Os números destoam
Na fila, à espera de adoção, ao todo são 5,5 mil crianças e adolescentes. Do outro lado, em um mundo que parece bastante distante para todos eles, há quase 30 mil famílias na lista de espera para adotar uma criança. Se há tanta gente disposta a dar e receber amor, por que a conta não fecha?
Um dos casos que ajuda a engrossar essa estatística é o do adolescente Tiago (nome fictício), 15 anos. Há cinco morando no abrigo Casa do Menor, em Fortaleza, a esperança de encontrar uma família parece ter sido tirada, aos poucos, do seu coração.
Maltratado pelo pai durante toda a infância, obrigado a testemunhar a morte da mãe e rejeitado por tios, avós e primos, para o menino, a única esperança era encontrar no seio de uma família desconhecida o amor que jamais teve.
Mas ,o processo burocrático de adoção, a demora e as decepções foram se acumulando. Aos 15 anos, ele vislumbra um futuro diferente de tudo o que já viveu. Ao completar 18 pretende morar sozinho, escrever com seus próprios punhos uma nova história. Trabalhando como menor aprendiz, o adolescente faz as contas na ponta do lápis ao final do mês e não deixa de arredar parte do dinheiro que recebe para a caderneta de poupança. É o planejamento traçado por pequenos passos em busca de uma vida melhor.
Assim como Tiago, no Estado do Ceará, existem quase 600 crianças e adolescentes vivendo em abrigos. Destes, 66 estão aptos para adoção. Em 2014, o sonho de conseguir uma família chegou para apenas três delas. Pretendentes não faltam. Ao todo são 335 candidatos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Criado em abril de 2008, o CNA tem como principal objetivo dar mais celeridade e transparência aos processos de adoção, pois uma pessoa habilitada em outro Estado da Federação pode adotar uma criança de Fortaleza e vice-versa.
perfil pretendido
De acordo com Gabriella Costa, chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua, casais que querem adotar crianças acima de três anos esperam, em média, dois anos na fila. Aqueles que optam por crianças de até um ano, a espera tem sido de cinco anos. A demora, segundo a servidora, deve-se ao fato de não surgirem crianças com o perfil pretendido.
Essa espera, no entanto, não atende ao que diz a Lei nº 12.010/2009, conhecida como a Nova Lei da Adoção. Segundo a legislação, a Justiça tem prazo de dois anos para definir a situação da criança e do adolescente institucionalizado: ou volta para a família biológica ou é encaminhado para a adoção. A medida reforça o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que o acolhimento deve ser medida excepcional. O problema é que, muitas vezes, esse prazo não é respeitado. Tiago sabe bem disso.
Adoções realizadas no estado do Ceará:
Dados dos últimos 6 (seis) anos, no Ceará, fornecidos pelo Cadastro Nacional de Adoção (a partir de novembro de 2008, data que foi implantado o CNA).
Ano Número de crianças adotadas
2008 01 (uma)
2009 11 (onze)
2010 08 (oito)
2011 21 (vinte e uma)
2012 08 (oito)
2013 14 (quatorze)
2014 03 (três)
TOTAL 66 foram adotadas em 6 anos
* Antes da implantação do CNA, de janeiro a outubro de 2008, foram adotadas 49 crianças.
* Este ano de 2014, estão em processo de adoção 14 crianças, e mais 11 crianças estão sendo visitadas, em processo de vinculação afetiva com os pretendentes.
* Há 66 crianças aptas para adoção e 335 pretendentes habilitados para adotar.
