jatobá, Crateús/CE-Brasil)
4B – Contribuições da análise ambiental geográfica na compreensão da relação entre uso e ocupação do espaço, degradação ambiental e processos de desertificação no semiárido brasileiro (Salão Saturno)
Coordenação: Ernani Cortez Lima (UVA-Brasil)
Palestrantes: Marta Celina Linhares (UFC-Brasil), Isorlanda Caracriste (UVA-Brasil) e Antonio Carlos Corrêa (UFPE-Brasil).
15 min do encerramento: Aportes para declaração final.
10:30 - Conferência: Ciência e educação para o combate à desertificação
Paulo Nobre (INPE-Brasil)
Lançamento do livro da ICID sobre educação contextualizada para as regiões semiáridas
Coordenação: Francisco Pinheiro (Gov. Ceará)
Apresentação: Antônio G. Perreira (Banco Mundial-USA)

Debate
10:45 - Apresentação de trabalhos científicos (Auditório Plutão)
Coordenação: Maria Nery Urquiza (Cuba)
Deivide B. Soares (Brasil)
Agricultura irrigada e degradação dos solos por sais no núcleo de desertificação de Cabrobó, Pernambuco, Brasil.
Saida C. R. Sánchez (Venezuela)
Aplicación de políticas públicas para manejo sostenible de la Tierra de Paricipación Popular.
Renato J. Zúñiga (Costa Rica)
Efecto del cultivo de la cobertura de maní forrajero ciat 17434 en naranja, sobre la fijación de carbono en la materia orgánica del suelo.
Francisco ferreira santana
Revegetação de áreas degradadas com espécies nativas e adaptadas no núcleo de desertificação de gilbués piauí
Sonia Gonzales (Peru)
Estrategia Financiera Integrada para la Lucha contra la Desertificación en el Perú.
Gabriela Claudia Pastor (Argentina)
Evolución de la conservación en la Provincia de Mendoza desafíos en el marco del proceso de ordenamiento territorial en tierras secas.
Carlos Erlandys L. Rubio (Cuba)
Impacto de la ejecución del Manejo Sostenible de Tierra en áreas degradadas de la cuenca hidrográfica San Juan, Matanzas.
12:45 - Almoço
13:45 - Mesas redondas
5A – A questão da água nas terras secas da ALC (Auditório Plutão)
Coordenação: Dalvino Franca (ANA)
Palestrantes: Joaquim Gondim (ANA-Brasil), Carlos Araya (Comun. Águas subterrâneas do Cupiapó-Chile) e Carlos Henrique Chaves (UnB-Brasil)
5B – Questões de gênero e desertificação (Salão Saturno)
Coordenação: Edneida Cavalcante (Fundaj/ANE/NGA/FCAP-Brasil)
Palestrantes: Valentina Ana Callao Crespo Callaú (Rumbol-Srl-Bolívia), Verônica Vazquez-Garcia (Colégio de Postgraduados em Ciências Agrícolas/UNAN-México), Daniela Nogueira Soares (MIN-Brasil) e Ivaldinete de Araújo Gomes (UVA-Brasils)
5C – Redes científicas para o combate á desertificação (Salão Venus)
Coordenação: Elena Abraham (IADIZA-Argentina)
Palestrantes: Richard Scadafal (IRD-França), Maria José Marquez (Universidade de Madri-Espanha), Patrícia Magaño (CONICET-Argentina) e Chiara Zanolla (Itália)
Finalização da Carta de Sobral
15:45 - Sessão de encerramento da conferência (Auditório Plutão)
Leitura da Carta de Sobral

CORRENDO DO POVO COMO O DIABO DA CRUZ

Os vereadors de Juazeiro do Norte estão correndo das sessões como o diabo corre da cruz. Pela segunda vez consecutiva "DESDE O MOMENTO DO ESCANDÂLO DAS VASSOURAS", o Poder Legislativo não realizará sessão. Em sua alegativa é de que os computadores apreendidos pela polícia dificulta os trabalhos dos vereadores. Nos ultimos dias Juazeio do Norte se tornou palco de ESCÂNDALOS a nível nacional, com a compra de 4 mil vassouras, 2 toneladas de sabão, uma tonelada e meia de açucar e por ai vai. Na cidade não se fala em outra coisa se não na imoralidade registrada na Câmara de Vereadores a não ser não no "ESCÂNADLO DAS VASSOURAS".

Reforma do Mercado. Em Messejana.

Nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, o prefeito Roberto Cláudio assina a ordem de serviço para a reforma do Mercado de Messejana. Com prazo de realização previsto para 60 dias, a reforma está orçada em R$ 128.872,06.

Será feito o madeiramento e retelhamento, substituindo a atual coberta de amianto, além de revisão e reparo nas instalações hidrossanitárias e elétricas. "Esta reforma já era uma demanda da população e nós tivemos uma preocupação prioritário com a atual cobertura do mercado que pode ser prejudicial à saúde. Nós queremos que o Mercado seja um lugar seguro para permissionários e para quem faz suas compras lá.  Esta reforma é o começo de uma série de melhorias que faremos no Centro de Messejana", afirma o secretário da Regional VI, Renato Lima.

Outras melhorias são o polimento do revestimento atual  e a colocação de piso industrial. Também serão construídos o sumidouro e uma sala para depósito. Atualmente, o Mercado de Messejana possui 69 boxes e cerca de 500 pessoas circulam diariamente no local. 

Serviço:
Assinatura da Ordem de Serviço da reforma do Mercado de Messejana
Horário: 9h
Endereço: Rua Dr. Pergentino Maia, s/n (Próximo aos Correios)

Roberto Claudio inaugura Central de Acolhimento da Regional VI

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, inaugura nesta sexta-feira (30), a partir das 10h, a Central de Acolhimento da Secretaria Regional VI. "É a primeira central de acolhimento a ficar pronta. Nós queremos que a população seja bem recebida e tenha um lugar confortável para buscar os serviços da Prefeitura mais perto de casa", diz o prefeito.

A Central conta com dois salões amplos com cadeiras de espera e guichês de atendimento. O primeiro salão atende às demandas da população referentes aos serviços da Regional VI, além da Secretaria de Finanças (Sefin), Papel da Casa e Ouvidoria.

O segundo salão é exclusivo para o atendimento do Cadastro Único.  A nova sala de atendimento oferece mais comodidade e conforto para a população. O serviço, que é ligado à Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), estará disponível em novo espaço, mais amplo que o anterior, com ambiente climatizado e sala de espera para 65 pessoas. A público terá à disposição banheiros, inclusive um especial para cadeirantes, e um fraldário.

Atualmente, 200 pessoas, em média, são atendidas pelo serviço diariamente. De acordo com o titular da Regional VI, Renato Lima, a nova sala vai oferecer um ambiente mais confortável para a população. “O atendimento será mais ágil e os usuários também terão mais privacidade para passar suas informações”, afirma Lima.

Decon de Sobral firma parceria com Sindec

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec) celebram, nesta sexta-feira (30), às 12h, um Termo de Cooperação Técnica a fim de que o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral tenha acesso a Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas.

O termo será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; pela promotora de Justiça e secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio; e pela promotora de Justiça e coordenadora Regional do Decon de Sobral, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio.

O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), na linha do que determinam os artigos 105 e 106 da Lei 8.078, é uma política pública que, por meio de um conjunto de soluções tecnológicas, representa um eixo fundamental de integração do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e de fortalecimento da ação coordenada e harmônica entre seus órgãos.

O Sindec permite o registro dos atendimentos individuais a consumidores, a instrução dos procedimentos de atendimento e dos processos de reclamação, além da gestão das políticas de atendimento e fluxos internos dos Procons integrados e a elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas. Conforme a promotora de Justiça Juliana Cronemberger, o Sindec possibilitará a agilização dos atendimentos, bem como a elaboração do ranking das empresas mais reclamadas.

Assim, Sobral fará parte de informações compiladas em Brasília. “É uma evolução participar deste sistema que nos permite tomar conhecimento das empresas que propõem mais acordos ou daquelas com reclamações não atendidas”, observou a coordenadora Regional do Decon de Sobral.

Ricardo Machado elogiou a postura da secretária-executiva do Decon, Ann Celly, em reconhecimento pelo seu dinamismo, diante de um momento em que se discutia a atribuição do Ministério Público na defesa do consumidor. “Decidimos agir para sermos o indutor das políticas públicas de defesa do consumidor”, disse, ao acrescentar que Sobral segue o pioneirismo de Fortaleza e Maracanaú, ao participar do Sindec no Ceará.

Justiça Federal acata pedido do MPF e impede que duas empresas concorram em licitações

A decisão é resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde
 
Acatando pedido do Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte, a Justiça Federal determinou que as construtoras ASP Ltda e J. Filho Ltda fiquem impedidas de participar de licitações e de contratar com o Poder Público federal ou participar de qualquer disputa que envolva repasse de verbas federais. Também estão vetadas quaisquer outras empresas que tenham como sócios Francisco Adiones Saraiva Alves e Cícero Joaquim Alves.
 
A decisão, assinada pelo juiz federal substituto da 16ª Vara Tiago José Brasileiro Franco, foi concedida após o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal ajuizar ação de improbidade administrativa com pedido de liminar contra as empresas e seus proprietários. De acordo com o MPF, os réus se associaram e fraudaram o caráter competitivo de pelo menos sete procedimentos licitatórios, realizados no ano de 2009, pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.
 
Naquele ano, 12 licitações foram executadas pelo Município de Juazeiro do Norte com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos processos licitatórios, também foi realizado um procedimento de dispensa, totalizando mais de R$ 3,1 milhões, montante que seria destinado a ampliação e reforma de escolas.
 
De acordo com o procurador Celso Leal, a grande maioria dessas licitações foi feita pela modalidade Carta Convite. Nestas, foi verificada a existência de diversas coincidências em erros ortográficos e a semelhança financeiras em alguns casos. Para o MPF, isso indicaria que as propostas foram feitas em prévio acordo entre as concorrentes, o que caracterizaria ato de improbidade administrativa.
 
Na decisão da Justiça Federal, o juiz Tiago José Brasileiro Franco aponta que o descumprimento da ordem poderá acarretar em crime de Desobediência (art. 330 do Código Penal). Foram notificadas sobre a decisão a Prefeitura de Juazeiro do Norte, a Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag), e a União.

Maduro. Caiu de burro.

A mais nova gafe de Maduro: ‘Cristo multiplicou os pênis

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, adicionou mais um item à sua lista de frases inesquecíveis. Autor de expressões curiosas e deliberadas (como quando comentou que seu antecessor e padrinho político, Hugo Chávez, havia reencarnado em um “pequeno passarinho”), na terça-feira ele cometeu um deslize ao afirmar que Cristo “multiplicou os pênis” ao invés de pães (panes, em espanhol).
Constrangido, Maduro se corrigiu logo em seguida. O ato falho aconteceu durante um compromisso de campanha, quando ele fez alusão a uma passagem da Bíblia.

Convênio para importar cubanos foi firmado antes do Mais Médicos

SHEILA D'AMORIM
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
Mais de dois meses antes do lançamento oficial do programa Mais Médicos, o governo brasileiro já tinha assinado com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde, braço da OMS) o contrato que abriu caminho para importar 4.000 médicos cubanos.
Com data de 26 de abril deste ano, o "80º termo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto de acesso da população brasileira à atenção básica em saúde" traça regras gerais para parcerias com a entidade.
Válido por cinco anos prorrogáveis por igual período, ele serviu de base para que fosse firmado em agosto o convênio com Cuba.
Apesar de o contrato já estar valendo no lançamento do Mais Médicos, em julho, o Ministério da Saúde insistiu, na época, que os profissionais brasileiros eram a prioridade do programa.
Finalizada a primeira rodada de seleção do Mais Médicos, no início de agosto, apenas 10% das vagas foram ocupadas. Depois disso, o governo indicou que a solução seria um acordo para trazer os profissionais de Cuba.
Essa sinalização confirmou o que o então ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) já havia citado três meses antes como uma possibilidade em exame. Na época, a fala de Patriota criou um constrangimento ao governo diante da reação negativa.

Editoria de arte/Folhapress
A alternativa de importar médicos cubanos gerou insatisfações veladas até mesmo nos bastidores do governo. A maior crítica dentro da equipe da presidente Dilma Rousseff é que, indiretamente, o convênio serve como ajuda financeira para Cuba, que tem fortes ligações com o PT.
Isso porque o acordo não prevê o pagamento direto da bolsa de R$ 10 mil aos médicos cubanos, diferentemente do que acontece com os profissionais de outras nacionalidades selecionados no programa Mais Médicos.
O valor acertado no convênio (R$ 510 milhões) será pago à Opas, que fará o repasse a Cuba. Por esse serviço, a entidade receberá 5% do valor total (cerca de R$ 25 milhões).
A quantia que será repassada aos médicos cubanos não foi revelada pelo governo brasileiro.
Em contratos semelhantes com outros países, os cubanos recebem entre 25% e 40% do salário previsto. Em Cuba, um médico não costuma ganhar mais de US$ 40 (R$ 94).
O Ministério da Saúde afirma que assinou o termo de cooperação com a Opas, em abril, como um "guarda-chuva" para ações de reforço à atenção básica.
Foi uma forma de se calçar de diferentes alternativas para resolver a falta de médicos no SUS (Sistema Único de Saúde), apesar de a prioridade ser dada aos brasileiros, afirma a pasta.
Os dois primeiros termos de ajuste ao contrato original, explica o Ministério da Saúde, tiveram caráter mais teórico. O terceiro, sobre os médicos cubanos, teve impacto mais prático.

Penso eu - Partiu de que órgão do Governo essa idéia? Quem intermediou essa negociação? Se a OPAS vai levar uma ponta, não  poderia ter ficado uma ponta por aqui? A AGU, o TCU e quetais não poderiam fazer uma análise desse contrato que se antecipou ao programa recém criado?

Mega Sena - Acumulou


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Estrangeiro que visita o Brasil deseja voltar

A intenção de retorno ao país é de 95,7% entre os visitantes internacionais. Os serviços mais bem avaliados são a hospitalidade (97,7%), a gastronomia (95,5%) e a hospedagem (93,2%)
O Brasil recebeu um número recorde de turistas estrangeiros no ano passado, de acordo com o estudo de Demanda Turística Internacional, divulgado hoje pelo Ministério do Turismo. O levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revela que 5,67 milhões de estrangeiros visitaram o país em 2012.
A Argentina se mantém na primeira posição como emissor, com 29% dos turistas que visitam o Brasil (1,67 milhão), seguida pelos Estados Unidos (586 mil). A Alemanha, com 258 mil visitantes ultrapassou o Uruguai (253,8 mil) e conquistou a terceira colocação. Os maiores emissores de turistas residem na América do Sul (50%), seguidos pelos europeus (29%) e norte-americanos (13%).
A maioria dos estrangeiros vem a lazer (46,8%), uma parcela menor, porém importante pela média de gastos no país, vêm a negócios (25,3%) e os demais chegam ao país para visitar parentes, destinos religiosos, fazer cursos e compras (27,9%).
Em comum, os turistas estrangeiros têm a satisfação com a experiência de viagem ao Brasil. A maioria (84,5%) declarou que a viagem atendeu plenamente ou superou suas expectativas, de modo que 95,7% afirmou que pretende voltar ao país.
SATISFAÇÃO
“Temos muito a evoluir, mas os dados mostram que estamos no caminho, que o turista estrangeiro tem tido boas experiências em nosso país”, diz o ministro do Turismo, Gastão Vieira. A intenção de retorno se explicada pela boa avaliação dos principais serviços turísticos. Os serviços mais bem avaliados são a hospitalidade do povo (97,7%), os sabores da gastronomia (95,5%) e a hospedagem (93,2%).
Os serviços com menor grau de satisfação são os preços de produtos e serviços (56,1% de aprovação), a telefonia (67,7%), as rodovias (70%) os aeroportos (73%) e a sinalização (76,5%).
O gasto nas viagens de negócios é quase o dobro (US$ 1599) das viagens de lazer (US$ 877). Os destinos mais visitados a lazer são Rio de Janeiro (29,6%), Florianópolis (18,1%) e Foz do Iguaçu (17,3%) e o ranking das três cidades que mais recebem turistas de negócios é composto por São Paulo (48,3%), Rio de Janeiro (23,9%) e Curitiba (4,4%).

MEIOS DE HOSPEDAGEM
A maioria dos turistas ainda se hospeda em hotéis (52,1%) e casas de amigos e parentes (27,4%). Mas há um crescimento consistente de hospedagens alternativas, como casas alugadas (de 8% para 11,9% nos últimos seis anos); de camping ou albergues (de 2,4% para 4,9% no mesmo período).
Os europeus são os turistas que mais tempo permanecem no país (23,7 dias em média), mais que o dobro dos sul-americanos (10,7 dias). Os europeus são também os que mais gastam: os espanhóis ocupam a primeira posição (US$ 1.703), seguidos pelos portugueses (US$ 1.582) e franceses (US$ 1.509). Os Argentinos gastam em média US$ 648.
A maior parte dos turistas estrangeiros tem nível superior (43,5%), renda familiar mensal de US$ 4.639 e chega ao Brasil de avião (70%). A internet é a principal fonte de informação para a maioria deles (33,6%). “O levantamento mostra que as pessoas têm recorrido a novas fontes de informação. Os destinos devem estar atentos a essa tendência para atrair não apenas os estrangeiros, mas o próprio brasileiro”, disse o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz.

O Ministério do Turismo, por meio da Fipe, entrevistou 31.039 pessoas em 10 regiões de fronteira terrestre e 15 aeroportos internacionais brasileiros.

Apague essa idéia

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Fumo


PT foi o partido que mais boicotou a cassação de Donadon
Confira os deputados que se ausentaram para livrar um colega ladrão
Cassação Natan Donadon
Assim como os três réus no processo do mensalão, 95 deputados também boicotaram a votação da cassação do mandato do deputado ladrão Natan Donadon (sem partido-RO), que foi absolvido pela Câmara na noite desta quarta-feira (28), mesmo estando preso no Complexo Penitenciário da Papuda após condenação transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Levantamento feito pelo Diário do Poder revela que o PT foi o partido que mais se absteve na votação. De 88 deputados, 20 simplesmente se recusaram a dar seu voto sobre o processo contra Natan Donadon. Em segundo lugar, está o PMDB, com 15 faltosos. Depois, seguem PP, PSD, PR, PSD, PSB, todos aliados da presidente Dilma Rousseff.
Os oposicionistas PSDB e DEM também colaboraram para o boicote que absolveu o presidiário, somando 12 faltosos.
Segundo governistas, a absolvição de Donadon abre precedente para salvar o mandato dos deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), réus condenados no processo do mensalão, cujo julgamento deverá ser finalizado ainda este ano no STF.
Confira, a seguir, a lista por partido dos deputados que não votaram na cassação de Natan Donadon:
PT – 20
Weliton  Prado PT /MG
Iriny Lopes PT/ES        
Joao Paulo Cunha PT/SP
Vicentinho PT/SP
Bohn Gass PT/RS
Josias Comes  PT/ BA
Luiz Alberto  PT/BA
Miguel Correa  PT/MG
Odair Cunha PT/MG
Rogerio Carvalho PT/SE
Marina Santana PT/GO
Biffi  PT/MS
Angelo Vanhoni  PT/ PR
Pedro Uczai PT/SC
Marcon PT/RS
Ronaldo Zulke PT/RS
Beto Faro PT/PA
Anselmo de Jesus  PT/RO
Artur Bruno  PT/CE
Pedro Eugenio  PT/PE
PMDB – 15
Gabriel Chalita PMDB/ SP
Carlos Bezerra PMDB/MT
Andre zacharaw  PMDB/PR
Darcisio Perondi PMDB/RS
Eliseu Padilha PMDB/RS
Alceu Moreira PMDB/RS
Asdrubal  Bentes PMDB/PA
Jose Priante  PMDB/PA
Junior Coimbra PMDB/ TO
Renan Filho  PMDB/AL
Arthur O Maia PMDB/BA
Mario Feitoza  PMDB/CE
Genecias Noronha PMDB/CE
Leonardo Quintao  PMDB/MG
Newton Cardoso  PMDB/MG
PP – 12
Toninho Pinheiro PP/MG
Beto Mansur PP/SP
Guilherme Mussi PP/ SP
Paulo Maluf PP/SP
Pedro Henry PP/MT
Afonso Hamm  PP/ RS
J. Otavio Germano PP/RS
Renato Moling PP/RS
Vilson Covatti  PP/RS
Renzo Braz PP/MG
Luiz Fernando  PP/MG
Jose Linhares  PP/CE
PSD – 10
Joao Lira PSD/AL
Manoel Salviano PSD/CE
Marcos Montes PSD/MG
Edson Pimenta  PSD/BA
Fernando Torres  PSD/BA
Jose  C Araujo  PSD/BA
Sergio Brito  PSD/BA
Eliene Lima PSD/ MT
Heuler Cruvinel PSD/GO
Eduardo Sciarra PSD/PR
PR – 8
Laercio Oliveira  PR/SE
Bernardo Santana  PR/MG
Manuel Rosa Nega PR/RJ
Zoinho PR/RJ
Waldemar Costa Neto  PR/SP
Ze Vieira  PR/MA
Vicente Arruda  PR/CE
Inocencio Oliveira PR/PE
PSB – 6                     
Paulo Foletto PSB/ES
Camarinha PSB/SP
Alexandre Roso  PSB/RS
Beto Albuquerque PSB/RS
Antonio Balkmann  PSB/CE
Sandra Rosado  PSB/RN
PSDB – 6
Carlos Roberto PSDB/SP
Vanderlei Macris PSDB/SP
Marco Tebaldi  PSDB/SC
Pinto Itamaraty PSDB/MA
Sergio Guerra  PSDB/PE
Marcus Pestana  PSDB/MG
DEM – 6
Eli Correa Filho DEM /SP
Jorge Tadeu Mudalem DEM/SP
Abelardo Lupion DEM/PR
Lira Maia  DEM/PA
Betinho Rosado DEM/RN
Claudio Cajado DEM/BA
PDT – 3
Enio Bacci PDT/RS
Giovani cherini PDT/RS
Geovanni Queiroz  PDT/PA
PCdoB – 2
Jandira Feghali PCdoB/RJ
Alice Portugal PCdoB/BA
PPS – 2
Arnaldo Jardim  PPS /SP
Almeida Lima PPS/SE
PSC – 2
Marco Feliciano PSC/SP
Nelson Padovani PSC/PR
PTB – 2
Sabino  C Branco PTB/AM
Jovair Arantes PTB/GO
PV – 1
Eurico Junior PV/RJ
PMN – 1
Jaqueline Roriz PMN/DF
PRB – 1
Vilalba PRB/PE
PTdoB – 1
Rosinha da Adefal  PTdoB/AL

Penso eu - Ouso fazer a defesa de pelo menos um deputado federal ausente à votação. O deputado padre José Linhares, embarcou num vôo, as cinco horas da tarde em Brasilia para Fortaleza atendendo a chamamento de urgência por conta de uma pessoa em coma numa UTI médica da capital do Ceará. Ouvido pelo blog o Padre Zé se disse favoravel à perca de mandato de Donadon.

Tá no Claudio Humberto

Os petistas acusam “preconceito” nas manifestações contra os médicos de Cuba. Contra a blogueira dissidente Yoani Sánchez, que quase apanhou no Brasil, talvez tenha sido preconceito contra a democracia.