Botando ordem na penteadeira

Seuma deve remover 107 placas irregulares

Remover 107 placas irregulares fixadas ao longo das Avenidas Treze de Maio e Pontes Vieira, em Fortaleza, é o objetivo de uma operação que há três domingos consecutivos é executada por fiscais da Célula de Poluição Visual da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Dando continuidade às ações, ontem, cinco fiscais recolheram mais sete anúncios de grande porte das vias. No total, 49 já foram retirados das duas avenidas. Em nenhum caso, o proprietário tentou reaver a placa.
Baseada na Lei Municipal 8221/98, que regula os mecanismos de publicidade e propaganda na Capital, a equipe de fiscalização do município, mapeou 107 equipamentos irregulares nas duas avenidas. Conforme o coordenador da Comissão de Combate a Poluição Visual da Seuma, Jeremias Queiroz, os proprietários foram notificados, 15 dias antes da primeira remoção, a executarem a retirada, porém, não obedeceram à orientação.
Ontem, a operação teve início por volta das 9h30min, na Avenida Treze de Maio, onde a placa de uma farmácia  foi removida pelos fiscais.  Além de placas, out doors, painéis, letreiros e faixas, sejam eles luminosos, animados ou inanimados, são passíveis da ação, caso não obedeçam às normas da legislação vigente.
DESTINO DAS PLACAS
Conforme Jeremias, a fiscalização destina-se à propaganda e à publicidade, executadas nos logradouros públicos ou em imóveis particulares, desde que estejam voltadas diretamente para as vias públicas. De acordo com ele, para que os equipamentos sejam fixados é necessário que o proprietário do estabelecimento tenha uma licença liberada pela Seuma.
Alinhamento e tamanho inadequado das estruturas são algumas das irregularidades detectadas nas placas retiradas, ontem, segundo Jeremias. Após a remoção, os responsáveis pelos materiais são notificados e têm um prazo de 15 dias para resgatarem as estruturas na sede da Secretaria. Para realizar o procedimento, a Seuma executa um auto de constatação e o proprietário tem de pagar multa de R$ 1.520.
Nenhuma das placas recolhidas nas duas vias foi resgatada até agora, conforme Jeremias. Após o recolhimento, as placas são mantidas durante 60 dias no depósito da Seuma. Não sendo recuperado pelo proprietário, o material segue para a Associação dos Catadores do Jangurussu (Ascajan), para fins de reciclagem.
OUTRAS AVENIDAS
De acordo com o coordenador, a situação, que não é nova, repete-se em outras vias da Cidade. Por isso, a operação já foi executada nas Avenidas Bezerra de Menezes, Aguanambi, Dom Manoel e Santos Dumont. Nesta última, a operação deverá ser repetida em breve, segundo Jeremias. Ainda conforme a Seuma, a previsão é de que na próxima semana sejam iniciadas as notificações aos responsáveis por placas fixadas na avenida Godofredo Maciel.
O QUE DETERMINA A LEI
A Lei Municipal 8221/98 proíbe a colocação de estruturas de propaganda/publicidade:
• Nas árvores, nas pistas de rolamento e passeios de logradouros públicos;
• Nos locais em que prejudiquem a sinalização do trânsito ou que causem insegurança ao trânsito de veículos ou pedestres;
• Quando localizado a uma distância igual ou inferior a 10,00 m (dez metros) de qualquer ponto das interseções de vias, pontes, viadutos e elevados, bem como seus acessos, exceto os permitidos por legislação própria;
• Luminoso a menos de 15,00 m (quinze metros) das interseções, esquinas e similares;
• A obstrução das faixas de passagem de pedestre por qualquer tipo de obstáculo;
• Nas fachadas de edifícios residenciais;
• Em prédios ou monumentos tombados mas suas proximidades, quando prejudiquem a sua visibilidade;
• Em áreas de preservação ambiental.
SERVIÇO
Secretaria Municipal
de Urbanismo e Meio
Ambiente (Seuma)
Endereço: Av. Paulino
Rocha, 1343, Cajazeiras
- Fortaleza
Fone: 3452-6900
Thatiany Nascimento
thatynascimento@oestadoce.com.br

Rolo em Maracanaá. Será que é só isso?

Oposição denuncia Prefeitura de Maracanaú

Um grupo de oposição protocolará hoje na sede do Ministério Público Estadual denúncia contra a Prefeitura de Maracanaú. O grupo alega ter encontrado irregularidades no processo de pregão realizado para registro de preços visando a aquisição de material de consumo de interesse de 13 unidades gestoras da cidade. A acusação é assinada pelo ex-vereador João Vianey dos Santos (PT), Ricardo Pereira de Melo e outros. Embora pertencente a um partido aliado, o grupo faz oposição ao prefeito Firmo Camurça (PR).
Segundo dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a empresa que venceu a licitação fornecerá mais de 50 mil garrafões de 20 litros de água adicionada de sais. “Pasmem, essa empresa receberá R$ 226.831,38 por uma água que pode ser comprada por R$ 2,50 e não R$ 4,33 como está na licitação. Isso precisa ser explicado”, cobrou o ex-vereador. Na opinião dele, há indícios de superfaturamento, observando ainda que a empresa vencedora é desconhecida no mercado.
Vianey alerta para o fato de que, não só os valores pagos chamam atenção, mas a quantidade que, segundo seus cálculos, dá para abastecer toda população de Maracanaú e não apenas 13 unidades da Prefeitura. Além disso, denunciou ter percorrido as unidades e não encontrou um bebedouro com garrafão nas dependências. Apenas, bebedouros antigos, onde a água não é adicionada de sais. Outro ponto polêmico do edital é com relação à compra exagerada de materiais de limpeza. Ao todo, serão pagos à empresa vencedora R$ 175.886,83.
A denúncia, segundo informou o grupo, será entregue ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, que, em conversa anterior, prometeu encaminhar o fato para análise da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Recentemente, o mesmo grupo denunciou o contrato que prevê gastos de R$ 1,8 milhões com serviços de lanches, quentinhas e buffet à prefeitura de Maracanaú. Eles querem investigação minuciosa do caso, ressaltando que não tem justificativa a quantidade de produto licitado. Além disso, reitera Vianey, as empresas são desconhecidas no mercado.
OUTRO LADO
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Maracanaú atribuiu as denúncias à disputa política na cidade. A assessoria afirmou, ainda, que o processo não possui nenhum vício de ilicitude, assegurando que a licitação foi realizada para garantir os preços das mercadorias. “O Município não é obrigado a utilizar todos esses valores e irá pagar somente pelo que for demandado”, disse.
Em nota encaminhada à equipe do jornal O Estado, a Prefeitura aproveitou ainda para esclarecer denúncias recentes envolvendo serviço de buffet. Segundo informou, os serviços visam atender diversas secretarias, órgãos e programas, além de futuros eventos realizados pela Prefeitura, no período de pelo menos um ano.

Manchetes desta segunda feira

- Globo: Mais 9 plataformas – Petrobras ampliará capacidade em 50%
- Folha: PF investiga propina de R$ 52 mi em trens de SP
- Estadão: Nigéria atribui chacina de 50 estudantes a grupo islâmico
- Valor: Crédito deve diminuir com retração de banco público
- Zero Hora: Obras da Copa de 2014 podem ficar para 2015
- Brasil Econômico: “Para o país crescer é preciso desvalorizar o real”

Primeira página do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Nada em politica é em vão

As primeiras caminhadas de Zezinho Albuquerque acompanhando Cid Gomes, fizeram com que as pessoas começassem a ve-lo no cardápio cidista para sua sucessão. Aqueles 

nomes iniciais foram naturalmente sendo acomodados em prateleiras diversas, alguns até de volta a seus velhos postos como forma de anunciação de que serão candidatos a alguma coisa, até à mesma coisa. Nisso, foram enriquecendo a cena, Zezinho Albuquerque, até certo ponto emergente, apesar da intimidade com o Abolição sem contudo tirar ou até diminuir o cacife de Roberto Claudio, desde o mais distante início, candidatíssimo à vaga de Ci Gomes no Governo. Os dois encabeçam uma lista que fica curta, agora ao alcance da mão esquerda do Lula. As desfiliações do PSB, ao mesmo tempo e no mesmo bat-canal, das duas personalidades da história recente da política do Ceará acabam elegendo a ambos como cabeças coroadas ou, se quiserem, crachás prateados na praça de simpatia do Governador. Danado é onde acomoda-los. No PT jamais daria certo. Então vamos aos emergentes recem criados, um deles sob o controle de Cid. Este é o lado esquerdo do peito do filho do Zé Euclides. No entorno, gravitam outros nomes, universo de sonhadores com todo o direito do mundo de pensar: Serei eu senhor, seu escolhido? O que será melhor pra candidatura oficial com certeza será a bola da vez que enfrentar sabe-se lá quem. Tão dando corda no Heitor que de besta só tem o andar e esse mesmo é de Lavras da Mangabeira. Faz de conta que acredita, abre o sorriso mas não é doido desajuizado. Até agora só tem ele do outro lado até porque, não dando Eunicio numa reviravolta das entrenhas cidistas, dificilmente correrá o páreo sozinho. É rico, vaidoso e tá picado pela mosca, mas tem postura bastante sólida de quem não rasga dinheiro nem salta de avião sem paraquedas. O fim de semana de conversas já mostrou caminhos, rumos, veredas. Ninguem tem GPS e destino garantido. Só o tempo, mau ou bon, resolverá quem vai chegar aonde. Albuquerque e Claudio cercam Cid à direita e à esquerda. Nada disso é em vão,por mais jogo de cena que seja.

A frase: “Justiça pra ser  boa, começa em casa”. A idéia é desligar os Guardiões, equipamentos que bisbilhotam a vida do povo brasileiro, inclusive no Ceará,escutando nossas conversas e intimidades.

...e morreu Maria Preá

Cid Gomes & Cia., filiam-se amanhã ao PROS. Os companheiros lá deles já assinaram tudo o que havia pra assinar, incluindo saida do PSB e embarque no PROS. Só depois disso é que Roberto Claudio,prefeito, viaja pra Europa.

Mais um

O advogado Marcelo Uchoa, filiado ao PT desde o século passado, pediu o boné. Pegou o beco. Largou o partido “por um conjunto de razões”, disse na despedida. Ê ê!

Vale o melhor

Filho do querido Inocêncio Uchoa, Marcelo desabafa: “Desde sempre votei nas candidaturas petistas e assim continuarei fazendo, toda vez que me convencer de que sejam as melhores”.

E mais...

“A diferença é que, daqui por diante, meu compromisso exclusivo será com meus sonhos, meus ideais republicanos e a ética que inspira minha consciência”.Ah, bom.

Aliás...(Nota da foto)

Pablo Uchoa, jornalista, irmão de Marcelo, é hoje o correspondente da BBC News, de Londres, em Washington (EUA), onde trocamos figurinhas e participamos da cobertura da viagem de Dilma à ONU e seus encontros de trabalho. Observação: A foto da coluna de sexta feira, que saiu assinada como “divulgação” é de minha autoria.EU não divulgo,eu faço. Esta é de Orlando Moreira, um dos maiores video-jornalistas do mundo. E meu amigo.

Aniversário

Amanhã, 28, delegação de cearenses ex-alunos do Padre Osvaldo Chaves seguirão a Sobral para comemorar os 91 anos do amado mestre.

Memória

O Instituto Histórico do Ceará vai resgatar a memória de Tristão Gonçalves. Na Fazenda Santa Rosa, em terras da velha Jaguaribara existe um marco que lembra o lugar onde ele foi morto.

Odisséia

Foi um drama fazer chegar ao local o marco de cimento que chegou a ser coberto pelas águas do Castanhão, que agora baixas podem permitir o resgate da história, por sinal uma obra do próprio Instituto Histórico.

Eco..eco...eco...

Mesmo distante isso não consegue sair da minha cabeça: Que diabos tem o MST de invadir Conselho Regional de Medicina pra pressionar registro de estrangeiro?

Dúvida

Como ninguem acredita mais em nada no Brasil, dá vontade de perguntar quem pagou, qual foi a vantagem. É que nem querer saber como o Prefeito de Aquiraz, com ajuda da Câmara tá pagando gasolina e até remendo de carro batido pra funcionário público.

É bom saber

Na Serra da Ibiapaba, em Tianguá, aproveitando a produção de acerola existente e incentivando seu desenvolvimento, um laboratório internacional  produzindo pílulas de vitamina C.

Colocação  correta

Uma ala do PSB estaria convidando Luiziane e Heitor para ira pra lá. Ora, ora, ora; como por enquanto o PSB do Ceará tem o comando do Cid isso é inviavel. Tão flutuando. Cadê o juizo, flor do pântano?

Pura maldade

Do colunista Mario Mendes- Ih, agora aguenta as biba tudo apaixonada pelo Papa. Vão sair da balada direto pra missa este fim de semana.

Bom dia

De grão em grão...você faz uma plantação.
Atualizando os adágios.

Já ouviu falar de Tristão e Izolda? De Marília e Dirceu? E de Dirceu e Tristão?

Namorada de Dirceu ganha cargo de confiança no Senado

Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, Simone Patrícia Tristão Pereira ocupa desde agosto o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro

Robson Bonin e Adriano Ceolin

PODEROSO - Ainda influente em Brasília, o ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção no escândalo do mensalão, conseguiu nomear Simone Patrícia, sua namorada, para um cargo de assessoria no Congresso. Salário: 12 800 reais  (Cristiano Mariz)

Garantia de estabilidade, altos salários e uma rotina confortável. O serviço público no Brasil é um mundo restrito ao qual só existem duas formas de chegar. A primeira - alternativa da maioria dos brasileiros - requer estudo, sacrifício e dedicação para conseguir uma vaga via concurso público. Já a segunda, aberta a poucos privilegiados, exige apenas ter os amigos certos nos lugares certos. A recepcionista Simone Patrícia Tristão Pereira chegou perto disso justamente por essa segunda via. Dona de competências profissionais desconhecidas, ela conquistou um emprego invejável: desde agosto ocupa o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão de capacitação do Senado Federal. Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, a moça não precisou se esforçar muito para chegar lá. Bastou acionar as pessoas certas - ou, no caso dela, a pessoa certa: o ex-ministro José Dirceu, réu condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. O casal assumiu meses atrás um namoro que começou há alguns anos.