Pimentel diz que “cerco a mesa diretora” não é razoável na democracia

Congresso é soberano para decidir, diz líder do governo em resposta à oposição

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), criticou a postura agressiva adotada pelos partidos de oposição no debate sobre o projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias na questão do superávit primário (PLN 36). Na tarde desta quarta-feira (26/11), em plenário, Pimentel afirmou que “essa postura não é razoável no estado democrático de direito”.

O senador disse que, em 20 anos como congressista, nunca assistiu a um processo tão intenso de desrespeito à mesa diretora dos trabalhos, de agressão e de cerco para intimidar. Pimentel relembrou que a postura agressiva foi usada tanto na Comissão Mista de Orçamento quanto na sessão do Congresso Nacional, realizada nesta quarta-feira. “Temos assistido, depois do processo eleitoral, um acirramento muito maior na condução do debate das matérias, principalmente na Câmara Federal, na Comissão Mista de Orçamento e que voltou a se repetir hoje na sessão do Congresso nacional”, disse.

Pimentel também reagiu às manifestações dos parlamentares de oposição que acusam o governo de interferir na apreciação da matéria. O senador afirmou que o Congresso é soberano para decidir e que o governo vai acatar a decisão aprovada pelo Legislativo. “Se o Congresso não aprovar o PLN 36, o governo cumprirá a meta fiscal já estabelecida”, garantiu o líder.

Vetos - O líder do governo manifestou-se ainda sobre afirmativas de parlamentares da oposição, atribuindo à presidenta da República, Dilma Rousseff, a responsabilidade pelo acúmulo de vetos a serem apreciados. “Nunca, nessas 11 sessões convocadas para analisar vetos, eu vi qualquer posição da presidenta recomendando essa ou aquela postura. Quem diz isso falta com a verdade”, considerou.

Deu no Jornal do Brasil

Aécio Neves e sua identidade com a CIA

Tucano comete ato falho ao comentar ida de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda 

Jornal do Brasil

A declaração do candidato derrotado à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, de que a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda é como "um grande quadro da CIA ser convidado para assumir o comando da KGB" - numa referência aos serviços secretos dos Estados Unidos e da ex-União Soviética - mostra que o grupo que Aécio representa defende realmente os interesses dos Estados Unidos.
O ato falho do tucano, que associa Joaquim Levy - a quem elogiou afirmando que o economista é seu amigo há muitos anos - ao serviço secreto americano, é como uma homenagem à própria central de inteligência, feito por um político que foi candidato à Presidência do Brasil.

Aécio Neves

Homenagem à mesma central de inteligência que atuou no Iraque, que derrubou Jango, Getúlio Vargas e seu próprio avô, Tancredo Neves. CIA que também atuou no país durante a ditadura e as práticas de tortura.
Aécio quis dizer que Joaquim Levy é bom como a caguetagem, a delação, o dedo-duro? O tom de ironia do tucano mostra que a oposição não quer pessoas qualificadas no governo. Na verdade, joga contra os interesses do país.
Aécio tem toda a razão: Joaquim Levy é muito bom. As manifestações contrárias dentro do PT tem um cunho ideológico.
Uma observação: Joaquim Levy foi nomeado secretário do Tesouro Nacional pelo presidente Lula, em 2003.

Cada governo tem o povo que merece

Enquanto se fazia silencio aqui, o mal agia em Senador Pompeu. Depois de destruírem a saúde, a educação, a limpeza pública e a paciência do povo, a Prefeitura, a desastrada e irresponsável prefeitura de Senador Pompeu,, cria nova crise ao atrasar, sem a menor justificativa os salários dos servidores. E nem adiante a Câmara, ou parte dela reclamar, a outra banda tem preço. Mas o que intriga é a força que a bandidagem que gerancia Senador POmpeu tem junto as autoridades. Todo mundo sabe da esculhambação que existe lá, mas a Justiça ou silencia ou não toma conhecimento. A não ser que alguém aí informe a este humilde locutor que vos fala que tem alguem agindo alí. A saúde, por exemplo, foi abandonada até pelo Estado que preferiu dar "ganho de causa" à bandidagem que se locupletou do único hospital da cidade e está destruindo um patrimônio do povo, e que não é do município. Ah! Eu estou perdendo tempo. Senador Pompeu não é mais sequer um retrato na parede, na verdade nem dói mais. Um dia alguém com alguma responsabilidade passa por ali e, quem sabe faça com que as coisas deixem de piorar, porque melhorar mesmo...sei, não.Ontem, parte da população, a banda boa que não elegeu o prefeito foi às ruas. Gritou, reclamou, protestou e a Prefeitura...nem escuto a conversa da mutuca. E continuam metendo a mão.

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Olhar 66

 

As meninas aí são candidatas a Belas das Torcidas. Paysandu e Santos. Você é contra quem?

TAM nega

A TAM negou troca de aeronave pra fugir da invenção do vidente que jurou que um aviao da empresa iria cair ane-ontem na avenida Paulista, em São Paulo. O homem deu dia, hora e local da queda. Aí, a TAM botou toda a diretoria da empresa e mais alguns jornalistas "corajosos" dentro e fez o voo da queda. Não aconteceu nada, claro. Aí o vidente, espertíssimo malandro, criou que a TAM mudou o avião e o número do voo o que enganou o "destino".
Tem quem acredite em videntes e bruxas. Dizem que los ai, los ai. Io no lo credo.

Quem disse que a Raposa era melhor que o Galo?

Atlético supera Cruzeiro e conquista título nacional após 43 anos

Após duas viradas históricas sobre Corinthians e Flamengo, o Atlético-MG jogou a decisão da Copa do Brasil com vantagem sobre o Cruzeiro, por ter vencido o jogo de ida, no Independência, por 2 a 0, e soube usar o antídoto ao veneno que utilizou contra paulistas e cariocas.

O alvinegro mineiro, mesmo enfrentando uma torcida quase inteiramente adversária, manteve o controle emocional, movimentou-se bastante e venceu o seu principal rival por 1 a 0, com gol de Diego Tardelli, aos 47 min da etapa inicial.
O título, o primeiro da história do Atlético, ainda acaba com um jejum de 43 anos sem ganhar um título nacional. O último foi o Campeonato Brasileiro de 1971.
Foi o clássico mais importante da história entre Cruzeiro e Atlético, porque depois de 22 decisões, pela primeira vez, fizeram uma final de competição nacional.
Ao final, a festa dentro do Mineirão foi de pouco mais de 1.800 torcedores atleticanos, que, em alguns momentos calaram os mais de 40 mil cruzeirenses e fizeram alguns deles saírem mais cedo do Mineirão.
O triunfo atleticano 'abafou' a festa celeste pelo título brasileiro, conquistado três dias antes, na vitória sobre o Goiás, por 2 a 1, no mesmo Mineirão. Além disso, confirmou a superioridade do Atlético, nesta temporada sobre o Cruzeiro, com quatro vitórias diante do arquirrival e três empates.

Mega Sena

Acumulou para R$7,5 milhões no sábado

04  06  11  43  54  56

Foram os números sorteados ontem

Tem alguém fazendo justiça no Ceará

Justiça suspende volta de deputado eleito à PM

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu ontem, por meio de liminar a reintegração do cabo Flávio Alves Sabino, deputado federal eleito Cabo Sabino (PR), aos quadros da Polícia Militar. Sabino foi eleito com 120.485 votos. O ex-policial é aliado do vereador Capitão Wagner (PR), que em 2015, assume cadeira como deputado estadual na Assembleia Legislativa.
Segundo o processo, o PM foi expulso da corporação após processo administrativo disciplinar que apurou prática de transgressões disciplinares de natureza grave. Relatos incluídos no processo dão conta de que, em 3 de janeiro de 2013, durante manifestação promovida pela Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), o ex-policial proferiu palavras depreciativas ao Comando da PM, ao secretário de Segurança Pública à época, o coronel Francisco Bezerra, e ao governador do Estado, Cid Gomes (Pros). Sabino também ameaçou deflagração de greve, ato legalmente proibido aos militares. “Por esse motivo, foi considerado moralmente incapaz de permanecer no serviço, por haver infringido diversos valores e deveres militares, entre eles a hierarquia, a disciplina, o profissionalismo e a fidelidade”, diz texto publicado pela assessoria do TJCE.
Reintegração
O ex-PM interpôs ação na Vara do Juízo Militar, com pedido liminar, solicitando a reintegração. Alegou nulidade do ato administrativo, que teria sido emitido por autoridade incompetente (no caso, o controlador-geral adjunto). Também contestou a nomeação da comissão processante e argumentou ofensa ao devido processo legal. Na contestação, o Estado defendeu a competência do controlador-geral adjunto para aplicação de sanção disciplinar e a legalidade do ato administrativo.
Ao apreciar o pedido, em junho deste ano, a juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão, da Vara da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza, deferiu o pedido e determinou imediata reintegração do policial aos quadros da Polícia Militar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A magistrada entendeu que o processo administrativo disciplinar não teria ocorrido de forma imparcial e dentro do trâmite regular.
O Estado requereu a suspensão dos efeitos da medida no TJCE (processo nº 0626936-83.2014.8.06.0000). Ressaltou que a decisão impõe ao Estado a reintegração de servidor demitido após regular processo administrativo disciplinar em que se comprovou a prática de conduta reprovável e incompatível com a função. Disse ainda que o retorno à corporação pode gerar sensação de impunidade, servindo de mau exemplo para os demais servidores.

Suspensão
Ao analisar o caso, o chefe do Poder Judiciário cearense suspendeu a liminar. “Entendo claramente configuradas as lesões à ordem e à segurança públicas, por ter a magistrada a quo, por meio de comando de natureza precária, determinado a reintegração do requerido à Corporação Castrense, da qual foi demitido, após processo administrativo disciplinar, em que foram apuradas infrações disciplinares grave, chegando-se à conclusão da incompatibilidade do seu comportamento com a função de policial militar”.

Confiabilidade
O desembargador acrescenta que “a decisão de 1º grau tem sério potencial de comprometer a confiabilidade do sistema de segurança pública do Estado do Ceará, bem como de gerar descrédito no poder disciplinar da Administração Pública, estimulando comportamentos inadequados por parte dos demais servidores, caracterizando, assim, o denominado efeito multiplicador”.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Os “causos” do Fabrício

Fabrício Moreira, advogado e contador da “causo” do Icó e cercanias conta : João de Zeca, ex-prefeito de Aurora (CE), foi certo dia numa loja comprar uma geladeira e um fogão novos. No crediário. Ao consultar o "nome" de João no sistema de vendas, a moça educada cuidou de explicar: "Seu João, lamento muito, mas a venda não poderá ser feita, vez que o senhor está no SPC". Irritado, João de Zeca protestou: "Isso é coisa de Raimundão meu irmão. Nunca fui do SPC, sou do PMDB há 30 anos".

A frase: “Quem come do meu pirão...engorda e quase sempre some”. Atualizando os adágios.

Será bom para o Brasil (Nota da foto)

Vovô Tasso avalia que o nome de Joaquim Levy será muito bom para a economia brasileira, caso ele seja realmente escolhido para o Ministério da Fazenda. O senador eleito ainda acrescenta que o economista acredita em tudo aquilo que Aécio Neves (PSDB) defendeu na campanha para a Presidência da República, durante as últimas eleições. Levy acha que o salário mínimo é muito alto no Brasil.

Área nobilérima

A velha pista de pouso de Acarau foi desativada depois do aeroporto de Jeri. Pedim do Creto, o prefeito anterior a Alexandre Ferreira queria construir no lugar um bocado de Minas Casa Minha Vida.

Salvo pelo gongo

O lugar é nobre, no coração de Acarau. A felicidade para a salvação é que Alexandre chegou a tempo de abortar o pouso do projeto que não só estava irregular como seria um desastre para a cidade. Imagina Minha Casa dentro do Forum!!!

Novo iogurt

Luiz Girão anda pra lá de pimpão com as danações do Bruninho, filho dele, dedicado à Betânia, empresa da família. Diz Luiz: O novo iogurt grego, light é uma vitória do Bruninho, antenadíssimo com o que acontece no meio no mundo inteiro.

Oferta de emprego

O Google anda oferecendo dinheiro pra quem quiser trabalhar em casa, no computador,para eles lá. Pra mim nada de novidade. Só que não acredito em quem diz porque escolheu o Brasil pra ajudar a vender seu peixe...

Motivação

Aí o Google diz: “Por que o Brasil? Porque o Brasil é um dos países mais a favor dos negócios, um dos menos corruptos e menos tributados no mundo.” Impossível acreditar num negócio desses.

Quem inventou Cid Ministro?

O deputado Zezinho Albuquerque é o governador do Ceará até o dia 28 deste mês. Ta no lugar de Cid Gomes que foi aos Estados Unidos, como esta coluna antecipou, arrumar casa pra morar e acertar a ida dele pro emprego no BID.

Não entendi

Num discurso de palanque, o deputado estadual João Jaime cometeu esta frase, sobre a nova licença de Cid Gomes: “...acho estranho o governador deixar o Estado no instante em que estamos passando um momento de seca muito grande”.

Castigo

Nem bem Jota Jota fechou o bico e Cid deu as costas, o pau quebrou nas cacundas do sertão e tá chovendo pra dedéu nas terras secas muito grandes do Ceará. Quem sabe novos discursos farão chover mel e maná.

Mapeando o ódio

Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Heloisa Barros (Igualdade Racial) e a ministra interina da Secretaria de Polícia para as Mulheres, Lourdes Maria Bandeira, assinaram portaria criando um Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e mapear os crimes de ódio na internet.

Triste

2014 vai fechar o ano mais triste ainda do que aquilo que vivemos a seu desenrolar. Não bastasse a vergonha com as coisas da Petrobras, agora morre nosso Lunga, um homem de bem que viveu 86 anos contra pergunta besta. Mas não morreu de raiva.

É a selfie do país

A Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na casa do governador reeleito de Rondônia, Confúcio Moura, PMDB, e conduziu-o para depor na investigação sobre o desvio de R$ 57 milhões.

Sem foguetes

A oposição não pôde comemorar: Expedito Jr., PSDB, derrotado por Confúcio nestas últimas eleições, também recebeu a Polícia Federal em casa, pelo mesmo motivo.

Pimenta malagueta

Detalhe picante: o oposicionista é apontado como participante de um fundo de "ajuda ao governador", mantido por fornecedores. Um fundo, claro, suprapartidário. Para o eleitor, a escolha é simples: tanto faz qual seja o eleito, é sempre suspeito.

Tio Edir resolve

Num instante em que os indicadores econômicos se deterioram, o autoproclamado bispo Edir Macedo, líder da Igreja  Universal do Reino de Deus, trombeteia nas redes sociais um serviço que oferece a resolução de todos os problemas.

Que tal a Fazenda?

“Economia? Crise? Inflação?”, indagou Macedo, antes de iluminar o caminho: “Vença todos os desafios, receba uma oração agora em…” Segue-se o endereço eletrônico do Pastor Online, a postos durante as 24 horas do dia “para te ajudar”.

Se fosse hoje...

...Daria Eduardo Cunha que anda pelo Brasil pedindo voto pra eleição dele à presidência da Câmara. E mais: não daria Renan Calheiros que inventou de dizer que não quer mais ser presidente do Senado (e morre de querer). Se não topar pode dar outro do PMDB.

Bom dia

Conhece cristal trincado? Tem remendo, não.

Um modelo sobralense, mais um, para o Brasil

Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Sobral é considerado modelo no Ministério do Planejamento

Prefeito Veveu foi recebido pelo Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício de Carvalho, em Brasília.

Em busca de parcerias para a implantação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Sobral (Sitrans), o Prefeito Veveu esteve no Ministério do Planejamento, na sexta-feira, 21 de novembro, onde se reuniu com a Chefe de Gabinete, Francisca Carvalho, e com o Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício de Carvalho. “O Prefeito nos apresentou um sistema de ônibus integrado ao VLT, um projeto ideal que toda cidade deveria ter. Não conheço nenhuma cidade desse porte que tenha um projeto tão bem estruturado assim; Sobral e o Prefeito estão de parabéns, pois estão no caminho certo”, disse Maurício de Carvalho.

Não entendi

MPCE recomenda suspensão das vaquejadas em Iracema e Ererê

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou a suspensão das vaquejadas em Iracema e Ererê devido à seca. O documento foi assinado na última segunda-feira (24) pelo promotor de Justiça Geraldo Laprovítera. O pedido é destinado aos que promovem, competem ou participam de qualquer forma das vaquejadas, amadoras ou profissionais; aos órgãos do Poder Executivo dos Municípios; e às autoridades policiais.

A suspensão é imediata e deve durar até que a situação de seca no Ceará cesse e os animais possam voltar à sua condição de normalidade – o que só deverá ocorrer ao final da quadra invernosa de 2015. O MPCE entende que a seca afeta os animais (bovinos e equinos) que participam das “corridas de vaquejada” por ficarem expostos ao sol, sem acesso à água e à ração.

A recomendação diz que os órgãos do Poder Executivo de Iracema e Ererê não devem autorizar, fomentar ou promover a prática de qualquer evento de vaquejada; e que as autoridades policiais civis e militares devem empreender diligências para localizar as vaquejadas. 

O documento adverte também para a adoção de uma série de medidas para prevenir maus tratos aos animais. Quando for superada a suspensão e ocorrer o retorno das vaquejadas, será preciso seguir algumas determinações. São elas: exigência do atestado de sanidade e do comprovante de vacinação contra febre aftosa e anemia infecciosa equina dos animais participantes no ato de inscrição para as vaquejadas; a contratação de médico veterinário habilitado, responsável pela garantia da boa condição física e sanitária dos animais e pelo cumprimento das normas disciplinadoras; a participação do órgão de defesa sanitária desde a chegada dos animais (desembarque); a exigência do histórico de vacinações; a garantia da qualidade da água e da alimentação; a proibição de que o mesmo animal participe mais de uma vez no mesmo dia e no mesmo evento; a excl

Vidente quebra a cara

News: Alto escalão da ...

Alto escalão da TAM decide embarcar em voo condenado por vidente

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Alto escalão da TAM decide embarcar em voo que vidente afirma que ia bater em prédio em SP http://r7.com/T0af 

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Camilo se reúne em Brasília com bancada do Ceará no Congresso

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, se reuniu na manhã desta quarta-feira (26/11), em Brasília, com a bancada de deputados federais e senadores do Estado. Na pauta, recursos para os principais projetos do Governo. O encontro contou também com a presença do prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio.

"Temos muitos projetos em andamento que precisam de mais recursos do Governo Federal. A articulação da bancada, unida e atuante, reforçará nossos pedidos", afirmou Camilo, que destacou o Cinturão das Águas e os hospitais no interior.

Os deputados se comprometeram a trabalhar junto aos ministérios e com a presidenta Dilma para garantir que o Ceará seja beneficiado. "Vamos atuar para que o Governo Federal contribua ainda mais para que o Ceará continue avançando", afirmou o deputado e líder da bancada Antonio Balman.

Agorinha na Assembleia

Mensagem beneficia servidores da Secretaria de Educação do Estado 

Abertura da Sessão Foto: Máximo Moura

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (26/11), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa a mensagem 7.690, que acompanha o projeto de lei 116/14, de autoria do Poder Executivo. A matéria inclui sete servidores do Grupo Ocupacional ADO, lotados na Secretaria de Educação do Estado (Seduc). De acordo com a proposta, os funcionários vinham desenvolvendo atividades técnicas relevantes, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A aprovação do projeto vai regularizar a situação funcional desses servidores.

Também iniciou tramitação projeto de lei 90/14, de autoria do deputado Sineval Roque (Pros), que considera de utilidade pública a Associação Amigos de Dom Bosco, localizada no município de Barbalha.
Após leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação dos deputados.
JS/AT

Aniversariante

Hoje é dia de soprar velinhas para a querida amiga Hermosa Lopes, a Bobó de tantos e tantos amigos. Amiga lá desde a infancia recebe o carinho e a beijo dos amigos.

Estaleiro: Governador em exercício se reúne com empresários da Nordic Yards

A empresa alemã instalará um estaleiro em Camocim. A previsão de investimentos é de R$ 1,2 bi e vai gerar 2,5 mil empregos diretos.

 O governador em exercício José Albuquerque se reuniu nesta terça-feira (25), no Palácio da Abolição, com representantes da empresa alemã Nordic Yards. Na pauta do encontro estava a implantação do estaleiro no município de Camocim, no Litoral Oeste do Ceará. A escolha de Camocim para receber o estaleiro deveu-se à sua localização, que está mais próxima do Canal do Panamá que os atuais portos brasileiros. Isso representa economia de dinheiro e de tempo para embarcações e para o comércio marítimo internacional.  

 O empreendimento receberá investimento de R$ 1,2 bilhão e serão gerados 2,5 mil empregos diretos e cerca de 10 mil indiretos. O estaleiro terá quatro fases de implantação, sendo que no prazo de dois anos já entrará em funcionamento e em cinco anos a obra estará totalmente concluída. A empresa alemã obedece todos os critérios europeus de sustentabilidade e segurança, incluindo o aproveitamento de resíduos. O estaleiro de Camocim. Além da construção de navios e de plataformas marítimas, fará reparos de embarcações.

 Durante a audiência, José Albuquerque ressaltou a importância do empreendimento para o Ceará e sobretudo para os municípios próximos ao Litoral Oeste. “É mais geração de emprego e renda para a população , e isso representa mais qualidade de vida e oportunidades”, disse. Participaram também do encontro a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, o deputado estadual Sérgio Aguiar e o assessor especial de Assuntos Internacionais, Hélio Leitão.

 Nordic Yards

 A empresa foi fundada em 1946 e é considerada líder no setor marítimo de Excelência. Com estruturas offshore de alta complexidade, navios de alta tecnologia e soluções de sistemas. A empresa tem expertise para construção de plataformas em alto-mar, mesmo em condições severas (tempestade e temperaturas negativas). A Nordic Yards é considerada uma das principais empresas em inovação da Alemanha e tem escritórios na Europa e Ásia.

Veveu ouve poucas e boas em Brasilia

Ministro das Cidades elogia parceria com Prefeitura de Sobral

Prefeito Veveu foi recebido pelo Ministro das Cidades Gilberto Occhi, em Brasília.

O Prefeito Veveu cumpriu agenda de trabalho em Brasília, na sexta-feira, 21 de novembro, onde se reuniu com o Ministro das Cidades, Gilberto Occhi, com quem tratou do financiamento para a construção de equipamentos de apoio social e da entrega de mais 700 moradias no Residencial Nova Caiçara, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em Sobral.

O Ministro Gilberto Occhi falou da importância das parcerias com a Prefeitura de Sobral para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e parabenizou o Prefeito Veveu pelo empenho na busca de recursos. "Nós parabenizaramos a gestão do Prefeito Veveu e do Governador Cid, que têm apoiado esses investimentos no Estado do Ceará e na cidade de Sobral. O Ministério das Cidades está à disposição do Prefeito para que possamos continuar a investir para reduzir, cada vez mais, o déficit habitacional. Para nós é uma satisfação muito grande ter parceiros, ter pessoas que estão com o mesmo grau de preocupação com seus habitantes, com os cearenses, com todos que moram, que vivem ou que passam por Sobral”, afirmou Gilberto Occhi.

A correção das dívidas das prefeituras com a Viúva grande

Dilma sanciona projeto que altera índice de correção da dívida com a União

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o Projeto de Lei 99/2013, que muda o indexador da dívida de estados e municípios com a União. A mudança do indexador é o primeiro ponto da Carta da FNP aos Candidatos à Presidência atendido. A lei beneficiará diretamente 180 municípios que terão suas dívidas reduzidas. A publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, o projeto sancionado responde aos anseios dos municípios. "Essa vitória dos municípios e estados, na questão da dívida, é resultado do trabalho de vários anos dos prefeitos e prefeitas da FNP, que conseguiram a aprovação junto ao Congresso Nacional e ao Governo federal. É uma mudança justa pois não há perdão de dívidas, mas a renegociação de indexadores para a realidade atual do país", afirmou Fortunati. A lei permitirá o reequilíbrio de contratos, que há tempos estão em desacordo com seus objetivos iniciais, readequando-os ao conceito central da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é zelar pelo equilíbrio das finanças públicas. Os prefeitos destas 180 cidades argumentam que a lei não concede novos benefícios, apenas promove a readequação de contratos que estão sendo honrados pontualmente. Segundo os prefeitos, o projeto é um ato de justiça, uma vez que considera a retroatividade dos contratos. Perfil - 180 cidades serão beneficiadas com a sanção da lei. Dessas, 81 são cidades com mais de 100 mil habitantes, e 99, têm até 100 mil habitantes. Na divisão por estados, a maior concentração de municípios está em Minas Gerais (MG), com 53 cidades (29%), em segundo lugar está o estado de São Paulo (SP), com 51 (28%), seguido de Santa Catarina (SC), com 20 (11%). Nove capitais brasileiras também têm dívida com a União, são elas: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Belo Horizonte (BH), Recife (PE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Vitória (ES). Já quando analisada a divisão partidária, 35 (19%) dos municípios são de gestões do PSDB, 33 (18%) do PMDB e 31 (17%) do PT. Atuação - A alteração do indexador é uma demanda de vários anos da Frente Nacional de Prefeitos. Nas últimas gestões municipais a entidade articulou prefeitos e secretários de finanças das mais variadas matizes ideológicas e partidárias em torno do objetivo comum de melhorar diretamente a vida dos mais de 50 milhões de brasileiros residentes nas cidades beneficiadas pela nova Lei. Durante a 66ª Reunião Geral da FNP, realizada em Campinas (SP), nos dias 10 e 11 de novembro, os prefeitos retiraram uma moção de apoio ao Projeto de Lei 99/2013. No documento os prefeitos afirmam que o projeto é um importante passo para a recuperação das finanças de estados e municípios brasileiros e contou com ampla participação de diversos setores da sociedade. "Trata-se de mais um passo na luta contra as distorções do nosso Pacto Federativo e representa notável avanço na relação entre a União e demais entes federados", explicam os prefeitos. PL99/2013 - De iniciativa do Executivo, o Projeto de Lei 99/2013 teve por objetivo trocar o atual indexador da dívida dos estados e municípios, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros, dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano. No último dia 5, o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei. A lei sancionada ainda estabelece um limitador dos encargos, a taxa básica de juros (Selic). Isso significa que, quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano for maior que a variação acumulada da taxa Selic, a própria taxa básica de juros será o indexador. O objetivo é evitar justamente o que ocorre hoje: que a soma dos encargos fique muito acima da taxa de juros e que os entes acabem pagando à União juros mais elevados do que os vigentes no mercado.

Tá no Brickman

Diz Aziz Ahmed, em O Povo, do Rio: "Um avião da FAB sai no final do mês para Marrocos, levando uma comitiva de 28 pessoas da Secretaria de Direitos Humanos para participar do 2º Fórum Internacional de Direitos Humanos. No comando do tour, a titular da Secretaria, Ideli Salvatti."
Participar do Fórum é importante. Mas levando 28 pessoas por nossa conta?