COluna do blog

O teleférico de Meu Padim

Tem mais de um quilômetros de extensão, vai assegurar vinte carros de cada lado, indo e voltando, duas estações, uma na cidade outra no Horto, lanchonetes e lojas em seu entorno e custará algo como R$19,8 milhões de reais. São dados pequeninos do perfil do sistema teleférico de Juazeiro do Norte que levará até 3 mil romeiros por hora entre a base, na Praça do Romeiro e um ponto logo após a estátua do Padre Cícero no alto do Horto. Eu vi o projeto e confesso que fiquei surpreso com o trabalho de seu criador, o deputado federal Antônio Balmann que procura a iniciativa privada para o empreendimento. Poderia bem procurar governos do Estado e/ou do Município, at[e porque R$20 milhões não é dinheiro que dê trabalho arrumar, mas é que Balmann insiste em que empresas privadas terão lucros e interesses sociais. Todo mundo sabe que em Juazeiro do Norte se alguém enterrar uma unha, vai nascer um pé de gente, eis que a terra é santa e abençoada e ali, em se plantando tudo dá. Engenheiros, arquitetos, técnicos, fornecedores de equipamentos, tudo, enfim, está orçado por Balmann de forma a que num período muito curto a coisa seja posta em prática. As duas únicas demoras seriam na construção das bases porque a instalação dos  equipamentos e torres de apoio são algo simples de ficarem prontas. Ouvi de empresários juazeirenses o interesse no negócio com a certeza de quem conhece a terra, as romarias, o desenvolvimento natural do município e o que prestaria de serviço à região metropolitana de Juazeiro do Norte.

A frase: “Quem não ganha dinheiro até meio dia de sexta feira, não ganha mais”. Vera Brandt, escritora. Eu já acho que quem trabalha depois do meio dia de quinta feira...tá lascado.

A ONU diz 50%, a FAO 75% (Nota da foto)

Em 10 anos, segundo a ONU, o Brasil reduziu em 50% o número de pessoas que passavam fome. E diz que "culpado" disso é o programa Fome Zero, que Lula, no discurso de posse garantiu que o povo iria comer três vezes por dia. A FAO fala em 75%.

Você votaria???

Marina Silva não bebe água gelada e nem ao natural. Só morninha. Por isso, anda sempre com uma garrafa térmica na bolsa com o precioso líquido. Bom pra vomitar.

Gente!

Tem gente que ajudou Lula a fazer o bolsa família, a fazer o Castanhão, aos...perderam a compostura. “Menas” turma, “menas”. Deus castiga, negada!

Isto é bom

A Unifor-Universidade de Fortaleza-,está dando cursos das escolas de economia e administração em inglês.Hoje,a Unifor tem 90 universidades conveniadas pelo mundo.

Eu vi

Recentemente estive em Le Havre, na França, coisa de uma hora de trem de Paris, quando a Unifor assinou convênio de intercâmbio com a universidade de lá.

Sardinha em lata

Inaugurada a fábrica de atum e sardinha em lata da empresa espanhola Crusoe Foods, em parceria com a cearense R&B Aquicultura.

Em São Gonçalo

A indústria teve investimentos de R$ 25 milhões e terá capacidade para produzir cerca de 10 milhões de latas de sardinha em conserva, e dois milhões de latas de atum, por mês, no distrito de Siupé, em São Gonçalo do Amarante.

Faltou dizer...

A indústria de sardinha em lata não é pioneira no Ceará. Faz muitos anos a família Lousada enlata camurupim em Acaraú. Continua fazendo, só sob encomenda.

Aliás...

Por recomendação do deputado federal Aníbal Gomes, desde que o BNB se instalou em Acaraú, o assunto foi pra pauta como possível incentivo à pequena empresa familiar.

Baita projeto

Um vereador de Fortaleza, cabeça boa e boa vontade à olhos vistos, cutuca o empreendedorismo para um evento que, se vier à realidade será de grande valia.

À beira mar

O fulano quer que alguém pense em por pra navegar, ônibus marítimos desde a Barra do Ceará ao fim da Praia do Futuro com várias escalas no caminho.

É inteligente

É uma das últimas ideias inteligentes partidas da Câmara Municipal da capital cearense. Falta definir os ancoradouros pra mensagem chegar ao Plenário. Coisa pra PPP,claro.

Bom dia

Para quem acha que pode governar só com os bons

“Se é um governo democrático tem que governar com o parlamento. Afinal, todos os grandes programas de governo tiveram e têm que passar pelo parlamento: minha casa, minha vida, bolsa família, partilha do pré-sal, etc. Governar com o parlamento significa governar com os partidos. Se os partidos cobram pelo apoio, isso faz parte da competição institucional e está longe de significar, em si mesmo, um loteamento do Estado. Não é uma visão cor de rosa, pois ainda assim existem abusos. O que digo é que negociação, em si, faz parte da democracia.

Se um deputado briga pra caramba para conseguir uma UPP para sua comunidade e ameaça não dar seu voto ou se ausentar do plenário na hora da votação o jornalismo político diz que esse cara só faz serviço de clientela. Pode? – Sim. Eles estão lá para fazer esse serviço de clientela do bem, respeitados os limites da boa educação política. É o preço da democracia e quem acha que sem ela não haveria corrupção é muito ingênuo. Na democracia ateniense, que, a rigor, nem era tão democrática, a venda de voto corria solta, nas ruas.

Nenhum governo é descaracterizado total nem mesmo sensivelmente pela corrupção nele ocorrida. Pode parecer cínico, mas é o seguinte: caso não houvesse nenhuma corrupção, os governos JK, FHC e Lula, para dar três exemplos famosos, teriam sido exatamente o que foram, só que mais baratos. Isso é para dar a noção de que, exceto em tiranias conhecidas, é impossível submeter a democracia a desígnios de burocratas ou políticos ou empresários corruptos."

Wanderley Guilherme dos Santos

Novidade nos céus.A Avianca inaugura voo direto de Fortaleza para Bogotá (nas beiras de Miami)

1º voo Fortaleza / Bogotá no sábado

A duração média do voo entre Fortaleza e Bogotá será de 5h30. Na rota, a Avianca irá utilizar aeronaves Airbus A-319

O primeiro voo direto interligando Fortaleza a Bogotá (Colômbia) partirá às 16h40 do próximo sábado, 20, do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A nova rota será semanal, somente aos sábados, em aeronaves Airbus A-319, com capacidade para 132 passageiros em classe econômica.
A operação foi autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em março deste ano. A duração média do voo é de 5h30 e tem previsão de chegada em Bogotá às 20h16(horário local). Já o voo de volta às 23h30 e chega a Fortaleza às 6h45do dia seguinte, domingo.
As passagens para o novo voo começaram a ser vendidas em agosto. Segundo o titular da Secretaria de Turismo do Ceará (Setur), Bismarck Maia, a escolha de Bogotá ocorreu por ser a Avianca uma grande companhia aérea na Colômbia, País que serve como hub, "ponte" de brasileiros para outras cidades da América do Sul, América Central, México e Estados Unidos.
"Bogotá vai ser um centro de disposição, consolidando o Ceará no mercado internacional", afirmou Maia.

Benefício fiscal
Um estímulo para as companhias aéreas estabelecerem rotas internacionais regulares foi o Projeto de Lei 155/2013. Enviada pelo governador Cid Gomes e aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, a lei de incentivo fiscal dá direito às aéreas abastecerem as aeronaves com combustíveis com preços menores do que os praticados em outros estados da Federação.
O benefício se dá com a redução de 30% para 12%, na alíquota do ICMS, incidente sobre o combustível de aviação. Ele é restrito às companhias que possuem voos internacionais, com saída e chegada nos aeroportos cearenses.
Desde o início do ano, outros três voos internacionais partindo do Ceará foram aprovados: Fortaleza-Miami, operado pela TAM, Fortaleza-Buenos Aires, pela Gol, e Fortaleza-Frankfurt, pela alemã Condor Flugdienst.

Faltou matéria prima

Assembleia deixa de votar projetos por falta de deputados

A Assembleia Legislativa deixou de votar matérias por falta de quórum. Mesmo funcionando em recesso branco, com as sessões ocorrendo apenas às terças-feiras, a presença dos parlamentares tem se tornado cada vez mais rara com a proximidade das eleições. Na sessão de ontem, pelo menos duas matérias de “relevância social” deixaram de ser votadas.
Com o painel marcando apenas a presença de sete deputados, quando o quórum mínimo é de 24 parlamentares para iniciar os trabalhos, o deputado João Jaime (DEM), que estava presidindo a mesa, determinou o fechamento da sessão.
MATÉRIAS
Com o cancelamento da sessão, pelo menos uma mensagem oriunda do Executivo e projetos de” interesse da sociedade” deixaram de ser apreciados e votados. Uma das matérias que chegou a ser lida na abertura dos trabalhos diz respeito à concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Já o projeto de autoria do líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (Pros), que considera de utilidade pública o Instituto Fazendo Acontecer, projeto de lei que visa propiciar melhores e adequadas condições de funcionamento da entidade sem fins lucrativos que foca suas atividades no intuito de inserir crianças, jovens e idosos em estado de vulnerabilidade nos projetos de assistência social criando grupos de voluntariados que possam colaborar de forma diversificada para o êxito das atividades na construção e formação da consciência cidadã, deixou de ser apreciado.
Outro projeto de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), que cria o cargo de agente ambiental na estrutura administrativa do Governo do Ceará, também não foi debatido.

Entrocamento fechado a partir de amanhã

Até o final deste mês, a continuidade das obras de construção dos dois viadutos no entrocamento das avenidas Engenheiro Santana Jr. e Antônio Sales, no Cocó, em Fortaleza, ocasionará mais dois bloqueios no tráfego de veículos. O primeiro deles, que terá início amanhã e seguirá até domingo (21), impedirá completamente o fluxo de carros e ônibus no encontro das duas avenidas. No segundo que, começará segunda (22) e se estenderá até o dia 30, o trânsito volta a ser permitido no cruzamento, mas a área ainda terá desvios. A expectativa da Prefeitura é que a concretagem dos viadutos seja concluída em 15 dias e os equipamentos sejam liberados para uso em outubro.  
Os desvios foram programados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC).  Conforme o titular da Seinf, Samuel Dias, as interdições, no primeiro momento, são necessárias devido à retirada das escoras do viaduto nível 2 que ligará a Av. Avenida Antônio Sales ao Papicu.
“Vamos desmontar o sistema de escora feita no viaduto onde, atualmente, os carros passam por baixo. Temos que fazer a remoção nessa área onde a obra já foi concluída e para tirarmos as escoras é necessário parar o fluxo, para garantirmos segurança”. Samuel disse ainda que o procedimento é complexo por ser feito em um escoramento de 12 metros de altura. “Existem vigas soldadas que necessitam de cortes das escoras que foram soldadas, além do fluxo de caminhões pesados e guindastes que haverá no local”, completou.
Durante os quatro dias do primeiro bloqueio, com o entrocamento das duas avenidas totalmente interditado, quem segue pela Antônio Sales rumo à Engenheiro Santana Jr. deve desviar pela Av. Virgílio Távora. Já quem faz o percurso contrário entrará na Rua Francisco Gonçalves, seguindo por desvios distintos, conforme o destino final (ver tabela com desvios).

SEGUNDO BLOQUEIO
No segundo momento, que começa dia 22 e segue até o final deste mês, o trânsito será restituído no entroncamento das duas avenidas para quem segue da Engenheiro Santana rumo à Antônio Sales, sendo eliminado, inicialmente, o caminho alternativo pela Rua Francisco Gonçalves. No sentido contrário, o desvio pela Virgílio Távora permanece.
Nesta etapa, conforme Samuel Dias, a interdição se dará devido à necessidade de terraplenagem e pavimentação da área em obras. “O nível zero da obra não vai ficar da mesma altura que era anteriormente. Isto porque aquela área sofre com alagamentos. Em alguns locais vamos aumentar em até 80cm”, explicou o secretário.

LIBERAÇÃO
Já a partir do dia 10 de outubro, motoristas poderão trafegar livremente pela Engenheiro Santana  Jr. rumo à Antônio Sales, bem como fazerem o caminho inverso. Porém, no segundo caso, após entrarem na Engenheiro Santana Jr., a conversão à esquerda na Rua Francisco Gonçalves será liberada. Conforme o representante da AMC, o agente de trânsito Fernando Costa, durante os desvios, três equipes com dois agentes cada irá atuar em pontos distintos da área para orientar os condutores. O trabalho dos servidores será auxiliado pelos orientadores de trânsito do projeto Via Livre, idealizado pela Prefeitura.

OBRA E PRAZOS
A construção dos viadutos foi retomada em outubro de 2013 e, atualmente, conforme a Seinf, tem 85% de conclusão. Até o final deste mês, os viadutos, que ligam a Engenheiro Santana Jr. ao Papicu (nível 1) e a Antônio Sales aoPapicu (nível 2) devem ser completamente concretados. O uso dos dois equipamentos só será liberado em outubro, conforme o titular da Seinf, devido à necessidade de “desmonte de algumas estruturas, como as escoras e ajuste de detalhes.”
A obra dos dois viadutos, de acordo com a pasta, integram a implantação do corredor exclusivo Antônio Bezerra/Papicu, que ao todo se estenderá por 17,4km. O custo estimado dos dois viadutos é de R$ 18 milhões.

DESVIOS
1a fase do bloqueio
18/09 a 21/09
Sentido Aldeota/ Iguatemi:
Av. Antônio Sales, Av. Virgílio Távora, Rua dos Manguezais, Rua Israel Bezerra e Av. Engenheiro Santana Jr.
Sentido Iguatemi/Papicu:
Rua Francisco Gonçalves, Rua São Gabriel, Av. Antônio Sales;

Sentido Iguatemi/Assembleia:
Rua Francisco Gonçalves, Via Expressa, Rua Vicente Leite e Av. Pontes Vieira.
2a fase do bloqueio
22/09 a 30/09
Sentido Aldeota/ Iguatemi:
Av. Antônio Sales, Av. Virgílio Távora, Rua dos Manguezais, Rua Israel Bezerra e Av. Engenheiro Santana Jr.
Sentido Iguatemi/Papicu:
Av. Antônio Sales (pista norte), Antônio Sales (pista sul) – contrafluxo, Rua São Gabriel, Rua Francisco Gonçalves e Via Expressa;
Sentido Iguatemi/Assembleia:
Av. Antônio Sales (pista norte), Antônio Sales (pista sul) – contra fluxo, Rua São Gabriel, Rua Francisco Gonçalves e Via Expressa; Rua Vicente Leite e Av. Pontes Vieira.
A partir do dia 10/10
Sentido Aldeota/ Iguatemi:
Tráfego liberado
Sentido Iguatemi/Papicu:
Tráfego liberado
Sentido Iguatemi/Assembleia:
Av. Engenheiro Santana Jr. (sul-norte), retorno – Av. Engenheiro Santana Jr. (norte-sul), Rua Israel Bezerra, Rua Dr. Edmilson Barros de Oliveira e Av. Pontes Vieira.
THATIANY NASCIMENTO
thatynascimento@oestadoce.com.br

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

De comentário de Jânio de Freitas, na Folha

“Não se imaginava que a Marina Silva tão contida, como se toda travada por poderosas forças interiores, ou, sabe-se lá, celestiais ("Deus não quis que eu estivesse naquele avião"), fosse capaz de tamanha desinibição para dizer coisas como esta raridade: "Um partido que coloca por 12 anos um diretor para assaltar os cofres da Petrobras". "Para assaltar"? A desonestidade dessa afirmação, feita em sabatina há três dias no "Globo", não tem limite nem para trás. Funcionário de carreira, Paulo Roberto Costa fez sua ascensão na Petrobras durante o governo Fernando Henrique, nomeado então para sucessivos postos e funções relevantes, que vieram a culminar no governo Lula. É um mistério o momento em que começou sua corrupção. Mas há a certeza de que, a não ser para Marina, nenhum partido e nenhum governo dos dois presidentes promoveu Paulo Roberto Costa "para assaltar". Diante de tamanha e perversa difamação, não surpreende a facilidade com que Marina diz inverdades bondosas a seu respeito, atribuindo-se votos, pareceres e projetos no Senado que o Senado nunca ouviu ou leu. Sua agressividade tem este componente adicional: a inverdade. O que aquela sabatina tornou ainda mais perceptível (e registrado jornalisticamente)”. Parece que a santinha anda saindo do pau oco.

A frase: “...a reputação de uma pessoa é a soma dos palavrões que ela inspira nas esquinas, salas e botecos”. De um observador da cena.

Resiliência da natureza (Nota da foto)

Na esquina da Av.da Abolição com Nunes Valente, havia um pé de castanhola. Um criminoso, sem que lhe dessem motivos aparentes, meteu a moto-serra e botou a castanholeira ao chão. Como não tinha gays se amarrando a árvores, correndo nus pelas ruas, não dava pra fazer escândalo e alguém tirar proveito esculhambando alguém, e não dá voto, nenhum veículo de imprensa  deu um segundo, uma linha, uma fala que seja sobre o crime. Danado é que a teimosia da natureza mostra agora sua resiliência e brota, pelo menos pra servir de denúncia. Fica ao lado do Banco do Brasil. Do Brasil!

Alô do ônibus!

Diante da crescente demanda de malucos pendurados em celulares e tabletes por todo canto, sugere-se às empresas de ônibus urbanos de Fortaleza a disponibilização de wifi a bordo.

Pergunta pertinente

E aí, já escolheu seu caNidato. Em qual mirabolante promessa votar?  E se for pra vender o voto, venda. Venda mas não entregue, como sugeria Dom Lorscheider.

Inacreditável

Moradora há anos no Rio Grande do Sul onde começou a vida política, presidenta Dilma veio saber só agora, pelo livro do Lira Neto a história do doce brigadeiro. É fato velho.

Tô feio de saber

Diz lá que donas de casa, fãs do brigadeiro Eduardo Gomes, faziam festas com o doce para promover a candidatura do militar em 1945. Tá perdoada por não saber da Petrobras.

Perguntar, ofende?

Se amanhã eu acertar um milhar no jogo do bicho, aqui no Ceará bancado abertamente, receber o dinheiro e botar num carro e sair pela aí, alguém pode apreender meu dindim?

Motivos quais

A pergunta fica pertinente diante da apreensão de R$180 mil que um motorista do ex-Governador Welington Dias, o Índio, trazia de Brasília pro Piauí. E se foi do jogo do bicho?

Estórias incríveis

Semana passada um empresário morador de Juazeiro do Norte foi a São Paulo. Chegou onde queria e disse que gostaria de comprar um helicóptero.

Discriminação

O primeiro vendedor alegou pro homem que era muito caro e etc. e coisa e tal. Um segundo veio com o mesmo leriado. Foi quando o dono do negócio ouviu a conversa.

O que o senhor quer?

O chefe ouviu do cidadão que queria comprar um helicóptero. Que tipo,indagou o dono da coisa. – Um Esquilo. Este aqui serve, voltou a perguntar o agora bom vendedor.

Vamos dar uma volta...

Eu pago, quero ver o desempenho da máquina, falou o comprador. No pouso, perguntou quanto era. US$2 milhões e meio de dólares. Pois mande faturar. Aí, pediu a conta da empresa, ligou pro banco em Juazeiro do Norte e autorizou a transferência. R$5.750.000,00 reais,à vista. O helicóptero,um belo bólido negro está em Juazeiro.  Pergunta quem ficou com a comissão.

Bom dia

Sul maravilha toma "benção" à educação de Sobral.

Pleno determina suspensão de contrato de informática da Secretaria de Planejamento e Gestão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desta terça-feira (16/9), por unanimidade de votos, homologou medida cautelar concedida pela relatora do processo nº 10491/2014-8, conselheira Soraia Victor, determinando que a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) suspenda contrato com a empresa CTIS Tecnologia S.A, ou de seus efeitos, caso já tenha sido contratada, por supostas irregularidades na condução do Pregão Eletrônico nº 201300192.

O processo licitatório tinha como objetivo realizar o registro de preços para futuras contratações de serviços e equipamentos de informática, mais precisamente na área de impressão corporativa.

O Tribunal acatou entendimentos do Ministério Público que atua junto a esta Corte, das 7ª e 13ª Inspetorias de Controle Externos (ICEs). Todos os responsáveis solidários foram notificados para prestar os devidos esclarecimentos em prazo estabelecido, atendendo aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

Ficou determinado, ainda, que a empresa vencedora do certame realize prova de conceito a fim de verificar o real atendimento às necessidades do órgão estadual, convocando também a empresa Tecnoset Informática, que propôs a representação, e outros interessados a presenciar tal procedimento, nos termos no Certificado nº 0008/2014 da 13ª ICE.

Delegação do Governo da Etiópia chega a Sobral nesta quarta-feira, 17 de setembro

Representantes do governo etíope vêm conhecer projetos, desenvolvidos em Sobral, nas áreas de infraestrutura hídrica e de saneamento básico.

Um delegação do Governo da Etiópia, formada por ministros e outras autoridades,  chega a Sobral, nesta quarta-feira, 17 de setembro. Os representantes do governo etíope vêm conhecer projetos, desenvolvidos em Sobral, nas áreas de infraestrutura hídrica e de saneamento básico. O objetivo dos visitantes é adaptar a experiência brasileira de convivência com a estiagem à realidade de seu país.

A delegação Africana será recebida pelo Prefeito Veveu em um almoço, ao meio-dia. Às 14h haverá reunião com integrantes do Gabinete Municipal de Monitoramento de Ações de Convivência com a Seca e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), no auditório do Centro de Educação a Distância do Ceará (CED), no bairro Derby Clube.

A delegação está no Brasil desde 15 de setembro e já esteve em Brasília, onde visitou o Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para conhecer as políticas públicas brasileiras de Saneamento Básico e experiências desenvolvidas em cidades brasileiras de pequeno e médio porte.

Etiópia

Localizada no nordeste do continente africano, a República Democrática Federal da Etiópia é o 14º país mais populoso (cerca de 96,6 milhões de habitantes) e ocupa o 173º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Mirian Sobreira perde no TSE

Após ter a sua candidatura de deputada estadual barrada pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Mirian Sobreira voltou a ter nova derrota, desta vez, junto ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral. 

O mandado de segurança impetrado por ela foi negado impedindo-a de concorrer a uma vaga para a Assembleia Legislativa.

A decisão assinada pelo ministro Henrique Neves da Silva, é datada de 11 de setembro de 2014 e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Mirian Sobreira teve seu registro de candidatura impugnado a partir de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. 

Na época, o TRE entendeu que Mirian Sobreira infringiu a Lei quando recebeu de forma irregular a doação de 10% da renda da empresa Laboratório de Análises Clínicas Dr. Manoel Carlos de Gouveia Ltda. Vale salientar, que a Lei só permite a doação de 2% do valor da renda para pessoa jurídica.

Mirian Sobreira ainda vai tentar se manter na disputa através de um Habeas Corpus.

(Do Blog do Lindomar Rodrigues com Informações do TSE).

Ceará terá R$ 283,7 mil para cirurgias eletivas

Reforço financeiro beneficiará 18 municípios cearenses. Além de cirurgias de catarata e tratamento de varizes, recursos serão investidos na retirada de amígdalas. Para todo país, serão R$ 41,78 milhões

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 283,7 mil para a realização de cirurgias eletivas em 18 municípios cearenses. Com o reforço financeiro, o estado poderá realizar cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Para todo país foram liberados R$ 41,78 milhões que beneficiarão a população de 254 municípios em 22 estados brasileiros. A Portaria 2.051, que estabelece o recurso, foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas. A primeira foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, e liberou R$ 86,84 milhões. A segunda, do dia 10 de julho, totalizou R$ 67,27 milhões. Portanto, até o momento, o total de recursos destinados para eletivas já é de R$ 195,89 milhões.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os repasses de recursos possibilitam a ampliação do acesso da população ao atendimento nos estados e municípios. “O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de vida às pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde”, disse Chioro.

Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

Para o estado do Ceará, serão R$ 283,7 mil ao todo, sendo R$ 141,7 mil para o Componente I, 1,7 mil para o componente II e R$ 140,2 mil para o Componente III.

ATENDIMENTOS – De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC.

Ad reverterum

Decisão da Justiça Eleitoral garante exibição de propaganda do
Solidariedade-CE sem logomarca de candidatos majoritários

A propaganda eleitoral dos candidatos a Deputado Federal e Estadual do
Solidariedade-CE na TV não podem ser mais alteradas com o acréscimo das
logomarcas dos candidatos ao Governo e Senado da coligação governista. A
decisão é do juiz auxiliar da propaganda Carlos Henrique Garcia de
Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), proferida na
tarde desta terça-feira (16).

No último sábado (13), os candidatos do SD-CE deram entrada em recurso,
junto ao TRE-CE, alegando que a referida coligação alterou as mídias
entregues com as propagandas à sua revelia, inserindo as logomarcas do
candidatos Camilo Santana e Mauro Filho. Na decisão, o juiz destaca:

“em que pese o fato de que os candidatos majoritários Camilo e Mauro são
os mesmos apoiados pela coligação proporcional integrada pelos
Reclamantes, a ata da reunião, acostada às fls. 114/116, na qual foi
aprovado o apoio do Partido Solidariedade – SD à coligação majoritária
nas eleições 2014 demonstra que foi “deliberado por maioria dos
presentes que candidatos em âmbito proporcional não ficam vinculados à
coligação majoritária estadual”. Comparando o vídeo entregue pelos
Reclamantes (fl. 112) com o vídeo exibido na propaganda eleitoral
gratuita (fl. 123) fica evidente a edição realizada pelos Reclamados.
Segundo as condições registradas em ata pelo pelo Partido SD, entendo
que não é possível à(s) coligação(ões) editar(em) os vídeos apresentados
pelos Reclamantes para inserir aparente alinhamento político com os
majoritários que, sabidamente, não contam com o apoio individual da
parte autora desta demanda. Isto posto, determino que a(s)
coligação(ões) Reclamada(s) exiba(m), os vídeos exatamente como entregue
pelos Reclamantes, sem as legendas referentes aos candidatos Camilo e
Mauro, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por vídeo
exibido, bem como configuração de crime de desobediência por parte do(s)
Presidente(s) da(s) Coligação(ões) Reclamadas(s).”

Por do sol em Fortaleza

O sol se põe. Da janela oeste do meu tugúrio.

Comissão de Criação de Novos municípios entrega mapas e documentos a Neto Nunes

Coordenador do Projeto de Mapas e Divisas do Ceará, o deputado Neto Nunes recebeu da Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembléia do Ceará, os memorais descritivos, mapas de divisas e acordo entre municípios, de Macrorregiões de Planejamento do Ceará, correspondente a quatro das oito regiões administrativas do Estado.

Foram entregues a Neto Nunes as documentações correspondentes a Litoral Leste/Jaguaribe (20 municípios), Cariri/Centro Sul (42 municípios) Baturité(13 municípios e 15 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Na oportunidade foi informado ao deputado a apuração dos dados finais do Sertão Central e dos Inhamuns.

Com dados trabalhados pelo Ipece  e IBGE, a Comissão municiou o deputado a fazer a entrega dessa documentação à Presidência da Assembléia que encaminha, por seu turno, para a Comissão de Constituição e Justiça que depois de analisar os dados, poderá credenciar a mesa diretora da Casa a por a votação dos novos limites de municípios cearenses ainda este ano.

Baseada nesse processo de georeferenciamento, a Comissão anuncia que, sem prejuízo de quaisquer municípios, alguns serão beneficiados com aumento de arrecadação, como é o caso de Barreira, na região Metropolitana de Fortaleza, que teria, após a aprovação do novo documento, um acréscimo imediato de até R$160 mil reais/mês.

Segundo Neto Nunes, a entrega  da documentação deverá ser formalmente entregue à Assembléia na sessão da próxima terça feira, dia 23. Na Assembléia, cuidam Luiz Farias, Luiz Carlos Mourão Maia e Arnaldo Lemos.

Pobre é o cão!

Brasil reduz a pobreza extrema em 75%, diz FAO

16/09/2014

São Paulo - Mapa da Fome 2013, apresentado na manhã desta terça-feira, 16, em Roma pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), mostra que o Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema - classificada com o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia - em 75% entre 2001 e 2012. No mesmo período, a pobreza foi reduzida em 65%. Apresentado como um dos casos mundiais de sucesso na redução da fome, o Brasil, no entanto, ainda tem mais de 16 milhões vivendo na pobreza: 8,4% da população brasileira vive com menos de US$ 2 por dia. O relatório da FAO mostra que o Brasil segue sendo um dos países com maior progresso no combate à fome e cita a criação do programa Fome Zero, em 2003, como uma das razões para o progresso do País nessa área. Não por acaso, criado pelo então ministro do governo Lula, José Graziano, hoje diretor-geral da FAO.
De acordo com o documento, a prioridade dada pelo governo Lula ao combate à fome - citando a fala do ex-presidente de que esperava fazer com que todos os brasileiros fizessem três refeições por dia - no Fome Zero é a responsável pelos avanços.
Inicialmente concebido dentro do Ministério de Segurança Alimentar, o programa era um conjunto de ações nessa área que tinha como estrela um cartão alimentação, que permitia aos usuários apenas a compra de comida. Logo substituído pelo Bolsa Família, o Fome Zero foi transformado em um slogan de marketing englobando todas as ações do governo nessa área.
"O resultado desses esforços são demonstrados pelo sucesso do Brasil em alcançar as metas estabelecidas internacionalmente", diz o relatório, ressaltando que o Brasil investiu aproximadamente US$ 35 bilhões em ações de redução da pobreza em 2013.
A América Latina é a região onde houve maior avanço na redução da pobreza e da fome entre 1990 e 1992, especialmente na América do Sul, com os países do Caribe ainda um pouco mais lentos. O relatório mostra que o número de pessoas subnutridas na região passou de 14,4% da população para cerca de 5%. Além do Brasil, a Bolívia é citada como exemplo. Apesar de ainda ter quase 20% da população abaixo da linha da pobreza, saiu de um porcentual próximo a 40%.

No mundo todo, 805 milhões de pessoas ainda passam fome. São 100 milhões a menos do que há uma década, e 200 milhões a menos do que há 20 anos, mas ainda muito abaixo da velocidade que permitiria ao mundo cumprir a primeira meta dos objetivos do milênio, de reduzir a pobreza extrema à metade até 2015. Atualmente, apenas 63 países cumpriram a meta. Outros 15 estão no caminho e devem alcançá-la.
O relatório completo está disponível no site da FAO.