Com o frezado pronto...




 Anac autoriza Aeroporto de Aracati a receber voos comerciais

O Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati, no Litoral Leste, recebeu nesta quarta-feira (28), regulamentação da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), para operação de voos comerciais. Nos últimos meses, a pista recebeu frisagem da pista, para aumentar o atrito durante pousos e decolagens, a última exigência da agência para liberar o uso comercial do equipamento.

“Esta autorização é uma vitória para o Governo do Estado e reconhece todo o esforço que fizemos para cumprir todas as exigências técnicas para operar o aeroporto em perfeito estado. A partir de agora, é retomar a construção de parcerias para trazer voos regulares”, afirma o secretário do Turismo, Bismarck Maia.

Concluído em agosto de 2012, o aeroporto foi projetado para receber aviões de grande porte - Boeing 737, por exemplo - e recebeu investimentos de R$ 36 milhões, oriundos do Ministério do Turismo e Tesouro do Estado.

Até o próximo semestre, serão concluídas as obras do hangar que vai abrigar o Centro de Tecnologia, Manutenção e Comercialização de Aeronaves e Prestação de Serviços Aeronáuticos da companhia aérea TAM. Quando em funcionamento pleno, o centro vai empregar diretamente cerca de 150 pessoas.

Especificações técnicas
A pista de pouso tem 1,8 mil metros por 30 metros de largura, mais 400 metros de área de escape, totalizando 2.200m de comprimento. Com vida útil de 20 anos, pode operar 1.200 movimentos por ano. O pátio de estacionamento de aeronaves terá 152 metros por 90 metros.

Esperamos que não devolvam ou fique aqui.





Copa 2014: Delegacia Móvel chega à Fortaleza

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), recebeu a Delegacia Móvel que será utilizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) durante a Copa do Mundo Fifa 2014. O Mundial começa no próximo dia 12 e terá Fortaleza como uma das cidades-sede. Os jogos previstos para realização na Arena Castelão, na Capital, estão previstos para os dias 14, 17, 21, 24, 29 de junho e 4 de julho.

Nestes dias, o equipamento vai atuar em locais estratégicos da Cidade, acelerando os processos de atendimento e resposta, otimizando os recursos e dando o suporte necessário ao cidadão. Por meio da Delegacia Móvel, será possível executar as atividades básicas de uma unidade fixa de Polícia Civil, a exemplo dos Boletins de Ocorrência (BOs). Os veículos contam com um servidor de dados para armazenamento de informações e execução dos sistemas da PC, além de conexão 4G para acesso à internet e sistema de vídeo-monitoramento de alta definição para acompanhamento das atividades internas e ao redor do veículo.

O delegado Fernando Menezes, responsável pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional da SSPDS, ressalta a importância do equipamento. “A Delegacia Móvel vem somar aos outros equipamentos tecnológicos já existentes e adquiridos pela SSPDS. Ela dará suporte operacional tanto para a Polícia Militar como para a Polícia Civil”, ressalta.

Neste momento, o equipamento passa por vistorias. Ainda segundo o Delegado, o próximo passo será a capacitação dos profissionais para o uso da Delegacia. Os cursos serão ministrados pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça (Sesge/MJ).

Leilão reverso é quando o Governo pede preço de cima pra baixo



Cid Gomes faz pregão reverso na AL para construção de adutoras
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), realizou, nesta quinta-feira (29/05), sessão pública no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará para receber os documentos de habilitação e as propostas comerciais para a aquisição de tubos e conexões, distribuídos em três lotes, e serviços de construção de adutoras de montagem rápida, divididos em nove lotes. A sessão foi iniciada pelo presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), e comandada pelo governador Cid Gomes.
O leilão reverso começou com lance teto de R$ 184 milhões para os 12 lotes e foi fechado por R$ 149,2 milhões, representando uma economia de mais de R$ 34 milhões para os cofres do Estado. Participaram 10 empresas, que apresentaram, inicialmente, propostas em envelopes fechados e em seguida deram lances para baixo.
A contratação das empresas prevê a execução da terceira fase de construção de adutoras emergenciais, que tem no seu escopo a implantação de 417km de adutoras emergenciais de montagem rápida, distribuídas entre os municípios de Crateús, Caridade, Nova Russas, Canindé, Tauá, Irauçuba, Caririaçu, Alcântaras, Potiretama, Quiterianópolis e Maranguape, este último incluindo os seus distritos. Cerca de 273 mil cearenses serão beneficiados com a construção das adutoras de montagem rápida.
A empresa Hidrostec arrematou o primeiro e o segundo lotes e a Pipe arrematou o terceiro dos três para aquisição de tubos e conexões. Dos lotes para serviços de construção de adutoras e montagem rápida, a empresa Cosanpa ficou com os lotes 4 e 8; a Cimencol com os lotes 5, 6, 7 e 9; a SV com o lote 8; a DG Log com os lotes 10 e 12 e a Gaid com o 11.
Somente participaram da consulta pública de preços pessoas jurídicas que apresentaram propostas e documentos que atenderam à habilitação descrita nos itens do edital de convocação. A contratação tem fundamento no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, e utilizou como critério o menor preço por lote.
As especificações e os quantitativos dos tubos e conexões e os projetos básicos das adutoras estavam disponíveis para consulta na sede da Cogerh até ontem, às 17h.
Antes do leilão, Cid Gomes destacou o baixo índice pluviométrico e o fato de três quartos do território possuir solo cristalino. Ele lembrou que o Estado apresentou invernos irregulares nos três últimos anos, o que tem reduzido a capacidade de carga dos açudes. O governador também enumerou as ações que estão sendo feitas com a finalidade de os efeitos da estiagem não serem tão danosos para a população.

Chico Lopes em estado de graça

Câmara dos Deputados aprova texto-base do PNE. Deputado Chico Lopes destaca conquista histórica para a educação

A aprovação do texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE), na noite desta quarta-feira, 28/5, pela Câmara dos Deputados, representa uma conquista histórica para a educação, com a definição de novas e ousadas metas de qualidade e a garantia de contar com o equivalente a 10% do PIB, para investimento no setor. Apesar de alguns pontos do projeto terem ficado pendentes para votação na segunda-feira, 2/6, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que apresentou diversas emendas ao Plano e participou ativamente dos debates sobre a matéria, incluindo a realização de audiências públicas no Ceará e em Brasília, avalia a votação desta quarta-feira como um marco na luta pela qualidade da educação no Brasil.
Após se notabilizar como o projeto que recebeu maior número de emendas, na história da Câmara dos Deputados, e como uma matéria de demorada e controversa tramitação, o PNE finalmente teve seu texto-base aprovado, estabelecendo, na avaliação do deputado Chico Lopes, um novo e decisivo compromisso do Brasil com a qualidade da educação pública, em todas as modalidades de ensino.
“Assim como os professores, pais, estudantes, entidades da educação, travamos uma grande luta em prol da aprovação do Plano Nacional de Educação. E pelo melhor PNE possível com a garantia dos 10% do PIB para a educação, com a meta de implementação da jornada escolar integral em todo o País, com o objetivo de trazer melhorias nas várias modalidades de ensino, nos direitos dos professores e estudantes. Foram quatro anos para aprovar este plano que define as metas e prioridades da educação brasileira até 2020”, ressalta Chico Lopes.
“A educação brasileira, que nos últimos anos comemorou a conquista da lei do piso salarial do magistério, incluindo o direito, definido por emenda de nossa autoria, a um terço da carga horária para atividades extrassala, ganha um novo marco com a aprovação do texto-base do PNE”, complementa o parlamentar.
“Toda a sociedade, e particularmente as entidades de estudantes e professores, que lutaram muito pela aprovação do PNE, merecem os parabéns neste momento. Mas a luta continua, e precisamos estar atentos à votação dos destaques, na semana que vem, quando haverá definição sobre os pontos mais polêmicos do Plano”, enfatiza Chico Lopes.
Destaques na próxima semana
Para permitir mais tempo de negociação em torno de mudanças no parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao projeto que institui o PNE, os destaques serão votados na Câmara dos Deputados na semana que vem. Entre as mudanças aprovadas pela Câmara na comissão especial está a meta de atingir a aplicação do equivalente a 10% do PIB em educação pública, até 2020.
Um dos pontos em debate é a possibilidade de a União ter de complementar recursos para estados, Distrito Federal e municípios, caso estes não atinjam o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Faço minha a escrita de Moreira Leite

A GUERRA CONTRA A COPA

Paulo Moreira Leite


Na medida em que dados concretos começam a ser divulgados, começa a ficar claro que a guerra contra a Copa é expressão de um delírio conservador que recebe, acessoriamente, o apoio ruidoso de uma retórica de ultra-esquerda – bastante comum em situações políticas como a atual.

Alguns números.

A sugestão de que os estádios de futebol tiveram reajustes e sobrepreços excessivos não resiste a uma matemática contábil. A inflação acumulada do país, no período, chegou a 40%. A alta média dos estádios ficou em 36%. Num país que convive com metas inflacionárias como política oficial, reajustes desse tipo são parte natural da paisagem dos investimentos públicos e privados.

Imaginar que o futebol retirou dinheiro da Educação é um acinte. Entre 2007, quando o país foi confirmado como sede da Copa,e o ano passado, os gastos do MEC com educação subiram mais do que o dobro, em valores deflacionados. Como algumas pessoas podem ficar em dúvida diante destes números, que contrariam tudo o que se disse e se ouviu nos últimos meses, aqui vão os dados completos, ano a ano:

em 2007, o gasto foi de R$ 50,2 bilhões;
em 2008, ocorreu um crescimento superior a 10%, e as verbas passaram para R$ 56,4;
em 2009, houve uma alta ainda maior, para R$ 67,1;
em 2010, o salto, de quase 15%, levou para R$ 78,3;
em 2011, foi para R$ 87,5;
em 2012, para R$ 100,5.
em 2013 chegou a R$ 107,00.

[Obs Cafezinho: total R$ 547 bilhões entre 2007 e 2013].

Os gastos totais com a Copa, somando empréstimos públicos, privados, investimentos estaduais e municipais, chegam a R$ 26,7 bilhões.

Não é pouco dinheiro, convenhamos. Mas é menos, por exemplo, que metade do patrimonio da família Marinho, dona da TV Globo, segundo a revista Forbes. Em outra conta: num país com PIB de R$ 4,5 trilhões, os R$ 26 bi continuam sendo um bom dinheiro mas não vamos perder a perspectiva dos números.

Agora, algumas ideias.

É claro que toda pessoa tem direito de ser contra a realização da Copa no Brasil.

Em 2007 levantei críticas neste espaço – como qualquer pessoa, interessada na arqueologia da internet, poderá comprovar.

Sete anos depois, essa discussão está fora de lugar. Depois da crise de 2008, a maior do capitalismo mundial em 85 anos, não é possível ignorar o lugar da Copa no estimulo a investimentos realizados no país. Os trabalhos da Copa garantem um acréscimo anual de 0,4% no PIB brasileiro. Também ajudam a criar 3,6 milhões de empregos. Talvez não seja a melhor saída. Nem a mais duradoura. Mas cabe lembrar que, sem alternativas, que jamais foram apresentadas, as pessoas não tem o que comer nem o que vestir, não é mesmo? Do ponto de vista dessas pessoas, a Copa já é uma vitória, ainda que parcial, beneficiando a população mais pobre. Ou desemprego no orçamento dos outros não arde?

Além de sugerir medidas de austeridade, que afundaram a Europa, alguém apareceu com ideias mais adequadas, socialmente aceitáveis?

A campanha contra a Copa é antiga. Se você fizer a arqueologia de seus críticos, irá encontrar declarações solenes de que o governo brasileiro deveria render-se definitivamente a supostas mediocridades nacionais e devolver a Copa para a FIFA. O argumento, na época, é que nem os estádios ficariam prontos. Sem comentários, não é mesmo?

O debate seguinte foi outro. Nossos dinossauros se tornaram sociais – e foi para isso que a aliança com porta-vozes de uma retórica de ultra-esquerda se tornou necessária.

Repare: a mesma turma que em 2007 – o ano em que o Brasil foi escolhido como país-sede –derrubou a CPMF, aquele imposto semi-invisível que garantia verbas para a saúde pública, resolveu pedir dinheiro para postos de saúde como argumento para combater a Copa.

Sem ruborizar, teve a mesma reação diante do programa Mais Médicos.

A tecnologia política é conhecida. Depois de negar recursos que poderiam, de forma consistente e duradoura, promover uma mudança real na saúde pública, vamos à rua pedir hospitais padrão-FIFA.

Com todo respeito pela população que dá duro na fila dos hospitais públicos – e também pelos que são ludibriados regularmente pelos planos privados – cabe perguntar: quem queremos enganar com isso?

Quem está falando de indignação real? Quem joga na hipocrisia total?

A parada da Praça agora é com o MP



MP ajuíza ação pedindo o tombamento da Praça Portugal

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou hoje (29) uma Ação Civil Pública em defesa do patrimônio histórico e cultural. O pedido é para o tombamento da Praça Portugal. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Raimundo Batista de Oliveira e José Francisco de Oliveira Filho.
O MP requer à Justiça que seja declarado por sentença o valor cultural do imóvel público denominado Praça Portugal, publicando na Imprensa Oficial e registrando no Livro de Tombo e Averbação do Cartório de Registro de Imóveis. Pede também que a Justiça proíba o Município de promover qualquer intervenção na Praça Portugal que venha a descaracterizar seu projeto original e, sem prévia autorização do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, promover reparo ou restauro. Além disso, que o Município seja obrigado a preservar e dar possibilidade de acesso à Praça Portugal, através de passarela ou galeria subterrânea. Em caso de descumprimento, é sugerida a aplicação de multa diária.
O MP entende que é indiscutível a vinculação simbólica que a Praça Portugal mantém com a cidade de Fortaleza. Segundo o artigo 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Cartinha do Barros Alves

Macário,


TORTURA EM VIA PÚBLICA

Barros Alves

 Quarta-feira por volta das 16h 20min, Avenida 13 de Maio nas proximidades da Igreja de Fátima. Dezenas de pessoas presenciaram uma cena digna da mais pura barbárie, protagonizada por uma madame e um homem à paisana. O indivíduo vestia bermudas, de arma em punho e dizendo-se policial, arrastava pelos cabelos e, juntamente com a apoplética senhora, agredia com socos e pontapés uma pobre negra, a qual diziam ter furtado não sei o que. Na verdade, a jovem magricela torturada em plena via pública, com os olhos arregalados de pavor nada tinha nas mãos e dava sinais de ser doente mental. Ou quem sabe, estava muito transtornada pelo uso de drogas. Totalmente imobilizada, deitada no chão da calçada com a pata do mastodonte no pescoço, a jovem mulher recebia insistentes agressões físicas por parte da madame. Uma cena da maior brutalidade que certamente jamais sairá da memória de quem a presenciou.

A atitude do elemento que gritava para os circunstantes ser policial, agrediu não apenas aqueles que presenciavam a cena (alguns aplaudiam a barbárie), mas além de configurar um crime dos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, constitui, sobretudo, um atentado à honorabilidade da  mais que centenária Polícia Militar do Ceará. Aliás, nem se sabe a qual das Polícias - se da Civil, se da Militar – pertence o marginal autointitulado policial. Emocionalmente desequilibrado, usando uma arma engatilhada em via pública, ameaçando com olhar feroz e palavras de baixo calão aqueles que medrosamente o recriminavam, um brutamontes desumano igual a esse não tem a mínima condição psíquica de representar o Estado. Indiscutivelmente, na condição em que estava, se for mesmo militar, sequer representava o Estado, pois devia estar a serviço da exaltada madame.

Chamada ao local, a viatura da Ronda do Quarteirão chegou com estardalhaço e em vez de prender o marginal agressor de uma indefesa mulher, - repito à saciedade -, TORTURADA EM PLENA VIA PÚBLICA À LUZ DO DIA, levou a agredida como se fora perigosa bandida. A Polícia Militar do Ceará certamente tem mecanismos de inteligência para descobrir o autor do crime hediondo, uma pessoa totalmente incapaz para exercer as elevadas e honrosas funções de dar segurança à sociedade. Não pode deixar de averiguar o caso, sob pena de aliar-se a um marginal, que, segundo propalava, pertence ao sistema institucional de segurança pública do Estado do Ceará.

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Barros Alves
Poeta, Jornalista, Assessor Parlamentar

Operação de guerra



FERREIRA ARAGAO SUGERE OPERAÇÃO
DE GUERRA PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA
 
 O deputado Ferreira Aragão (PDT-CE) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa no primeiro expediente para dar sugestões ao Governo do Estado sobre combate à violência que assola o estado do Ceará. Ferreira quer que seja feita uma verdadeira operação de guerra para coibir os homicídios e assaltos á mão armada.
 
“Não vim criticas, mas sugerir soluções para a violência. Segurança Público não é tão complicado de se resolver. Conheço o aparelho policial do Ceará, mas pra resolver é necessário realizar uma operação de guerra. Outros estados também não estão bem, mas São Paulo foi um que conseguiu resolver os homicídios”, comentou.
De acordo com o parlamentar pedetista, uma das medidas seria isolar com barreiras reforçadas por oficiais do Exército e fuzileiros navais as BRs 116 e 222. “Só a Polícia não resolve o problema das barreiras. Precisamos de bloqueio nas BRs onde entram bandidos e dinamites. Faz uma barreira e todo veículo com placa de fora será vasculhado. Os bandidos sabendo disso, não virão. A Polícia Federal, por sua vez, já faz um bom trabalho no aeroporto. Vamos parar os ônibus e vans que circulam na cidade, para e vasculha com um detector de metais. E por fim, vamos colocar as delegacias para funcionar de dia e de noite”, sugeriu o parlamentar.
 
Ferreira Aragão comentou a morte de motorista de ônibus esfaqueado na av. Osório de Paiva, e ressaltou a importância dessas medidas emergenciais para a segurança. “Fortaleza amanheceu num tumulto dos terminais de ônibus por falta de segurança. Essas pessoas arriscam suas vidas todos os dias e não podemos ficar vendo isso acontecer e não fazer nada. Tá chegando Copa do Mundo, eleição e o povo com a mão na cabeça, sem saber o que fazer. Vamos tomar as medidas emergenciais para dar sossego ao povo”, cobrou.

Convite sobre a mesa



A Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Assistência Social, que tem como presidente o deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, tem a honra de convidá-lo  para a Palestra: Dinâmicas da Violência no Ceará: Criminalidade e Segurança Pública, que será proferida pelo  sociólogo Luís Fábio Silva Paiva do Laboratório de Estudos da Violência – LEV da Universidade Federal do Ceará – UFC. 


Dia: 02 de Junho
Horário: 09 Horas
Local: SEST SENAT – CRATO
Endereço: Av. Padre Cícero, 4400 – Bairro São José
Inscrições pelo site: raimundogomesde
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