Bom dia

Quase 30 parlamentares estão na mira da Ficha Limpa

Improbidade administrativa e rejeição de contas de administradores públicos são os principais motivos de enquadramento na lei. Saiba quem são eles e o motivo da contestação de suas candidaturas

Ag.Câmara

Condenado por superfaturar obra, Maluf é procurado pela Interpol

Os efeitos da lei da Ficha Limpa podem frustrar os planos eleitorais de 26 deputados federais e um senador, entre eles cinco suplentes que atuaram neste mandato. Em todo o Brasil, mais de 400 candidaturas, conforme levantamento já divulgado pelo Congresso em Foco, foram contestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na legislação, alterada em 2010 e aplicada pela primeira vez a candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República.

Dos 27 parlamentares federais e suplentes cujas candidaturas foram contestadas, nove casos ainda não foram analisados pela Justiça eleitoral. É a situação dos deputados Paulo Maluf (PP) e Newton Lima Neto (PT), que tentam a reeleição por São Paulo.

Lista: confira, estado por estado, os alvos da Ficha Limpa

Em outros nove casos, a Justiça eleitoral aprovou o registro das candidaturas, mas os políticos continuam sob contestação porque o Ministério Público, adversários políticos ou cidadãos apresentaram recursos. Nessa relação estão, por exemplo, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa o governo da Paraíba, e os deputados Carlos Magno (PP), candidato a vice-governador de Rondônia, e Moreira Mendes (PSD-RO), que busca um posto no Senado.

Há também candidaturas “indeferidas com recurso”. Isto é: a Justiça em primeira instância não aceitou as candidaturas e os candidatos já recorreram contra a decisão. Os deputados Wilson Filho (PTB-PB), André Moura (PSC-SE) e Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), que tentam a reeleição, estão nessa situação.

As candidaturas de outros dois foram aprovadas pela Justiça, mas há possibilidade de recurso. É o caso de Silas Brasileiro (PMDB-MG), que disputa uma vaga na Câmara, onde já foi suplente, e o do deputado Márcio Junqueira (Pros-RR), que tenta a reeleição.

Três candidaturas foram rejeitadas, mas até agora os políticos não se mexeram. Para mantê-las, precisam apresentar um recurso os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR), que concorre a vice-governador de Roraima, Chico das Verduras (PRP-RO) e Paulo Feijó (PR-RJ), que querem mais um mandato na Câmara precisam apresentar recurso.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) poderia ter tido sua candidatura à reeleição barrada com base na lei da Ficha Limpa, mas acabou renunciando antes do julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral. Já o deputado João Pizzolatti (PP-SC) deixou a disputa após a rejeição da candidatura à reeleição pela Justiça. Ele colocou seu filho João Pizzolatti Neto (PP-SC) em seu lugar. Preferiu não recorrer.

Diante das pendências geradas pelas regras da Ficha Limpa, pela primeira vez aplicada em eleições gerais, especialistas em legislação eleitoral preveem um dos pleitos mais judicializados da história. Como a disputa entre candidatos e Ministério Público tende a parar nos tribunais superiores, a rejeição temporária não elimina o candidato da corrida eleitoral. Ao contrário, permite que ele siga em campanha até a votação, enquanto houver possibilidade de recurso. O levantamento do Congresso em Foco considera apenas os casos de contestação com base na Ficha Limpa feita por promotores e procuradores.

Congressistas explicam enquadramento na Ficha Limpa

Raio-X

Os contestados pelo Ministério Público com alguma passagem pelo Parlamento representam 14 estados e 15 partidos. Os principais casos de enquadramento na Ficha Limpa são relativos à improbidade administrativa e rejeição de contas de candidatos que foram gestores públicos.

O PP, partido da base aliada, mas com setores rebeldes ao governo federal, é o campeão em número de congressistas enquadrados com base na lei da Ficha Limpa: cinco candidatos. O PMDB, na condição de principal sigla da base governista, tem quatro representantes sob ameaça. PSDB, DEM, PSD e PSC figuram com três nomes nessa situação. Apenas um correligionário da presidenta Dilma Rousseff  está na lista: o deputado federal Newton Lima (PT-SP).

O estado com mais representantes congressistas sob contestação é São Paulo, com cinco deputados – entre eles Paulo Maluf, sobre quem pesa uma condenação criminal e a inclusão na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional. Rio de Janeiro tem quatro nomes. O Ministério Público questiona as candidaturas de dois congressistas de Rondônia e três de Roraima. Minas Gerais, Paraíba e Santa Catarina têm, cada, dois casos.

Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Sergipe têm, cada, apenas um candidato passível de impedimento.

Cinco dos postulantes sob contestação do MPE exerceram o mandato na condição de suplente em algum momento da legislatura atual: Celso Jacob (PMDB-RJ), Costa Ferreira (PSC-MA), Eugênio Rabelo (PP-AC), Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Silas Brasileiro (PMDB-MG).

Pluralidade infracional

Maluf é, sem dúvida, o nome mais conhecido entre os 27 alvos em questão. Desde 2010, quando passou a figurar na relação criminal da Interpol, Maluf vive uma espécie de confinamento forçado em território brasileiro. Ele pode ser preso em quase 200 países onde há atuação da Interpol.

O deputado foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em novembro de 2013, por improbidade administrativa sob acusação de superfaturar as obras do túnel Ayrton Senna quando ocupava o cargo de governador (1993-1996). Pela sentença, seus direitos políticos estão suspensos até 2018, o que, em tese, impossibilita sua participação no pleito deste ano.

Além de Paulo Maluf, há candidatos parlamentares conhecidos do eleitorado brasileiro, a exemplo do senador e ex-governador cassado da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB), do deputado e arrozeiro Paulo César Quartiero (DEM) e do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou ao mandato na Câmara para escapar de uma cassação em meio ao escândalo do mensalão e agora tenta mandato no Senado.

Sentença cumprida

Uma das principais lideranças políticas da Paraíba, Cássio Cunha Lima contesta a aplicação da lei da Ficha Limpa. Ex-governador da Paraíba, ele foi o primeiro político barrado pela legislação a assumir mandato no Senado, em 2011. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não poderia valer nas eleições de 2010.

Filho do também ex-governador paraibano Ronaldo Cunha Lima (1936-2012), Cássio foi condenado e cassado, em 2009, por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por distribuir 35 mil cheques de um programa social do governo na campanha de 2006. No STF, ele responde ainda ao inquérito 3393 por crimes previstos na lei de licitações e continua a contestar o enquadramento no rol de inelegíveis em decorrência da lei da Ficha Limpa. “Eu já cumpri minha sentença”, chegou a afirmar ao Congresso em Foco, em referência à condenação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à perda do mandato de governador, em 2009, além da inelegibilidade por três anos. A legislação anterior à lei da Ficha Limpa permitiria que ele concorresse livremente nos próximos anos.

Por meio de sua assessoria, o tucano relembra que sua candidatura foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O TRE do estado entendeu já terem se passado os oito anos da inelegibilidade de Cunha Lima. “Ressalte-se, por imperioso, que Cássio Cunha Lima não foi condenado em ações eleitorais por corrupção ou desvio de recursos públicos, mas porque o TRE, na época, entendeu que um programa de distribuição de benefícios sociais o favoreceria nas eleições de 2006”, disse a assessoria, em nota.

Desistência

O ex-governador de Mato Grosso e senador Jayme Campos tentaria a reeleição sob fogo cruzado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A entidade pediu ao Ministério Público a impugnação da candidatura sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União mantiveram condenações do parlamentar. Jayme Campos concorreria pela chapa encabeçada pelo também senador Pedro Taques (PDT), candidato ao governo de Mato Grosso. Saiu da disputa alegando desconforto por causa da “falta de unidade” na coligação “Coragem e atitude pra mudar”.

CEARÁ
Eugênio Rabelo (PP)*
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de registro de candidatura deferido, mas com recurso pendente de análise
Motivo da impugnação: contas rejeitadas

ESPÍRITO SANTO
Welington (Lelo) Coimbra (PMDB)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de registro de candidatura deferido, mas com recurso pendente de análise
Motivo da impugnação: contas rejeitadas

GOIÁS
Valdivino de Oliveira (PSDB)*
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de registro de candidatura rejeitado em decisão já contestada pelo candidato
Motivo da impugnação: condenação por improbidade administrativa

MARANHÃO
Costa Ferreira (PSC)*
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: candidatura temporariamente aceita
Motivo: contas rejeitadas

MATO GROSSO
Jayme Campos (DEM)
Cargo pretendido: senador
Situação: renúncia
Motivo da impugnação: contas rejeitadas e condenação por improbidade

MINAS GERAIS
Carlos do Carmo Andrade Melles (DEM)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de registro de candidatura deferido, mas com recurso pendente de análise
Motivo da impugnação: condenações por abuso de poder político/ econômico
Silas Brasileiro (PMDB)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: candidatura temporariamente aceita, mas com possibilidade de nova contestação
Motivo da impugnação: condenações por improbidade administrativa

PARAÍBA
Cássio Cunha Lima (PSDB)
Cargo pretendido: governador
Situação: pedido de registro de candidatura deferido, mas com recurso pendente de análise
Motivo da impugnação: condenações por abuso de poder político/ econômico e uso indevido de meios de comunicação
José Wilson Santiago Filho (PTB)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: candidatura negada temporariamente, em decisão já contestada pelo candidato
Motivo da impugnação: representação por excessos em doações eleitorais julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;

RIO DE JANEIRO
Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB)*
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de registro de candidatura ainda não julgado
Motivo da impugnação: contas como gestor público consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União;

Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV)
Cargo pretendido: deputado estadual
Situação: pedido de registro de candidatura ainda não julgado
Motivo da impugnação: contas irregulares
Jorge de Oliveira (Zoinho) (PR)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de candidatura deferido
Motivo da impugnação: condenações por abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação;
Paulo Feijó (PR)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de candidatura indeferido
Motivo da impugnação: condenação por corrupção por envolvimento com a “máfia das ambulâncias”

RIO GRANDE DO NORTE

Carlos Alberto de Sousa Rosado (PP)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de registro de candidatura deferido
Motivo da impugnação: contas rejeitadas

RONDÔNIA

Carlos Magno (PP)
Cargo pretendido: vice-governador
Situação: pedido de registro de candidatura deferido, com recurso já protocolado pelo Ministério Público
Motivo da impugnação: contas rejeitadas
Moreira Mendes (PSD)
Cargo pretendido: senador
Situação: candidatura temporariamente aceita, mas com recurso do Ministério Público já protocolado
Motivo da impugnação: condenação por improbidade administrativa

RORAIMA
Paulo Cesar Justo Quartiero (DEM)
Cargo pretendido: vice-governador
Situação: candidatura negada temporariamente, em decisão passível de contestação pelo próprio candidato
Motivo da impugnação: contas rejeitadas e condenação por improbidade

Francisco Vieira Sampaio (Chico das Verduras) (PRP)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: candidatura temporariamente rejeitada, com possibilidade de recurso por parte do Ministério Público
Motivo da impugnação: condenação por corrupção eleitoral

Márcio Henrique Junqueira Pereira (Pros)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação:; candidatura temporariamente aceita, com possibilidade de recurso por parte do Ministério Público
Motivo da impugnação: condenação por corrupção eleitoral, à espera de decisão definitiva, uma vez que o candidato conseguiu liminar

SANTA CATARINA
João Pizzolatti (PP)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: o candidato à reeleição foi cadastrado e aguardava julgamento, mas desistiu da disputa e indicou o filho João Pizzolatti Neto (PP) para substituí-lo
Motivo da impugnação: condenação por improbidade
João Rodrigues (PSD)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: candidatura aceita, mas com recurso já protocolado pelo Ministério Público
Motivo da impugnação: condenado por crimes previstos na lei de licitações

SERGIPE
André Luis Dantas Ferreira/ André Moura (PSC)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: candidatura temporariamente negada, em decisão já contestada pelo próprio candidato
Motivo da impugnação: condenação por improbidade administrativa


SÃO PAULO

Paulo Maluf (PP)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de registro de candidatura pendente de julgamento
Motivo da impugnação: condenado por improbidade administrativa

Newton Lima Neto (PT)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de registro de candidatura pendente de julgamento
Motivo da impugnação: condenação por improbidade

Junji Abe (PSD)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de registro de candidatura pendente de julgamento
Motivo da impugnação: condenação por improbidade

Edson Edinho Coelho de Araújo (PMDB)
Cargo pretendido: deputado federal
Situação: pedido de candidatura pendente de julgamento
Motivo de impugnação: contas rejeitadas

Abelardo Camarinha (PSB)
Cargo pretendido: deputado estadual
Situação: pedido de candidatura pendente de julgamento
Motivo de impugnação: condenação por improbidade
*Suplentes que exerceram mandato em algum momento da legislatura atual.

Agora vai

Erundina assume coordenação da campanha do PSB

Catarina Alencastro e Carina Bacelar, O Globo
Um dia depois de lançar Marina Silva como candidata à Presidência no lugar de Eduardo Campos, morto tragicamente na semana passada, o PSB teve seu primeiro problema com a nova configuração da nova chapa, que tem o deputado socialista Beto Albuquerque como vice de Marina. O coordenador geral da campanha, Carlos Siqueira, primeiro-secretário do PSB, resolveu deixar o posto por divergências com a Rede, de Marina.
À noite, o PSB divulgou nota oficial informando que Luiza Erundina assumirá seu lugar. "O Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, Roberto Amaral, designou a deputada Luiza Erundina (SP) para coordenar a campanha da Coligação "Unidos Pelo Brasil". Luiza Erundina substitui Carlos Siqueira na coordenação geral da campanha", diz o cumunicado.

É voto, muito

Marina pode ter dois palanques no Ceará

A candidatura de Marina Silva à Presidência da República, em substituição ao ex-governador pernambucano Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na semana passada, não causará nenhuma quebra na estratégia planejada pela campanha da deputada Eliane Novais (PSB) ao governo do Ceará, segundo o presidente regional do partido, Sérgio Novais.
O dirigente, por sua vez, evitou entrar no meio do fogo cruzado. Nacionalmente, integrantes da cúpula do PSB enxergam com risco a entrada de Marina na disputa, tendo em vista que, após eleita, ela deixe a legenda e insista na criação da Rede, o que levaria consigo quadros e eleitores socialistas.
Ao mesmo tempo, Novais tratou de aparar as arestas também no Estado.  Ele disse que, no Ceará, conjuntamente com Alexandre Pereira (presidente estadual do PPS), e conversas constantes com Eduardo Campos, as estratégias vinham sendo negociadas com a cúpula nacional. Dentre elas, estratégias para o palanque nacional do PSB no Estado. Agora, porém, tudo deverá continuar no mesmo caminho. Pelos menos, foi o que deixou claro o líder nacional do PPS, Roberto Freire. Segundo destacou, antes da confirmação de Marina Silva, Freire sinalizou que não haverá mudanças quanto ao apoio, inclusive em terras alencarinas. Ambos os partidos continuarão articulando as ideias socialistas para eleger Marina à Presidência da República.
SUPRAPARTIDÁRIO
A presidenciável, no entanto, deve ganhar mais de um palanque no Ceará. Além da estrutura montada pelo PSB, em articulação com a candidatura de Eliane Novais, Marina deve receber o reforço de um palanque suprapartidário reunindo lideranças de diferentes legendas que, apesar de estarem em coligações diferentes aqui no Estado, apoiam a caminhada rumo à Presidência da República.
A ideia da união dos partidos em apoio a uma “terceira via” já vinha sendo trabalhada pelo presidente do PPS, Alexandre Pereira, para a candidatura de Eduardo Campos. Com o acidente que matou o ex-governador, as energias, agora, estão dirigidas para a eleição de Marina.
Alexandre Pereira não quis adiantar detalhes, apenas confirmou que participará de uma reunião no final de semana com o comando da Rede Sustentabilidade e que, na ocasião, vai propor a formação da estrutura suprapartidária.

NORDESTE
Sergio Novais ressaltou, também, que o objetivo maior do partido nacionalmente deve dar condições viáveis para alavancar a candidatura de Marina, inclusive na região Nordeste. Para isso, seu primeiro ato de campanha iniciará por Pernambuco neste final de semana – terra de Eduardo Campos.
Em sua fala, Novais destacou que a visibilidade de Marina reforçará palanques do PSB como um todo, o que terá reflexos no Estado. Ele destaca que, em 2010, Marina Silva teve votação expressiva no Estado– 686,7 mil, com apenas 121 votos a menos que o segundo colocado, José Serra (PSDB) –, e que o índice pode se repetir nas eleições deste ano. Agora, a expectativa é que ela chegue ao segundo lugar, inclusive ganhando de Dilma Rousseff em Fortaleza. No meio de sua fala, o socialista citou que já solicitou agendamento de uma visita de Marina ao Ceará – algo que, até agora, está sendo organizando pela coordenação da campanha.
ANÁLISE
Apesar dos possíveis atritos, o professor de Comunicação e Política da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, comenta que a oficialização de Marina Silva como candidata é a melhor opção para o PSB. E ainda ressalta que a ex-senadora deve se aproveitar do passivo emocional gerado pela morte de Campos para eliminar a resistência que parte do eleitorado tem a seu nome.
Sobre o Ceará, Gomes destaca que Marina deverá ter algumas dificuldades, em virtude de uma base de referência familiar e de identificação na região. Mas, talvez, compense isso com um discurso ambientalista que tem chance de sucesso nas grandes cidades da região. Ele ainda não acredita que os apoios firmados por Eduardo Campos migrem para candidaturas adversárias, tendo em vista o comprometimento de Marina com o legado de Campos.

Caçadores de votos

Candidatos usam tática de “sobrevivência”

Candidatos aos cargos proporcionais que disputam a eleição no Ceará utilizam a tradicional “dobradinha” como estratégia para angariar mais votos tanto em Fortaleza, como no interior do Ceará. A ideia é garantir a própria eleição com o apoio dos aliados e, em contrapartida, ajudar os colegas a alavancar suas candidaturas pedindo votos para eles.
As “dobradinhas” são trabalhadas, via de regra, entre os partidos que compõem as coligações majoritárias dentro do arco de aliança firmado durante as convenções partidárias. Para a eleição proporcional, as legendas formaram espécies de subgrupos com as siglas alinhadas na disputa estadual. O arquétipo maior dessa estratégia é a sobrevivência política, em eleições cada vez mais concorridas.
A tática é usada, principalmente, entre os candidatos que disputam os cargos proporcionais para conseguirem vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. O coordenador da campanha do petista Camilo Santana, que também é candidato a deputado federal, José Nobre Guimarães, considerado um “puxador de voto”, faz dobradinha pelo menos com mais de 10 candidatos a deputado estadual. “A principal dobrada minha é com a Dilma, mas é claro que eu dependo dos votos dos cearenses”, ressaltou Guimarães em entrevista ao jornal O Estado. O petista trabalha ainda para que os seus eleitores também votem em Camilo Santana para elegê-lo governador do Estado do Ceará.
A petista e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que concorre ao cargo de deputada federal, tenta transferir seu capital eleitoral para o candidato Antônio Carlos, atual suplente na Assembleia Legislativa, que disputa novamente uma vaga na Casa.
A estratégica que chama atenção dos eleitores por meio de adesivos nos carros, apresenta, por exemplo, o deputado Tin Gomes (PHS) que trabalha para a sua reeleição, como também para a candidatura de Adail Carneiro, que disputa vaga na Câmara Federal.  Outro exemplo é o Capitão Wagner (PR), que concorre a deputado estadual e também tenta transferir votos ao candidato Cabo Sabino, que disputa a Câmara dos Deputados. O peemedebista Danniel Oliveira, suplente, que busca a eleição na AL, faz dobradinha com o candidato à Câmara Federal, Vitor Valim (PMDB).
A articulação para a eleição dupla é desempenhada, diariamente, no cumprimento de  agendas de campanhas bem como na propaganda eleitoral. Acrísio Sena (PT), candidato a deputado federal e que faz dobradinha com o deputado federal Artur Bruno (PT), que, este ano, compete no pleito para deputado estadual, avalia a estratégia como uma medida eficaz de apoio para angariar mais votos. “Por isso, nós fizemos esse acordo. O Bruno virá para deputado estadual, e eu vou tentar ocupar esse espaço de deputado federal”, revelou.

Ceará abre 2.061 novos postos com carteira assinada

O número de empregos formais no Ceará, no mês passado, teve um crescimento de apenas 0,17%, em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Isso corresponde a 2.061 novos postos de trabalho, segundo o Caged. Tal desempenho foi proveniente da expansão do emprego nos setores da construção civil  (977 postos), da agropecuária (697) e da indústria de transformação (376). Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos sete primeiros meses do corrente ano, houve acréscimo de 14.148 postos no Estado. O município que mais gerou novos postos celetistas foi Caucaia (275), seguido por Fortaleza (228) e Aracati (175).
O titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE), Francisco Ibiapina, disse que ainda não houve tempo para uma análise mais aprofundada dos dados. “Um detalhe é que o mês de julho, geralmente, tem desempenho pior e, devido à Copa do Mundo, em abril e maio tivemos muitas contratações. Depois da competição, houve um número expressivo de dispensas, afetando, negativamente, o índice. A tendência é de retomada na geração de postos de trabalho, no segundo semestre, e esperamos chegar ao final do ano com um resultado positivo”, completou.

Eusébio inaugura sistema que vai gerar energia elétrica não poluente

A Prefeitura de Eusébio, através da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Amma) inaugura, na manhã de hoje, o Microgerador Eólico, o primeiro implantado em um órgão público no Ceará, que aproveita a força dos ventos para a geração de energia elétrica. O equipamento tem capacidade para gerar 5.500kWh de energia e vai suprir todo o consumo do órgão municipal. Com esse sistema, a Amma-Eusébio será o primeiro órgão público do Estado do Ceará a gerar sua própria energia.

Segundo o presidente da Amma, Celso Rodrigues, o excedente que for produzido será usado como crédito junto à Coelce para o abatimento da conta de energia ou poderá ser cedido para outro beneficiário. “Esse projeto condiz com a nossa missão, pois além de órgão fiscalizador e de controle, temos uma forte atuação na preservação do meio ambiente. Com esse projeto, que gera energia renovável e não poluente, teremos também uma redução significativa da emissão de CO² na atmosfera.
O Microgerador da Amma funcionará como um projeto piloto, a partir do desempenho do material e a economia alcançada o projeto poderá ser estendido para os demais órgãos da Prefeitura Municipal de Eusébio.

Menor bandido: será melhor solto, nas ruas?

Defensoria e MP pedem interdição do Centro Educacional Dom Bosco

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei (Nuajea), em parceria com Ministério Público Estadual (MP-CE), ajuizou, quinta-feira (14), uma Ação Civil Pública pedindo a interdição do Centro Educacional Dom Bosco, no bairro Passaré, em Fortaleza, que abriga adolescentes envolvidos com a prática de ato infracional de natureza grave, sob a gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
Conforme a Defensoria Pública, o motivo da interdição foi a superlotação, detectada na unidade, após inspeções realizadas na unidade e em outras duas (Patativa do Assaré e Cardeal Aloísio Lorscheider), em maio, pelos defensores públicos Andréa Pereira Rebouças e Ricardo César Pires Batista.
As vistorias, de acordo com a Defensoria, detectaram que o Centro Educacional Dom Bosco encontra-se com o triplo da capacidade de internos e “não reúne as condições mínimas que propiciem a devida ressocialização dos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas de interdição”.
A Ação Civil tramita na 3ª Vara da Infância e Juventude e foi proposta pelos defensores responsáveis pelas inspeções em conjunto com o MP-CE, através da 5ª Promotoria da Infância e da Juventude, cuja titular é a promotora Maria de Fátima Valente.
SOLICITAÇÃO DO COMITÊ
Esta semana, o Comitê Estadual de Combate à Tortura do Ceará, órgão criado em 2012 para promover ações de prevenção e combate à tortura, constituído pela sociedade civil e órgãos governamentais, instalado na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) protocolou uma recomendação ao titular da STDS, Josbertini Clementino, para que a pasta adote uma portaria proposta pelo Fórum Permanente das ONG’s de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA).
A portaria indica que “diante de quaisquer casos de violência física e/ou tortura envolvendo adolescentes privados de liberdade em unidades de internação, os adolescentes envolvidos sejam imediatamente encaminhados ao serviço de medicina legal para realização de exame de corpo de delito. Tal exame, se realizado com a devida brevidade, garante provas sobre o crime e facilita as investigações necessárias.”
Além disso, indica critérios objetivos para nomeação de diretores das unidades, excluindo da seleção pessoas que sejam acusadas de crimes contra crianças e adolescentes em inquéritos policiais ou processos criminais.
RESPOSTAS
Por meio de nota, a STDS informou, ontem, que não foi notificada sobre “qualquer Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública”. O jornal O Estado solicitou a atual quantidade de adolescentes que estão internados no centro e qual a capacidade, mas não obteve resposta.
Em relação ao protocolo do Comitê Estadual de Combate à Tortura, a STDS disse que “a apuração de denúncias sobre quaisquer anormalidades ocorridas no interior das unidades coordenadas pela STDS é uma prática natural e regular da Pasta”. A nota informa ainda que “todas as denúncias recebidas são investigadas de maneira rigorosa e, em sendo observados quaisquer desvios de conduta de servidores ou colaboradores, todos são punidos administrativa e/ou judicialmente, na forma da lei”.

A voz soturna dos porões da ditadura

Senador pede que militares se desculpem pelas tortura, mas ministro silencia

Ministro Amorim não tem coragem de repudiar tortura no regime militar

O bilhete manuscrito do senador, encaminhando parte da reportagem

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) leu estarrecido, na terça-feira, o depoimento da jornalista Míriam Leitão ao repórter Luiz Cláudio Cunha e publicado naquele dia inclusive no Diário do Poder.
Cristovam pegou uma folha e escreveu, de punho, o seguinte bilhete:
“Caro amigo e ministro Celso Amorim,
A matéria abaixo, com o forte relato da jornalista Míriam Leitão, exige um reconhecimento e pedido de desculpas por parte das Forças Armadas.
Nenhum soldado de hoje pode ser acusado de responsabilidade por fatos do passado, mas serão responsabilizados por esconderem os fatos, o que também macula a história, ferida por escondida.
 O silêncio é uma conivência e cumplicidade.
Abraço,
Cristovam”
O senador reproduziu a seguir a reportagem onde Míriam contava detalhes da tortura sofrida por três meses num quartel do Exército em Vila Velha, ES, no final de 1973. Lá, apesar de grávida e com apenas 19 anos, Míriam foi golpeada, ameaçada de estupro e fuzilamento e aterrorizada com uma jiboia trazida pelo coronel Paulo Malhães, o temido Dr. Pablo do DOI-CODI.
Cristovam pegou o bilhete e a cópia do depoimento e mandou por fax, ainda na terça-feira, ao ministro da Defesa.
Na manhã de hoje, pouco antes das 10h, tocou o telefone do senador. Era Amorim:
— Cristovam, li o depoimento da Míriam ontem mesmo. Fiquei impactado. Liguei ontem mesmo para a Míriam, uma amiga que conheço há 40 anos. Eu sei das coisas que precisam ser ditas, mas tenho algumas limitações — reconheceu o ministro-chefe dos comandantes militares.
Amorim convidou o senador para ir ao seu gabinete, para tomar um café e conversar.
Cristovam decidiu ir para a tribuna, semana que vem, para um discurso sobre o depoimento que tanto o comoveu.
O senador dirá uma frase que o Diário do Poder antecipa:
— Os militares usam coturnos para pisar na lama dos campos de batalha na defesa da Pátria, não para pisar na lama da História, escondendo a tortura perpetrada por uma geração anterior de militares e políticos.

Penso eu -Pior é que tem canalha que diz que não houve tortura na ditadura.

A protestante vai aparecer na televisão

Luizianne terá programa eleitoral veiculado na televisão

A coligação encabeçada pelo candidato Camilo Santana (PT) se esforçou, juntamente com a direção do Partido dos Trabalhares, em reunião na tarde de ontem, para dissipar o impasse envolvendo o grupo liderado pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT). A petista procurou a Justiça Eleitoral esta semana para garantir a divulgação de seu vídeo de campanha, o que abriu uma nova crise interna. Candidata à deputada federal acusou o governador Cid Gomes (Pros) de liderar uma censura à exibição de sua propaganda no rádio e na televisão, iniciada na última terça-feira (19), o que foi negado pela coligação de Camilo Santana. Ontem, o programa de TV também foi veiculado, mas sem a exibição de aliados de Lins, como os candidatos Elmano de Freitas e Antônio Carlos.
Conforme assessoria de Luizianne, o presidente regional da legenda, De Assis Diniz, teria afirmado que a situação está contornada e, a partir de sábado, seus programas eleitorais serão veiculados, sem qualquer alteração no cenário. Apesar de fazer parte do PT, que tem como candidato ao governo Camilo Santana, na cabeça de chapa, Luizianne integra o grupo petista que não aceita a união com o governador Cid Gomes e, por isso, não utiliza as cores e formatos da coligação, nem mesmo faz referencia ao candidato ao Senado, Mauro Filho (Pros), na identificação visual da propaganda.
Nas redes sociais, Luizianne também se manifestou sobre o assunto. “Depois de muita luta, conseguimos da presidência estadual do PT, que interveio hoje(ontem) junto à coordenação da campanha majoritária, a promessa que, a partir de sábado, nossos programas irão ao ar normalmente dentro do horário eleitoral gratuito”, festejou, acrescentando que, no segundo programa, ressaltaria propostas para a área da educação. A petista aproveitou o espaço na internet e postou um vídeo da propaganda eleitoral para seus seguidores.
Outros aliados de Luizianne também reclamaram da não veiculação dos primeiros programas eleitorais e, segundo informou a assessoria da ex-prefeita, os problemas também foram sanados, inclusive com a promessa dos tempos serem restituídos. Resta, agora, saber como serões devolvidos os tempos não utilizados. O mais provável é que as veiculações aconteçam  nas inserções. A equipe do jornal O Estado procurou De Assis Diniz, mas o dirigente estava em uma reunião e não pôde atender as ligações.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Coisa de gente bem educada

Esta coluna postou, a seguinte nota, quarta feira, 20 de agosto de 2014 – Desmazelo-A Cagece levou mais de mês pra mudar canos num trecho de um quarteirão numa rua da Aldeota. Faz 10 dias que fechou o buraco e até agora não conseguiu refazer o asfalto quebrado. Que coisa! Atenta ao que diz a imprensa, aqui pelo menos com o intuito de criticar pra melhorar as coisas, a Cagece foi rápida no gatilho. Mandou esta nota pra coluna: Caro jornalista Macário Batista, O Estado - A respeito da reclamação de obra na Rua Frei Mansueto, próximo à Avenida Abolição, a Cagece informa que o recapeamento asfáltico será concluído até o final do dia de amanhã, dia 21/08. A obra constou da substituição de 170 metros de tubulação de esgoto com 900 mm de diâmetro, a uma profundidade de 1,80 metros.  Devido à profundidade em que o serviço foi executado e às numerosas interferências de outras estruturas enterradas, a obra necessitou de atenção especial, sendo por isso necessário um maior tempo para execução dos serviços. Assessoria de Comunicação e Relacionamento da Cagece-Sabrina Lemos - 3101.1826 / 8878.8932-Penso eu - O mundo seria bem melhor se todos os criticados tivessem a coragem e o senso de cidadania como esse aí da Cagece. Vamos esperar. Vamos cobrar.

A frase: “Se alguém despertar do coma e sintonizar o guia eleitoral na TV, vai achar que Eduardo Campos está vivo e é candidato único a presidente”. Claudio Humberto, jornalista.

Mentiras e mentirosos (Nota da foto)

Tudo bem que fora da política não há salvação e que democracia é melhor. Mas com apenas um dia do horário eleitoral já dá para validar a frase do estadista alemão Otto von Bismarck (1815-1898): “Nunca se mente tanto como antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma caçada.” Com todo respeito.

Larguem o Dudu de mão

A família do Eduardo Campos foi à Justiça Eleitoral, no Recife, e proibiu o uso da imagem, das falas e o mais que houver dele, na campanha política deste ano em Pernambuco.

Tem que provar

Se alguém precisar fazer “homenagem” a Dudu terá que pedir licença e provar para os familiares do ex-candidato a Presidência da República, morto em acidente de avião, que é coisa verdadeira e não eleitoreira...vamos ver. Se chegar aqui fecha certos horários gratuitos no rádio e na tv.

E mais...

Um candidato cara de pau de Pernambuco, entrou com pedido no TRE pernambucano, querendo ter o direito exclusivo de usar a imagem de Eduardo Campos em sua, dele, campanha. Óleo de peroba é pouco.

O negócio é dinheiro

As principais demandas da categoria, que tenta negociar junto às Prefeituras da região giram em torno do reajuste salarial de professores de acordo com o consolidado do Piso Nacional do Magistério etc.etc.etc.. Os etc são só de agá. O negócio é grana, meu filho!

Democracia é...

A entrevista da presidente Dilma Rousseff a William Bonner e Patrícia Poeta, no Jornal Nacional, foi um retrato em alta definição de nossa democracia como ela é.

Cada um na sua

Os repórteres perguntaram o que deveriam perguntar e a presidente respondeu o que achou conveniente responder. Os repórteres insistiram, ela também.

O que a gata enterra

E, com todos os esforços dos dois bons entrevistadores, o público continuou sabendo exatamente o que sabia antes da entrevista. Quer dizer, tudo foi um risco nágua.

Terão ouvido esta coluna?

O Ministério Público Eleitoral está atento a possíveis irregularidades em candidaturas no Estado. Segundo o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, as investigações de ilícitos abordam possíveis abusos de poder político e econômico. Já foram instaurados vários procedimentos, mas os trabalhos ainda estão em andamento.

X 9 em ação

“Ainda está cedo para divulgar. Como as investigações estão em curso, vamos aguardar mais um pouco”, afirmou. O procurador regional eleitoral também não citou quais candidaturas são acompanhadas mais de perto, entretanto, deixou claro que conclusões devem sair dentro de um mês. No entender deste humilde repórter só assim se evitarão cassações de mandatos já assumidos, se for o caso. Estamos esperando.

Bom dia

Que tal um banho gelado? Mas não esqueça dos cem dólares pra campanha!

Hoje, no São João

Orquestra Estrelas da Serra fará apresentação nesta quinta-feira, 21 de agosto, no Teatro São João

Orquestra Estrelas da Serra fará apresentação, nesta quinta-feira, 21 de agosto, às 19h, no Teatro São João. A apresentação faz parte do Projeto Caminhos Musicais Guanabara e tem apoio da Prefeitura de Sobral. A entrada é gratuita.

A orquestra é formada por 44 crianças e adolescentes, alunos da rede pública de ensino do município de Croatá. O repertório da Orquestra é formado por músicas regionais, populares e internacionais. Saiba Mais: (88) 3611-2430.

Lembrança do Ancelmo

Maluco beleza

"Maluco beleza" é a música mais executada de Raul Seixas, que completa hoje 25 anos de morte. A informação é do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que levantou as dez obras mais executadas de Raul nos últimos cinco anos. Ele tem 299 obras e 322 fonogramas cadastrados no Ecad.

Segue...

Um trechinho de "Maluco beleza": Enquanto você se esforça pra ser um sujeito normal/ e fazer tudo igual/ Eu do meu lado aprendendo a ser louco/ Um maluco total/ na loucura real/ Controlando a minha maluquez/ misturada com a minha lucidez".

Mega sena de ontem

 ACUMULOU

Dezenas sorteadas

26  29  34  38  50  60

Muitas vezes o pepino está na gestão...

Santas Casas cobram mais verba do governo federal para amenizar dívida

Reunidos em Brasília, representantes de centenas de hospitais filantrópicos cobraram, ontem, mais recursos federais para amenizar as dívidas das Santas Casas e outros filantrópicos. Segundo o setor, as dívidas atingem R$ 15 bilhões.
Levantamento divulgado pela CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos) nesta quarta aponta que, mesmo com os incentivos federais e estaduais, o déficit entre receitas e despesas chega a 41% nos procedimentos de média complexidade, 42% no atendimento ambulatorial e supera 10% na alta complexidade.
A conta levou em consideração gastos e receitas de três hospitais de referência: as Santas Casas de Maceió, Belo Horizonte e de Porto Alegre. Estima-se que os filantrópicos sejam responsáveis por 51% do atendimento da rede pública de saúde do país.
As entidades prometem fazer, no final da tarde de hoje, uma mobilização em frente ao Palácio do Planalto. Apesar da lista de demandas, o clima foi muito amigável frente à presença do ministro Arthur Chioro (Saúde), na abertura do congresso que reúne as filantrópicas, na noite de ontem.
O setor dos filantrópicos enfrentou, recentemente, uma crise política, envolvendo a Santa Casa de São Paulo e os governos estadual paulista e o federal. No final de julho, a entidade interrompeu por pouco mais de um dia o atendimento de emergência, alegando crise financeira e pressionando por mais recursos públicos.
O caso virou verdadeira batalha política, com o governo estadual paulista criticando a falta de reajustes feitos pelo governo federal no pagamento dos procedimentos realizados e, do outro lado, o governo federal alegando que parte das verbas federais (R$ 74 milhões desde o início de 2013) não foi repassada à Santa Casa. Uma auditoria vai tentar esclarecer os repasses e as contas da Santa Casa de São Paulo.

Adail vai caçar dinheiro em Brasília

Secretário de Infraestrutura tenta liberar R$ 2 bilhões para Metrofor

O secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele, viajou a Brasília para, no Ministério das Cidades, realizar as negociações finais de liberação de recursos da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor). Ele acrescentou que trata-se de valores da ordem de R$ 1 bilhão, que deverão ser liberados pela Caixa Econômica Federal. E também tentará negociar a liberação de mais R$ 1 bilhão, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a mesma obra. Ele ressaltou que os trabalhos já foram iniciados em duas frentes de serviço, uma delas na Estação Chico da Silva, ao lado do Cemitério São João Batista, e outra na Avenida Santos Dumont, em frente ao Colégio Militar. Também será aberta outra terceira área de escavações, na altura da Universidade de Fortaleza, onde será construída a Estação Edson Queiroz.
DEMORADA
O titular da Seinfra observa que a Linha Leste é uma obra que demanda tempo e que vai ficar pronta, se não houver problemas, dentro de seis anos, passando por três governos, o atual e mais dois. Adail Fontenele ressalta que este trecho do metrô é todo subterrâneo e que, depois de pronto, vai proporcionar a mobilidade urbana que Fortaleza e a população precisam, para evitar grande parte dos engarrafamentos que hoje existem. O secretário também foi tratar, no Ministério das Cidades, da liberação de recursos para o sistema viário, na Cidade 2000, entrando nele a construção da Ponte Estaiada, que está sendo aprovada na Assembleia Legislativa. Essa obra, segundo Adail, terá um custo de R$ 259 milhões da parte do governo federal, além da contrapartida do governo estadual. Ela deverá facilitar o fluxo de veículos das regiões do Cocó, Papicu e a própria Cidade 2000, com as avenidas Washington Soares e Rogaciano Leite, além de vias com destino ao Centro de Fortaleza.

Cinturão das águas

Obra está bem encaminhada

A construção do Cinturão das Águas está com as obras bem avançadas, saindo da marcha de força e entrando na marcha de velocidade para, no próximo ano, receber as águas que vão chegar, em Jati, da Transposição do Rio São Francisco. A previsão, e otimismo, é do secretário de Recursos Hídricos, Rennys Frota, acrescentando que as águas desse rio vão resolver o problema da seca no Ceará.
O Cinturão, segundo ele, depois de pronto, vai ter uma função muito importante, que é distribuir a água em várias localidades através de adutoras que vão ser ligadas a ele. O secretário viajou a Brasília para, no Ministério da Integração Nacional, liberar recursos para a instalação de mais adutoras no interior cearense. Essas adutoras vão beneficiar, entre outras cidades, Crateús, Canindé e Irauçuba.
Problemas
Ainda segundo o Frota, as adutoras, depois de prontas, vão levar água para essas cidades que, em tempos de seca, têm problema de abastecimento. O secretário informa que a falta de água está acontecendo em várias localidades, mas o problema maior está sendo nas bacias de Crateús e do Curu. Por outro lado, Frota afirmou que o Estado está se organizando para sanar o problema com novos empreendimentos.
Frota observou que o estoque de água no Ceará, em média, está na faixa de trinta por cento. Acrescenta que o reservatório que está com um bom volume de água é o Açude Castanhão, cuja estrutura está com mais de dois bilhões de metros cúbicos. Frota reforça que o açude Orós também está com um bom volume de água, que, hoje, é de mais de um bilhão de metros cúbicos.
Desperdício
Mesmo que não haja inverno no ano que vem, coisa que ele disse que não acredita, até porque não tem nada comprovado ainda, observa que Fortaleza tem dois anos de abastecimento, sem qualquer problema. Por outro lado, afirmou que é preciso a população evitar o desperdício de água, usando só o necessário para as necessidades. E enfatiza – evitando o desperdício já é muita coisa. (com informações de Tarcísio Colares).
Maracanaú sem água amanhã, alerta cagece
A Cagece informa aos moradores de Maracanaú que será necessário suspender o Sistema de Abastecimento de Água da cidade, a partir das 8 horas, do dia 22 de agosto (sexta-feira), com previsão de retorno do bombeamento às 18 horas do mesmo dia. A suspensão atingirá somente Maracanaú e será necessária para realizar a retirada de um vazamento, melhorando o abastecimento do município.  Durante os procedimentos, todos os bairros de Maracanaú ficarão desabastecidos. A Companhia esclarece que a distribuição de água voltará gradativamente após o início do bombeamento de água para a Estação de Tratamento. O abastecimento chegará primeiramente nas áreas mais centrais, até alcançar o completo equilíbrio do sistema, que poderá ocorrer em até 24 horas, nos bairros situados em áreas mais elevadas. Para diminuir ao máximo os transtornos à população, antes do período de suspensão, a Cagece orienta aos clientes que reservem água para seu consumo e usem o bem para atividades essenciais, privilegiando o consumo humano. Para mais esclarecimentos, solicitamos entrar em contato pelo teleatendimento 0800.2750195 (24 horas).
 

PNE vai garantir cerca de R$ 1 trilhão a mais para educação, diz Pimentel

Em pronunciamento, o senador destacou a importância do aumento dos recursos a serem investidos

O Plano Nacional da Educação foi tema de pronunciamento do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), nesta quarta-feira (20/8). Pimentel, que foi relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, alertou para a importância da implementação do plano. “Essas metas ousadas só se tornarão realidade com o envolvimento de toda a sociedade brasileira, independentemente do seu pensar político, da sua vinculação partidária”, observou.

Para o senador, a boa execução do plano depende do comprometimento de estados e municípios. O PNE será o tema principal da II Conferência Nacional de Educação (CONAE), que será realizada em novembro, em Brasília, e apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implantação. “O grande desafio do próximo ano é aprovar leis, nos estados e municípios, adaptando a realidade educacional local às metas e estratégias do PNE”, considerou.

Ao tratar das metas do PNE, o senador destacou como principal inovação da nova lei a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto na educação ao final dos dez anos de vigência do plano. Segundo Pimentel, o percentual significará investimento de cerca de R$ 1 trilhão no financiamento dos programas educacionais por parte do governo federal. “Estamos chegando a R$ 100 bilhões de investimento, em 2014, e, com as fontes já garantidas, chegaremos a adicionar cerca de R$ 1 trilhão em recursos até 2024”, disse.

Como relator do PNE na CAE, o senador indicou os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal, conforme lei específica, como fonte adicional de dinheiro para investir na educação. Essa lei, sancionada em setembro de 2013, vincula 75% dos royalties à educação e também destina 50% do Fundo Social para esse setor e para a saúde (Lei 12. 858/13).

José Pimentel afirmou que a destinação de mais recursos para a educação permitirá ao Brasil dar um salto de qualidade. O senador destacou que países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) investem 6% do PIB em educação, percentual inferior aos 6,4% que o Brasil aplicou em 2012, segundo o Ministério da Educação. O PNE prevê aumento desse percentual para no mínimo 7% no quinto ano de vigência do plano e para 10% até 2014.

Ensino Médio - Entre as 20 metas do PNE, Pimentel apontou uma que, em sua avaliação, significa grande desafio para o país. A meta 3 prevê a universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos, até 2016. Para o senador, essa questão é especialmente dirigida aos governadores que serão eleitos em 2014. Pimentel informou que esta foi a única diretriz do PNE de 2000 para a qual o governo não conseguiu dar resposta.

Segundo Pimentel, o tema exige grande atenção da sociedade. “É aqui onde ocorre a maior evasão escolar, é nesse segmento onde temos as piores escolas, e é onde o jovem termina sendo contaminado por um pessimismo e, acima de tudo, por uma falta de persistência, na sua busca pelo conhecimento”, concluiu.

Os mexicanos vão fugir

Mexicanos acusados de agressão não podem sair de Fortaleza

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, do Fórum Clóvis Beviláqua, estabeleceu, em audiência realizada na tarde de ontem, as medidas cautelares a serem cumpridas pelos quatro mexicanos acusados de agredir dois advogados, em Fortaleza, na noite do dia 29 de junho.
As medidas substituem a prisão dos réus Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, que na última segunda-feira (18), tiveram o habeas corpus concedido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
De acordo com o magistrado, dentre as medidas cautelares impostas, está a de os acusados terem de comparecer à Vara a cada 15 dias para informar e justificar suas atividades, até ulterior deliberação. Os mexicanos, também, deverão se abster de entrar, permanecer e frequentar locais de entretenimento coletivo (tais como bares, casas de show etc.) e devem se recolher às 19h30, podendo sair a partir das 6h.
O juiz estabeleceu proibições de ingestão de bebidas alcoólicas, inclusive em ambiente residencial. Além disso, não podem entrar em contato com as vítimas e seus familiares por qualquer via e em quaisquer locais, nem se ausentarem da Comarca de Fortaleza, salvo autorização judicial expressa.
Segundo o magistrado, “devem ainda, continuar retidos os seus passaportes sob guarda deste juízo em harmonia com o determinado pelo Tribunal de Justiça, o que ora, ratifico”. O magistrado informou, ainda, que se os réus descumprirem as medidas será decretada prisão preventiva. Na tarde de amanhã, os acusados comparecerão à audiência de instrução.

CASO
Os quatro mexicanos são acusados de espancar dois advogados cearenses após assediarem a esposa de uma das vítimas na noite do dia 29 de junho. O crime teria ocorrido na Avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza, após a derrota da seleção do México nas oitavas de final da Copa do Mundo. As vítimas foram levadas ao hospital, com fraturas na face e diversas escoriações pelo corpo.
Os policiais que faziam a segurança do local efetuaram a prisão em flagrante dos mexicanos. Os estrangeiros foram levados até a Delegacia do Turista e depois foram transferidos para a Delegacia de Capturas. Eles são acusados de lesão corporal grave, lesão corporal leve e constrangimento ilegal, violando os artigos 69, 129 e 146 do Código Penal. No último dia 3 de julho, o juiz Antônio José de Norões Ramos negou o pedido de liberdade provisória para os mexicanos e converteu a prisão em preventiva.

Reclamação de Luiziane vai pra "cesta seção"

Justiça indefere pedido de Luizianne Lins; aliados da petista também reclamam de perseguição

Em decisão proferida pelo juiz Carlos Henrique de Oliveira, coordenador da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi indeferida a representação protocolada pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT) que visava à veiculação de seu programa no horário eleitoral no rádio e na televisão. A petista, que disputa vaga de deputada federal e resiste a apoiar a candidatura de Camilo Santana (PT) ao Governo e Mauro Filho (Pros) ao Senado, não teve seu programa exibido na última terça-feira.
Segundo informou a assessoria do Tribunal, a decisão argumenta que existe falta de fundamentação, haja vista que a legislação não prevê o que foi questionado. A decisão será publicada hoje, a partir das 16 horas, no Diário da Justiça.
Luizianne, porém, promete recorrer da decisão. A petista resiste em apoiar a candidatura de Camilo Santana (PT) ao Governo e Mauro Filho (Pros) ao Senado, o que, segundo ela, motiva a “censura” ao seu programa eleitoral. A candidata, por sua vez, acusou o governador Cid Gomes (Pros) de conduzir processo “ditatorial”. A coligação, no entanto, nega que Cid tenha interferido no assunto. Assim com a ex-prefeita, o deputado federal Eudes Xavier – candidato à reeleição – também não teve seu programa veiculado e recorreu à Justiça.
NOVAS RECLAMAÇÕES
Depois de Luizianne e Eudes Xavier, aliados da petista também reclamaram na Justiça Eleitoral o que classificam de tratamento desigual por parte da coligação encabeçada pelo petista Camilo Santana ao governo do Ceará. Antônio Carlos e Elmano de Freitas, candidatos a deputado estadual pelo PT, também não tiveram seus programas exibidos no horário eleitoral gratuito, ontem.
Os petistas alegam que os materiais foram produzidos conforme as regras determinadas pela legislação, inclusive com exibição da logomarca do candidato majoritário da coligação, Camilo Santana, e, sendo assim, a não exibição dos programas fere o princípio da igualdade entre os candidatos.
24 HORAS
Segundo o presidente estadual do PT, De Assis Diniz (PT), o assunto esta sendo discutido e, nas próximas 24 horas, “estará tudo solucionado”. Sem polemizar o fato, o dirigente afirmou apenas que tanto a coligação quanto a direção estadual do partido estão “desatando o nó” e, portanto, não haverá interferência da cúpula nacional, por se tratar de uma temática estadual.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Paro, agora!

Aos 84 anos de idade, jovial,lúcido e com a saúde em dia, o deputado federal Padre José Linhares Ponte foi ao médico. Queria fazer os exames de praxe, aqueles que convém a um homem de 84 anos. Fe-los. Nada estava errado, a não ser...bem, aí entra o médico: - O senhor continua com suas idas e vindas de Brasilia a Sobral toda semana, perguntou o esculápio. Sim, respondeu o deputado. Olhe, a vida é sua, sua saúde está em ordem, mas...aí entra o diacho do mas...sugiro que o senhor desacelere. Zé Linhares levou a desaceleração pra cama e ficou matutando. Chances de disputar um último mandato e ser eleito seriam muitas, porém...Quando chegou a Sobral, antes de tomar qualquer decisão, olhou pro topo da serra da Meruoca onde mora a 18, 20, 21 graus de temperatura e decidiu: Vou atender a alguns convites e fazer palestras na Alemanha. Pegou um avião pra Franckfurt e foi lá fazer as palestras. Depois, aquinhoado por uma boa verba por cada palestra e presenteado com carro e motorista pelas estradas atapetadas da Alemanha, desceu pra Baviera. Com o  juízo descansado e o olhar largado nas paisagens bavaras, o Padre Zé resolveu voltar e olhar mais uma vez. Chegou a Sobral e se viu cercado de montanhas. Não as da Meruoca, mas as de dinheiro. Gente sem eira nem beira na tentativa enlouquecida de comprar mandatos de deputado federal. Não é a praia do deputado José Linhares. Daí que o Zé da rua da Aurora disse pra sí: Paro, agora. E decidiu contar aos mais chegados sua decisão, ainda que em tempo de “quase consulta”. E comunicou a Cid seu ex-aluno. -Estou me retirando, disse ao Governador. -Não, retrucou Cid Gomes. O senhor não pode sair. No mínimo seja suplente de Mauro Filho ao Senado. Topou. Não me surpreenderá,ao concluir o sétimo mandato de deputado federal em 31 de dezembro,cheio de energia,  se resolver dar consultoria em administração hospitalar  e voltar pras palestras na Alemanha. This all.

A frase: “Os deuses, quando querem destruir os homens, atendem a seus desejos”. Provérbio grego.

Almoço perdido (Nota da foto)

Ontem, dedicado à cozinha, estava pronto para fazer um frango com quiabo, bem mineiro, do jeitinho que aprendi com a Arlete e a Dinha, em Congonhas do Campo, em Minas. Desistí na Ceasa. Um quilo de quiabo por R$4,00 é um absurdo. E mais caro que o frango.

De fato e direito

Com a renuncia de Domingos Filho da vice-governadoria do Estado, o cargo passa a ser o desembargador Luiz Brígido, presidente do TJ-Ce. Quando Cid se afasta, Brígido assumirá, naturalmente.

Aliás...

Esta semana, desembargador Brígido botou as coisas nos lugares. Um juiz mandou o Governo do Estado construir uma delegacia em Porteiras sob pena de multas e o escambau.

Recorrendo

Ao recorrer da decisão do Juiz, o Estado resolveu tomar no assunto separação dos poderes. Brígido entendeu que o Estado faz o necessário dentro de suas posses. E derrubou a decisão, concedendo liminar pedida pelo Governo.

0800

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está operando, desde ontem,  com um telefone 0800 para receber denúncias, queixas e esclarecer dúvidas sobre o pleito deste ano. Fosse mais cedo tinha um bocado de gente acusada de corrupção  que já é candidata.

Vendida

A Rádio Caiçara, 910, de Sobral, fechou as portas para ceder seus transmissores para o Sistema Verdes Mares de Comunicação. O Sistema Verdes Mares anda comprando rádios no interior do Ceará, formando uma grande rede.

810 Verdinha

A Caiçara agora é Verdinha sem funcionários, locutores e operadores da antiga. Apenas vai transmitir a 810 da capital. Aí a turma vai poder ouvir o bom programa nas Garras da Patrulha, algo de inteligente que tem na casa do saudoso Edson Queiroz.

Pra ajudar o Cesinha

O Cesinha é cantor. Teve um problema de coluna. Uma hérnia de disco. Foi operado. Ficou tetraplégico. Amigos estão tentando leva-lo pra Brasília. Pro Sara. Dia 13 de setembro,no Kukukaia haverá show para ajudar o Cesinha seguir pro tratamento.Eu vou.

A ordem é paralisar atividades

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce), em parceria com sindicatos de servidores de 14 cidades, promoverá, na próxima quinta-feira, o “Dia de Luta dos Servidores Municipais do Cariri”.