Bom dia

Os saleiros dos restaurantes que um dia foram frequentados pelo PSB cidista estão pedindo desfiliação e ao mesmo tempo assinando o documento que justifica suas saidas do partido. Penso num buraco negro.

Opinião - Tá no face do Fabricio Moreira

Fabrício Moreira da Costa com Ivo F. Gomes e outras 8 pessoas

Opções para esta história

CID GOMES: DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA COM JUSTA CAUSA NÃO GERA PERDA DE MANDATO, IGUALMENTE, FILIAÇÃO A NOVO PARTIDO.

É de curial sabença que a desfiliação partidária não gera, automaticamente, a extinção do mandato do parlamentar (e de Governador, Vice, etc), tendo em vista que a própria Resolução nº. 22.610/07 do TSE apresenta quatro possibilidades de desligamento partidário que não implicam, repita-se, em perda de mandato.

São elas: 1) incorporação ou fusão do partido; 2) criação de novo partido; 3) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e, 4) grave discriminação pessoal.

Diferentemente do escreve alguns jornalistas e escribas diversos, a desfiliação (do PSB) das lideranças que congregam o grupo do governador Cid Gomes, se caracteriza como justa causa facilmente e, por certo, nenhum deles perderá o mandato eletivo em curso, vez ser fato público e notório tal situação, principalmente, a grave discriminação pessoal dos irmãos Novais (que se arvoram históricos e donos do PSB cearense) em desfavor dos Ferreiras Gomes e seus liderados.

A desfiliação dos dissidentes do PSB, principalmente, está albergada por uma das quatro hipóteses referidas na norma eleitoral, como excludente à regra da perda de mandato, como filiação a novo partido e grave discriminação pessoal, por exemplo’s.

Cid Gomes não foi infiel ao seu antigo partido, inclusive, sempre externou o seu apreço e fidelidade à sua agremiação em todos os recantos do Ceará.

Finalmente, o que vale mesmo é a luta das ideias!

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado).

Fichas sujas divulgada pela ONG Transparência Brasil.

Os deputados Manoel Salviano (PSD) e Arnon Bezerra (PTB) estão na lista de 11 dos 22 deputados federais do Ceará que respondem a processos judiciais ou em tribunais de contas, ou seja, 50% da atual bancada cearense na Câmara Federal é considerada ficha suja. A informação foi repassada pela ONG Transparência. 

Manoel Salviano é foi responsabilizado por irregularidades em contas referentes a uma obra e teve o nome incluído cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares do TCU. O deputado do PSD também foi multado por contratações irregulares de servidores públicos quando prefeito de Juazeiro do Norte em 1993. Arnon Bezerra é alvo de inquérito que apura crime eleitoral de aliciamento de eleitores e Gorete Pereira é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPF.

A maioria segundo a ONG é do PMDB. São eles: Danilo Forte, Genecias Noronha e Mario Feitoza . Eles respondem processos referentes à lavagem de dinheiro, ocultação de bens, crime eleitoral e contas irregulares.

Os deputados Antônio Balhmann e Ariosto Holanda pertencem ao PSB e são da base do governador Cid Gomes. Consta contra Balhmann processos de improbidade administrativa, irregularidades em prestação de contas e ação de execução fiscal movida pelo Estado do Ceará. Já Ariosto Holanda responde por irregularidades na prestação de contas da Secretaria da Indústria e Comércio referente ao exercício de 1989.

O PT possui um deputado na lista: José Airton, cujo processo é referente à improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Integram ainda lista os deputados Gorete Pereira (PR) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).


Fonte: ONG Transparência Brasil

Fogo nas coivaras de Heitor Férrer.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá se reunir com o presidente regional do PDT, André Figueiredo, às 10 horas desta sexta-feira (27).
O deputado estadual Heitor Férrer, crítico contumaz do Governo Cid Gomes fica de orelha em pé.
É que grupo cidista poderia desembarcar no PDT de mala e cuia.

O bigode voltou

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Pedro Brito, informa: já abriu licitação para escolha da empresa que vai operar o futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. O prazo desse arrendamento será de 20 anos.

Miseria mostra mar de lama escorrendo nos corredores da Câmara de Juazeiro do Norte

Câmara de Juazeiro-CE: Zé de Amélia faz pronunciamento e entrega esquema de Antônio de Lunga

Madson Vagner

Vereador Zé de Amélia Júnior (PSL). (Foto: Michel Dantas/Agência Miséria)

A Câmara de Juazeiro do Norte, durante sessão ordinária dessa quinta-feira (26), foi palco de um pronunciamento bombástico. O vereador Zé de Amélia Júnior (PSL), usou espaço no grande expediente para fazer várias denúncias contra o presidente afastado, vereador Antônio de Lunga (PSC).

Segundo Zé de Amélia, o presidente afastado cometeu vários crimes durante sua gestão, entre eles, fraude na prestação de contas da Câmara, desvio de dinheiro público para pagar financiamento de topiques e caminhões de propriedade particular, desvio de repasse do imposto de renda, que somados chegam a R$ 220 mil reais.

O vereador denunciante destacou ainda que a gestão de Antônio de Lunga deu calote na Previdência Municipal (PREVIJUNO), em mais R$ 92 mil. Denunciou ainda o sumiço de um carro, modelo stilo, marca fiat, pertencente a Câmara.

O pronunciamento do vereador, e ex-presidente da Câmara, Zé de Amélia, veio após denuncia crime contra sua gestão, feita junto a Polícia Civil, pelo presidente afastado, Antônio de Lunga, na tarde de ontem, quarta-feira (25).

Manchetes desta sexta feira

- Globo: Não anda..: Rio troca transporte público por carro
- Folha: Novos partidos oferecem verba para atrair deputados
- Estadão: Dilma sobe e abre 22 pontos sobre Marina, aponta Ibope
- Correio: Servidor vai à Justiça para não devolver supersalário
- Valor: Governo quer o recuo de banco público no crédito
- Estado de Minas: Insegurança nos elevadores de BH
- Jornal do Commercio: Nova polêmica no rombo do Sassepe
- Zero Hora: Formação de médicos para o SUS prevê estágio no Exterior
- Brasil Econômico: Greve une categorias em negociação tensa

Recadastrando no Juazeiro do Norte

 Recadastramento eleitoral do TRE entra na reta final em Juazeiro do Norte

Roberto Bulhões

Em Juazeiro do Norte o trabalho de recadastramento biométrico de eleitores entra na reta final e o atendimento está dentro do previsto. A data limite determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é mesmo o dia 13 de dezembro, às 17:00h. Desde o início dos trabalhos, em março deste ano, o movimento tem sido bem abaixo do esperado, mas, deve ter um crescimento a partir da próxima semana. Até o ultimo dia 20 deste mês Juazeiro do Norte teve 75.495 dos 165.909 eleitores recadastrados.

Do total de eleitores inscritos em Juazeiro e aptos ao voto, 29.814 não compareceram as urnas em 2012 e não justificaram o voto. Para o Tribunal Regional Eleitoral, desses eleitores, alguns já faleceram, outras se mudaram e não deram a mínima para justificar o não comparecimento e uma boa quantidade dever ser de pessoas com dois ou mais títulos e provavelmente muitos que tiraram o título com documentação falsa. O TRE tem plena convicção que  esse “eleitores” jamais irão aparecer para o recadastramento.

AGENDAMENTO

Os eleitores que ainda não se cadastraram em Juazeiro do Norte podem fazer o agendamento para se recadastrar através dos telefones 3511-1559, 3566-1057 e 148. Pela internet no site www.tre-ce.jus.br. Indo pessoalmente e sendo maior de 60 anos, tem prioridade e praticamente não existe fila. Ao solicitar o agendamento, é recomendável que o eleitor tenha em mãos o número de seu título de eleitor, identidade e CPF. O TRE pede aos eleitores que não deixem para se cadastrar na última hora.

O recadastramento continua somente no Cartório Eleitoral, ao lado da Polícia Federal e conta com 31 guichês no atendimento. A média para cada pessoa ser atendida não demora mais que 10 minutos e o eleitor recebe o novo título na hora. A meta prevista de recadastramento estimada pelo TRE para Juazeiro do Norte é de 141.815 eleitores aptos ao voto em 2014. Hoje pela manhã a chefe do Cartório Eleitoral, Patricia Vieira, reuniu a imprensa pedindo apoio para divulgar mais  o recadastramento. ela assegurou que não haverá prorrogação de forma alguma.

Patrícia Saboya participa do I Encontro Nordestino de Escolas de Governo

A presidente da Universidade do Parlamento Cearense, deputada Patrícia Saboya (PDT) participa do I Encontro Nordestino de Escolas de Governo, promovido pela Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. O evento reúne todos os representantes do nordeste entre os dias 26 e 27 de setembro, são 18 instituições que irão compartilhar experiências, firmar parcerias e definir metas.  

O encontro ocorre no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, às 14 horas, e conta com a participação do secretário do planejamento e gestão, Eduardo Diogo; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar (TCE -  Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (IPC/TCE-CE)); da secretária da justiça, Mariana Lobo, além dos gestores das 12 escolas que compõem a Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará.

As escolas de governo representam um avanço significativo na melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão, aprimorando as políticas de formação e educação permanente para os trabalhadores do serviço público. A perspectiva de se articular em rede faz com que os resultados sejam melhores, pois oportuniza a união de esforços para implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. Formada por Estados como Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, a rede de escolas vem difundindo metodologias destinadas à melhoria das atividades de ensino, criando mecanismos de divulgação das boas práticas educacionais por meio de sites institucionais, seminários, simpósios e outros eventos da mesma natureza.

Bird poderá financiar projeto para melhoria da qualidade dos Tribunais de Contas

Integrantes do Comitê Gestor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reunirão nesta sexta-feira (27/9), em Fortaleza, com técnicos do Banco Mundial (Bird). O encontro acontecerá no Instituto Plácido Castelo (IPC) – Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), às 8h.

O objetivo é apresentar ao Bird projeto elaborado pelo Comitê para que seja submetido à avaliação do banco a fim de financiar áreas carentes dos Tribunais de Contas Brasileiros, que estão participando da Sistemática de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo no âmbito dos TCs.

“O Bird sinalizou positivamente em apoiar esse projeto de melhoria do sistema de controle externo brasileiro”, afirmou Jailson Campelo, conselheiro do TCE-PI. Aprovado o projeto, os Tribunais interessados em aderir ao financiamento deverão atender a alguns critérios exigidos pelo Banco Interamericano.

Após as constatações do Comitê Gestor da Atricon, as áreas dos Tribunais que tiverem funcionando de forma Parcialmente e Não Atendendo aos quesitos exigidos poderão contar com o apoio financeiro do Bird, contribuindo assim para a melhoria da qualidade dos TCs.

Além de representantes do Bird, participarão do encontro os seguintes membros do Comitê: Jailson Campelo (TCE-PI), Kennedy Barros (TCE-PI), Risodalva Castro (TCE-MT), Américo Corrêa (TCE-MT), Paula Fontes (TCE-MT), Luiz Genédio (TC-DF) e Maria Salete (TCE-BA).

Nem toda roupa veste um nu

Mulheres são presas com malas cheias de roupas roubadas na BR-222

Em uma operação de fiscalização de veículos de transporte de passageiros, policiais rodoviários federais no posto de Sobral (Km 222 da BR 222) abordaram um ônibus que seguia de Fortaleza para Belém e identificaram três mulheres com uma grande quantidade de malas. Nelas, havia sacolas de papel alumínio com fita, um artefato usado para burlar alarmes de lojas. As mulheres relataram ter passado 4 dias em shoppings da capital cearense, onde furtaram roupas de marca que possivelmente seriam comercializadas no Pará.
As três mulheres, uma menor de 17 e duas de 34 anos, conduziam no total 459 peças, no valor de total de 25.000 reais.
As muheres foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Sobral para o prosseguimento da ocrrência.
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
isadora@oestadoce.com.br
Fonte: DPRF

Lucena põe fim à farra do Cocó

TRF-5 autoriza desocupação do Cocó

O desembargador José Maria Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, decidiu, ontem, conceder antecipação de tutela proposta pela Prefeitura de Fortaleza e determinou a desocupação da área do Parque do Cocó, ocupada há quase três meses por manifestantes contrários a interferência da construção de viadutos no interior do local. A decisão do desembargador deverá ainda ser votada pelos demais componentes da 1ª Turma do TRF-5.
O prazo para a desocupação é de três dias a partir do conhecimento do agravo de instrumento pela Justiça Federal no Ceará (JFCE). A decisão, divulgada, ontem, estabelece que “a contar do recebimento  do teor deste decisório [...], requisitando para tanto o apoio necessário de órgãos de segurança ou policiais de nível federal, estadual e/ou municipal”. Portanto, autoriza o auxílio da Guarda Municipal para o restabelecimento do terreno.
ARGUMENTOS
A Prefeitura já estava autorizada a dar continuidade às obras de construção de dois viadutos no entroncamento das Avenidas Engenheiro Santana Júnior com Antônio Sales, porém, não tinha autorização para retirar os manifestantes da área afetada pelo projeto.
De acordo com o magistrado, o estudo elaborado pela Prefeitura sobre os impactos ambientais estão devidamente licenciados. “A acusação ministerial de um suposto desmatamento no Parque do Cocó superior ao autorizado pelos órgãos ambientais não se mostra provada de plano, exigindo uma análise mais aprofundada na fase probatória [...]. De fato, o MPF apoia-se numa vistoria do Ibama realizada em apenas 40 minutos, com aferições imprecisas”, ressaltou.
DECISÕES ANTERIORES
No dia 16 deste mês, o juiz da 6ª Vara da Justiça Federal no Ceará, oficiou à presidência do TRF-5, alegando dúvidas quanto à decisão proferida pelo presidente em exercício desta Corte, desembargador federal Edilson Pereira Nobre, no dia 29 de agosto de 2013, quanto à ordem de adoção de providências para desocupação da área do Parque do Cocó.
No dia seguinte, o presidente do TRF-5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, decidiu reconsiderar o trecho final da decisão que autoriza a Prefeitura a dar continuidade às obras dos viadutos no Parque do Cocó. A autorização foi mantida, mas não determinou a desocupação da área.

Cid sai e acaba do PSB no Ceará

Sem surpresas, Cid Gomes confirma saída do PSB

Mais uma vez, o governador Cid Gomes (PSB) frustrou as expectativas do cenário político e não confirmou para qual partido encaminhará seu grupo. Contundente, o governador adiantou apenas que ele e seus aliados seguem unidos, agora fora do PSB. O destino, porém, começa a ser discutido, hoje, quando será marcada uma reunião com a executiva nacional do PDT. O resultado final destas conversas, segundo disse, será anunciado, na próxima terça-feira, durante nova reunião, no Hotel Marina Park, a partir das 19 horas.
Além do PDT, conforme ressaltou, sábado agendará uma reunião com representantes do PROS, partido recém-aprovado pela Justiça Eleitoral, e sequencialmente, com os presidentes nacionais do PCdoB, Renato Rabelo, PSD, Gilberto Kassab, e PP, Ciro Nogueira. Os dirigentes, segundo Cid Gomes, manifestaram interesse em abrigar seu grupo político.
Cid Gomes afirmou, ainda, que procurará observar o máximo de garantias, buscando o partido que oferece mais segurança jurídica para o bloco de, aproximadamente, 250 dissidentes do PSB Ceará. O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assumiu o compromisso de assinar uma declaração de que a saída coletiva do PSB, no Ceará, não representa um ato de infidelidade partidária, mas decorre da mudança de visão do partido e que o grupo não concorda.
O governador comentou, ainda, que os próximos dias serão de “pura emoção”, pois o prazo é curto e alguns assuntos precisam ser adiantados. “Só digo que a decisão será tomada em coletivo, para aonde um for, todos irão”, repetiu. Contudo, admitiu que o conjunto detém algumas preocupações, entre elas a ideologia defendida pelo partido escolhido.
Em entrevista ao jornal O Estado, no entanto, algumas lideranças sinalizaram que estão prontas para seguir com o PROS. Pouco antes da reunião, que definiu a saída do grupo, Cid afirmou que, se depender de Ivo Gomes, seu irmão e secretário da Educação do Município, o grupo embarcaria, no PDT, sigla de um ferrenho opositor dos Ferreira Gomes, Heitor Férrer, mas também com aliados importantes como a deputada Patrícia Sabóya e o presidente estadual, André Figueiredo. Ao final, Cid destacou que, hoje, conversará, com a presidente, Dilma Rousseff, onde comunicará oficialmente o seu desligamento da sigla socialista.
“SEM APEGO”
O ministro Leônidas Cristino, dos Portos,  aproveitou a ocasião para informar que entregará o cargo, na próxima semana, apesar de alguns assessores ligados diretamente à presidente sinalizarem que ele poderia ficar na Pasta, independentemente de continuar ou não no PSB. “Vou entregar o cargo. Meu compromisso agora é com a estruturação do novo grupo para as próximas eleições”, argumentou, acrescentando que “minha missão eu cumpri”.
Cid, por sua vez, durante uma breve pausa na reunião, já havia sinalizado sobre o assunto. Conforme afirmou, Dilma Rousseff ligou para ele e insistiu na permanência de Leônidas Cristino, o que foi negado. Segundo ele, o pedido não é possível, justificando que o problema não é manutenção de cargos. “Não quero participação nenhuma nos ministérios. Para mim é importante dar essa demonstração de que não tenho apego a cargos. Nossa posição é pensando no Brasil, no Ceará. Não estou atrás de um osso para roer”, alfinetou, acrescentando que não deseja participação no Governo Federal. A declaração contrapõe os boatos, em Brasília, de que existe um cargo no 1o escalão do governo Dilma, caso seja reeleita, reservado para ele.
SEM REPRESENTATIVIDADE
Diante do esvaziamento da legenda, o vereador Elpídio Nogueira apontou que o partido ficará sem representatividade legislativa, no Estado, contando apenas com a deputada Eliane Novais, integrante da ala que é oposição a Cid dentro do PSB.
Conforme o presidente do PSB Fortaleza, Karlo Kardoso, praticamente todo o diretório está pronto para sair do partido. “100% do diretório irá se desfiliar, de acordo com a leitura que fazemos. O PSB tinha um compromisso. O País vem trilhando um caminho, mas o PSB nacional vem fazendo um caminho inverso, devido a isso fica em dissonância com o projeto anteriormente defendido”, explicou. 
Kardoso criticou ainda a postura do PSB na sua tentativa de cooptar forças contrárias ao diretório estadual. A reclamação é uma referência à aproximação da legenda socialista com Lúcio Alcântara (PR), Roberto Pessoa (PR), Luizianne Lins (PT) e Heitor Férrer (PDT).
Ciro Gomes responde provocação de Campos
• O ex-ministro  Ciro Gomes comentou diretamente as declarações do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que o acusou de não saber perder a disputa política. Ciro não poupou as críticas.
“Eu sei perder. Já perdi, inclusive, uma delas, ele me tirou o tapete na eleição de 2010. Ele vendeu minha cabeça em troca de coisas para Pernambuco e eu aguentei. Ele não fez nenhuma disputa, nem nada, simplesmente mandou um tiro nas costas do Cid. Ou não foi o que aconteceu?”, disse.
Ainda sobre o assunto, Ciro disse que Campos faltou com a verdade. “Que dia houve a disputa política, que horas foi e qual foi o assunto, ele estaria dizendo um pouquinho de verdade. Agora, ele virou mentiroso também. Nem um telefonema aconteceu”, disse, afirmando não ter quebrado nenhuma “diretriz programática” do partido.
Laura Raquel
laura@oestadoce.com.br

Primeira página do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

New York (EUA) 25 graus – O assunto do PSB é pra ser tratado em Casa.

A presidenta Dilma abriu sua agenda para uma conversa com jornalistas. Éramos poucos, não mais que vinte, incluindo fotógrafos e cinegrafistas. O combinado foi: A Presidenta faz um balanço da viagem e depois a gente pergunta. O Brasil não negocia a sua soberania. Foi o que disse a presidenta Dilma Rousseff , em Nova Iorque, em entrevista coletiva, sobre denúncia de violação das comunicações e de dados do governo brasileiro pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Na terça-feira (24), durante discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, Dilma propôs estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados. “Nada do que foi dito era do desconhecimento das autoridades americanas, nada. Todo processo que desencadeou isso, do qual nós não temos a menor responsabilidade, ele implica necessariamente em uma atitude do país, porque não se transige, nenhum governo pode transigir nem com os direitos civis e a privacidade da população, nem tampouco pode negociar sua soberania”, disse a presidenta. Dilma afirmou que é possível elevar o patamar das relações entre Brasil e Estados Unidos, mas para isso as condições têm que ser construídas. “Eu enxergo que essa resposta, de como é que se prosseguirá, é uma resposta que terá que ser construída a partir de medidas que devem ser tomadas. O que nós colocamos sempre é que era necessário, primeiro, para tratar do que tinha ocorrido, desculpas; segundo, para tratar do futuro, uma clara determinação de não acontecer. E isso terá que ser construído porque a relação do Brasil com os Estados Unidos é um relação estratégica para os dois países e não é possível deixar algo como isso sem controle”, afirmou. Nós ainda tentamos perguntar sobre política, tipo como fica a relação com o PSB depois da saída dos Ministros e ela, sorrindo: Isto é assunto para a gente tratar em casa. No Brasil.

A frase: “Os EUA já começaram a “revisar” o modo como coletam informações.” Barack  Obama, na ONU depois de ouvir o duro desempenho de Dilma sobre o tema.

Olho no gato, olho no peixe

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em Nova Iorque, no encerramento do Seminário Empresarial “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil”, que o investimento em infraestrutura é a grande aposta do governo brasileiro para o crescimento do país. A presidenta disse que o Brasil vive uma forte demanda por serviços de infraestrutura e justamente por isso o país precisa de maciços investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e energia.  Aos empresários presentes no seminário, Dilma falou que para garantir o sucesso dos projetos de infraestrutura, foram desenhados modelos de significativa rentabilidade para o setor privado, incluindo condições vantajosas de financiamento. A modelagem dos projetos de infraestrutura consiste em torná-los rentáveis para estimular a concorrência e implantá-los no mais breve tempo com eficácia e solidez. “Tenho a convicção de que o sucesso do programa de concessões trará benefícios para todos: investidores, prestadores de serviços, usuários e a população em geral, que certamente ganhará com serviços mais baratos e de melhor qualidade”, afirmou. Dilma também falou sobre o lançamento do Programa de Investimentos em Logística para enfrentar os gargalos que surgiram com a falta de investimento de décadas e o forte crescimento da década passada. Segundo ela, nesse novo ciclo de investimentos em infraestrutura, o Brasil elegeu o modelo de concessões para promover essa expansão. “O Brasil precisa do investimento e da gestão privadas para fazer face ao desafio de atacar os principais problemas logísticos e de energia. Estamos prevendo concessões de 10.000 km de ferrovias, de 7.500 km de rodovias, de 5 aeroportos internacionais, 33 mil MW de energia, três leilões na área de óleo e gás, dois no modelo de concessões e um no modelo de partilha, e diversos programas de mobilidade urbana, metrôs, monotrilhos, VLTs e BRTs, espalhados pelo país. O programa de concessões já está em ritmo acelerado”, disse. No discurso, a presidenta afirmou que o governo federal vem tomando uma série de medidas para enfrentar a crise e melhorar a economia brasileira estruturalmente, contribuindo para torná-la mais competitiva e produtiva. A presidenta disse que na década passada o Brasil ingressou em um ciclo de aceleração do crescimento econômico e social, tornando-se a sétima economia do mundo, fortalecendo a cidadania e consolidando um mercado de classe média de mais de 100 milhões de consumidores.

Novo ciclo

A economia brasileira apresenta condições brasileiras favoráveis a um crescimento sustentável e expansão do investimento, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao iniciar sua apresentação, no Seminário Empresarial “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil”, realizado em Nova York.Guido Mantega disse que a economia do país está entrando em um novo ciclo de investimentos, com o maior programa de concessões em décadas, que prevê recursos de US$ 240 bilhões. Os investimentos em infraestrutura, como leilões de rodovias, ferrovias e aeroportos, geram efeitos multiplicadores positivos em várias áreas. Segundo ele, é o mais efetivo instrumento para estimular a economia em um período de crise internacional. Aos empresários que participaram do seminário, o ministro da Fazenda destacou ainda que o programa de concessões para investimentos em infraestrutura lançado pelo governo federal tem regras claras e que o Brasil tem tradição de cumprir todos os contratos.

Bom dia

Quando sair de uma cidade, bate a poeira das tuas sandálias.
 

Dia doce

Hoje é dia de Cosme e Damião.

Nos incluam fora, pedem Zezinho e Roberto Claudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, já não pertencem mais ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), segundo anunciou a Agência Estado. O processo de desfiliação dos políticos cearenses, aliados aos irmãos Ferreira Gomes, foi oficializado na tarde desta quarta-feira (25), durante o encontro da diretoria Executiva Nacional do partido, em Brasília.  Segundo a reportagem, Roberto Cláudio e José Albuquerque abriram a reunião extraordinária, anunciaram o abandono da legenda e se retiraram do recinto.

Câmara aprova moratória de 15 anos a dívidas das Santas Casas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) uma medida provisória que estabelece até 15 anos de moratória nas dívidas tributárias acumuladas pelas Santas Casas e entidades filantrópicas.
Ao final do prazo, a dívida será zerada caso a entidade mantenha em dia o pagamento dos impostos correntes. A proposta segue para análise do Senado.
Durante a votação, os deputados aprovaram uma mudança no texto para permitir às entidades filantrópicas de saúde incluírem na moratória e no perdão de dívidas aquelas referente à multa adicional de 10% do FGTS por demissão sem justa causa.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas, o deputado Antonio Brito (PTB-BA) disse que a medida para aliviar a situação das entidades.
Segundo Brito, todos os débitos já somam cerca de R$ 15 bilhões, sendo R$4,8 bilhões em dívidas tributárias. Ele disse ainda que as 2.100 Santas Casas são responsáveis por 51% dos atendimentos realizados no país.
 

Penso eu - Antonio Brito é uma indicação do deputado José Linhares,co-autor da proposta em benefício das Santas Casas e Misericórdias do Brasil.  Como se sabe o Pe. Zé foi tres vezes presidente da Confederação Mundial das Santas Casas e fez de Brito presidente das Misericórdias da Bahia.

Mega-sena acumulou

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso nº. 1533 da Mega-Sena, realizado na praça da Missão, em Jacobina (BA), na noite desta quarta-feira (25). Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (28), é de R$ 5,2 milhões.
As dezenas sorteadas hoje foram:  

13 - 21 - 29 - 34 - 47 - 57

Uma mentira ganha o mundo pra quem está distante

Divulgado na Venezuela

Maduro cancela participação na Assembleia da ONU por temor a atentado

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quarta-feira (26) que suspendeu sua participação na Assembleia-Geral da ONU porque foi informado que havia um plano para atentar contra sua "integridade física" com o suposto conhecimento do governo dos Estados Unidos.

"Havia duas provocações contra mim em Nova York. Duas provocações graves, uma mais grave que outra", afirmou Maduro ao explicar os motivos de sua ausência na ONU, onde se apresentaria hoje pela tarde.

O líder relatou em cadeia nacional que tomou a decisão em uma escala na cidade de Vancouver, no Canadá, durante sua viagem de volta de uma visita à China, após avaliar a informação "direta" que seu governo recebeu de "várias fontes", as quais não identificou.

"Nesse momento decidi definitivamente continuar o caminho até Caracas e suspender a viagem a Nova York para preservar minha integridade física, preservar minha vida e preservar a honra dos venezuelanos", disse durante visita a uma fábrica de automóveis.

Segundo Maduro, uma das "provocações" pretendia gerar uma situação de violência em Nova York, sede da ONU, para depois culpar a Venezuela e "começar a campanha internacional" contra o país.

O outro plano "estava pensado inclusive para afetar minha integridade física", assegurou o presidente após dizer que não daria detalhes porque isso poderia levar à descoberta da fonte da informação.

"Eu disse não, frente a estas circunstâncias, vamos para a Venezuela pois temos bastante trabalho, vamos trabalhar com o povo. Em outro momento iremos à ONU", acrescentou.

Além disso, Maduro acusou o governo dos EUA de ter "informação" sobre estes planos e de conhecer quem está por trás deles, para depois apontar os políticos republicanos e ex-funcionários do governo de George W. Bush, Roger Noriega e Otto Reich, como os ideólogos das "provocações".

"Esse clã tinha preparado uma provocação louca, não se pode qualificar de outra forma", disse o venezuelano.

A participação de Maduro na Assembleia-Geral da ONU esteve envolvida em um clima de polêmica desde a semana passada, quando o próprio líder denunciou que os EUA não tinham autorizado o sobrevoo de seu avião rumo à China e que estavam negando o visto a alguns membros de sua comitiva.

Penso eu -  Tudo conversa fiada. Maduro não veio a NY, à ONU,porque a agenda foi fechada para ele que preferiu ir à China encontrar com o passarinho do Chaves. O Maduro, com essa conversa pra boi dormir, lembra aquele politico cearense que toda vez que dá bom dia, o pessoal corre,abre a cortina da janela pra ver se não é noite.

CH, ferino

Superstar

No luxuoso hotel St. Regis, de Nova York, onde Dilma ficou por R$ 25 mil a diária, Marlene Dietrich e Salvador Dalí passavam temporadas. Marilyn Monroe, John Lennon e Yoko Ono foram hóspedes famosos. Mas pagaram as despesas milionárias com o próprio bolso.

Parece coisa do Collor; Adeus marajás

Senado terá que devolver R$ 200 milhões em salários

TCU acaba farra de altos salários e exige devolução de R$ 200 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (25) que o Senado interrompa o pagamento de salários acima do teto constitucional (R$ 28.059,29) e que servidores que ganham além desse valor devolvam as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos. Os servidores ainda podem recorrer da decisão no próprio TCU e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A auditoria do tribunal identificou 464 servidores com salários acima do teto (superior ao de um ministro do STF) no Senado. Segundo o presidente do Tribunal, ministro Augusto Nardes, terão que ser devolvidos R$ 200 milhões relativos aos valores pagos a mais nos últimos cinco anos.
“O Brasil precisava fazer isso há muito tempo. Não podemos continuar com salários diferenciados, pessoas ganhando salários de marajás e pessoas recebendo salário mínimo”, disse. Nardes informou que amanhã (26) levará a decisão para o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O relator da matéria, ministro Raimundo Carreiro, defendeu que os valores a mais foram recebidos de boa-fé, portanto, não precisariam ser devolvidos. No entanto, a maioria dos ministros acompanhou o posicionamento do ministro Walton Alencar, que argumentou que os recursos teriam que ser devolvidos aos cofres públicos porque os pagamentos foram irregulares.
No dia 14 de agosto, o TCU determinou que a Câmara dos Deputados interrompa o pagamento dos salários dos servidores que recebem acima do teto. No entanto, os ministros determinaram que os servidores não teriam que devolver os valores recebidos a mais. Uma auditoria identificou na folha de pagamentos da Câmara um total de 1,1 mil funcionários com remunerações a mais.
Segundo Nardes, a estimativa de economia com os salários que deixarão de ser pagos na Câmara e no Senado é R$ 3,3 bilhões em cinco anos.

Manchetes dsta quinta feira

- Globo: Desafio da infraestrutura: Governo reduz restrições para privatizar aeroportos
- Folha: Troca-troca partidário já envolve 9% da Câmara
- Estadão: Dilma faz ofensiva nos EUA para atrair investidores
- Correio: Novos partidos buscam deputados de aluguel
- Valor: Após espionagem, Dilma adia decisão sobre caças
- Estado de Minas: Novos partidos, velhos conchavos
- Zero Hora: Argentina e Uruguai abastecem programa Mais Médicos no RS
- Brasil Econômico: ONS sugere revisão de plano de energia para evitar riscos

Aviões e espionagem não fazem boa foto no Brasil

Dilma deve adiar compra de caças americanos

A espionagem cibernética dos EUA virou pretexto para um novo adiamento da compra de caças para a Força Aérea Brasileira. Auxiliares de Dilma Rousseff afirmam que ela estava na bica de autorizar a aquisição de 36 caças modelo F-18 Super Hornet, fabricados pela norte-americana Boeing. Negócio de US$ 5 bilhões. Decidiu mandar a transação para o freezer.
Deve-se a informação aos repórteres Daniel Rittner e Leandra Peres. Em notícia veiculada no ‘Valor‘, a dupla conta que a encomenda dos caças não levantará voo tão cedo. Abespinhada, Dilma não cogita assinar nada até o final de 2013. Um assessor argumenta que, no ano eleitoral de 2014, a polêmica aquisição dos caças não cairia bem. Quer dizer: deve ficar para 2015, ano inaugural do próximo mandato.
Vale recordar: em 2009, durante visita do então presidente francês Nicolas Sarkozy a Brasília, Lula dissera que o governo estava praticamente decidido a comprar os caças Rafale, fabricados pela Dassault. Já lá se vão quatro anos. E incontáveis desculpas. Para ventura do contribuinte e desassossego da FAB, sobreveio agora o papelório de Edward Snowden.

Xô droga!!!

Fórum sobre drogas alerta população de São Gonçalo

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza, segunda-feira, 30, das 8h às 12h30min, o 1º Fórum de Políticas Públicas Sobre Drogas com a participação da doutora Socorro França, primeira assessora especial de Políticas Públicas Sobre Drogas do governo do estado, a coordenadora de Políticas Públicas do Município de Fortaleza, dra. Juliana Sena e do vereador Paulo Diógenes.
O evento, segundo a coordenadora de Políticas Públicas Sobre Drogas do Município de São Gonçalo do Amarante, Rossana Brasil Kopf, tem o objetivo de mostrar, para a população, o que é a droga e o crack, especificamente; o sofrimento da família quando um de seus integrantes passa a cultivar algum tipo de produto psicoativo e a morte de parentes destes na guerra do tráfico além de casos de usuários que foram a óbito por causa das drogas no Brasil e no exterior.
Rossana Brasil Kopf informa, ainda, que as escolas são um local privilegiado para a promoção da saúde e da prevenção dos riscos e dos danos relacionados ao uso e ao ambiente nos quais as drogas são consumidas por adolescentes. “Mais do que nunca”, disse ela, “faz-se necessário uma abordagem séria e verdadeira com os alunos da rede pública ou não de ensino para que se habituem a refletir sobre o mundo em que vivem e as dificuldades que podem encontrar pelo caminho”. Daí a importância de um fórum como este de São Gonçalo do Amarante, conclui, na segunda-feira.

Dilma se foi mas o Chanceler ficou na pauleira

Agenda do Ministro das Relações Exteriores em 26/s et (quinta-feira)

De:

AIG Imprensa 

Caros.

Seguem abaixo informações sobre a agenda do Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, em 26 de setembro.

Continuarei à disposição de vocês no +1 763 217 5252. Às equipes de fotografia e filmagem, pediria que entrassem em contato por telefone comigo quando da chegada no local da cobertura.

Abraços,

Patrick

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Encontro bilateral com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle

Horário: 9h10 - 9h40
Local: Hotel Intercontinental (48th Street, esquina com Park Av)

Cobertura: fotógrafos e cinegrafistas, ao início (estar no lobby do hotel até as 8h45)

Reunião Ministerial do G-4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão)
Horário: 10h15 - 11h15
Local: Hotel Intercontinental (48th Street, esquina com Park Av)
Cobertura: fotógrafos e cinegrafistas, ao início (estar no lobby do hotel até as 9h45)

Encontro bilateral com o Diretor-Geral da FAO, José Graziano
Horário: 12h - 12h30

Local: ONU (Salas de bilaterais)
Cobertura: fotógrafos e cinegrafistas, ao início (estar no Centro de Imprensa até as 11h30)

Participação em Reunião Ministerial sobre o papel das Nações Unidas para a eliminação da violência e da discriminação contra pessoas LGBT
Horário: 12h30 - 13h
Local: ONU (Prédio do Secretariado, salas 2726 e 2727)

Cobertura: fotógrafos e cinegrafistas, ao início (estar no Centro de Imprensa até as 12h10)

Almoço de trabalho oferecido aos Chanceleres do BRICS
Horário: 13h15 - 14h45
Local: River Club (447 East 52nd Street, entre a 1a Av e a FDR Drive)
Cobertura: fotógrafos e cinegrafistas, ao início (estar na porta do River Club até as 13h)

Encontro bilateral com o Ministro de Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmet Davutoglu
Horário: 15h30 - 15h50
Local: ONU (Salas de bilaterais)
Cobertura: fotógrafos e cinegrafistas, ao início (estar no Centro de Imprensa até as 15h10)

Encontro bilateral com o Ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete
Horário: 16h - 16h20
Local: ONU (Salas de bilaterais)
Cobertura: fotógrafos e cinegrafistas, ao início (estar no Centro de Imprensa até as 15h40)

Encontro bilateral com o Ministro de Negócios Estrangeiros da Argélia, Mourad Medelci
Horário: 16h30 - 16h50
Local: ONU (Salas de bilaterais)
Cobertura: fotógrafos e cinegrafistas, ao início (estar no Centro de Imprensa até as 16h10)

Encontro bilateral com a Ministro de Negócios Estrangeiros do Peru, Eda Rivas Franchini
Horário: 17h - 17h20
Local: ONU (Salas de bilaterais)
Cobertura: fotógrafos e cinegrafistas, ao início (estar no Centro de Imprensa até as 16h40)

Encontro bilateral com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov
Horário: 18h10 - 18h30
Local: ONU (Sala da Presidência do ECOSOC, CB 0228)
Cobertura: fotógrafos e cinegrafistas, ao início (estar no Centro de Imprensa até as 17h40)

É bom ler pra saber o que o mundo está pensando

COMUNICADO CONJUNTO DO IBAS

Os Ministros das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado; da Índia, Salman Khurshid; e da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, encontraram-se em Nova York em 25 de setembro de 2013, à margem da 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

2.       Ao marcar o décimo aniversário do lançamento formal do IBAS, a reunião deu ensejo a que os três Ministros intercambiassem opiniões sobre questões contemporâneas globais e regionais de interesse mútuo, bem como revisassem o progresso alcançado na cooperação do IBAS desde a sua formalização por intermédio da Declaração de Brasília de junho de 2003.

3.       Os Ministros notaram com satisfação o progresso na consolidação do Fórum de Diálogo IBAS. Sublinharam que o IBAS tem tido êxito no estabelecimento de bases sólidas para a cooperação multidimensional e multissetorial em vasta gama de áreas. Manifestaram apreço pelos resultados positivos da coordenação do IBAS em diversas organizações e agrupamentos, tais como as Nações Unidas, OMC, OMPI, G20, G24, BRICS e BASIC. Lembraram a importância do papel desempenhado pelos membros do IBAS na agenda do desenvolvimento sustentável, tendo acolhido em 2011-12 três grandes conferências, e também recordaram a 16ª reunião ministerial do BASIC, realizada recentemente no Brasil, que reiterou o compromisso com um resultado exitoso na Conferência do Clima em Varsóvia.

4 .      Enfatizaram que o IBAS constitui importante moldura que fornece impulso adicional para aprofundar os contatos entre países em desenvolvimento da Ásia, América do Sul e África, além de fortalecer o espírito de cooperação Sul-Sul. O diálogo político entre os três países tem contribuído positivamente para a narrativa global sobre questões de interesse comum. Os Ministros reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento ulterior da cooperação trilateral e reconheceram a relevância renovada do IBAS.

5.       O Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza tem demonstrado com êxito a relevância e a viabilidade da cooperação Sul-Sul, por meio da implementação de uma série de projetos em vários países em desenvolvimento para enfrentar desafios relacionados ao desenvolvimento. Os Ministros enfatizaram a necessidade de expandir o alcance do Fundo IBAS em regiões não contempladas até o momento e em países que necessitam de ajuda imediata ao desenvolvimento. Destacaram que o Fundo IBAS concluiu sete projetos na África, no Oriente Médio e no Caribe, e que nove projetos estão sendo implementados em países como Cabo Verde, Serra Leoa, Camboja, Laos, Vietnã e Palestina.

6.       Ao advogar por novos modelos e enfoques voltados para o desenvolvimento mais equitativo, o crescimento inclusivo e uma governança global política e econômica reformada, mais representativa e democrática, que reflita as atuais realidades político-econômicas, os Ministros reafirmaram seu compromisso em cooperar para o aumento da representação dos países em desenvolvimento nos órgãos de tomada de decisão das Nações Unidas e de outras instituições multilaterais. Em particular, os Ministros enfatizaram que a reforma do FMI também deveria também fortalecer a voz e a representação dos membros mais pobres, inclusive os da África sub-saariana.

7.       Os Ministros ressaltaram que, quase 70 anos após a criação das Nações Unidas e 10 anos após a adoção do Documento Final da Cúpula Mundial de 2005, é chegado o momento para uma decisão sobre a reforma do Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes e não-permanentes. Portanto, enfatizaram que será crucial intensificar os esforços com vistas a traduzir, até 2015, o acordo existente sobre a urgência de se chegar à decisão final e a um resultado concreto nesse processo que se prolonga além do necessário.  Nesse contexto, reafirmaram seu apoio pleno às candidaturas recíprocas a assentos permanentes em um Conselho de Segurança reformado. Concordaram em manter consultas mais estreitas entre si e instruíram seus Representantes Permanentes em Nova York e em Genebra a continuar mantendo consultas regulares sobre questões de interesse mútuo.

8.       Ao recordarem a iniciativa IBAS de agosto de 2011 de enviar uma delegação conjunta a Damasco para dialogar com o governo sírio, os Ministros sustentaram que a crise na Síria deve ser resolvida por meio de processo político inclusivo, sob liderança síria, com o apoio das Nações Unidas e da comunidade internacional e conforme os interesses do povo sírio, da região e do mundo. Condenaram o aumento das violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário resultante da continuada violência no país. Reiteraram seu apelo para que todas as partes permitam e facilitem o acesso imediato, seguro, completo e desimpedido das organizações humanitárias a todos que necessitem assistência.

9.       Os Ministros reafirmaram que não há solução militar para o conflito. Reiteraram seu apoio à convocação da Conferência Internacional de Genebra-II sobre a Síria o quanto antes, sob os auspícios das Nações Unidas, com vistas a facilitar as negociações entre as partes sírias para a implementação do Comunicado Final do Grupo de Ação (Genebra-I). Enfatizaram que qualquer solução da crise deve satisfazer as aspirações legítimas de todos os setores da sociedade síria e respeitar a independência do país, sua integridade territorial e soberania.

10.     Condenaram fortemente o uso de armas químicas sob quaisquer circunstâncias. Os Ministros tomaram nota dos recentes desenvolvimentos que oferecem oportunidade para a resolução pacífica do conflito sírio. Saudaram a decisão do Governo da República Árabe da Síria de aderir à Convenção sobre Armas Químicas, assim como o compromisso das autoridades sírias em aplicar provisoriamente a Convenção antes de sua entrada em vigor. Os Ministros enfatizaram a necessidade de evitar uma maior militarização do conflito e de interromper imediatamente o fornecimento externo de armas a todos os lados.

11.     Ao recordarem a Declaração sobre o Processo de Paz no Oriente Médio emitida em agosto de 2013, os Ministros reiteraram que o conflito israelo-palestino continua a ser uma questão urgente e crucial para a comunidade internacional e que sua resolução constitui pré-requisito para a construção de uma paz sustentável e duradoura no Oriente Médio. Saudaram a retomada das negociações entre palestinos e israelenses. Os Ministros conclamaram o Conselho de Segurança das Nações Unidas da ONU a manter o assunto em sua agenda e a fornecer apoio ao processo de paz até a sua conclusão satisfatória.

12.     Os Ministros enfatizaram que a paz e a estabilidade no Afeganistão são de interesse tanto do país quanto da comunidade internacional. É crucial que a comunidade internacional permaneça comprometida com o Afeganistão e forneça assistência para o desenvolvimento e a segurança durante o período de transição e transformação. Os Ministros reconheceram que a maior ameaça à segurança e estabilidade do Afeganistão é o terrorismo, que também ameaça a paz e a segurança regionais e globais. Enfatizaram a necessidade de esforços conjuntos e concertados para o enfrentamento do desafio do terrorismo em todas as suas formas e manifestações, incluindo o desmantelamento de refúgios e abrigos terroristas além das fronteiras do Afeganistão, bem como combater todo apoio financeiro e tático ao terrorismo.

13.     Os Ministros expressaram sua preocupação com as práticas não autorizadas de interceptação ilegal de comunicações e dados de cidadãos, empresas e autoridades governamentais por governos e empresas estrangeiros.  Sublinharam que isso constitui grave violação da soberania nacional e dos direitos individuais e é incompatível com a convivência democrática entre países amigos. Também reafirmaram sua disposição para discutir essas questões abertamente e cooperar nos foros multilaterais relevantes com vistas a garantir o desenvolvimento de uma governança internacional apropriada sobre segurança cibernética.

14.     Os Ministros saudaram os resultados da 8ª Cúpula do G20, realizada sob a presidência da Rússia. Enfatizaram a necessidade de o G20 permanecer concentrado nas questões centrais de coordenação de políticas macroeconômicas para lidar com o desdobramento das questões econômicas e financeiras globais, assim como na reforma das instituições globais de governança econômica. Os Ministros observaram que o G20 não substituiu as Nações Unidas e outras organizações internacionais relevantes.

15.     Os Ministros notaram a relevância e o significado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) e sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico dos países ao redor do mundo. Ao sublinharem a necessidade de acelerar a implementação dos ODMs, os Ministros salientaram seu compromisso com a meta abrangente do alívio da pobreza e, nesse contexto, expressaram a expectativa de que a Agenda do Desenvolvimento pós-2015 se concentre na erradicação da pobreza, no crescimento econômico, na criação de empregos, na inclusão social e no desenvolvimento sustentável. Enfatizaram que a Agenda deveria ser aplicável tanto a países desenvolvidos quanto a países em desenvolvimento e, ao mesmo tempo, preservar espaço para as políticas nacionais e as prioridades dos países em desenvolvimento. Reafirmaram que os princípios do Rio, em particular o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, devem constituir o alicerce da agenda do desenvolvimento sustentável. Os Ministros reconheceram que o fornecimento de recursos financeiros adicionais, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias, bem como a assistência para a capacitação, por parte de países desenvolvidos para países em desenvolvimento são componentes-chave de qualquer pacto internacional sobre cooperação para o desenvolvimento. Reconheceram a necessidade de encetar negociações intergovernamentais para finalizar a Agenda para o Desenvolvimento pós-2015. Nesse contexto, a atuação concertada de Índia, Brasil e África do Sul, na condição de democracias vibrantes com grandes populações, será de extrema importância para o estabelecimento de qualquer nova agenda de desenvolvimento.

16.     Ao recordarem o 20 º aniversário da Declaração e do Plano de Ação de Viena, os Ministros reafirmaram seu compromisso com a promoção e a proteção de todos os direitos humanos e clamaram por maior cooperação entre eles nessa área, tanto no marco do IBAS quanto nos foros multilaterais.

17.     Os Ministros reiteraram a necessidade de os membros da Organização Mundial do Comércio demonstrarem abertura e flexibilidade na 9ª Conferência Ministerial da OMC, a ser realizada em Bali, Indonésia, em dezembro de 2013, e expressaram a expectativa de que a Conferência estimule uma conclusão exitosa e equilibrada da Rodada Doha, em consonância com seu mandato de desenvolvimento, em benefício dos países mais pobres e mais vulneráveis.

18.     Os Ministros expressaram sua expectativa com relação à 8ª Reunião da Comissão Trilateral do IBAS, a ser organizada pela África do Sul.

Nova York

25 de setembro de 2013