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Não foram US$ 3 milhões e sim mais de US$ 4,5 milhões enviados de jatinho pelo governo de Gana para impedir a “greve” de sua seleção na partida contra Portugal. O jornal local Daily Guide apurou que US$ 1,5 milhão se destinavam a torcedores “mal tratados” no Brasil e a aspones do governo de Gana. O ministro dos Esportes, Joseph Yammin, admitiu que foi “mais”. A bufunfa entrou e saiu do País sem pagar imposto.
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Após dizer que não comenta “assunto específico”, a Receita informou ontem que “não houve irregularidade” nos milhões de Gana.
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A Receita admite que lhe compete o controle aduaneiro, ou seja, a movimentação física de valores, mas sem a cobrança de tributos.
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País “amigo” de Lula, que o visitou três vezes – a última em abril – Gana ganhou generosos empréstimos do BNDES até para aeroporto.
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Os US$ 3 milhões para jogadores seriam “empréstimo emergencial” da Fifa, mas a entidade, isenta de impostos, faz silêncio sobre o rolo.
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A campanha eleitoral não começou oficialmente e por isso os gastos do governo federal continuam no ritmo acelerado de sempre: até maio deste ano, o governo Dilma conseguiu gastar R$ 27,84 milhões usando “cartões corporativos”. A Presidência da República é que mais gasta, liderada pelos arapongas da Agência Brasileira de Inteligência que ultrapassou o gabinete da presidente e torrou R$ 5,2 milhões, em 2014.
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Dos R$ 4,22 milhões em cartões corporativos da Presidência, mais de 95% são “sigilosos”, sonegados ao contribuinte que paga a conta.
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O Ministério da Justiça é o 2º colocado nos gastos com cartões, com R$ 5,9 milhões. Quase tudo igualmente “sigiloso”.
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Fechado com a reeleição de Dilma, o PP apoia Paulo Câmara (PSB), candidato de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco.
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O PR marcou para segunda (30) a reunião da executiva nacional que sacramentará o apoio à reeleição da presidenta Dilma. Dos 23 votos, a expectativa é que o líder Bernardo Santana (MG) vote contra aliança.
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Após descartar as negociações com o PSD de Gilberto Kassab, a bolsa de apostas para a vice do presidenciável Aécio Neves (PSDB) se voltou para Aloysio Nunes (SP) e Tasso Jereissati (CE).
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O Planalto atribui o rompimento do PTB à influência dos senadores Mozarildo Cavalcanti (RR), a quem o PT negou apoio à reeleição, e Gim Argello (DF), rifado pelo PT para cargo de ministro no TCU.
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Duas empresas fajutas em Londres surrupiaram R$ 60 milhões de trouxas, vendendo na internet terrenos no Brasil “supervalorizados” com a Copa, Olimpíadas e crescimento econômico no país, diz a BBC.
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A Executiva Nacional do PT decidiu apoiar a reeleição do governador Camilo Capiberibe (PSB) no Amapá, com a vice Dora Nascimento (PT) candidata ao Senado. A chapa tem ainda PCdoB e PSOL.
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O presidente do PSDB em São Paulo, Duarte Nogueira, apresentou ao partido um mapeamento das eleições nos estados. Os tucanos terão 14 candidatos ao governo, quatro vices e cinco ao Senado.
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A Empresa Brasileira de Comunicação, da TV traço do Lula, vai destruir em 30 dias todos os documentos, inclusive financeiros, da Radiobrás e outras empresas que sucedeu, de 1960 até 2009 – 2º governo Lula.
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Na contramão do presidente do Solidariedade-BA, Marcos Medrado, que apoia o petista Rui Costa para governador, a direção nacional bateu o martelo que o partido local marchará com Paulo Souto (DEM).
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…no Brasil, a contaminação da bola. No Oeste da África, a devastação do Ebola.
Sábado de Diário do Poder
Li por aí
"O
cartel midiático suicida, tentou "boicotar' nossa copa, injetando
pessimismo e outras barbaridades na veia do brasileiro e o nosso
patrimônio imaterial (comida,bebida,e o povao brasileiro)quase passa
batido.Os donos dos nossos "saberes" (midia)merecem uma reflexão. Cabeça
de brasileiro não é banheiro".
Eu concordo.
Chefe Obama manda dizer pra turma dele que tá em estado de graça
Animado, Obama entoa gritos de 'USA' e põe fé na equipe de Klinsmann
Reuters
Sob
o comando do ídolo alemão Jurgen Klinsmann, os Estados Unidos
conquistaram a vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo, figurando na
segunda posição do Grupo G - que tinha como favoritos as seleções de
Alemanha e Portugal. Após acompanhar a derrota para os germânicos na
sala de reuniões de seu avião, o presidente Barack Obama expôs sua
satisfação com o elenco norte-americano durante um discurso em
Minneapolis.
De Minnesota, Barack Obama acompanhou a partida da seleção dos Estados Unidos
"Temos que começar parabenizando nossa seleção de futebol por ter avançado de fase. Estávamos em uma espécie de 'grupo da morte' e agora temos chances de vencer o campeonato. Não podemos estar mais orgulhosos deles. Todos ali desafiaram as probabilidades e encantaram torcedores. Quero que os membros do time saibam que estamos muito honrados pela campanha", afirmou, sem antes deixar de entoar gritos entusiasmados de "USA".
Nesta quinta-feira, os Estados Unidos acabaram derrotados pela Alemanha, mas não tiveram seu saldo de gols superado - tão pouco igualado - por Portugal, que venceu Gana por 2 a 1, em Brasília-DF. Assim, os norte-americanos avançaram nos critérios de desempate, com um balanço nulo de redes balançadas, contra -3 dos lusitanos.
O primeiro desafio da equipe de Klinsmann no mata-mata será diante da Bélgica, nesta terça-feira. O duelo terá início às 17 horas (de Brasília), na Arena Fonte Nova, em Salvador-BA
Só Dudu quer uma vice assim
Marina Silva terá ‘presença restrita’ nos Estados
De resto, Marina e seus correligionários, fizeram questão de relembrar que são meros hóspedes na legenda de Campos. Vivem o entreato da campanha, mas já ensaiam seus papeis para a saída:
“A filiação transitória democrática permite que, tão logo a Rede obtenha seu registro na Justiça Eleitoral, o que deve ocorrer nos próximos meses, seus militantes formalmente vinculados ao PSB poderão se transferir para a legenda de origem sem o risco de qualquer tipo de sanção partidária.” O texto enfatizou: “Portanto, os militantes da Rede têm data para deixar o PSB.”
A nota foi elaborada a pretexto de esclarecer notícias sobre “supostas dificuldades no relacionamento entre a Rede e o PSB)”. Para compreender a peça, é preciso ler as linhas e as entrelinhas. Tomado assim, por inteiro, o contexto revela que as dificuldades são reais, não “supostas.
Mas Marina e seus correligionários não fazem disso um cavalo de batalha: “Rede e PSB reconhecem que ambos os partidos são independentes e com identidades próprias que devem ser respeitadas. Isso lhes assegura autonomia política sem comprometimento da aliança programática-eleitoral firmada em 5 de outubro passado.”
Fica claro na nota que a Rede não se considera representada nos acordos partidários que o PSB firmou em alguns Estados, como nas coligações com o PSDB em São Paulo e com o PT no Rio. Sem mencionar as praças onde há desavenças, o texto informa que Marina não se sente comprometida com acertos que considera desacertos.
Na campanha presidencial, informa a nota, a vice de Eduardo Campos “participará de atividades […] em qualquer unidade da federação.” Porém, “sua presença em eventos relativos às candidaturas aos governos estaduais ficará restrita aos locais nos quais a Rede está vinculada a uma das chapas da disputa.”
Ficou entendido também que o objetivo central de Marina é o de oferecer ao eleitorado uma alternativa à petista Dilma Rousseff e ao tucano Aécio Neves, cujos partidos monopolizam as sucessões presidenciais há duas décadas.
O problema é que, até aqui, Eduardo e Marina ainda não foram percebidos pelo grosso do eleitorado como uma opção “à polarização que nos últimos 20 anos domina a cena política do país.” Na opinião da Rede, essa polarização conduz o Brasil “à estagnação de seu processo democrático, descaracteriza o espírito público que deve conduzir o Estado e coloca sob risco as conquistas econômicas e sociais obtidas nas últimas décadas.”
Em resumo, o que a nota da Rede informa, com outras palavras, é o seguinte: a vice Marina Silva, numa comparação menos superficial com Eduardo Campos, é versa. O que faz valer a pena o esforço para atenuar as diferenças é o propósito comum de convencer o eleitorado de que vale a pena tentar algo que interrompa o vice-versa de PT e PSDB. Só falta combinar com os russos.
O informante do Josias de Souza fala de seus desejos
Líder do PMDB, Eunício se alia ao PSDB no CE
Líder do PMDB no Senado e candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira comunicou
ao Planalto que vai mesmo fechar uma aliança com o PSDB de Aécio Neves.
Foi o que lhe restou depois que Dilma Rousseff e o PT federal o
preteriram no Estado, aliando-se ao Pros dos irmãos Cid e Ciro Gomes.Segundo o vice-prefeito de Fortaleza, Gandêncio Lucena, filiado ao PMDB, Eunício informou sobre sua decisão a dois personagens do governo Dilma: o correligionário Michel Temer, vice-presidente da República; e o ministro petista Aloizio Mercadante, da Casa Civil.
A chapa de Eunício deve ter como candidato a vice-governador Roberto Pessoa (PR), ex-prefeito de Maracanaú. Na vaga de candidato ao Senado deve figurar o ex-senador e ex-governador Tasso Jereissati ou alguém indicado por ele. O PMDB cearense marcou sua convenção para domingo (29).
A nota aí é do blog do Josias.
Deu no Claudio Humberto
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Está cada vez mais enrolada a operação vapt-vupt de internar no Brasil US$ 3 milhões para molhar a mão dos jogadores da seleção de Gana, que ameaçavam não jogar contra Portugal. A Receita Federal do Brasil, de forma arrogante, recusou-se a “comentar assunto específico”, para não ter de explicar por que fechou os olhos ao ingresso da dinheirama no País sem recolhimento de tributos, e com direito a escolta policial.
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Suspeita-se que o dinheiro no jatinho era da Fifa, que tem isenção fiscal e quis evitar o cancelamento do jogo Portugal x Gana.
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Foi digno de filme dos Irmãos Marx o jatinho noturno de Gana com US$ 3 milhões cash. Só faltou a trilha sonora “Yes, nós temos bananas”.
Saiu pela aí...
Tasso desiste de candidatura ao Senado.
O Bonitão nunca foi candidato ao senado depois que deixou a cena. Seu juízo ainda está no lugar.
O Bonitão nunca foi candidato ao senado depois que deixou a cena. Seu juízo ainda está no lugar.
Ipaumirim e Sta. Quitéria: ex-prefeitos têm direitos políticos suspensos
O ex-gestor ainda está proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos. A decisão é da 7a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Luiz Alves não cumpriu decisões de 1º e de 2o Grau da Justiça do Trabalho que determinou a reintegração de sete funcionárias concursadas, demitidas sumariamente, em fevereiro de 2001, quando ele era prefeito de Ipaumirim.
O descumprimento das decisões, de acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE) configurou prática de improbidade administrativa, pois a omissão do ex-gestor violou os deveres da honestidade, imparcialidade e legalidade, conforme o art. 11 da Lei no 8.429/92. Em dezembro de 2004, o MP/CE ingressou ação civil pública requerendo a condenação do ex-gestor por ato de improbidade.
Santa Quitéria
Já o ex-prefeito do município de Santa Quitéria, a cerca de 220 quilômetros da Capital, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, não poderá se candidatar pelo período de oito anos e deverá pagar multa de R$ 6.384,6, por realizar autopromoção durante evento de aniversário do Município. A decisão é do juiz Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca.
O ato ilícito ocorreu entre os dias 25 e 27 de agosto de 2012, no Parque de Exposições da cidade. Segundo denúncia da coligação “Santa Quitéria de volta ao trabalho”, Francisco das Chagas Mesquita teria utilizado o evento para promover campanha de reeleição. A festa contou com a presença de candidatos, que apareceram ao lado de grupos musicais, caracterizando um “showmício”. Uma das bandas chegou a cantar a música da campanha do político. Na contestação, o ex-prefeito argumentou que a festa acontece anualmente, sem a interferência de partidos políticos. Disse que não foi reeleito e não se beneficiou com o evento.
Violação
Ao julgar a ação, o juiz considerou que houve violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade. Além da inelegibilidade por oito anos, o ex-prefeito deverá pagar multa de R$ 6.384,60. O magistrado também condenou o candidato a vice-prefeito, Anascélio Ferreira Rodrigues, ao pagamento de multa no mesmo valor, por ele ter sido beneficiário do ilícito. “Não há dúvida de que os investigados, e um deles aproveitando-se e locupletando-se de sua condição de prefeito, perpetraram flagrante uso da máquina administrativa, notadamente de seus recursos e estrutura funcional, para, inquinando a liberdade do voto e a legitimidade das eleições, lograr benefício individual”, afirmou o juiz.
Processos de adoção não eram prioridade até agora
Natural
de São Paulo, mas cearense de coração, a juíza Alda Maria Holanda
Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de
Fortaleza tinha, na adolescência, o sonho de ser médica. Não tardou
muito e a descoberta pelo Direito restou evidente. Nos primeiros dias
frequentando os bancos da faculdade já sabia que queria ser juíza. E
quando passou no concurso sonhava em atuar na Vara da Infância e
Juventude. Esse sonho começou a ser desenhado na Comarca de São Luis do
Curú, em 1993. Depois a juíza assumiu a Comarca de Aurora, onde passou
um ano e nove meses para, em seguida chegar a Acopiara e por lá ficar
por oito anos.
A chegada à Capital ocorreu em 2004. Três anos depois atuando como juíza auxiliar, assumiu a 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, onde permanece até hoje. Após dez anos exercendo a magistratura em Fortaleza, a juíza tem agora um novo desafio: dar celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes que vivem nos abrigos espalhados pela cidade.
Com a especialização da 3ª unidade, ocorrida em maio deste ano com a aprovação da Resolução (nº 05/2014) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a magistrada aposta em um novo cenário para o futuro dessas crianças. Em conversa com o jornal O Estado, a juíza prometeu celeridade na atuação e convidou nova visita para conferir o resultado do trabalho em dezembro.
[O ESTADO] Para cumprir esta missão o que é necessário?
[ALDA MARIA HOLANDA LEITE] Eu me considero uma pessoa vocacionada. Eu amo o que eu faço. Nem sempre é uma tarefa fácil, pois são processos que causam certo sofrimento.
[O.E] É difícil não se envolver?
[A.M.H.L.] Sim porque são processos que lidam com a vida de crianças abandonadas, que às vezes ficam muitos anos nos abrigos, crescem e não são adotadas... Não são processos que passam indiferentes. Ninguém fica indiferente a isso. Sentia receio de ficar emocionalmente abalada, mas foi chegando num ponto que... No ano passado, até agosto, foram julgados somente 11 processos de adoção nas quatro varas, então pensei: por mais que eu vá sofrer eu preciso contribuir. Aí nós fizemos uma reunião com os demais juízes, pois não aprovávamos a resolução do jeito que ela foi votada. Nós tínhamos um sonho maior para a infância.
[O.E] Essse sonho envolvia o que?
[A.M.H.L.] A criação de mais uma vara. O nosso sonho era esse. Fizemos uma contraproposta de uma resolução com a criação de mais duas varas e outra para atendimento inicial. No nosso projeto seriam sete varas. O Tribunal simplesmente ignorou a nossa proposta. Não foi nem discutida. O que a gente percebe? 90% dos crimes que ocorrem hoje em dia têm a participação de adolescente. Hoje temos 18 varas criminais em Fortaleza. Com a especialização das varas da infância, em vez de aumentar as varas que julgavam atos infracionais, está diminuindo, porque agora só temos três. Nós estamos andando contra os sinais dos tempos. A criminalidade infanto-juvenil crescendo e as varas para julgar esses processos diminuindo.
[O.E] Então além da vara especializada em adoção seriam necessárias mais varas para resolver as questões de adolescentes?
[A.M.H.L.]Sim. Porque o tempo dos adolescentes não é como o nosso, que somos adultos. Como estão em formação, pensam uma coisa de um jeito hoje, amanhã de outro. Eles são muito imediadistas. Para você ter uma ideia, há varas marcando audiências para fevereiro do ano que vem e não é assim que deve funcionar uma vara da infância. Esses processos devem ser julgados em 45 dias, mas se estão marcando audiência para fevereiro de 2015, está na cara que não vão julgar dentro do prazo.
[O.E] E quais são os principais problemas?
[A.M.H.L.]A nossa estrutura é muito precária. Nós temos poucos servidores. A carência de servidores não é só na infância é em todas as varas. Se exige muito da gente, mas não nos dão condições favoráveis de trabalho. Na 3ª unidade, por exemplo, não tem analista judiciário. Temos quatro servidores, com a diretora de secretaria. Contamos muito com o apoio dos estagiários.
[O.E] A especialização da vara de infância pode ajudar as crianças abrigadas que precisam de famílias?
[A.M.H.L.]Para os meninos em processo de adoção, em acolhimento institucional vai ser muito melhor, pois será uma unidade dedicada somente a eles. Se antes tínhamos que dividir o tempo com os processos relacionados a atos infracionais, agora teremos cinco dias somente para as adoções.
[O.E] Os processos podem correr em prazo mais adequado a infância?
[A.M.H.L.]Sim. Dará um impulso maior porque nessa vara, além de mim, terá uma juíza que irá auxiliar os trabalhos, então os processos tramitarão com mais celeridade. Há também as adoções feitas fora do Cadastro Nacional de Adoção. Por exemplo, um homem casa e quer adotar o filho da esposa, ele não precisa estar cadastrado no CNA. Se o pedido de adoção for formulado por parente no qual a criança mantém vínculo de afetividade, também não precisa. Pessoas que têm a guarda judicial há mais de três anos também não. Há muitos casos assim. Não se limita só à família consanguínea. Um vizinho, um padrinho, que têm contato com a família, que tem afeto pode adotar sem estar cadastrado no CNA.
[O.E] Porque existem adoções fora do cadastro?
[A.M.H.L.]A regra geral é a adoção por meio do cadastro do CNA, mas eu tenho certeza que houve mais casos fora do cadastro e que também estava legal. Só nesse mês, até o dia 10 de junho, estamos concedendo dez adoções nesses termos. Até o final do mês, certamente serão mais. São adoções fora do cadastro, e que não são ilegais.
[O.E] O que é necessário para termos mais adoções no cadastro?
[A.M.H.L.]Eu acho que ainda vai demorar muito tempo para as pessoas se educarem como deseja o CNA. Eu sei que ele será mais movimentado agora com a especialização dessa unidade, porque as destituições do poder familiar serão todas aqui e terão mais possibilidades de serem julgadas. Outra coisa que leva o retorno das crianças para as famílias são as audiências concentradas. A lei diz que crianças e adolescentes só poderão ficar abrigadas por no máximo dois anos. Essas audiências concentradas são para revisar esses acolhimentos. Nós chamamos a família, avós, pais, alguém que possa tirar a criança do abrigo. Temos muitos casos em que conseguimos reatar os laços, o que nos deixa muito felizes.
[O.E] Pelo cadastro apenas 66 crianças foram adotadas de 2008 até hoje.
[A.M.H.L.] É muito, muito pouco. Na minha opinião, a convivência dos processos de adoção com os de atos infracionais atrapalhava porque a lei diz que o juiz tem 45 dias para julgar os processos de atos infracionais quando o adolescente está em internação e a maioria é assim. Por isso, os processos de adoção ficavam um pouco mais de lado. Claro que o menino precisa de uma casa, mas ele está abrigado, e o outro está na rua, roubando, fazendo o mal. Então dava-se certa prioridade a esses processos.
[O.E] Com a especialização das varas isso não vai mais ocorrer. É a situação ideal?
[A.M.H.L.] Sim. É o ideal. De ser uma única vara é que não é, pois poderiam ser duas e pelo menos quatro somente para apreciar os processos relacionados aos atos infracionais. Mas para as crianças que estão no abrigo, é claro que será bom.
[O.E] Quais as principais mudanças que serão provocadas?
[A.M.H.L.]Os processos cíveis de destituição do poder familiar, adoções, suspensão do poder familiar, ações de guarda, tutela e os pedidos de autorização de viagem serão todos julgados aqui e todos terão mais celeridade, pois cuidaremos só disso.
[O.E] E os processos anteriores que estavam tramitando nessa vara, como ficaram?
[A.M.H.L.]Todos foram para o setor de distribuição para serem redistribuídos. Outros ainda estão chegando. Não estamos com o acervo fechado, pois a redistribuição ainda está ocorrendo.
[O.E] Nesta vara há quantos processos pendentes de julgamento da destituição do poder familiar?
[A.M.H.L.]Ainda não sabemos, não fizemos o levantamento porque os processos estão chegando ainda. A redistribuição ainda está correndo.
[O.E] Em alguns abrigos há crianças morando há mais de quatro anos...
[A.M.H.L.] Sim, infelizmente. Até mais de quatro anos. Agora a gente vai tentar fazer de tudo para melhorar, ser mais célere, resolver com mais agilidade esses processos. Essas crianças não podem mais esperar. Até porque quanto mais o tempo passa, mais dificulta a adoção. Por mais que existam muitas adoções de crianças maiores, a preferência ainda é por bebê. Mas eu acredito que o vínculo também se forma com crianças maiores porque elas são tão carentes...
[O.E] É triste a realidade dos abrigos...
[A.M.H.L.]Sim. E a gente precisa fazer alguma coisa para mudar isso. Agora eu vou poder contribuir diretamente.
[O.E] Qual a principal dificuldade que causa tanta demora no julgamento da destituição do poder familiar?
[A.M.H.L.]Aqui nós não temos tanta demora. Mas o fato de não dar prioridade causava isso. Pois a prioridade era sempre dos processos dos atos infracionais, mas não era por maldade. Acho que também faltou uma política para fazer um mutirão, por exemplo. Ano passado julgamos mais de mil processos de atos infracionais. A gente planejava fazer também com as adoções, mas com a especialização resolvemos esperar. Agora teremos olhos só para isso. Se eu fazia sete audiências de ato infracional por dia. Agora farei só de cível.
[O.E] Alguns processos ficam muito tempo esperando parecer do Ministério Público, por exemplo. Por que a senhora acha que isso ocorre?
[A.M.H.L.]Nós damos um prazo para devolver. Tem que ter essa agilidade, se não tiver, o juiz deve dar prazo, sem nenhum constrangimento. O processo tem que andar. Comigo nunca ocorreu de demorar tanto tempo assim. Sempre buscamos dar maior celeridade.
[O.E] Na sua opinião, há profissional atuando na infância e juventude que não tem vocação para esse trabalho tão especializado?
[A.M.H.L.]Não sei se não tem vocação, mas há uns profissionais mais vocacionados que outros, sim. Até pela própria dedicação da pessoa com a causa, se percebe isso.
[O.E] Qual cenário poderemos vislumbrar no final do ano para as crianças e adolescentes abrigadas?
[A.M.H.L.]Não quero falar especificamente da questão dos números, pois não sei quantos processos terei, mas volte em dezembro para conferirmos.
Por CRISLEY CAVALCANTE
Especial para O Estado
A chegada à Capital ocorreu em 2004. Três anos depois atuando como juíza auxiliar, assumiu a 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, onde permanece até hoje. Após dez anos exercendo a magistratura em Fortaleza, a juíza tem agora um novo desafio: dar celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes que vivem nos abrigos espalhados pela cidade.
Com a especialização da 3ª unidade, ocorrida em maio deste ano com a aprovação da Resolução (nº 05/2014) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a magistrada aposta em um novo cenário para o futuro dessas crianças. Em conversa com o jornal O Estado, a juíza prometeu celeridade na atuação e convidou nova visita para conferir o resultado do trabalho em dezembro.
[O ESTADO] Para cumprir esta missão o que é necessário?
[ALDA MARIA HOLANDA LEITE] Eu me considero uma pessoa vocacionada. Eu amo o que eu faço. Nem sempre é uma tarefa fácil, pois são processos que causam certo sofrimento.
[O.E] É difícil não se envolver?
[A.M.H.L.] Sim porque são processos que lidam com a vida de crianças abandonadas, que às vezes ficam muitos anos nos abrigos, crescem e não são adotadas... Não são processos que passam indiferentes. Ninguém fica indiferente a isso. Sentia receio de ficar emocionalmente abalada, mas foi chegando num ponto que... No ano passado, até agosto, foram julgados somente 11 processos de adoção nas quatro varas, então pensei: por mais que eu vá sofrer eu preciso contribuir. Aí nós fizemos uma reunião com os demais juízes, pois não aprovávamos a resolução do jeito que ela foi votada. Nós tínhamos um sonho maior para a infância.
[O.E] Essse sonho envolvia o que?
[A.M.H.L.] A criação de mais uma vara. O nosso sonho era esse. Fizemos uma contraproposta de uma resolução com a criação de mais duas varas e outra para atendimento inicial. No nosso projeto seriam sete varas. O Tribunal simplesmente ignorou a nossa proposta. Não foi nem discutida. O que a gente percebe? 90% dos crimes que ocorrem hoje em dia têm a participação de adolescente. Hoje temos 18 varas criminais em Fortaleza. Com a especialização das varas da infância, em vez de aumentar as varas que julgavam atos infracionais, está diminuindo, porque agora só temos três. Nós estamos andando contra os sinais dos tempos. A criminalidade infanto-juvenil crescendo e as varas para julgar esses processos diminuindo.
[O.E] Então além da vara especializada em adoção seriam necessárias mais varas para resolver as questões de adolescentes?
[A.M.H.L.]Sim. Porque o tempo dos adolescentes não é como o nosso, que somos adultos. Como estão em formação, pensam uma coisa de um jeito hoje, amanhã de outro. Eles são muito imediadistas. Para você ter uma ideia, há varas marcando audiências para fevereiro do ano que vem e não é assim que deve funcionar uma vara da infância. Esses processos devem ser julgados em 45 dias, mas se estão marcando audiência para fevereiro de 2015, está na cara que não vão julgar dentro do prazo.
[O.E] E quais são os principais problemas?
[A.M.H.L.]A nossa estrutura é muito precária. Nós temos poucos servidores. A carência de servidores não é só na infância é em todas as varas. Se exige muito da gente, mas não nos dão condições favoráveis de trabalho. Na 3ª unidade, por exemplo, não tem analista judiciário. Temos quatro servidores, com a diretora de secretaria. Contamos muito com o apoio dos estagiários.
[O.E] A especialização da vara de infância pode ajudar as crianças abrigadas que precisam de famílias?
[A.M.H.L.]Para os meninos em processo de adoção, em acolhimento institucional vai ser muito melhor, pois será uma unidade dedicada somente a eles. Se antes tínhamos que dividir o tempo com os processos relacionados a atos infracionais, agora teremos cinco dias somente para as adoções.
[O.E] Os processos podem correr em prazo mais adequado a infância?
[A.M.H.L.]Sim. Dará um impulso maior porque nessa vara, além de mim, terá uma juíza que irá auxiliar os trabalhos, então os processos tramitarão com mais celeridade. Há também as adoções feitas fora do Cadastro Nacional de Adoção. Por exemplo, um homem casa e quer adotar o filho da esposa, ele não precisa estar cadastrado no CNA. Se o pedido de adoção for formulado por parente no qual a criança mantém vínculo de afetividade, também não precisa. Pessoas que têm a guarda judicial há mais de três anos também não. Há muitos casos assim. Não se limita só à família consanguínea. Um vizinho, um padrinho, que têm contato com a família, que tem afeto pode adotar sem estar cadastrado no CNA.
[O.E] Porque existem adoções fora do cadastro?
[A.M.H.L.]A regra geral é a adoção por meio do cadastro do CNA, mas eu tenho certeza que houve mais casos fora do cadastro e que também estava legal. Só nesse mês, até o dia 10 de junho, estamos concedendo dez adoções nesses termos. Até o final do mês, certamente serão mais. São adoções fora do cadastro, e que não são ilegais.
[O.E] O que é necessário para termos mais adoções no cadastro?
[A.M.H.L.]Eu acho que ainda vai demorar muito tempo para as pessoas se educarem como deseja o CNA. Eu sei que ele será mais movimentado agora com a especialização dessa unidade, porque as destituições do poder familiar serão todas aqui e terão mais possibilidades de serem julgadas. Outra coisa que leva o retorno das crianças para as famílias são as audiências concentradas. A lei diz que crianças e adolescentes só poderão ficar abrigadas por no máximo dois anos. Essas audiências concentradas são para revisar esses acolhimentos. Nós chamamos a família, avós, pais, alguém que possa tirar a criança do abrigo. Temos muitos casos em que conseguimos reatar os laços, o que nos deixa muito felizes.
[O.E] Pelo cadastro apenas 66 crianças foram adotadas de 2008 até hoje.
[A.M.H.L.] É muito, muito pouco. Na minha opinião, a convivência dos processos de adoção com os de atos infracionais atrapalhava porque a lei diz que o juiz tem 45 dias para julgar os processos de atos infracionais quando o adolescente está em internação e a maioria é assim. Por isso, os processos de adoção ficavam um pouco mais de lado. Claro que o menino precisa de uma casa, mas ele está abrigado, e o outro está na rua, roubando, fazendo o mal. Então dava-se certa prioridade a esses processos.
[O.E] Com a especialização das varas isso não vai mais ocorrer. É a situação ideal?
[A.M.H.L.] Sim. É o ideal. De ser uma única vara é que não é, pois poderiam ser duas e pelo menos quatro somente para apreciar os processos relacionados aos atos infracionais. Mas para as crianças que estão no abrigo, é claro que será bom.
[O.E] Quais as principais mudanças que serão provocadas?
[A.M.H.L.]Os processos cíveis de destituição do poder familiar, adoções, suspensão do poder familiar, ações de guarda, tutela e os pedidos de autorização de viagem serão todos julgados aqui e todos terão mais celeridade, pois cuidaremos só disso.
[O.E] E os processos anteriores que estavam tramitando nessa vara, como ficaram?
[A.M.H.L.]Todos foram para o setor de distribuição para serem redistribuídos. Outros ainda estão chegando. Não estamos com o acervo fechado, pois a redistribuição ainda está ocorrendo.
[O.E] Nesta vara há quantos processos pendentes de julgamento da destituição do poder familiar?
[A.M.H.L.]Ainda não sabemos, não fizemos o levantamento porque os processos estão chegando ainda. A redistribuição ainda está correndo.
[O.E] Em alguns abrigos há crianças morando há mais de quatro anos...
[A.M.H.L.] Sim, infelizmente. Até mais de quatro anos. Agora a gente vai tentar fazer de tudo para melhorar, ser mais célere, resolver com mais agilidade esses processos. Essas crianças não podem mais esperar. Até porque quanto mais o tempo passa, mais dificulta a adoção. Por mais que existam muitas adoções de crianças maiores, a preferência ainda é por bebê. Mas eu acredito que o vínculo também se forma com crianças maiores porque elas são tão carentes...
[O.E] É triste a realidade dos abrigos...
[A.M.H.L.]Sim. E a gente precisa fazer alguma coisa para mudar isso. Agora eu vou poder contribuir diretamente.
[O.E] Qual a principal dificuldade que causa tanta demora no julgamento da destituição do poder familiar?
[A.M.H.L.]Aqui nós não temos tanta demora. Mas o fato de não dar prioridade causava isso. Pois a prioridade era sempre dos processos dos atos infracionais, mas não era por maldade. Acho que também faltou uma política para fazer um mutirão, por exemplo. Ano passado julgamos mais de mil processos de atos infracionais. A gente planejava fazer também com as adoções, mas com a especialização resolvemos esperar. Agora teremos olhos só para isso. Se eu fazia sete audiências de ato infracional por dia. Agora farei só de cível.
[O.E] Alguns processos ficam muito tempo esperando parecer do Ministério Público, por exemplo. Por que a senhora acha que isso ocorre?
[A.M.H.L.]Nós damos um prazo para devolver. Tem que ter essa agilidade, se não tiver, o juiz deve dar prazo, sem nenhum constrangimento. O processo tem que andar. Comigo nunca ocorreu de demorar tanto tempo assim. Sempre buscamos dar maior celeridade.
[O.E] Na sua opinião, há profissional atuando na infância e juventude que não tem vocação para esse trabalho tão especializado?
[A.M.H.L.]Não sei se não tem vocação, mas há uns profissionais mais vocacionados que outros, sim. Até pela própria dedicação da pessoa com a causa, se percebe isso.
[O.E] Qual cenário poderemos vislumbrar no final do ano para as crianças e adolescentes abrigadas?
[A.M.H.L.]Não quero falar especificamente da questão dos números, pois não sei quantos processos terei, mas volte em dezembro para conferirmos.
Por CRISLEY CAVALCANTE
Especial para O Estado
Coluna do blog
Ódio
é veneno que corrói a razão
O
tempo, este senhor da acomodação das coisas, dos valores e às vezes, das
pessoas,ensina muito, desde que se tenha
o bom senso de saber quando o tempo lhe é passado, presente e até
futuro. Por isso atrevo meu coração à ousadia de palpitar sobre muita coisa que
já vi na vida. Ódio, por exemplo, corroeu o tecido da vida nos países árabes de
tal forma que nem o interesse das grandes potências pelo petróleo que têm,
amansou os seus juízos. Mais pra perto, aqui mesmo, em casa, nunca vi, buscando
nos exemplos guardados na memória e na história, tamanho ódio ao Brasil por
seus engravatudos (os engravatados que querem tudo e só pra si). Acostumados a
serem sozinhos nas benesses, não aceitam, de jeito-maneira que uma certa classe
miserável consiga comer mais de uma vez por dia. Não aceitam que ninguém tire o
pé de merda como se fala no mais crasso português. O Ceará emergente é odiado
Brasil a fora porque está captando congressos mundiais que antes só poderia ir
pra...ce sabe onde. O Brasil, por sua economia dita capenga porque não agrada
os engravatudos, anda tão odiado que até a copa do mundo de futebol “está
comprada” pra reeleger a Dilma. Peraí! Respeita minha inteligência. Respeita o
coração do povo! Respeita a dignidade de quem se doa nos campos de futebol para
ganhar a vida e fazer o povo sorrir! Ou chorar! As festas nas ruas, as pessoas
vindas do mundo inteiro para ver a Copa no Brasil, não teriam melhor acolhida
em nenhum outro lugar do mundo. Nos países onde as tantas outras copas do mundo
de futebol foram realizadas, não há a irreverência brasileira. Não a essa
“esculhambaçon” brasileira, como disse um dia um saudoso alemão voltado à
pátria amada, lá dele. Não há, em canto qualquer do mundo essa diversidade de
cultura que se escancara para encantar a humanidade. O ódio de quem torce
contra é uma tarja negra que corrói o bom senso e a razão. Taí a copa! Taí o
ódio da meia dúzia a cerrar a vida e encarcerar um sorriso que bem poderia iluminar seu mundinho miserável.
A
frase: “É tempo de muricí; cada um cuida
da si”. Sabedoria popular em tempos de eleições.
2 pra 8 - Tuiuius fora
A
partir de sábado (28) não haverá mais jogos em Curitiba, Manaus, Natal e
Cuiabá.
Solidariedade
Na segunda feira, dia 30 próximo, o
Solidariedade vai fazer sua convenção estadual. Será na Assembleia do Estado. A
sede própria, próxima ao Incra, ficara pronta no começo de julho,informa o Dep. Genecias.
Trouxa
Ensinava meu Tio Major Antonio Passos: O que
seria dos sabidos se não fossem os bestas! Pois tem besta pagando R$60,00 reais
por um estacionamento pra ficar perto do Castelão.
Besta
Nos bolsões onde se pega um coletivo limpo e
bem arrumado pra chegar ao Castelão o estacionamento é de grátis. Só burro não
toma Castaniodo.
Sabedoria
Cidadão ofereceu ação de clube a um outro
cidadão. O possível comprador perguntou: O dr.Tasso comprou? – Não. E o Coronel
Adauto? Não. O Beto Studart? – Não. E dona Yolanda? – Não. Quero, não,
finalizou o “cliente”. - Não deve ser bom negócio.
Segurança
O Comandante da 10ª.Região Militar mostrou a
comissão de deputados da Assembleia do Estado, toda a logística de segurança
desenvolvida pelo Glorioso na Copa em Fortaleza. O deputado Duquinha levou os parceiros.
Carreirinha
Cearense
não perdoa, esculhamba. Diz que personagem da política cheira tanto pó que foi
proibida de atravessar uma rua pela faixa de pedestres. Pra não cafungar a dita
cuja.
A
chegança do PROS
Baixam
na cidade, neste final de semana, delegações de todo o Ceará para a convenção
do PROS, quando finalmente se poderá saber que o Presidente José Albuquerque
será o candidato do partido ao governo do Estado.
Sem
efeito
Não
causou efeito nenhum a atrasadíssima campanha feita pelas redes sociais e
alguns discursos isolados, para a reeleição do Inácio Arruda, Senador. O PcdoB
pensa que foram os comunistas que elegeram Inácio e pensa que pode repetir a
dose.
Pior
Tá
jogando o jogo de queimar o José Guimarães de forma nada nobre, como aliás, é
do feitio das quase sempre radicais posturas lá deles.
Bom dia
Pois fique sabendo que neste fim de semana brasileiro regerá as ações o deus grego Hermes.
Hermes, na mitologia grega, é considerado um deus desonesto e trapaceiro, astuto e mentiroso, deidade do lucro e protetor dos ladrões.
Qualquer semelhança com ...deixa para lá.
Hermes, na mitologia grega, é considerado um deus desonesto e trapaceiro, astuto e mentiroso, deidade do lucro e protetor dos ladrões.
Qualquer semelhança com ...deixa para lá.
Governo do Estado mantém quatro Centros de Atendimento ao Turista em Fortaleza
Os CAT's
funcionam no Aeroporto Pinto Martins, Ponte dos Ingleses, Emcetur e Terminal
Rodoviário Engenheiro João Tomé e devem atender cerca de 32,1 mil turistas.
Informação
e material de apoio não vão faltar para turistas brasileiros e estrangeiros que
vierem ao Ceará durante a Copa do Mundo FIFA 2014. O Governo do Estado, por
meio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), reforçou as equipes dos Centro
de Atendimento ao Turista (CAT) em Fortaleza. A expectativa é que sejam
realizados 32,1 mil atendimentos no período.
São
quatro CAT’s localizados em pontos estratégicos da cidade: Aeroporto
Internacional Pinto Martins, Ponte dos Ingleses, Centro de Turismo (Emcetur) e
Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé. Neles, os visitantes contam com 18
informantes turísticos com fluência em ao menos uma língua estrangeira.
Além
da orientação especializada, a Setur disponibiliza materiais promocionais com
os principais destinos turísticos do Estado, mapas, dicas, uma cartilha de
orientações sobre direitos e deveres (Manual do Turista Consumidor), e, durante
a Copa, publicações específicas abordando programação da FIFA Fan Fest, bolsões
de estacionamento, e outras informações específicas.
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