Tasso não queria ser fiscalizado pelo TCE

STF declarou inconstitucionalidade de dispositivo que impedia fiscalização do TCE-CE

O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito e deu procedência, nesta quarta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade  – ADI 2361 – em que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil questionava dispositivo da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (artigo 47, parágrafo 3º, da Lei 12.509/1999, alterado pelo artigo 2º, da Lei 13.037/2000), por violação do princípio da publicidade.

Faça AQUI o download do Inteiro Teor!

Com a nova redação, a administração pública do Ceará poderia deixar de apresentar documentos ao TCE, impedindo a Corte de Contas a exercer sua função de fiscalizar. O Plenário do STF, que já havia deferido medida cautelar suspendendo a eficácia do dispositivo até a decisão final, agora, por unanimidade, o declarou inconstitucional.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio (foto), afirmou que “inviabilizar o acesso pelo Tribunal de Contas e submeter esse acesso à Assembleia Legislativa, quanto ao controle da administração pública, é um passo demasiadamente largo”. O Plenário seguiu o voto do relator e julgou a ação procedente.

Entenda o Caso

De acordo com o Art. 47 da Lei Orgânica do TCE-CE (Lei 12.509/1999), “nenhum processo, documento ou informação poderá, sob qualquer pretexto, ser sonegado ao Tribunal em suas inspeções ou auditorias”. Os parágrafos 1º e 2º desse artigo, versam sobre as medidas e sanções cabíveis em caso de sonegação da informação solicitada.

No ano seguinte, por meio da Lei 13.037/2000, foi acrescido ao Art. 47 um terceiro parágrafo, cuja redação dizia que “não se inclui há hipótese do caput, o conteúdo de pesquisas e consultorias solicitadas pela Administração para direcionamento de suas ações, bem como de documentos relevantes, cuja divulgação possa importar em danos para o Estado”.

Para a Atricon, o dispositivo tentava tornar imune ao controle externo diversos processos administrativos que redundem em pesquisas e consultorias solicitadas pela Administração pública cearense, ou seja, uma tentativa flagrantemente inconstitucional de subtrair a competência do TCE-CE. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada em 2001 e teve ganho de liminar de suspensão dos efeitos do §3º, em 2003. A decisão confirma a ineficácia do dispositivo, agora, em definitivo.

Saiba mais sobre o processo AQUI e leia abaixo a íntegra da decisão do STF

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação com a declaração de inconstitucionalidade do § 3º do art. 47 da Lei nº 12.509/1995, alterado pelo art. 2º da Lei nº 13.037/2000, ambas do Estado do Ceará. Ausente, justificadamente, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), no exercício da Presidência da República. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário, 24.09.2014.

Fonte: Atricon com Assessoria do STF (leia AQUI)

Penso eu - Em 2001 o Governador do Ceará era Tasso Ribeiro Jereissati

Miss Puta BH

Profissionais do sexo disputam título de Miss Prostituta em MG

Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte (MG)

28/09/201414h56

• 
  
  A prostituta Gabriela coloca máscara para não ser identificada, enquanto se prepara para desfilar no concurso Miss Prostituta, realizado no shopping Uai, no centro de Belo Horizonte. A filha Roberta, 20, que ajuda a mãe, faz programas para pagar a uniiversidade

A prostituta Gabriela (nome fictício), 48, e sua filha, a garota de programa Roberta, 20, estão entre as 14 profissionais de sexo que disputaram na madrugada deste domingo (28), no shopping popular Uai, no em Belo Horizonte, o concurso Miss Prostituta 2014.

O evento, que integra o Festival Nacional Sem Preconceito, realizado anualmente na capital mineira, reuniu um público de aproximadamente 300 pessoas, que acompanhou os três desfiles das candidatas: de "vestidinho básico", roupa de gala e biquíni.

"Estou achando ótimo. Só tinha viajado uma vez para São Paulo", diz Roberta. Ela e a mãe são de Manaus e aterrissaram  no aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, poucas horas antes do início do evento.

A mãe é profissional do sexo há cinco anos. Há quatro meses, Roberta começou a fazer programas nos fins-de-semana para custear os estudos. Ela explica que fatura em torno de R$ 1,5 mil por mês, com programas que têm preços variando entre R$ 100 (uma hora no motel) e R$ 500 (para ficar a noite toda com o cliente). Para cursar a faculdade, a universitária gasta R$ 1.460 ao mês.

A mãe, que ainda tem dois filhos menores de idade, é responsável pelo sustento da família. Ela trabalha nos dias de semana e tem uma remuneração variável cerca de três vezes superior à da filha, entre R$ 4 mil e R$ 5 mil.

"Ela sempre foi estudiosa. Nunca deu trabalho", afirma Gabriela.

A jovem explica em detalhes, e com entusiasmo, sua dedicação aos estudos e o sonho em seguir a carreira profissional que escolheu. Pede à reportagem do UOL para não identificar em que área profissional ela pretende atuar.

"Meus colegas não sabem que sou garota de programa. É só nos fins de semana", afirma.

"Mas isso não me incomoda, não. É só um jeito de trabalhar para pagar os estudos. Todo mundo faz isso", diz Roberta.
Mãe e filha desfilam com máscaras. A filha pede para não ser fotografada. A mãe faz questão de ser clicada. Entretanto, nenhuma foi classificada para a final do Miss Prostituta 2014. Quem venceu a disputa foi Vaneska, 25, quatro anos de profissão, 1,82 m de altura e cabelos loiros.

Vaneska recebeu a faixa de Miss Prostituta 2014, uma coroa incrustada de pedrinhas brilhantes, R$ 1.000 e uma cesta de produtos de beleza. A garota, que alguns minutos depois de encerrada a disputa mudou de nome, e dizia chamar-se Milena, ficou feliz: "amei".

Milena e Karina, "nomes de guerra" da Miss Prostituta 2014, disse que não sabe o que vai fazer com o dinheiro do prêmio. Ela afirmou que não gosta de conversar sobre a profissão que exerce.

Carlos E. Cherem/UOL

A prostituta Vaneska prepara-se para desfilar no concurso Miss Prostituta 2014. Ela foi a vencedora entre 14 concorrentes em evento no shopping Uai, no centro de Belo Horizonte

Regulamentação da profissão

O segundo lugar da disputa foi vencido por Efigênia Monsueto de Paula, 54, prostituta há 20 anos. Ela recebeu prêmio de R$ 700 e uma cesta de produtos de beleza. Efigênia é de Caeté, no interior de Minas Gerais, e faz programas nos hotéis no entorno da rua Guaicurus, ao lado da rodoviária de Belo Horizonte, ponto mais tradicional de prostituição na capital mineira. Ela disse que que chega a fazer até 60 programas por dia, com preços variando entre R$ 20 e R$ 30.

"Dá para tirar uns R$ 4 mil por mês", afirmou. Efigênia é solteira e não tem filhos.

A ex-presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais Maria Aparecida Vieira, 47, a Cida, explica que o concurso tem um caráter político.

"É para chamar a atenção para a regulamentação da profissão. A mulher é protegida pela legislação, mas a prostituta não. Temos de lutar pelos nossos direitos e atenção à saúde", disse. "Com a regulamentação, vai diminuir o preconceito".

Cida é garota de programa há 20 anos, fundadora da associação e está licenciada da entidade porque é candidata a deputada federal por Minas Gerais.

O terceiro lugar da disputa foi vencido por Mari (nome fictício), 30, que também faz programas há dez anos no entorno da rua Guaicurus. Ela explica que, a exemplo da Miss Prostituta 2014, evita falar sobre a profissão, mas não se negou a dizer suas impressões do concurso.

"Adorei ter participado", disse.
 

O dia hoje

Hoje é o Dia Mundial do Coração.
Como vai o seu?
Tá ocupado ou tá entupido?

Receita quer fazer campana em passageiro pro exterior

Receita vai apertar o cerco nos aeroportos a partir de 2015

A Receita Federal vai apertar o cerco contra entrada irregular de produtos nos aeroportos do País a partir do primeiro semestre de 2015. Por meio de um novo sistema de análise de dados e riscos, a Receita quer definir quais viajantes deverão passar pela fiscalização, antes mesmo de eles desembarcarem do exterior.
As companhias aéreas ficarão responsáveis por repassar à Receita informações que possam traçar um perfil desse viajante internacional. Dados como local de origem, volume de bagagem, poltrona que o viajante ocupou no avião, duração da viagem e frequência com que faz o percurso serão considerados pela Receita, que cruzará as informações passadas pelas companhias aéreas com seu banco de dados próprio.
Se a luz vermelha acender, fiscais da Receita irão abordar o viajante que, potencialmente, está ingressando no País sem declarar produtos.

RECONHECIMENTO FACIAL

Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o sistema de reconhecimento facial também vai começar a funcionar no primeiro semestre do próximo ano. Os viajantes serão identificados quando passarem por um aparelho que fará o reconhecimento facial, a partir da foto do passaporte que já estará no sistema da alfândega.
Por meio desse sistema, a Receita poderá identificar suspeitos de extrapolar a cota permitida para a compra de produtos no exterior sem declarar. O limite é de US$ 500, no caso de turistas que chegarem por vias aéreas ou marítimas, e de US$ 300 para viajantes terrestres.
Segundo Checcucci, esse novo sistema vai permitir uma fiscalização mais pontual e eficiente, ao abordar passageiros com maior potencial de irregularidade.
“O grande objetivo dessas medidas é dar tratamento ágil para o passageiro comum, à medida que a Receita tem como atuar com fiscalização precisa, em cima de quem realmente apresenta indício de irregularidade”, afirmou.

Economia do gelato

Produção de sorvetes cresce 86% no Ceará

A indústria sorveteira vem despontando no Ceará e atraindo investidores do setor. Basta um passeio por avenidas da capital cearense para nos depararmos com espaços projetados de maneira elegante e convidativos. São as gelaterias, que ganham as ruas de Fortaleza e nos convidam a saborear aquela delícia gelada. Em uma mesma rua, é possível encontrar com dois ou três estabelecimentos do gênero (ver matéria coordenada, abaixo). A concorrência parece não assustar os visionários do setor, cada vez mais preocupados em oferecer qualidade ao consumidor. A ideia é cativar o cearense pelo paladar.
Para isso, vale misturar sabores e texturas diversas. O uso das frutas tropicais atende bem às exigências dos consumidores, antenados com as novidades e gostos mais exóticos. O público é bem variado; algumas vezes, há que se enfrentar até filas. E, vamos combinar, o clima da cidade pede esse encontro.
A boa notícia é que, no Estado, o consumo e a produção aumentaram nos últimos quatro anos. Antes, o consumo per capita era, em média, 2,5 litros e, hoje, chega quase a 5 litros, ou seja, praticamente o dobro. Se comparado a outros países, o consumo ainda é muito baixo, mas, como estamos em processo de crescimento, os dados já são bem satisfatórios. As indústrias de sorvetes do Estado – como Frutbiss, Nattural, Frosty, Pardal Yopp, dentre outras –, tiveram um aumento de produção em torno de 86%, passando de uma média 6 milhões litros anuais, para mais de 11 milhões, o que resultou em um aumento de mais de 62% no faturamento.
CONFIANÇA
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Sorvetes do Estado do Ceará (Sindsorvetes), Flávio Noberto, o mercado está cada vez mais inclinado a consumir produtos locais. “Ganhamos a confiança nas marcas regionais, resultado da profissionalização das indústrias locais. Antes, as multinacionais como Kibon e Nestlé tinham 90% do mercado cearense e, hoje, as duas juntas não chegam a 50%”, disse.
Quanto ao quantitativo real de indústrias no Estado, Noberto diz não dispor dessa informação, pois está iniciando esse levantamento. Porém, dados anteriores confirmam que há, em média, 150 indústrias no Estado, sendo 45 na Capital. A grande representação e as maiores empresas estão situadas em Fortaleza, e os dados das mesmas são bem representativos para o setor.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Sorvete (Abis), no Brasil, o consumo de sorvete por pessoa não chega a 6 litros ao ano, um número muito inferior se comparado com os países europeus, que é de 20 litros/ano. Já nos Estados Unidos, a produção chega a ser 60 vezes maior do que a brasileira. Apesar disso, nos últimos anos o setor apresentou crescimento de 76,49% no consumo, em milhões de litros vendidos, e 62,56% no consumo per capita, por ano.
A indústria de sorvete no Brasil vem produzindo cerca de um bilhão de litros de sorvete, anualmente. O consumo em nosso País teve um aumento de quase 40%. Atualmente, o consumo nacional por pessoa chega a seis litros. No País são mais de dez mil fabricantes, sendo que 90% são micro e pequenas empresas. De acordo com a Abis, os sabores preferidos pelos brasileiros são: chocolate, baunilha, morango e flocos.
Domínio de micro e pequenas empresas
Um dado relevante e comumente observado a exemplo da Venetoni Gelato e Confeitaria, no mercado há quase dois anos. A empresa possui apenas dez funcionários que, juntos, preparam tudo com muito carinho. A ideia surgiu quando os sócios, em viagem pela Itália, observaram o alto consumo do alimento naquele país, apreciavam o gosto e, principalmente, a qualidade dos produtos. Hoje, a Venetoni não busca acompanhar modismo e sim oferecer texturas e sabores tão especiais quanto aqueles experimentados pelos sócios, quando em suas inesquecíveis viagens.
O chef italiano Enzo Agresti já morava em Fortaleza e, hoje, é o responsável por encantar o paladar cearense. Ele e a equipe produzem, diariamente, uma variedade de sabores para atender às demandas, que, por aqui, já são muitas. Ao entrar na Venetoni percebe-se o ambiente leve e aconchegante. O olhar se volta imediatamente para as cores e sabores. Difícil é resistir. E resistir para quê?
A palavra de ordem é a busca pela qualidade. “Não basta misturar os ingredientes”, destacou Enzo. Os principais deles são importados, como o cacau e as pastas, trazidos da Bélgica, de uma empresa líder no ramo de beneficiamento do fruto. Os sabores preferidos do consumidor local são chocolate, pistache e leite ninho.
CONCEITO MUDA
No Ceará, após a união de 26 indústrias de sorvetes, muito já foi conquistado. Os empresários são unidos e realizam eventos com o intuito de incentivar o consumo do sorvete como alimento. A central de compras criada após essa união é extremamente importante para conseguir melhores preços e produtos.
Os responsáveis pelo crescimento do setor trabalham para mudar alguns conceitos. A ideia é associar o alimento aos benefícios que este traz à saúde. O sorvete é um alimento nutritivo, rico em proteínas, vitaminas (A, B1, B2, B6, C, D e K), cálcio, fósforo, açúcares, gorduras vegetal/animal, além de outros minerais essenciais.
Origem da delícia gelada
Foi na China, há 4.000 anos, quando uma sobremesa à base de leite e arroz foi congelada na neve. Logo a delícia ganhou prestígio, mas apenas entre a nobreza, que podia dispor de leite e tinha como conservar a neve até o verão, valendo-se de câmaras frigoríficas subterrâneas. Já o picolé é criação dos italianos. No Brasil, o sorvete só chegou em 1835, de uma maneira curiosa: um navio americano aportou no Rio de Janeiro com muitas toneladas de gelo. Dois comerciantes cariocas compraram o carregamento e começaram a vender sorvetes, feitos da mistura do gelo com frutas.
Naquela época, não havia geladeiras, e a guloseima tinha de ser consumida assim que era feita. Por isso, havia hora certa para ir à sorveteria. Com o calor do Rio, quem se atrasasse corria o risco de tomar suco de sorvete. Em 1941, foi fundada no Rio de Janeiro a U.S. Harkson, primeira fábrica de sorvetes do Brasil.

Candidatos partem para o confronto

Os candidatos ao governo do Ceará aumentaram o tom das críticas e acirraram as opiniões durante o debate realizado na noite de ontem na TV Diário, em Fortaleza. Os temas discutidos entre Ailton Lopes, Eliane Novais, Camilo Santana e Eunício Oliveira foram educação, saúde, segurança e infraestrutura.
A polêmica ficou por conta das “supostas” acusações de Eunício Oliveira a Camilo Santana sobre o “escândalo dos banheiros”. O assunto, inclusive, veio à tona pelo próprio petista quando foi questionado sobre segurança, afirmando que o Eunício o acusou “covardemente” em sua propaganda política. “Eu não tenho nada com este caso. Quem deveria responder sobre este escândalo são os aliados de Eunício”. O peemedebista, no entanto, rebateu e afirmou que “não fez acusação e quem o fez foi o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público”.
Camilo Santana defende-se dizendo que já foi isentado da acusação, inclusive com a liberação de seus bens – que foram bloqueados na época durante as investigações, e finalizou, afirmando que “está indignado com o candidato que utilizou o tempo da propaganda eleitoral para denegrir a sua imagem”, finalizou. Porém, quando perguntado sobre segurança pelo petista, Eunício voltou ao assunto do “escândalo dos banheiros”, enfatizando mais uma vez, que “não fez acusações contra ele, e isso foi feito pelo próprio MP”.
Durante a discussão sobre o tema saúde, Eunício afirmou que, entre as prioridades, estava a questão da seca. “O Ceará está sofrendo com a seca há mais de três anos e ninguém tomou nenhuma providência”. Neste momento, Ailton Lopes partiu para cima de Eunício Oliveira, indagando o “porquê de a gestão não ter feito nada já que ele fazia parte dela”.
Em uma de suas falas, Eliane Novais atacou o governo Cid dizendo que a gestão “envergonhou os cearenses pelas greves e desvalorização dos servidores públicos” e que, este pleito, no entanto, seria “uma oportunidade de mudança”, finalizou.
Bastidores
Uma hora do início do debate, na frente da TV Diário já se concentravam militantes dos candidatos Camilo e Eunício com bandeiras, adesivos e megafones. Os militantes pró-Eunício levaram papel higiênico e, com “gritos de guerras” provocaram os aliados petistas ao fazerem referência ao escândalo dos banheiros.
Com clima tenso, apenas Eliane e Ailton entraram na emissora pela porta da frente. Camilo e Eunício preferiram evitar o tumulto, despistaram a imprensa e adentraram ao local por outro acesso. 
A seis dias das eleições, os candidatos ainda terão pela frente dois embates públicos. Amanhã à noite, os candidatos participarão do debate promovido pela TV Verdes Mares e, na próxima quinta-feira (2), eles participam de sabatina na TV Jangadeiro. Nesta reta final da campanha eleitoral, o bom desempenho de cada um nos debates pode ser crucial para a conquista do eleitor que ainda está indeciso.

Fonte - Jornal O Estado(CE)

Aliados fazem ofensiva pró-Camilo

A seis dias da eleição, as principais lideranças que apoiam o candidato ao Governo do Estado, Camilo Santana (PT), que segue polarizando a disputa com o peemedebista Eunício Oliveira, começam a se articular de maneira enérgica, para conseguir bons resultados no próximo dia 5 de outubro. A ideia é evitar a disputa em segundo turno e trabalhar na “virada” da campanha garantindo a vitória de Camilo contra Eunício já no próximo domingo.
Neste sentido, o governador Cid Gomes, o secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (RC), comandam, hoje, o encontro de lideranças pró-Camilo Santana (PT), Izolda Cela (Pros) e Mauro Filho (Pros).
A reunião ocorrerá às 18 horas, no Hotel Marina Park, em Fortaleza. Cid, Ciro e RC se encontrarão com lideranças políticas de todas as regiões do Estado, entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além de candidatos proporcionais da coligação.
Para poder se dedicar “integralmente” à campanha de Camilo Santana, na última segunda-feira (22), o governador do Estado afirmou que iria se licenciar do cargo. Já o prefeito de Fortaleza, desde o início da campanha, esteve engajado, principalmente, nos finais de semana, em Fortaleza, participando da agenda de Camilo Santana e Mauro Filho. Com o intuito de angariar mais apoios nos municípios  cearenses, Ciro Gomes esteve presente em várias regiões, apresentando à coligação e a prefeitos, vereadores e lideranças, as propostas dos candidatos e ressaltando os feitos da atual gestão.

Fonte - Jornal O Estado(CE)

Deputado federal do Ceará gasta 36,5 mil em loja fechada

O deputado federal cearense Eudes Xavier (PT-CE), candidato à reeleição, gastou na atual legislatura, R$ 52,3 mil com material de escritório, conforme foi inspecionado nas notas fiscais emitidas em seu nome. Do montante gasto, R$ 36,5 mil foram utilizados pelo gabinete do parlamentar, nos últimos três meses, incluindo setembro, o que equivale a 70% de todo o gasto do mandato com esse tipo de despesa.
O levantamento, publicado pelo portal Congresso em Foco, chama a atenção para um fato intrigante, haja vista que a loja em que os produtos foram comprados, localizada em uma esquina da Rua Saudade, bairro de Montese, em Fortaleza (CE), está  fechada há meses. “Às vezes, aparece um homem aí, mas nem levanta as portas. Depois de um tempinho, ele vai embora”, declarou uma pessoa abordada no local.
Mercadorias
Entre as mercadorias compradas, está a aquisição de 11.925 clipes, 7.920 lápis pretos e 2.750 canetas esferográficas entre julho e setembro. Considerando que o gabinete de Eudes reúne 24 assessores, seriam 496 clipes, 330 lápis e 114 canetas para cada servidor. Apenas com papel ofício, por exemplo, foram pagos R$ 15,5 mil — 850 resmas de papel (425 mil folhas). Ou seja: 17.708 folhas de papel ofício para cada assessor do deputado.
A lista de produtos de escritório não para por aí. Segundo a relação, duas notas específicas apresentam 25 itens cada, e outra, emitida em setembro, registra 37 tipos de material. Entre os materiais, almofada para carimbo, borracha bicolor, DVD virgem “gravável”, corretivo líquido, fita e etiqueta gomada, grampo cobreado, caneta hidrográfica grossa, além de diversos tipos de pasta (“polionda”, “suspensa marmorizada”, “sanfonada com 31 divisórias”, entre outras) e papel estão entre os pedidos do deputado descritos na nota deste mês – valor repassado ao contribuinte: R$ 15,5 mil em material de escritório apenas neste mês.
Segundo o levantamento, uma servidora de Eudes em Brasília (DF) teria confirmado que as compras são feitas no Ceará por outra assessora. Parte do material, revelou a servidora, é encaminhada à capital federal. Ainda segundo o ativista, “numa rápida pesquisa de alguns  produtos constantes nas notas fiscais já citadas, não foi difícil encontrar diferença de preços de até 35% entre a estranha loja de Fortaleza e a papelaria ABC, talvez a maior papelaria de Brasília”.
CEAP
Para que os deputados e senadores garantam o exercício da atividade parlamentar (Ceap), por mês é assegurado R$ 38,7 mil. Tanto a Câmara como o Senado fazem análise apenas dos aspectos relativos à regularidade fiscal e contábil das prestações de contas dos parlamentares para autorizar o ressarcimento das despesas.  Os técnicos examinam apenas se os gastos feitos estão de acordo com o que é contemplado pelo “cotão”.
Conforme ato da mesa diretora da Câmara referente à Ceap, a verba é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”. A norma não define a quantidade de material de escritório a ser adquirido, nem onde o parlamentar deve fazer suas compras. “Mas é ponderável dizer que as quantidades descritas nas notas [de Eudes] e seus respectivos valores estão bem acima do que é razoável aceitar”, dizem os autores do levantamento.
SILÊNCIO
O jornal O Estado realizou várias ligações para o deputado Eudes Xavier. Um dos assessores do parlamentar chegou a afirmar que somente ele poderia se pronunciar sobre o assunto. O deputado, no entanto, nem atendeu e nem retornou as chamadas feitas para o seu telefone celular.
(Com informações do Congresso em Foco)

Quixeramobim passa por situação crítica

O município de Quixeramobim, a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza, está vivendo uma situação crítica de abastecimento de água e isso, conforme o prefeito Cirilo Pimenta, já está causando racionamento em algumas áreas para que o colapso não aconteça. O nível dos reservatórios, segundo ele, está muito baixo e em alguns já é zero.
“Nós estamos fazendo o melhor aproveitamento do resto da água que ainda existe, cortando todo e qualquer desperdício, esperando que em 2015, já a partir de janeiro, caiam as primeiras chuvas do próximo inverno”, explicou ele, que foi a Brasília para manter contatos sobre o assunto com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
Com ele, foi tratar de dois pleitos de, como se expressou, “suma importância” para amenizar o quadro de seca. O primeiro é o aumento de tamanho do açude Fogareiro para aumentar a capacidade de 120 milhões de metros cúbicos de água para mais de 320 milhões. Esse pleito, segundo calculou, deve ser da ordem de R$ 50 milhões.
Adutora
O segundo pleito é a construção de uma adutora que vai do açude Pedra Branca, em Quixadá, para a cidade de Quixeramobim. Essa adutora vai abastecer a cidade e também o Hospital Regional que está em sua fase final e dentro de um mês talvez já seja possível inaugurar a parte de emergência para atender às  demandas.
Bacia leiteira
O prefeito deu uma boa notícia que é, em plena estiagem de três anos seguidos, o crescimento da bacia leiteira do município. Isso, segundo ele, porque o gado está sendo recolhido e alimentado com ração previamente guardada. Esse regimento de confinamento, segundo ele, aumenta a produção de leite como aumenta também os gastos de produção. (com informações de Tarcísio Colares).
Seca prolonga-se e aumenta sofrimento do nordestino
O estado do Ceará passa pela pior seca dos últimos 55 anos. Dos 184 municípios que o compõem, 96% decretaram situação de emergência, ou seja, 176 cidades. Diversas dessas cidades já dependem 100% da água de carros-pipas para abastecer a população local – os moradores de comunidades mais afastadas ou nas zonas mais rurais são os que mais sofrem com a atual situação. Até mesmo a principal nascente do rio São Francisco, localizada dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra, no sudoeste de Minas Gerais, está seca. Trata-se de um evento é inédito e o motivo para isso foi a sucessão de secas que atingem a região há pelo menos três anos.

Quem quiser ter uma árvore na calçada vai ter!

Tem espaço para uma árvore na calçada da sua rua? Você quer uma muda? Então, comece o plantio, mas antes, faça o seu cadastro. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), acaba de lançar o projeto “Árvore na minha calçada” que doa e planta mudas para o cidadão interessado em ampliar a área verde no entorno de sua residência. O cadastramento inicial aconteceu ontem, 28, durante mais um domingo da Ciclofaixa de Lazer, no Passeio Público.
A moradora da região central de Fortaleza, Margarida Batista Lima, não perdeu tempo, correu, fez o cadastramento e ainda levou para casa duas mudas “Eu adorei! O projeto foi uma ideia maravilhosa da Prefeitura; tenho quintal e um sítio, as plantas sempre serão bem-vindas”, disse empolgada a munícipe, que informou não ter ideia de quanto pagaria por uma muda daquelas, caso tivesse que comprar. Dona Margarida levou um exemplar de acerola – espécie de médio porte – e uma de azeitona que é de grande porte.
ORIGEM DO PROJETO
Segundo a gerente da Célula da Educação Ambiental da Seuma, Edilene Oliveira, a ideia surgiu a partir do grande interesse por mudas demonstrado pelas pessoas durante a inauguração da Ciclofaixa de Lazer, dia 21, véspera do Dia Mundial Sem Carro. “A maioria dos ciclistas afirmava que também queria uma muda, mas não tinha como levar na bicicleta, daí, um número significativo de cidadãos passou a perguntar sobre a possiblidade de a Prefeitura plantar uma muda na calçada de suas casas. Assim, inspirados, criamos o projeto”, conta Edilene. Neste dia, 300 mudas foram trocadas por materiais recicláveis.
MUDAS
De onde vêm as mudas? “De ações compensatórias e do Horto Florestal Falconete Fialho, localizado no Parque Ecológico do Passaré”, responde a representante da Seuma. Ao fazer uma supressão vegetal, pela primeira vez, em determinada área, por conta de um empreendimento, o empreendedor, por força da lei, pode compensar o impacto através do fornecimento ou plantio, em quantidade maior, de mudas de árvores. “A Prefeitura está muito atenta a estas compensatórias, estamos fiscalizando essas ações” , destaca a gerente. O horto é responsável pelo fornecimento das plantas para compor o paisagismo das ruas e avenidas de Fortaleza.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A educação ambiental está na base do projeto. A arborização é de fundamental importância para o ar puro, o sombreamento  e a qualidade de vida das pessoas e equilíbrio da biodiversidade nos centros urbanos, reconhece Edilene. “Para isso, trabalhamos no sentido de garantir que todas as mudas tenham uma destinação adequada. Não temos interesse de entregar por entregar, por isso, em parceria com a população, vamos deixar Fortaleza mais verde, através de um processo participativo e de conscientização, também”, explica
De acordo com a representante da Seuma, cerca de 100 pessoas fizeram o cadastro, interessadas em plantar árvores em seus logradouros. Ao preencher a ficha cadastral, o interessado deverá se comprometer em adotar os cuidados com a nova árvore. A ação faz parte do Plano de Arborização de Fortaleza, instrumento para sistematizar, ordenar e incentivar o plantio de novas árvores, amenizando o calor e melhorando o conforto térmico na cidade.
SERVIÇO
• O cadastramento de interessados em plantar mudas em calçadas acontecerá sempre aos domingos, nos dias e horários da Ciclofaixa de Lazer. Excepcionalmente, a ação não acontecerá no próximo, dia 5 de outubro, em virtude das eleições gerais.
Dia: Domingo
Horário: Das 9h às 11h
Local: Ciclofaixa de Lazer no Passeio Público (Rua Dr. João Moreira, s/n, ao lado da 10ª Região Militar).
- O Manual de Arborização da Prefeitura Municipal de Fortaleza: Procedimentos Técnicos para Plantio, Transplantio, Poda e Corte pode ser encontrado no endereço eletrônico: http://www.fortaleza.ce.gov.br/sites/default/files/manualarborizacaonovo_0.pdf
TARCILIA REGO
Da Redação