Novas regras para criação de municípios segue ao Plenário do Senado

O avanço da proposta deve-se a acordo articulado pelo líder do governo, José Pimentel

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16/4), projeto que altera as regras para a criação, incorporação e fusão de municípios (PLS 104/14). O texto é fruto de um acordo entre os poderes Executivo e Legislativo, articulado pelo líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). A proposta, cuja urgência foi aprovada nesta terça-feira (15/4), substitui um outro projeto vetado integralmente pela presidenta Dilma Rousseff (PLS 98/02).

“Esta matéria é uma construção coletiva, feita como forma de enfrentar o veto total apresentado à proposta anterior”, explicou o líder. Participaram dessa construção o autor dos dois projetos, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e o relator da segunda proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Pimentel elogiou a contribuição e sensibilidade dos dois parlamentares.

O líder também informou que o veto ao PLS 98/02 estava na pauta da Sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (15/4), mas foi retirado da agenda a pedido da Frente Parlamentar que acompanha a criação de municípios. A frente aguarda a votação do novo projeto no Senado.

Texto aprovado - Valdir Raupp explicou que fez mudanças no texto para atender demandas do governo e, assim, evitar um novo veto presidencial. O substitutivo prevê, por exemplo, que o novo município e o sujeito ao desmembramento tenham um mínimo de 6 mil habitantes para as regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil para o Nordeste e 20 mil para Sul e Sudeste. O projeto de Mozarildo previa limites que variavam de 5 mil a 15 mil.

“Se aprovarmos o texto em análise com limites populacionais mais baixos que os propostos pelo Executivo estaremos, certamente, mantendo o impasse. Por isso, minha sugestão é que eles sejam elevados para o valor sugerido pelo governo”, informou o relator.

Além disso, o relator acrescentou outras duas exigências sugeridas pelo Executivo: tamanho mínimo de 200 km² para o território e arrecadação própria estimada superior à média de 10% dos municípios do estado.

Faz é tempo que o PT de São Paulo tenta derrubar Sérgio Machado

Transpetro: licitação está sob suspeita

O Ministério Público Federal investiga supostas fraudes em licitação internacional da Transpetro, subsidiária da Petrobras, em Araçatuba (SP), no valor de US$ 239,16 milhões, para aquisição de 20 comboios destinados ao transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná. Em um inquérito civil aberto em outubro de 2013 são descritas 94 situações que reforçam a hipótese sobre irregularidades na concorrência. A Transpetro (Petrobras Transporte S/A), maior processadora brasileira de gás natural, é presidida pelo ex-deputado cearense Sérgio Machado desde junho de 2003. A indicação atendeu a cota do PMDB de Renan Calheiros, ainda durante o governo Lula.
Com a polêmica envolvendo a Petrobras, e em meio ao debate sobre a instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades na estatal, as denúncias acabaram chegando ao braço da empresa que trabalha com gás natural. Como o jornal O Estado mostrou, na semana passada, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, manteve encontros com o ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, quando este já havia deixado a petroleira e operava negócios na iniciativa privada, indicam a agenda e cadernos de anotação do ex-executivo apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e que estão sendo periciados.
Na ocasião, Machado negou qualquer irregularidade e, em nota, explicou que os encontros serviram apenas para “tratar de um pleito do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e Contramestres em Transportes Marítimos.” O sindicato solicitava que a Transpetro patrocinasse um curso para que contramestres pudessem se formar mestres de cabotagem, mas a empresa alega que, após realizar estudos, decidiu por não realizar o curso.
Diante das denúncias de irregularidades, procuradores miram desde a fase que antecedeu a licitação, em 2010, até a inexecução do projeto sob responsabilidade do consórcio que originou o Estaleiro Rio Tietê.
O Ministério Público sustenta “uso de documentos suspeitos” e “falta de finalidade” do negócio. “Não se encontram construídos, aptos e devidamente licenciados para operação os terminais de Araçatuba, Anhembi e Presidente Epitácio, indicados à Procuradoria, pela Transpetro, como os que fariam o carregamento e descarregamento das barcaças com o etanol.”
Os procuradores citam “surgimento de indícios de envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro”, o que ensejou o envio do inquérito civil à Procuradoria-Geral da República. Pediram remessa de cópia do inquérito ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-Geral da União, ao governador de São Paulo, ao ministro dos Transportes, ao ministro das Minas e Energia, “bem como à Presidência da República”.
A licitação, com financiamento do Fundo da Marinha Mercante, teria sido direcionada, segundo denúncia feita à Procuradoria pela DNP Indústria e Navegação Ltda. “A DNP declinou de participar do processo em razão de o edital ser ‘muito dirigido’”, diz a Procuradoria. A DNP reclamou do “custo da proposta e a aparência de que já havia um ganhador definido”, o que a levou a desistir do certame.
Os procuradores argumentam que “há indicativos de ‘antecipação’ do processo licitatório para a compra dos comboios em relação à construção dos terminais de etanol”. Eles alegam “indícios da constituição do consórcio vencedor antes mesmo da deflagração interna do processo na Transpetro”.
Estudo de viabilidade
A Procuradoria afirma que a Transpetro se recusou a fornecer cópia do Relatório de Estudo de Viabilidade Econômica (EVTE), apresentado à Caixa Econômica Federal para obtenção de financiamento. “Não foi esclarecido o valor de referência dos vinte comboios.”. “O preço final negociado com o consórcio vencedor (US$ 239,16 milhões) é superior aos valores de referência da Caixa, do Departamento do Fundo da Marinha Mercante e do EVTE da Transpetro.”
Segundo o Ministério Público Federal, o estaleiro recebeu R$ 21,91 milhões da Transpetro, a título de sinal, referente a 5% do valor dos 20 contratos, no dia 12 de julho de 2011, “conforme cópia do comprovante de depósito”.
Prazo
O prazo contratual para a entrega do primeiro comboio era 29 de julho de 2012. A Procuradoria constatou que os aditivos que prorrogaram o prazo foram assinados em 5 de dezembro de 2012 - posteriormente à data originária da entrega do primeiro comboio. “Mesmo após a assinatura dos aditivos de prazo, com novas datas de entrega definidas - a do primeiro comboio para 15 de junho de 2013 -, não foi entregue nenhum dos seis comboios, conforme previsão do Estaleiro à Transpetro.” (com informações da Agência Estado)

Primeira página do Jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Não se esperam agradecimentos

Um dia fui “convocado” pelo Comandante Ariston Pessoa de Araújo, amigo de 60 anos, fosse ele vivo, para o café das três e uma conversa,coisa da nossa rotina na presidência da TAF. A bordo de um helicóptero fomos a Aracati. Entusiasmado como sempre foi com seus sonhos e empreendimentos, no caminho “Aquele Comando” foi explicando como seria o Centro de Tratamento de Aviões que “instalaria” no aeroporto da cidade. Ele queria, porque dono de uma frota de 12 jatos de grande porte, instalar oficinas de manutenção que trariam para o Ceará aeronaves de toda a América do Sul, eis que só há, desse porte, uma em Lima do Peru e outra em São Paulo. São e serão sempre super carregadas de serviços e demoram meses para uma revisão maior. Pois bem. Ariston contava empresas que se instalariam no derredor, novas casas, novas famílias, cursos técnicos, restaurantes, hotéis, empregos, por fim,tudo aquilo que iria gerar. Aí, como um homem que sempre confiou nas pessoas foi às autoridades falar do assunto. Falou. Foi recebido com entusiasmo com sua ideia. As autoridades construiriam dois hangares e Ariston Pessoa com o resto, tipo oficina homologada, que a da TAF já era, pessoal e treinamentos de pessoas na região. E fez planos, desenvolveu projetos de pátios, hangares, estacionamentos etc.etc.. Um dia ficou sabendo que a TAM estava no jogo. Alguém deu um traço de arrodeio em Ariston e o by pass caiu no colo da voadora paulista. Ví o brilho dos seus olhos ficar opaco. Pouco tempo depois Ariston desenvolveu um câncer e morreu. Não teve tempo de ver seu sonho ser realizado para outros. Mês que vem o hangar vai ser entregue à TAM e eu vou lá fazer uma oração e agradecer a Deus por ter dado Ariston à aviação do Ceará. Foi do Comandante Rolim Amaro, da TAM que um dia ouvi sobre a competência do Comandante: “ Se o Ariston se instalasse em São Paulo, todo dia ele faria uma TAM.”

A frase: “Se um dia a vida lhe der as costas...passe a mão na bunda dela”. Nelson Rodrigues.

Gabo, um jornalista(nota da foto)

"Meus livros não poderiam ter sido escritos se eu não fosse jornalista, porque todo o material foi retirado da realidade". Era tão igual que um dia disse: “Um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se.”

Mentira Fresca

Contumazes artistas espalham que interferiram na liberação da verba de R$15,8 milhões de reais para a Infraero pagar desapropriações no entorno do aeroporto de Juazeiro do Norte.

Verdade verdadeira

O chororô de Roberto Celestino, um obstinado pela qualidade do serviços aéreos que possam ser prestados ao Cariri pelo aeródromo é que resolveram a questão. O mais é léria.

Quinta feira

A Páscoa ficou mais triste mas seu sentimento ficou mais forte. Na quinta feira morreu Gabriel Garcia Marques, o colombiano de Aracata que encantou o mundo.

Paizão

Apaixonado por sua língua doou à humanidade Cem Anos de Solidão, Ninguém Escreve ao Coronel entre outras primas e por tais obras foi Nobel.

Companhia

Marques deixa-nos na solidão de 100 anos na companhia de Buendia e foi-se juntar a Borges, Fuentes e tantos outros que encantam até hoje o mundo fantástico dos nossos textos.

Último presente

Em 1995 Garcia Marques deixou na janela de sua obra, o último romance, Memórias de Minhas Putas Tristes legado à história dos grandes nomes que se juntam a Cervantes.

Seriedade

Gerardo Brígido, o Luiz presidente do TJCe e hoje Governador não deixou seu gabinete no Tribunal de Justiça pra despachar no Abolição, Palácio do Governo.

Olho no peixe...

O desembargador Luiz Gerardo Brígido ao ficar “em casa” preferiu o olho do furacão da Justiça onde pode estar também com um olho no gato.

UFC no Brejo

A lei, que criou a UFC, em junho de 2013, integrando os campi de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha,concebeu a instalação de mais dois campi: Icó e Brejo Santo.

Em Brejo Santo...

...será implantado no segundo semestre deste ano, o curso de Licenciatura em Ciências Naturais, seguido das Licenciaturas em Biologia, Física, Matemática e Química.

Bom dia

“Um único minuto de reconciliação vale mais do que toda uma vida de amizade”. Os inimigos da pátria não pensaram como Gabo quando mataram Tiradentes.

Francisco vai, da varanda, ao meio fio

Papa lembra Ucrânia e Venezuela em benção de Páscoa

CIDADE DO VATICANO, 20 ABR (ANSA) - Realizada pelo Papa duas vezes por ano, na Páscoa e no Natal, a tradicional benção "Urbi et Orbi" ("À cidade de Roma e ao mundo") é um momento no qual o Pontífice aproveita para comentar os principais temas e conflitos da atualidade. E na mensagem pronunciada neste domingo (20) não poderia ter sido diferente. Dirigindo-se a 150 mil fiéis, segundo estimativas da sala de imprensa da Santa Sé, Francisco pediu o fim das crises na Ucrânia, Venezuela, Síria e Palestina, e falou sobre outros assuntos que têm sido bastante caros a ele, como pobreza, fome e imigração.

Dando mais força às palavras do Papa, o pronunciamento ocorreu no mesmo dia em que quatro pessoas foram mortas em um tiroteio entre pró-russos e nacionalistas perto da cidade de Slaviansk, no leste ucraniano. "Que sejam iluminadas e inspiradas iniciativas de pacificação na Ucrânia, para que todas as partes interessadas, apoiadas pela comunidade internacional, empreendam todo o esforço necessário para impedir a violência e construir, em um espírito de unidade e diálogo, o futuro do país", disse o Pontífice.

Francisco também pediu "audácia" nas negociações de paz entre rebeldes e o governo da Síria, algo que parece cada vez mais difícil de ser alcançado. "Jesus glorioso, faça acabar todas as guerras e as hostilidades, grandes ou pequenas, antigas ou recentes! Te suplicamos, em particular, pela Síria, a amada Síria, para que os que sofrem as consequências do conflito possam receber as ajudas humanitárias necessárias e as partes envolvidas não usem mais a força para semear a morte, sobretudo contra a população desamparada", afirmou. O Papa ainda lembrou da situação de impasse entre Israel e Palestina e dos conflitos esquecidos que atingem o Iraque, a República Centro-Africana, o Sudão do Sul e a Nigéria, país que sofre com uma perseguição sistemática contra cristãos promovida pelos fundamentalistas islâmicos do Boko Haram. "Jesus glorioso, te pedimos para confortar as vítimas da violência fratricida no Iraque e para apoiar as esperanças suscitadas pela retomada das negociações entre israelenses e palestinos. Te imploramos para que acabem os confrontos na República Centro-Africana, os atentados terroristas em algumas aéreas da Nigéria e a violência no Sudão do Sul", acrescentou.

Em relação à Venezuela, o Pontífice desejou que os ânimos se voltem para a reconciliação e à "concórdia fraterna". As conversas entre o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição, iniciadas há alguns dias, estão sendo acompanhadas de perto pelo núncio apostólico em Caracas, Aldo Giordano. Antes da primeira reunião entre as duas partes, o representante do Vaticano leu uma mensagem enviada por Francisco, na qual ele escreveu que a violência "não conduz nunca à paz e ao bem-estar".

Pobreza Como tem sido bastante comum em seus discursos, o Papa voltou a destacar o drama dos imigrantes, pessoas que, segundo ele, deixaram a própria terra para ir a um lugar onde poderiam sonhar com um futuro melhor, viver com dignidade e exercer livremente sua fé. Além disso, pediu proteção aos indefesos, sobretudo a crianças, mulheres e idosos, "que se tornam objetos de exploração e abandono". "Derrote a praga da fome, agravada pelos conflitos e pelo imenso desperdício, dos quais muitas vezes somos cúmplices. Cure os irmãos afetados pela epidemia de ebola na Guiné, em Serra Leoa e na Libéria, e aqueles atingidos por tantas outras doenças, que se difundem também por causa do descuido e da pobreza extrema", declarou o Pontífice. (ANSA) http://www.papafrancesconewsapp.com/por/

Como Pitágoras provou seu famoso teorema

Existem quase 400 demonstrações do Teorema de Pitágoras, esta é a original.

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Pitágoras estava tentando sem sucesso provar seu teorema. Perturbado, não parava mais em casa. A mulher dele, Enusa, aproveitava da situação e transava com os quatro cadetes do quartel ao lado.

Um dia, Pitágoras voltou mais cedo para casa, pegou Enusa no flagra e matou os cinco na cama. Na hora de enterrar os safados, em consideração à esposa, dividiu o cemitério ao meio e de um lado a enterrou. O outro lado dividiu em quatro partes e enterrou cada cadete num quadrado.

Subiu na montanha ao lado do cemitério para meditar e, olhando de cima para o cemitério, achou a solução do seu problema. Era óbvio:

"A soma dos quadrados dos cadetes é igual ao quadrado da Puta Enusa".