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- Folha: Prefeitos demitirão médicos locais para receber os de Dilma
- Estadão: Após livrar Donadon, Câmara quer voto aberto em cassações
- Valor: BNDES terá spread menor em leilão de infraestrutura
- Zero Hora: Proporção de idosos no RS duplicará até 2030
- Brasil Econômico: Importação de profissionais iberos dobrou no 1º semestre
Funcap aprova 26 propostas para o Programa Pesquisa para o SUS
A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (Funcap) divulgou hoje (29) o resultado da Chamada nº
07/2013 - Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em Saúde (PPSUS), realizada
em parceria com Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
(Sesa). No total, foram aprovadas 26 propostas.
O
número de propostas submetidas no Sistema Informatizado do PPSUS, página do
Ministério da Saúde, foi 117, totalizando uma demanda de R$ 13.252.668,28. No
entanto, 11 não entregaram a documentação necessária e não foram validadas. Das
106 restantes, 50 foram desenquadradas na etapa de pré-qualificação, que
verifica o enquadramento da proposta aos termos do edital.
As
propostas submetidas estavam assim distribuídas entre as instituições: 59 da
Universidade Federal do Ceará (UFC); 14 da Universidade Estadual do Ceará
(Uece); 11 da Universidade de Fortaleza (Unifor); 4 do Instituto do Câncer do
Ceará (ICC); 2 da Universidade Regional do Cariri (Urca); 2 da Universidade
Estadual Vale do Acaraú (UVA); 2 do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Ceará (Hemoce); 2 da Fundação Oswaldo Cruz; 1 da Sesa; 1 da Escola de Saúde
Pública do Ceará (ESP-CE); 1 do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar; 1 da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab);
1 do Hospital Infantil Albert Sabin; 1 da Associação de Estudos e Pesquisa
Técnico-Científica (Apec); 1 da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte
(FMJ); 1 do Centro de Referencia em Dermatologia Dona Libânia; 1 do Hospital
Geral de Fortaleza (HGF) e 1 do Hospital São José de Doenças Infecciosas.
As
propostas que passaram para a segunda etapa de avaliação do Edital estavam
assim distribuídas: 34 da UFC; 8 da Uece; 5 da Unifor; 2 do ICC; 1 da FMJ; 1 da
Urca; 1 da Apec; 1 da ESP-CE; 1 do HSJ; 1 da Unilab e 1 do Hemoce.
As
56 propostas pré-qualificadas foram analisadas por pareceristas ad-hoc e, em
seguida, por um comitê formado por especialistas, que recomendou a aprovação de
30 entre elas. A última etapa foi a avaliação do Comitê Gestor, quando 26
propostas foram aprovadas, totalizando R$ 3.187.615,63 em investimentos em
pesquisas.
A
chamada visa apoiar a execução de projetos de pesquisa que promovam a formação
e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no Estado do Ceará no contexto do
Sistema Único de Saúde (SUS), representando significativa contribuição para o
desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ceará. Em breve,
um novo edital será lançado no valor de R$ 1,3 milhão.
Especial - Inaugarão hoje da Primeira ZPE do Brasil.No Pecém.
A
inauguração será nesta sexta-feira (30), às 9h30min. A ZPE do Ceará já
compreende a Companhia Siderúrgica do Pecém e abrigará a Vale.
Na
próxima sexta-feira (30), às 9h30min, o governador Cid Gomes inaugura a
primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil em operação. A ZPE
do Ceará está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP),
entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O evento de inauguração da ZPE terá a
presença de autoridades da Secretaria da Receita Federal e de lideranças do
setor produtivo e empresarial do Estado.
A
ZPE do Ceará foi criada em 16 de junho de 2010, pelo decreto federal Nº 14.794.
"A aprovação da ZPE Ceará sem ressalvas destaca o trabalho que fizemos
para garantir que seja instalado aqui um equipamento sustentável que
mundialmente é sinônimo de desenvolvimento. A ZPE garantirá a criação de
milhares de empregos para os cearenses e colocará o Estado na principal rota de
investimentos de todo o mundo", disse o governador Cid Gomes, quando da
aprovação do projeto pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE).
Segundo
César Ribeiro, presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento
de Exportação do Ceará. (ZPE CEARÁ), apesar de ser a segunda alfandegada pela
Receita Federal no País, a ZPE do Ceará é a primeira com empresas já instaladas
e em processo de instalação. “Já estamos em operação desde abril deste ano,
quando intensificamos o recebimento das estruturas que estão sendo utilizadas na
construção da CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém), a primeira indústria
instalada na ZPE”, destaca Ribeiro.
A
Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE
CEARÁ) é responsável por implantar, administrar e desenvolver a Zona de
Processamento de Exportação do Ceará. A Receita Federal autoriza o
funcionamento da ZPE, bem como outorga à ZPE CEARÁ a gestão da zona primária.
CZPE
O
Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) é um órgão colegiado do Governo Federal. Suas
principais atribuições são: analisar propostas de criação de ZPE; avaliar e
aprovar projetos industriais; traçar a orientação superior da política das ZPE;
autorizar a instalação de empresas nos locais; estabelecer mecanismos de
monitoramento do impacto na indústria nacional e aplicar o regime de ZPE. Além
da criação da ZPE do Ceará, foram autorizadas a criação das Zonas de
Processamento de Exportações de Senador
Guiomar (AC), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Suape (PE), dentre
outros.
Pecém (CE)
A
ZPE do Ceará está instalada inicialmente em uma área 576 hectares, sendo a área
total de 4.271,41 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no
Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a cerca de 60 km de Fortaleza.
O terreno da futura ZPE foi considerado como de utilidade pública por meio de
Decreto Estadual. O CIPP está localizado na Região Metropolitana de Fortaleza
com população em torno de três milhões de habitantes. O CIPP foi concebido para
abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos
importantes: correia transportadora, porto, ferrovia, gasoduto, duas usinas
termelétricas, energia convencional e possibilidades de utilização de formas
alternativas (eólica e solar), refinaria, siderúrgica, porto e atividades
industriais relacionadas. A Área de Despacho Aduaneiro (ADA), porta de entrada
da ZPE, fica aproximadamente a 6km do Porto.
O que são ZPEs
São
distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam
com isenção de impostos e liberdade cambial (não são obrigadas a converter em
reais as divisas obtidas nas exportações). 80% da sua receita são resultados de
exportações. A parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga
integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
Objetivos da ZPEs
Dentre
outros objetivos estão: atrair investimentos estrangeiros voltados para as
exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus
concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos
semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e
fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais
modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais.
Incentivos oferecidos pelas ZPEs
Os
principais incentivos oferecidos são: Isenção de impostos e contribuições
federais (Imposto de Importação, Impostos sobre Produtos Industriais - IPI
vinculado, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, Finsocial e
IOF); PIS, Cofins; as compras no mercado interno terão as mesmas isenções de
uma exportação normal (relativamente aos impostos federais). No caso das
empresas que se instalarem no Norte e Nordeste, conforme a lei sancionada terão
75% de redução do IR, que serão concedidos através da Sudene e Sudam. Além
disso, as empresas gozarão também de liberdade cambial (não precisam fechar
câmbio) e de procedimentos administrativos mais simplificados; e os tratamentos
fiscal, cambial e administrativo serão assegurados pelo prazo de até 20 anos,
que poderá ser prorrogado.
Legislação
A
lei, aprovada no Congresso Nacional e sancionado em 1/7/2008 pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante entre outros pontos: isenção do
PIS-PASEP, do COFINS, do PIS-PASEP-Importação e do COFINS-Importação; carência
do Imposto de Renda; e permissão de venda no mercado doméstico de até 20% da
produção, sendo que esta parcela internada deverá pagar integralmente o Imposto
de Importação incidente sobre as matérias primas e componentes importados, e o
IPI, o ICMS, o PIS-PASEP, a COFINS, o PIS-PASEP - Importação e a COFINS -
Importação sobre o preço final do produto.
Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)
Primeira
empresa brasileira a operar em regime de ZPE, a Companhia Siderúrgica do Pecém
(CSP) está orçada em US$ 8,1 bilhões, sendo US$ 5,1 bilhões destinados à
implantação da primeira fase. Com uma área total de 989 hectares, a CSP tem
como acionistas a Vale (50%), Dongkuk (30%) e Posco (20%). Em termos de geração
de empregos, estão previstos 15 mil empregos diretos e 8 mil indiretos apenas
na fase de construção e 4 mil empregos diretos e 10 mil indiretos quando em
operação total. A produção estimada de placas de aço é de 3 milhões de
toneladas ao ano até 2015 (quando da conclusão da primeira fase) e 6 milhões de
toneladas ao ano até 2018 (quando da conclusão da segunda fase). A CSP será
autossuficiente em produção de energia, gerando 200MW (megawatts) e vendendo
60MW (megawatts).
Vale Pecém
Segunda
empresa a ser aprovada pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) e autorizada a se
instalar na ZPE do Pecém. A Vale Pecém é empresa da Vale S/A voltada para o
fornecimento de minério de Ferro à CSP. É autorizada a operar o pátio de
minério de Ferro e pelotas, fornecendo à CSP, e ao beneficiamento de
matéria-prima. Serão investidos US$ 96,7 milhões na implantação da Vale Pecém,
com expectativa de gerar 180 empregos diretos e de início das operações em
2015.
ROBERTO CLÁUDIO INAUGURA CENTRAL DE ACOLHIMENTO DA REGIONAL VI
O
prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, inaugura nesta sexta-feira
(30/08), a Central de Acolhimento da Secretaria Regional VI, em
Messejana, unidade que vai atender a população em serviços que são
prestados pela Prefeitura. "É a primeira central de acolhimento a ficar
pronta e a nossa meta é colocar uma em cada Regional. Nós queremos que a
população seja bem recebida e tenha um lugar confortável para buscar os
serviços da Prefeitura mais perto de casa", diz o prefeito.
A
Central de Acolhimento conta com dois salões amplos, com cadeiras de
espera e guichês de atendimento. O primeiro salão atende às demandas da
população referentes aos serviços que a Prefeitura presta por meio da
Regional VI, além do atendimento da Secretaria de Finanças (Sefin),
Papel da Casa e Ouvidoria.
O segundo salão é exclusivo para o atendimento à população que busca o Cadastro Único. A
nova sala de atendimento oferece mais comodidade e conforto e o
serviço, que é ligado à Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), estará disponível em
novo espaço, mais amplo, com ambiente climatizado e sala de espera para
65 pessoas. O público terá, ainda, à disposição, instalações como
banheiros, inclusive, um especial para cadeirantes, além de um
fraldário.
Atualmente,
uma média de 200 pessoas são atendidas diariamente pelo serviço. De
acordo com o secretário da Regional VI, Renato Lima, “as novas salas vão
oferecer um ambiente mais confortável para a população. O atendimento
será mais ágil e os usuários também terão mais privacidade para passar
suas informações”, afirma.
PV será palco de partida do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano
A entrada será 2 kg de
alimentos não perecíveis, que serão destinados a comunidades carentes
O Estádio Presidente Vargas (PV)
abre as suas portas para receber no dia 1º de setembro, às 15h, o jogo de
futebol americano entre Ceará Fênix x João Pessoa Espectros, válido pelo
Campeonato Brasileiro e pela Liga Nordestina de Futebol Americano, competição
regional da modalidade. A entrada será 2 kg de alimentos não perecíveis, que
serão destinados a comunidades carentes. A partida, apoiada pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (Secel),
promete atrair novos adeptos para a modalidade.
Os dois times, ambos invictos na
competição, lutarão pelo primeiro lugar na Conferência Nordeste do Campeonato
Brasileiro de Futebol Americano. Espectros, de João Pessoa, é o atual campeão
nordestino e o time com maior pontuação, tendo marcado até agora 197. Já o Ceará
Fênix está em segundo lugar e possui um jogo a menos que a equipe paraibana.
“Estamos ansiosos, pois esta partida será para decidir o primeiro colocado.
Espectros é o time a ser batido no Nordeste. Será um orgulho conquistar esta
vitória” explicou David “Carpinteiro”, jogador da equipe cearense.
O esporte que é um dos mais
tradicionais nos Estados Unidos e ganha cada vez mais adeptos no Ceará. “A
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem todo o interesse em divulgar para a
população mais modalidades esportivas como o futebol americano. Nós temos esse
papel de incentivar os esportes mais tradicionais no nosso País e ao mesmo
tempo levar ao conhecimento da população a prática de outras modalidades e
esportivas. Com o nosso apoio esperamos abrir muitas portas para os times de
futebol americano do Ceará”, afirmou Márcio Lopes.
Saiba Mais
O Campeonato Brasileiro de
Futebol Americano reúne um total de 31 equipes de 17 estados. O Ceará tem três
representantes: Cangaceiros, Ceará Fênix e o Dragões do Mar. A competição é
regionalizada e envolve partidas divididas nas Conferências Nordeste, Central e
Sul.
Polícia descobre que vassouras e produtos alimentícios foram comprados em Várzea Alegre e Atacadão
Acabaram
de confirmar com fonte de dentro da Delegacia Regional de Polícia
Civil de de Juazeiro do Norte, onde nada menos de que quatro delegados
estão debruçados sobre o inquérito policial que apura o escândalo das
vassouras, que nesta manhã, a Polícia identificou os locais onde grande
parte das vassouras, produtos de higiene e alimentação apreendidas na
Câmara Municipal, foi adquirida.
De acordo com a fonte, as vassouras foram "compradas" na cidade de Várzea Alegre, distante 80 quilômetros de Juazeiro do Norte. Já produtos de higiene e limpeza foram adquiridos no Atacadão, nesta cidade.
A Polícia chegou aos endereços depois de uma análise profunda dos lotes contidos nos produtos.
Há informação ainda, de que as notas fiscais apresentadas, já existiam e que, as mercadorias foram adquiridas depois do escândalo tornar-se público. A polícia já teria identificado o contador responsável pela fraude e estaria comprovando que as empresas licitadas eram de fachadas.
Comenta-se entre os delegados, que apesar das investigações estarem apenas começando, já há indício de ação criminosa, o que complicaria de vez a situação do presidente Antônio de Lunga e o tesoureiro Ronnas Motos.
De acordo com a fonte, as vassouras foram "compradas" na cidade de Várzea Alegre, distante 80 quilômetros de Juazeiro do Norte. Já produtos de higiene e limpeza foram adquiridos no Atacadão, nesta cidade.
A Polícia chegou aos endereços depois de uma análise profunda dos lotes contidos nos produtos.
Há informação ainda, de que as notas fiscais apresentadas, já existiam e que, as mercadorias foram adquiridas depois do escândalo tornar-se público. A polícia já teria identificado o contador responsável pela fraude e estaria comprovando que as empresas licitadas eram de fachadas.
Comenta-se entre os delegados, que apesar das investigações estarem apenas começando, já há indício de ação criminosa, o que complicaria de vez a situação do presidente Antônio de Lunga e o tesoureiro Ronnas Motos.
Destruição de armas marca inauguração da Casa da Paz Fortaleza
A
inauguração da Casa da Paz Fortaleza, sede da Ong MOVPAZ (Movimento
Internacional Pela Paz e Não-Violência), nesta quinta-feira (29), já
rendeu a entrega de quatro armas que, de pronto, foram danificadas com
uma marreta por autoridades estaduais, municipais e legislativas
presentes ao evento. Entre as armas entregues estão uma escopeta, um
revolver calibre 38, outro calibre 32 e uma pistola 765 semi-automática,
com munição.
A
solenidade contou com a participação do vice-prefeito da Capital,
Gaudêncio Lucena, do presidente da Câmara Municipal, vereador Walter
Cavalcante, do secretário-adjunto da Secretária de Segurança Pública e
Defesa Social do Ceará, coronel João Vasconcelos Sousa, do secretário do
Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado e presidente do Ceará
Sporting Club, Evandro Leitão, e do Deputado delegado Cavalcante.
O
ato ocorreu em clima de preces, emoção e minuto de silêncio pelas
crianças vítimas de abortos praticados no local, onde antes funcionava
uma clínica clandestina. O novo espaço, sem vinculações religiosas, políticas ou partidárias, ganhou
novo significado: salvar vidas, retirando armas da população e
promovendo a cultura da Paz por meio das diversas atividades a que se
propõe. Entre elas, oprimeiro posto de entrega voluntária de armas da sociedade civil no Ceará, integrante da Campanha do Desarmamento do Governo Federal.
As
armas entregues no local são imediatamente danificadas na frente do
portador, para que se afaste qualquer possibilidade de reutilização da
mesma. Para quem entrega as armas, é oferecida uma indenização
que pode chegar a R$ 450,00 – conforme o tipo da arma –, e o anonimato,
estabelecido pela Campanha.
Apoio
Segundo o vice-prefeito
Gaudêncio Lucena, que danificou a primeira arma entregue durante o
evento, a Casa da Paz receberá todo o apoio necessário da Prefeitura de
Fortaleza. Assim como ele, o secretário-adjunto da SSPDS, coronel
Vasconcelos, garantiu o apoio da Secretaria nessa nova empreitada contra
a violência.
Lei Geral da Copa: desarmamento em campo
Nos jogos do Campeonato Cearense o torcedor verá em campo uma faixa contendo a frase do Tema Social da Copa do Mundo:“POR UM MUNDO SEM ARMAS, SEM DROGAS, SEM VIOLÊNCIA E SEM RACISMO”. O
mesmo acontecerá no próximo sábado (31), na Arena Castelão, no jogo
entre Ceará e Palmeiras, pela série ‘B’ do Campeonato Brasileiro.
A
iniciativa, que conta com o apoio de instituições ligadas ao futebol no
Estado como Federação Cearense de Futebol, Ceará Sporting Club
e Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC), faz
parte do tema social previsto no sétimo capítulo da Lei Geral da Copa
do Mundo, aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da
República, em junho de 2012.
Demais presenças
Também compareceram ao evento
importantes apoiadores da causa no Ceará, como Eudes Bringel,
vice-presidente da Federação Cearense de Futebol; Carlos Rocha,
secretário da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do
Estado do Ceará (APCDEC);Duda
Quadros, coordenador da Campanha do Desarmamento da Sociedade Civil da
Rede Desarma Brasil; Olga Freire, presidente da Associação Peter
Pan; Luis Eduardo Girão, diretor da Estação da Luz; e Souto Paulino,
presidente da Agência da Boa Notícia.
SERVIÇO:
Casa da Paz
Endereço: Rua General Silva Junior, nº 154, bairro de Fátima;
Horário de funcionamento: das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira;
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